A estatística divulgada nesta segunda-feira, 18, confirma aquilo que o noticiário dos últimos meses vem sugerindo: desmatamento da Amazônia está em alta.
Em abril, foi o maior dos últimos dez anos, com 529 km² da floresta derrubada, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que não é ligado ao governo.
Foi um aumento de 171% em relação a abril de 2019.
Segundo a pesquisa, quase um terço (32%) de toda a área desmatada está dentro do Pará, estado que liderou o ranking do desmatamento neste mês.
Depois do Pará, o segundo estado que mais desmatou foi o Mato Grosso, respondendo por 26% da área desflorestada; em terceiro lugar ficou Rondônia (19%), seguido pelo Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%).
Ainda de acordo com o levantamento do Imazon, 10 cidades foram responsáveis por mais da metade de todo o desmatamento da região em abril:
Altamira (PA) –72 km²
São Félix do Xingu (PA) – 44 km²
Apuí (AM) – 38 km²
Porto Velho (RO) – 31 km²
Lábrea (AM) – 23 km²
Colniza (MT) – 22 km²
Novo Progresso (PA) – 16 km²
Candeia do Jamari (RO) – 14 km²
Cujubim (RO) – 14 km²
. Jacareacanga (PA) – 12 km²
O aumento ocorre em meio à recomendação de distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus.
O Imazon alertou para o desmatamento em terras indígenas e reforçou que esta população está entre as mais vulneráveis à Covid-19.
O território Yanomami, localizado entre Roraima e Amazonas, é um dos mais vulneráveis durante a pandemia.
De acordo com a Funai, já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
O SAD, do Imazon, é um dos sistemas mais usados para monitorar o desmatamento da Amazônia, juntamente com o Prodes e o Deter, que são mantidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O SAD também usa imagens de satélites mas, diferentemente do Prodes e do Deter, não é um dado produzido por agências de governo.
O objetivo do SAD é ter um registro mensal do desmatamento e também da degradação florestal, combinando imagens produzidas por diferentes satélites: Landsat 7, Landsat 8, Sentinel 1A e 1B e Sentinel 2A e 2b.
O SAD foi desenvolvido pelo Imazon em 2008 para produzir alertas independentes sobre o desmatamento.
Nas áreas com tamanho a partir de 1 hectare, o sistema detecta desmatamentos com detalhes de 20 a 30 metros.
Segundo o Imazon, o sistema também monitora as florestas através de nuvens. E acompanha somente as “florestas primárias”, ou seja, aquelas que não foram restauradas ou regeneradas.
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, uma das instituições de pesquisa em meio ambiente mais respeitadas do Brasil, foi oficialmente extinta na manhã desta sexta-feira pela Receita Federal. O órgão deu baixa no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – nº 87.912.929/0001-75, registrado há 46 anos, em 16 de maio de 1974.
A data de criação da FZB, no entanto, é anterior. A Lei Estadual 6.497, de 20 de dezembro de 1972, incorporou à Fundação o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Parque Zoológico.
De acordo com Ubiratan Azambuja, ex-agente administrativo da FZB, atualmente na SEMA, e um dos diretores do Semapi Sindicato, não existia qualquer impedimento legal para a Receita fechar a fundação, pois o governo do Estado tomou todas as medidas contábeis necessárias.
“Após o balanço financeiro, de contabilidade e certidão em cartório de negativas, foi aberto processo na Receita Federal para dar baixa do CNPJ. Era questão de tempo”, explicou Azambuja.
Desde o dia 17 de outubro de 2018, os 151 servidores da Zoobotânica integram um “Quadro Especial” vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), portaria assinada pela então secretária Ana Maria Pellini, que encaminhou o fechamento da instituição.
O dirigente do Semapi diz que a transferência dos trabalhadores para um quadro especial da SEMA, se por um lado manteve os direitos trabalhistas previstos pela CLT – a manutenção dos planos de cargos e salários de cada instituição -, por outro, retirou destes trabalhadores os direitos previstos nos acordos coletivos da categoria. “Não só direitos financeiros mas também sociais”.
Azambuja lembra que o processo judicial que diz respeito à estabilidade dos servidores da FZB está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento, mas sem data prevista para ocorrer. “Foi assinado um acordo entre governo e trabalhadores, mediado pelo sindicato, onde os trabalhadores só poderão ser desligados em caso de decisão desfavorável depois de transitado em julgado, ou seja, só depois de encerrado todos os recursos possíveis”, completa.
O jornal JÁ tentou contato com o secretário da SEMA, Artur Lemos Júnior, mas não obteve retorno.
Conservação do meio ambiente
O biólogo Jan Karel, até então presidente da Associação dos Funcionários da FZB, destaca os prejuízos para o Estado frente ao desmonte de uma estrutura de conservação do meio ambiente, fundamental para a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade rio-grandense.
Karel observa que algumas questões relativas à atuação junto à SEMA não foram totalmente esclarecidas. A participação de técnicos da FZB em alguns grupos de trabalho (mineração do Jacuí e do Guaíba, por exemplo), afirma ele, se deu somente porque houve recomendação judicial. Em outros casos nossa participação junto à Secretaria parte de iniciativas individuais de colegas de outras divisões do Departamento de Biodiversidade, o DBIO.
“E, permanece a dúvida e grande preocupação no caso de sermos demitidos de como muitas coisas seguirão. Às vezes, somos excluídos de atribuições de coordenação porque estamos em um quadro e divisão provisórios, que se pretende extinguir. A FZB tinha enorme importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas”, ressalta Karel.
Pesquisador Leandro Dal Ri no Banco de Sementes do Jardim Botânico. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Entre os serviços prestados pela instituição que podem ser extintos estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar, elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.
O fato inexplicável pelo governo, segundo o biólogo, é que a extinção da Zoobotânica não gerou qualquer economia para o Estado. Dados disponibilizados pelo Semapi apontam que a nova formatação jurídica, com vinculação à administração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. Com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios. Hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro.
“Além disso, o fim do estatuto de fundação, extingui, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016, houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica. As bolsas de Iniciação Científica estavam sendo disponibilizadas para a FZB. O curso de pós-graduação em parceria com a UERGS está acertado, atividades que dependerão agora de questões jurídicas junto à SEMA”, afirma.
Karel destaca que os servidores da Fundação, no quadro especial da SEMA, estão impossibilitados de realizar serviços e consultorias ao próprio Estado, com vantagens financeiras para os cofres públicos. Os pesquisadores atuavam, por exemplo, nos Zoneamentos da Silvicultura e Parques Eólico, cujos dados subsidiaram fortemente o Zoneamento Ecológico Econômico do RS.
“Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, era de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor”, explica.
“A atual gestão da SEMA desencoraja ações e projetos do Museu e do Jardim Botânico, não definiu claramente o que espera da Divisão de Projetos e Manutenção de Coleções Científicas e não envolve essa Divisão em ações estratégicas, reforçando a ideia de que trabalham com a hipótese de poderem demitir os funcionários e se desfazerem da estrutura e terceirizar parte do patrimônio no futuro”, conclui o biólogo.
Plano de extinguir FZB foi omitido da campanha de Sartori
Desde que assumiu o Palácio Piratini, em janeiro de de 2015, o governador José Ivo Sartori tomou uma série de medidas referentes à Secretaria do Meio Ambiente que levou os servidores da Fundação Zoobotânica a acreditar que a ideia de extinguir a FZB começou a ser formatada ainda em 2014, durante a campanha eleitoral. Nunca tornado público, no entanto.
Abraço simbólico na Fundação ocorrido em 11 de agosto de 2015. Foto: Cleber Dioni Tentardini
A primeira medida ocorreu no dia da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2015, quando é publicada Lei nº14.672 que altera a Lei nº 13.601 de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Na Seção XV, o nome da SEMA é modificado para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não inclui as suas vinculadas: FEPAM e FZB.
No dia dia seguinte, é publicado Decreto Estadual nº52.230, que adota medidas de contenção no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Estado. Neste Decreto, entre outras medidas estão a proibição de contratação de terceirizados, prejudicando o serviço de segurança no Jardim Botânico e Parque Zoológico.
No dia 23 janeiro de 2015, uma das primeiras ações da secretária da SEMA, Ana Pellini, foi integrar os setores jurídicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação de Zoobotânica do Rio Grande do Sul e da própria secretaria – atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, numa reunião com a titular da pasta, sugeriu a “padronização e integração de setores importantes da Pasta e da Fepam”. Além disso, a secretaria passa a ter um membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andrea Flores Vieira, para encaminhar as demandas jurídicas.
E seguiram-se outras ações até resultar no Projeto de Lei nº 300 /2015, tornado público no dia 6 de agosto de 2015, que envolvia a extinção de apenas quatro instituições, incluindo a FZB, e a rescisão de todos os contratos de trabalho dos empregados e dos contratos emergenciais ainda vigentes.
Aquele PL foi retirado da Assembleia Legislativa e substituído mais tarde pelo Projeto de Lei do Executivo 246, que teve aprovação pelo Parlamento gaúcho em 21 de dezembro de 2016, determinando a extinção da Zoobotânica e de outras sete instituições como a FEE. Foi sancionado pelo governador Sartori em janeiro de 2017.
Votação terminou na madrugada do dia 21 de dezembro de 2016. Foto: Juarez Junior/Agência ALRS
Outros fatos nesse ano de 2015 indicavam intenção do governo em propor a extinção:
28 janeiro de 2015 – “Grupo estuda extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado – Desgaste político, eventuais passivos trabalhistas e até necessidade de plebiscito podem dificultar iniciativa”.
05 fevereiro de 2015–A Comunicação Social também foi centralizada no prédio da SEMA.A transferência do funcionário não foi oficializada em nenhum documento. O Diretor Administrativo também é apenas um para as três Instituições (SEMA, FZB e FEPAM) e fica centralizado no prédio da SEMA.
31 março de 2015 – A possível concessão do Zoológico foi noticiada na mídia, sem que os técnicos fossem consultados ou informados. Declarações do vice-governador José Cairoli, dão conta de que já existe uma empresa interessada em assumir a unidade, “que gera prejuízos que têm de estancar”.
3 de junho de 2015 – Publicado Decreto Estadual nº 52.388 que institui o Programa de Reorganização, Aperfeiçoamento e Promoção da Eficiência da Administração Pública Estadual (PRAE). No Conselho Gestor do PRAE é presidido pelo Secretário-Geral de Governo e integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Estado. No artigo 2º entre os objetivos do PRAE destaca-se “…a extinção ou a reorganização, sob as formas admitidas em lei, de órgãos e de entidades do Estado cujas atividades estejam sendo exercidas de modo concorrente, ou que possam, por sua natureza, ser incorporadas por outras já existentes…”
06 de julho de 2015–Somente nesta data foram nomeados os Diretores do Museu de Ciências Naturais e do Parque Zoológico. Portaria nº 2932/2015.
07 de julho de 2015 – Foi revogada Portaria nº 2932/2015, da nomeação do Diretor do Museu de Ciências Naturais. DOU, 09/07/2015.
PATRIMÔNIO AMEAÇADO
As origens da Fundação Zoobotânica remontam aos primeiros tempos das ciências naturais no Rio Grande do Sul e estão ligadas a um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaúcho Balduíno Rambo.
Padre Balduino Rambo
Foi ele o primeiro titular da Diretoria de Ciências, criada em 1955, onde deu início ao Museu de Ciências Naturais, reunindo algumas coleções particulares.
Em entrevista ao jornal JÁ, em 9 de março de 2017 , o cientista e professor Ludwig Buckup, um dos idealizadores do então Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, a partir de 1955, ao lado de Rambo e do professor Thales de Lema, lembrou o início das coleções científicas.
“Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried Heuser, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil.”
Buckup em visita ao MCN, na companhia de pesquisadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Foi ainda o padre Rambo quem escolheu a área para implantar o Jardim Botânico de Porto Alegre, atualmente, um dos três maiores do Brasil.
“No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. Eram, no início, mais de 80 hectares, agora, reduzidos a 36 hectares, resultado de sucessivas doações e ocupações.”
Hoje, o Museu e o Jardim Botânico detêm o maior acervo de material-testemunho da biodiversidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do Estado. Há exemplares também de outros estados e países, a maioria doada.
O Parque Zoológico, a terceira instituição vinculada à FZB, completou 58 anos em 1º de maio de 2020, tendo sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.
“A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior.”
Apesar de todas as discussões envolvendo pesquisadores e acadêmicos de todo o mundo, que não há evidências científicas de que o novo coronavírus saiu de um laboratório de pesquisa ou de um mercado úmido na cidade chinesa de Wuhan.
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, falou no domingo sobre “evidências significativas” sobre a origem do vírus ter sido em Wuhan.
Mas não especificou quais são as evidências nem apresentou nenhuma prova concreta para validar suas alegações.
A origem do novo coronavírus por trás da pandemia da COVID-19 permanece pouco clara.
“Saiu do laboratório de virologia em Wuhan, ocorreu no mercado úmido de Wuhan ou em algum outro lugar? Não sabemos a resposta”, disse o general do Exército Mark Milley, presidente do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos.
O mais alto especialista em doenças infecciosas e funcionário de saúde dos EUA, Anthony Fauci, esclareceu que as evidências científicas atuais mostram que é altamente improvável que o vírus tenha sido manipulado por humanos.
“Se você observar a evolução do vírus nos morcegos e o que está por aí agora, (as evidências científicas) estão muito, muito fortemente inclinadas que isso não poderia ter sido artificial ou deliberadamente manipulado”, ressaltou ele em uma entrevista publicada na última segunda-feira pela National Geographic.
O vírus “evoluiu na natureza e depois pulou entre espécies”, com “tudo sobre a evolução gradual ao longo do tempo” fortemente indicado, disse Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas.
Durante uma audiência no senado na terça-feira, o representante republicano John Ratcliffe não respondeu às perguntas sobre as origens do vírus alegadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que o nomeou como diretor da inteligência nacional.
Segundo a CNN, quando o senador Angus King perguntou a Ratcliffe se ele tinha visto evidências de que o vírus se originou de um laboratório, ele disse que não. Quando o senador Tom Cotton perguntou a Ratcliffe se ele tinha visto evidências de que o vírus se original de um mercado de Wuhan, ele disse que não.
A Comunidade de Inteligência (IC, em inglês) dos EUA concordou com o amplo consenso científico de que o vírus da COVID-19 não foi criado pelo homem ou geneticamente modificado, de acordo com uma declaração do Escritório do Diretor de Inteligência Nacional há duas semanas.
“A IC continuará examinando rigorosamente as informações e inteligência emergentes para determinar se o surto começou através do contato com animais infectados ou se foi o resultado de um acidente em um laboratório em Wuhan.”
Por outro lado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) assinalou que a alegação do governo de Trump sobre a origem do vírus permanece “especulativa”, pois a organização não recebeu nenhum dado ou evidência específica do lado norte-americano.
“Se esses dados e evidências estiveram disponíveis, o governo dos Estados Unidos decidirá se e quando podem ser compartilhados, mas é difícil para a OMS operar no vácuo de informações a esse respeito”, disse Michael Ryan, diretor do programa de emergências de saúde da OMS, em uma entrevista coletiva virtual na segunda-feira passada.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse à CNBC na terça-feira que, sem provas, as acusações dos EUA sobre a China pela origem do vírus eram graves e erradas, porque o governo dos EUA não apresentou nenhuma prova.
“Consideramos que não é um momento adequado, no meio de uma crise severa, uma crise sem precedentes, tentar culpar a organização internacional de saúde (OMS) ou, no dia seguinte, na China”, apontou Peskov.
A Grã-Bretanha também viu poucas evidências de que o coronavírus é artificial, segundo a Reuters, citando o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock.
O novo coronavírus se espalhou amplamente pelo mundo inteiro desde o final de 2019 e o único “Paciente Zero” está ausente na maioria dos países, mostrou o mais recente estudo do Instituto de Genética da University College London (UCL, em inglês).
“Os resultados aumentaram muito as evidências de que os vírus SARS-CoV-2 (novo coronavírus) compartilham um ancestral comum do final de 2019, sugerindo que foi quando o vírus saltou de um hospedeiro animal anterior para as pessoas”, disse a universidade em um comunicado na quarta-feira.
“Isso significa que é muito improvável que o vírus que causa a COVID-19 tenha estado em circulação humana por muito tempo antes de ser detectado”
No final de março, cientistas do Serviço de Monitoramento de Atmosfera Copernicus, o SMAC, detectaram um fenômeno -” uma grande lacuna sem precedentes” na atmosfera, sobre a região do Ártico.
Era o maior buraco na camada de ozônio já registrado no hemisfério Norte, até então. Era do tamanho da Groenlândia. E como os “buracos de ozônio no Polo Norte são raros, gerou muitas especulações sobre causas e consequências.
Mas durou pouco, menos de um mês: em 23 de abril, o Copernicus anunciou que “o buraco sem precedentes” desapareceu.
A camada de ozônio é um escudo que protege a terra contra as radiações ultravioleta, que podem fazer mal à vida, afetando desde o derretimento do gelo na calota polar até o sistema imunológico dos organismos vivos, elevando o risco de câncer de pele e catarata para humanos.
Embora tenha havido pequenas lacunas na camada de ozônio sobre o Ártico antes, esta foi a “primeira vez que se viu um verdadeiro buraco na camada de ozônio no Ártico”, de acordo com o CAMS.
A organização disse que o buraco de rápido crescimento foi resultado de condições climáticas incomuns no Ártico. Ventos fortes sobre as calotas geladas por várias semanas seguidas, criaram um “vórtice polar” — uma força poderosa que gira sobre si mesma e gera impacto suficiente para abrir um buraco no ozônio da estratosfera.
Embora a lacuna esteja agora fechada, os cientistas dizem que ela poderá se abrir novamente se as condições meteorológicas permitirem.
“Esse buraco no ozônio do Ártico não tem nada a ver com bloqueios relacionados ao coronavírus, mas foi causado por um vórtice polar incomumente forte e duradouro”, disse o CAMS em um tuíte.
“Esse buraco no ozônio foi basicamente um sintoma do maior problema de depleção do ozônio e foi fechado por causa dos ciclos anuais locais, e não pela cura a longo prazo. Mas há esperança: a camada de ozônio também está se recuperando, mas lentamente”, acrescentou.
Um buraco sobre o Polo Norte é um evento raro, mas há um buraco muito maior reabrindo anualmente na Antártida nos últimos 35 anos.
Embora seu tamanho varie de ano para ano, não há sinal de que ele vá, em um futuro próximo, se fechar de vez.
Houve uma recuperação lenta desde que os clorofluorcarbonos, os CFCs, foram proibidos em 1996. Usados na fabricação de aerosóis, espumas, solventes e refrigerantes, os CFCs degradam a camada de ozônio.
Na Antártida, os “buracos” são mais comuns durante a primavera, causados principalmente por atividades humanas.
O buraco na camada de ozônio da Antártida, que ocorre anualmente pelo menos nos últimos 35 anos, vem encolhendo entre 1% e 3% a cada década, segundo a Organização Mundial de Meteorologia.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) para a proteção do bioma.
A recomendação, elaborada pelo Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, e pela Procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann, foi expedida após o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, publicar, no dia 6 de abril, ato que admite a possibilidade de aplicação da consolidação de desmatamentos previstos no Código Florestal (Lei 12.651/2012) ao bioma Mata Atlântica.
Em razão disso, muitos produtores rurais não poderão mais ser multados com base na Lei da Mata Atlântica. E, ainda, aqueles que já foram multados com base na sua infringência podem pedir a anulação de autos de infração ambiental, termos de embargos e interdição e termos de apreensão emitidos em face de ocupações indevidas de áreas de preservação permanente com atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural ou de ocupação de áreas de reserva legal.
De acordo com a recomendação, aproximadamente 150 milhões de brasileiros vivem na abrangência do bioma da Mata Atlântica e dependem direta ou indiretamente de suas múltiplas funções ambientais. Por isso, a preservação e a recuperação dos remanescentes dessa vegetação são essenciais para a sustentabilidade econômica do país.
As instituições ressaltam, no documento, a clara especialidade da Lei da Mata Atlântica, que possui abrangência apenas em relação a esse bioma (13% do território nacional), o qual possui razões concretas para a aplicação de um regime especial. Diferentemente do Código Florestal, de caráter mais geral e permissivo, a Lei da Mata Atlântica possui cunho mais protetivo e não permite a consolidação de supressão clandestina e não autorizada de vegetação nativa ou o perdão por essa prática ilícita.
A terceira e maior pandemia de cólera do seculo XIX, surgiu na India e nos anos seguintes espalhou-se pelo mundo, causando um número de mortes que a precariedade das comunicações na época não permite calcular.
Na Rússia, registra-se mais de um milhão de mortos. Em Londres num único ano ceifou mais de 10.000 vidas, chegando a mais de 23.000 mortes em toda a Grã-Bretanha.
Quando o cholera morbus chegou ao Brasil, em 1855, o médico inglês John Snow, já havia descoberto o meio de contágio, que era a água contaminada, e o pesquisador Robert Koch já havia identificado o vibrio cholera, uma bactéria causadora da doença.
Mas aqui nada se sabia. A peste veio em navios que sairam de Portugal, alcançaram o Rio de Janeiro e outros portos da costa brasileira Norte.
Chegou ao extremo-sul em novembro daquele ano a bordo do paquete Imperatriz que levantou ferros no Rio de Janeiro com destino ao porto de Rio Grande.
Durante a viagem a doença manifestou-se em 16 passageiros, matando-os antes de chegarem à primeira escala, a Ilha do Desterro (atual Florianópolis). Os corpos foram jogados ao mar.
No desembarque, por negligência, os passageiros não ficaram detidos para quarentena, como recomendavam as medidas preventivas em todos os portos. Havia gente contaminada entre eles.
O primeiro caso apareceu num escravo, em Pelotas, no dia 9 de novembro. Daí a peste se alastrou seguindo das rotas da navegação -Lagoa dos Patos, Jacuí e caiu no estuário do Guaiba. Dez dias depois a população de Porto Alegre recebia com “grande terror” a notícia de que a peste se manifestara na cidade.
Há cinco anos, o médico Luis da Silva Flores, presidente da Câmara havia instalado a Comissão de Higiene na cidade. Medidas preventivas haviam sido adotadas desde que a epidemia se manifestara no Brasil.
Quando ela apareceu chegou-se a proibir a venda de “frutas e verduras de qualquer qualidade”. Pouco adiantou. Morreram 1405 pessoas em Porto Alegre, numa população que mal ultrapassava os 15 mil habitantes.
Outras cidades mais atingidas foram Rio Grande (485 vítimas) Pelotas (446) e Jaguarão, com 329 mortos. Ao todo foram quatro mil mortos no Rio Grande do Sul, segundo estatísticas oficiais que se acredita sejam incompletas.
Na época a Província não tinha mais do que 280 mil habitantes. A cólera só foi vencida em janeiro de 1856. A maioria dos mortos foram escravos, devido as condições em viviam nas senzalas.
O caso mais chocante se deu na Fazenda da Graça, onde a epidemia matou 60 escravos na senzala e chegou também à casa grande , revelando de maneira brutal o quanto a escravidão permeava toda a realidade daquela época.
Morreram a mulher, Eufrásia, e uma filha de 15 anos do Visconde da Graça, um dos homens mais ricos da Província, dono de charqueada, grande proprietário de terras, rebalhos, olaria e até empresa de navegação.
O Visconde anotou em seu diário “E eu mísero pai e infeliz marido, aqui fiquei nesta terra de angústias e de enganos sofrendo os martírios inerentes à fragil humanidade”.
(Fontes: História Ilustrada de Porto Alegre e História Ilustrada do Rio Grande do Sul/Jornal JÁ Editora)
Um professor da rede pública que denunciava invasões e extração ilegal de madeira da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, foi morto a tiros nesta terça-feira, 31.
Zezico Rodrigues Guajajara era diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e vivia na aldeia Zutíua, a cerca de 270 quilômetros de Imperatriz (MA).
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tinha acabado de ser nomeado coordenador-regional da Comissão de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Arariboia.
Zezico é o quinto membro da etnia guajajara assassinado desde meados de novembro de 2019.
Entre as vítimas está o líder Paulo Paulino Guajajara, integrante do grupo Guardiões da Floresta, formado pelos próprios indígenas para monitorar e defender seus territórios. Paulino também foi morto a tiros, em novembro.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança na Terra Indígena Cana Brava Guajajara,
Apesar de terem atendido a ocorrência, nem a Polícia Civil nem a Polícia Militar forneceram mais informações oficiais sobre o caso.
Para o cacique da aldeia Zutiua, Paulino Rodrigues Guajajara, Zezico foi vítima de um “ato covarde”, praticado por quem tinha “raiva” e “inveja” do professor.
“O assassinaram com um tiro de espingarda quando ele estava voltando da cidade de Grajaú. A uns três quilômetros da aldeia o surpreenderam e atiraram contra ele”.
O cacique não descarta a hipótese de Paulino ter sido morto por outro índio da própria comunidade. “Todo mundo está comentando que não foi um branco quem o matou, mas os próprios parentes [índígenas]. É uma suspeita”.
Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte de Zezico e informou que a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão já estão investigando as motivações do crime, tentando identificar os responsáveis.
A Constituição Federal estabelece que a proteção dos povos indígenas e das terras por eles ocupadas compete à União, à qual está subordinada a PF.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) atribuiu o homicídio ao “o agravamento da violência e da vulnerabilidade dos povos indígenas, sobretudo das lideranças que lutam pela defesa dos seus territórios”.
No Twitter, o governador Flávio Dino lamentou o homicídio e afirmou que as forças estaduais estão à disposição “para auxiliar o governo federal na segurança a indígenas”.
Chengdu, 31 mar (Xinhua) — Dezenove pessoas morreram durante o combate contra um incêndio florestal, na Província de Sichuan, sudoeste da China, informaram as autoridades locais nesta terça-feira,m 31.
As vítimas incluem 18 bombeiros e um trabalhador de fazenda florestal local que liderou o caminho para os bombeiros. Eles ficaram presos no fogo devido a uma mudança repentina na direção do vento por volta das 2h da manhã de terça-feira.
Às 01h30, 22 pessoas estavam desaparecidas. Por volta das 07h00, três foram encontradas e enviadas para um hospital. Eles estão agora em condição estável. As dezenove vítimas foram encontradas mais tarde.
O incêndio começou em uma fazenda local às 15h51 de segunda-feira e se espalhou rapidamente para as montanhas próximas devido aos ventos fortes, de acordo com o departamento de informações da cidade de Xichang.
Até a meia-noite da segunda-feira, a área queimada já havia passado dos mil hectares e cerca de 80 hectares de florestas foram destruídos.
Até o momento, 2.044 pessoas foram enviadas para apagar o incêndio e mais de 1,2 mil moradores locais foram evacuados.
Os últimos números da epidemia, divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde deste domingo, confirmam 4.256 infecções e 136 mortes por coronavírus (Covid-19) no Brasil.
Foram 353 novos casos de contaminação nas últimas 24 horas e, dado mais preocupante, a taxa de mortalidade subiu de 2,4% para 3,2%.
De acordo com as informações das secretarias Estaduais de Saúde de todo o país até as 16h, o número de óbitos em 24 horas, que era de 114 entre sexta e sábado, subiu para 136.
Indiferente aos números e ao agravamento da situação, o presidente Jair Bolsonaro mantém sua postura de minimizar a importância do isolamento e a paralisação de atividades que envolvem movimentação de pessoas, pontos centrais da estratégia recomendada pelo Ministério da Saúde.
Pela manhã, Bolsonaro percorreu comércios e feiras populares em cidades-satélite de Brasília. Conversou com feirantes e vendedores ambulantes, sempre insistindo na necessidade de volta ao trabalho.
Segundo dados das secretarias Estaduais de Saúde de todo o país até as 16h, o número de óbitos nas últimas 24 horas chegou a 136. O número anterior era de 114 mortes em 24h.
As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (5), Pernambuco (5), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (17), São Paulo (98), Distrito Federal (1), Goiás (1), Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (2).
Para manter a população informada a respeito dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma análise do comportamento do vírus com o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.
A plataforma está disponível para livre acesso no endereço: covid.saude.gov.br
Um estudo de pediatras chineses com crianças infectadas pela Covid-19 conclui que são mínimos os casos que adquirem gravidade nessa faixa etária.
O estudo compilou dados de 713 crianças infectadas, representando 2,3% dos casos registrados no país até então. A pesquisa reuniu casos ocorridos até 8 de fevereiro.
Entre todos os casos analisados, houve um óbito e três crianças chegaram a um estado crítico, mas se recuperaram. Já os demais 709 pacientes apresentam sintomas leves.
O estudo foi conduzido por especialistas da Faculdade de Medicina da Universidade Jiaotong de Shanghai.
O artigo sobre a pesquisa foi publicado na última edição da revista internacional Pediatrics, segundo a agência oficial do governo chinês.
De acordo com o estudo, embora os casos infantis não sejam tão graves como os dos adultos, as crianças de todas as idades são sensíveis ao vírus e não há uma óbvia diferença de gênero, enquanto os bebês são mais vulneráveis à infecção.
Neste sábado, 28, foi registrado o óbito de um bebê de menos de um ano de idade que estava infectado, em Chicago, no estado americano de Illinois, informou o Departamento de Saúde Pública estadual.
A diretora do departamento, Ngozi Ezike, afirmou que a causa da morte do bebê está sendo investigada.
“Não tinhamos registro de uma morte associada à Covid-19 em uma criança”, disse Ezike.
O relato de morte de crianças já tinha sido feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que não deu detalhes sobre quantas foram afetadas e incluiu a ressalva de que nessa faixa etária são poucos os casos.
Os estudos e levantamentos apontam que a taxa de letalidade é maior entre pessoas com mais de 60 anos e que já conviviam com outras doenças prévias.
“Embora a evidência que temos sugira que aqueles com mais de 60 anos correm maior risco, jovens – incluindo crianças – morreram”, disse o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.
