O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a Alemanha na quarta-feira (02/10) sem conseguir qualquer concessão do governo da chanceler federal, Angela Merkel, na questão da suspensão de uma verba de 155 milhões de reais para projetos de conservação florestal no Brasil.
Em agosto, em meio à crise das queimadas, Svenja Schulze, a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, anunciou o congelamento da verba, argumentando que a política do governo de Jair Bolsonaro em relação à Amazônia “deixa dúvidas se ainda persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”.
À época, a suspensão da verba gerou uma reação furiosa de Bolsonaro.
Na ocasião, o presidente brasileiro sugeriu que Merkel “pegasse essa grana” para “reflorestar a Alemanha” e afirmou que o Brasil “não precisa disso”, referindo-se ao dinheiro.
Mas, em sua viagem à Alemanha, onde chegou domingo, Salles tentou minimizar as falas de Bolsonaro com o objetivo de reaver a verba.
Em entrevista publicada na terça-feira pelo jornal conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ), o ministro disse que o Brasil está, sim, interessado no financiamento alemão e que a fala do presidente foi apenas uma reação “a uma manifestação da Europa”. “Não vamos misturar política com questões técnicas”, afirmou.
No mesmo dia ele se encontrou com a ministra Schulze.
A reunião não rendeu fotos ou a divulgação de uma declaração conjunta, como ocorre normalmente em reuniões com altos representantes estrangeiros. Ao final, Salles foi embora sem reaver o financiamento.
Segundo declarou um porta-voz do ministério alemão nesta quarta-feira, a pasta não pretende rever sua posição em relação à suspensão da verba até que “tenhamos uma impressão bem fundamentada de que o dinheiro será bem investido”.
De acordo com o porta-voz, o encontro entre Salles e Schulze consistiu mais em uma troca de pontos de vista do que uma reunião com efeitos práticos. “A ministra Svenja Schulze deixou sua posição muito clara e pediu a proteção da Amazônia.”
Ainda na terça-feira, Salles se reuniu com o ministro Gerd Müller, da pasta para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. O governo brasileiro também vem travando uma queda de braço com esse ministério, desta vez relacionada ao futuro do Fundo Amazônia, o programa bilionário de proteção à floresta que conta com recursos da Noruega e da Alemanha.
Mas, por enquanto, a pasta de Müller vem evitando seguir o exemplo do Ministério do Meio Ambiente alemão e ainda não suspendeu qualquer repasse para o fundo.
Por outro lado, os alemães e noruegueses não escondem sua insatisfação com as mudanças unilaterais promovidas por Salles na gestão do programa, como a extinção de dois comitês, que ocorreu sem qualquer acordo com os europeus.
Os dois países europeus também se posicionaram contra uma proposta do ministro brasileiro de usar recursos do fundo para indenizar fazendeiros que ocupam áreas de proteção ambiental, e rechaçaram publicamente insinuações de Salles sobre supostas fraudes na gestão do programa.
Em agosto, diante das mudanças promovidas pelo Brasil, a Noruega suspendeu um novo repasse de 133 milhões de reais ao fundo.
Em sua entrevista ao jornal alemão FAZ, Salles tentou mais uma vez se apresentar de maneira conciliadora, em contraste com as críticas que fez ao Fundo Amazônia nos últimos meses. “O objetivo é que o fundo possa distribuir dinheiro novamente”, disse.
Segundo fontes do governo alemão, o ministro brasileiro queria convencer a Alemanha a mediar uma solução com os noruegueses. Mas um porta-voz da pasta de Müller indicou que Salles aparentemente não teve sucesso em seu pedido. “Estamos esperando para ver como as negociações entre o Brasil e a Noruega vão se desenrolar”, disse o porta-voz.
Na terça-feira, Angela Merkel também falou sobre a forma como seu governo vem abordando a questão das verbas para projetos ambientais no Brasil.
Evitando fazer críticas aos brasileiros, ela disse que “há necessidade de discussão”. “Se uma boa solução for encontrada, certamente os fundos bilaterais poderão voltar a ser canalizados”, afirmou a chefe de governo.
Salles passou três dias na Alemanha, onde chegou no domingo, com o objetivo, segundo ele, de “desmistificar” um “sensacionalismo” de informações que “não são corretas” sobre a situação ambiental brasileira.
Antes de desembarcar na Alemanha, ele também cumpriu etapas nos Estados Unidos e na França.
Na Alemanha, Salles foi recebido com um protesto em seu primeiro dia de compromissos. Na segunda-feira, dezenas de ativistas do braço alemão do Greenpeace organizaram uma manifestação em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no centro da capital alemã, contra a visita do brasileiro.
Inicialmente, uma agenda de Salles – que havia sido vazada na semana passada pelo Greenpeace – indicava que o ministro se reuniria no local com representantes de grandes indústrias alemãs, entre elas as gigantes do setor químico Basf e Bayer, conhecidas pela produção de agrotóxicos.
Na terça-feira, ele voltou a ser alvo de um protesto, desta vez em frente ao Ministério de Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha.
(Com informações da Deutsche Welle)
Autor: da Redação
Navios podem ter despejado óleo que já atinge 115 praias no Nordeste
Já são 115 as localidades atingidas por manchas de óleo em 55 municípios de oito Estados do Nordeste, segundo o último balanço do Ibama.
Dessas localidades, 26 já estão livres de óleo na areia.
Na maior parte dos locais a limpeza ocorreu de forma natural, com o efeito das marés e do vento, mas em outras a retirada dos resíduos foi feita pela Petrobras ou por empresas contratadas.
Pelo menos 13 animais foram atingidos pelo óleo – nove tartarugas e uma ave foram encontradas mortas ou morreram após o resgate.
Uma investigação do Ibama aponta que o óleo que está poluindo as praias têm a mesma origem, mas ainda não é possível afirmar de onde ele veio.
Em nota, a Petrobras afirma que o material não é produzido pela companhia.
A suspeita é que o petróleo tenha vindo de navios que passam pela região, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), que está analisando imagens de satélite da costa.
A pesquisa, no entanto, ainda está em estágio inicial.
As manchas começaram a aparecer no início de setembro. Até quinta-feira (26), eram 99 localidades atingidas. Na sexta (27), o número subiu para 109. No domingo (29), chegou a 113 e na terça-feira foi para 115.
Confira quantos locais foram atingidos em cada estado, segundo o Ibama:
Alagoas: 11 locais
Ceará: 9 locais
Maranhão: 11 locais
Paraíba: 16 locais
Pernambuco: 19 locais
Piauí: 2 locais
Rio Grande do Norte: 43 locais
Sergipe: 4 locais
A lista completa de municípios e praias atingidos está disponível no site do Ibama.
Animais afetados
O número de animais afetados também é computado pelo Ibama.
Segundo o último balanço do órgão, publicado na segunda-feira (30), o óleo já atingiu ao menos 11 tartarugas e uma ave bobo-pequeno ou furabucho (Puffinus puffinus), conhecida pela longa migração.
Quatro tartarugas foram encontradas vivas e sete foram encontradas mortas ou morreram após o resgate. A ave também não resistiu ao óleo.
Origem do óleo
Há suspeita de que a contaminação tenha relação com navios petroleiros. A hipótese é que algum deles tenha efetuado uma limpeza nos tanques e despejado os rejeitos no mar.
“É um óleo grosso, quase um piche. Pode ser rejeito de um navio após a limpeza dos tanques. Muitos navios continuam fazendo isso e deve ter caído em uma corrente marítima”, disse uAlmeida.
Quinze ônibus elétricos começam a circular em São Paulo este mês
Abriu nesta terça-feira em São Paulo o 15º Congresso Veículo Elétrico Latino-Americano, no Transamerica Expo Center.
Na abertura, o secretário municipal de Mobilidade e Transporte da cidade de São Paulo, Edson Caram. anunciou que, em 20 dias, começarão a circular na cidade 15 ônibus totalmente elétricos..
Os veículos foram adquiridos por uma empresa local, com energia 100% limpa, proveniente de uma fazenda de sistema de energia solar. O excedente é compartilhado na rede, aumentando a sua capacidade.
O secretário apontou ainda que a cidade possui metas claras e ousadas para a redução de emissões, que estão previstas na política municipal de mudança climática e nos contratos que acabaram de assinar na nova concessão de transporte municipal.
As expectativas para 2020 são: reduzir 24,8% nas emissões de material particulado; 20,5% nas emissões de oxido de nitrogênio e 13,6% nas emissões de dióxido de carbono. Em 2030, a redução deverá ser de 91,3% em material particulado, 90,7% nas emissões de oxido de nitrogênio e 60,3% nas emissões de dióxido de carbono.
“O Veículo Elétrico Latino-Americamo é um evento muito importante para a cidade de São Paulo e para quem pensa em mobilidade no futuro. O que nós precisamos realmente é trabalhar e incentivar a vinda do veículo elétrico para a cidade, pensando nas emissões de gases e na redução. Se possível zerá-la”, conta Caram.
Além do secretário, estavam presentes Henrique Domakiski, superintentede geral da inovação do Estado do Panará; Police Neto, vereador do Município de São Paulo e entusiasta da Micromobilidade; Gilberto Natalini, médico e vereador do Município de São Paulo; Ricardo Guggisberg, presidente da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos); Diego Carvalho, diretor do portfólio da NürnbergMesse Brasil; Jorge Tomasi, presidente da FIA Região IV – LATAM e VP mundial para mobilidade e turismo; Roberto Braun, diretor de Relações Governamentais e Regulamentação da Toyota do Brasil; Sergio Habib, presidente do Grupo SFH; Marcos Aguiar, diretor de relações institucionais da Renault. A apresentação foi moderada por Vinnicius Vieira, curador do C-MOVE e sócio da Hiria.
Painel do Veículo Elétrico discute cidades inteligentes e sustentáveis
No Veículo Elétrico Latino-Americano, Diego Conti, professor e pesquisador da PUC-SP e UNINOVE; Caio Castro, sócio do ICities e líder no Smart City Expo World Congress Brasil; e Tamar Roitman, pesquisadora na FGV (Fundação Getúlio Vargas) discutiram sobre o que são cidades inteligentes e como alcançá-las.
Conti conta que algumas cidades do Brasil já apresentam boas práticas, apesar da política do asfalto. O professor apontou também que alguns prefeitos discutem a expansão de ciclovias, visando tornar as viagens mais sustentáveis, enquanto outros debatem as políticas de calçadas, já que, em termos de mobilidade urbana, a maior parte dos cidadãos realiza seu deslocamento a pé.
Já Castro aponta que temos tecnologia em abundancia, e precisamos aprender a utilizá-la. Para isso, é necessário se preparar para um novo mindset de mudanças, a fim de atingir a qualidade de vida desejada. O especialista ainda afirma que não teremos uma troca de veículos a combustão por elétricos, mas sim uma revolução urbana com as cidades inteligentes, integrando tecnologias como inteligência artificial e internet das coisas, entre outras.
Congresso discute Brasil versus China e aponta desafios para eletrificação
O C-Move, Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos, apresentou cenários e perspectivas para o ecossistema da mobilidade elétrica no Brasil e no Mundo. Bernardo Ferreira e Felipe Fava, associate partners da Mckinsey, trouxeram comparativos do mercado brasileiro com outras regiões de desenvolvimento elétrico no mundo, como a China.
Devido aos subsídios do governo, a China é o país com maior número de postos de recarga, viabilizando modelos 100% eletrificados. Já o Brasil, por conta da sua infraestrutura em desenvolvimento, deve atingir, por exemplo, o patamar de 1% de caminhões elétricos somente em 2030. Vinte anos depois, em 2050, a perspectiva é que este número suba para 11%.
O mercado de veículos comerciais pesados foi destaque também quando o assunto é custo dos caminhões. Por conta do peso da bateria, distâncias percorridas e do valor do combustível, a paridade de preços com os modelos movidos a diesel é ainda um desafio. Há também a barreira da infraestrutura de postos de recarga em um território tão grande.
Público testa modelos elétricos e híbridos em primeira mão no Veículo Elétrico Latino-Americano
Os visitantes do Veículo Elétrico Latino-Americano aproveitaram o primeiro dia do evento para dirigirem os diversos híbridos e elétricos disponíveis no local. O destaque ficou por conta da pista de testes ser dentro do pavilhão. Afinal, com o avanço da tecnologia, os modelos do futuro não emitem ruídos e nem fumaça. A feira acontece até 3 de outubro, no Transamerica Expo Center, em São Paulo (SP).
Entre os veículos disponíveis, estão as novidades do momento, o novo Corolla Híbrido Flex, da Toyota, primeiro modelo do mundo a contar com essa tecnologia, e o Arrizo 5e, recém-lançado pela CAOA CHERY, que também disponibiliza o Tiggo 2e para test drive. A Renault, com os modelos Zoe, Kangoo e Twizzy; e a JAC, com iEV20 e iEV40, completam a gama.
“É um prazer ver que esse evento está tendo um mercado correspondente ao esforço realizado pelas montadoras. O Corolla é um exemplo, fechando o mês de setembro com quase 2.500 vendas da nova versão híbrida. As pessoas podem vir até a feira para conhecer e testar os carros, sendo uma oportunidade para um primeiro contato com a nova mobilidade e com a eletrificação”, destaca Miguel Fonseca, vice-presidente da Toyota do Brasil.
IPSOS apresenta pesquisa inédita sobre o comportamento do consumidor x veículos híbridos elétricos
Hoje, 01 de outubro, durante o C-Move (Congresso Brasileiro de Mobilidade e Veículos Elétricos), que acontece paralelamente ao Veículo Elétrico Latino-Americano, no Transamerica Expo Center, em São Paulo, até o dia 03 de outubro, a Ipsos está apresentou um estudo inédito, focado no comportamento do consumidor em relação aos veículos híbridos elétricos.
Segundo dados da pesquisa divulgada pela Ipsos, atualmente, os dois fatores que mais incomodam os motoristas nos veículos movidos a combustão são a emissão de poluentes e o elevado preço do combustível. Ainda de acordo com o estudo, entre o público entrevistado ficou evidente que os homens, da geração Z e com maior renda são os mais familiarizados com o tema.
Outro dado relevante da pesquisa mostra que 80% dos entrevistados compraram veículo híbrido devido à economia de combustível. Além disso, 55% dos que já possuem um híbrido afirmam que na próxima troca de carro será por um novo híbrido ou elétrico.
Com base nessa pesquisa, também foi possível identificar que o veículo elétrico ideal para o brasileiro deve contemplar alguns atributos, como ter tempo de carregamento entre 20 e 30 minutos, autonomia entre 200 Km e 300 Km, ser carregado uma vez ao dia, ter a mesma linha de design em relação aos carros a combustão e ter a energia elétrica como fonte primária, entre outros.
Os tipos de empresa que moverão esse setor, pelo estudo, estão divididos da seguinte forma: 80% pelas montadoras tradicionais, 28% por empresas de tecnologia e 19% por empresas de car sharing.
O estudo também detectou alguns pontos que devem ser avaliados para melhorar as condições e estimular a maior demanda por automóveis elétricos no Brasil. Confira os principais:
– para 35% dos participantes da pesquisa não há facilidade para encontrá-los no mercado
– 33% afirmam que não é fácil encontrar estações de carregamento
– 32% avaliam como de alto custo geral
– para 30% os modelos atrativos são muito caros
– 29% acreditam que a autonomia não é adequada para percorrer longas distâncias
Para mais detalhes sobre os dados da pesquisa, está presente no C-MOVE Marcelo Pereira, diretor da IPSOS.
(Com informações da Assesoria de Imprensa)
Abandono da alimentação tradicional pode ser causa de doenças em indígenas
O encontro realizado na Aldeia Por Fi Ga na segunda-feira (30/09) reuniu mais de 50 famílias indígenas para falar sobre alimentação.
A atividade faz parte do programa Fomento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que beneficia 40 famílias em São Leopoldo e é executado pela Emater/RS-Ascar.
O encontro contou com a presença de profissionais da Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Básica da Unisinos, que em conjunto com a Emater/RS-Ascar mediaram a roda de conversa sobre alimentação tradicional e contemporânea, diabetes e hipertensão.
Para a extensionista rural social da Emater/RS-Ascar, Adriana Conzatti, o encontro foi uma oportunidade de incentivar o cultivo e o consumo de alimentos de época, já que a produção na aldeia tem aumentado em função dos projetos produtivos do programa Fomento.
“Pelo programa são confeccionadas hortas e muitas famílias já estão colhendo e incluindo na alimentação, hortaliças produzidas nas próprias hortas, enriquecendo a alimentação”, ressalta Adriana.
A nutricionista Laísa de Castro destacou, no encontro, que o resgate das práticas alimentares tradicionais, em contraponto com o consumo de alimentos ultraprocessados, é uma ferramenta de prevenção de doenças crônicas.
Além da alimentação, a questão da saúde também foi discutida. A iniciativa de abordar esses assuntos veio da própria comunidade, através da técnica de enfermagem Sueli Tomás e da agente comunitária de saúde, Cleusa Lopes, que observam um aumento nos casos de diabetes e hipertensão entre os indígenas.
A enfermeira Amanda Santana abordou o uso consciente dos medicamentos. “Uma vez que a condição está presente, é necessário a medicação para o controle, que pode ser complementada com as práticas tradicionais de cuidado”, destacou.
Enquanto acontecia a roda de conversa, ocorria o preparo de receitas da cultura Kaingang, compartilhadas ao final do encontro.
(Co informações da Assessoria de Imprensa)
Governo cria grupo técnico para estudar a construção de seis usinas nucleares
Um grupo técnico foi criado pelo governo com o objetivo de “dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear do país”.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
O grupo será integrado por representantes dos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo; a Secretaria Especial da Receita Federal; A Comissão Nacional de Energia Nuclear; a Eletrobras- Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; as agências Nacional de Vigilância Sanitária; Nacional de Saúde Suplementar; Nacional de Mineração; e Naval de Segurança Nuclear e Qualidade integrarão também o grupo, cabendo a coordenação das atividades ao representante do GSI.
O grupo técnico terá por objetivo preparar em 180 dias, a contar de hoje, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Na semana passada, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, confirmou a intenção do governo nessa área: “Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares”, disse ele.
A declaração do secretário, seguida da publicação no Diário Oficial que cria um grupo técnico para estudar o assunto, dá sentido às informações extra-oficias de que o governo Jair Bolsonaro planeja a construção de mais seis centrais nucleares até 2050, além da usina de Angra 3, que está inacabada.
Previsões preliminares apontam que as usinas demandariam investimentos de US$ 30 bilhões e poderiam agregar ao sistema uma capacidade de 6,6 GW de energia.
Durante evento no Rio de Janeiro, Barros declarou:
“É fundamental que os investidores tenham uma noção do Brasil para os próximos anos. […] Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares. O PNE 2050 vai dar essa sinalização.”
Barros frisou que a expansão na geração nuclear vai além do setor elétrico:
“A geração nuclear ancora desenvolvimento tecnológico, incluindo setores como agricultura, medicina e outros.”
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
A íntegra do ato publicado no Diário Oficial:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019, cumulado com os arts. 12 e 25 do Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, aprovado pela Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2017, torna público que o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na 4ª Reunião Plenária realizada em 9 de maio de 2019, resolveu:
Art. 1º Criar grupo técnico com o propósito de dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
Art. 2º O grupo técnico será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:
I – Ministério de Minas e Energia;
II – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
III – Ministério do Meio Ambiente;
IV – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
V – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
VI – Secretaria Especial da Receita Federal;
VII – Comissão Nacional de Energia Nuclear;
VIII – Eletrobras – Eletronuclear;
IX – Indústrias Nucleares do Brasil;
X – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;
XI – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;
XII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
XIII – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
XIV – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
XV – Agência Nacional de Mineração; e
XVI – Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.
§ 1º O grupo técnico será coordenado por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
§ 2º O grupo técnico poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades cuja participação seja considerada indispensável ao estrito cumprimento do disposto nesta Resolução.
Art. 3º O grupo técnico terá duração de cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de publicação desta Resolução.
Parágrafo único. Por solicitação do coordenador do grupo técnico, o prazo para a conclusão dos seus trabalhos poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Art. 4º O produto final do grupo técnico será um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Art. 5º O grupo técnico poderá estabelecer entregas de produtos intermediários que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao propósito definido no art. 1º desta Resolução.
Art. 6º As orientações específicas e complementares ao Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, quanto ao funcionamento desse grupo técnico, serão publicadas em Portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Com informações do DOU, Uol, EBC e Renova Mídia)
.
Agapan diz que só teve acesso ao texto do novo Código Ambiental na sexta-feira
Nota da Agapan:
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público informar que só teve acesso ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente do RS, na tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, e que, portanto, está analisando o conteúdo do referido PL.
Contestamos e consideramos precipitada qualquer inferência, principalmente equivocada e descontextualizada – o que pode gerar influência ou confundir a população – ao fato de sempre, em todos os momentos, termos participado dos estudos, propostas e criações das principais leis ambientais do país, com destaque à legislação gaúcha, que sofre nova investida de alterações para as quais ainda não temos opinião finalizada.
De pronto, contestamos o caráter de urgência empregado à tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, o que pode prejudicar a participação social na análise desta importante e vital legislação.
Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
Óleo que polui praias em oito Estados vem do exterior, segundo a Petrobras
Pesquisadores ainda não chegaram a uma conclusão sobre a origem do óleo cru que já atinge praias de 53 cidades do Nordeste, desde o início deste mês.
Segundo o Ibama, que monitora a situação desde o início de setembro, 112 localidades em oito estados foram afetadas pela mancha. No nordeste, somente o estado da Bahia ainda não registrou a ocorrência.
A Petrobras informou que não detectou nenhum vazamento em instalações suas e,por análises que fez do material recolhido, constatou que não é óleo produzido no Brasil. O Ibama também afirma que o petróleo nas praias não é de origem brasileira, mas vem de uma única região.
Os responsáveis pelo acidente, mesmo estrangeiros, estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988, informou Agência Brasil.
O Ibama e Petrobras atuarão na limpeza das praias. A estatal prometeu disponibilizar um contingente de cerca de 100 pessoas.
Gigantes da indústria e da energia debatem o carro elétrico no Brasil
O futuro dos carros elétricos será o tema central do Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-Move), que acontece de terça-feira (01) até quinta-feira (03/10) em São Paulo.
Será no Transamérica Expo Center, com os grandes nomes da indústria para debater o presente e futuro da mobilidade por meio da energia elétrica no país.
Kevin Alix, gerente responsável pelo segmento Cidades e Infraestrutura, irá representar a Engie Energia nas discussões sobre o tema.
Com o objetivo de posicionar a empresa na área soluções de mobilidade com foco especial em carregadores elétricos, a Engie vai expor, em seu estande, produtos para esse mercado, em suas linhas de transporte público e para negócios.
Haverá uma demonstração de como se dá o processo de abastecer um carro elétrico.
A Engie, empresa francesa que fez uma opção estratégica por fontes renováveis, está presente em todo o segmento de carregadores elétricos, desde a fabricação, monitoramento da energia no carro, manutenção e instalação.
A Engie é líder global nesse setor, com o maior parque de recarga de veículos elétricos do mundo. Ao todo, a companhia tem 75 mil carregadores instalados.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Projeto de novo código simplifica licenciamento ambiental no RS
Foi apresentado nesta sexta-feira (27), o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, proposto pelo governo.
Segundo o governador Eduardo Leite, o projeto de lei encaminhado ao legislativo “moderniza a legislação vigente” (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000).
O objetivo é “desburocratizar o processo para quem quer empreender no RS sem descuidar do ambiente”. .
“O governo do Estado tem um forte compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações, e, portanto, compreende o papel que tem na preservação aliada à geração de riqueza, ao empreendedorismo, ao espaço para investimento privado, para que se gerem os recursos que vão permitir à nossa sociedade ser mais próspera com respeito ao ambiente”, disse o governador.
“Ter certeza de que suas decisões e seu negócio não serão questionados ou punidos no futuro, por interpretações diversas, é essencial no momento em que um empreendedor vai decidir onde se instalar”, esclareceu Leite.
Além disso, as normas sugeridas permitem uma maior participação da sociedade no processo. Com a implementação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) – que é diferente do autolicenciamento ambiental, porque, nesse caso, o empresário faria tudo sozinho –, ressaltou o governador, as atividades de menor impacto ambiental poderão obter a autorização mediante encaminhamento dos documentos exigidos.
Caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, composto por membros da sociedade, decidir quais atividades poderão obter a LAC e, ao Estado, a fiscalização dos empreendimentos.
“Vai conferir maior agilidade tanto aos de baixo impacto quanto aos de grande, que terão mais atenção dos técnicos, sem perder o rigor e o cuidado com o meio ambiente, premiando aqueles que tiverem boas práticas”, disse Leite.
Após a apresentação no Salão Alberto Pasqualini, com presença de secretários e técnicos do governo, deputados e imprensa, o governador assinou o ofício encaminhando a proposta em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa.
Trajetória da nova lei
A elaboração do novo código teve como base as discussões que uma subcomissão da Assembleia realizou durante quatro meses na legislatura anterior para tratar o assunto. Após, o governo buscou ouvir considerações e recomendações de diversos segmentos da sociedade. A análise levou a mais de 480 alterações, entre modificações, inserções e supressões de trechos da antiga legislação ambiental, fazendo o governo propor a revogação da Lei 11.520 e propor uma nova redação do Código Ambiental.
A minuta do projeto foi apresentada a deputados estaduais e líderes de bancada no fim de agosto. Nas semanas seguintes, o Estado coletou novas sugestões dos parlamentares e chegou à redação final da proposta.
“São 19 anos (da criação do Código Ambiental). Não se pode acreditar que a vida não mudou, que novas tecnologias não vieram e que não temos de ter uma atualização da legislação. O projeto que fizemos de maneira conjunta é uma evolução da lei vigente, acompanhando as transformações da sociedade”, afirmou o secretário Artur Lemos.
.(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Usina de energia solar completa cinco anos superando expectativas
Referência nacional em geração de energia fotovoltaica e com produção superior à expectativa inicial, a Usina Megawatt Solar celebra cinco anos hoje (25/09).
A Eletrosul transformou sua sede administrativa, em Florianópolis (SC), em um complexo integrado de geração fotovoltaica e vitrine tecnológica para o setor elétrico brasileiro.
Com potência instalada de 1 megawatt-pico (MWp) e projetada para produzir aproximadamente 1,2 gigawatts-hora (GWh) ao ano, atualmente, seu desempenho supera as expectativas.
Isso porque a incidência de raios solares tem sido superior à média prevista durante a implantação da usina.
Ao todo, são 4,2 mil módulos fotovoltaicos instalados na cobertura do edifício e do estacionamento, somando 8,3 mil metros quadrados. A usina também impulsiona a empresa no desenvolvimento de outros empreendimentos e oportunidades de negócio na área solar.
Para o Departamento de Engenharia de Geração, que está à frente da planta desde sua concepção, os conceitos e referências utilizados servem de embasamento para novas iniciativas.
Novo sistema de inversores
Em usinas fotovoltaicas, os inversores, responsáveis por converter a energia solar em elétrica, possuem menor vida útil que os painéis. E, recentemente, a equipe do Departamento de Manutenção da Eletrosul realizou testes com um novo modelo de inversor.
O objetivo é homologar um equipamento que seja compatível com as características da usina, para que essa possa ser uma alternativa aos inversores atualmente em operação, caso ocorram falhas com perda do dispositivo.
Este novo sistema está sendo testado nos Laboratórios de Borracha e Eletromecânica e de Instrumentação da Eletrosul, situados em São José (SC), e, em breve, deve ser trazido à sede para testes de operação real na Megawatt Solar.