Autor: da Redação

  • Bolsonaro sobre novo PGR: "Tem respeito ao produtor, não vai ser radical na questão ambiental"

    Em evento no Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao anunciar, nesta quinta-feira, o nome de Augusto  Aras, para a Procuradoria Geral da República, em substituição a Raquel Dodge.
    Bolsonaro justificou a escolha dizendo que Aras “tem respeito ao produtor rural” e entende que tem que “haver um casamento entre a questão ambiental e o produtor”
    Disse que Aras “é um homem que está, não digo do nosso lado, mas do lado do Brasil”. “Ele não vai ser um xiita na questão ambiental”
    Escolhido fora da lista tríplice apresentada pelo Ministário Público, o novo Procurardor tem sua indicaçao contestada por promotores e procuradores
    Na noite desta quinta-feira,  Bolsonaro aproveitou a sua live semanal no Facebook,  para defender a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR).
    Ao mencionar as críticas que tem recebido de parte de seus eleitores, por causa da escolha, Bolsonaro reforçou que o indicado tem compromissos em diferentes áreas de atuação. “Não basta apenas ter alguém lá que combata a corrupção. Tem que combater a corrupção? Tem. Mas tem também que ser sensível às outras questões”, disse.

    Live Jair Bolsonaro
    Live no Facebook, nesta quinta-feira (5) – Jair Bolsonaro/Redes Sociais

    O presidente disse que a questão ambiental teve um peso na escolha do nome. “Vamos supor que a gente bote alguém lá que não pode ver uma vara de bambu sendo cortada que já processa todo mundo. Como é que ficaria alguém que tivesse uma visão muito radical na questão ambiental? Como é que ficaria o agronegócio no Brasil?”, acrescentou Bolsonaro.
    Para o presidente, alguém com uma visão, segundo ele, “radical” sobre o meio ambiente também poderia comprometer projetos de infraestrutura no país.  “Quantas vezes você teve conhecimento, e ainda no momento, [quando] você quer rasgar uma estrada e entra o Ministério Público alegando as condições ambientais, dificulta e aquela estrada leva 5, 6, 10, 15 anos ou não sai?”, indagou.
    Bolsonaro pediu que seus apoiadores deem uma chance e aguardem o desempenho do futuro PGR antes de fazerem juízo de valor sobre a escolha. “Dá uma chance para mim. Você acha que eu quero botar alguém lá para atrapalhar a vida do Brasil?”.

    (Com informações da EBC)
  • Produtores questionam patentes da Bayer para sementes de soja e algodão

    Fabiana Batista e Tatiana Freitas *
    Da Agência Bloomberg
    Os agricultores brasileiros que pagaram royalties à Monsanto para usar suas sementes de soja e algodão estão agora contestando a validade dessas patentes — e pedindo centenas de milhões de dólares em compensação.
    O que está em questão no País é se as patentes da Monsanto, amplamente usadas pelos agricultores no país, representam inovação legítima ou simplesmente combinam as tecnologias existentes em um novo produto.
    Especialistas contratados por grupos de agricultores dizem ter encontrado irregularidades em duas patentes, de acordo com Sidney Pereira Souza Júnior, um advogado que representa os produtores. A Bayer disse em nota que o produtor escolheu adotar a inovação trazida por essa tecnologia por entender os benefícios que ela traz para o seu negócio.
    “O produtor quer pagar royalties, desde que esteja muito claro qual é a inovação pela qual estamos pagando”, disse Alexandre Schenkel, produtor de algodão e soja no município de Campo Verde, no Mato Grosso.
    Até agora, estudos encomendados pelos grupos agrícolas concluíram que duas patentes de soja e algodão da Monsanto oferecem benefícios já associados a tecnologias difundidas: resistência a insetos e tolerância ao Roundup. Suas análises em andamento abrangem todas as empresas do segmento e até 20 biotecnologias, incluindo as de milho. As duas sementes da Bayer em questão representam 58% da área cultivada de soja no Brasil e 24% da de algodão, segundo as consultorias Celeres e Kleffmann Group, respectivamente.
    A associação dos produtores de algodão de Mato Grosso, principal estado produtor da fibra, apresentou no mês passado uma ação em um tribunal federal para anular a patente da Monsanto de algodão geneticamente modificado Bollgard II RR Flex, que combina resistência a insetos e tolerância ao Roundup. O grupo está buscando reaver US$ 151 milhões que seus membros já pagaram em royalties. Se perder o processo, a Bayer também pode deixar de receber US$ 60 milhões por ano, segundo os produtores.
    A Bayer afirmou em comunicado enviado por email que não foi notificada sobre o processo relacionado ao algodão e que a tecnologia Bollgard II RR Flex atende a todos os requisitos para o registro de patente.
    Uma disputa semelhante sobre a tecnologia de soja Intacta RR2 Pro está em estágio mais avançado. No ano passado, os produtores obtiveram uma decisão judicial favorável que obrigou a Monsanto a depositar em juízo os royalties anuais pagos pelos agricultores de Mato Grosso pelo uso da Intacta. A decisão foi tomada depois de um parecer do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, de que a tecnologia não atendia aos requisitos para ser considerada como inovação.
    Isso custará à Bayer cerca de US$ 210 milhões por ano. No mês passado, a Justiça estendeu a decisão para os agricultores em outros 10 estados, aumentando o valor a ser depositado para US$ 650 milhões por ano a partir de 2019-20.
    A Bayer disse que recorreu da decisão e que continuará cumprindo rigorosamente todas as determinações da Justiça que surgirem no processo. A empresa reafirmou a validade de suas patentes. A Intacta RR2 Pro representa uma inovação, pois trata-se da primeira tecnologia para a soja com proteção contra lagartas, informou a empresa em comunicado.
    *Com a colaboração de James Attwood.
     

  • Ministério Público pede a proibição do glifosato no Mato Grosso

    Os Ministérios Públicos Federal,  do Trabalho e Estadual de Mato Grosso entraram com uma ação civil pública para proibir que produtores rurais do Estado utilizem qualquer agrotóxico que contenha o princípio ativo glifosato.
    O prazo sugerido para cumprimento da medida é de 12 meses, segundo os autores da ação, porquê o pesticida estaria sendo usado em larga escala nas lavouras de Mato Grosso.
    O pedido é voltado à proteção da saúde dos trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos e também resguardar o meio ambiente. Estudos feitos por empresas ligadas à Organização Mundial da Saúde alertam que o produto pode causar câncer. Outra justificativa para o pedido de suspensão é que o uso do glifosato em um sistema aberto impossibilita qualquer medida de controle do agrotóxico.
    Nos Estados Unidos, a Monsanto/Bayer já foi condenada 3 vezes por pessoas que tiveram câncer provocado pelo glifosato. Em uma das condenações, a indenização chegou a 2 bilhões de dólares. Existem mais de 11 mil processos semelhantes tramitando na justiça americana.
    (Com informações da EBC)

  • Exército faz oito prisões na Operação Verde Brasil, em Rondônia

    O Exército divulgou o balanço de uma semana da Operação Verde Brasil, em Rondônia. Oito pessoas foram detidas no âmbito dessa operação de combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia.
    Entre os crimes que cometeram estão extração ilegal de madeira, queima ilegal do solo e porte ilegal de armas.
    Houve a apreensão de 41 metros cúbicos de madeira e foram lavrados 11 termos de infração. O valor em multas ultrapassou os R$900 mil.
    Também foram apreendidos um caminhão, cinco motocicletas, uma motosserra, uma espingarda e quatro cartuchos.
    Para combater as queimadas em Rondônia, no Acre e no sul do Amazonas, os aviões lançaram cerca de 260 mil litros de água nos primeiros dias da Operação Verde Brasil.
    Nesta segunda feira, uma comitiva formada por nove ministros vai se reunir hoje com governadores da região.
    A primeira etapa da viagem começa em Belém.
    Reunião com governadores
    Amanhã (3), os nove ministros seguem para Manaus. Participam da comitiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do GSI, da Secretaria de Governo, do Meio Ambiente, da Defesa, Agricultura, da Mulher, Minas e Energia e Direitos Humanos.
    Essa viagem dos ministros ocorre poucos dias depois de os governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal terem se reunido com o presidente Jair Bolsonaro para discutir ações de combate às queimadas na região.
    Nesse dia, eles entregaram ao presidente propostas para um planejamento estratégico na região. Entre elas a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia.
     

  • Compromissos da CMPC para reduzir poluição começam a valer neste sábado

    Entre as medidas acertadas com o Ministério Público Estadual no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa terá que melhorar o controle das emissões de odor, ruído, gases e poeira e debater com as comunidades sobre as obras de revitalização nos balneários Alegria e Alvorada.
    Cleber Dioni Tentardini
    A CMPC Celulose Rio-grandense assinou no dia 4 de fevereiro de 2019 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), do Ministério Público Estadual, devido aos impactos provocados ao meio ambiente e aos moradores vizinhos à indústria pela quadruplicação de sua planta de produção de celulose.
    Os prazos estipulados no acordo começam a vencer neste sábado (31/08) e envolvem uma série de compromissos da empresa com o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das comunidades vizinhas à unidade de produção.
    Entre as medidas, a empresa terá que melhorar o controle das emissões de odor, ruído, gases e poeira e debater com as comunidades sobre as obras de revitalização nos balneários Alegria e Alvorada.
    O TAC resulta de um inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba para apurar o potencial poluidor de resíduos líquidos (licor negro) lançados no lago, o que foi comprovado através de parecer técnico do engenheiro químico Alencar Heidrich.
    Foi assinado pelas promotoras de Justiça Anelise Grehs, da Nucam, e Ana Luiza Leal, de Guaíba, pela advogada Maria Lisette da Silva, representante da CMPC, e pelo, então, diretor-presidente da Fepam, Artur Lemos Junior.
    A partir deste sábado, a Celulose comprometeu-se a colocar em uso veículo especial para aplicação de produto anti-odor dentro da planta industrial, a fim de possibilitar a intervenção rápida em situações pontuais de emissão de odor.
    E, até 30 de setembro deste ano, vai instalar seis novos pontos de monitoramento de odores.
    Até o final do ano é o prazo que a empresa tem para instalar tubulação que permita realizar a limpeza do sistema de filtragem dos gases condensados do cozimento de madeira da linha Guaíba 2, evitando a emissão de gases na atmosfera que possam gerar a percepção de odor.
    Ficou acertado, ainda, que a CMPC deverá entregar até 30 de setembro deste ano um relatório final sobre o monitoramento de ruídos.
    Muro acústico
    A empresa informou que os dados das medições dos ruídos estão sendo divulgados no seu portal ambiental na internet para consulta pelo público em geral. Assumiu a obrigação também de construir muro acústico na antiga área do estacionamento de ônibus da empresa Expresso Guaíba.
    Sobre as emissões de finos de serragem no ar, a empresa concordou que, a partir de 30 de junho de 2019, realizaria a limpeza permanente da área de transporte, seleção e estocagem de cavaco; projetar e construir até 31 de dezembro deste ano torre com proteção e enclausuramento para as transferências do silo de finos de cavaco.
    O jornal JÁ tentou contato com a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba, através da assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual, não obteve retorno.
     

  • Governo faz balanço de ações na Amazônia e diz que focos de incêndio diminuiram

    Por Marcelo Brandão – da Agência Brasil
    A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias.
    Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
    “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta terça (28).
    Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto.
    Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.
    Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar.
    Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.
    Operação Verde Brasil
    Abastecimento com água da Aeronave Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira no combate a focos de incêndio na Amazônia. – Isac Nóbrega/PR
    Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
    O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.
    Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.
     

  • Celulose promete à comunidade de Guaíba que vai reduzir poluição

    Cleber Dioni Tentardini
    “Nós gostaríamos de saber quais as providências que a empresa está tomando para que as crianças e os professores nas escolas aqui dos bairros próximos não continuem inalando diariamente essa podridão do cheiro de enxofre e a serragem de madeira, para que os moradores possam ter noites de sono tranquilas, sem ter de recorrer a remédios para dormir ou para combater crises de depressão. Há condições de a empresa resolver esses problemas ou não?.”
    Esse foi um dentre muitos desabafos dos moradores do município de Guaíba, que participaram de uma reunião, nesta segunda-feira à noite, com representantes da CMPC, empresa chilena proprietária da Celulose Rio-grandense.

     
    O encontro durou cerca de duas horas e reuniu moradores de ruas vizinhas à empresa, mais suscetíveis aos impactos gerados pela planta de produção, como os ruídos, o odor e a poeira dos restos de madeira.
    Três funcionários da empresa estavam presentes. Franciele Matos, do setor responsável pelo relacionamento com a comunidade, informou que a empresa está estudando as ações para a redução dos impactos, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual e que já disponibilizou recursos para os investimentos neste sentido. Não foram revelados os valores para as intervenções.
    Também foi apresentado o projeto de revitalização da orla dos balneários Alegria e Alvorada, com as alterações que a comunidade exigiu, dentre elas, a manutenção do Marco Farroupilha em seu local original, e respondeu algumas questões.
    As obras estão previstas para começar dentro de 60 dias, mas a Prefeitura ainda terá que decidir sobre a transferência das famílias e do comércio que ocupam há anos áreas verdes próximas às margens do Guaíba.
    O jornal JÁ consultou a assessoria de comunicação da CMPC para maiores esclarecimentos, mas não recebeu retorno.
    A professora Carolina Coutinho lembrou que o Plano Diretor da cidade está sendo modificado sem maiores debates com as comunidades. “O Balneário Alegria, por exemplo, deixa de ter um perfil residencial e passa a ser industrial, para desgosto dos moradores”, adverte.
    “Não adianta deixarem a orla bonitinha, de encher os olhos, se muitos moradores não conseguem viver em paz. É fácil dizer para as pessoas descontentes que se mudem, mas e quem não quer vender, mesmo assim é obrigado? Ora, nossas famílias chegaram aqui 30 anos antes da indústria de celulose, ela é quem tem que adaptar suas operações para não prejudicar os moradores”, ressaltou.
    O engenheiro ambiental Eduardo Raguse, um dos diretores da Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), de Guaíba, lembrou que à época do licenciamento para a quadruplicação da planta de produção, as comunidades acreditaram nas promessas de melhorias da empresa, de que os impactos seriam reduzidos.
    “O sentimento é de termos sido enganados”, lamentou. “O que precisa ficar claro é que não defendemos o fechamento da empresa e o fim dos empregos que ela gera, mas sim que seu processo produtivo receba investimentos e ajustes tecnológicos e operacionais para que possa conviver com a comunidade do entorno sem impactar sua qualidade de vida. Entendemos, inclusive, que tais investimentos e ajustes podem se reverter em mais empregos na empresa, para que se dê conta de níveis de controle maiores. Então, o debate do emprego não invalida em nada nossa pauta”, complementou.
    A reunião foi encerrada com um convite à comunidade para participar de uma visita à indústria no dia 14 de setembro.

     

  • Jornal do Pará anunciou "Dia do Fogo" patrocinado produtores e grileiros

    A policia federal investiga denúncias de que há “um mercado de queimadas” em certas regiões da Amazônia: atear fogo em uma área de mil hectares em certas regiões da Amazônia custa cerca 1 milhão de reais nesse mercado negro.
    A informação é do Elpaís, em reportagem especial nesta segunda-feira.
    “O cálculo, que aplicado à conta da devastação neste ano na floresta amazônica e em parte do Pantanal alcançaria cerca de 20 milhões de reais, faz parte de uma investigação do Ministério Público Federal que apura a participação de grupos criminosos nas queimadas, as mais intensas na região em ao menos cinco anos”.
    Foram esses indícios que levaram a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. dizer que suspeita de “de ação orquestrada e de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado”.
    Dodge determinou abertura de inqúerito e uma força  tarefa de procuradores vai para apurar crimes ocorridos na Amazônia Legal.
    Um dos atos que estão no âmbito da investigação do MPF é o “Dia do Fogo”, um evento organizado por produtores rurais, sindicalistas, grileiros e comerciantes com objetivo de derrubar parte da floresta e plantar pasto, conforme anunciado em um jornal local do interior do Pará em 5 de agosto.
    Uma reportagem do programa Globo Rural mostrou que o delito foi combinado por um grupo formado por pelo menos 70 pessoas das cidades de Altamira e Nova Progresso, ambas paraenses e numa das regiões com maior alta das queimadas.
    O objetivo era, no dia 10 de agosto, desmatar uma área ao redor da rodovia BR-163 e mostrar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que eles apoiam seus planos de afrouxar a fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
    Partiu do próprio Ministério Público Federal do interior do Pará o alerta sobre o riscos do “Dia do Fogo”. Documentos publicados pelo site Poder 360 mostram que o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira comunicou ao Ibama dos planos criminosos. O Ibama respondeu, dias depois, que não tinha como atuar pela falta de acompanhamento da Polícia Militar do Pará e porque a Força Nacional, sob o comando do Ministério da Justiça de Sergio Moro, havia ignorado os pedidos de apoio.
    Nenhum dos procuradores entrevistados pela reportagem quis atribuir qualquer responsabilidade do Governo federal sobre o caso, apesar dos alertas recebidos. “O Ministério Público brasileiro está olhando para frente”, disse a procuradora-geral, Raquel Dodge. Enquanto que o procurador Joel Bogo afirmou que o objetivo principal é encontrar os autores dos crimes. “Nosso papel construtivo é de estimular os órgãos do Governo, não só do federal, mas também dos governos estaduais”, disse Bogo, um dos membros da força-tarefa Amazônia, criada pela Procuradoria-Geral da República há um ano.
    “O desmatamento ilegal de grandes proporções é praticado, sim, por agentes do crime organizado, inclusive pela capitalização”, explicou o procurador. “As queimadas são reflexo do aumento do desmatamento. A queimada aumenta porque a fronteira agrícola está sendo expandida”, completou o procurador, que está lotado em Rio Branco, no Acre.
    Depois que a reportagem do Globo Rural sobre o “Dia do Fogo” foi publicada, o presidente Bolsonaro determinou que a Polícia Federal também passasse a investigar o caso. Nas redes sociais, os apoiadores e aliados do presidente, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (NOVO), ressaltaram a fala de uma pecuarista em que ela acusava, sem provas, de que servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), um órgão do próprio Governo, teriam ateado fogo na floresta. A acusação dessa produtora rural ecoava o discurso de Bolsonaro, no qual ele sugeriu, sem provas, que ONGs estariam incendiando a Amazônia.
    Essa suspeita já foi prontamente descartada pelo Ministério Público Federal. “Não há um ínfimo indicativo de participação de ONGs”, destacou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas. Para ele, do que se sabe até o momento, a principal linha de investigação é de que grileiros, que são invasores de terras públicas, sejam os responsáveis pelos delitos.
    Nos últimos meses, a gestão Bolsonaro abriu mão de receber cerca de 280 milhões de reais mensais do Fundo Amazônia – um projeto bancado principalmente pela Noruega e pela Alemanha cujo valor era destinado para fiscalização ambiental. O governo também decidiu reduzir a fiscalização realizada pelos agentes do Ibama e do ICMBIO. Em abril, em discurso em uma feira agropecuária em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro disse que pretendia fazer “um limpa” nos dois órgãos responsáveis pela fiscalização e preservação ambiental. “Em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava apenas atender nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”, conforme relatou o portal G1.
    Na última semana, o Governo decidiu reforçar o combate ao incêndio na região norte com o emprego de 43.000 militares. Até o momento, sete dos nove Estados da Amazônia Legal requisitaram a ajuda de tropas federais para debelar os focos.
    Adere a

  • Moradores de Guaíba cobram ações para reduzir impactos da Celulose Rio-Grandense

    Moradores de Guaíba cobram ações para reduzir impactos da Celulose Rio-Grandense

    POR Cleber Dioni Tentardini


    Moradores do município de Guaíba e entidades ambientalistas preparam uma pauta em conjunto que irão apresentar aos diretores da Celulose Rio-Grandense, em reunião marcada para esta segunda-feira, 26 de agosto, a partir das 19 horas, na Escola Municipal Anita Garibaldi.

    Eles querem que a empresa apresente ações concretas para reduzir os impactos que, segundo os relatos, foram potencializados após a ampliação da planta de produção.

    Entre os problemas apontados que afetam o meio ambiente e a saúde de quem reside e trabalha, principalmente, nos balneários Alegria e Alvorada, estão o barulho permanente das máquinas, inclusive de madrugada; o cheiro forte de produto químico, provavelmente de enxofre, que causa náuseas; os vapores liberados que produzem uma espécie de chuva com algum tipo de substância que danifica carros e móveis; e a poeira do cavaco (restos de madeira) que agrava os problemas respiratórios e gera danos aos imóveis.

    O convite para a reunião foi feito pela CMPC, empresa chilena proprietária da indústria, e atende a uma das cláusulas determinadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado a partir de um inquérito civil que o Ministério Público Estadual instaurou para apurar crimes ambientais registrados pela Brigada Militar e Polícia Civil e as constantes reclamações de associações comunitárias e dos ambientalistas.

    A Associação dos Moradores do Balneário Alegria (ABA) estima que cerca de 600 famílias sejam impactadas de alguma forma pela indústria de celulose. Magda Bosquerolli, residente na avenida Gomes Jardim, lindeira aos muros da empresa, reclama que o ar está sempre poluído e que o ruído das máquinas é muito alto, dia e noite. “Tem dias que não se consegue nem conversar na frente de casa, e já passamos madrugadas sem dormir, vendo as janelas estremecerem e até o chão trepidar de tanto barulho”, afirma.

    Luis Fernando Cardoso, marido de Magda, mora no mesmo imóvel há 28 anos, e lembra que sua família sempre teve problemas com a indústria, mas não eram tantos e tão prejudiciais. “Depois da ampliação, viver aqui está insuportável. Ligamos algumas vezes tarde da noite para a empresa e o responsável pelo turno esteve aqui em casa, comprovou o excesso e prometeu investigar o que estava provocando tanto ruído, mas até hoje estamos esperando uma solução”, relata.

    “E quando o tempo está úmido, é muito ruim de respirar com toda a poluição”, complementa sua vizinha, Cleusa da Costa.

    Antônio Adamsky, residente no bairro desde 1984, adverte para o perigo de acidentes atingirem a população. “Nunca foi apresentado um plano de evacuação dos moradores das redondezas em caso de ocorrer um acidente grave”, lamenta. Em fevereiro de 2017, um acidente em uma caldeira provocou um estrondo que levou pânico à população de Guaíba.
    Os impactos atingem também empresas como a Fasc, especializada em serviços de segurança do trabalho, na avenida Gomes Jardim.

    João Francisco Stangherlin, um dos sócios, teve prejuízos com carros. Ele batizou de “chuva ácida” a substância corrosiva que em certas circunstâncias se acumula sobre os capôs, corroendo a tinta. “A própria Celulose Rio-grandense reconhece as emissões poluidoras, tanto é assim que ela pagou o conserto de duas camionetes da nossa empresa e já tem um outro veículo que terá de ser levado para a oficina porque a lataria está manchada e corroída”, explica.

    Breno Larré, morador da rua Liberdade, paralela a Gomes Jardim, critica o TAC feito pelo Ministério Público que, no seu entendimento, apenas engana e manipula a opinião pública. “Isso é um cala a boca para os moradores, porque não adianta a empresa fazer benfeitorias no bairro e na cidade e as pessoas continuarem com náuseas, dor de cabeça, problemas respiratórios, insônia e depressão por causa do cheiro, dos ruídos permanentes de madrugada, da poluição”, avalia.

    Larré trabalhou 21 anos na fábrica e garante que não tem nada contra a empresa estar ali, mas reprova a postura dos diretores que, atualmente, nem recebem as lideranças comunitárias. “Nosso bairro abriga a fábrica, que gera empregos, renda e impostos ao município e ao Estado, mas foi abandonado à própria sorte, esforço e sacrifício dos seus moradores”.
    As benfeitorias a que Larré se refere envolvem uma série de obras de reurbanização da orla do Balneário Alegria, batizado de Reconecta CMPC. O projeto foi anexado ao TAC e pode ser conferido em vídeo aqui.

  • A paisagem única dos arredores de Porto Alegre

    José A. Lutzenberger – engenheiro agrônomo*

    Paisagem dos arredores da cidade de Porto Alegre era de rara e singular beleza. A combinação geobotânica é única no mundo, única também no Rio Grande do Sul.
    Desde os pantanais do vale do Rio Gravataí, até a ponta de Itapuã e das margens do Guaiba até a planície costeira, estende-se uma cadeia de cerros graníticos entremeados de lindos vales e planícies.
    Estes cerros fazem parte de uma formação maior que alcança até Pelotas, no Sul, até Caçapava no Oeste. Estes cerros são de pouca altura, os mais elevados mal atingem 300 metros, mas eles representam os últimos restos de uma majestosa cadeia de montanhas que aqui se levantou numa era geológica muito remota, no período Cambriano, há uns 600 milhões de anos atrás.
    De lá para cá, a lenta, porém, persistente erosão geológica abaixou esta Cadeia, deixando-a com sua fisionomia de cerros levemente ondulados, com poucas encostas íngremes. “Uma paisagem humanamente bela”, como dizia o saudoso Pe. Balduino Rambo, um dos maiores conhecedores do Rio Grande do Sul, um dos poucos que soube aprecisar suas paisagens e amá-las profundamente, porque as compreendia em toda sua plenitude ecológica.
    Durante o lento e paciente processo de moldagem geológica, durante incontáveis milhões de anos, as rochas foram adquirindo formas, as mais variadas, porém sempre harmônicas. O granito nunca deixa cristas e ângulos, prefere sempre formas redondas e suavemente arqueadas. Apareceram assim os numerosos chapadões que, ainda hoje, caracterizam a maioria destes morros.
    O aspecto mais espetacular, porém, que nos brindou a longa história desta paisagem, uma das mais velhas do globo, foram os numerosos monólitos, ou “matacões”, com suas formas, as mais bizarras, mas smpre suaves e lisas. Estes matacões muitas vezes assentavam sobre o topo dos cerros como imensos ovos semi-enterraqdos ou apoiados sobre ovos menores, às vezes em grupos maiores ou menores. Em alguns casos, estes matacões avançavam sobre a planície. Ainda existe um belo exemplar deste tipo numa pracinha na praia da Alegria. As praias do Guaiba, ao lado de Porto Alegre, desde a cidade até Itapuã, abrigavam grande número destes matacões, todos de grande beleza. Um dos últimos sobreviventes é a Pedra Redonda. A reunião mais esplendorosa de matacões era a da Ponta da Serraria.
    Os morros têm solos pouco profundos em alternância com os chapadões que são as partes e em que aflora a entranha rochosa. Talvez devido esta pouca profundidade, talvez por razões ecológicas ainda não bem compreendidas porque não estudadas, o traje florístico dos morros é muito variado e muito fascinante. Nos topos e na maior parte das encostas predomina, em geral, a vegetação de prados em campos abertos. Estes campos às vezes podem tornar-se progressivamente mais “grossos”, como diz o gaúcho. Expessando-se em transição lenta e suave até chegar ao mato alto, mas esta é a exceção. O caso normal é o limite abrupto entre o campo e o mato.
    A fisionomia florística dos morros caracteriza-se, assim, pela alternância de manchas de campo e de mato, que se disputam mutuamente o terreno. Algumas vezes o mato consegue cobrir toda uma encosta ou todo um morro, outras vezes não passa de pequenos  capões isolados  ou de linha de capões ao longo dos cursos dágua, linhas estas que sobem a encosta ao longo do córrego para morrer na vertente.
    Muito comuns são também mini-capões isolados, associados com afloramentos de rocha, onde a vegetação arbustiva, ou arbórea, serve de moldura a matacões ou grupos de matacões. Algumas vezes a rocha, em campo aberto, está associada apenas a uma solitária capororoca acompanhada de um velho cactos em forma de candelab ro. Também podem aparecer figueiras isoladas sombreando elegantes arranjos de pedra.
    Temos assim dois grandes ecossistemas justapostos e entremeados, abrigando, cada um, toda uma série de comunidades florísticas menores, podendo aparecer, inclusive, pequenos lagos em todos de morros, como no caso do Morro Teresópolis, que era um dos mais belos da região.
    O bosque era outrora frondoso e riquíssimo em espécies. Havia muitas valiosas essências florestais com exemplares centenários. Abundava a guabiroba, o cedro, a canela, o angico, a guajuvira e muitas outras madeiras finas. Nas margens do mato predominavam certas mirtáceas, como a pitanga e o camaboinzinho. Nestas margens apareciam também certos maricás com flores muito belas, às vezes vermelhas, outras vezes brancas. Em certos vales havia capõezinhos em pleno banhado onde, nas margens, predominavam belos filodendrons.
    Estes bosques, quando ainda intactos, quando ainda exibiam a pátina dos séculos, eram verdadeiras paisagens do país de histórias de fadas. Incrível era a riqueza de epífitas, de plantas que, sem serem parasitas, cresciam acavaladas sobre as árvores.
    Toda figueira velha tinha sua saia cinzento-azulada de barbas-de-pau, uma pequena bromeliácea capaz de viver exclusivamente do ar e da chuva. Sobre os velhos galhos e troncos, então, havia verdadeiros jardins de orquídeas, bromélias, samambaias e Rhipsalis, um cactos filamentoso que pende em forma de cabeleira verde. Era muito comum também ver-se um cactus columnar, o mesmo cereus dos grupos de rochas do campo, montado no alto de uma figueira gigante onde sua semente teria sido plantada por algum pássaro.
    Muito comum era a, hoje extinta, baunilha que trepava pelos troncos das árvores. Havia também uma profusão de lianas, entre as quais se destacavam várias formas de maracujá e de aristolochia.
    Como contrapartida para o vestido epífita das árvores, o solo e, especialmente, as rochas tinham uma coberta igualmente bela de plantas de sombra, entre alas uma grande riquezas de samambaias, musgos, licopódiuns, hepáticas, líquens e algas. Um espetáculo encantador e único. Este tipo de bosque não ocorre em nenhuma outra parte do mundo. Trata-se de uma comunidade florística exclusiva desta região. Quando tivermos eleiminado o último deste tipo de mato ele terá desaparecido para sempre da face do globo.
    Igualmente belas e esquisitas eram as formações que se instalavam sobre as rochas. Antes das promeiras depredações, os matacões apresentavam-se sempre cobertos de plantas ep´´ilitas, com várias espécies de bromélias de espetaculares inflorescências, algumas samambaias adaptadas à vida no sol e em condições extremas, musgos, peperômias e Rhipsalis. Estes agrupamentos  conseguiam as vezes produzir sobre a rocha um início de solo que permitia, então, a instalação de outras espécies no topo do matacão.
    Cresciam, então, enormes cereus ou nascia uma figueira que, quando velha, abraçava com suas raízes toda a pedra. Conforme a exposição de uma pedra podia também estar coberta de vegetação de sombra. Eram muito comuns os matacões cobertos de verdadeiros gramados de Catlleyas. Na época da floração da orquídea, o monólito se cobria de um véu cor-de-rosa. Um espetáculo realmente excepcional no mundo.
    Ao lado dos chapadões e entre predras soltas nos descampados, por sua vez, existia toda uma flora semi-xerófita. Na parte mais arbustiva, uma planta que se destacava e que ainda hoje, quando não mutilada, caracteriza a formação, é a opuntia ou tuna, com seus longos e agudos espinhos em forma de agulhas e seu fruto vermelho. Ali onde o solo termina e aponta a rocha nua, costumava aparecer o estranho cactos redondo, o Notocactus, com sua magnífica flor de pistilo púrpura. Ao lado dele pode aparecer a minúscula frailea que, às vezes, varia bastante de morro para morro.
    No Morro da Polícia, antes de uma exterminação pelos trabalhos de terraplanagem da Embratel, ela vivia quase escondida no solo, como uma pequena cenoura verde sem folhas. No verão produzia várias flores enormes para ela, porém, muito delicadas, uma verdadeira jóia da natureza. Já em outros morros, no Teresópolis, por exemplo, a frailea é bem diferente, tem forma de um charuto peludinho, mas com flor igualmente esquisita. Cada morro tinha sua forma de Dyckia, uma pequena bromélia terrestre, suculenta, de flores amarelas e folhas rijas em roseta, com matizes, os mais delicados, desde várias tonalidades de verde até cinzento-prateado ou quase branco. Cada uma destas espécies era endêmica de seu morro, evoluiu com ele. Como esta planta não tem capacidade de viajar, a semente não é carregada nem pelo vento nem por animal algum e podendo viver apenas nas margens dos chapadões. Cada espécie está separada das irmãs do morro vizinho o tempo que levou a erosão geológica para abrir o valo entre elas. Em alguns casos, isto deve ter levado algumas dezenas de milhões de anos. A  Dyckia da parte do topo do Morro da Polícia era uma das mais preciosas. Não existe mais. Ali, naquele topo, existia outra planta endêmica, a Colletia Crucciata, um arbustinho de puro espinho, em formas bizarras de cor v erde-azulado. Também desapareceu vítima da terraplanagem cega e brutal. Esta planta ocorria naqueles poucos metros quadrados e em mais nenhuma parte da região.
    Quando um chapadão, apenas cobverto de uma fina camada de solo, estanca a água, aparecem comunidades especialmente adptadas a estas condições. Nestes lugares podem encontrar-se, às vezes, minúsculas orquídeas de solo ou as delicadas florzinhas da Utricullária, uma planta carnívora que se alimenta captando animaizinhos univelulares no solo, com cápsulas especiais nas raízes. Ali, também, pode aparecer uma verdadeira jóia do mundo vegetal, a pequena e delicada Drosera, outra planta carnívora, que com suas folhas cobertas de tentáculos, cada um com uma gotícula de mel pegajoso na ponta, capta insetos pequenos, especialmente mosquinhas e formigas.
    A flora desses cerros é realmente excepcional e sua descrição completa encheria livros. Em parte, esta flora ainda não está estudada. A ecologia da zona é quase desconhecida. Esta paisagem é de grande valor, sob todos os aspectos, uma paisagem de beleza e encantos excepcionais, desconhecidos em outras partes do mundo. Os naturalistas estrangeiros que aqui estiveram sempre saíram impressionados.
    Ultimamente, entretanto, alguns ao reverem esta paisegem depois de longa ausência, partiram tremendamente decepcionados, chocados, incapazes de compreender como pode um povo, de tal maneira, desrespeitar seus mais preciosos patrimônios a ponto de, cega e inescrupulosamente , depredar, degradar e obliterar o que tem de mais característico e belo.
    Infelizmente, nosso povo sempre foi de uma cegueira total diante4 dos espetáculos da natureza, por mais belos e fasciantes que fossem, raríssimas vezes soube ver além do negócio e do lucro imediato. Esta paisagem está hoje seriamente depredada, sobram muito poucos rincões que ainda dão uma idéia do que era a sua beleza original.  Assim, de longa data vem o incrível costume de desmantelar os mais belos matacões. Arranca-se impiedosamente  sua cabeleira epílita e o martelo e o formão passam então, tranquilamente, a talhar moirões , meios fios e paralelepípedos. Para compreender a magnitude do sacrilégio que isto significa, basta imaginar-se o tempo que necessitaram a lenta erosão geolólgica, o ácido dos líquens e das raízes das epílitas, para moldar estas magníficas pedras: apenas algumas dezenas de milhões de anos. Se destruir um monumento arquitetônico de algumas centenas de anos  é crime imperdoável, que dizer deste tipo de depredação?
    Não só os matacões já quase desapareceram e continuam desaparecendo, as belas figueiras centenárias estão quase todas condenadas. Tanto o caboclo, como o excursionista, insistem em fazer seu foguinho ao pé da árvore, entre as aletas das grandes raízes. Tanto a população local, como turistas e engenheiros estão hoje fazendo o possível para acabar rapidamente com tudo que ainda é belo nesta região. Quando não é a agricultura de rapina do caboclo, que derruba o último mato, é o fogo do excursionista ou do maloqueiro, que dizima a esquisita flora. Quando não é a pedra solitária que desaparece sob o assalto do martelo e formão, é toda a encosta do morro que sucumbe na pedreira monstro.  Onde não é a dinamite, é o buldözer  que arrasa o que ainda sobra. Aparecem assim enormes e gritantes feridas vermelhas que hoje enfeiam a paisagem e que são visíveis de longe para quem se aproxima de avião, por terra ou de barco. O último mato que o roceiro ainda não conseguiu liquidar, é serveramente mutilado pela CEEE, que acha que debaixo da linha de alta tensão deve haver sempre uma faixa de 100 metros de largura de deserto, ou é a Embratel que aplaina os mais belos topos, para ali colocar suas torres, com se não fosse possível instalá-las respeitando as obras da Natureza. O que ainda consegue sobreviver, desaparece então com os loteamentos indisciplinados, ou com o avanço ainda mais caótico das malocas.
    Todas as explorações estão feitas de maneira absolutamente acótica, sem a mínima preocupação paisagística ou ecológica, com cegueira e irreverência total, absoluta.
    As nossas autoridades nunca tiveram a mínima sensibilidade para estes aspectos, nunca viram nada, antes encorajaram as depredações. A degradação avança a passo acelerado, em espiral exponencial. Se as atuais tendências continuarem por mais alguns anos, o que era uma das paisagens mais amenas e preciosas do mundo passará a ser apenas um amontoado de feiúra, desolação e destroços. A marcha exponencial para a destruição fará com que em bem poucos anos, mesmo que queiramos, já não haja mais possibilidade de salvar nada de valioso.
    É, portanto, absolutamente indispensável que disciplinemos em tempo, isto é, já, a exploração, o desenvolvimento e a urbanização da região. Deve ser feito um zoneamento que limite definitivamente, e claramente, o que pode ser urbanizado, quais os elementos paisagísticos que devem ser conservados ou recuperados, quando possível, onde pode e onde não pode ser feita exploração agrícola. É imprescindível que se faça um levantamento ecológico da região, com mapeamento dos diferentes ecossistemas e comunidades florísticas. A parte não liberada para a agricultura e urbanismo deve ser rigorosamente protegida, podendo, então, reintroduzir-se inclusive a fauna, já praticamente extinta.
    Costumamos ser muito precipitados e copiar o “progresso” material dos países que admiramos, mas esquecemos completamente de copiar também outros aspectos igualmente importantes e vitais, como é o respeito paisagístico e a conservação da natureza.  Se podemos ter congressos de cibernética, está na hora de também copiarmos o guarda-florestal, o cuidado da flora e fauna como são praticados na Europa e nos Estados Unidos
    (* Texto Mimeografado/1980)