Autor: da Redação

  • Navio que afundou com 5 mil bois é apenas uma das tragédias ambientais de Barcarena

    Navio que afundou com 5 mil bois é apenas uma das tragédias ambientais de Barcarena

    Cinco anos depois do acidente, foi autorizada a retirada do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos em Barcarena, no Pará.

    O acidente ocorreu no porto de Vila do Conde, o maior do Estado, no momento em que a embarcação desatracava com destino à Venezuela.

    De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o trabalho de resgate do navio começará em janeiro de 2021 e vai demandar cinco meses de trabalho.

    A retirada do navio se arrasta devido aos riscos ambientais com a movimentação de sedimentos ou um possível vazamento de óleo, no fundo do navio. “Por isso, exigimos o plano de ação emergencial”, explicou o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mauro O’de Almeida.

    O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou no dia 6 de outubro de 2015, no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Transportava cinco mil bois vivos e 700 toneladas de óleo para a Venezuela.

    Os animais morreram afogados, presos na embarcação. Parte do óleo vazou para o rio.  A tragédia atingiu a vida de milhares de pessoas nessa região. As famílias prejudicadas contam que até hoje não foram indenizadas por causa da tragédia ambiental, social e econômica.

    O banho nas águas foi proibido e o movimento de frequentadores das praias de Barcarena e ilhas vizinhas caiu. Pescadores também tiveram que suspender suas atividades nos rios vizinhos e os impactos do naufrágio continuam sendo sentidos até hoje.

    Não é novidade em Barcarena. Em fevereiro de 2018, a cidade de 150 mil habitantes foi atingida pelo vazamento de bauxita das operações da mineradora Hidro Alunorte. Uma barragem vazou e contaminou as águas na região.

    A empresa até hoje nega a hipótese de vazamento e os atingidos pela poluição, que deixou vermelha a água dos rios por vários dias, seguem sem atenção.

    “A não ser as medidas emergenciais da época, como a distribuição de água e algumas cestas básicas, nada foi feito”, diz o deputado Carlos Bordalo, do PT.

    Uma CPI na Assembleia Estadual do Pará na época comprovou o vazamento e a origem dele.

    “Ficou provado pela investigação da CPI de Barcarena, diz o deputado Bordalo,  que a causa principal do transbordamento e o vazamento de efluentes não tratados da empresa na tragédia de fevereiro de 2018, deveu-se a um estresse da planta da empresa que não suportou a escala de produção. Com uma chuva um pouco maior, essas estruturas não aguentaram e acabaram despejando material não tratado para a bacia do rio Pará e para as comunidades próximas”.

    Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em setembro de 2018 obrigando a empresa, entre outras coisas, a reduzir em 50% a produção de minério e fixando o valor de R$ 65 milhões a serem investidos em medidas emergenciais, como pagamento de uma indenização mensal no valor de R$ 670 reais às famílias atingidas.

    Jackson Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens, afirma que o número de famílias reconhecidas pela empresa é infinitamente menor do que a realidade da população atingida.

    “A nossa estimativa é que são cerca de 15 a 20 mil famílias atingidas por essa poluição na bacia do rio Pará. Só que foram cadastradas até agora cerca de 1500 famílias, que estão recebendo um cupom com um valor mensal. Inclusive vão receber só por cinco meses, ou seja, já está acabando, já que esse TAC foi assinado em setembro”.

    A Alunorte já tem antecedentes. Em 2009, foi multada pelo Ibama em R$ 5 milhões pelo mesmo motivo: vazamento de rejeitos em Barcarena.

    A empresa recorreu das multas que até hoje não foram pagas. O Ibama informou na época que o vazamento colocou a população local em risco e gerou mortandade de peixes e destruição da biodiversidade.

    Segundo o deputado Bordalo, há mais de duas décadas os desastres socioambientais são comuns na região de Barcarena. “Só em Barcarena são 24 tragédias em 20 anos. O que dá mais de uma tragédia por ano. Trata-se de uma contaminação continuada que se reflete na queda de cabelo das pessoas, nas doenças gastrointestinais, nas doenças de pele, em aparecimento de cânceres estranhos”.

     

     

  • Vinte áreas indígenas na Amazônia já têm loteamentos ilegais, diz Greenpeace

    Vinte áreas indígenas na Amazônia já têm loteamentos ilegais, diz Greenpeace

    Os loteamentos ilegais na Amazônia já atingem pelo menos 20 áreas indígenas, situadas em cinco estados: Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Maranhão.

    Em alguns casos os grileiros até já conseguiram  homologação, segundo levantamentos feitos pelo Greenpeace e pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi) divulgados  neste domingo.

    As invasões resultam de uma mudança na prática das quadrilhas que, antes,  entravam para cortar árvores, explorar garimpos ou caças, e depois saíam.

    Agora os grileiros tentam se estabelecer dentro dos territórios indígenas, ameaçando as aldeias. Chegam a vender áreas com a promessa de que poderão ser serão transferidas para proprietários privados.

    Segundo o INPE o desmatamento dentro de terras indígenas  atingiu 878,8 km2 entre agosto de 2018 e julho de 2020,  uma área maior do que  tudo que foi desmatado nessas áreas nos cinco anos anteriores: de agosto de 2013 a julho de 2018  foram derrubados  732,7 km² em florestas nativas.

    Loteamentos ilegais foram detectados  em quatro das dez terras indígenas mais desmatadas da Amazônia este ano: Cachoeira Seca, Apyterewa, Ituna-Itatá e Trincheira Bacajá, todas no Pará.

    Em setembro do ano passado,  na Operação Verde Brasil, a Polícia Federal  já  identificou cerca de 15 mil hectares em processo de  grilagem na terra indígena Ituna-Itatá, em Altamira no Pará.

    O território Ituna-Itatá é interditado em razão da presença de índios isolados, e tem sofrido pressão de políticos locais, que defendem a redução da área, hoje de 142 mil hectares.

    Um levantamento do Greenpeace identificou que 94% da terra indígena  está registrada em nome de proprietários privados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que não legaliza a posse da terra, mas serve para que eles se declarem donos e geram conflitos de posse.

    Na Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denuncia a existência de ação orquestrada para reduzir o território que, segundo a entidade, já está bastante degradado.

    — Eles transformam as áreas desmatadas em cultivos de milho e soja, ou pasto para gado, com apoio e financiamento de fazendeiros e políticos locais — diz Ivaneide Bandeira, fundadora da entidade.

    No fim de novembro, três indígenas foram feitos reféns por cerca de 12 horas e foram roubados. Uma roçadeira e um drone doado para ajudar a monitorar as terras foram levados.

    A estratégia dos grileiros na Amazônia, segundo Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi, é ocupar a terra com pessoas de baixo poder aquisitivo, com roças pequenas, e construir barracos de madeira, cobertos de amianto, forçando a criação de vilas.

    Consolidada a ocupação, a área é transferida para grandes empresários, para criação de gado.

    Segundo Danicley Aguiar, da campanha do Greenpeace na Amazônia, as operações pontuais, feitas contra desmatamento ou queimadas, já não são mais suficientes para conter o avanço do crime organizado na região.

    Em Rondônia, numa ação conjunta com outros órgãos federais iniciada em junho de 2019, a Polícia Federal prendeu até agora 23 pessoas, em quatro operações destinadas a impedir a ação de grileiros na TI Karipuna, homologada desde 1998 e localizada em Porto Velho. A última delas ocorreu na semana passada, com a prisão preventiva de um dos líderes da quadrilha.

    Luiz Carlos Tempestini, delegado regional da PF em Rondônia, disse ao Globo que “uma associação de produtores rurais promovia reuniões para vendas de lotes dentro da terra dos índios karipunas, com a participação de políticos, que prometiam futura regularização”.

    Para o delegado, não se tratava de ações isoladas, mas de um grupo criminoso que dividia tarefas, desde o desmatamento até a demarcação e comercialização de lotes dos mais variados tamanhos.

    A investigação ganhou corpo depois que um dos líderes dos indígenas, Adriano Karipuna, descobriu no YouTube um vídeo de uma reunião de venda de lotes, quando pesquisava novos materiais para fazer uma oca. Ele conta que os cerca de 60 integrantes da aldeia são constantemente ameaçados e, agora, temem caminhar mais do que um quilômetro dentro da mata para colher castanha, principal fonte de subsistência:

    — A gente fica com receio de ir longe, onde colhemos as frutas. Quando a gente sai da aldeia é ameaçado. Dizem que vão nos matar e que vão conseguir ficar com as terras.

     

  • Chapare, o novo vírus mortal que intriga os cientistas

    Chapare, o novo vírus mortal que intriga os cientistas

    Um vírus raro, do tipo que pode causar febres hemorrágicas como o Ebola, intriga os pesquisadores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

    Eles apresentaram nesta segunda-feira, 16, suas primeiras conclusões sobre o caso de dois pacientes que transmitiram o vírus a três profissionais de saúde na capital da Bolívia, La Paz, em 2019.

    Um dos pacientes e dois médicos morreram.

    Antes, em 2004, um pequeno surto do vírus foi documentado, na região de Chapare, 370 milhas a leste de La Paz (395 km). Daí o nome “Chapare”, com que os cientistas batizaram o novo vírus.

    “Nosso trabalho confirmou que um jovem residente médico, um médico de ambulância e um gastroenterologista contraíram o vírus depois de encontrar pacientes infectados”, disse Caitlin Cossaboom, epidemiologista da equipe.

    Acredita-se que o vírus seja transmitido por ratos. Os pacientes sofreram de febre, dor abdominal, vômito, sangramento nas gengivas, erupção na pele e dor atrás dos olhos.

    Os pesquisadores também disseram que é possível que o vírus tenha circulado por alguns anos sem ser detectado, diagnosticado como dengue , por causa dos sintomas semelhantes.

    Os cientistas ainda não sabem de sua capacidade de causar surtos. Geralmente os vírus transmitidos por fluidos corporais, como saliva ou sangue, são mais fáceis de conter que os respiratórios, como o covid-19.

     

     

  • Ação contra o desmatamento e o desmonte de políticas públicas chega ao STF

    Ação contra o desmatamento e o desmonte de políticas públicas chega ao STF

    Sete partidos políticos protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com dados e análises sobre a destruição da floresta e a desestruturação de políticas ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro (veja o sumário da ação aqui). A iniciativa visa a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

    A ADPF, protocolada no STF dia 11/11, foi concebida por dez organizações da sociedade civil: Artigo 19, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conectas Direitos Humanos, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Engajamundo, Greenpeace Brasil, Instituto Alana, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima e Terrazul.

    Elas pedem participação como amici curiae (“amigos da corte”). Trata-se de instituições ou pessoas que fornecem informações e auxiliam as partes em um processo judicial.

    A ação alega que o governo federal estimula desmates e queimadas por meio de um conjunto de ações e omissões que, na prática, paralisaram o PPCDAM. O plano criado em 2004 e aplicado até 2018 continua em vigor.

    Entre as demandas da ADPF estão a retomada do cumprimento de metas estabelecidas pela legislação nacional e acordos internacionais assumidos pelo Brasil sobre mudanças climáticas, na prática abandonadas desde 2019.

    A ação exige, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia seja reduzido ao patamar de 3.925 km² até 2021, o que já deveria ter ocorrido em 2020, segundo a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). A meta significa uma redução de cerca de 60% em relação à taxa oficial de desmatamento de 2019-2018 apurada pelo Inpe, que foi de 10,1 mil km2.

    Os autores da ação pedem uma moratória do desmatamento na Amazônia, por um ano, entre outras medidas, caso esse objetivo não seja alcançado. Nesse caso, o prazo para cumprimento da meta seria postergado no máximo para 2022.

    A ADPF solicita ainda a redução contínua, até a extinção, da destruição ilegal das florestas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais amazônicas. E aponta violações aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

    Para viabilizar esses objetivos, os responsáveis pela ADPF pedem um plano de fortalecimento de órgãos federais, como o Ibama, o ICMBio e a Funai; a implantação de um portal na internet com relatórios sobre ações e resultados, em linguagem clara e acessível; e a criação de uma comissão emergencial de deliberação, monitoramento e transparência da política de combate ao desmatamento, com participação da sociedade civil e coordenação do STF.

    “O Brasil e o mundo não podem esperar mais. Amparados principalmente pela Constituição, mas também por acordos internacionais, defendemos que o desmatamento na Amazônia seja imediatamente combatido, de forma a salvaguardar o equilíbrio ecológico e climático das gerações presentes e futuras. Como todos os direitos humanos são impactados pela devastação ambiental, cabe ao STF determinar a aplicação da política pública em vigor, que já se mostrou exitosa quando efetivamente aplicada”, afirmou Mauricio Guetta, consultor jurídico do ISA e coordenador jurídico da iniciativa.

    Desmonte de políticas

    As taxas oficiais de desmatamento crescem gradualmente desde 2012, mas bateram recordes históricos a partir de 2019, com o governo Bolsonaro. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o índice ficou em 10.129 km², 34% a mais que 2017-2018. Trata-se do maior número desde 2008 e a terceira maior alta percentual da história. A taxa para 2019-2020 caminha para ser um novo recorde e espera-se que seja divulgada até o fim do ano. O sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estima mais um aumento de 34%. Seria a primeira vez na história que o desmatamento na Amazônia tem duas altas seguidas na casa dos 30%.

    Os indicadores apresentados na ADPF mostram um esforço inédito da administração federal para enfraquecer instituições, normas e políticas que poderiam conter a destruição da floresta. Nos últimos dois anos, o número de multas por destruição à floresta na Amazônia caiu 61% na comparação com 2018, com queda de 29% em 2019 e 46% em 2020.

    Embora o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, insista que sua pasta não tem verbas, o Ibama executou apenas 35,3% dos recursos destinados à fiscalização ambiental e meros 41,6% na prevenção e controle dos incêndios florestais, considerada a execução até 5 de outubro.

    A partir de 2019, o governo paralisou novos financiamentos do Fundo Amazônia, que financia parte importante das ações de órgãos ambientais, como o Ibama, no combate ao desmatamento no bioma. Além de interromper novas doações, o governo não deu destino algum a pelo menos R$ 2,8 bilhões disponíveis para novas contratações.

    Em agosto, sem nenhuma divulgação, o governo publicou o “Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020 – 2023”. O documento, no entanto, é genérico e não apresenta metas, indicadores, cronograma e formas de monitoramento. Recentemente, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que propôs a representantes de oito países europeus reduzir o desmatamento em 50%, até 2023. A meta não foi formalizada por nenhuma norma ou comunicado oficial.

    O que é uma ADPF

    AFPF é um tipo de ação que busca evitar, suspender ou reparar dano a algum princípio básico da Constituição resultante de ato ou omissão do Poder Público. A ação foi elaborada em conjunto com os partidos PSB, PDT, Rede, PV, PT, PSol e PCdoB.

    Fonte: Observatório do clima.

     

  • Guia auxilia professores a incluir educação ambiental na rotina

    Guia auxilia professores a incluir educação ambiental na rotina

    Um Guia do Educador, para professores de crianças, é um dos resultados da Brazil Water Week, a Semana da Água no Brasil, que ocorreu de 26 a 30 de outubro. A publicação está disponível aqui.

    O guia foi elaborado pelo programa Jovens Profissionais do Saneamento da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), com base nas oficinas sobre educação ambiental que ocorreram durante a Semana da Água,no canal da Abes no YouTube.

    O conteúdo do guia envolveu pedagogos, biólogos, químicos, engenheiros ambientais e sanitaristas, com foco no Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável ODS 6 – Água e Esgoto para todos até 2030.

    O objetivo é proporcionar uma reciclagem para professores das séries iniciais (alunos de 6 a 10 anos) sobre água, efluentes e resíduos sólidos. Traz atividades de educação ambiental como complementação pedagógica, facilita a abordagem transversal do tema em sala de aula e contextualiza as práticas propostas com as competências da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

    A publicação foi coordenada e organizada por Amanda Martins Batista, Manuela Bahiense Wenceslau Proença e Witan Pereira Silva e tem autoria de Amanda Cristina Salomão Dória, bióloga, Amanda Martins Batista, pedagoga, Iara Lemos Nascimento Rosso, engenheira ambiental e sanitarista – JPS/MG, Larissa Dias Rebouças, engenheira ambiental – JPS/PB, Maria Fernanda Garrubo Bentubo, tecnóloga em Hidráulica e Saneamento Ambiental – JPS/SP, Manuela Bahiense Wenceslau Proença, engenheira ambiental – JPS/MG,Bárbara Aiala Silva, engenheira ambiental – JPS/MG, Jean Henrique Menezes Nascimento, estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária – JPS/SE, Lilyany Bezerra de Andrade, engenheira química – JPS Baixada Santista, Mauana Ravadelli, engenheira sanitarista – JPS/SC e Witan Pereira Silva – engenheiro ambiental e sanitarista, coordenador nacional do Programa. 

    Oficinas no You Tube

    A primeira oficina abordou o tema ÁGUA

     https://m.youtube.com/watch?v=JbFAiWZ-edc

    A segunda oficina apresentou o tema ESGOTO

    https://m.youtube.com/watch?v=MX8nbvjYGGE

    A terceira oficina apresentou o tema RESÍDUOS

    https://m.youtube.com/watch?v=U3D4l8vGKHE

  • Pressão para que Congresso derrube vetos que alteram regras do saneamento

    Pressão para que Congresso derrube vetos que alteram regras do saneamento

    Na semana que antecede a votação dos vetos de Jair Bolsonaro à Lei 14.026, que altera o marco regulatório do setor de saneamento, a Abes – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental alerta sobre a importância de que os vetos sejam derrubados pelo Congresso Nacional, “para evitar que uma transição radical e açodada leve à desorganização do setor e a retrocessos na prestação de serviços à população brasileira”.

    Como exemplo do resultado desastroso que pode se desencadear na área do saneamento, a Abes traz o exemplo da região metropolitana de Maceió. A realização de leilões de concessão e de PPPs, particularmente a licitação de concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, é preocupante.

    Uma primeira preocupação é quanto as modelagens dos  processos. “A licitação de modelagens por intermédio de pregões tem resultado em contratações com descontos escandalosamente altos, usualmente acima de 50%, inexequíveis para o cumprimento dos termos de referência propostos. A brutal redução de valor leva à virtual eliminação de serviços de engenharia com o grau de detalhe que seria necessário”, destaca a Abes, em nota. Significa licitar-se sem o conhecimento adequado dos sistemas, o que aumenta os riscos e contraria o interesse público.

    Outra preocupação é quanto a modelagens que segregam áreas mais rentáveis e deixam em segundo plano outras, com sistemas de menor porte, menos rentáveis, que  continuam a cargo do poder público.

    Sobre o que ocorre em Maceió, a Abes relata: “Ainda mais grave são processos licitatórios que drenam recursos para fora do setor, que, deficitário, necessita que esses sejam retidos, para a ampliação do atendimento e busca da universalização da prestação de serviços. O resultado da licitação de Maceió, com uma vultosa outorga, que se explica pelas extremamente elevadas tarifas praticadas, provoca alarme nos profissionais do saneamento. Todos os recursos gerados deveriam obrigatoriamente permanecer no setor, o que também tem que ser aplicado a eventuais alienações de propriedade de empresas estatais, que a nova lei permite. O setor de saneamento não pode ser tratado como fonte de recursos para resolver déficits fiscais”.

    Após várias protelações, a votação dos vetos presidenciais pelo Congresso é esperada para os próximos dias. A Abes  reitera a importância de congressistas mantenham os acordos políticos firmados com a participação dos governadores estaduais, e rejeitarem os vetos. E antevê que a adoção de soluções radicais trará enormes riscos de desorganização, impasses judiciais e retrocessos.

    Sobre a ABES

    Com 54 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas. www.abes-dn.org.br

  • Mais de 300 candidatos assumem compromisso com agroecologia nos municípios

    Mais de 300 candidatos assumem compromisso com agroecologia nos municípios

    Mais de 300 candidaturas municipais já se comprometeram com o incentivo à agroecologia e à produção sustentável de alimentos da agricultura familiar, caso sejam escolhidas nas eleições deste ano.

    Entre as engajadas estão centenas de candidaturas a vereança, incluindo candidaturas coletivas de quase todos os estados, além de nomes de destaque em capitais, como Manuela D’Ávila, em Porto Alegre (RS), Benedita da Silva, no Rio de Janeiro (RJ), e Guilherme Boulos, em São Paulo (SP).

    A formalização do engajamento junto ao eleitorado local e movimentos sociais ocorre com a assinatura de carta-compromisso baseada em 36 propostas elaboradas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e que pode ser adaptada às prioridades de cada município. O documento-base está disponível no link https://agroecologia.org.br/campanha-agroecologia-nas-eleicoes/, onde também estará a lista completa de adesões, a partir deste sábado (31/10).

    “As adesões de candidaturas tanto do campo quanto da cidade fortalecem a causa da produção de alimentos e também o combate à fome em nível local”, diz Flavia Londres, engenheira agrônoma, membro da Secretaria Executiva da ANA e uma das coordenadoras da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’.

    Os estados com mais adesões às propostas agroecológicas, até o momento, são Rio de Janeiro, com 50, Rio Grande do Norte e Ceará, com 36, e Minas Gerais, com 33 cartas assinadas. As regiões Sudeste e Nordeste são as que concentram a maior parte das candidaturas que já se engajaram na campanha, reunindo mais de 200, das 302 adesões  formalizadas nos 15 primeiros dias da campanha. Santa Catarina, Maranhão e Espírito Santo também apresentam número relevante de adesões.

    “Esperamos que mais candidaturas comprometidas com as lutas populares declarem seu apoio à agroecologia e à garantia da produção de alimentos, neste cenário de pandemia que comprometeu a atividade rural e gerou impactos nos preços de produtos básicos da dieta da população brasileira”, comenta Flavia.

    Municípios Agroecológicos

    Para subsidiar a criação e aprimoramento das políticas públicas de produção de alimentos e segurança alimentar em nível local, a ANA também realizou uma pesquisa inédita que identificou mais de 700 políticas públicas municipais de promoção ao setor, em todo o país.

    Distribuídas em 520 municípios de todos os estados e biomas, políticas públicas, programas e legislações mostram que futuros gestores e legisladores municipais podem realizar ações concretas para promover a segurança alimentar de seus eleitores, reduzindo o impacto da alta dos preços dos alimentos e combatendo a escalada da fome, em nível local.

    Elaborado por 34 pesquisadores de todo o Brasil, entre agosto e outubro, o levantamento ‘Municípios agroecológicos e políticas de futuro’ identificou iniciativas de apoio à comercialização, programas de compras públicas e apoio a grupos produtivos femininos. Políticas criativas, como conversão de resíduos recicláveis em vales para compras em feiras da agricultura familiar, programas de garantia de alimentação a gestantes e população vulnerável também se destacam, entre as práticas desenvolvidas nos municípios.

    Alimentação escolar

    Dada a importância do papel dos municípios para a segurança alimentar de jovens e crianças, assim como para produtores rurais, a ANA também apresentou um documento específico para compromisso das candidaturas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A carta-compromisso para formalização de adesão às propostas está disponível para download no site da organização (www.agroecologia.org.br).

  • Rosa Weber derruba medida de Salles que permitia explorar mangues e restingas

    Rosa Weber derruba medida de Salles que permitia explorar mangues e restingas

    Da RBA

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, derrubou a medida do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que flexibilizou regras de proteção em áreas de manguezais e restingas, considerada por especialistas como um grave ataque do governo federal ao meio ambiente, ou um dos maiores exemplos da chamada “boiada”, aprovada por medida do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sob a gestão de Salles.

    A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade, segundo a qual a medida é inconstitucional. “A supressão de marcos regulatórios ambientais, procedimento que não se confunde com a sua atualização, configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse Rosa Weber, relatora do processo, na decisão.

    Na famosa reunião de 22 de abril, Ricardo Salles expôs sua visão sobre o meio ambiente que popularizou a expressão “passar a boiada”, como sinônimo de flexibilização das regras de proteção ambientais. Para ele, a pandemia de coronavírus seria uma oportunidade para o governo liberar a devastação dos biomas brasileiros sem chamar a atenção da imprensa. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, defendeu o ministro.

    No Twitter, a ONG Observatório do Clima comemorou a liminar de Rosa Weber. “A porteira fechou para o ex-tuiteiro Ricardo Salles, ao menos por ora. A ministra Rosa Weber, do @stf, acaba de dar liminar suspendendo o “revogaço” ilegal e imoral das resoluções do #Conama patrocinado pelo ministro do Meio Ambiente”, afirmou a entidade.

    “Uma vitória para o Brasil, uma vitória para o meio ambiente, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC). “Ficam devolvidas a proteção às áreas de restingas, manguezais e de reservatórios de curso d’água”, disse no Twitter.

  • Fundo internacional financiará projetos em Porto Alegre e Curitiba

    Fundo internacional financiará projetos em Porto Alegre e Curitiba

    Foram anunciados nesta sexta-feira, 23/10, os projetos selecionados pelo Action Fund Brazil, colaboração entre Google.org e ICLEI América do Sul que implementará iniciativas com potencial de impacto local na mitigação de gases do efeito estufa (GEEs) em Porto Alegre e Curitiba.Em cada capital, foram selecionadas duas organizações sem fins lucrativos: Centro Brasil no Clima (CBC) e Centro de Inteligência Urbana (CIUPOA), em Porto Alegre, e Ambiens Sociedade Cooperativa e SENAI-PR, em Curitiba. O Action Fund foi criado a partir de uma doação do Google.org, e os projetos foram selecionados por um Comitê de Seleção do ICLEI América do Sul, em conjunto com as administrações municipais.As quatro organizações receberão até R$ 660 mil cada para construir projetos a partir da utilização de dados públicos, como os gerados pela Environmental Insights Explorer (EIE), plataforma do Google que reúne informações sobre emissões de GEEs de edifícios e transportes, qualidade do ar e potencial solar de coberturas.

    Para Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, o Action Fund Brazil engrandece a dimensão da transparência. “Ao trabalhar com informações públicas e ajudar a formar a sociedade civil na utilização desses dados, também estimulamos o diálogo social e fortalecemos a democracia brasileira com inovação e criatividade”, destaca Perpétuo. “Temos assim uma oportunidade para pensar e agir em prol de cidades mais sustentáveis e melhores para se viver.”

    Projetos selecionados – Porto Alegre

    O projeto a ser desenvolvido pelo Centro Brasil no Clima propõe o uso de dados disponíveis na EIE para construir um sistema de indicadores que apoie a transição energética do transporte público de Porto Alegre. A ideia é que estes indicadores permitam compreender os custos econômicos que as emissões geram para o município, comparando com os valores de se eletrificar a frota de ônibus municipais.

    Já o projeto do CIUPOA realizará, de forma participativa, intervenções que buscam a transformação de duas escolas municipais e um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), localizados no Morro da Cruz, em hubs de economia circular e zero emissão. A intenção é mostrar e colocar em prática o potencial transformador da utilização de energias renováveis em territórios vulneráveis, combinando tecnologia de ponta e trabalho socioambiental educativo.

    A Coordenadora de Políticas de Sustentabilidade da capital gaúcha, Rovana Bortolini, afirma estar muito satisfeita com essa parceria. “As iniciativas selecionadas unem tecnologia e responsabilidade social para criar novos cenários possíveis, além de auxiliarem a administração a construir soluções mais sustentáveis, de alto impacto no dia a dia da população e no futuro da cidade”, destaca.

    “Essa é uma oportunidade única para que Porto Alegre avance ainda mais na integração entre agenda climática e planejamento urbano, temas tão sensíveis e importantes para propor uma economia verde”, avalia Germano Bremm, secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade da cidade.

    Projetos selecionados – Curitiba

    A Ambiens Sociedade Cooperativa apresentou um projeto de instalação de placas solares fotovoltaicas em moradias do bairro de Caximba, na região periférica de Curitiba, e o desenvolvimento de um aplicativo que coletará os dados e disponibilizará os resultados obtidos. Com isso, pretende-se avaliar a viabilidade de geração de energia limpa e sustentável e subsidiar a formulação de políticas públicas referentes ao tema.

    Já o projeto do SENAI-PR visa desenvolver um painel de acesso público que permita o acompanhamento de indicadores relacionados à mudança do clima, bem como análises mais profundas sobre o fenômeno na cidade de Curitiba. Em relação às emissões de GEEs, será disponibilizada uma ferramenta de geração de cenários até 2050, que utilizará dados tanto da plataforma EIE como da Prefeitura de Curitiba sobre o sequestro de carbono.

    A secretária de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Dias, acredita que a questão climática é urgente e demanda discussão e ação por parte de toda a sociedade. “Com o avanço do processo e a definição das organizações que terão acesso ao fundo, chegamos ainda mais perto do que estamos buscando – uma cidade resiliente e capaz de enfrentar a mudança do clima”, aponta Dias. “Só podemos comemorar mais esse apoio do ICLEI e do Google.org no desenvolvimento de novas ações climáticas locais”, completa.

    Sensibilização da cidadania

    Na visão de Perpétuo, o Action Fund Brazil contribui para a sensibilização de atores da sociedade civil e da cidadania para um dos maiores desafios globais: a emergência climática. “O projeto está comprometido com geração de conhecimento e formação. Espero que possamos aproveitar esse momento para compartilhar saberes e engrandecer esse processo coletivo de aperfeiçoamento e conhecimento sobre as políticas locais dos municípios e, principalmente, sobre como contribuir com elas desde a sociedade civil, olhando para critérios climáticos.”

    “Dados, inovação e colaboração são insumos essenciais para uma ação climática eficaz. Ficamos emocionados ao ver a sociedade civil responder de forma tão criativa ao Action Fund, e estamos ansiosos para ver os projetos selecionados criarem impactos climáticos positivos em Curitiba e Porto Alegre”, afirmou Hector Mujica, líder do Google.org para a América Latina.

    Sobre o Action Fund Brazil

    Em maio deste ano, Porto Alegre e Curitiba foram as duas capitais brasileiras selecionadas para participar do projeto Action Fund Brazil, colaboração entre o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Google.org.

    A iniciativa objetiva apoiar organizações sem fins lucrativos na implementação de projetos locais e orientados por dados para a mitigação da mudança do clima, ajudando os tomadores de decisão a estabelecer metas relacionadas ao planejamento climático. O Action Fund, de aproximadamente US$4 milhões, será aplicado através das secretarias regionais do ICLEI na Europa, no Brasil e no México e Caribe.

    “A ideia é consolidar esse movimento global e fazer com que ele se repita em outras cidades brasileiras e sul-americanas”, resume Perpétuo.

    Fonte: Iclei.org

  • Semana Lixo Zero terá 123 atividades gratuitas abertas à população

    De hoje a primeiro de novembro acontece a sexta edição da Semana Lixo Zero. O tema deste ano é “O Lixo Zero inspira a minha cidade a…”. Serão 123 atividades gratuitas abertas à população, a maior parte delas de modo virtual, devido à pandemia da Covid-19. São palestras, rodas de conversas, lives e oficinas. As atividades presenciais seguirão os protocolos de segurança, asseguram os organizadores.

    A ineficiência do poder público em fazer campanhas educacionais sobre o descarte de resíduos (evidente em Porto Alegre) foi o que levou à criação do projeto.

    A realização do evento é do Instituto Lixo Zero Brasil, que tem núcleos em diversas cidades do País. No Rio Grande do Sul, será realizada  simultaneamente em 14 cidades (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Estrela, Gramado, Igrejinha, Lajeado, Montenegro, Nova Petrópolis,  Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, São Leopoldo, Três Palmeiras e Viamão.

    Em Porto Alegre, a organização é das empresas Nuvem Ambiental, Ellta Ambiental e Saneamento e Startup Descarta Fácil, com a colaboração de mais de 15 voluntários.

    O Coletivo Lixo Zero RS, criado este ano, busca incentivar a atuação de novos embaixadores e voluntários nas cidades em prol do movimento lixo zero no estado. Atualmente são 22 cidades voluntárias junto ao coletivo.

    A pauta é ampla e não se limita ao descarte do lixo. Estimula a pensar o modelo de consumo e pretende incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis. Cidades lixo zero, consumo consciente, compostagem e reciclagem, hortas urbanas, alimentação saudável, economia circular e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são alguns dos temas que estão na programação.

    A programação completa no Rio Grande do Sul está em https://www.coletivolixozerors.com