O ministro Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira,9, o envio da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai, nas ações de segurança pública, na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão.
No sábado, dois indígenas da etnia guajajara foram assassinados às margens da BR-226, no município de Jenipapo das Vieiras.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) os tiros partiram de um automóvel.
Raimundo e Firmino Guajajara morreram no local. Outras quatro pessoas ficaram feridas. O crime ocorreu por volta de 12h30 às margens da rodovia BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, a 506 quilômetros ao sul da capital São Luís.
Já são três indígenas Guajajara foram assasinados neste ano. No começo de novembro, o líder Paulino Guajajara, de 26 anos, foi assassinado na terra Arariboia Terra Indígena Arariboia enquanto caçava.
Segundo a portaria do Ministério da Justiça, a Força Nacional ficará na área por 90 dias, a contar desta terça-feira, dia 10, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios, da região.
Gil Rodrigues, do Conselho Indigenista Missionário, no Maranhão, afirma que a tensão na área é constante.
De acordo com a Funai, integrantes da Força Nacional e da Polícia Federal já estão sendo mobilizados para a região. Acrescentou que apesar do clima de consternação entre os indígenas, a situação é considerada calma.
Os corpos dos caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara foram enterrados nesta segunda-feira, dia 9.
Autor: da Redação
Universidades formam frente para tentar conter aquecimento global
Treze universidades de diversos países, incluindo o Brasil, participam nesta semana da reunião da Aliança Global de Universidades sobre o Clima, dentro da 25º Conferência da Organização das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 25).
O objetivo é conhecer as tecnologias que cada país tem disponíveis para reduzir as emissões de gás carbônico na atmosfera, de modo a limitar o aquecimento global a 1,5°C, nos próximos anos.
A UFRJ é a única instituição latino-americana que integra a GAUC.
A associação é liderada, atualmente, pela Universidade de Tsinghua, situada na China, que é parceira da Coppe no Centro China-Brasil de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia.
Projeto único
“A ideia é fazer um grande projeto único tecnológico das universidades ao redor do mundo para reduzir as emissões, para apresentar em janeiro na reunião do Fórum Econômico Mundial”, informou Suzana Kahn.
De acordo com a professora, o projeto global será mostrado para investidores que possam contribuir para a concretização de uma proposta única.
O encontro, que começa neste domingo, vai desenhar o escopo desse projeto. Cada universidade contribuirá com suas próprias tecnologias, disse Suzana, que é também presidente do Comitê Científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) e coordenadora executiva do Fundo Verde da UFRJ.
Em 2007, ela integrou o grupo de cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que recebeu o Prêmio Nobel da Paz pela dedicação a estudos sobre mudanças do clima e o aquecimento global.
(Com Agência Brasil )
Energia Solar: geração distribuída reduz custo do sistema elétrico
O professor do Departamento de Economia da Universidade da Califórnia (UCLA), Rodrigo Pinto, apresentou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, um cáculo mostrando que a produção de energia solar em forma de geração distribuída gerou, apenas no mês de novembro, redução de custo da ordem de R$ 66 milhões para o sistema elétrico brasileiro.
Segundo o pesquisador, o cálculo leva em conta a quantidade de energia injetada pela geração distribuída no sistema elétrico nacional no período e quanto custaria essa energia se fosse adquirida das termelétricas, por exemplo.
A estimativa mostra que os cálculos do governo que baseiam a Resolução Normativa (REN) 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê taxar em mais de 60% o setor, ignoram os benefícios da geração distribuída.
Para ele, a taxação representa, na realidade, a criação de um Imposto sobre Transações Energéticas. Segundo Rodrigo Pinto, o setor não conta com subsídios, como defende a Aneel.
“Esta argumentação cria confusão no entendimento do papel do produtor solar no mercado de energia elétrica, pois ele não recebe subsídio algum. Simplesmente efetua uma troca de energia que permite que a distribuidora substitua o fluxo de energia de um período de alta demanda para um período de baixa demanda”, explica.
O deputado Lafaiete de Andrada, presidente da Frente Parlamentar de Energia Limpa e Renovável, participou da audiência e também contrapôs a ideia dos representantes do governo sobre a existência de subsídio para o setor de energia solar.
O deputado explica que os estudos dos ministérios e da Aneel desprezam a informação de que a energia que os produtores injetam na rede é substancialmente mais barata do que a energia comprada das termelétricas.
“Se o produtor injeta energia mais barata na rede, as distribuidoras a vendem e deixam de comprar o produto mais caro das termelétricas. Com isso, a GD contribui para a diminuição do preço da energia elétrica para os demais brasileiros”, enfatiza.
Na regulação atual, o produtor de energia solar oferece o seu excedente produzido no período diurno, exatamente quando acontece o pico do consumo. E usa a energia gerada durante a noite, quando a demanda é menor. Atualmente, ele já paga por uma quantia fixa, mesmo no caso de produzir tudo o que consome.
Falta de incentivos ao setor
O presidente da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia, destacou na audiência que a avaliação do governo e do órgão regulador desconsidera os benefícios econômicos, ambientais e sociais que a GD proporciona, tanto para a rede distribuição, quanto para toda a sociedade.
“O setor impacta a economia com o ganho líquido de R$ 13,3 bilhões para setor elétrico como um todo e de R$ 25 bilhões em arrecadação para os governos Federal, Estadual e Municipal. Este dinheiro pode levar melhores serviços para a sociedade e precisa entrar na conta”, enfatiza.
Desde o início da operacionalização da GD no Brasil, já foram investidos R$ 7 bilhões e criados mais de 100 mil empregos diretos. O cálculo de impacto na economia de consumo é da ordem de R$ 1,5 bilhão ao ano, além da previsão da criação de 600 mil novos empregos até 2035.
“A geração distribuída proporciona a diminuição drástica de perdas e da necessidade de investimentos na rede, além de reduzir o uso de água dos reservatórios das hidrelétricas e a queima de combustíveis fosseis das termelétricas”, explica.
Sauaia destaca ainda que a postura da Aneel vai na contramão das ações de países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha e Espanha, especialmente, em relação ao tempo dado para o mercado se desenvolver antes da mudança das regras.
Segundo ele, no estado norte-americano da Califórnia, referência mundial no tema, os primeiros ajustes nas regras só tiveram início após décadas de desenvolvimento do setor e com percentuais menores.
“A California manteve por 20 anos o modelo de medição líquida que foi implementado no Brasil apenas em 2012. Após o crescimento e desenvolvimento da GD na participação e distribuição, eles propuseram a cobrança de 10,5% na energia injetada na rede pelo produtor de geração distribuída. Não 30, 50 ou 60% como a proposta da Aneel para o setor no Brasil”.
A geração distribuída no Brasil representa hoje apenas 1% da geração de energia no país. Atualmente, o Brasil possui 127 mil sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milhões de consumidores cativos de energia.
Insegurança jurídica
A mudança nas regras, segundo ele, gera insegurança jurídica e não leva em consideração, inclusive, o compromisso inicial da Aneel que manteria as regras vigentes por 25 anos para os produtores pioneiros de geração distribuída e propõe mudanças em menos de 10 anos.
“Os empreendedores investiram suas economias e assinaram contratos por 25 anos e não contam com segurança jurídica. O Congresso Nacional é importante para a construção de um marco legal sobre o setor de energia solar para que os empresários, produtores de energia e consumidores possam investir pensando em longo prazo”, disse.
O presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista, reforçou o papel social da geração distribuída. Evangelista apresentou imagens de painéis solares instalados em terras indígenas na Amazônia e afirma que a população mais pobre tem interesse no setor, já que gera economia na conta de luz. “A geração distribuída não é só para os ricos. A população mais pobre também produz energia solar”, garantiu.
Evangelista ressaltou que, com o incremento do setor, os preços dos painéis solares fotovoltaicos diminuem, o que promove a inclusão social e democratização da produção de energia solar por todo país.
A Revisão de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica está em consulta pública até o dia 30 de dezembro. As entidades do setor de energia solar apresentaram sugestões e contribuições em um documento com cerca de 160 páginas.
Participaram também da audiência pública, o mestre em energia solar fotovoltaica, Tássio Barboza, o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Antônio Celso de Abreu Júnior e Leandro Caixeta, subsecretário de Energia do Ministério da Economia.
China anuncia estação de energia solar no espaço até 2035
A China planeja construir até 2035 uma estação de energia solar de 200 MW, no espaço, de acordo com a Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (ACTE).
O projeto está em estudos desde 2008 e estão previstos os primeiros testes em 2025.
A instalação capturará a energia solar que nunca atinge o planeta, destacou Wang Li, pesquisador da ACTE que acompanha o programa, ao participar do 6º Fórum de Engenharia China-Rússia, realizado em Xiamen, na Província de Fujian, sudeste chinês.
A energia será convertida em microondas ou lasers e, em seguida, transmitida sem fio de volta à superfície da Terra para consumo humano, disse Wang.
“Esperamos fortalecer a cooperação internacional e fazer descobertas científicas e tecnológicas para que a humanidade possa realizar o sonho de energia limpa ilimitada mais cedo”, afirmou.
O conceito de coletar energia solar no espaço foi popularizado pelo autor de ficção científica Isaac Asimov, em 1941.
Em 1968, Peter Glaser, engenheiro aeroespacial americano, escreveu uma proposta formal para um sistema de energia solar no espaço.
A China já propôs várias soluções de coleta da luz solar e conquistou uma série de grandes avanços na transmissão de energia sem fio desde que o país colocou a energia solar baseada no espaço como um programa-chave de pesquisa em 2008.
No entanto, a ambição tem sido um desafio para a tecnologia atual, pois envolve o lançamento e a instalação de vários módulos de painéis solares e a eficiente transmissão sem fio de mega energia.
Com um investimento de 200 milhões de yuans (US$ 28,4 milhões), a China está construindo uma base de testes em Bishan, no município de Chongqing, sudoeste do país, para a pesquisa de transmissão de energia sem fio de alta potência e seu impacto ao meio ambiente.
Pesquisas nesta área estimularão a ciência espacial chinesa e a inovação em indústrias emergentes, como o transporte espacial comercial, apontou Wang.
A intenção é conseguir aproveitar a energia solar mesmo quando estiver nublado no planeta terrestre, visto que a matriz fotovoltaica da estação ficará fora da atmosfera da Terra.
Os cientistas ainda estão analisando como irão trazer a energia do espaço para a Terra. Uma das ideias é ter painéis captando a luz solar e, sem seguida, transmitir eletricidade para uma instalação terrestre na forma de ondas ou laser.
Se o lançamento for bom e o feixe de transmissão de energia funcionar como esperado, os pesquisadores chineses planejam testar e lançar instalações maiores e mais potentes até o ano de 2050.
(Com informações da Agência Nova China)
Óleo que aparece em praias do Rio não é o mesmo que atingiu o Nordeste
Os pequenos fragmentos de óleo encontrados nas praias das Conchas e do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, não são compatíveis com os que apareceram em praias do Nordeste.
A informação foi dada nesta sexta-feira (29) pelo secretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Mário Flávio, com base em laudo da Marinha.
Segundo Mário Flávio, o material, encontrado na tarde de quinta-feira (28), foi recolhido por agentes da guarda marinha ambiental do município, e encaminhado para a Capitania dos Portos, que levou para análise na Marinha.
De acordo com o secretário, os fragmentos de óleo podem ser de um vazamento ocorrido em abril após um incidente em uma plataforma da Petrobras na Bacia de Campos.
O óleo teria ficado nos costões e agora teria se soltado devido a ressaca do mar em Cabo Frio. A prefeitura anunciou, em nota, que nesta sexta-feira não foram encontrados mais fragmentos.
Agora, conforme explicou, a Petrobras será acionada para um posicionamento.
Mário Flávio destacou que a prefeitura de Cabo Frio, junto com o Inea e a Marinha mantêm um plano de contingência para garantir a preservação das praias da Região dos Lagos caso o óleo que atingiu o Nordeste chegue no litoral norte do estado.
Desde agosto, manchas de óleo bruto estão chegando em praias da região Nordeste.
De acordo com o Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, atualmente o óleo já afetou 803 localidades em 126 municípios.
A origem do produto ainda não foi identificada.
Crédito alavanca investimentos em energias renováveis
O Fundo Clima, linha de crédito do Banco Mundial, repassada no Brasil pelo BNDES, está na origem da expansão geométrica de projetos de energia eólica e solar, nos últimos cinco anos.
Com juros de 3,4% ao ano, é um crédito para pequenos projetos, com limite de valores para pessoas jurídicas: até R$ 4 milhões ao ano de faturamento.
Na pessoa física são projetos pequenos, não têm limite de valor. Em torno de R$ 50 mil é a média.
Para projetos maiores há a linha do Finame Energias Renováveis. Tem que estar cadastrado e assegurar um índice de nacionalização no projeto, para estimular a indústria nacional de equipamentos nesse setor.
A maioria dos projetos em busca de financiamento no Banrisul estão enquadrados no CDC Sustentabilidade. Juros de 4,3% ao ano, 72 meses para pagar, com seis meses de carência. A média dos projetos financiados pelo Banrisul é de R$ 1 milhão, mais ou menos.
Os projetos de energia eólica financeiramente transitam num outro patamar, na ordem dos R$ 100 milhões.
Esse mercado é movimentado por empresas especializadas que prospectam os locais onde há vento que torne viável uma usina eólica.
Elas formatam pacotes com o potencial de energia medido, o custo, o licenciamento, a rentabilidade e saem em busca do investidor. Muitas vezes têm até o contrato de concessão e vendem para o fundo de investimento.
Uma estimativa não oficial, que circula entre os operadores dos bancos, é de que os projetos de energia eólica já aprovados, com recursos e em fase de implantação somam R$ 1 bilhão em investimentos.
Os projetos em elaboração, sendo preparados para disputar os próximos leilões de energia, somam mais de R$ 5 bilhões.
Nos projetos de energia eólica, como os valores são muito maiores, acima de 100 milhões, é inevitável o envolvimento do BNDES.
No Estado, os repassadores dos programas são o Banrisul, o BRDE e Badesul.
Painéis solares reduzem custos em aviários no oeste catarinense
Em abril de 2019, Roque Besen instalou 342 painéis solares nos telhados de seus três aviários, no município de Santa Helena, sudoeste do Paraná
Ele investiu R$ 450 mil, financiados em dez anos, no projeto e na implantação.
Sua conta de luz chegava a R$ 5.000,00 por mês.
Quando as placas solares começaram a injetar energia na rede da Copel, a conta caiu entre 70% e 90%, dependendo do mês.
Atualmente, a conta de luz varia entre R$ 400,00 e R$ 700,00 mensais.
Os gastos com energia elétrica representam em torno de 20% dos custos de um aviário, conforme estimativa do coordenador de eficiência energética da Cooperativa Lar, Juliano de Oliveira.
Os ventiladores e nebulizadores, controlados por termostatos, trabalham 24h por dia para que a temperatura se mantenha na faixa dos 25ºC e a umidade relativa do ar seja estável.
“Aqui em nossa região é preciso tirar um calor enorme das instalações. Se ficar meia hora sem energia, podem morrer todas as aves. Investir em gerador fotovoltaico é questão de sobrevivência para os produtores”, diz Juliano.
Roque Besen se diz satisfeito com os resultados. Mas ainda quer saber por que a economia projetada nas planilhas ainda não foi alcançada. Pelo projeto, os painéis solares deveriam dar conta de todo o consumo da propriedade e ainda gerar um excedente de 30%. “Atualmente não está suprindo toda a necessidade que eu tenho. Se tem dias bons de sol, o sistema produz 700 quilowatts por dia, se está nublado, produz de 300 a 380 quilowatts”, sublinha Besen.
Em dez anos, o sistema fotovoltaico, que tem garantia de 25 anos, deverá estar pago. “Acho que uns 40% do pessoal começou a instalar depois que coloquei na minha propriedade”, estima Besen, reconhecendo a força da propaganda boca a boca.
A Cooperativa Lar tem 1.500 associados e não tem ainda um levantamento dos produtores que já aderiram aos painéis solares. Segundo a Copel, a pequena Santa Helena (26.500 habitantes), já possui 141 unidades particulares que injetam energia no sistema da companhia.
(Com informações da Gazeta do Povo e da Cooperativa Lar)
China corta subsídios para energia limpa e prioriza o carvão
Depois de ter superado suas metas em energias renováveis, a China muda o planejamento energético para o país.
Os subsídios para energia solar, que duraram mais de uma década, foram cortados em 2018, e os incentivos para energia eólica sendo reduzidos. O crescimento desordenado fez o governo recuar.
No mês passado o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse que o carvão é área prioritária.
A China é o maior produtor mundial. De 60% a 70% da energia consumida na China vêm de usinas a carvão mineral, e novas usinas vem sendo construídas.
As políticas para as energias renováveis incluem só construir mais solar e eólica se o preço da energia puder competir com o carvão.
O investimento chinês em energia limpa no primeiro semestre deste ano foi 39% menor que no mesmo período de 2018.
A realidade começou a mudar há dois anos. Caiu de 76 bilhões de dólares no primeiro semestre de 2017 para 29 bilhões de dólares no primeiro semestre deste ano. Os dados estão no relatório da Bloomberg New Energy Finance divulgado esta semana.
A chinesa Yingli Solar, que já foi a maior fabricante de painéis solares do mundo em 2012 e 2013, com exportações para todos os continentes, está insolvente. Teve vinte mil funcionários, hoje são seis mil.
A crise já ficou evidente em 2016, quando não conseguiu pagar um empréstimo de 270 milhões de dólares. Endividada, não resistiu à queda dos preços dos painéis. Os cortes recentes do governo chinês só agravaram o problema.
Em 2018, a Yingli foi excluída da Bolsa de Valores de Nova York. Sua capitalização já não alcançava o limite mínimo de 50 milhões de dólares para participar. A sede da Yingli fica em Baoding, a cidade mais poluída do país. Por sediar muitos fabricantes de painéis solares, intitulou-se Vale da Energia.
(Fonte: Bloomberg/Financial Times/Valor)
Liberação de agrotóxicos segue em ritmo recorde: mais 57 autorizados
O ministério da Agricultura autorizou o registro de mais 57 agrotóxicos, elevando para 439 o número dos novos produtos liberados em 2019.
Do total liberado nesta quarta-feira, 27, são 55 genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil e 2 produtos inéditos (um biológico e outro com baixa toxicidade).
Com o anúncio desta quarta-feira, o número de registros chega próximo aos 450 novos agrotóxicos autorizados em 2018, até então o maior número da série histórica, iniciada em 2005. No mesmo período do ano passado, o governo havia registrado 374 agrotóxicos.
O atual ritmo de liberação provocou reação de entidades ligadas a defesa do meio ambiente, que entraram na Justiça contra algumas medidas.
Na semana passada, um juiz federal do Ceará suspendeu provisoriamente o registro de 63 agrotóxicos autorizados no dia 17 de setembro.
Entre as novidades anunciadas pelo Ministério da Agricultura, está um defensivo agrícola biológico à base da vespa Telenomus podisi, que poderá ser usado na agricultura brasileira para combater o percevejo marrom, uma importante praga da cultura de soja.
“O percevejo marrom é uma praga de grande importância na cultura da soja, que só contava com opções químicas para o seu controle. Esta vespa parasita ovos do percevejo marrom favorecendo uma diminuição populacional da praga e aumentando o número de inimigos naturais no campo”, explicou, em nota, o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio.
Outro novo agrotóxico aprovado é um produto de baixa toxicidade formulado à base de óleo de casca de laranja, ele é um inseticida e fungicida que poderá ser usado para combater o pulgão em pequenas culturas como alface. O produto é autorizado nos Estados Unidos e não tem registro na União Europeia.
Segundo o ministério, entre os pesticidas genéricos que tiveram o registro publicado hoje, 12 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional.
Um dos genéricos autorizados tem como ingrediente ativo o glifosato, um dos mais vendidos e que está sendo questionado em vários países por relação com o câncer. Na União Europeia, a Austria e a Alemanha decidiram bani-lo.
Outro princípio ativo que teve um genérico registrado nesta leva foi o acefato, muito usado no Brasil para controlar o percevejo, um inseto sugador que diminui muito a produtividade nas culturas de grãos
O uso dele é restrito no país e só pode ser aplicado por máquinas. O ingrediente é autorizado nos EUA e banido na UE.
De acordo com o governo, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos.
Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos vista nos últimos anos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.
O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos.
Isso porque as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou igual do que os que já estão no mercado.
A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila do Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos.
Segundo as empresas, o desenvolvimento de um princípio ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milhões.
Agrônomos dizem que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos “piratas”, mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.
Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como “pacote do veneno”, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Para produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso, maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas lavouras de soja.
(Com informações da Assessoria e do G1)
Governo federal cria norma de "qualidade visual" para frutas e verduras
O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou normas de qualidade visual para 17 produtos hortícolas, entre eles, as frutas mais comuns na dieta brasileira: maçã, banana, manga, uva e morangos. De acordo com nota divulgada pelo ministério, a medida visa “orientar o consumidor na identificação de produtos próprios para consumo”.
Os padrões estão de acordo com uma portaria publicada pelo ministério em 2018, e que apenas agora serão aplicados. O texto exige que os produtos estejam inteiros, limpos, firmes, sem pragas visíveis a olho nu, fisiologicamente desenvolvidos ou com maturidade comercial. Produtos que apresentarem odores estranhos, sinais de deterioração ou danos profundos não poderão ser comercializados e, em caso de fiscalização, deverão ser destruídos ou descartados pelo comerciante, no ato.
Medida subjetiva
A comerciante Maria de Lurdes Pereira, que vende frutas e hortaliças há 20 anos, considera a medida subjetiva e impossível de aplicar. “O olho do consumidor é que determina o que ele precisa. A banana da terra, por exemplo, só serve madura. Se comprar verde, não presta. Aí você me diz que o governo vai colocar uma norma em cima disso. Como vai fiscalizar? Eu não posso vender tomate maduro, que serve para fazer molho, para os meus clientes?”, questiona.
Já para Cleiton Augusto dos Santos, funcionário de um posto de distribuição de hortaliças, a medida deve encarecer o custo da feira para os consumidores. “O agricultor pequeno não tem como controlar essas coisas. Como vão controlar a qualidade num nível assim? Vão vender menos, perder muitos produtos, e colocar o peso nas costas do consumidor, que vai pagar mais caro”, disse.
Exportação de frutas
De acordo com o ministério, as novas normas já vigoram na comercialização internacional dos produtos, e o governo está apenas replicando procedimentos que já são exigidos na entrada e na saída das alfândegas brasileiras. O Brasil segue normas de exportação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e aderiu ao padrão do Programa de Frutas e Hortaliças em 2017.
Segundo o coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, os países importadores são bastante exigentes. “Eles têm pessoal treinado para não deixar ingressar produtos que não atendam aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelos padrões visuais”.
Frutas de época
Os padrões já estão em vigor e valem, também, para produtos vendidos na época do Natal, em especial os importados. Auditores fiscais agropecuários poderão abrir caixas e inspecionar produtos disponíveis em pontos que trabalhem com produtos de origem estrangeira.