Prevista para março deste ano, a restauração da Usina do Gasômetro deve sofrer um segundo atraso e dependerá de mais recursos para a sua conclusão. Um dos espaços culturais mais importantes de Porto Alegre, o local está fechado desde 2013.
O projeto contava com recursos na ordem de R$12,5 milhões conforme publicado no edital no dia 26 de agosto de 2019.
O consórcio vencedor, RAC- Arquibrasil lançou a proposta de R$ 11.449.325,82 milhões. A obra iniciou no dia 9 de janeiro de 2020 com previsão de conclusão de 14 meses, conforme o contrato.
Em janeiro deste ano, no dia 21, a obra ganhou o primeiro aditivo, que elevou o valor do contrato para R$ 13,9 milhões, um acréscimo de 22,6% no valor da execução.
Em março deste ano foi realizado o segundo aditivo que prorrogou a vigência do contrato até o dia 27 de abril de 2022.
Agora o governo Municipal decretou a criação de uma Força Tarefa envolvendo três secretarias (Obras, Planejamentos e Assuntos Estratégicos e Cultura) e PGM para que o prazo firmado seja cumprido, porém o secretário de Obras e Infraestrutura, Mendes Ribeiro admite que as chances de atraso são grandes: “Nós sabemos o nosso limite, há uma chance bem pequena de término no prazo”.
Falhas na execução do projeto começaram desde o inicio
A atual gestão municipal admite as falhas na execução do projeto.
A obra foi licitada sem projetos estrutural e elétricos em condições executivas e vai necessitar de mais recursos para ser concluída.
O governo calcula que sejam necessários ainda mais 50% do valor até agora orçado, o que faria chegar em mais de R$ 20 milhões ” Vou dar um exemplo: o reboco, no projeto, estava calculado para 10% da Usina, e não em toda ela” explicou Mendes Ribeiro.
Para a conclusão da obra serão necessários os
serviços de paredes e divisórias, impermeabilizações, revestimentos
internos e externos, forros, mármores, basaltos e granitos, forros, esquadrias, louças e metais, pintura, instalações de climatização, instalações elétricas e administração da obra. Para isso será necessário
estabelecer outro aditamento contratual.
O andamento do atual contrato está na mão da PGM que irá definir qual o caminho a ser seguido. O governo admite três possibilidades:
- Manter o contrato mediante as justificativas para os aditamentos;
- Rescindir o atual contrato e voltar a estaca zero licitando a obra
novamente; - Rescindir o contrato atual e realizar um contrato emergencial para a conclusão da obra haja vista tratar-se de obra de restauro em patrimônio histórico tombado, a qual não pode restar comprometida por situação de descontinuidade.
Secretários foram a Câmara para prestar esclarecimentos
Para esclarecer os fatos e detalhar os andamentos da obra, os secretários Pablo Mendes Ribeiro, de Obras e Infraestrutura (Smoi); Rogério Baú, adjunto da Smoi; Gunter Axt, da Cultura (SMC); e Gustavo Ferenci, de Transparência e Controladoria (SMTC) estiveram na Câmara de Vereadores na última quarta-feira, 22.
Ferenci afirmou que o papel de sua pasta “é colaborar com a fiscalização da prefeitura”. A secretaria de Transparência abriu uma IPS, Instrução Preliminar Sumária, que irá investigar possíveis irregularidades. Caso seja apontado algum indício a pasta irá abrir uma sindicância. “Não há nada a esconder e precisamos deixar todas as informações bastante claras.” reiterou o secretário.
Gunter Axt afirmou “ser uma honra contribuir na formação do processo democrático, trazendo esclarecimento sobre uma das obras mais vitais de Porto Alegre”.
Prefeito pediu adoção do terreno ao Governo Federal
Em viagem à Brasília na semana passada, o prefeito Sebastião Melo pediu formalmente a adoção do terreno da Usina do Gasômetro ao governo federal. Um pedido informal ao presidente Jair Bolsonaro já havia sido feito. Oficialmente o governo não deu maiores detalhes sobre como está o processo. Fontes internas garantem que esse é o menor dos problemas em relação à Usina.