Autor: da Redação

Mais de 300 candidatos assumem compromisso com agroecologia nos municípios
Mais de 300 candidaturas municipais já se comprometeram com o incentivo à agroecologia e à produção sustentável de alimentos da agricultura familiar, caso sejam escolhidas nas eleições deste ano.
Entre as engajadas estão centenas de candidaturas a vereança, incluindo candidaturas coletivas de quase todos os estados, além de nomes de destaque em capitais, como Manuela D’Ávila, em Porto Alegre (RS), Benedita da Silva, no Rio de Janeiro (RJ), e Guilherme Boulos, em São Paulo (SP).
A formalização do engajamento junto ao eleitorado local e movimentos sociais ocorre com a assinatura de carta-compromisso baseada em 36 propostas elaboradas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e que pode ser adaptada às prioridades de cada município. O documento-base está disponível no link https://agroecologia.org.br/campanha-agroecologia-nas-eleicoes/, onde também estará a lista completa de adesões, a partir deste sábado (31/10).
“As adesões de candidaturas tanto do campo quanto da cidade fortalecem a causa da produção de alimentos e também o combate à fome em nível local”, diz Flavia Londres, engenheira agrônoma, membro da Secretaria Executiva da ANA e uma das coordenadoras da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’.
Os estados com mais adesões às propostas agroecológicas, até o momento, são Rio de Janeiro, com 50, Rio Grande do Norte e Ceará, com 36, e Minas Gerais, com 33 cartas assinadas. As regiões Sudeste e Nordeste são as que concentram a maior parte das candidaturas que já se engajaram na campanha, reunindo mais de 200, das 302 adesões formalizadas nos 15 primeiros dias da campanha. Santa Catarina, Maranhão e Espírito Santo também apresentam número relevante de adesões.
“Esperamos que mais candidaturas comprometidas com as lutas populares declarem seu apoio à agroecologia e à garantia da produção de alimentos, neste cenário de pandemia que comprometeu a atividade rural e gerou impactos nos preços de produtos básicos da dieta da população brasileira”, comenta Flavia.
Municípios Agroecológicos
Para subsidiar a criação e aprimoramento das políticas públicas de produção de alimentos e segurança alimentar em nível local, a ANA também realizou uma pesquisa inédita que identificou mais de 700 políticas públicas municipais de promoção ao setor, em todo o país.
Distribuídas em 520 municípios de todos os estados e biomas, políticas públicas, programas e legislações mostram que futuros gestores e legisladores municipais podem realizar ações concretas para promover a segurança alimentar de seus eleitores, reduzindo o impacto da alta dos preços dos alimentos e combatendo a escalada da fome, em nível local.
Elaborado por 34 pesquisadores de todo o Brasil, entre agosto e outubro, o levantamento ‘Municípios agroecológicos e políticas de futuro’ identificou iniciativas de apoio à comercialização, programas de compras públicas e apoio a grupos produtivos femininos. Políticas criativas, como conversão de resíduos recicláveis em vales para compras em feiras da agricultura familiar, programas de garantia de alimentação a gestantes e população vulnerável também se destacam, entre as práticas desenvolvidas nos municípios.
Alimentação escolar
Dada a importância do papel dos municípios para a segurança alimentar de jovens e crianças, assim como para produtores rurais, a ANA também apresentou um documento específico para compromisso das candidaturas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A carta-compromisso para formalização de adesão às propostas está disponível para download no site da organização (www.agroecologia.org.br).
31 de outubro de 2020
Rosa Weber derruba medida de Salles que permitia explorar mangues e restingas
Da RBA
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, derrubou a medida do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que flexibilizou regras de proteção em áreas de manguezais e restingas, considerada por especialistas como um grave ataque do governo federal ao meio ambiente, ou um dos maiores exemplos da chamada “boiada”, aprovada por medida do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sob a gestão de Salles.
A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade, segundo a qual a medida é inconstitucional. “A supressão de marcos regulatórios ambientais, procedimento que não se confunde com a sua atualização, configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse Rosa Weber, relatora do processo, na decisão.
Na famosa reunião de 22 de abril, Ricardo Salles expôs sua visão sobre o meio ambiente que popularizou a expressão “passar a boiada”, como sinônimo de flexibilização das regras de proteção ambientais. Para ele, a pandemia de coronavírus seria uma oportunidade para o governo liberar a devastação dos biomas brasileiros sem chamar a atenção da imprensa. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, defendeu o ministro.
No Twitter, a ONG Observatório do Clima comemorou a liminar de Rosa Weber. “A porteira fechou para o ex-tuiteiro Ricardo Salles, ao menos por ora. A ministra Rosa Weber, do @stf, acaba de dar liminar suspendendo o “revogaço” ilegal e imoral das resoluções do #Conama patrocinado pelo ministro do Meio Ambiente”, afirmou a entidade.
“Uma vitória para o Brasil, uma vitória para o meio ambiente, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC). “Ficam devolvidas a proteção às áreas de restingas, manguezais e de reservatórios de curso d’água”, disse no Twitter.
29 de outubro de 2020
Fundo internacional financiará projetos em Porto Alegre e Curitiba
Foram anunciados nesta sexta-feira, 23/10, os projetos selecionados pelo Action Fund Brazil, colaboração entre Google.org e ICLEI América do Sul que implementará iniciativas com potencial de impacto local na mitigação de gases do efeito estufa (GEEs) em Porto Alegre e Curitiba.Em cada capital, foram selecionadas duas organizações sem fins lucrativos: Centro Brasil no Clima (CBC) e Centro de Inteligência Urbana (CIUPOA), em Porto Alegre, e Ambiens Sociedade Cooperativa e SENAI-PR, em Curitiba. O Action Fund foi criado a partir de uma doação do Google.org, e os projetos foram selecionados por um Comitê de Seleção do ICLEI América do Sul, em conjunto com as administrações municipais.As quatro organizações receberão até R$ 660 mil cada para construir projetos a partir da utilização de dados públicos, como os gerados pela Environmental Insights Explorer (EIE), plataforma do Google que reúne informações sobre emissões de GEEs de edifícios e transportes, qualidade do ar e potencial solar de coberturas.
Para Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, o Action Fund Brazil engrandece a dimensão da transparência. “Ao trabalhar com informações públicas e ajudar a formar a sociedade civil na utilização desses dados, também estimulamos o diálogo social e fortalecemos a democracia brasileira com inovação e criatividade”, destaca Perpétuo. “Temos assim uma oportunidade para pensar e agir em prol de cidades mais sustentáveis e melhores para se viver.”
Projetos selecionados – Porto Alegre
O projeto a ser desenvolvido pelo Centro Brasil no Clima propõe o uso de dados disponíveis na EIE para construir um sistema de indicadores que apoie a transição energética do transporte público de Porto Alegre. A ideia é que estes indicadores permitam compreender os custos econômicos que as emissões geram para o município, comparando com os valores de se eletrificar a frota de ônibus municipais.
Já o projeto do CIUPOA realizará, de forma participativa, intervenções que buscam a transformação de duas escolas municipais e um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), localizados no Morro da Cruz, em hubs de economia circular e zero emissão. A intenção é mostrar e colocar em prática o potencial transformador da utilização de energias renováveis em territórios vulneráveis, combinando tecnologia de ponta e trabalho socioambiental educativo.
A Coordenadora de Políticas de Sustentabilidade da capital gaúcha, Rovana Bortolini, afirma estar muito satisfeita com essa parceria. “As iniciativas selecionadas unem tecnologia e responsabilidade social para criar novos cenários possíveis, além de auxiliarem a administração a construir soluções mais sustentáveis, de alto impacto no dia a dia da população e no futuro da cidade”, destaca.
“Essa é uma oportunidade única para que Porto Alegre avance ainda mais na integração entre agenda climática e planejamento urbano, temas tão sensíveis e importantes para propor uma economia verde”, avalia Germano Bremm, secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade da cidade.
Projetos selecionados – Curitiba
A Ambiens Sociedade Cooperativa apresentou um projeto de instalação de placas solares fotovoltaicas em moradias do bairro de Caximba, na região periférica de Curitiba, e o desenvolvimento de um aplicativo que coletará os dados e disponibilizará os resultados obtidos. Com isso, pretende-se avaliar a viabilidade de geração de energia limpa e sustentável e subsidiar a formulação de políticas públicas referentes ao tema.
Já o projeto do SENAI-PR visa desenvolver um painel de acesso público que permita o acompanhamento de indicadores relacionados à mudança do clima, bem como análises mais profundas sobre o fenômeno na cidade de Curitiba. Em relação às emissões de GEEs, será disponibilizada uma ferramenta de geração de cenários até 2050, que utilizará dados tanto da plataforma EIE como da Prefeitura de Curitiba sobre o sequestro de carbono.
A secretária de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Dias, acredita que a questão climática é urgente e demanda discussão e ação por parte de toda a sociedade. “Com o avanço do processo e a definição das organizações que terão acesso ao fundo, chegamos ainda mais perto do que estamos buscando – uma cidade resiliente e capaz de enfrentar a mudança do clima”, aponta Dias. “Só podemos comemorar mais esse apoio do ICLEI e do Google.org no desenvolvimento de novas ações climáticas locais”, completa.
Sensibilização da cidadania
Na visão de Perpétuo, o Action Fund Brazil contribui para a sensibilização de atores da sociedade civil e da cidadania para um dos maiores desafios globais: a emergência climática. “O projeto está comprometido com geração de conhecimento e formação. Espero que possamos aproveitar esse momento para compartilhar saberes e engrandecer esse processo coletivo de aperfeiçoamento e conhecimento sobre as políticas locais dos municípios e, principalmente, sobre como contribuir com elas desde a sociedade civil, olhando para critérios climáticos.”
“Dados, inovação e colaboração são insumos essenciais para uma ação climática eficaz. Ficamos emocionados ao ver a sociedade civil responder de forma tão criativa ao Action Fund, e estamos ansiosos para ver os projetos selecionados criarem impactos climáticos positivos em Curitiba e Porto Alegre”, afirmou Hector Mujica, líder do Google.org para a América Latina.
Sobre o Action Fund Brazil
Em maio deste ano, Porto Alegre e Curitiba foram as duas capitais brasileiras selecionadas para participar do projeto Action Fund Brazil, colaboração entre o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Google.org.
A iniciativa objetiva apoiar organizações sem fins lucrativos na implementação de projetos locais e orientados por dados para a mitigação da mudança do clima, ajudando os tomadores de decisão a estabelecer metas relacionadas ao planejamento climático. O Action Fund, de aproximadamente US$4 milhões, será aplicado através das secretarias regionais do ICLEI na Europa, no Brasil e no México e Caribe.
“A ideia é consolidar esse movimento global e fazer com que ele se repita em outras cidades brasileiras e sul-americanas”, resume Perpétuo.
Fonte: Iclei.org
23 de outubro de 2020
Semana Lixo Zero terá 123 atividades gratuitas abertas à população
De hoje a primeiro de novembro acontece a sexta edição da Semana Lixo Zero. O tema deste ano é “O Lixo Zero inspira a minha cidade a…”. Serão 123 atividades gratuitas abertas à população, a maior parte delas de modo virtual, devido à pandemia da Covid-19. São palestras, rodas de conversas, lives e oficinas. As atividades presenciais seguirão os protocolos de segurança, asseguram os organizadores.
A ineficiência do poder público em fazer campanhas educacionais sobre o descarte de resíduos (evidente em Porto Alegre) foi o que levou à criação do projeto.
A realização do evento é do Instituto Lixo Zero Brasil, que tem núcleos em diversas cidades do País. No Rio Grande do Sul, será realizada simultaneamente em 14 cidades (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Estrela, Gramado, Igrejinha, Lajeado, Montenegro, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, São Leopoldo, Três Palmeiras e Viamão.
Em Porto Alegre, a organização é das empresas Nuvem Ambiental, Ellta Ambiental e Saneamento e Startup Descarta Fácil, com a colaboração de mais de 15 voluntários.
O Coletivo Lixo Zero RS, criado este ano, busca incentivar a atuação de novos embaixadores e voluntários nas cidades em prol do movimento lixo zero no estado. Atualmente são 22 cidades voluntárias junto ao coletivo.
A pauta é ampla e não se limita ao descarte do lixo. Estimula a pensar o modelo de consumo e pretende incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis. Cidades lixo zero, consumo consciente, compostagem e reciclagem, hortas urbanas, alimentação saudável, economia circular e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são alguns dos temas que estão na programação.
A programação completa no Rio Grande do Sul está em https://www.coletivolixozerors.com
23 de outubro de 2020
Brazil Water Week: no final, a comunicação é o que fará a diferença
A Comunicação será a cereja do bolo da Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil), evento internacional promovido online de 26 a 30 de outubro pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, com participação de debatedores de 15 países, mais de 100 palestrantes.
“O desafio da comunicação para envolver as pessoas nos temas da água e do meio ambiente nos próximos 10 anos” é o tema de encerramento, dia 30. A discussão começa dia 26, mas desde 20 de outubro estão abertas ao público sessões gratuitas.
O jornalismo, marketing, publicidade, comunicação corporativa, telecomunicações e redes sociais são, na visão dos organizadores, ferramentas cruciais para envolver as sociedades em todo o mundo nas discussões sobre a importância da água e de preservar o meio ambiente, da Ciência e a valorização do conhecimento.
Poder público, ONGs, empresas e organizações em geral têm um grande desafio pela frente: intensificar este diálogo para viabilizar iniciativas que possibilitem o cumprimento dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela ONU e de mais qualidade de vida para o planeta.
Neste âmbito será discutido ainda um grande obstáculo dos nossos tempos: as fake news, que têm não apenas gerado controvérsia em diferentes partes do planeta, mas impactado a percepção das sociedades sobre temas fundamentais e decisões locais, nacionais e mundiais.
A iniciativa, que já ocorre em outros países, como Suécia e Cingapura, reunirá profissionais e empresas do Brasil e outros países e envolverá também a comunidade acadêmica, especialistas e organizações internacionais para discutir a água em sua concepção mais ampla, abordando desafios, políticas públicas e soluções e tecnologias existentes no Brasil e em todo o mundo, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU: ODS 6 – Água e Esgoto para todos até 2030!
Serviço:
Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil)
Sessão: “O desafio da comunicação para envolver as pessoas nos temas da água e do meio ambiente nos próximos 10 anos”
Quando: 30 de outubro (sexta-feira), das 17h às 18h30
Onde: online
Brazil Water Week, de 26 a 30 de outubro. Inscrições em: https://www.brazilwaterweek.com.br/inscricoes
Para mais informações, acesse: https://www.brazilwaterweek.com.br/
21 de outubro de 2020
Semana da água tem sessões gratuitas abertas ao público
De 26 a 30 de outubro, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES promoverá em plataforma digital a Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil), o mais importante evento internacional sobre água realizado no Brasil.
Durante os cinco dias de transmissão online, convidados de países da Europa, América, África e Ásia estarão reunidos para discutir a água em seus diversos aspectos e apresentar experiências, com foco no OODS 6 da ONU: Água e Esgoto para todos até 2030.
Ao todo, serão 26 sessões, divididas em 8 temas principais, mais de 50 horas de conteúdo online e mais de 100 palestrantes. (Confira a programação geral no site https://www.brazilwaterweek.com.br/resumo-sessoes).
Sessão de Abertura ao vivo no Youtube, aberta ao público
João Dória, governador do Estado de São Paulo e Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, estarão presentes na cerimônia de abertura da Brazil Water Week, dia 26 de outubro, das 9h às 10h30. A solenidade contará ainda com participação de Benedito Braga, presidente da Sabesp, Dhesigen Naidoo, CEO da Water Research Commission – WRC, Christianne Dias Ferreira, diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, e Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da ABES.
Versão em português
https://youtu.be/psK_lpSTCNg
English version
https://youtu.be/27jVxljSiUs
As inscrições para o evento podem ser feitas neste link https://www.brazilwaterweek.com.br/inscricoes
Especialistas internacionais que estarão presentes no evento:
Portugal: Rui Cunha Marques, Jaime Melo Baptista, Catarina, Albuquerque, Helena Alegre, Cláudio de Jesus, José Vieira
França: Sam Azimi, Laurence Pellisson Demoulin, Denis Penouel, Denis Penouel
Holanda: Carolina Latorre, Anna Delgado Martin
Reino Unido: Diane D’Arras
Dinamarca: Esther Shaylor
Alemanha: Narne Hinhichseyer
Estados Unidos: Corinne Cathala, Alan Wyatt, Paula Hehoe
México: Diego Rodriguez, Tania Gascón
Peru: Mercedes Zevallos, Cesarina Quintana
Colômbia: Edgardo Martinez Echeverri
Venezuela: Alejandro Liñayo
Bolívia: Tomás Quisbert
África do Sul: Dhesigen Naidoo, Najib Lakooya, Sudhir Pillay, Vishnu Mabeer, Sandile Mbatha, Dean Hodgkiss, Pontsho Moletsane, Mamohloding Tlhagale, Valerie Naidoo, Philip de Souza, Nonhlanhla Kalebaila, Babatunde Abiodun, Francois Engelbrecht, Babatunde Abiodun, Brilliant Petja
Senegal: Serigne Mbaye Thiam – Ministro da Água e Saneamento do Senegal – Cooperação e Desenvolvimento Rural
Israel: Uri Schor
Sri Lanka: Kala Vairavamoorthy
Sessões especiais gratuitas e abertas ao público
A Brazil Water Week promove sessões especiais online, abertas ao público e gratuitas, abordando diversos assuntos ligados à universalização dos serviços de saneamento no Brasil.
Com transmissão ao vivo pelo YouTube da ABES, os próximos eventos acontecerão entre os dias 20 e 30 de outubro.
Para participar, é necessário realizar a inscrição no site do evento (https://www.brazilwaterweek.com.br/sessoes-especiais).
Esta realização, que já ocorre em outros países, como Suécia e Cingapura, reunirá profissionais e empresas do Brasil e outros países e envolverá também a comunidade acadêmica, especialistas e organizações internacionais para discutir a água em sua concepção mais ampla, abordando desafios, políticas públicas e soluções e tecnologias existentes no Brasil e em todo o mundo, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU: ODS 6 – Água e Esgoto para todos até 2030!
Serviço:
Brazil Water Week (Semana da Água no Brasil)
26 a 30 de outubro – das 9h às 18h30, em plataforma digital online
Inscrições BWW: https://www.brazilwaterweek.com.br/inscricoes

Sessões especiais – de 20 a 30 de outubro – no YouTube da ABES
Inscrições: https://www.brazilwaterweek.com.br/sessoes-especiais
20 de outubro de 2020

Dinheiro da Holanda, Alemanha e Noruega banca desmatadores no Brasil

Instituições financeiras da Holanda, Alemanha e Noruega têm grandes investimentos em companhias que atuam em setores que estão ligados a ações de desmatamento dos principais biomas brasileiros.

A compilação de três estudos realizados pela rede Fair Finance International (FFI) divulgada nesta quinta-feira (15) revelou que instituições financeiras da Holanda, Alemanha e Noruega investiram mais de US$ 11 bilhões (R$ 59,3 bilhões em valores correntes) em 26 empresas líderes do agronegócio e varejo brasileiro, selecionadas entre companhias que atuam com alto risco de envolvimento com desmatamento no Cerrado e a na Amazônia, nos setores de carne e soja.

No Brasil, a rede FFI é representada pelo Guia dos Bancos Responsáveis (GBR), coalizão de organizações da sociedade civil liderada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que avalia o comprometimento dos bancos brasileiros com pautas ambientais, sociais e de governança.

Segundo o levantamento feito nos três países foram identificados investimentos de 31 instituições financeiras, dentre seguradoras, bancos, gestoras de recursos (asset managers) e fundos de pensão que fizeram investimentos ou empréstimos totalizando de quase R$ 60 bilhões. Se contabilizadas empresas chinesas e europeias que não necessariamente operam no Brasil, mas que consomem os produtos do agronegócio brasileiro (principalmente soja e ração), aumenta-se o número de empresas para 59 e o valor investido ou emprestado passa para quase US$ 21 bilhões (R$ 110,5 bilhões).

“A ineficácia dos atores envolvidos de cessar com o desmatamento e violações de direitos humanos que vêm junto coloca o agronegócio brasileiro na mira desses grandes bancos. Se medidas urgentes não forem tomadas, há risco de fuga de capitais ou de redução de investimentos”, ressalta Gustavo Machado de Melo, analista de serviços financeiros do Idec. Apesar da crescente ameaça de desinvestimento que as instituições financeiras têm feito, os estudos identificam muito a se fazer. “É preciso melhorar as políticas, com metas mais claras, e no monitoramento e engajamento de clientes, com resultados concretos.”, pontua Machado.

O estudo com maior representatividade para o mercado brasileiro é o holandês. Ele identificou quase US$ 3,2 bilhões de investimentos em ações e títulos de empresas que atuam nesses setores. Praticamente metade desse valor foi para as 26 empresas líderes do agronegócio brasileiro, um montante de US$ 1,4 bilhão. Além do valor em investimentos, essas empresas atuantes no mercado brasileiro receberam mais US$ 7,8 bilhões em empréstimos que ainda estão vigentes e outros US$ 1,1 bilhão em subscrição de ações entre 2015 e 2020.

Contabilizando investimentos, subscrições e empréstimos, 19 instituições financeiras atuantes na Holanda destinaram quase US$ 10,4 bilhões às empresas que lideram o agronegócio e a distribuição de seus subprodutos no Brasil.

No caso da Alemanha, o valor encontrado é menor, mas não menos relevante: US$ 764,1 milhões destinados às empresas que operam no agronegócio e varejo brasileiros, além de outros quase US$ 2 bilhões que foram para aquelas que beneficiam carne e soja brasileira na China e na Europa.

Na Noruega, o levantamento encontrou US$ 292 milhões investidos em empresas operando no Brasil, além de outros US$ 419 milhões para as chinesas e europeias.

Resumo dos valores totais

País	Tipo de investimento	Tipo de instituição financeira	Montante destinado às 59 empresas selecionada (em US$ milhões)	Montante destinado às 26 empresas líderes do agronegócio brasileiro(em US$ milhões)
Alemanha	Ações e Títulos	Seguradoras e suas gestoras de recursos	2.760,9	764,1
Holanda	Ações, títulos, subscrições e empréstimos	Fundos de pensão, seguradoras, bancos e gestoras de recursos	17.987,6	10.394,7
Noruega	Ações e Títulos	Bancos e suas gestoras de recursos	711,1	292,2
TOTAL	Ações, títulos, subscrições e empréstimos	Fundos de pensão, seguradoras, bancos, gestoras de recursos	20.936,7	11.231,0

A retirada desses investimentos, ainda que parcial, teria significativo impacto em empresas nacionais como JBS, Marfrig, Minerva, Terra Santa e SLC Agrícola. Os valores absolutos dos investimentos podem ser encontrados aqui.

“Os estudos realizados pelos países membros do FFI questionam os bancos localmente e apontam a necessidade de mais engajamento dos bancos europeus, já que têm investimentos significativos nas cadeias de soja e carne, uma necessidade também urgente por parte dos bancos brasileiros”, ressalta Machado.

Bancos no Brasil

A pouca transparência das financeiras brasileiras dificulta a identificação delas com empresas direta ou indiretamente ligadas ao desmatamento. Enquanto a maioria dos 9 maiores bancos do país em ativos (Banco do Brasil, BNDES, Bradesco, BTG Pactual, Banco BV, Caixa, Itaú-Unibanco, Safra e Santander) informa o número de casos ou clientes que passam por análise socioambiental, nenhum deles revela com quais empresas mantêm relações comerciais. Apesar dos bancos brasileiros informarem publicamente a porcentagem de ativos sobre gestão que passam por essa análise, raramente detalham o resultado dos engajamentos que fazem a partir dessas análises.

Para os organizadores do GBR no Brasil, que realizaram a compilação dos estudos, seriam necessários sete passos para que instituições financeiras brasileiras conseguissem evoluir em suas medidas para conter investimentos que possam estar ligadas ao desmatamento: 1) Análise, engajamento e prestação de contas; 2) Metas inteligentes; 3) Monitoramento; 4) Transparência; 5) Envolvimento de todas as partes interessadas; 6) Exercício do poder de voto; e 7) Adiantar-se às tendências. Saiba mais sobre esses pontos no GBR.

Clique aqui para ter acesso ao estudo completo.

Fonte: Idec

16 de outubro de 2020

Projeto incentiva plantio de lúpulo na Serra Gaúcha
Esta em fase inicial um projeto que tem por objetivo levantar informações a respeito da cultura do lúpulo e, assim, fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva no Rio Grande do Sul. O primeiro passo terá a duração de 10 meses (até agosto de 2021) – e consiste na realização de ações em seis propriedades rurais localizadas em Bom Jesus, São Francisco de Paula, Serafina Côrrea, Vacaria e Nova Petrópolis, denominadas unidades de acompanhamento.
No final de setembro, foi realizada a primeira vídeo reunião com o grupo de produtores e produtoras, técnicos e pesquisadores que integram o Projeto Monitoramento e Desenvolvimento da Cultura do Lúpulo. O acompanhamento da cultura do lúpulo e visitas às propriedades não terá nenhum custo ou remuneração aos agricultores participantes.
A iniciativa conjunta da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), por meio do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA), com a Emater/RS-Ascar, quer mapear o potencial gaúcho de produção do insumo utilizado na cerveja.
Em cada propriedade será observada a rotina agronômica do cultivo do lúpulo; coleta de dados sobre o desenvolvimento das plantas; coleta de dados agrometeorológicos; coleta e análise de solo; dias de campo para treinamento da equipe técnica do projeto e levantamento de informações socioeconômicas da cultura do lúpulo.
É importante destacar a participação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), por meio do curso de Tecnologia de Alimentos, campus Caxias do Sul, e da Associação Gaúcha de Microcervejarias.
De acordo com o gerente de Planejamento da Emater/RS-Ascar, Rogério Mazzardo, essa é uma cultura que esteve muitos anos no Estado restrita a imigrantes que produziam sua própria cerveja. Hoje, vem crescendo, por meio do esforço e empenho de alguns agricultores e empreendedores que vislumbram o lúpulo como uma alternativa econômica. “Eles estão cultivando, mesmo que ainda com poucas informações ou com algumas informações trazidas de fora, e adaptando os cultivares, porque ainda não temos uma cultivar desenvolvida aqui no RS. Então as cultivares que temos estão vindo de outros países e estão sendo adaptadas à região”, explicou.
Nas seis unidades de acompanhamento serão feitas coletas de solo, para verificar a fertilidade e as exigências nutricionais dessas plantas. Também será feito um acompanhamento dessa evolução da cultura na região, bem como realizados encontros entre esses agricultores para discutir algumas estratégias e capacitações a respeito da cultura. “É o início de ações com a cultura, então ela tem todo um trabalho a ser desenvolvido. E, na sequência, outros produtores e entidades serão convidados a participar”.
De acordo com o pesquisador da Seapdr, Alexander Cenci, a iniciativa surgiu a partir de uma demanda da Câmara Setorial das Bebidas Regionais, reativada no final do ano passado. “A partir desse momento, a Seapdr foi solicitada a desencadear ações na área da produção de lúpulo em função do contexto microcervejeiro que o Estado tem. Para se ter uma ideia, das três principais cidades do país que possuem microcervejarias, duas estão no RS: Porto Alegre e Caxias do Sul. E o lúpulo é um dos insumos mais caros na produção de cerveja, pois ele é principalmente importado da Alemanha e EUA”.
Diante disso, a possibilidade de produzir um lúpulo a um custo mais baixo e também com as características regionais, tanto da Serra como do RS todo, possibilita que se desenvolva um produto com as características locais. “Essa estratégia de desenvolver uma cerveja com esse contexto também é um atrativo para que se incentive a produção de lúpulo, além da alternativa de baratear o custo e ter a possibilidade de produzir cervejas com uma flor mais recentemente colhida, que dá a possibilidade de características mais específicas na cerveja”, avalia Cenci.
A estudante de Agronomia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Victória Silva Felini, e sua irmã, a designer Letícia Felini, de Bom Jesus, mantêm uma das seis unidades de acompanhamento envolvidas no projeto. Tudo começou porque o cunhado de Victória produzia cerveja artesanal e comentava que o lúpulo era o insumo mais caro por ser importado. “Eu não conhecia a cultura do lúpulo mesmo fazendo Agronomia, então fomos conhecer uma lavoura em Gramado no final de 2018 e ficamos apaixonadas pela planta. E foi assim que trouxemos mudas para Bom Jesus, onde nasceu a nossa produção de lúpulo, batizada de Maria Lupulina, por se tratar de uma propriedade e produção feita por mulheres e como forma de homenagear a nossa mãe, que tem como primeiro nome Maria”.
A área de cultivo ainda é pequena, quase meio hectare, “mas vamos aumentar. Almejamos aumentar a produção com o cultivo de mais de um hectare”, anuncia Victória. O foco principal é o mercado cervejeiro artesanal. “Queremos oferecer o ingrediente de altíssima qualidade. Estamos muito empolgados com nossa primeira colheita, na qual vamos colher muito lúpulo esse ano”, diz a jovem produtora.
Com informações da Emater/RS-Ascar
9 de outubro de 2020
TRF-2 restabelece resolução do Conama que tirou proteção de restingas e mangues
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), restabeleceu nesta sexta-feira (2) a validade das deliberações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que desprotegem áreas de restingas e mangues.
Na última terça-feira 29, a juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho havia suspendido as mudanças do Conama, atendendo a ação popular de deputados da oposição.
O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que sustentou que as resoluções, editadas em 2002, perderam a eficácia após a sanção do Código Florestal, de 2012.
Com a derrubada da liminar, voltam a perder eficácia as resoluções que estabeleciam faixas de proteção ao redor de reservatórios e de restingas e manguezais.
A mesma razão havia sido apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no Conama para a derrubada das normas, em reunião realizada na última segunda-feira (28).
Para o desembargador, com a aprovação de um novo Código Florestal, houve uma revogação tácita de normas administrativas editadas à luz do código anterior, motivo pelo qual não haveria de se falar em retrocesso ambiental com a revogação de resoluções antigas do Conama.
A liminar que havia suspendido a revogação das resoluções havia sido deferida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação popular.
Em sua decisão, a juíza havia escrito haver “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”, caso as decisões do Conama sejam mantidas. As normas revogadas fixam parâmetros de proteção para Áreas de Preservação Permanente, tais como restingas, manguezais e outros ecossistemas sensíveis, com o objetivo de impedir a ocupação e o desmatamento.
A revogação das resoluções é também contestada pelo PT no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido pediu uma liminar por entender haver risco de retrocesso ambiental, o que é vedado pela Constituição. Ontem (1º), a relatora, ministra Rosa Weber, pediu explicações ao MMA no prazo de 48h.
Marcelo Silva entendeu que os autores da ação popular movida contra as decisões do Conama não apontaram danos ambientais decorrentes da revogação das normas. “Dito isso, qualquer outra discussão pretendida, abrangendo as supostas violações ao princípio da vedação ao retrocesso e a dispositivos constitucionais, ainda que apresentadas, como foi o caso, sob roupagem de revogação ilegal de normas infralegais com caráter mais protetivo, se reveste, na verdade, de insurgência contra o próprio texto do Código Florestal, cuja constitucionalidade já restou examinada pelo excelso Supremo Tribunal Federal em diversas ações”, disse o desembargador em sua decisão.
No despacho, o desembargador ainda defendeu a “preservação do princípio democrático e de fidelidade à separação dos Poderes”.
(Com informações da Agência Basil e Carta Capital)
2 de outubro de 2020
Invasões de terras indígenas dobraram em 2019
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2018, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra como cresce a grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões e agora até venda de loteamentos em terras tradicionais indígenas, que pertencem à União.
Em 2018, foram registrados 109 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”, enquanto em 2017 foram 96 casos.
Nos nove primeiros meses de 2019, porém, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, em setembro, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil.
Além do aumento de casos, aumentou também a abrangência territorial dos registros. Em todo o ano de 2018, o Cimi contabilizou 111 casos de invasão ou exploração ilegal de recursos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas em 13 estados do país. Os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 estados do Brasil.
Os assassinatos registrados também vêm aumentando: 135 em 2018, 110 em 2017.
Segundo o Cimi, um novo modelo de esbulho possessório de terras indígenas está sendo praticado no Brasil. “Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade etc… mas, em algum momento, eles iam embora”, conta Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi. Agora, segundo ele, em muitas regiões, querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas.
“Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo”, avalia Oliveira.
O relatório do Cimi pode ser acessado aqui.
2 de outubro de 2020

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