O Instituto ClimaInfo, com o apoio do Observatório do Clima e GT Infraestrutura, divulgou estudo “Retomada Verde Inclusiva” com soluções de curto prazo em investimentos verdes para a recuperação da economia.
A coleta de lixo é contemplada no estudo. Este ano a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completa 10 anos, porém o Brasil está muito aquém das metas de não geração e de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, além da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Também estão defasadas as metas de incentivo à indústria da reciclagem e de gestão integrada de resíduos sólidos. Com isso, calcula-se que o Brasil deixa de criar meio milhão de empregos – força de trabalho adicional que seria necessária para coletar, separar e recuperar a fração de recicláveis em todo o País.
O estudo destaca que menos de 1% do que é coletado foi reciclado em 2018. Quase 60% foi para aterros sanitários e 40% foi para lixões. Exatamente o que a PNRS queria evitar.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), custa em média R$ 320 por tonelada enterrar nossos resíduos. E transportar o material até os aterros custa em torno de R$ 50 por tonelada.
Como, segundo estatísticas da entidade, o país coletou 92% do total de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados em 2018, isso quer dizer que desperdiçamos mais de R$ 5 bilhões ao não aproveitar os recicláveis.
Em média, 50% é material orgânico – restos de alimentos e vegetais descartados; 30% é reciclável – principalmente vidro, alumínio e papel; e 20% é rejeito. Ou seja, perdemos mais R$ 9 bilhões por não aproveitar a fração orgânica que poderia ser usada para compostagem e para produzir gás natural em biodigestores.
Nessa conta não entraram as receitas com a potencial venda dos recicláveis nem com o aproveitamento dos orgânicos. Também não foram considerados os 40% de resíduos que vão parar em lixões. Levando tudo isso em conta, haveria recursos da ordem de R$ 20 bilhões por ano.
Menos da metade do valor desperdiçado nesse esquema – algo entre um ou dois bilhões de reais – seria suficiente para organizar mais meio milhão de catadores em cooperativas.
Mais material reciclado abre a possibilidade de novos mercados, serviços e produtos, e reduz a demanda por matérias-primas nas indústrias de alumínio, vidro, papel, plásticos, dentre outras. Também diminui o impacto ambiental de aterros e lixões e atenua a pressão pela abertura de novas áreas para este fim.
O gasto evitado com os aterros, sugere o estudo, pode ir para a expansão da coleta seletiva, criando um círculo virtuoso que pode incluir programas e instalações de compostagem e de produção de gás natural em biodigestores. Além do valor econômico destes produtos, evita-se enviar a fração orgânica para aterros e lixões, gerando mais economia. A ampliação de estações de compostagem sempre beneficia a agricultura no entorno por reduzir a necessidade de fertilizantes produzidos à base de petróleo.
O estudo conclui que esse esforço deve envolver entes federais (ministério do meio ambiente), municipais e estaduais (secretarias de meio ambiente), e ser acompanhado de uma constante campanha junto à população para que a separação do material comece nas residências.
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) estimou que, em 2019, existiam cerca de 800 mil trabalhadores nesta atividade no país, sendo 70% mulheres.
Uma década de Política Nacional de Resíduos Sólidos e
O país devia ter fechado todos os lixões até 2014 por conta do impacto à saúde e ao meio ambiente a eles associados. No entanto, eles ainda existem em mais da metade dos municípios brasileiros e, em 2018, receberam quase 30 milhões de toneladas de resíduos.
A lei define claramente a responsabilidade do setor privado quanto à logística reversa. Um caso de sucesso são as embalagens de defensivos agrícolas, com boa parte tendo destinação correta.
O argumento do setor privado é que assumir a responsabilidade pela logística reversa encareceria seus produtos.
Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)
A PNRS previa a elaboração de um Plano Nacional para a sua execução. Depois de 10 anos, o Ministério do Meio Ambiente colocou a primeira versão em consulta pública recentemente. O Planares tem vigência por prazo indeterminado e deverá ser atualizado a cada quatro anos.
Políticas e Planos Municipais de Resíduos Sólidos
Os municípios devem ter uma política e um plano para o tratamento adequado dos resíduos e ambos precisam de aprovação dos legislativos. Até hoje, pouco mais da metade dos municípios cumpriram a meta.
Parlamentares, ambientalistas e procuradores públicos começam a se mobilizar contra resolução da 135ª reunião do Conama desta segunda-feira (28), quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou resoluções anteriores com uma só canetada.
Uma ação popular pedindo em caráter liminar a suspensão da reunião, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resoluções do Conama e uma ação no STF foram os primeiros movimentos na Câmara dos Deputados.
Na noite de terça-feira, a juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu tudo, atendendo a ação popular, “tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”. A decisão tem caráter liminar.
Salles derrubou as resoluções 302 e 303, que desde 2002 definiam regras para proteção de áreas de vegetação nativa, como manguezais e restingas; a 284, de 2001, que previa a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação, mudou uma regra de 1999, que proibia a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos usados para fabricar cimento.
Desproteger manguezais e restingas, regiões ricas em biodiversidade, favorece apenas a especulação imobiliária nas áreas verdes das praias. As resoluções revogadas por Salles consideravam como áreas de preservação ambiental as regiões de restinga de até 300 metros a partir da linha do mar.
Quanto à queima de embalagens de agrotóxicos em fornos de cimento, o Conama seguia uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que lixos tóxicos sejam incinerados apenas em ambientes controlados, pois podem causar danos à saúde humana.
A licença ambiental para projetos de irrigação, definindo critérios de eficiência de consumo de água e energia, só pode ser dada se a retirada de água considerar o impacto no ambiente do entorno, na vegetação, nas nascentes dos rios, no uso da água para consumo humano.
“A crise socioambiental vai acelerar. Se não houver água, uma bacia hidrográfica fluente, todo o conjunto de biodiversidade será prejudicada”, disse Paulo Roberto Martini, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ex-conselheiro do Conama, em entrevista à DW.
O Ministério Público Federal (MPF) participou da reunião, mas não tinha poder de voto. A procuradora regional da república Fátima Borghi logo adiantou que as decisões serão questionadas na Justiça. Segundo ela, as mudanças foram feitas sem as audiências públicas necessárias, e o Conama não tem competência jurídica para derrubar tais resoluções.
Reações contrárias
Na manhã desta terça-feira, os deputados petistas Nilto Tatto, de São Paulo, Enio Verri e Gleisi Hoffmann, ambos do Paraná, entraram com uma ação popular pedindo, em caráter liminar, a suspensão da reunião. Mas a medida tem efeito também sobre os resultados. “A ação pede para que seja anulada qualquer decisão até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre uma ação anterior, que questiona as mudanças que o Salles fez na composição do Conama, restringindo drasticamente a participação de representantes da sociedade civil e governos estaduais”, disse Nilto Tatto à RBA.
À tarde, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do partido na Casa, protocolou Projeto de Decreto Legislativo contra as resoluções do Conama. Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF, para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama.
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) divulgou nota destacando que a revogação ofende o princípio do não retrocesso, que permite aos Poderes da República apenas avanços na proteção ambiental e que a falta de representatividade da sociedade na atual configuração do Conama, alterada em 2019, seria motivo suficiente para anulação de qualquer ato.
Para profissionais do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, as mudanças, se perpetuadas, levarão à especulação imobiliária, além de conflitos pela água entre grandes produtores e pequenos agricultores. Em nota divulgada pela Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema), alertam que as restingas protegem da erosão marinha, crescente pelas mudanças climáticas, e também guardam espécies endêmicas.
Esvaziamento do Conama
O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente, sendo responsável pelas regras para uso dos recursos, controle da poluição e da qualidade do meio ambiente em geral.
O conselho foi alvo de um decreto controverso de Bolsonaro em 2019, que reduziu o número de cadeiras do órgão de 96 para 23 e praticamente anulou a participação da sociedade civil.
Com a reformulação, os ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e a Secretaria de Governo mantiveram representantes no conselho.
A sociedade civil, que tinha 23 representantes no colegiado e contava com ambientalistas, membros de povos indígenas e tradicionais, trabalhadores rurais, policiais militares e corpos de bombeiros e cientistas, agora tem direito a apenas quatro cadeiras.
“O Conama é um órgão de proteção ambiental, e se a maioria dos assentos é dada para os que defendem interesses que nada têm a ver com o propósito de proteger o meio ambiente, as propostas vencedoras serão sempre as deles. Qualquer coisa proposta já passa, porque eles [o governo] têm maioria”, disse à DW José Leonidas Bellem de Lima, procurador do MPF em São Paulo.
Com base em 105 laudos de infração emitidos entre setembro passado e este, o Instituto Geral de Perícias estimou em R$ 16,3 milhões o prejuízo ambiental causado com o desmatamento ilegal de 158 hectares de florestas no Rio Grande do Sul, em um ano.
A área devastada corresponde a 205 campos de futebol, e é a soma de todos os casos em que houve corte raso, ou seja, toda a vegetação foi removida do local.
O valor do prejuízo de R$ 16.340.919,44 foi obtido por uma metodologia de cálculo própria adotada pela seção de Perícias Ambientais do IGP.
Nele estão incluídos os custos dos serviços ambientais prestados por esta vegetação, como manutenção do clima, controle da erosão e polinização da área.
Para chegar a este valor, foram levados em conta o estágio de sucessão da vegetação (se a floresta estava em desenvolvimento inicial, médio ou avançado), o tipo de uso do solo na região (se a área afetada era circundada por floresta nativa, se estava em meio a uma lavoura ou perto de um centro urbano) e a existência de restrições legais para a ocupação (área de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação, por exemplo).
Os peritos da Seção utilizam drones e imagens de satélite, além de dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Cadastro Ambiental Rural (Car).
No levantamento, a perita criminal Renata Vieira realizou pesquisa de preços no mercado e utilizou o método proposto pelo perito criminal do IGP/Santa Catarina, João Pedro Vieira, que é específico para perícia criminal ambiental.
“Além de cumprir a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/1998), que determina que a perícia deve indicar o prejuízo causado, para servir como base para o cálculo de multa e pagamento de fiança, o cálculo também fornece subsídios para os processos criminais e cíveis”, afirma a perita.
Das 5.382 perícias realizadas pela Seção de 2004 a 2019, a maioria – 41%, ou 2.178 – referiam-se a locais desmatados, principalmente no bioma Mata Atlântica. A poluição hídrica vem em segundo lugar, com 22% dos casos. Nos últimos sete anos, o IGP recebeu em média 530 solicitações de perícia ambiental.
Ranking dos 10 municípios com as maiores áreas desmatadas:
Município Área (hectares) Valor (R$)
Vacaria 14,54 1.583.769,72
Caseiros 10,97 1.345.564,95
Lib. Salzano 11,18 1.186.468,11
Pinhal da Serra 8,96 1.145.392,13
Sananduva 6,45 589.808,63
Canela 4,37 536.167,53
Cristal do Sul 3,63 386.715,74
Rodeio Bonito 2,88 309.336,02
Paim Filho 1,92 168.395,71
Ibiraiaras 1,32 118.007,49
(Com informações da Ascom IGP)
“A sociedade está ainda aceitando alimentos contaminados, mas chegará o dia que dirá não aos produtos com agrotóxico”, acredita o agrônomo formado pela UFRGS, mais de três décadas produzindo arroz biodinâmico, João Volkmann. Ele afirma que a biodinâmica promove o renascimento de um conhecimento que dispomos. “Isso é o que a gente traz com o conhecimento da Antroposofia – do grego conhecimento do ser humano -, que seria o uso filosófico da biodinâmica.”
Dados do Ministério da Economia apontam que o Brasil importou 335 mil toneladas de agrotóxico em 2019. O número representa recorde em uma marca histórica iniciada em 1997 e crescimento de 18% em relação a 2018. Ao todo, a importação desse tipo de produto aumentou 11 vezes desde 2000.
Volkmann participou virtualmente de um evento híbrido no sítio sustentável Quinta das Jabuticabeiras, em Viamão, que promoveu uma saudação à primavera e ao Dia da Árvore, com uma conversa sobre o tema “Uma visão da natureza na ótica da biodinâmica”. O mediador do encontro, que aconteceu no sábado, 19/9, foi o jornalista José Barrionuevo, com produção e organização da Storia Eventos. Os convidados presenciais, professor titular do departamento da Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Paulo Vitor Dutra de Souza, e o formando da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Marcelo Pedroso, respeitaram todos os protocolos de segurança de saúde.
A agricultura biodinâmica nasce em 1924, a pedido de agricultores que sentem uma perda de fertilidade do solo e de vitalidade nas sementes. O movimento biodinâmico originou-se de uma série de oito conferências ministradas por Rudolf Steiner em 1924, em Koberwitz, Alemanha (atualmente localizada na Polônia). Os produtores buscaram o austríaco Steiner porque ele vinha trazendo muitas novidades em várias áreas do conhecimento humano. Nas conferências ele apresenta uma nova concepção de mundo.
Segundo Volkmann, Steiner não citou a biodinâmica nas conferências, mas conhecimentos científicos e espirituais para o prosperar da agricultura. Ele imaginava a possibilidade de fazer agricultura de tal forma que a produção fosse para alimentar o ser humano em harmonia com a natureza. “A árvore, por exemplo, está num estado de meditação tão profundo, que devemos alcançá-la para nos comunicarmos com ela. Assim, tentar compreender esse ser tão especial, que nos protege e nos alimenta.”
Um exemplo possível de aplicação da biodinâmica acontece no município de Santa Vitória do Palmar, localizado no sul do Rio Grande do Sul, na divisa com o Uruguai. Por ele se conecta um corredor de espécies provenientes do ecossistema Chaco, entre elas o Butia odorata. O nome Palmar tem origem na grande quantidade de palmeiras historicamente existentes na região. “Infelizmente, o butiá, da família das palmeiras, está em extinção no lado brasileiro, devido a pressão que o agricultor teve que exercer sobre a natureza para extrair o máximo possível e esqueceu da paisagem produtiva. Só atravessando a fronteira com o Uruguai é possível encontrar uma área plantada com butiás”, explicou Volkmann.
Para ele, é possível recompor a paisagem naquela região e torná-la produtiva. “Esta é a ótica que a biodinâmica poderia trazer no momento que decidirmos que na região não entra mais insumos de fora. O agricultor terá que utilizar o que tem dentro desse organismo. Essa encosta da lagoa pode ser autossuficiente na fertilidade do solo, sem fazer esse transporte enorme de substâncias que geram gastos e energia, quando o homem tenta ser mais inteligente do que a natureza.”
Esse é o desafio da biodinâmica, conforme ele. A recomposição de paisagem. “O húmus é o fruto de tudo que aconteceu durante o verão. Na primavera as folhas crescem, desenvolvem, maturam e depois no outono caem na terra. Nesse destruir da folha pela microvida do solo surge a substância escura que é o húmus, como se fosse a sabedoria que as plantas captaram durante todo o período de primavera e verão. “Imagens cósmicas, estrelas, fenômenos todos plasmados na folha. Isso tudo cai no solo e fica guardado como um segredo, que é desvendado pela vida no solo e impulsiona a brotação nova no ano seguinte.”
Segundo Volkmann, a fertilidade do solo depende do que aconteceu no ano anterior. No caso das culturas anuais, quanto de carbono foi guardado e liberado através do solo, fornecendo energia, até que a planta possa surgir novamente. “Observar esses fenômenos é um grande exercício para compreender toda essa metamorfose. É um exercício que temos que desenvolver no nosso pensar.”
Os chineses dizem que a agricultura é a arte de cultivar o sol. O ser humano pode tocar a natureza e tornar essa arte mais aprimorada do que ela já em si. Para Volkmann, é uma sinfonia muito complexa que nós no alçamos a dissecá-la e entendê-la, mas sempre escapa da nossa capacidade de compreensão. “Talvez seja possível se permitirmos ao nosso coração entrar no processo do pensar e nessa forma amorosa desvendar como a natureza se forma.”
No final do século 1700, início de 1800, o ministério da Agricultura estava junto com do ministério da Educação. Volkmann lamenta que fomos dissecando e hoje o ministério da Agricultura está separado da Educação. “É agricultura. É cultura que estamos construindo juntos.”
Caiu pela metade a emissão de poluentes pelos ônibus do transporte público na cidade de São Paulo no período da pandemia de covid-19, iniciada em março.
A constatação é do Instituto de Energia e Meio Ambiente. Os dados foram divulgados hoje (22), Dia Mundial Sem Carro.
O estudo compara os índices de um dia útil de fevereiro, antes da pandamia, com um dia médio de abril, no auge da quarentena em São Paulo.
Resultado: as emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos causadores do aquecimento global, caíram 52%.
A emissão de material particulado (MP), formado por fuligem e outras partículas sólidas ou líquidas em suspensão que podem causar problemas cardiorrespiratórios, foi reduzida em 51%; e os óxidos de nitrogênio (NOx), poluentes responsáveis por problemas pulmonares, tiveram suas emissões diminuídas em 56%.
“Isso ocorreu por conta da redução da frota em circulação, mas também graças ao aumento da velocidade média dos ônibus que permaneceram rodando”, destaca o texto do estudo. “Isso aponta para um fato já amplamente conhecido que é a importância de se investir na qualidade da mobilidade urbana como forma de reduzir a poluição do ar”, acrescenta.
Segundo a pesquisa, a velocidade da frota aumentou por dois motivos: diminuição do número de carros particulares nas ruas, e pontos de paradas menos lotados, com menor quantidade de passageiros entrando no veículo de uma só vez.
Velocidade dos ônibus aumenta
Pelo levantamento, na primeira semana após o início oficial da quarentena em São Paulo, a velocidade média dos ônibus no horário de pico, entre 7he e 10h da manhã, chegou a 22 km/h, número 46,6% maior que a média de velocidade registrada no início de 2020, no período pré-pandemia (15 km/h).
Os dados também demonstram uma queda acentuada no número de passageiros nos ônibus no período da pandemia: a partir de abril até junho, 237 milhões de pessoas utilizaram o transporte público. No mesmo período do ano passado, esse número foi de 674 milhões, valor quase três vezes maior.
Atualmente, a frota de ônibus em circulação em São Paulo, nos dias úteis, é de 12 mil veículos por dia, em média. Esse número chegou a 13,8 mil, em média, no período pré-pandemia e a apenas 6,8 mil, em média, no início dela.
Para chegar aos dados da pesquisa, o Iema utilizou a ferramenta Monitor de Ônibus SP, criado para auxiliar o acompanhamento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de poluentes provenientes dos ônibus de São Paulo.
O monitor ajuda a verificar se as operadoras e o poder público estão conseguindo reduzir em 50% as emissões de CO2 (dióxido de carbono) do transporte por ônibus paulistano; em 90% as de material particulado; e em 80%, as de NOx (óxidos de nitrogênio) até 2028, tendo como base o ano de 2016 – compromissos expressos na Lei Municipal 16.802 de 2018.
O mapa das queimadas na Amazônia e no Pantanal percorre o mundo.
A fumaça que já se estende por mais de 4 mil quilômetros da América Latina, chega a cobrir parte dos países vizinhos.
A trajetória da fumaça aparece em imagem de satélite divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE no sábado (19).
Entre os dias 1 e 19 de setembro, o INPE detectou mais de 26 mil focos de calor na Amazônia.
O resultado é que em menos de 20 dias, esse número já é 34% maior do que o registrado no mês inteiro do ano passado, quando chegavam a 19.925.
O Pantanal também tem recorde de queimadas. Em apenas 19 dias de setembro, foram detectados 5.815 pontos de calor, sendo que o valor médio histórico é de 1.944 para os 30 dias.
Assim, a fumaça está se deslocando para os países vizinhos e se espalha para o Sul do Brasil. Parte de Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai já são cobertos pela nuvem cinza. Os ventos empurram a poluição também para os estados do Sul e do Sudeste brasileiro.
Neste sábado (19/9), às 10h30, o sítio sustentável Quinta das Jabuticabeiras, em Viamão, promove uma saudação especial à primavera e ao Dia da Árvore, com uma conversa sobre o tema “Uma visão da natureza na ótica da biodinâmica”. O encontro, com produção e organização da Storia Eventos, será no formato híbrido, com a participação de convidados de forma presencial, respeitando todos os protocolos de segurança de saúde, e virtualmente. A transmissão, ao vivo, será pelo Facebook da Quinta das Jabuticabeiras: facebook.com/quintadasjabuticabeiras.rs.
Segundo o representante da Associação Biodinâmica, Pedro Jochelevich, o movimento biodinâmico originou-se de uma série de oito conferências ministradas por Rudolf Steiner em 1924, em Koberwitz, Alemanha (atualmente localizada na Polônia).
Steiner afirmava que “adubar consiste em vivificar a Terra” e, com base nesta afirmação, os preparados são mediadores entre a Terra e o Cosmo, ajudando as plantas na sua tarefa de serem órgãos de percepção da Terra. Estes podem ser divididos em dois grupos: os que são pulverizados no solo e nas plantas, e os que são inoculados em composto ou outras formas de adubos orgânicos como biofertilizantes e chorumes.
Para o engenheiro agrônomo e consultor internacional da Associação de Biodinâmica, René Piamonte, fazer agricultura biodinâmica é fazer agricultura ecológica e orgânica, mas os alimentos são ainda mais diferenciados e valorizados pela sua qualidade excepcional. “O produtor produz seus próprios insumos e este tipo de agricultura traz uma questão econômica dupla: ele gasta muito menos na produção e o valor dos produtos no mercado são superiores aos convencionais”, disse em evento na Embrapa Clima Temperado.
A agricultura Biodinâmica pretende desenvolver uma paisagem cultivada sadia, próspera e de produtividade permanente, onde a qualidade dos alimentos seja aprimorada a partir do cuidado com o solo.
A propriedade agrícola é vista como “Organismo Agrícola”, um organismo espiritual comparável a um ser humano. Este está inserido harmoniosamente na paisagem local, considerando-se os seus princípios ecológicos, sociais, técnicos, culturais, econômicos e fenomenológicos.
Procura-se a cura da terra, o bem-estar do produtor, a produção de alimentos sadios para o consumidor, o desenvolvimento da espiritualidade do homem, através do desenvolvimento de forças existentes no mundo natural e a participação da humanidade nesse processo. A agricultura Biodinâmica não é apenas uma atividade econômica e o agricultor biodinâmico preocupa-se em enriquecer os meios de produção para legá-los às futuras gerações.
Participam do evento:
João Volkmann – Produtor Biodinâmico, agrônomo formado pela UFRGS, mais de três décadas produzindo arroz biodinâmico
Paulo Vitor Dutra de Souza – Professor titular do departamento da Horticultura e Silvicultura da Faculdade de Agronomia da UFRGS
Marcelo Pedroso – Formando da Faculdade de Agronomia da UFRGS
Ontem (14/9), a Polícia Federal começou a cumprir dez mandados de busca e apreensão no Mato Grosso do Sul, em Corumbá e Campo Grande, em endereços de cinco fazendeiros que teriam se organizado para atear fogo intencionalmente na vegetação de suas fazendas em áreas remotas do Pantanal. Até a noite, havia cumprido quatro mandados.
É a operação Matáá, que significa fogo no idioma guató, e em referência aos índios pantaneiros Guatós que vivem nas proximidades das áreas atingidas.
O delegado da PF Alan Givigi, que conduz as investigações, afirmou que o fogo “não pode ser acidente”.
“As queimadas começaram em fazendas da região, em espaços inóspitos, dentro das fazendas, onde não há nada perto, o que nos faz entender que não pode ser acidente. Teoricamente, alguém foi lá para isso”, disse o delegado ao Estadão. Segundo o jornal, os investigadores veem indícios de queimadas deliberadas para criação de área de pasto onde antes era mata nativa.
“O fogo nesse caso seria para queima da mata nativa para fazer pasto. Já que não pode desmatar, porque é área protegida, coloca fogo e o pasto aumenta, sem levantar suspeita”, afirmou o delegado Givigi.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de dano à floresta de preservação permanente, dano direto e indireto a Unidades de Conservação, incêndio e poluição.
Os policiais apreenderam computadores, aparelhos de celular e outros equipamentos, que serão analisados junto com e-mails e mensagens de texto trocados pelos fazendeiros e seus funcionários.
Buscas por terra e por água / Foto PF/Divulgação
As ações integram a investigação criminal sobre o dano a 25 mil hectares de vegetação da região, na divisa com o Mato Grosso. Para chegar aos endereços dos alvos, os policiais usaram, inclusive, barco. Alguns dos procurados estão em áreas de difícil acesso.
A PF não deu detalhes sobre como chegou aos responsáveis e nem divulgou quem são. Informou apenas que os suspeitos de colocarem fogo na região poderão responder pelos crimes de dano a floresta de preservação permanente, dano direto e indireto a unidades de conservação, incêndio e poluição (Art. 54, da Lei no 9.605/98), cujas penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
Durante a investigação, foi realizada perícia nas áreas afetadas e oitivas dos envolvidos. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Corumbá.
Fumaça chegou ao Sul
A fumaça dos incêndios chegou ao Sul do País na sexta-feira. No domingo, uma chuva de águas turvas e escurecidas caiu sobre a cidade de São Francisco de Assis, na região central do Rio Grande do Sul. De acordo com a Somar Meteorologia, citada pelo G1, isso pode ser decorrente das queimadas que destroem o Pantanal, a 1,4 mil km de distância. A fumaça dos incêndios pantaneiros está sendo trazida pelos ventos para o Sul e o Sudeste do Brasil.
A Companhia Rio-Grandense de Valorização de Resíduos (CRVR) fez uma pesquisa para entender o comportamento dos gaúchos em relação ao meio ambiente e constatou que o tema não está entre as suas seis principais preocupações, apesar da saúde ser a número um e ter uma relação direta. A pesquisa mostra também que 42% afirmam saber para onde vai o lixo de sua residência, mas na sequência do questionário só 7% respondem corretamente. O diretor-presidente da (CRVR), Leomyr Girondi, afirmou que isso mostra a necessidade de um trabalho de conscientização ambiental e de divulgação.
Menos de um terço da população acha que a limpeza urbana é razoável ou boa e a maioria acha que é deficiente; 66% sabem da existência das taxas ambientais e concordam com a cobrança. E 44% acreditam que não existe alguma forma de reduzir a geração de resíduo. Entendem que é inerente ao consumo da sociedade e vai aumentar, reforçando o problema de falta de consciência ambiental.
Hoje, conforme Girondi, os municípios conseguem cobrar daquilo que arrecadam de suas taxas de lixo apenas 32%, os restantes 68% saem do caixa único e representam de 4% a 6% das despesas correntes de uma cidade média no RS. “Levando-se em conta que os municípios têm livre 10% de suas receitas, a limpeza urbana representa 40% a 60% desse total. Isso mostra o tamanho do desafio. O próximo passo depende de um esforço coletivo da sociedade gaúcha.”
Leomyr Girondi, da CRVR: Pesquisa mostra que 44% acreditam que não existe alguma forma de reduzir a geração de resíduo”
Girondi considera que o Rio Grande do Sul avançou significativamente a partir de 1999, quando as soluções para o lixo produzido pela população eram locais, dificultando a fiscalização e a manutenção dos aterros. “O estado reagiu rápido e, em 2005, já tínhamos 34% de municípios com destinações licenciadas, Entre 2009 e 2019, nós saímos de 34% de soluções consorciadas com a iniciativa privada, para atingir o percentual de 95% em aterros licenciados. Com isso, chegamos muito próximo da implantação plena da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que é de 2010”, apontou.
A CRVR recebe seis mil toneladas da de resíduos sólidos de mais de 300 municípios gaúchos, oriundas de mais de 8,5 milhões de pessoas.
Documentário “Cidades do Lixo”
Deputado Gabriel Souza (MDB): relator da subcomissão de aterros sanitários do RS produziu o documentário “Cidades do Lixo”
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e do gabinete do deputado Gabriel Souza (MDB), relator da subcomissão para debater a Situação dos Aterros Sanitários no Rio Grande do Sul, promoveu, na tarde de quinta-feira (10/9), o seminário Caminhos da Sustentabilidade – a destinação dos resíduos sólidos no RS. O evento ocorreu de forma híbrida e reuniu, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual, autoridades na área ambiental, empreendedores e lideranças políticas.
As manifestações dos convidados foram intercaladas por apresentações de trechos do documentário “Cidades do Lixo”, produzido a partir dos registros das atividades realizadas pela Subcomissão. São depoimentos e imagens das visitas a aterros localizados no Rio Grande do Sul e outros estados, que mostram o descarte do lixo e as soluções ambientalmente sustentáveis, como, por exemplos, o reaproveitamento de isopor ou a transformação da cava de minas de carvão em um aterro considerado adequado. “Normalmente, as subcomissões encerram seus trabalhos com a aprovação de um relatório escrito. Nossa experiência, no entanto, foi tão rica, que decidimos produzir um documentário”, explicou o deputado Gabriel Souza.
Desafios do Poder Público
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, abordou os desafios do Poder Público e dos empreendedores que atuam no setor. Segundo ele, os municípios, apesar dos esforços, ainda têm dificuldades para cumprir, integralmente, a legislação, pois muito material que ainda pode ser reaproveitado acaba sendo depositado nos aterros.
Martini salientou que a lei 12.305, de 2010, que cria a Política Nacional do Meio Ambiente, traz três artigos que poderiam ser os únicos. “O artigo 30 define a responsabilidade compartilhada. Todos nós temos responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos sólidos. Envolve o consumidor, o cidadão, que tem que fazer sua parte, inclusive no custeio e manutenção do sistema. Quando o consumidor perceber que é responsável pelo custo desse serviço, vai se preocupar em reduzir a geração de resíduos.”
Apesar de todos os esforços, Martini entende que os municípios ainda não conseguem cumprir a lei 12.305 devido ao artigo 9, da ordem de prioridade na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. “O artigo fala em reaproveitamento, reciclagem, outras formas de aproveitamento e a última forma é a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Tenho a impressão que a única coisa que os prefeitos conseguem ainda trabalhar é numa inversão de prioridades para evitar desobrigar-se da própria responsabilidade: abrir um procedimento licitatório para contratar uma empresa que vai fazer o recolhimento, transbordo e depois encaminhar para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em aterros sanitários. Por isso, parece que a lei está sendo lida de cabeça para baixo.”
No entanto, Martini reconhece que hoje os municípios assumem uma responsabilidade financeira que não possuem pela destinação final, ambientalmente adequada, dos resíduos. “A lei determina que o serviço deve ser autossustentável. Quem gera o resíduo deve ser responsável pela destinação ou disposição. Muito do que vai para o aterro sanitário, por exemplo, é embalagem, sujeita a logística reversa não completamente realizada no Brasil. A lei diz que se o município se responsabiliza por uma parte dos resíduos da indústria, deveria ser ressarcido por ela. O problema é que município assume uma responsabilidade que não é sua, usando o dinheiro do caixa único. É uma das três maiores despesas que o município tem.”
Promotor de Justiça Daniel Martini: apesar dos esforços, os municípios ainda têm dificuldades para cumprir integralmente a legislação
Outro problema citado por Martini é o modelo da contratualização. “Hoje, o município contrata os serviços de recolhimento, transporte ou destinação por tonelagem. Ou seja, quanto mais lixo, melhor para 0 transportador ou empresa. Qual o interesse da empresa criar um programa ambiental para reduzir o volume de resíduos produzidos para aumentar a reciclagem, o reaproveitamento? Só se for pela responsabilidade social que algumas têm e outras não.”
O terceiro artigo é o 54, que define que a ordem de prioridade deveria ter sido implementada em agosto de 2014, com a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “Muitos compreenderam que esse prazo era para o fim dos lixões, mas não é. Esse é o prazo a partir do qual os aterros sanitários podem receber apenas rejeitos. E afirmo que nenhum município ainda consegue cumprir a lei integralmente. Muito material reaproveitável, reciclável, compostável, que pode ser transformado em energia, está ainda sendo disposto de uma forma inadequada nos aterros sanitários.”
Martini reconhece que em relação a responsabilidade dos empreendimentos, o Rio Grande do Sul tem uma realidade diferenciada, comparada ao resto do país. “Conseguimos erradicar os lixões, temos pouquíssimos aterros controlados e em extinção, (no lixão, os resíduos sólidos são depositados a céu aberto, enquanto no aterro controlado o solo recebe uma cobertura) e operamos com aterros sanitários adequados.” No aterro sanitário, o solo é impermeabilizado e consiste em camadas alternadas de lixo e terra que evita mau cheiro e a proliferação de animais.
Fepam monitora municípios
A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, afirmou que, mesmo antes da legislação nacional sobre o tema, a Fundação já monitorava os municípios e atuava para promover a transição dos antigos lixões para aterros controlados. “Desde 2009, fazemos levantamos prévios com as prefeituras sobre os locais para onde são levados os resíduos.”
Segundo ela, houve uma evolução devido a redução dos lixões, sem controle algum, para áreas de aterros controlados, onde são implementadas algumas ferramentas de gestão que minimizam os impactos. “Também temos os aterros adequados, como os aterros a CRVR que tem trabalhado no sentido da excelência da gestão do resíduo e otimização do produto.”
Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann: a destinação adequada dos resíduos é uma produção contínua.
Para Marjorie, a destinação adequada é uma produção contínua, que deve ter como objetivo “aproveitar o máximo de tudo” e só depois destinar para os aterros. Para que isso aconteça, ela considera que o trabalho dos catadores é fundamental para o funcionamento da cadeia como um todo.
A Storia Eventos organizou o seminário com a assessoria de Comunicação do deputado Gabriel Souza e a equipe da TV Assembleia. A Comunicação do evento foi da agência Moove.
Seria bom apenas anunciar a visita virtual programada pela Secretaria do Meio Ambiente nesta quinta-feira, 10, para comemorar os 62 anos do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Ou, então, acionar um ‘drone’ para filmar e fotografar seus jardins e canteiros bem cuidados. Boas iniciativas. Mas a situação ainda é bem delicada por lá e não me refiro às restrições para visitação pública devido à pandemia. As incertezas ainda rondam o presente e o futuro nesse que é um dos melhores e maiores centros de pesquisa e conservação da flora rio-grandense.
Depois que a Fundação Zoobotânica foi extinta, o Jardim Botânico perdeu a autonomia financeira e ficou praticamente impossível pleitear recursos junto aos órgãos de fomento para desenvolver projetos de pesquisa. Virou refém da lentidão estatal.
A burocracia da administração direta gera dificuldades inclusive para compra de materiais básicos usados no trabalho diário dos servidores.
Jardineiros, técnicos e pesquisadores desdobram-se para manter o padrão do JB, classificado na categoria A por atender às exigências estabelecidas pelo Conama, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Uma das principais metas estabelecidas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento é que os países disponibilizem 60% das espécies ameaçadas de plantas em coleções ex situ (fora do seu habitat natural), de preferência no país de origem, e incluam 10% delas em programas de recuperação e reintrodução.
E o Jardim Botânico de Porto Alegre cumpre com essa finalidade. É impensável hoje imaginar sua gestão sem o acompanhamento diário dos especialistas, como o técnico agrícola Ari Delmo Nilson, o mateiro, funcionário mais antigo do JB. A experiência que ele detém aliada ao conhecimento dos biólogos, agrônomos, engenheiros florestais, garantem a qualidade dos serviços prestados.
Por isso, é preciso cobrar dos atuais gestores uma manutenção constante da infraestrutura do local. E lembrá-los dos erros graves cometidos pela gestão anterior.
A ex-secretária da SEMA, Ana Pellini, por exemplo, ainda responde a processo por provocar danos irreversíveis a espécies ameaçadas de extinção da coleção de cactos, simplesmente por não ter liberado recursos para o conserto do telhado do cactário. A ação tem como autores entidades ambientalistas como a Agapan e o INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais.
O muro que permanece caído na altura da divisa do JB com a Vila Juliano Moreira, próximo à avenida Cristiano Fischer, é representativo do descaso de antigos e atuais administradores.
A presença de animais domésticos é constante na área desprotegidaAudiência na Justiça, com representantes do Ministério Público, SEMA e ONGs ambientais
O livre acesso de pessoas estranhas à instituição e de animais domésticos, coloca em risco a fauna silvestre e o patrimônio. Aliás, depois que ocorreram invasões, depredações e roubos no Jardim Botânico, um juiz e duas promotoras de Justiça realizaram vistorias e audiências entre 2017 e 2018. E, ao que parece, de nada adiantaram porque mudou o governo e o terreno continua desprotegido.
E os prejuízos não param por aí: através da Lei de Acesso à Informação, se descobriu que o governo pagou 700 mil reais para criar um banco de dados digital com as coleções científicas do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, que ficou incompleto e até hoje não funciona.
Tudo porque os administradores insistiram em contratar empresas para realizar serviços de digitação de livros tombo sem consultar os próprios curadores das coleções científicas.
Um ponto que merece toda a torcida é a expectativa de que a área anexa ao JB, onde funcionavam os laboratórios da Fepam, hoje servindo apenas como um depósito de veículos oficiais, seja revitalizada.
Tem-se como certa a parceria entre SEMA e Ibama para que o órgão federal transfira para essa área o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).
Área anexa do Jardim Botânico, e imóveis (abaixo) onde estavam os laboratórios da Fepam
A transferência do CETAS, que hoje funciona em um imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, para essa área do Botânico é mais do que desejada.
Além de ser inadequado manter aquele tipo de serviço em plena Cidade Baixa, o imóvel é pequeno para o manejo e abrigo dos animais silvestres.
Especula-se também a possibilidade de retorno dos laboratórios da Fepam para o local, que foi descontaminado graças ao empenho de 161 mil reais de um fundo gerido pelo Ministério Público.
Termo de prestação de serviços/Arquivo Ministério Público Estadual
O inquérito civil que apurou responsabilidades e providências foi encerrado há menos de dois meses apenas, segundo a promotora de Justiça Ana Marchesan.
Laboratórios da Fepam no bairro Partenon
O retorno dos laboratórios da Fundação para o endereço antigo eliminaria os gastos com aluguéis dos imóveis na rua Aurélio Porto, números 37 e 45, no bairro Partenon, que somam R$ 11,9 mil, sem contar as demais despesas.
Uma questão crucial sobre o Jardim Botânico refere-se à permanência dos seus funcionários concursados.
Após várias reuniões de mediação no TRT, o governo do Estado e a Frente Jurídica em Defesa das Fundações fizeram um acordo para que ninguém fosse demitido, mesmo que as liminares sejam cassadas, até uma decisão final no STF sobre o direito à estabilidade dos servidores.
Mas, afinal, por que o governo Eduardo Leite ainda não desistiu de demitir os servidores? Quem irá manter o JB caso isso ocorra? Quais os planos do governo?
É preciso entender que o Jardim Botânico não é um mero espaço de lazer, um simples depósito de plantas ou um parque para conceder à exploração da iniciativa privada, como já anunciaram que farão com Itapuã, Itapeva, Turvo e outros.
O JB é um guardião de espécies raras e ameaçadas de extinção de plantas e árvores nativas do Rio Grande do Sul, com banco de sementes e viveiro valiosíssimos e um espaço sem igual na cidade para ações de educação ambiental. Isso é motivo não só para comemorar, mas também para defender.
Mostruário do banco de sementesViveiro
E saudar os pioneiros, o irmão jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico, decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, ao lado de cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto
Alegre. E, claro, a todos os funcionários e pesquisadores que por lá passaram.
Jardim Botânico já perdeu mais da metade da área original
Dos 81 hectares originais, restam 36 ha. Foto: Cleber Dioni
O Jardim Botânico de Porto Alegre já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não passam de 36 hectares. E, com a extinção da Fundação Zoobotânica decidida pelo governo do Estado, o futuro da área é incerto.
O terreno original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico.
Ir. Teodoro no Horto de Pelotas/Divulgação
“O terreno sobre o qual se assenta, diz Teodoro, é parte do complexo cristalino do Escudo Rio-grandense, uma das mais antigas formações da terra, revestida por um manto vegetativo sui-generis, que contém algumas espécies encontradas unicamente aqui.”
A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado.Irmão Teodoro Ramon de PEÑAFORT MALAGARRIGA y HERAS
Na comissão figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio de Andrade Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre.
Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da UFRGS; e aos laboratórios da Fepam, hoje desocupados.
Do alto do Botânico, era possível ver o hospital da PUCNa imagem de satélite, a área original do JB
A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre era muito antiga. A primeira iniciativa foi de Dom João VI, o rei português que veio para o Brasil em 1808. Uma de suas primeiras iniciativas foi criar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País.
D. João chegou a mandar as primeiras mudas para Porto Alegre. Mas as mudas ficaram retidas em Rio Grande, onde algumas foram plantadas das quais existe um único remanescente, que é o eucalipto histórico da cidade.
Outras tentativas foram feitas, sem sucesso. O agrônomo Paulo Schoenwald chegou a doar terras ao Estado para a criação de um Jardim Botânico.
Na década de 30, o professor e agrônomo Gastão de Almeida Santos chegou a iniciar um Jardim Botânico no bairro da Azenha, mas se tornou inviável devido à pressão da expansão imobiliária.
Só em 1953 ( Lei Nº 2.136), uma área de 81,5 hectares, originalmente ocupada pela Colônia Agrícola Juliano Moreira do Hospital Psiquiátrico São Pedro, foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Entrada do JB e, ao fundo, sede da Colônia Agrícola
A comissão apresentou o anteprojeto inicial do Jardim Botânico em 26 de outubro de 1956. Seis meses depois a área foi liberada e, em 10 de setembro de 1958, aberta ao público. Em 1959, a Lei n° 2.022 formalizou a denominação de Jardim Botânico.
Em 1960, foi iniciada a construção da Casa das Suculentas, também conhecida como Cactário, tendo sido inaugurado em 1° de maio de 1962, pelo governador Leonel Brizola.
Placa marca inauguração do cactário no governo Brizola/Cleber DioniCactário/Arquivo JB/FZB
Há uma outra placa que ficou escondida por 40 anos e marca um plantio de mudas no JB, no Dia da Árvore, em 1959, pelo governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas. E só foi redescoberta porque o funcionário autor da proeza, seu Julião Prado, hoje aposentado, esteve em 2016 no Jardim Botânico e contou que alguns militares haviam ordenado que a placa fosse retirada e quebrada por constar o nome do líder trabalhista. Seu Julião optou por preservar a história e apenas virou a pedra com a inscrição voltada para o chão.
Placa escondida por 40 anos registra plantio de mudas no governo Brizola/Cleber DioniSeu Julião virou a pedra para que não quebrassem a placa/Cleber Dioni
A partir da década de 1970, diante de crescentes evidências de ameaças à flora regional, o foco do trabalho do Jardim Botânico passou a ser a conservação das plantas nativas do Estado, enfatizando a manutenção de coleções “ex situ” (fora do ambiente de origem) e incrementando as incursões botânicas.
Nessa época, foi construído um prédio para a TV Educativa do Estado, que não vingou. Em 1972, o imóvel passou a abrigar a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criada nesse ano através da Lei nº 6.497.
Produção de mudas/Arquivo JB/FZBAntigo viveiro/Arquivo JB/FZBPlantio / Arquivo JB/FZB
Em 1974, a área do JB estava reduzida a 43 hectares. No ano seguinte, passou a contar com um viveiro de produção de mudas e, em 1983, a ter uma sede administrativa e setor de serviços, abrigados no subsolo da FZB, onde permaneceu até o ano de 1997, quando foi construída a sede própria.
Com a criação, em 1986, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), o Jardim Botânico foi registrado como órgão voltado para o fomento à cultura.
Placa marca início da FZB no governo do coronel Triches
Em 1988, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), foi inaugurado o Núcleo de Educação Irmão Teodoro Luis. A partir de 1997, o Jardim Botânico teve outro salto de crescimento através do projeto Pró-Guaíba. Foram construídas instalações para o Banco de Sementes e casas de vegetação para abrigar coleções de cactáceas, bromeliáceas e orquidáceas.
Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Em 2004, foi publicado o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Atualmente, é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. O local abriga mamíferos, répteis, anfíbios e peixes, mais de 100 espécies de aves, além das cerca de 3 mil espécies de plantas.
Além das pesquisas, o JB é referência em conservação e espaço de lazer dos gaúchos/Cleber Dioni
