Rendeu manchete econômica, com tarja de exclusiva, o press release da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, anunciando a liberação das últimas licenças para o Projeto Belvedere, um mega empreendimento imobiliário, que tramitava há 25 anos na administração municipal em busca de autorização.
O projeto deu entrada em 1995, no terceiro ano da gestão Tarso Genro, o segundo prefeito da série do PT, em Porto Alegre.
Levantou polêmica imediata pelo enorme impacto ambiental que causaria na principal área verde remanescente numa região em acelerado crescimento.
Não só os hectares devastados para dar lugar à construção de duas torres, um shopping e um hipermercado, mas todo o sistema de circulação e mobilidade na região.
Atravessou dez anos restantes das gestões petistas, até 2005. Atravessou oito anos das duas gestões de José Fogaça, a de José Fortunatti e quase todos os quatro anos de Marchezan.
Difícil dizer que foi por razões ideológicas que o projeto se arrastou.
Protestos de ambientalistas e urbanistas deram visibilidade inicial ao projeto idealizado pela empresa Máquinas Condor, que já foi a maior proprietária de terrenos urbanos de Porto Alegre, cujo posto perdeu para a Maiojama.
Depois de um certo barulho, ele saiu de pauta. As últimas notícias, emitidas pela assessoria de imprensa da prefeitura, em julho de 2020, davam conta de licenças concedidas e previam a aprovação definitiva ainda este ano.
Há três dias do final do mandato, o fato servirá para marcar a “gestão desenvolvimentista” do prefeito Nelson Marchezan, que minimizou a questão ambiental e valorizou o aspecto econômico.
Embora o tom do noticiário dê a entender que o projeto vai sair do papel na semana que vem, gerando milhares de empregos (fala-se em mais de 9 mil) há sérias dúvidas a resolver antes de decidir se o empreendimento de R$ 850 milhões ainda se justifica nos moldes em que foi concebido, há 25 anos.
Principalmente depois das mudanças econômicas e de comportamento do consumidor com a pandemia do coronavirus.
Confira a lista de compensações e melhorias firmada com os empreendedores, segundo a prefeitura:
-Implantar 11 reservatórios de detenção de águas pluviais para controle da drenagem.
-Qualificar as paradas de transporte coletivo dentro da área de influência do empreendimento.
-Criar travessias seguras para pedestres em pontos específicos da região.
Implantar a quarta faixa de tráfego na aproximação da rua Tibiriçá com a rua Cristiano Fischer (75 metros de extensão).
-Implantar faixa de tráfego na aproximação da rua Valparaíso com a Terceira Perimetral (75 metros de extensão).
-Executar o alargamento e a melhoria da curva entre a rua Professor Ivo Corseiul e a rua José Carvalho Bernardes.
-Realizar projeto de sinalização viária nas vias e intersecções onde ocorrerem modificações em função do projeto de circulação do complexo Belvedere.
-Executar ciclovia na avenida Bento Gonçalves, desde a avenida Elias Cirne Lima até a avenida João de Oliveira Remião, em dois trechos que totalizam 3.450 metros.
-Qualificar a Praça José Luiz Carneiro Cruz, localizada na rua Professor Pedro Santa Helena, no bairro Jardim do Salso.
-Construir um belvedere de acesso público, que permita a manutenção de vista privilegiada da região
-Doar ao município equipamentos e instalações para integrar a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm) no valor de até R$ 535.080,00.
-Destinação de área equivalente a 11 hectares de terreno para anexação ao Refúgio de Vida Silvestre São Pedro, localizado no Extremo Sul da Capital, além de transplantes e plantios no próprio local do empreendimento.
-Destinação de recursos para apoio, implantação e manutenção das unidades de conservação em Porto Alegre, em valor equivalente a 0,5% dos custos totais previstos para a instalação do complexo, conforme prevê a Lei9.985/2000, relacionada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O montante é estimado em R$ 1,55 milhão.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smans)
