Negacionistas tumultuam sessão da Câmara que discutia passaporte vacinal em Porto Alegre

Foi interrompido, devido a agressões e tumulto a sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre que analisava o veto do prefeito Sebastião Melo ao projeto do passaporte vacinal, na tarde desta quarta-feira, 20.

O vereador Cláudio Janta discursava em defesa da vacina, quando a confusão começou, com manifestantes gritando e erguendo cartazes, um deles com a suástica, o símbolo nazista.

Manifestantes trocaram empurrões e socos com os vereadores. Cláudio Janta disse que recebeu uma mordida num dedo.

Projeto que substitui filosofia por religião no currículo das escolas de Porto Alegre é alvo de protestos na Câmara

A secretária de Educação, Janaína Audino, foi pessoalmente à Camara defender a nova proposta para o ensino municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira, dia 18,

Em discussão desde julho, o projeto tem gerado polêmica por conta da retirada da cadeira de filosofia, que seria substituida por religião no curriculo das escolas municipais .

Janaína destacou que um dos objetivos das alterações é melhorar a posição de Porto Alegre no IDEB(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), hoje em 25º colocado nos anos iniciais e 21º nos anos finais entre as capitais brasileiras.

As cadeiras de geografia e história terão menos períodos.

Para a cadeira de filosofia, será constituído um espaço filosófico “atuando de maneira transversal” no ambiente escolar. A secretária não soube explicar ao vereadores claramente como se dará esse processo.

Vereadores da oposição e da base se alternaram na Tribuna criticando e defendendo a proposta respectivamente.

Segundo Janaína, a nova proposta resulta de discussões  entre governo e professores e que se formou um consenso sobre o tema.

Os professores presentes no plenário contestaram, disseram que não houve uma construção verdadeira. Durante alguns momentos a fala da secretária foi interrompida por vaias.

Secretária falou para vereadores. Foto: Felipe Uhr/Jornal JÁ

“Não houve uma construção, até porque eles não colocaram nada do que foi sugerido pelos professores, apenas mudaram algumas questões da proposta inicial que na essência continua a mesma” alegou o diretor da Associação dos Professores em Educação (Atempa), Marcus Vianna.

A Atempa inclusive entrou com uma denúncia no Ministério Público alegando que não houve a participação devida do Conselho Municipal de Educação. A alteração na grade curricular exigiria um congresso com a participação da comunidade escolar, segundo a associação.

Segundo eles o governo não está cumprindo . artigo 8 da Lei 8198, que trata das atribuições da Secretaria que devem observar as deliberações do Congresso Municipal de Educação

Procurada nesta terça, dia 19,  a assessoria da Secretaria de Educação disse que a secretária Janaina e demais membros da pasta estão em viagem à Sobral no Ceará e que mais ninguém poderia falar sobre o tema.

A assessoria ainda completou dizendo a que a definição das alterações da nova grade curricular ocorrerão até  a semana que vem e que as comunidades serão chamadas posteriormente para construir a sua própria grade curricular.

Melo frustra expectativa na Câmara e adia para novembro o projeto do transporte público

O projeto para o transporte público em Porto Alegre, que o prefeito Sebastião Melo levou na bagagem em sua recente viagem à Espanha, não vai mais ser entregue à Câmara de Vereadores antes do fim de outubro, como estava previsto.

“Queríamos enviar ao legislativo hoje mas a complexidade do projeto não nos permitiu. Vamos fazer um seminário interno na próxima semana para definir pontos do projeto e depois apresentar novamente para os vereadores antes de mandar para Câmara” explicou no fim da tarde desta segunda-feira 18, o secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo sempre presente no plenário Otávio Rocha na Câmara Municipal.

Na prefeitura, pela manhã, o prefeito chegou a reunir-se com vereadores da base e  independentes para apresentar o projeto, porém o mesmo foi considerado insuficiente pelos parlamentares.

Sem dar detalhes, o secretário de Governança,  indicou que o projeto deve chegar na Câmara em novembro. O município tem até o dia 12 abril para aprovar o plano de mobilidade na Câmara  conforme a lei Lei nº 12.587/2012 de Política Nacional de Mobilidade Urbana, sob risco de não receber recursos federais nessa área.

O complicador do plano é a parte que se refere ao transporte coletivo, operado por uma empresa estatal em vias de privatização e quatro consórcios privados em situação de insolvência.

O próprio prefeito, que já autorizou o repasse de mais de 50 milhões para o sistema este ano, afirma que ele “esta em colapso”.

Segundo o secretário dos Transportes, Fernando Zacchia, quatro alternativas resultaram de intensas negociações entre os interessados e foram apresentadas a Melo, para decisão.

Desde a campanha, o prefeito fala em “repactuação” dos contratos que regulam o transporte coletivo em Porto Alegre, sem dar maiores detalhes.

Trabalhadores de terceirizada suspendem coleta de lixo por falta de pagamento

A paralisação dos trabalhadores que realizam a coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre afetou 43 bairros neste sábado,dia 16.

Os funcionários da empresa terceirizada  Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, que opera 80% da coleta em Porto Alegre, alegam que não recebem vale-alimentação há uma semana.

Nesta sábado o prefeito Sebastião Melo anunciou o pagamento na segunda-feira, 18, próximo dia útil, de R$ 500 mil à empresa para que regularize a situação.

Para amenizar os danos da ausência da coleta de lixo o governo montou uma operação para realizar a coleta domiciliar durante o fim de semana.

Durante o sábado, uma equipe de aproximadamente 100 servidores e 35 caminhões próprios fizeram o recolhimento dos resíduos. As coletas automatizadas (contêiner) e seletiva seguem operando normalmente.

Empresa ainda não entregou documentação necessária 

A Litucera, que realiza o serviço de coleta de resíduos desde junho, sob regime emergencial, ainda não apresentou a documentação prevista no contrato.

A prefeitura disse que irá notificar à terceirizada que apresente o que ainda falta.

“Determinei o pagamento parcial diante da emergência de restabelecer o serviço essencial à população. E a empresa assumiu o compromisso de repassar os valores aos trabalhadores para a retomada o mais rápido possível. Eles ainda tem que comprovar o restante da documentação para as demais quitações do serviço”, afirmou o prefeito.

O valor do contrato firmado em junho foi de R$ 25.038.934,02. A contratação emergencial foi necessária na época devido à suspensão cautelar do contrato que o Município mantinha com a empresa B.A. Ambiente, após outra paralisação dos trabalhadores que ocorreu em virtude de descumprimento da legislação trabalhista.

Projeto de adensamento do Centro inclui áreas das docas do Cais Mauá

O projeto de revitalização do Centro Histórico, que tem como grande objetivo o adensamento e, consequentemente a construção de prédios mais altos, inclui parte do Cais Mauá.  O setor de Docas do Cais entraria no “perímetro de adesão”, área que sofrerá mudanças quando o projeto for aprovado.

Em setembro passado, o projeto foi entregue pessoalmente na Câmara de Vereadores pelo prefeito Sebastião Melo.

A partir da venda de solo criado – pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno – será permitido que construções de grande porte sejam realizadas.

Conforme o artigo 8 do projeto, no Perímetro de Adesão os quarteirões deverão ser detalhados em relação aos seguintes itens:
I – Padrão Volumétrico a ser estabelecido pela definição de Gabaritos;
II – Padrão das calçadas, com indicação de rotas acessíveis;
III – Definição das áreas passíveis de serem destinadas à bacias de amortecimento de acordo com as características de consolidação do quarteirão;
IV – Revisão dos gravames de traçado viário, buscando a manutenção da situação existente em detrimento do projetado, quando houver conflito com Patrimônio Histórico ou consolidação significativa do quarteirão.

No relatório de consolidação e proposta, anexado ao projeto o governo municipal justifica a inclusão da área da seguinte forma: “identificou-se que a revitalização do Cais Mauá, em especial os setores Armazém e Docas, seria de fundamental importância no desenvolvimento do território, considerando o incremento para atividade turística do Centro Histórico e expansão dos usos residencial, comércio e serviços.

O estoque de potencial construtivo do centro histórico que hoje está zerado, será liberado em 1.180 mil metros quadrados.

Equivaleria a construir mais de 10 mil novos apartamentos de 100 metros quadrados cada um. Se fosse vendido a preço de mercado, esse estoque renderia mais de R$ 1 bilhão aos cofres da prefeitura.

Na prática, o que vai acontecer é que as construtoras vão pagar o solo criado através de “contrapartidas”, que envolvem obras ou melhorias,  não dinheiro.

A subunidade 2, referente ao setor de Docas, pintado de roxo no desenho do projeto, entra no projeto de adensamento do centro histórico.
DESENHO: Gráfico 52 do anexo de consolidação e proposta.

Melo debate Cais Mauá com BNDES e Governo do Estado 

Reunidos no Paço Municipal o prefeito Sebastião Melo e representantes do Governo do Estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) discutiram nesta quinta-feira a revitalização do Cais Mauá.

No site da prefeitura o governo municipal disse que o objetivo é transformar o Cais Mauá em um centro turístico, gastronômico, comercial, cultural e de entretenimento às margens do Guaíba.

Preferido por 60% dos portoalegrenses, VLT fica fora da revitalização do centro

O projeto de VLT (veículo leve sobre trilho), adotado em muitas cidades no mundo e no Brasil,  ficou fora do plano de revitalização do centro de Porto Alegre,  mesmo tendo aprovação e simpatia da maioria dos usuários do transporte público.

Os dados expostos no “relatório de participação da sociedade”, anexado ao projeto de revitalização do centro, entregue à Câmara de Vereadores  e que já tramita no legislativo, apontaram que mais de 60% dos entrevistados acha viável o VLT como forma de substituir os ônibus e lotações no centro histórico de Porto Alegre.

Outros 25,5 responderam que “talvez” o VLT fosse uma opção para o transporte público no centro.

Na mesma página do projeto, por[em, o governo descartou essa possibilidade: ” não sendo, no momento, identificada como prioritária no Programa de Reabilitação do Centro Histórico. ”

O diagnóstico vai na contramão  do que disse o prefeito Melo em agosto, quando  com secretários municipais, foi ao Rio ver o projeto de revitalização do centro da cidade carioca e admitiu que o VLT poderia ser uma possibilidade a ser implantada em Porto Alegre.

O secretário do meio ambiente,  Germano Bremm, que também foi ao Rio de Janeiro, disse ao JÁ, que “o programa de revitalização trabalha com as soluções viáveis, mas é flexível e. talvez a gente possa avançar e dar um passo maior e adotar um projeto grandioso como o VLT”.

A página 88 do anexo 2, do projeto de revitalização do centro em que mostra a participação da sociedade.

Transporte público é um dos maiores desafios da gestão

Um dos maiores problemas dos últimos de Porto Alegre é o transporte público, as receitas e o fluxo de passageiros diminuem enquanto as tarifas aumentam. Com a pandemia de covid-19 a crise só se agravou.

O prefeito Sebastião Melo fala em repactuação dos contratos, integração do transporte público e em medidas a curto e médio prazo.

Enviou projetos que cortam isenções e retiram dias de passe livre. Há pouco tempo aprovou os projetos que extingue os cobradores dos ônibus e que autoriza a privatização ou liquidação da última empresa pública de transporte público operante em uma capital, a Carris.

Melo tem quatro alternativas para o transporte público, que foram entregues à ele pela secretaria de mobilidade urbana e  tem até o fim deste mês para aprovar se quiser que a regra passe a valer já em 2022.

 

 

Com um ano de atraso, trecho 3 da Orla do Guaíba está pronto para a inauguração

Com um ano de atraso o trecho 3 da Orla do Guaíba iniciou a contagem regressiva para ser entregue ao público.

Os 15 hectares de obra que se estendem por 1,6km ao longo do Guaiba recebem os retoques finais antes da inauguração no dia 23 de outubro.

“Paletes” de madeira empilhados, algumas máquinas e contêineres ainda se podem ver no local..

Serão 29 quadras esportivas, estacionamento para 150 veículos, estruturas de apoio à prática de esportes, ciclovia, iluminação em LED, arborização, três bares e a maior pista de skate da América Latina, testada no mês passado por skatistas profissionais.

Iniciada em 2019 a obra do trecho 3 tinha previsão de entrega em 12 meses mas teve seu atraso atribuído à pandemia de covid-19, ainda pela antiga gestão do governo Marchezan.

O projeto do arquiteto Jaime Lerner saiu em torno de R$ 53,4 milhões segundo a Prefeitura e teve boa parte de seus recursos provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

 

Melo avalia quatro alternativas para o transporte público em Porto Alegre

O governo Melo corre contra o tempo para viabilizar ainda este ano  as medidas de recuperação do transporte coletivo de Porto Alegre.

Em crise há muito tempo,  o sistema que transporta 400 mil pessoas por dia na capital gaúcha, entrou em colapso com a pandemia.

Promessa de campanha, a repactuação dos contratos com as concessionárias, ponto central das mudanças,  ainda não ganhou forma.

Segundo o secretário de Mobilidade, Luiz Fernando Záchia, quatro alternativas que resultaram de negociações com os  consórcios privados foram entregues ao prefeito Sebastião Melo, antes de seu embarque para a Espanha, na segunda-feira, passada.

Ele levou o documento para estudar na viagem.

Os consórcios privados atendem 80% das linhas urbanas. O restante é atendido pela estatal Carris, cuja privatização já foi autorizada pelo Legislativo.

Assinados em 2015, os atuais contratos de concessão não correspondem mais à realidade. O próprio secretário Záchia reconhece que “não foram bem feitos” e que “foram os contratos possíveis na época”.

Em entrevista ao  ,  o secretário disse que “os pontos técnicos da repactuação estão alinhados, falta definir o novo  conceito de sistema de transporte que será adotado”.

O novo projeto, segundo o secretário,  terá que ser enviado até o fim de outubro para que possa valer já em 2022.

Uma solução extra tarifária deve ser apresentada para subsidiar o transporte público.

Outro tema espinhoso envolvendo o sistema de transporte coletivo é  a  gestão da “bilhetagem”, que concentra os recursos da compra  de passagens antecipadas, pelo sistema de cartão.

Hoje a operação, que movimenta milhões diariamente,  está sob controle das empresas, através da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP).

Uma decisão judicial  deu prazo para que a “bilhetagem” passe para o controle do poder público.

A decisão do juiz  Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, foi expedida no dia 6 de setembro e passou a contar a partir do dia 14. O prazo expira no dia 26 de outubro.

Segundo o secretário, um cronograma será apresentado dentro do prazo. Depois, será necessário um período de transição para que o poder público tenha condições de  assumir o controle ou contratar uma empresa ou banco para  gerir o serviço.

Confira abaixo os principais trechos da íntegra da entrevista do Secretário:

JÁ- A repactuação dos contratos, vai acontecer?

A parte das questões mais técnicas já está bem equacionada. Agora vem a parte conceitual. Aí necessariamente passa não só por uma repactuação contratual, passa por uma reavaliação de todo sistema. O sistema  obrigatoriamente vai ter que ser reconstruído. Assim como está, é inviável. Nessa reconstrução haverá uma repactuação, porque vai passar pelo contrato anterior, fazer novos ajustes, mudanças no sistema, e essas mudanças terão que se ajustar a um novo entendimento entre as partes –  o poder público e os operadores. Disso todos têm consciência, o principal é o desenho dessa reconstrução, que ainda não temos. O que nós temos foi entregue ao prefeito Melo. A partir de uma das alternativas, teremos que chamar o setor operador, os empresários, e dizer: “isso ajuda vocês, porque essas medidas viabilizam o sistema”. Para isso acontecer, faremos  alterações e ajustes no contrato anterior, aí que acontece a repactuação. A questão técnica está equacionada.

JÁ- O prefeito falou da necessidade dessa repactuação ainda na campanha. Qual o prazo para isso acontecer?

Tem que acontecer necessariamente até o final de outubro, porque todas as alterações e alternativas têm o princípio da anuidade: só podem vigorar no ano seguinte. Então, tem que ser votado, e aprovado, ainda este ano, nem que seja em regime de urgência, o prazo final tem que ser  ao final deste mês.

JÁ – E dá pra adiantar alguma dessas alternativas…

Não tenho. São quatro alternativas, o prefeito pode riscar as quatro…

JÁ- Qual o parecer das empresas nessa questão conceitual?

As empresas querem mudança para ontem, porque como está, eles estão mortos. E para isso vai ter que mudar o conceito. Quando foi feita a licitação em 2015 era um outro momento do mundo, um  outro momento econômico…  Os aplicativos, por exemplo, já eram uma tendência mundial que mais cedo ou mais tarde chegaria a Porto Alegre e iria afetar o sistema, isso não foi pensado, não foi dimensionado…

JÁ – Como está o processo de transferência da bilhetagem eletrônica da ATP para a Prefeitura? Como isso vai ser feito? O prazo é de 30 dias…

São trinta dias úteis. Temos até o dia 26 para apresentar à Justiça um cronograma da implantação… Nesse cronograma a gente pode dizer que vai demorar dez anos, que vai demorar dois anos… Fizemos visita, com o pessoal da Procempa, EPTC, Secretaria, à Procuradoria, fomos na ATP conhecer o sistema. Eu não conhecia o sistema de bilhetagem e fiquei impressionado, são sete dias, 24 horas por dia. O poder público teria muita dificuldade em operar isso. Não estou dizendo que ele não pode operar, ele pode, mas isso demanda um trabalho, um tempo, treinamento que não se faz em menos de um ou dois anos.

JÁ- Seria de uns dois anos a transição do controle então…

Pode ser até mais, honestamente, não sei. O  pessoal técnico da Procempa está vendo, não é pouca coisa, a estrutura tem que ser montada, enfim… a parte técnica vai apresentar um cronograma, depois tem a parte operacional, contratação de pessoas, tudo isso vai ser mostrado para a  justiça até o dia 26.

JÁ – O que o impressionou na visita à ATP?

Sugeri que a ATP chamasse a imprensa para mostrar: é um prédio inteiro, eu achava que fosse uma coisa simples. Todos ônibus e garagens têm aparelhos,  fazem checagem facial, não é um negócio simples. Não é uma coisa que não se possa fazer. Podemos fazer uma licitação para uma empresa, um banco, operar isso. A Prefeitura operar é muito ruim, porque vai custar mais caro e vamos ter que colocar esse custo na passagem. Esse sistema tem um custo de quase um milhão de reais por mês, se transportar isso pro serviço público vai a quase dois milhões. Essa transição não pode ser abrupta. Tem que ser lenta, gradual, muito bem feita pra não dar problema no sistema.

JÁ- Essas alternativas que foram levadas ao prefeito…

As alternativas foram construídas na secretaria. A repactuação (com as empresas) está redonda. O que foi apresentado ao prefeito Melo são as alternativas que possam na questão de custo subsidiar de uma maneira extra tarifária o sistema ou parte do sistema. É isso que está apresentado para que seja estudado e decidido se politicamente vai se avançar ou não.

O prefeito se concordar com alguma delas vai dizer avancem nessa aqui e aí nós temos que trabalhar mais um tempo construir ela tecnicamente pra formatar e mandar um projeto para a Câmara o final de outubro.

Prefeitura vai mudar projeto que retira isenções no transporte público em Porto Alegre

Tramitando desde o dia 7 de julho na Câmara Municipal de Vereadores, o PLE 015/21, que altera o número de isenções no transporte público em Porto Alegre, sofrerá alteração em seu texto principal e será reenviado ao legislativo em forma de projeto “substitutivo”.

A mudança foi admitida pelo secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, da tarde desta quarta-feira na Câmara de Vereadores.

O secretário é o principal interlocutor entre governo e a base aliada no legislativo. Além disso Trogildo, vem tratando com as partes interessadas possíveis mudanças no projeto, o que levará a um novo texto principal para a proposta.

” O prefeito autorizou um substutivo, estamos fazendo os estudos dessas alterações e discutindo sobre o projeto,  mudanças estão sendo acolhidas. Para o projeto não se tornar uma concha de retalhamos vamos fazer um novo texto” explicou o secretário.

Sem detalhar todas as mudanças, Cassio citou que da isenções que estão na lista de retiradas as que incluem a população com HIV pode ser a única re-incluída.  Outras adequações em relação à isenções envolvendo estudantes também serão incluídas.  A intenção do substitutivo é de reduzir o número de emendas, que até o momento estão em 22.

Agora, quando o governo apresentar o novo texto, o projeto praticamente reinicia o seu caminho pela casa tendo que ganhar um novo parecer da Procuradoria e demais Comissões.

Além disso o governo também pedirá uma nova audiência pública.

Com isso, a votação do projeto prevista para as próximas sessões deve ocorrer somente no final do mês ou já em novembro.

O PROJETO ATUAL 

O governo propõe que das 15 isenções existentes hoje permaneçam apenas cinco:
* idosos acima de 65 anos (constitucional)
* Brigada Militar
* assistidos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase), Fundação de Proteção Especial (FPE) e acompanhante, *pessoa de baixa renda com deficiência e acompanhante
* estudantes, estabelecendo limite de renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo (exceto idosos e Brigada Militar).

O projeto também inclui subsidio da passagem para estudantes dos ensinos Médio e Fundamental, respeitando limite orçamentário. Junto com o projeto do passe-livre, o impacto seria de 21 centavos a menos para o cidadão ao passar na roleta.

 

 

Comemorações dos 250 anos de Porto Alegre começam com apresentações de Natal

Depois do lançamento simbólico, há duas semanas, o calendário dos festejos dos  250 anos de Porto Alegre está ganhando forma, já são mais de 200 eventos programados.

Já em novembro  acontecem as primeiras atividades, mas é no Natal  que efetivamente será deflagrada a série de eventos que vão marcar o aniversário de 250 de Porto Alegre ao longo de 2022.

À frente da Secretaria Extraordinária dos 250 anos , o jornalista Rogério Beidacki , é responsável pela coordenação e a  busca de parcerias para viabilizar as atividades.  Sem orçamento próprio e com apenas quatro servidores, a secretaria tem uma atuação transversal, articulando as atividades nas diversas secretarias.

O calendário inclui melhoria de serviços. Em novembro, por exemplo, a Prefeitura vai inaugurar a nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social no local do antigo Cine Avenida.

Ali será um centro de prestação de serviços, de atendimentos à mulher, idoso, povo negro, indígenas, lgbt, refugiados e imigrantes. Além disso será realizado serviço de Direitos Humanos e atendimento aos conselhos municipais.

Para dezembro já está organizando o natal na orla.

“Porto Alegre terá um natal que a cidade nunca teve” diz Beidacki. Serão atividades, a partir do dia 4 de dezembro, e eventos por quatro finais de semana na Orla junto ao Gasômetro e no dia 25, dia do natal um grande concerto com a presença de quatro orquestras.

Para 2022 já há mais de 200 eventos esportivos, culturais daqui do Rio Grande do Sul e a nível nacional que levarão o selo comemorativo dos 250 anos da cidade. Toda semana a Secretaria é procurada para aderir mais um evento ao projeto.  São parcerias, via lei de incentivo, lei Rouanet e a Prefeitura entra com serviços de infra estrutura.

Para março está marcada a reabertura do segundo piso do Mercado Público. Será retomado o baile da cidade na redenção e terá uma novidade: um “debut” de 250 meninas.  “Será uma parceria com o Colégio Militar” adianta o secretário.

E além das atividades na Orla e no centro da cidade o secretário reitera que a Prefeitura irá atuar em todos bairros de Porto Alegre:

“A Prefeitura está apenas organizando, recebemos isso do prefeito para contemplar os 93 bairros da cidade da forma mais abrangente possível, vamos trabalhar muito nas periferias, levar ações de cultura, educação, inovação e saúde porque eles fazem a cidade. vai ter muita coisa no entorno.

Até o fim do ano já estão marcados pelo menos 18 atividades e que podem ser acrescidas.

O secretário destaca que o objetivo principal é que o calendário oficial não seja apenas uma coisa deste ano e que seja permanente com a intenção de aumentar a economia e atrair turistas para a cidade de Porto Alegre.  ‘Que a gente consiga implementar um calendário de eventos global da cidade.”