O auditório Ana Terra, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, foi pequeno para o público que compareceu ao seminário sobre a Reforma da Previdência, na tarde deste sábado, 30 de março.
Havia gente pelos corredores e escadarias ao longo de todo o evento, que se estendeu das 13h às 18 horas e contou com mais de 200 pessoas. Lideranças do movimento sindical e representantes de diversos núcleos do interior do Estado, um público multiplicador e animado que se mostrou disposto a “uma arrancada capaz de barrar a reforma”.
“Tem que partir para o ataque”, instigou a professora Maria Lúcia Fattoreli, a principal palestrante da tarde, que arrancou aplausos.
Sara Granemann, professora da Universidade do Rio de Janeiro, especialista em sistemas de Previdência, abriu o seminário saudando a disposição dos que estavam ali “sacrificando um sábado lindo de sol” para estar reunidos num recinto fechado, em busca de informações.
“É importante, porque, estamos diante de uma contra-reforma, que é o maior atentado aos direitos dos trabalhadores já concebido”, disse a professora.
Ela enumerou as reformas parciais já feitas na Previdência nos governos Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma.
“Essa é a pior, porque vai além da previdência social. Pretende desmontar o regime de seguridade social inscrito na constituição de 1988”.
Ao extinguir o princípio da solidariedade e repartição em que se baseia o regime de seguridade brasileiro, a reforma que vai ser votada “mexe em algo que é um fundamento da nação. É muito grave”, diz Granemann.
O centro da reforma, segundo a pesquisadora, é instituir a capitalização, que nada mais é do que uma aplicação financeira, “com todos os riscos inerentes a uma aplicação financeira”. Na capitalização, disse ela, “o cidadão sabe quanto vai pagar, não sabe quanto vai receber”
Apoiada em gráficos e estatísticas oficiais, Sara Granemann demonstrou didaticamente que não falta dinheiro no sistema de previdência social e estimou que chega a R$ 4 trilhões o dinheiro que circula no sistema. “Esse é o tamanho do negócio”.
No Chile, segundo a pesquisadora, a capitalização foi adotada por decreto do ditador Augusto Pinochet, em novembro de 1980. Citando pesquisa recente, a professora disse que 44% dos aposentados chilenos estão abaixo da linha da pobreza, com menos de 2 dólares de renda por dia.
A advogada especializada em direito previdenciário, Marilinda Marques Fernandes falou dos países que adotaram o regime de capitalização nas últimas décadas. “São 30 países, oito já voltaram ao sistema anterior. E que na maioria deles aumentou a desigualdade e a miséria, sem atacar o déficit”. Citou o exemplo de sua terra natal, Portugal, “que quase afundou e teve que voltar atrás”.
A reforma brasileira, segundo Marilinda, é cópia do que já foi aplicado nesses países. “É um modelo tirado de manual”, disse.
A palestra dela merece um registro à parte.
