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ARI lança 65º Prêmio ARI/Banrisul de Jornalismo, o mais antigo do país

A Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) lançou nesta manhã de terça-feira o 65º Prêmio ARI/BANRISUL de Jornalismo.

Em uma solenidade concorrida, com representantes dos governos estadual e municipal, e das entidades de classe da comunicação, o presidente da ARI, José Nunes, saudou a parceria permanente do Banrisul no prêmio mais longevo do Brasil e informou que a edição traz novidades, “Neste ano, o prêmio rompe as fronteiras e dá a oportunidade para que profissionais de outros estados possam participar”.

Confira as demais novidades:

*Categoria ‘REPORTAGEM NACIONAL’: Tem como eixo temático ‘sustentabilidade, tecnologia e inovação’ e passa a receber trabalhos veiculados nacionalmente em qualquer formato por jornalistas brasileiros associados da ARI e/ou inscritos no prêmio.

*Categoria “REPORTAGEM EM TEXTO”: Uma nova categoria foi adicionada para reconhecer reportagens e notícias publicadas em formato de texto, enfatizando a importância do jornalismo escrito independentemente do suporte/plataforma de comunicação.

*Categorias de Documentários: Foram incluídas as categorias “DOCUMENTÁRIO EM ÁUDIO” e “DOCUMENTÁRIO EM VÍDEO”, abrindo espaço para produções audiovisuais jornalísticas não-ficcionais.

*Categoria “REPORTAGEM ESPECIAL DE SAÚDE”: Uma categoria especial foi criada para destacar reportagens relacionadas à saúde, refletindo a relevância desse tema e o impacto social.

*Categoria “PROJETO ESPECIAL EM JORNALISMO” para Universitários: Estudantes de jornalismo agora têm a oportunidade de competir com projetos especiais de pesquisa e inovação jornalística, fomentando o olhar para o futuro da profissão.

*Critérios de Desempate: O regulamento de 2023 detalha os dois critérios de desempate: “Relevância do tema abordado” e “Qualidade do texto/imagem/estética”, tornando o processo ainda mais transparente e justo.

**Leia o regulamento e veja detalhadamente o processo e condições de inscrição.**

 

 

Apagão nacional e desempenho da CEEE Equatorial alimentam discurso contra privatizações

Foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (15), o nome de Marcelo Spilki para o cargo de conselheiro-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Rio Grande do Sul (AGERGS).

Spilki ocupa a vaga do engenheiro  Luiz Afonso Sena, que renunciou ao cargo em abril  com críticas aos governo Eduardo Leite, por ter reduzido  a autonomia da agência. que regula os serviços públicos concedidos à exploração privada.

O pivô das críticas de Sena é o grupo Equatorial,  concessionário da Companhia Estadual de Energia Eletrica. Com a privatização, aumentaram as tarifas e caiu a qualidade do serviços.

Deputados de oposição à esquerda e à direita aproveitaram a sessão desta terça-feira, para criticar a postura da agência na fiscalização da CEEE Equatorial.

— Vejam que agora com este episódio da Equatorial ficou evidente que a Agergs não tem a menor capacidade de cumprir o seu papel na fiscalização. O pior de tudo é que isso vem sendo dito há tempo, inclusive pelo ex-presidente da Agergs (Luiz Afonso Senna) — disse Pepe Vargas (PT).

A  atuação da CEEE Equatorial tem sido usada pelos deputados de oposição, como exemplo do mau resultado das privatizações dos serviços públicos.

Esses parlamentares projetam que a Corsan, companhia de água e saneamento, recentemente privatizada, passará pelos mesmos problemas de atendimento à população, com elevação das tarifas e precarização dos serviços.

Nesta terça-feira, 15, o apagão nacional que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, deixando cerca de 27 milhões de pessoas, um terço dos consumidores brasileiros, sem energia, foi mais um argumento crítico às privatizações

Durante a entrevista coletiva, o ministro  de Minas e Energia. Alexandre Silveira, fez críticas à privatização da Eletrobras, que detém a maior parte da geração e transmissão no Brasil. “Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta [desse evento] com a privatização da Eletrobras. Mas a minha posição sempre foi a de que um setor como este deve ter uma mão firme do Estado brasileiro, como saúde, segurança e educação”, disse.

Povos originários: indígenas representam menos de 1% da população brasileira

Novos dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (7) revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indigenas, que representam 0,83% da população total do país.

No Censo de 2022, o instituto ampliou a metodologia, contando com a participação das próprias lideranças das comunidades no processo de coleta de dados e passando a considerar outras localidades indígenas além das terras oficialmente delimitadas.
No último censo, de 2010, o IBGE havia contado 896.917 indígenas, ou 0,47% do total de residentes do país.

Agora, em 2022, o número de indígenas contabilizados foi de 1.693.535 pessoas (0,83% da população total);
A variação representa um aumento de 89% entre os censos, em boa parte por conta da metodologia adotada no Censo de 2022, para alcançar mais indígenas no país.
Veja os principais destaques do Censo de 2022 sobre o assunto:
-O Brasil tem 1,7 milhão de pessoas que se identificam como indígenas. Isso corresponde a 0,8% da população total do país.
– O Norte concentra 45% dos indígenas brasileiros, com grande destaque para o estado do Amazonas – que, sozinho, tem 490,9 mil indígenas, ou 29% do total.
– O Nordeste vem em seguida, com 31% dos indígenas do país. O destaque da região é a Bahia, o segundo estado com mais indígenas do país – quase 230 mil.

Mesmo com essa concentração, há indígenas em todas as regiões e em todos os estados brasileiros.

Das 5.570 cidades do país, 4.832 têm moradores indígenas (86,8%).
A maioria da população indígena (63%) vive fora das 573 terras oficialmente demarcadas pela Funai.
Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.

A Amazônia Legal é formada por Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152).

O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176 habitantes indígenas, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.

A pesquisa mais recente apontou 573 terras indígenas oficialmente delimitadas pela Funai em 2022. Mas a maioria da população indígena (63%) vive fora das áreas oficialmente demarcadas.

A região Norte do país concentra 45% dos indígenas brasileiros, com grande destaque para o estado do Amazonas – que, sozinho, tem 490,9 mil indígenas, ou 29% do total.
O municípios que formam a Amazônia Legal concentram 51,25% do total da população indígena do Brasil.

Foram contadas 867.919 pessoas indígenas, o que representa 3,26% da população total residente na região.

A Amazônia Legal é formada por Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Indígenas nas cidades
Quase 90% das cidades brasileiras têm moradores indígenas, que estão presentes em 4.832 municípios.

Das 10 cidades com as maiores populações indígenas do país, cinco estão no Amazonas.

O primeiro lugar é ocupado pela capital, Manaus, que tem mais de 71 mil indígenas.

Outras três capitais estão no ranking: Salvador, com 27,7 mil indígenas; Boa Vista, com 20,4 mil; e São Paulo, com 19,8 mil.

Os dois estados com maior número de pessoas indígenas, Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), concentram 42,51% do total dessa população no país.

Em terceiro, vem Mato Grosso do Sul, com 116,4 mil pessoas, seguido de Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil). Esses cinco estados correspondem a 61,43% da população indígena do Brasil.

(Com informações do G1 e IBGE)

Gripe: vacina por enquanto só para idosos, profissionais da saúde e indígenas

A vacinação contra a gripe (Influenza) segue disponível nas unidades de saúde de Porto Alegre para idosos com 60 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas.

A campanha de imunização teve início em todo o país no último dia 10. A meta é atingir 90% de cada grupo até o fim da campanha, previsto para 31 de maio. Na Capital, esses grupos somam 717.025 pessoas.

À medida em que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receber maior quantitativo de doses, haverá ampliação para outros grupos prioritários.

Todas as unidades de saúde municipais têm oferta de doses. O horário de funcionamento varia de acordo com a unidade (veja aqui).

As vacinas influenza trivalentes utilizadas no Brasil neste ano são produzidas pelo Instituto Butantan e protegem contra complicações causadas por três cepas de vírus: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.

Elas podem ser aplicadas junto de outras vacinas do calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações ou de medicamentos.

Grupos prioritários:

– Idosos com 60 anos ou mais de idade: deverão receber a vacina influenza, mediante apresentação de documento que comprove a idade;

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

– Gestantes: apresentam maior risco de doenças graves e complicações causadas pela influenza, podem ser vacinadas em qualquer idade gestacional. Para este grupo não haverá exigência quanto à comprovação da situação gestacional, sendo suficiente para a vacinação que a própria mulher afirme o seu estado de gravidez;

– Puérperas: todas as mulheres no período até 45 dias após o parto estão incluídas no grupo alvo de vacinação. Para isso, deverão apresentar documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros) durante o período de vacinação;

– Professores do ensino básico e superior: deverão receber a vacina influenza, mediante apresentação de documento que comprove sua vinculação ativa como professor seja das escolas do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e superior, de caráter público e privado;

– Povos indígenas: todos os povos indígenas aldeados, a partir dos seis meses de idade;

– Trabalhador da Saúde: todos os trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade. São considerados trabalhadores da saúde aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais – médicos; enfermeiros; nutricionistas; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; biólogos, biomédicos; farmacêuticos; odontologistas; fonoaudiólogos; psicólogos; assistentes sociais; profissionais de educação física; médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares – quanto os trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde, mas que não estão prestando serviços diretos de assistência à saúde das pessoas. Incluem-se, ainda, profissionais que atuam em cuidados domiciliares como os cuidadores de idosos e doulas/parteiras. A vacina também será ofertada aos estudantes da área da saúde que estiverem prestando atendimento na assistência dos serviços de saúde;

– Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento: Inclui policiais federais, militares, civis e rodoviários; bombeiros militares e civis; e guardas municipais. Deverão comprovar sua vinculação ativa nas forças de segurança e salvamento.

– Profissionais das Forças Armadas: membros ativos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), que deverão comprovar o vínculo ativo.

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade. Acesse aqui as comorbidades e condições de saúde incluídas.

Vacinação contra Influenza
Público-alvo no início: Pessoas com 60 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas.
Data: de 10 de abril a 31 de maio
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Jornalista que escrevia “cartas ácidas” para Lula está otimista com terceiro mandato

Durante três anos e meio do primeiro governo Lula, o jornalista Bernardo Kuscinski, com uma pequena equipe, produziu uma síntese analítica do noticiário diário dos principais veículos para o presidente.

Em tempos de pré-internet, a operação incluía um funcionário que buscava os jornais impressos do Rio e São Paulo num trecho do Eixão, em Brasília, às cinco da madrugada.

Às oito da manhã a resenha impressa em envelope lacrado deveria estar na mesa do presidente.

O próprio Lula apelidou de “cartas ácidas”. Dizia que se passasse uma toalha no suor de Kucinski e espremesse dava para fazer vinagre.

As cartas faziam uma leitura crítica da mídia, mas também eram implacáveis com os erros do governo. Lula reclamava mas lia sempre.

“Eu fiquei viciado em escrever e ele em ler” diz Kucinski no livro “Cartas a Lula” que reúne uma seleção dos mais de mil textos produzidos.

Aos 80 anos, Bernardo Kuscinski, que no meio jornalístico dispensa apresentações, dedica-se à literatura com vários livros publicados, com prêmios e indicações a prêmios.  Mas não perdeu o vício: embora não se disponha mais àquele tipo de escrita das cartas, segue acompanhando criticamente os movimentos do governo e o tratamento que eles recebem da mídia.

Até agora ele está otimista com o terceiro mandato de Lula: “A principal mudança em relação ao primeiro governo é o próprio Lula. Ele mudou, ele manda. Está afirmativo, não hesita em dizer que o teto de gastos é uma estupidez e, principalmente, ele tem agora uma visão muito mais clara do seu papel histórico”,

As crises no primeiro governo, segundo Kucinski, começaram antes da posse “com a campanha de terrorismo financeiro que levou Lula a fazer um acordão com os bancos para ter condições de governabilidade”.

“Acordo foi avalizado por Antonio Palocci e Henrique Meirelles e  esse pacto não escrito amarraria suas mãos e travaria o governo durante os dois primeiros anos de mandato, provocando forte tensão interna e deprimindo o presidente”.

Na avaliação do jornalista, “todo o primeiro governo Lula foi atravessado por contradições que o paralisavam”.

De um lado o ministro da Fazenda, Antônio  Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comprometidos com o setor financeiro, avessos a investimentos sociais.

De outro, José Dirceu, todo poderoso chefe da Casa Civil, e Luiz Gushiken, também poderoso ministro das Comunicações, que não se entendiam. Além de tudo isso, havia “muita ingenuidade e amadorismo”. O próprio presidente tinha visíveis limitações. No livro Kusinski conta que um assessor próximo de Lula lhe pediu para que fosse mais didático nas notícias sobre macroeconomia.

O principal compromisso de Lula era dobrar o salário mínimo em quatro anos, Palocci se opunha tenazmente. “Palocci queria manter o salário mínimo arrochado. Numa reunião dramática, Palocci ameaçou ir à televisão dizer que não conseguiria cumprir o compromisso de superávit primário”.

“Palocci compartilhava espertamente as caminhadas matinais de Lula e as aproveitava para tentar fazer a cabeça do presidente.”

Só a partir da queda de Palocci em março de 2006, que Lula pode começar a cumprir sua promessa de campanha. Quando assumiu em 2003, o mínimo era equivalente a 86 dólares, no fim do segundo mandato já era 256 dólares. “Ao contrário das previsões catastróficas o aumento do salário mínimo não levou a uma explosão de preços”.

A mídia – Globo, Folha de São Paulo, Estadão, Veja, reverberados pelo país inteiro – foi a “condutora ideológica da oposição ao governo”, segundo Kucinski.

No prefácio de seu livro, ele lembra os ataques aos programas sociais, a ponto de reportagens negarem o problema da fome no Brasil, para depreciar o Fome Zero, o primeiro programa lançado pelo governo.

Nem por isso deixa de apontar os erros do governo, que a seu ver não foram poucos na área da comunicação.

“Desde o primeiro dia não foi boa a relação do governo com a mídia. Faltou ao governo uma política orgânica e moderna de comunicação pública”.

Lembra que “o presidente Lula só deu a sua primeira entrevista coletiva dois anos depois. As anteriores em agosto de 2003 e fevereiro de 2004, foram dadas a grupos limitados de jornalistas”.

A “frustração pelo não encaminhamento de propostas na esfera da comunicação” foi um dos motivos que o levaram a deixar o governo  pouco antes do final do primeiro mandato. “Propostas de mudança de postura da Radiobras. Propostas e pré-projetos à Secom: por uma política de apoio à mídia alternativa, por um programa vale-jornal (parecido com o vale-cultura do governo Dilma), pela criação de um jornal do executivo, como o da Câmara, pela instituição de coletivas regulares, pela criação de cadernos de referência sobre políticas públicas”. Nada disso foi adiante.

O outro motivo foi “o desassossego com a questão dos crimes da ditadura: “Sentia crescente desconforto por estar no coração de um aparelho de Estado que a rigor não abjurara seus crimes, cometidos pouco tempo antes”.

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Bernardo Kucinski é formado em Física pela Universidade São Paulo (USP), foi militante estudantil, preso e exilado. Tornou-se jornalista, passando pelos veículos mais importantes do Brasil e do mundo, como os ingleses BBC e The Guardian. Foi fundador de jornais alternativos de resistência ao regime militar, como Movimento. Deu aulas de jornalismo na Escola de Comunicação e Artes da USP, publicou uma série de obras acadêmicas, foi assessor especial da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República durante o primeiro mandato de Lula, quando produzia boletins diários sobre a imprensa.

Lula tem pressa: primeiros atos foram assinados logo após a posse

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo.

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

– Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;

– Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;

– Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;

– Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;

– Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;

– Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;

– Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;

– Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;

– Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;

– Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;

– Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;

– Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;

– Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas

Rui Costa – Casa Civil

Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda

Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento

Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial

Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres

José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa

Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores

Renan Filho – Ministério dos Transportes

Nísia Trindade – Ministério da Saúde

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Ana Moser – Ministério do Esporte

Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura

Camilo Santana – Ministério da Educação

Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia

André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura

Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente

Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Carlos Lupi – Ministério da Previdência

Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais

Daniela Carneiro – Ministério do Turismo

Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos

Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar

Juscelino Filho – Ministério das Comunicações

Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego

Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República

Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)

Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)

Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Wellington Dias – Ministério do Desenvolvimento Social

Jader Filho – Ministério das Cidades

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebeu convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Edição: Nádia Franco/ Agência Brasil

O roteiro da posse: da Catedral até a recepção dos representantes estrangeiros

Luiz Inácio Lula da Silva toma posse  para seu terceiro mandato como presidente da República na tarde deste domingo (1º).
A sessão solene no Congresso Nacional, onde ele recebe oficialmente o cargo está marcada para as 15h.

Antes, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), devem passar pela Catedral Metropolitana de Brasília e desfilar pela Esplanada dos Ministérios.
Após tomarem posse no Congresso, Lula e Alckmin seguem para o Palácio do Planalto já como presidente e vice-presidente da República. Lá, Lula discursa ao público e dá posse aos 37 novos ministros.

A programação presidencial inclui ainda um jantar com representantes estrangeiros no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

O roteiro da posse
O roteiro formal da posse começa às 14h20 deste domingo, na Catedral, e termina após as 18h em uma recepção para as delegações estrangeiras no Itamaraty. Veja abaixo o cronograma previsto:
14h: Lula e Alckmin se deslocam rumo à Esplanada dos Ministérios
14h20: presidente e vice eleitos chegam à Catedral Metropolitana de Brasília, já na Esplanada
14h30: Lula e Alckmin desfilam, acompanhados das mulheres, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional
14h40: Lula, Janja, Geraldo Alckmin e Lu Alckmin chegam ao Congresso Nacional
15h: sessão solene de posse no Congresso, com duração prevista de 50 minutos
16h05: presidente e vice recebem honras militares e acompanham a execução do Hino Nacional na saída do Congresso
16h20: Lula e Alckmin chegam ao Palácio do Planalto, onde sobem a rampa. Lula recebe a faixa presidencial e discursa no Parlatório. Em seguida, o presidente dá posse a ministros e pode assinar os primeiros atos
18h: Jantar com autoridades estrangeiras no Palácio Itamaraty, sede do Palácio das Relações Exteriores

(Com informações da Agência Brasil e g1)

“Equilíbrio fiscal é uma invenção um tanto tosca dos economistas”

Luiz Gonzaga Belluzzo, 80 anos, autor de mais de uma dezena de ensaios sobre a economia capitalista, se manifestou sobre o sobressalto do  “mercado” por causa das declarações do presidente eleito, que prioriza o social ante o teto de gastos.

“Essas regras que pretendem impor à economia (de equilíbrio fiscal),  acarretam disfunções e desagregações sociais. A situação é muito parecida com outras que ocorreram na história desse sistema em que a economia se afasta completamente da vida das pessoas. Você vê que essa insistência no risco fiscal é uma forma de obstar as políticas que podem atender a população”,

O equilíbrio fiscal é “na verdade uma invenção um tanto quanto tosca dos economistas, porque, no capitalismo, você só pode ter equilíbrio fiscal, uma situação fiscal favorável, se você está gerando renda. É dessa renda que você apropria os impostos. (…) Se você não gera renda, qual vai ser o resultado da cobrança do imposto de renda?”, provoca.

A resistência do mercado em cima de um suposto risco fiscal é “uma ignorância interessada”.

“O mercado financeiro, além de ser uma forma econômica de ‘controle da locação e distribuição de recursos’, ele também é uma forma de poder”
“Está todo mundo agora falando que o dólar foi a R$ 5,40. Isso aí não tem propósito nenhum a não ser o de valorizar a sua riqueza no âmbito financeiro. E isso significa dano para as pessoas que estão vivendo nesse país. Porque todo mundo vai dizer ‘veja só a promessa de Lula para combater a pobreza vai envolver R$ 175 bilhões’, todo esse trololó, quando esses economistas têm uma ignorância de como funciona a dívida pública. Eles ficam apavorando as pessoas sobre a dívida pública, como se ela fosse igual à dívida privada, de uma família. E não é.”

A dívida pública é amortizada pela capacidade do Estado de emitir moeda numa articulação entre o Banco Central com os bancos privados. Belluzzo diz que “o Estado brasileiro precisa ser capaz de superar as contradições entre a economia real e a financeira, em que os interesses da financeirização, de acumulação, acabam prevalecendo sobre a economia real”.

O Brasil, segundo Belluzzo, deixou de ter uma classe de empresários, que buscavam um projeto de desenvolvimento até para obter um mercado interno consumidor, para ter rentistas. “Estamos vendo aqui no Brasil um exemplo em que a política, através da eleição do presidente Lula, está apontando na direção de desfazer esse constrangimento que as economias e as pessoas, os povos, a sociedade está sofrendo”.

(Entrevista à Rede Brasil Atual)

* Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987) e de Ciência e Tecnologia de São Paulo (1988-1990).

É formado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e doutor em economia pela Unicamp.

*Fundador da Facamp e conselheiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é autor dos livros “Os Antecedentes da Tormenta”, “Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX”, e coautor de “Depois da Queda, Luta Pela Sobrevivência da Moeda Nacional”, entre outros.

*Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists. Em 2005, recebeu o Prêmio Intelectual do Ano (Prêmio Juca Pato).

Criminalidade no RS: 152 homicídios em agosto, 75 feminicídios em oito meses; demais indicadores caíram

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) publicou na sexta-feira (9/8), no fim do dia, os indicadores da criminalidade no Rio Grande do Sul referentes ao mês de agosto, consolidando também o balanço dos oito primeiros meses de 2022.

O governo destaca a redução de feminicídios e de latrocínios neste agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. Nos feminicídios, houve queda também: foram sete neste agosto, ante 14 no mesmo mês do ano anterior. Porém, no acumulado dos oito primeiros meses do ano foram 75 mulheres assassinadas,  aumento de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.  (veja abaixo). Dados mostram também queda nos índices de estelionato, abigeato e furto de veículos, bem como em parte dos indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP. Já os furtos e roubo de veículos tiveram alta no mês de agosto.

Os dados mais inquietantes, porém,  referem-se ao número de homicídios que extrapolou em 32% os números do ano passado, com 152 mortes neste  agosto (115 em agosto de 2021).

Esse tipo de crime segue em alta, com registros de 14 mortes nas duas primeiras semanas de setembro em consequência de uma disputa entre organizações criminosas por pontos estratégicos do tráfico de drogas na região metropolitana.  A polícia reforçou todas suas operações para imobilizar as três quadrilhas envolvidas na “guerra” que já no início deste ano, entre março e abril, fez 25 vítimas em Porto Alegre.

Homicídios

Foram 152 homicídios no Rio Grande do Sul neste agosto, uma alta de 32,2% em relação ao mesmo mês no ano passado ( 115 homicídios).

No acumulado, o Estado soma 1.088 vítimas, onze a mais que nos oito meses do ano passado.

Em Porto Alegre, em agosto os homicídios subiram de 13 no ano passado para 26 neste ano, um aumento de 50% No acumulado, a capital também registra alta nos assassinatos, a soma subiu 7,1%, de 183 para 196.

Latrocínios

Quatro casos em agosto do ano passado, três no mesmo mês este ano, uma redução de 25% na comparação mês a mês.

No acumulado de oito meses, o número de roubos com morte caiu de 43 para 35 ocorrências, uma redução de 18,6%, na comparação com agosto do ano passado.

Porto Alegre registrou um latrocínio em agosto de 2022, nenhum no mesmo mês do ano passado.

Na capital, no total dos oito primeiros meses, de 2021 e deste ano, os roubos com morte reduziram 40%. Foram dez de janeiro a agosto do ano passado, neste ano, seis.

Feminicídios

O número de feminicídios  caiu 50% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado: de 14 para sete casos.

A redução do mês ainda não foi capaz de reverter o acumulado do ano. De janeiro a agosto, o Rio Grande do Sul contabilizou 75 feminicídios, três a mais que nos oito meses iniciais de 2021, o que representa uma alta de 4,2%.

Violência contra a mulher

Entre os outros quatro indicadores de violência contra a mulher acompanhados pela SSP, além do feminicídio, a variação dos números em agosto foi de redução nas lesões corporais, estupros e ameaças. Nas tentativas de feminicídios foi verificado um caso a mais em relação a agosto do ano passado, de 22 para 23 neste ano. No acumulado do ano, as lesões corporais estão em alta de 1%.

Roubo de veículos

Entre os crimes patrimoniais, o roubo de veículos teve alta de 15,5% em agosto, passando de 316 ocorrências no oitavo mês de 2021 para 365 neste ano, um aumento de 49 casos. No acumulado, esse tipo de crime manteve a redução, somando 2.981 registros, frente aos 3.348 do mesmo período no ano anterior, uma baixa de 11%.

Em Porto Alegre, cidade que tem a maior frota veicular e concentra a maior parte dos delitos desse tipo no Estado, o quadro foi de alta em agosto, com 160 roubos de veículos, frente aos 109 que foram registrados no mês em 2021.

No acumulado de oito meses, houve redução na capital, que soma 1.172 casos desde janeiro, 9,8% menos que os 1.300 de igual período no ano passado.

Roubos a transporte coletivo

Outro crime relacionado à circulação viária urbana, o roubo a transporte coletivo, considerando os delitos contra passageiros e motoristas de ônibus e lotações, reduziu em agosto no Estado. Foram 113 casos em 2021 e 61 neste ano, queda de 46%.

No acumulado, os dados também apresentaram retração, de 786 ocorrências entre janeiro e agosto do ano passado para 446 no mesmo período de 2022, uma diminuição de 43,3%.

Ataques a bancos

Houve em agosto o registro de três ataques (furtos ou roubos) a banco no Rio Grande do Sul, enquanto no mesmo mês em 2021 não houve registro desse tipo de crime. No acumulado desde janeiro, o Estado soma 19 ocorrências do tipo, 38,7% menos que as 31 registradas em igual período do ano anterior.

Abigeato em queda
No meio rural, os crimes de abigeato (furto de gado) apresentam queda tanto no recorte de agosto quanto no cenário do acumulado, em relação a iguais períodos do ano passado.

No mês, o número desse tipo de delito, típico da zona rural, passou de 550 para 356, queda de 35,3%.

A soma acumulada desde janeiro é de 3.065 ocorrências de abigeato, o que representa retração de 14,9% em relação às 3.602 registradas na primeira metade do ano passado.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP.

Violência contra a mulher

O Estado reforça os canais de utilidade pública para o encaminhamento de denúncias anônimas às autoridades policiais quando houver qualquer suspeita ou informação sobre abuso contra mulheres:

190 (situações que demandem socorro imediato)
www.ssp.rs.gov.br/denuncia-digital (Denúncia Digital 181 SSP)
181 (Disque Denúncia SSP)
(51) 98444-0606 (WhatsApp da Polícia Civil)

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Bolsonaro faz discurso de candidato na Marcha para Jesus: “Os problemas são passageiros”

O presidente Jair Bolsonaro participou da tradicional ‘Marcha para Jesus’, promovida por igrejas evangélicas, neste sábado, em São Paulo.

Dez trios elétricos embalaram o evento que percorreu  3,5 km do trajeto entre a estação da Luz e a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, na Zona Norte de São Paulo, onde a caminhada foi  encerrada com shows gospel, orações e discursos políticos por volta das 22h.

Bolsonaro falou na abertura e fez discurso de candidato dizendo que os problemas materiais enfrentados pelo país, como inflação e carestia, “são passageiros”.
“Problemas todos nós temos por aqui; os materiais são passageiros, como vocês estão notando nos últimos dias” numa referência à redução do preço dos combustíveis e energia, por conta do corte no imposto cobrado pelos Estados, o ICMS.

Bolsonaro voltou ao assunto em outro discurso, mais tarde. Disse  que o país “começa a superar os seus problemas econômicos”.
“A questão econômica começa a ser superada. Vocês sabem que é uma coisa não apenas no Brasil, é do mundo todo. Nós [somos] os que menos sofremos nesse momento nesta questão econômica. E somos os primeiros a sair dessa situação. Porque nós demos uma nova dinâmica à política”, declarou, ignorando as manchetes:.
“IPCA: inflação acelera para 0,67% em junho e atinge 11,89% em 12 meses”
“Passagem aérea, pepino, diesel, leite, transporte por app: veja os 50 itens que mais subiram em 1 ano”
No segundo discurso, Bolsonaro levantou a bandeira do “defensor da família brasileira”.
“Nós temos uma posição: somos contra o aborto, somos contra a ideologia de gênero, a liberação das drogas, somos defensores da família brasileira. Nós somos a maioria no país. A maioria do bem. E nessa guerra do bem contra o mal, o bem vencerá mais uma vez”, afirmou.
As recentes denúncias envolvendo o Ministério da Educação (MEC), que levaram à prisão o ex-ministro Milton Ribeiro, em 22 de junho, foram também ignoradas por Bolsonaro:
“Tem uma coisa que nos faz vencer. É a consciência tranquila. É o governo que acabou com a palavra corrupção. E sempre digo: se aparecer, ajudaremos a investigar. Isso não é virtude de um governo. É obrigação”.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, o evento recebeu duas emendas parlamentares destinando recursos do municípios para o organização.
As emendas somam R$ 1,7 milhão, sendo uma no valor de R$ 710 mil, proposta pelo vereador missionário José Olímpio (PL), e outra de R$ 1 milhão, do vereador João Jorge (PSDB).
Entre os artistas confirmados na marcha estão Aline Barros, André & Felipe, Daniel Berg, Fernanda Brum, Pedras Vivas, Praise Teen, Rebeca Carvalho, Renascer Praise, Samuel Messias e o vencedor do Gospel Singer Israel Reis.