Uma ação conjunta das polícias civil e militar do Amazonas desarticulou uma organização criminosa responsável por desmatamento e comércio ilegal de madeira no estado.
A operação Flora Amazônica foi deflagrada nessa terça-feira.
Mais de 400 policias participaram da ação. Oitenta mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O secretário de Segurança do Estado, coronel Louismar Bonates, afirma que foi a maior operação contra crimes ambientais feita no Amazonas.
Armas e cerca de R$ 200 mil em espécie foram apreendidos. A operação ocorreu em Manaus e no município de Manacapuru – a 69 quilômetros da capital.
Segundo os agentes, diariamente caminhões saíam de Manacapuru para Manaus. Durante as investigações 16 deles foram interceptados.
Foram três meses e meio de investigação até conseguir identificar toda a cadeia de exploração ilegal de madeira.
O delegado Rafael Allemand, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil, detalha a atuação do grupo, que era comandado por empresários de serralherias e movelarias.
Pelo menos oito serralherias foram fechadas. Entre as árvores derrubadas estão espécies como Castanheira, Cupiuba, Seringueira, Angelim e Cedro.
Depois de longo período de redução, o desmatamento em áreas da Mata Atlântica voltou a crescer no último ano, refletindo a orientação do governo Bolsonaro, enunciada já na campanha eleitoral, de relaxar as políticas de contenção.
Relatório divulgado nesta quarta-feira, 27, mostra que o desmatamento aumentou 27% entre 2018 e 2019.
O relatório é da Fundação SOS Mata Atlântica com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quarta-feira (27).
Foram 14.502 hectares de mata derrubados entre 1º de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019. No mesmo período, entre 2017 e 2018, foram desmatados 11.399 hectares. Os números vinham caindo desde 2016.
Desmatamento cresce depois de longo período em quedaMinas Gerais foi o Estado que mais desmatou, com 4.972 hectares destruídos, seguido da Bahia, com 3.532; depois vêm Paraná (2.767) e Piauí (1.558). Os estados também ocupavam os primeiros postos no ano passado.
Fonte: SOS Mata Atlântica
Já Alagoas e Rio Grande do Norte conseguiram zerar o desmatamento, conforme os parâmetros da ONG. (O “Atlas da Mata Atlântica” consegue mapear desmatamentos acima de 3 hectares, o equivalente a 30 mil m²).
Mario Mantovani, geógrafo e diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, explicou que os estados com os piores índices já eram, historicamente, aqueles onde o desmatamento criminoso era mais comum.
“Em Minas Gerais, é a queima de árvores para carvão vegetal. Na Bahia, é a soja. No Paraná, há a pressão dos grandes agricultores em relação aos pequenos”, segundo o geógrafo.
Ele credita a continuidade da situação à eleição do presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2018.
Ainda na época da campanha, Bolsonaro afirmou, entre outras declarações, que “não aceitava” as multas ambientais. “Ele sinalizou um vale-tudo. E esse pessoal [que já desmatava antes] se sentiu inspirado”, avalia Mantovani.
“E, agora, o despacho do ministro [Ricardo Salles] comprovou: o que ele falava na campanha lá atrás, o ministro não entrou para cuidar do meio ambiente do Brasil. Ele entrou com o plano de acabar com o meio ambiente. Esse Atlas já sinalizou que a situação é ruim”, afirma Mantovani.
O despacho, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente em abril, recomendou a órgãos ambientais do país que não levassem em consideração a Lei da Mata Atlântica, de 2006, e aplicassem no lugar dela o Código Florestal.
O Ministério Público Federal disse ao Ibama para descumprir o documento do governo, considerando que ele fere a lei de proteção do bioma.
Com a pandemia, Mantovani acredita que o próximo relatório da ONG também não será favorável. “A prova maior foi a autodenúncia do ministro [Salles] naquela reunião”, afirma.
Na reunião com outros ministros e o próprio presidente, no dia 22 de abril, Ricardo Salles defendeu “passar a boiada” e “mudar” regras de proteção ambiental enquanto a atenção da imprensa está concentrada na cobertura da Covid-19 (veja vídeo).
A Mata Atlântica é o bioma brasileiro mais desmatado, segundo a SOS Mata Atlântica: apenas 12,4% da área de floresta original ainda sobrevive – cerca de 16,3 milhões de hectares.
Do ponto de vista da conservação de biodiversidade, explica Mario Mantovani, um percentual abaixo de 20% já coloca as espécies ali praticamente em extinção.
E, se o bioma se extinguir por completo, pode haver consequências como falta de água nas cidades, assoreamento de rios e piora na qualidade do ar.
Para tentar reforçar a proteção do bioma é que foi aprovada a Lei da Mata Atlântica, em 2006, explica explica Pedro Avzaradel, professor adjunto de direito ambiental da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda (RJ).
O texto acrescentou à lei de crimes ambientais brasileira, de 1998, o artigo sobre crimes contra o bioma da Mata Atlântica, com pena de até 3 anos de detenção. Mas a aplicação é complexa.
“Pelo fato de a pena ser de detenção menor que 4 anos, muitas vezes essas são substituídas por outra coisa – penas restritivas de direitos, como o pagamento de uma determinada quantia”, explica Avzaradel.
Ele acrescenta que há uma série de dificuldades em processos penais ambientais, inclusive do ponto de vista técnico. “Por exemplo: quando você analisa um furto, um roubo, vai pegar uma pessoa, ou um grupo de pessoas que atuam juntas. Os crimes ambientais, muitas vezes, estão sendo praticados por corporações enormes – uma cadeia enorme de pessoas, que às vezes nem se conhecem”, lembra Avzaradel.
Relatório inédito mostra que 99% do desmatamento feito no Brasil em 2019 foi ilegal
No caso da aplicação de multas ainda há a diferença entre as multas administrativas (aplicadas, por exemplo, pelo Ibama) e as que são determinadas por um juiz. “A multa aplicada pelo Poder Judiciário é a que decorre de um crime. E o critério não é o mesmo [da multa administrativa]”, explica.
A maior parte da Mata Atlântica do Brasil está em Minas Gerais, que tem 17% do bioma (cerca de 2,8 milhões de hectares).
Em seguida vêm São Paulo e Paraná (com cerca de 2,3 milhões cada), Santa Catarina (2,2 milhões), Bahia (2 milhões) e Rio Grande do Sul, com 1 milhão de hectares.
A Mata Atlântica se estende por 11 Estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, fizeram um pedido de socorro devido ao rápido aumento de contaminações do novo coronavírus entre grupos indígenas no estado, principalmente no município de Dourados.
Em carta publicada pela Aty Guasu, a Assembleia Geral do povo Guarani e Kaiowá, os índios pedem Equipamentos de Proteção Individual, ambulâncias, leitos em unidades hospitalares e até vagas em cemitérios.
Um dos membros da Assembleia Aty Guasu, que preferiu não se identificar por medo de ameaças, afirma que autoridades apresentam planos de ajuda e atendimento, mas que ficam apenas na teoria.
Segundo ele, os próprios indígenas estão se organizando, porque o estado não os atende. A pandemia já atingiu 44 comunidades indígenas.
O estado de Mato Grosso do Sul tem uma das maiores populações indígenas do país. Segundo o membro da Aty Guasu, pela falta de terra eles ficam confinados em pequenas áreas, o que piora a situação de transmissão do Covid-19.
Os indígenas afirmam que as condições de moradia nas aldeias não permitem o isolamento domiciliar, favorecendo a transmissão em larga escala e de forma rápida. Eles pedem pontos de apoio para isolamento dos pacientes infectados.
De acordo com dados da Sesai, o estado tem 30 casos confirmados entre indígenas. Segundo a Aty Guasu, esses casos foram descobertos em três dias de testes e ainda há subnotificações.
A reportagem solicitou informações junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena a respeito das ações de enfrentamento à Covid-19 em Mato Grosso do Sul, mas até o momento não obteve retorno.
Mesmo durante a quarentena, o Governo Federal continua a aprovar novos agrotóxicos para serem vendidos no mercado brasileiro.
Desde março deste ano foram aprovados 118 novos produtos, sendo 84 destinados para agricultores e 34 para a indústria.
No mesmo período, as empresas produtoras de pesticidas solicitaram ao Ministério da Agricultura a liberação de mais 216 produtos, que estão sendo avaliados agora pelo governo.
O número de aprovações foi maior do que o ocorrido no mesmo período de 2019, quando 80 produtos agrotóxicos foram licenciados.
O ano passado conquistou recorde histórico de aprovações de agrotóxico, com 475 novos produtos sendo liberados. E 2020 segue o mesmo passo, com um total de 150 produtos já licenciados desde o começo do ano.
O processo de avaliação não será interrompido durante o enfrentamento à pandemia do Covid-19.
De acordo com a Medida Provisória 926 e o Decreto 10.282, ambas de 20 de março, a prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças, bem como as atividades de suporte e disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva, que incluem os defensivos agrícolas, são consideradas atividades essenciais durante a pandemia e não devem ser interrompidas.
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), que representa o setor, diz que número de registros de defensivos agrícolas se mantém na mesma média de 2019 e que as atividades do setor foram consideradas pelo Governo como essenciais no período de quarentena.
Já a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida criticou as liberações. “Em meio à pandemia de coronavírus, confusão generalizada no Governo Federal, caos na saúde pública e colapso econômico, o Ministério da Agricultura segue a marcha do veneno”, informou o projeto.
Dependente de exportações, o setor agrícola não tem sido afetado pela crise decorrente do COVID-19.
O PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio cresceu 2,42% em janeiro e fevereiro, segundo uma pesquisa da USP (Universidade de São Paulo) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Produtos banidos em outros países
Apenas duas substâncias inéditas estão entre os 150 aprovados neste ano. São dois produtos biológicos, utilizados principalmente na agricultura orgânica.
Um deles é o Vigga, produto da Omex Agrifluids feito à base de extrato de alho, indicado para culturas de soja e tomate.
O outro é um produto da empresa Promip, feito à base de do ácaro Amblyseius tamatavensis e liberado para ser utilizado em plantações que são alvos biológicos da mosca branca.
Além deles, foram aprovadas novas versões de agrotóxicos populares e bastante polêmicos. Um deles é o Fipronil, um inseticida relacionado com a morte de mais de 500 milhões de abelhas no ano passado. Foram aprovados 10 registros desse produtos, a maioria para a empresa brasileira Allier, com seis permissões.
O Fipronil age nas células nervosas dos insetos e, além de utilizado contra pragas em culturas como maçã, soja e girassol, é usado até mesmo em coleiras antipulgas de animais domésticos.
Pelo prejuízo aos insetos, a substância é banida em parte da União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos. Na França, está proibida desde 2004 após cerca de 40% dos insetos criados nos apiários franceses aparecerem mortos.
Foi aprovado também um inseticida Clorpirifós, pela companhia chinesa Adama. O produto é bastante popular no Brasil, vendendo 6.500 toneladas em 2017, de acordo com o Ibama, mas está saindo do mercado em outros países.
O motivo é a relação do uso do produto com à má formação no cérebro de bebês, podendo causar inclusive redução de QI. Tanto nos Estados Unidos quanto na União Europeia o produto foi banido recentemente e sairá do mercado até julho deste ano.
A multinacional Syngenta e a empresa chinesa Pilarquim garantiram um registro cada do fungicida Clorotalonil, banido pela União Europeia no ano passado e em reavaliação nos Estados Unidos.
Estudos, como o publicado em 2019 pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (European Food Safety Authority (EFSA), relacionam o produto com danos no DNA humano, e impactos de alto risco para anfíbios, peixes e abelhas.
Tanto o Clorpirifós quanto o Clorotalonil aparecem entre as substâncias que a Anvisa pretende reavaliar nos próximos anos para decidir se serão proibidos ou não.
O Clorpirifós devido a neurotoxicidade para o desenvolvimento, e o Clorotalonil devido a carcinogenicidade, segundo informações do site da agência.
Não existe um prazo definido para os estudos serem concluídos. Produtos à base de Clorpirifós e Clorotalonil são usados em culturas de amendoim, feijão, batata, café, algodão, trigo e outras.
Quem são as empresas
Os titulares dos registros emitidos em 2020 são 53 empresas de 11 países diferentes. A maioria são brasileiras — 27 companhias receberam 76 permissões, sendo a AllierBrasil a principal, com 15 novos produtos no portfólio. O segundo lugar fica empresa norte-americana Dow AgroSciences (agora conhecida como Corteva Agriscience), com 11 registros.
No ano passado a maioria dos registros ficaram com empresas estrangeiras; apenas 40% das permissões foram para grupos nacionais.
A maior beneficiada foi a chinesa Adama, com 41 produtos. Neste ano, a empresa é a oitava com mais registros, com 6. Além dela, a Rainbow Defensivos Agrícolas e a Tide do Brasil são algumas das empresas chinesas a garantir registros.
O mercado chinês de insumos agrícolas está entre os que mais cresce no mundo. Foram 25 registros neste ano e 87 no ano passado. Nos dois anos, a China foi o segundo país que mais recebeu permissão de comercialização no mercado brasileiro, atrás apenas do próprio Brasil.
Mudança no formato de divulgação
Em julho do ano passado, uma alteração no Marco Regulatório da Anvisa decidiu que agora só receberão a classificação de toxicidade máxima os agrotóxicos que causarem morte horas depois do indivíduo tocar no produto ou o ingerir.
Com isso, apenas seis produtos foram classificados como extremamente ou altamente tóxico em 2020. No ano passado, esse número foi de 162, cerca de 32% do total.
A estatística divulgada nesta segunda-feira, 18, confirma aquilo que o noticiário dos últimos meses vem sugerindo: desmatamento da Amazônia está em alta.
Em abril, foi o maior dos últimos dez anos, com 529 km² da floresta derrubada, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que não é ligado ao governo.
Foi um aumento de 171% em relação a abril de 2019.
Segundo a pesquisa, quase um terço (32%) de toda a área desmatada está dentro do Pará, estado que liderou o ranking do desmatamento neste mês.
Depois do Pará, o segundo estado que mais desmatou foi o Mato Grosso, respondendo por 26% da área desflorestada; em terceiro lugar ficou Rondônia (19%), seguido pelo Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%).
Ainda de acordo com o levantamento do Imazon, 10 cidades foram responsáveis por mais da metade de todo o desmatamento da região em abril:
Altamira (PA) –72 km²
São Félix do Xingu (PA) – 44 km²
Apuí (AM) – 38 km²
Porto Velho (RO) – 31 km²
Lábrea (AM) – 23 km²
Colniza (MT) – 22 km²
Novo Progresso (PA) – 16 km²
Candeia do Jamari (RO) – 14 km²
Cujubim (RO) – 14 km²
. Jacareacanga (PA) – 12 km²
O aumento ocorre em meio à recomendação de distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus.
O Imazon alertou para o desmatamento em terras indígenas e reforçou que esta população está entre as mais vulneráveis à Covid-19.
O território Yanomami, localizado entre Roraima e Amazonas, é um dos mais vulneráveis durante a pandemia.
De acordo com a Funai, já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
O SAD, do Imazon, é um dos sistemas mais usados para monitorar o desmatamento da Amazônia, juntamente com o Prodes e o Deter, que são mantidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O SAD também usa imagens de satélites mas, diferentemente do Prodes e do Deter, não é um dado produzido por agências de governo.
O objetivo do SAD é ter um registro mensal do desmatamento e também da degradação florestal, combinando imagens produzidas por diferentes satélites: Landsat 7, Landsat 8, Sentinel 1A e 1B e Sentinel 2A e 2b.
O SAD foi desenvolvido pelo Imazon em 2008 para produzir alertas independentes sobre o desmatamento.
Nas áreas com tamanho a partir de 1 hectare, o sistema detecta desmatamentos com detalhes de 20 a 30 metros.
Segundo o Imazon, o sistema também monitora as florestas através de nuvens. E acompanha somente as “florestas primárias”, ou seja, aquelas que não foram restauradas ou regeneradas.
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, uma das instituições de pesquisa em meio ambiente mais respeitadas do Brasil, foi oficialmente extinta na manhã desta sexta-feira pela Receita Federal. O órgão deu baixa no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – nº 87.912.929/0001-75, registrado há 46 anos, em 16 de maio de 1974.
A data de criação da FZB, no entanto, é anterior. A Lei Estadual 6.497, de 20 de dezembro de 1972, incorporou à Fundação o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Parque Zoológico.
De acordo com Ubiratan Azambuja, ex-agente administrativo da FZB, atualmente na SEMA, e um dos diretores do Semapi Sindicato, não existia qualquer impedimento legal para a Receita fechar a fundação, pois o governo do Estado tomou todas as medidas contábeis necessárias.
“Após o balanço financeiro, de contabilidade e certidão em cartório de negativas, foi aberto processo na Receita Federal para dar baixa do CNPJ. Era questão de tempo”, explicou Azambuja.
Desde o dia 17 de outubro de 2018, os 151 servidores da Zoobotânica integram um “Quadro Especial” vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), portaria assinada pela então secretária Ana Maria Pellini, que encaminhou o fechamento da instituição.
O dirigente do Semapi diz que a transferência dos trabalhadores para um quadro especial da SEMA, se por um lado manteve os direitos trabalhistas previstos pela CLT – a manutenção dos planos de cargos e salários de cada instituição -, por outro, retirou destes trabalhadores os direitos previstos nos acordos coletivos da categoria. “Não só direitos financeiros mas também sociais”.
Azambuja lembra que o processo judicial que diz respeito à estabilidade dos servidores da FZB está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento, mas sem data prevista para ocorrer. “Foi assinado um acordo entre governo e trabalhadores, mediado pelo sindicato, onde os trabalhadores só poderão ser desligados em caso de decisão desfavorável depois de transitado em julgado, ou seja, só depois de encerrado todos os recursos possíveis”, completa.
O jornal JÁ tentou contato com o secretário da SEMA, Artur Lemos Júnior, mas não obteve retorno.
Conservação do meio ambiente
O biólogo Jan Karel, até então presidente da Associação dos Funcionários da FZB, destaca os prejuízos para o Estado frente ao desmonte de uma estrutura de conservação do meio ambiente, fundamental para a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade rio-grandense.
Karel observa que algumas questões relativas à atuação junto à SEMA não foram totalmente esclarecidas. A participação de técnicos da FZB em alguns grupos de trabalho (mineração do Jacuí e do Guaíba, por exemplo), afirma ele, se deu somente porque houve recomendação judicial. Em outros casos nossa participação junto à Secretaria parte de iniciativas individuais de colegas de outras divisões do Departamento de Biodiversidade, o DBIO.
“E, permanece a dúvida e grande preocupação no caso de sermos demitidos de como muitas coisas seguirão. Às vezes, somos excluídos de atribuições de coordenação porque estamos em um quadro e divisão provisórios, que se pretende extinguir. A FZB tinha enorme importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas”, ressalta Karel.
Pesquisador Leandro Dal Ri no Banco de Sementes do Jardim Botânico. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Entre os serviços prestados pela instituição que podem ser extintos estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar, elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.
O fato inexplicável pelo governo, segundo o biólogo, é que a extinção da Zoobotânica não gerou qualquer economia para o Estado. Dados disponibilizados pelo Semapi apontam que a nova formatação jurídica, com vinculação à administração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. Com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios. Hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro.
“Além disso, o fim do estatuto de fundação, extingui, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016, houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica. As bolsas de Iniciação Científica estavam sendo disponibilizadas para a FZB. O curso de pós-graduação em parceria com a UERGS está acertado, atividades que dependerão agora de questões jurídicas junto à SEMA”, afirma.
Karel destaca que os servidores da Fundação, no quadro especial da SEMA, estão impossibilitados de realizar serviços e consultorias ao próprio Estado, com vantagens financeiras para os cofres públicos. Os pesquisadores atuavam, por exemplo, nos Zoneamentos da Silvicultura e Parques Eólico, cujos dados subsidiaram fortemente o Zoneamento Ecológico Econômico do RS.
“Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, era de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor”, explica.
“A atual gestão da SEMA desencoraja ações e projetos do Museu e do Jardim Botânico, não definiu claramente o que espera da Divisão de Projetos e Manutenção de Coleções Científicas e não envolve essa Divisão em ações estratégicas, reforçando a ideia de que trabalham com a hipótese de poderem demitir os funcionários e se desfazerem da estrutura e terceirizar parte do patrimônio no futuro”, conclui o biólogo.
Plano de extinguir FZB foi omitido da campanha de Sartori
Desde que assumiu o Palácio Piratini, em janeiro de de 2015, o governador José Ivo Sartori tomou uma série de medidas referentes à Secretaria do Meio Ambiente que levou os servidores da Fundação Zoobotânica a acreditar que a ideia de extinguir a FZB começou a ser formatada ainda em 2014, durante a campanha eleitoral. Nunca tornado público, no entanto.
Abraço simbólico na Fundação ocorrido em 11 de agosto de 2015. Foto: Cleber Dioni Tentardini
A primeira medida ocorreu no dia da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2015, quando é publicada Lei nº14.672 que altera a Lei nº 13.601 de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Na Seção XV, o nome da SEMA é modificado para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não inclui as suas vinculadas: FEPAM e FZB.
No dia dia seguinte, é publicado Decreto Estadual nº52.230, que adota medidas de contenção no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Estado. Neste Decreto, entre outras medidas estão a proibição de contratação de terceirizados, prejudicando o serviço de segurança no Jardim Botânico e Parque Zoológico.
No dia 23 janeiro de 2015, uma das primeiras ações da secretária da SEMA, Ana Pellini, foi integrar os setores jurídicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação de Zoobotânica do Rio Grande do Sul e da própria secretaria – atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, numa reunião com a titular da pasta, sugeriu a “padronização e integração de setores importantes da Pasta e da Fepam”. Além disso, a secretaria passa a ter um membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andrea Flores Vieira, para encaminhar as demandas jurídicas.
E seguiram-se outras ações até resultar no Projeto de Lei nº 300 /2015, tornado público no dia 6 de agosto de 2015, que envolvia a extinção de apenas quatro instituições, incluindo a FZB, e a rescisão de todos os contratos de trabalho dos empregados e dos contratos emergenciais ainda vigentes.
Aquele PL foi retirado da Assembleia Legislativa e substituído mais tarde pelo Projeto de Lei do Executivo 246, que teve aprovação pelo Parlamento gaúcho em 21 de dezembro de 2016, determinando a extinção da Zoobotânica e de outras sete instituições como a FEE. Foi sancionado pelo governador Sartori em janeiro de 2017.
Votação terminou na madrugada do dia 21 de dezembro de 2016. Foto: Juarez Junior/Agência ALRS
Outros fatos nesse ano de 2015 indicavam intenção do governo em propor a extinção:
28 janeiro de 2015 – “Grupo estuda extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado – Desgaste político, eventuais passivos trabalhistas e até necessidade de plebiscito podem dificultar iniciativa”.
05 fevereiro de 2015–A Comunicação Social também foi centralizada no prédio da SEMA.A transferência do funcionário não foi oficializada em nenhum documento. O Diretor Administrativo também é apenas um para as três Instituições (SEMA, FZB e FEPAM) e fica centralizado no prédio da SEMA.
31 março de 2015 – A possível concessão do Zoológico foi noticiada na mídia, sem que os técnicos fossem consultados ou informados. Declarações do vice-governador José Cairoli, dão conta de que já existe uma empresa interessada em assumir a unidade, “que gera prejuízos que têm de estancar”.
3 de junho de 2015 – Publicado Decreto Estadual nº 52.388 que institui o Programa de Reorganização, Aperfeiçoamento e Promoção da Eficiência da Administração Pública Estadual (PRAE). No Conselho Gestor do PRAE é presidido pelo Secretário-Geral de Governo e integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Estado. No artigo 2º entre os objetivos do PRAE destaca-se “…a extinção ou a reorganização, sob as formas admitidas em lei, de órgãos e de entidades do Estado cujas atividades estejam sendo exercidas de modo concorrente, ou que possam, por sua natureza, ser incorporadas por outras já existentes…”
06 de julho de 2015–Somente nesta data foram nomeados os Diretores do Museu de Ciências Naturais e do Parque Zoológico. Portaria nº 2932/2015.
07 de julho de 2015 – Foi revogada Portaria nº 2932/2015, da nomeação do Diretor do Museu de Ciências Naturais. DOU, 09/07/2015.
PATRIMÔNIO AMEAÇADO
As origens da Fundação Zoobotânica remontam aos primeiros tempos das ciências naturais no Rio Grande do Sul e estão ligadas a um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaúcho Balduíno Rambo.
Padre Balduino Rambo
Foi ele o primeiro titular da Diretoria de Ciências, criada em 1955, onde deu início ao Museu de Ciências Naturais, reunindo algumas coleções particulares.
Em entrevista ao jornal JÁ, em 9 de março de 2017 , o cientista e professor Ludwig Buckup, um dos idealizadores do então Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, a partir de 1955, ao lado de Rambo e do professor Thales de Lema, lembrou o início das coleções científicas.
“Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried Heuser, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil.”
Buckup em visita ao MCN, na companhia de pesquisadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Foi ainda o padre Rambo quem escolheu a área para implantar o Jardim Botânico de Porto Alegre, atualmente, um dos três maiores do Brasil.
“No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. Eram, no início, mais de 80 hectares, agora, reduzidos a 36 hectares, resultado de sucessivas doações e ocupações.”
Hoje, o Museu e o Jardim Botânico detêm o maior acervo de material-testemunho da biodiversidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do Estado. Há exemplares também de outros estados e países, a maioria doada.
O Parque Zoológico, a terceira instituição vinculada à FZB, completou 58 anos em 1º de maio de 2020, tendo sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.
“A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior.”
Apesar de todas as discussões envolvendo pesquisadores e acadêmicos de todo o mundo, que não há evidências científicas de que o novo coronavírus saiu de um laboratório de pesquisa ou de um mercado úmido na cidade chinesa de Wuhan.
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, falou no domingo sobre “evidências significativas” sobre a origem do vírus ter sido em Wuhan.
Mas não especificou quais são as evidências nem apresentou nenhuma prova concreta para validar suas alegações.
A origem do novo coronavírus por trás da pandemia da COVID-19 permanece pouco clara.
“Saiu do laboratório de virologia em Wuhan, ocorreu no mercado úmido de Wuhan ou em algum outro lugar? Não sabemos a resposta”, disse o general do Exército Mark Milley, presidente do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos.
O mais alto especialista em doenças infecciosas e funcionário de saúde dos EUA, Anthony Fauci, esclareceu que as evidências científicas atuais mostram que é altamente improvável que o vírus tenha sido manipulado por humanos.
“Se você observar a evolução do vírus nos morcegos e o que está por aí agora, (as evidências científicas) estão muito, muito fortemente inclinadas que isso não poderia ter sido artificial ou deliberadamente manipulado”, ressaltou ele em uma entrevista publicada na última segunda-feira pela National Geographic.
O vírus “evoluiu na natureza e depois pulou entre espécies”, com “tudo sobre a evolução gradual ao longo do tempo” fortemente indicado, disse Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas.
Durante uma audiência no senado na terça-feira, o representante republicano John Ratcliffe não respondeu às perguntas sobre as origens do vírus alegadas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, que o nomeou como diretor da inteligência nacional.
Segundo a CNN, quando o senador Angus King perguntou a Ratcliffe se ele tinha visto evidências de que o vírus se originou de um laboratório, ele disse que não. Quando o senador Tom Cotton perguntou a Ratcliffe se ele tinha visto evidências de que o vírus se original de um mercado de Wuhan, ele disse que não.
A Comunidade de Inteligência (IC, em inglês) dos EUA concordou com o amplo consenso científico de que o vírus da COVID-19 não foi criado pelo homem ou geneticamente modificado, de acordo com uma declaração do Escritório do Diretor de Inteligência Nacional há duas semanas.
“A IC continuará examinando rigorosamente as informações e inteligência emergentes para determinar se o surto começou através do contato com animais infectados ou se foi o resultado de um acidente em um laboratório em Wuhan.”
Por outro lado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) assinalou que a alegação do governo de Trump sobre a origem do vírus permanece “especulativa”, pois a organização não recebeu nenhum dado ou evidência específica do lado norte-americano.
“Se esses dados e evidências estiveram disponíveis, o governo dos Estados Unidos decidirá se e quando podem ser compartilhados, mas é difícil para a OMS operar no vácuo de informações a esse respeito”, disse Michael Ryan, diretor do programa de emergências de saúde da OMS, em uma entrevista coletiva virtual na segunda-feira passada.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse à CNBC na terça-feira que, sem provas, as acusações dos EUA sobre a China pela origem do vírus eram graves e erradas, porque o governo dos EUA não apresentou nenhuma prova.
“Consideramos que não é um momento adequado, no meio de uma crise severa, uma crise sem precedentes, tentar culpar a organização internacional de saúde (OMS) ou, no dia seguinte, na China”, apontou Peskov.
A Grã-Bretanha também viu poucas evidências de que o coronavírus é artificial, segundo a Reuters, citando o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock.
O novo coronavírus se espalhou amplamente pelo mundo inteiro desde o final de 2019 e o único “Paciente Zero” está ausente na maioria dos países, mostrou o mais recente estudo do Instituto de Genética da University College London (UCL, em inglês).
“Os resultados aumentaram muito as evidências de que os vírus SARS-CoV-2 (novo coronavírus) compartilham um ancestral comum do final de 2019, sugerindo que foi quando o vírus saltou de um hospedeiro animal anterior para as pessoas”, disse a universidade em um comunicado na quarta-feira.
“Isso significa que é muito improvável que o vírus que causa a COVID-19 tenha estado em circulação humana por muito tempo antes de ser detectado”
No final de março, cientistas do Serviço de Monitoramento de Atmosfera Copernicus, o SMAC, detectaram um fenômeno -” uma grande lacuna sem precedentes” na atmosfera, sobre a região do Ártico.
Era o maior buraco na camada de ozônio já registrado no hemisfério Norte, até então. Era do tamanho da Groenlândia. E como os “buracos de ozônio no Polo Norte são raros, gerou muitas especulações sobre causas e consequências.
Mas durou pouco, menos de um mês: em 23 de abril, o Copernicus anunciou que “o buraco sem precedentes” desapareceu.
A camada de ozônio é um escudo que protege a terra contra as radiações ultravioleta, que podem fazer mal à vida, afetando desde o derretimento do gelo na calota polar até o sistema imunológico dos organismos vivos, elevando o risco de câncer de pele e catarata para humanos.
Embora tenha havido pequenas lacunas na camada de ozônio sobre o Ártico antes, esta foi a “primeira vez que se viu um verdadeiro buraco na camada de ozônio no Ártico”, de acordo com o CAMS.
A organização disse que o buraco de rápido crescimento foi resultado de condições climáticas incomuns no Ártico. Ventos fortes sobre as calotas geladas por várias semanas seguidas, criaram um “vórtice polar” — uma força poderosa que gira sobre si mesma e gera impacto suficiente para abrir um buraco no ozônio da estratosfera.
Embora a lacuna esteja agora fechada, os cientistas dizem que ela poderá se abrir novamente se as condições meteorológicas permitirem.
“Esse buraco no ozônio do Ártico não tem nada a ver com bloqueios relacionados ao coronavírus, mas foi causado por um vórtice polar incomumente forte e duradouro”, disse o CAMS em um tuíte.
“Esse buraco no ozônio foi basicamente um sintoma do maior problema de depleção do ozônio e foi fechado por causa dos ciclos anuais locais, e não pela cura a longo prazo. Mas há esperança: a camada de ozônio também está se recuperando, mas lentamente”, acrescentou.
Um buraco sobre o Polo Norte é um evento raro, mas há um buraco muito maior reabrindo anualmente na Antártida nos últimos 35 anos.
Embora seu tamanho varie de ano para ano, não há sinal de que ele vá, em um futuro próximo, se fechar de vez.
Houve uma recuperação lenta desde que os clorofluorcarbonos, os CFCs, foram proibidos em 1996. Usados na fabricação de aerosóis, espumas, solventes e refrigerantes, os CFCs degradam a camada de ozônio.
Na Antártida, os “buracos” são mais comuns durante a primavera, causados principalmente por atividades humanas.
O buraco na camada de ozônio da Antártida, que ocorre anualmente pelo menos nos últimos 35 anos, vem encolhendo entre 1% e 3% a cada década, segundo a Organização Mundial de Meteorologia.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) para a proteção do bioma.
A recomendação, elaborada pelo Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, e pela Procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann, foi expedida após o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, publicar, no dia 6 de abril, ato que admite a possibilidade de aplicação da consolidação de desmatamentos previstos no Código Florestal (Lei 12.651/2012) ao bioma Mata Atlântica.
Em razão disso, muitos produtores rurais não poderão mais ser multados com base na Lei da Mata Atlântica. E, ainda, aqueles que já foram multados com base na sua infringência podem pedir a anulação de autos de infração ambiental, termos de embargos e interdição e termos de apreensão emitidos em face de ocupações indevidas de áreas de preservação permanente com atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural ou de ocupação de áreas de reserva legal.
De acordo com a recomendação, aproximadamente 150 milhões de brasileiros vivem na abrangência do bioma da Mata Atlântica e dependem direta ou indiretamente de suas múltiplas funções ambientais. Por isso, a preservação e a recuperação dos remanescentes dessa vegetação são essenciais para a sustentabilidade econômica do país.
As instituições ressaltam, no documento, a clara especialidade da Lei da Mata Atlântica, que possui abrangência apenas em relação a esse bioma (13% do território nacional), o qual possui razões concretas para a aplicação de um regime especial. Diferentemente do Código Florestal, de caráter mais geral e permissivo, a Lei da Mata Atlântica possui cunho mais protetivo e não permite a consolidação de supressão clandestina e não autorizada de vegetação nativa ou o perdão por essa prática ilícita.
A terceira e maior pandemia de cólera do seculo XIX, surgiu na India e nos anos seguintes espalhou-se pelo mundo, causando um número de mortes que a precariedade das comunicações na época não permite calcular.
Na Rússia, registra-se mais de um milhão de mortos. Em Londres num único ano ceifou mais de 10.000 vidas, chegando a mais de 23.000 mortes em toda a Grã-Bretanha.
Quando o cholera morbus chegou ao Brasil, em 1855, o médico inglês John Snow, já havia descoberto o meio de contágio, que era a água contaminada, e o pesquisador Robert Koch já havia identificado o vibrio cholera, uma bactéria causadora da doença.
Mas aqui nada se sabia. A peste veio em navios que sairam de Portugal, alcançaram o Rio de Janeiro e outros portos da costa brasileira Norte.
Chegou ao extremo-sul em novembro daquele ano a bordo do paquete Imperatriz que levantou ferros no Rio de Janeiro com destino ao porto de Rio Grande.
Durante a viagem a doença manifestou-se em 16 passageiros, matando-os antes de chegarem à primeira escala, a Ilha do Desterro (atual Florianópolis). Os corpos foram jogados ao mar.
No desembarque, por negligência, os passageiros não ficaram detidos para quarentena, como recomendavam as medidas preventivas em todos os portos. Havia gente contaminada entre eles.
O primeiro caso apareceu num escravo, em Pelotas, no dia 9 de novembro. Daí a peste se alastrou seguindo das rotas da navegação -Lagoa dos Patos, Jacuí e caiu no estuário do Guaiba. Dez dias depois a população de Porto Alegre recebia com “grande terror” a notícia de que a peste se manifestara na cidade.
Há cinco anos, o médico Luis da Silva Flores, presidente da Câmara havia instalado a Comissão de Higiene na cidade. Medidas preventivas haviam sido adotadas desde que a epidemia se manifestara no Brasil.
Quando ela apareceu chegou-se a proibir a venda de “frutas e verduras de qualquer qualidade”. Pouco adiantou. Morreram 1405 pessoas em Porto Alegre, numa população que mal ultrapassava os 15 mil habitantes.
Outras cidades mais atingidas foram Rio Grande (485 vítimas) Pelotas (446) e Jaguarão, com 329 mortos. Ao todo foram quatro mil mortos no Rio Grande do Sul, segundo estatísticas oficiais que se acredita sejam incompletas.
Na época a Província não tinha mais do que 280 mil habitantes. A cólera só foi vencida em janeiro de 1856. A maioria dos mortos foram escravos, devido as condições em viviam nas senzalas.
O caso mais chocante se deu na Fazenda da Graça, onde a epidemia matou 60 escravos na senzala e chegou também à casa grande , revelando de maneira brutal o quanto a escravidão permeava toda a realidade daquela época.
Morreram a mulher, Eufrásia, e uma filha de 15 anos do Visconde da Graça, um dos homens mais ricos da Província, dono de charqueada, grande proprietário de terras, rebalhos, olaria e até empresa de navegação.
O Visconde anotou em seu diário “E eu mísero pai e infeliz marido, aqui fiquei nesta terra de angústias e de enganos sofrendo os martírios inerentes à fragil humanidade”.
(Fontes: História Ilustrada de Porto Alegre e História Ilustrada do Rio Grande do Sul/Jornal JÁ Editora)
