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Fim da Era Simon: pela primeira vez, MDB não disputa o governo do RS

Pela primeira vez o MDB não tem candidato numa eleição para o governo do Rio Grande do Sul.

Fundado num tempo em que os governadores eram nomeados, o partido teve que esperar doze anos para disputar a primeira eleição, em 1982, que perdeu.

Desde então, disputou todas as eleições e, nesses quarenta anos, fez quatro governadores – Simon, Britto, Rigotto e Sartori montou a maior estrutura partidária no Estado, com 33 coordenadorias regionais e 487 diretórios municipais (97% do Estado).

Não é mais a mesma força que foi no período da redemocratização, quando aglutinou as principais correntes da oposição ao regime militar. Dividido e fisiológico, chegou ao fundo do poço ao se aliar ao bolsonarismo galopante nas eleições de 2018.

Mas, ainda tem no Estado oito deputados estaduais, quatro federais, 135 prefeitos, 125 vice-prefeitos, 1.156 vereadores, 262 mil filiados.

Agora, depois de um longo e penoso processo de disputa interna,  decidiu em convenção aliar-se ao PSDB, com o deputado Gabriel de Souza na condição de vice do ex-governador Eduardo Leite, que tenta a reeleição.

A convenção em que foi decidido esse caminho no último domingo, 31, é a própria imagem do partido, na sua fração mais representativa, no Rio Grande do Sul. Além de espelhar a divisão ( a aliança com o PSDB foi decidida por 239 votos a favor e 212 contra), marcou o fim de um ciclo ao longo do qual pairou a liderança do ex-senador Pedro Simon, agora derrotado junto com as figuras históricas do partido. Aos 92 anos, Simon viu pela primeira vez o MDB gaúcho seguir um caminho diverso daquele que sua liderança, até então inquestionável, recomendou.

 

 

Edegar Pretto debate programa de governo com representantes da Região Metropolitana

A Assembleia Popular Regional da pré-campanha de Edegar Pretto chegou à capital gaúcha nesta quinta-feira (07) e reuniu cerca de 300 pessoas.

O encontro, que ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, é o espaço de debate, onde a população pode indicar as prioridades para investimentos públicos na região. O objetivo é elencar os temas mais urgentes e aqueles que abrangem uma maior parcela da população para incluí-los no plano de governo do petista. Acabar com a fome e a extrema pobreza, fomentar as empresas para a geração de emprego e renda e investir em mobilidade urbana foram alguns dos temas mais recorrentes durante a assembleia.

Para Edegar Pretto, o Estado precisa investir pesado para melhorar a vida das pessoas. “Não vamos conviver com a vergonha da fome. Tem muito a ser feito. Vamos criar o Conselho das Cidades, porque nenhuma política vai ser colocada em prática sem discussão com a população. Isso não é promessa, é um acúmulo de práticas que há muito tempo nós já fazemos”, ressaltou.

Disse que o apoio dos aliados fortalece a ideia de reconstrução do estado. “Eu nunca estive só. Estamos com o PCdoB, com o PV, com os movimentos sociais do campo e da cidade, e cada um e cada uma que acreditam que o Brasil e o Rio Grande podem ser melhor.”

O evento de Porto Alegre reuniu representações dos municípios que integram os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) Metropolitano Delta do Jacuí e Centro-Sul.

Esta é a quinta edição, de um total de 10 assembleias, que estão sendo realizadas nas macrorregiões do Rio Grande do Sul, de forma que todas as localidades tenham a oportunidade de participar. Além dos encontros presenciais, os gaúchos também têm à disposição a Decidim Povo, uma plataforma virtual, pela qual podem ser enviadas opiniões e sugestões para a coordenação responsável pela formatação do plano do pré-candidato.

O modelo de participação popular adotado nas assembleias é o de ouvir um representante de cada segmento que predomina na região, além de abrir espaço para manifestações de diversas lideranças de entidades e movimentos sociais, que apresentaram reivindicações através de documentos e depoimentos.

Mara Nunes, da ONG Mistura Aí, falou sobre o trabalho de combate à fome e destacou que a população enfrenta uma piora das condições de vida. “Mesmo com o recuo da pandemia, há uma sequela da fome, do desemprego e da violência. Os governos precisam ter um olhar para gerar emprego e matar a fome das pessoas.”

Lucimar Siqueira, geógrafa e pesquisadora do núcleo gaúcho do Observatório das Metrópoles, defendeu a integração de políticas públicas para enfrentar os desafios das cidades e das regiões metropolitanas. “Precisamos criar espaços que dialoguem com todas as instâncias de participação. É preciso atenção especial e um olhar na relação entre o campo e a cidade. É preciso entender que planejar é evitar improvisos.”

MC Gangster alertou para o alto índice de mortes de jovens negros, e acrescentou que a cultura pode contribuir com a formação da juventude. Disse ainda que faltam oportunidades de estudo, de conhecimento e de cultura. Neste sentido, cobrou que os governos constituam políticas públicas que sejam capazes de mudar essa realidade, “mas uma política compartilhada que corra com interesse das pessoas”.

Fernando Lindner argumentou que a mobilidade urbana também é um direito, assim como saúde e educação, mas que, infelizmente, ela não é pensada. “Transporte coletivo é fundamental, mas precisamos pensar em conceitos e políticas públicas permanentes. O empresário precisa oferecer mais oportunidades, e não pensar em ter lucro em somente encher o ônibus. É preciso repensarmos o sistema, com mais qualidade de vida e dignidade. Isso é para ontem”.

A pesquisadora e crítica teatral, Michele Rolim, denunciou que no RS o Plano Nacional de Cultura não está sendo cumprido, assim como as demandas da sociedade civil não estão sendo acolhidas pelo governo. “Lamentavelmente, temos a constatação de que não há diálogo. A Secretaria de Cultura nunca esteve disposta a dialogar com a comunidade cultural. A disposição do poder público ficou apenas no papel”.

Entre os participantes, estiveram presentes lideranças e militantes do PT, PV e PCdoB, partidos que integram a Federação no Rio Grande do Sul; vereadores,  vereadoras, deputados, deputadas, pré-candidatos e pré-candidatas ao parlamento estadual e federal.

Além de Porto Alegre, já foram realizadas assembleias populares regionais em São Leopoldo, Pelotas e Sant’Ana do Livramento e Santo Ângelo. Confira o calendário das próximas:

09.07 – Passo Fundo, 9h

15.07 – Osório, 19h

16.07 – Santa Cruz, 9h

16.07 – Santa Maria, 15h

23.07 – Caxias do Sul, 9h

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Mal súbito em prova de natação: vereador Mauro Zacher morre aos 46 anos

O vereador de  Mauro  Zacher morreu aos 46 anos, na manhã deste domingo (26), em Fortaleza.

Ele participava de uma prova de natação quando teve um mal súbito.

Levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Praia do Futuro, as tentativas de reanimação não surtiram efeito.

Segundo nota da Federação Cearense de Desportos Aquáticos, Zacher sofreu o mal súbito enquanto finalizava travessia durante a prova dos 1.500 metros da etapa em Fortaleza do Campeonato Brasileiro e Copa Brasil de Águas Abertas.

Ainda segundo o comunicado, os salva-vidas observaram Mauro Zacher parando de nadar e o resgataram de imediato, levando-o ao píer de chegada. Lá, ele foi atendido pela equipe da ambulância e recebeu os primeiros socorros.

O vereador estava em seu quinto mandato na Câmara Municipal de Porto Alegre. Mauro Zacher deixa a esposa, dois filhos, mãe e dois irmãos.

De acordo com a assessoria da Câmara de Vereadores, o velório deve ocorrer nesta segunda-feira, na sede do legislativo municipal, em horário ainda não definido.

O prefeito Sebastião Melo decretou luto oficial de três dias.

Perfil

Mauro Zacher era economista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde foi presidente do diretório estudantil. Eleito vereador pela primeira vez em 2004, foi reeleito em 2008, 2012, 2016 e 2020 — sempre pelo PDT.

Em 2012, o vereador presidiu a Câmara Municipal. Foi foi secretário da Juventude e secretário de Obras e Viação em Porto Alegre.

 

Eleições 2022: Edegar Pretto vai debater programa de governo em assembleias regionais

Em evento que reuniu cerca de 400 pessoas na noite desta quarta-feira (11), em Porto Alegre, o pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Edegar Pretto, disse que os próximos passos da sua jornada rumo às eleições de 2022 são as assembleias populares.

O objetivo é reunir todas as regiões do estado em 10 encontros com os mais diversos setores da sociedade e preparar o programa de governo.

A atividade desta quarta encerrou o ciclo de instalação das coordenações da pré-campanha de Edegar e Lula nas 28 regionais do partido, contemplando todo o estado, e contou com a presença de deputados, vereadores, dirigentes, militantes e apoiadores do PT, PCdoB e PV.

As assembleias populares servirão para conversar com lideranças políticas, da educação, da indústria, do comércio, de serviços, da agricultura, do cooperativismo, dos movimentos sociais, entre outros, para extrair conteúdos que mostrem as realidades locais e os desafios para o desenvolvimento.

“Estamos convidando a população para dialogar verdadeiramente conosco. Vamos colocar no papel um programa de governo que será fruto de muita participação. As assembleias populares servirão para que possamos ter um retrato de como nós queremos um governo do Rio Grande”, revelou Pretto.

Líderes que fizeram história no PT gaúcho, como os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, estiveram presentes e reafirmaram as suas convicções de que Edegar Pretto é o nome mais preparado, da nova geração do partido, para liderar a disputa ao Piratini.

A importância de reconstruir a visão de República, de democracia e de tirar o pais da crise foi ressaltada por Tarso. “Nós recomeçaremos sempre, quantas vezes for necessário. E aqui no Rio Grande do Sul não há outra voz, não há outra personalidade política que não seja o Edegar”, salientou.

Olívio destacou que é preciso recuperar o que o atual governo vem destruindo. “Com Lula e Edegar Pretto vamos construir um projeto economicamente viável, ecologicamente sustentável e com o protagonismo do povo. Nós temos uma experiência e sabemos tirar lições dela, das suas potencialidades e dos seus desacertos. Nos governos que exercemos nos municípios, nos estados e no país, nós construímos o que nunca a burguesia havia construído, com a participação popular”, observou.

O momento também foi marcado por manifestações de apoio e reconhecimento a Edegar Pretto, por parte de partidos aliados.

A vereadora Daiana Santos falou em nome do PCdoB. “Precisamos urgente de mudança. Nós, do PCdoB, estamos presentes, porque nos unimos a estas e a outras figuras espalhadas pelo Rio Grande, pelo Brasil, e que estão mobilizadas em prol dessa mudança. Estamos aqui construindo saídas e todos precisam entender isso”, alertou.

Já o presidente do PV, Marcio Souza, disse que o Partido Verde fez questão e lutou muito para estar irmanado nessa federação com o PT e o PCdoB. “Isso nos honra e nos engrandece, nos traz dignidade. Não mediremos esforços para que tenhamos um papel importante, não só para o crescimento do nosso partido, mas para que possamos contribuir para que esse estado tenha um governador de verdade, e esse governador se chama Edegar Pretto”, completou.

 

Eleição 2022: Campanha para eleger políticos comprometidos com Amazônia e povos indígenas

Por Márcia Turcato, de Brasília

A campanha #EuVotoPelaAmazonia foi lançada em Brasília, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo da iniciativa é ajudar a sociedade a refletir sobre a importância de eleger políticos e governos comprometidos com a ecologia integral, a agroecologia, a justiça socioambiental, o bem-viver e o direito dos povose de seus territórios.

No vasto território amazônico, compartilhado por nove países (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), vivem mais de 180 povos indígenas, sendo que alguns grupos são isolados.

O agronegócio, o garimpo, a extração ilegal de madeira e os grandes projetos econômicos são alguns dos fatores que contribuem para o desmatamento e o empobrecimento dos recursos naturais e dos povos que habitam a Amazônia e colocam em risco a integridade física dos indígenas e seu modo de vida, além de também ameaçarem as
populações tradicionais.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia se estenderá até o mês de setembro, véspera da eleição majoritária, e desenvolverá várias iniciativas de conscientização, como rodas de conversa sobre a Amazônia, vídeos, materiais para redes sociais e roteiro de celebrações para as comunidades de dentro e de fora da Amazônia, além de reuniões com procuradores do Ministério Público e com vereadores e deputados dos estados amazônicos, explica a socióloga Márcia Maria Oliveira, professora da
Universidade Federal de Roraima (UFRR) e assessora da Repam.

Márcia Maria é uma especialista em Amazônia e foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019, em Roma, Itália. Nos últimos anos, o bioma amazônico foi explorado violentamente com queimadas, desmatamentos, invasão de terras indígenas e o avanço do agronegócio e da mineração sobre territórios protegidos.

A substituição da floresta nativa por pastagem para o gado é uma das maiores agressões ao bioma. Mesmo reconhecendo que outros biomas também estão ameaçados, a Amazônia tem significado crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo  Arcebispo de Porto Velho.

De acordo com o Arcebispo de Porto Velho e Secretário da Repam, Dom Roque Paloschi, as eleições são um espaço fundamental para o exercício da cidadania e o momento durante o qual podemos decidir os rumos de nossa história e salvaguardara democracia.

“Para isso, é importante uma educação integral de todos nós, povo brasileiro, para que tenhamos escolhas conscientes e pelo bem da coletividade”.

Ainda segundo Dom Roque, nestas eleições, é importante prestar atenção nas propostas que os partidos e candidatos fazem sobre a Amazônia. “Todos sabemos da importância fundamental do bioma amazônico e a sua sociodiversidade para o equilíbrio do clima e a garantia da possibilidade de vida para as gerações futuras”, salienta.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia quer demonstrar que não existe limite para a verdadeira participação política. E muitas atitudes e lutas comprovam isso, explica Márcia Maria Oliveira.

Em três de novembro de 2021, o mundo ouviu a única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26).

A jovem Txai Suruí, advogada, 24 anos, do povo Suruí, denunciou os impactos das mudança climática na Amazônia como resultado do desmatamento, das queimadas, do latifúndio, da invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal, da contaminação da terra, das águas e do envenenamento dos alimentos. A COP26 representa um dos maiores espaços de debate político do planeta.

A jovem Txai levou para a COP26 o conceito de “amazonizar” o discurso e, a partir daí, a ideia foi acolhida pela campanha. “Amazonizar a política é assumir o voto consciente e eleger quem defende a Amazônia e se posiciona em defesa dos povos indígenas e os reconhecem como os verdadeiros protetores do território”, diz a socióloga.

Márcia Maria diz também que “amazonizar a política é votar em quem defende as comunidades camponesas, ribeirinhas, seringueiras e quilombolas que convivem com as águas e florestas sem a destruir ou maltratar o bioma, amazonizar a política é incluir-se nos espaços e instituições para fazer diferente”.

A vontade de amazonizar a política já conseguiu eleger uma deputada federal, Joenia Wapichana (Rede/RR), e que pretende ampliar a representação indígena no Congresso nas próximas eleições. O Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril em Brasília, e que reuniu representantes de cerca de 100 etnias indígenas, definiu vários nomes para a disputa eleitoral.

Para ampliar a visibilidade das demandas indígenas, vários artistas se uniram à campanha #EuVotoPelaAmazonia, como Wagner Moura, Dira Paes, Marieta Severo e Letícia Sabatella, entre outros. A socióloga Márcia Maria Oliveira chama a atenção para as diversas ações em defesa dos povos indígenas levadas para discussão junto a organismos internacionais e que resultaram em inúmeras recomendações para o governo brasileiro.

“Infelizmente, como essas decisões da Corte Internacional não têm poder de força, o atual governo ignora completamente as recomendações e é omisso com os abusos que acontecem na região”, constata Márcia Maria, e acrescenta: “a Funai (Fundação Nacional do Índio), agora é uma instituição contrária aos interesses dos povos indígenas”.

Violência contra indígenas
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado em outubro de 2021 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que em 2020 ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos em atos de violência.

Em 2020 também foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual.

Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. O número de casos é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.

Em relação aos três tipos de Violência contra o Patrimônio, que é um dos capítulos do relatório, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.

O Cimi também indica que na terra Yanomami é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Além de levarem violência, levam a Covid-19. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.

A paralisação das demarcações de terras indígenas, anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz do atual governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) seguem com pendências para sua regularização.

Conheça a Repam

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) foi criada em 2014, em Brasília, pelo Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas (SELACC) e pela Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR), a REPAM tem o objetivo de construir e fortalecer uma estratégia em defesa da vida, dos povos e do bioma amazônico.

A Repam nasceu a partir de uma provocação da V Conferência Geral do
Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida (SP), em que sugeriu “criar nas Américas a consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade e estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral que crie um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum.

Quem é Márcia Maria Oliveira

A socióloga Márcia Maria foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019 em Roma, Itália. Cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas simultaneamente nos nove países que compõem a Pan-Amazônia e todo o material produzido nessa escuta foi sistematizado e transcrito de forma sintética e pedagógica em um documento de trabalho. Márcia Maria participou do grupo de redação final do documento do Sínodo.

Ela é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR);  professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR) e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam/CNBB e da Cáritas Brasileira.

Porto Alegre 250 Anos: Acampamento Farroupilha terá mais de 300 piquetes

A Secretaria Municipal da Cultura recebeu 329 inscrições de piquetes interessados em participar do Acampamento Farroupilha dos 250 anos da Capital. O prazo foi encerrado na sexta-feira, 22.

Entre os inscritos, alguns piquetes que não acamparam em 2019, último encontro presencial. A partir do dia 26 de abril, a Comissão Municipal passa a se reunir para ajustar os nomes das entidades que serão autorizadas a acampar no Parque Harmonia respeitando o limite estabelecido pela concessionária.

Em relação ao último formato presencial, em 2019, há mudanças no tamanho e disposição dos lotes. A metragem será de 10m x 10m. Essa adequação da área uniforme de 100 metros quadrados é necessária para atender ao edital de concessão do parque e às normas de segurança exigidas pelos Bombeiros quanto ao PPCI e circulação interna das ruas. Para a presidente da Comissão dos Festejos Farroupilhas, Liliana Cardoso, esta edição do acampamento traz identidade igualitária. “Todos os piquetes serão iguais no seu formato de metragem para apresentarem seus projetos culturais”, explica.

A comissão é formada por representantes do Executivo Municipal, da Câmara de Vereadores e do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore da Secretaria de Estado da Cultura. Conta ainda com indicados do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), da 1ª Região do MTG, da Associação dos Piquetes, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Civil, Associação dos Acampados, Conselho Regional de Contabilidade e representantes da Brigada Militar e da Associação do Ministério Público do RS.

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A Secretaria Municipal da Cultura recebeu 329 inscrições de piquetes interessados em participar do Acampamento Farroupilha dos 250 anos da Capital. O prazo foi encerrado na sexta-feira, 22. Entre os inscritos, alguns piquetes que não acamparam em 2019, último encontro presencial. A partir do dia 26 de abril, a Comissão Municipal passa a se reunir para ajustar os nomes das entidades que serão autorizadas a acampar no Parque Harmonia respeitando o limite estabelecido pela concessionária.

Em relação ao último formato presencial, em 2019, há mudanças no tamanho e disposição dos lotes. A metragem será de 10m x 10m. Essa adequação da área uniforme de 100 metros quadrados é necessária para atender ao edital de concessão do parque e às normas de segurança exigidas pelos Bombeiros quanto ao PPCI e circulação interna das ruas. Para a presidente da Comissão dos Festejos Farroupilhas, Liliana Cardoso, esta edição do acampamento traz identidade igualitária. “Todos os piquetes serão iguais no seu formato de metragem para apresentarem seus projetos culturais”, explica.

A comissão é formada por representantes do Executivo Municipal, da Câmara de Vereadores e do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore da Secretaria de Estado da Cultura. Conta ainda com indicados do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), da 1ª Região do MTG, da Associação dos Piquetes, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Civil, Associação dos Acampados, Conselho Regional de Contabilidade e representantes da Brigada Militar e da Associação do Ministério Público do RS.

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Passeio ciclístico pelas mulheres na Orla do Guaiba: Dilma não participou

O passeio ciclístico na orla do Guaíba foi realizado pelo Comitê Eles por Elas, da ONU Mulheres, neste sábado 26.  A ex-presidente Dilma Rousseff  cuja presença foi anunciada não participou. Os organizadores que confirmaram a participação de Dilma não informaram os motivos.

O aumento dos casos de violência contra as mulheres motivou um evento para chamar a atenção da sociedade para a urgência da retomada de políticas públicas em Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul.

O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas de Porto Alegre e do interior do estado. Elas carregavam em suas bicicletas balões rosas e pretos e algumas usavam camisetas com a frase “violência contra mulher, NÃO!”, para chamar a atenção para a causa. Durante a pedalada, gritavam a frase “a violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer”. Após, foi realizado um ato de conscientização nas proximidades da Usina do Gasômetro.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), os feminicídios aumentaram 50% em fevereiro deste ano no estado, com nove vítimas, em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram registrados seis casos.

Dos 96 feminicídios ocorridos em 2021, somente 10 possuíam medida protetiva de urgência, o que evidencia a necessidade de garantir o amparo das mulheres que sofrem violência.

Télia Negrão, da coordenação nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, alertou que a violência contra as mulheres não pode ser naturalizada, e que precisa ser prevenida com políticas públicas. “Essa mudança cultural é fundamental. Mas é importante que as mudanças sejam em conjunto com a sociedade, nesta luta que não é só das mulheres”, argumentou.

Sobre as políticas a serem retomadas no RS, sobretudo para diminuir os índices de feminicídios, está a Rede Lilás e a reabertura imediata do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo, que tinha uma sede própria, mas o atual governo havia passado para um estacionamento no centro de Porto Alegre e agora ocupa uma sala no Centro Administrativo do Estado, sem estrutura adequada e com difícil acesso.

O evento deste sábado também destacou que é fundamental ter uma rede de atendimento eficaz, com articulação entre os poderes e serviços.

Entre os participantes também estavam vereadoras e vereadores, deputados e deputadas. Ao final do ato, teve apresentação musical do Grupo Samba de Rolê.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Ônibus em Porto Alegre: Melo diz que sem subsídio federal vai “atualizar” a tarifa

O prefeito Sebastião Melo assumiu nesta quinta-feira, 24, a vice-presidência de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

“Fui convidado pelo presidente Edvaldo Nogueira (prefeito de Aracaju) e aceitei o desafio de liderar a construção de soluções conjuntas para o transporte público”, afirma Melo.

Na campanha eleitoral, o prefeito acenava com a “repactuação dos contratos”,  como o caminho para  a crise do transporte coletivo, que se agravou com a pandemia.

Depois que assumiu, e desde que a Câmara de Vereadores aprovou todos os projetos de interesse das concessionárias – da extinção de isenções à retirada do cobrador – sem resolver o problema, o prefeito  diz que sem subsídio federal o transporte coletivo em Porto Alegre vai continuar caro e ruim.

A peregrinação da FNP tem ido seguidamente em Brasília em busca de subsídio Federal, começou no ano passado. Os prefeitos querem a aprovação do projeto de lei 4392/2021, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

A proposta destina R$ 5 bilhões para financiar isenção de idosos acima de 65 anos nos ônibus. Deste montante, Porto Alegre precisaria de R$ 80 milhões.

“Quero convidar todos os prefeitos do Brasil para que convençam o seu deputado a votar favoravelmente. Com a aprovação da lei e confirmação do subsídio federal, nosso compromisso fica garantido de não subir a passagem em Porto Alegre”, afirmou Melo.

Se a matéria for aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente, acrescenta Melo, a prefeitura terá condições de não aumentar a passagem mesmo que precise aportar recursos próprios para manter a tarifa, nos atuais R$ 4,80.

Estudos das empresas indicam que o reajuste, para compensar a elevação de custos, deveria ser de 38,5%, o que elevaria a passagem dos atuais R$ 4,80 para R$ 6,65. A prefeitura tem acenado com 5,05 ou 5,20, se houver subsídios.

Conselho vai recorrer ao MP contra o Orçamento Participativo Eletrônico

Sancionado pelo prefeito Sebastião Melo, na última quinta-feira dia 17, o projeto de lei 158/16,  que institui o Orçamento Participativo Eletrônico em Porto Alegre será questionado pelo Conselho do OP ao Ministério Público.

Através de uma moção de repúdio, emitida durante reunião do Conselho, realizado nesta terça-feira (22), o conselho alega que o projeto de autoria do vereador Idenir Cecchim foi aprovado  “sem qualquer discussão com o Conselho do Orçamento Participativo – COP”.

Além disso o COP alega que não houve audiência púbica sobre o projeto, e  que o mesmo não respeitou a participação da sociedade.
“Desde que o projeto começou a tramitar na Câmara o conselho não foi chamado nem uma vez”, alegou a conselheira do Op na região Eixo-Baltazar, Laura Elisa Machado.

Além de não estar claro como irá funcionar o Orçamento Participativo Eletrônico, Elisa acredita que o projeto enfraquece a paricipação do Conselho e na execução das demandas do COP. “Como vai ser a divisão do orçamento?”, questiona.

Confira na íntrega a nota de repúdio: 

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um Projeto de Lei 158/16 de autoria do vereador Idenir Cechin, que institui o orçamento participativo eletrônico com 24 (vinte e quatro) votos favor e 8 (oito) contrários. Tal projeto foi sancionado pelo prefeito Sebastião Mello no dia 17/03/2022, às 11h no paço municipal. O projeto epígrafe trata da instituição do orçamento participativo eletrônico, sem qualquer discussão com o Conselho do Orçamento Participativo – COP, instância máxima de decisão democrática de participação cidadã, com 33 (trinta e três) anos de existência. Processo reconhecido nacionalmente e internacionalmente desde 1996, quando recebeu em Istambul/Turquia o prêmio de uma das 40 (quarenta) melhores experiências de gestão pública. As regras do processo de participação são elaboradas pelos (as) próprios (as) participantes do processo, que elaboram o seu Regimento Interno (RI), sem qualquer participação governamental e muito menos da Câmara Municipal de Vereadores (as). As regras estabelecidas no regimento interno disciplinam a forma de participação da sociedade, dos conselheiros (as), dos delegados (as) e da dinâmica do processo, da escolha das demandas e hierarquização das demandas, priorização dos temas, bem como o ciclo do OP. O COP foi surpreendido pelo Projeto de Lei do OPE. Tentou-se uma mediação com, primeiramente com o prefeito Sebastião Melo, que disse que não poderia fazer nada, mas intermediou uma reunião com o vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Idenir Cechin. O vereador recebeu a coordenação do COP e disse que a lei seria sancionada na data supramencionada. O projeto de lei apresenta algumas irregularidades na sua aprovação, tais como: falta de audiência pública, pareceres das comissões da Câmara de Vereadores (as) da legislatura passada, que no entender do COP deveria haver novos pareceres das atuais composições das comissões. Na reunião ordinária do COP, na data de ontem (22/03/22), ficou estabelecido que se faria esta moção de repúdio e indignação com o projeto de lei, que não respeitou a participação da sociedade. Também, ficou decidido que será encaminhado ao Ministério Público o questionamento da lei 158/2016 por apresentar irregularidades. O COP não reconhece legitimidade ao vereador para falar, o mesmo fazer leis sem qualquer consulta aos construtores deste processo. Também, questiona-se a legalidade da lei. Portanto, o COP repudia a atitude do vereador, autor do Projeto de Lei e a decisão da Câmara de Vereadores (as). Indigna-se com a forma autoritária da aprovação da mencionada lei. O COP tem a experiência do OP digital que já foi testado e que esta em fase de reavaliação pelos componentes do processo. Dessa forma espera-se que não seja implementado esse OPE.

Indicações do partido de Moro causam “desconforto” na base do governo Melo

Uma lista com 53 cargos em comissão (CCs) com nomes e respectivos salários, circula pelos gabinetes dos partidos que formam a coesa “base aliada” que aprovou todos os projetos do prefeito Sebastião Melo em 2021.

O texto que acompanha a lista diz:

“Mesmo sem ter oficialmente nenhum vereador na Câmara de Vereadores, o Partido Podemos, do ex-juiz Sérgio Moro, indicou 53 cargos na Prefeitura de Porto Alegre, na administração de Sebastião Melo”.

“Os salários variam de R$ 1.486,47 a R$ 15.363,89.”

“Somados os salários dos 53 CCs chegam a R$ 428.996,09 por mês. A presença de numerosos cargos indicados pelo Podemos tem causado desconforto à base aliada, visto que os demais partidos tem menos da metade dos postos da sigla de Moro”.

O jornal JÁ submeteu a lista com os 53 nomes, cargos e salários, ao secretario de Governança e Coordenação Política, Cassio Trogildo, também  presidente do Podemos, em Porto Alegre.

Ele respondeu, por wattsapp:

“Muitas das pessoas elencadas nesta listagem não tem ligação com o Podemos. Entendemos que a ocupação de espaços no executrivo muncicipal são de consumo interno partidário e estão em um contexto geral de uma composição de governo que conta com a participação de 17 partidos políticos”.

Atender os apetites de 17 partidos aiiados em ano de eleição, é o desafio que o prefeito de Porto Alegre tem pela frente.