Cais Mauá: projeto Embarcadero deve ser inaugurado em março

Com a assinatura do contrato de concessão entre o governo do Estado e a Embarcadero Empreendimentos nesta terça-feira (5/1), o trecho compreendido entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A7 se tornará um complexo de restaurantes, bares, parque náutico e espaços de entretenimento que deverá ser inaugurado em março.

“O cais é um daqueles pontos que uma vez resolvido, sem dúvida nenhuma, vai gerar um sentimento e uma percepção em efeito cascata positivo para Porto Alegre e, como capital, para todo o Rio Grande do Sul. E o olhar que temos sobre ele é de longo prazo, de um projeto em que se consiga fazer os investimentos necessários para que a área possa ser tudo o que ela tem potencial de ser. No curto prazo, desenvolvemos as condições para esse contrato celebrado hoje e que vai viabilizar o projeto Embarcadero. O que significa entregar um trecho importante do cais para uso da população, para desenvolvimento de negócios, que vão gerar empregos e estabelecer a primeira relação da população com aquela área, ajudando a alavancar o projeto de longo prazo”, destacou o governador Eduardo Leite.

A partir do chamado termo de concessão de uso oneroso de imóvel, a Embarcadero poderá administrar a área de propriedade do Estado à beira do Guaíba durante os próximos 66 meses ou até que o futuro projeto para toda a área do cais seja concluído. Em compensação, pagará no mínimo R$ 400 mil por ano ao governo. Esse valor pode aumentar, já que o contrato prevê o repasse de 40% da receita decorrente das locações de espaços a terceiros para realização de shows e eventos.

Ao final dos cinco anos e meio de contrato, o Estado herdará os investimentos feitos em redes elétrica, de água e esgoto, de gás, segurança, iluminação e outras melhorias que somam R$ 3,2 milhões.
A assinatura da concessão só foi possível agora porque, após romper com a concessionária por descumprimento de contrato, o governo encaminhou pedido à União para retirada da poligonal portuário. O pedido foi atendido e, desde novembro, o terreno do cais passou a ser administrado somente pelo Estado.

Na cerimônia híbrida, a partir do Palácio Piratini com transmissão pelas redes sociais, também foi assinado o contrato de financiamento da empresa com o Badesul. Do total de R$ 7 milhões de investimento no projeto, a agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo financiou R$ 4 milhões por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Eugênio Correa, sócio do empreendimento, agradeceu pelo apoio do Badesul, o que garantiu que o projeto Embarcadero se tornasse ainda maior do que o planejado inicialmente.

O Embarcadero é um empreendimento, em princípio, temporário. Durante a vigência do contrato, o governo planeja formatar um projeto mais amplo, de revitalização e exploração de toda a área do cais, incluindo outras atrações e também a conservação dos armazéns tombados como patrimônio histórico.

Para estruturar essa modelagem, o Estado deverá contar com a parceria e a expertise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em contrato a ser oficializado nos próximos dias. O banco já deu início ao processo de seleção da consultoria que indicará, a partir de critérios técnicos, qual o melhor uso para a área às margens do Guaíba.

Embarcadero

O projeto contará com a reurbanização e revitalização do Armazém 7 do antigo porto junto ao Guaíba e que estava fechado há mais de 40 anos.
As intervenções serão feitas nos prédios e nas áreas externas, com a instalação de contêineres onde ficarão bares e restaurantes. Também haverá espaços para prática de esportes, área de lazer adulto e infantil, espaço para eventos, espaço temático (com um futuro aquário digital), prainha e lojas.

O Embarcadero terá ainda banheiros, bicicletário e 600 vagas para veículos. A expectativa dos empresários idealizadores do projeto é que o local receba por dia entre 5 mil e 7 mil pessoas, chegando a 15 mil nos fins de semana.

Diversas empresas já firmaram contratos de locação com a Embarcadero para prestação de serviços, e o empreendimento deve gerar em torno de 300 empregos diretos e 200 indiretos.

A obra iniciou-se em abril de 2019, e cerca de 15 operações (lojas e restaurantes) devem ser abertas em março, podendo chegar a 24. A área é de 19 mil metros quadrados e, com o estacionamento, chega a 40 mil metros quadrados. O estacionamento, ao lado do empreendimento, está em fase de licitação.

Com informações da Secom/RS

Recorde de mortos ameaça o Natal do lockdown alemão

E o que já era esperado em Outubro foi confirmado no início de dezembro. O confinamento light dos alemães acabou estendido até o dia 10 de Janeiro de 2021. Com a possibilidade de nova prorrogação, ou de maiores restrições. Cidades como Mannheim, no Sul, já cancelaram o Natal e Ano Novo devido ao número de doentes. Ainda não está claro se algum mercado de Natal irá abrir a partir do dia 20 de Dezembro, ou se a principal data comercial do ano será completamente abortada, para o desespero de milhares de empresários e trabalhadores.

“Nós vivemos uma pandemia, nós vivemos uma situação de exceção”, justificou a primeira-ministra, Angela Merkel, ao defender a proposta de déficit histórico do orçamento federal no Bundestag, na manhã do dia 09 de dezembro. Mais de 200 bilhões de Euros em 2020, e 180 bilhões para o ano que vem. Esse é o rombo causado pelas medidas de contenção da pandemia do Coronavírus na Alemanha até agora. O último relatório do Fundo Monetário Internacional prevê uma queda de até 6% da economia como um todo este ano. Uma conquista, segundo ela, comparando com países como Itália, França e Inglaterra, com prognósticos de, pelo menos, 10% de retração do PIB.

“Estou consciente de que a “situação do corona” é uma preocupação de todos, por isso a necessidade de permitir o fluxo de recursos de nossa parte”, declarou a chanceler da quarta economia mundial. “Um plano só produz crescimento econômico quando o dinheiro flui”, insistiu. A maior parte dos recursos visa a manutenção do “Kurzarbeit” e dos programas de ajuda emergencial em todos os setores. A proposta do governo contempla ainda investir bilhões de Euros em áreas chave do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial. 

Para a oposição, o plano apresentado é um cheque em branco. “O seu governo têm sido muito bom em compensar rapidamente grandes conglomerados, deixando esperar os mais fragilizados”, antecipou no discurso anterior outra doutora, Alice Weidel, uma das mais proeminentes figuras da AfD, terceira força dentro do parlamento depois dos partidos da coalizão, CDU/CSU e SPD. Ela se referia a liberação no início de Dezembro de mais 1,8 bilhões de Euros para a TUI, a maior operadora de viagens do continente. Desde o início da pandemia a empresa já recebeu 5,4 bilhões.

Enquanto isso, autônomos e pequenos empresários aguardam a ajuda prometida para novembro. “Um problema no software vai fazer milhões de pessoas esperarem até janeiro”, ironizou Weidel em relação ao argumento do governo para o atraso na liberação dos recursos. 

Ai Weiwei, famoso dissidente chinês, defendeu sua selfie com Alice Weidel da AfD em um restaurante de Berlim. Weidel postou a foto em seu Twitter, com o comentário: ‘#AiWeiwei está na capital!!!! Quase que não ouso pedir a selfie ;-)’. A líder da AfD declarou à agência alemã de imprensa (DPA) que era admiradora de longa data da arte Ai Weiwei e de sua luta contra a repressão estatal.

Na Alemanha do Corona, a AfD (Alternative für Deutschland), partido de direita ligado a movimentos radicais neo-nazistas, assumiu o papel de defensor da democracia. Atualmente, a AfD é a principal voz daqueles que não entendem ou aceitam as medidas adotadas pelo governo Merkel. Tanto que membros do partido da primeira-ministra (CDU), União Democrática Cristã, já indicam a possibilidade de aliança com os “alternativos”. “Essa crítica inflexível, contra qualquer cooperação com a AfD, é oriunda exclusivamente da zona de conforto de membros da parte ocidental do país, e mesmo que bem fundamentadas, pouco têm a ver com a realidade política que vivemos no leste”, analisa Mike Mohring, membro da mesa diretora do CDU nacional. 

As escolas funcionam, quase que normalmente, por outro lado restaurantes, bares, cafés e academias de ginástica permanecem fechados para o público. “Não tem sentido essa discriminacao contra determinadas atividades em detrimento de outras”, reclama o empresário Daniel Arruda, dono de um café na área chique do bairro de Kreuzberg, na capital alemã.

Ainda atendendo o público delivery, Daniel calcula uma redução de 70% do seu movimento de clientes desde o início do Lockdown-soft em Outubro. “Não está valendo a pena, isso que já dispensei quase todos os funcionários”, revela ele. O empresário pretende fechar o café antes do Natal e não sabe quando poderá reabrir. “Vai depender das medidas. Como está hoje, é inviável”, garante Arruda.

Nas escolas, a incerteza com as medidas do governo também é grande. “Não será surpresa se aumentar o número de alunos gripados durante esse inverno”, especula Heike Lambrini, mãe de um aluno do ginásio em uma escola pública de Berlim. O medo dela vem do procedimento adotado pela escola. Entre uma aula e outra, todos os alunos são obrigados a saírem da sala e esperarem pela troca de professores no pátio.

“Pelo menos três vezes por dia os alunos são obrigados a esperar no frio, por pelo menos 15 minutos. Há intervalos que chegam a durar meia hora. Isso em temperaturas que não raro estão abaixo de zero”, revela a mãe. A direção da escola, que pede para não ser identificada, garante que a medida visa permitir a adequada circulação de ar no interior das salas, e está de acordo com as determinações da secretaria de educação do município e do ministério da saúde. 

Mesmo com o total de infectados estabilizado na casa dos 20 mil por dia, a Alemanha continua prisioneira de um outro número da pandemia: o de mortos. Foram 568 na terça-feira (08/12), superando o recorde de 510 óbitos com Covid-19, registrado dia 15 de Abril. Desde outubro o número oscila, mas não pára de crescer. 

No parlamento, Angela Merkel revelou que “ainda não sabe como reagir à pandemia nesse início da temporada de inverno”. Todo o conhecimento acumulado desde a primeira onda em março, parece não bastar.

“Já houveram gripes que mataram a mesma quantidade de gente, mas isso sem as medidas de isolamento e proteção em vigor hoje”, explica Felix zur Nieden, especialista em demografia e taxa de mortalidade do Statistisches Bundesamt, o IBGE alemão. Apesar das controvérsias, é consensual a idéia de que a Covid-19 seja uma infecção fora do padrão até então conhecido para as gripes sazonais.

Paradoxalmente, para os especialistas, a pandemia do coronavírus não é um fenômeno completamente atípico. Usando ainda a taxa de mortalidade, em relação ao número de infectados, como padrão de comparação, houveram outras gripes e infecções mais mortais na história recente. A exemplo:

  • Gripe espanhola (1918) = 5 – 20%

    Em “Epidemiologistas mortos”, Rob Wallace trata das origens do corona virus e suas relacoes com o sistema de producao capitalista.
  • SARS 1 (2003) = 10% 
  • Gripe aviária – H5N1 (2006) = 60%
  • Ebola (2013) = 25 – 90% 

“Ainda não sabemos essa equação para o Covid-19, pois a epidemia ainda está evoluindo. Mas se tivermos uma mortalidade de 1% para um número aproximado de 4 bilhões de infectados no mundo todo, serão 40 milhões de mortos”, raciocina Rob Wallace, epidemiologista evolucionário do Instituto de Estudos Globais da Universidade de Minnesota nos Estados Unidos.

Autor do Livro “Dead Epidemiologists” (Epidemiologistas Mortos, Monthly Review Press/2020), sobre as origens do Covid-19, Wallace considera incorreta a comparação entre a atual pandemia e a temporada sazonal de gripe. “Não é uma questão da Influenza versus o Covid-19, mas sim Covid-19 mais Influenza”, explica ele, defendendo a tese de que a pandemia do corona é uma demonstração clara do fracasso do atual modelo de saúde pública preponderante no mundo.

Anualmente, cerca de 650.000 mortes ocorrem em decorrência da temporada de gripe em todo o mundo. Pela estatística oficial, em 2020, mais de 1,5 milhão de pessoas já pereceram por conta do Corona. Parece assustador, mas olhando para os números de cada país, ainda não houve aumento significativo do número de mortos. Na Alemanha da Doutora Merkel, morrem 2.600 pessoas por dia. Com ou sem pandemia. Entre Outubro de 2019 e Outubro de 2020 essa média foi mantida.

Alemanha amplia poder do executivo no combate da pandemia

A estratégia global de combate ao coronavírus está em cheque na Alemanha. Junto com ela, os próprios princípios do sólido sistema democrático parlamentarista do país, visto que a urgência do vírus impõe uma eficiência de autocracia. Enquanto aumenta o barulho da oposição por conta do segundo lockdown, o governo move as peças no tabuleiro político, visando o cumprimento das suas determinações.

Depois de Leipzig, foi a vez da capital Berlim receber nesta quarta-feira (18/11), dezenas de milhares de pessoas protestando contra as medidas do governo Merkel para a crise do Covid-19. Elas tentavam invadir o parlamento durante a sessão, conforme anunciado em redes sociais, e inviabilizar a votação da nova proposta da lei de proteção a infecções (Infektionsschutzgesetz).

Direitos fundamentais

Polícia usou canhões de água para molhar os demonstrantes na fria tarde de outono do dia 18/11 em Berlin. (dpa)

A polícia isolou o entorno do Bundestag, e um efetivo de 2.200 homens fez o serviço de conter e dispersar a multidão que se aglomerava nos arredores, se espalhando do Portão de Brandeburgo ao longo da avenida 17 de Junho. Gás de pimenta e três caminhões com canhões de água foram as ferramentas da tropa de choque na missão. 

Até o início da noite, ainda eram registrados pequenos incidentes, envolvendo manifestantes e policiais na região central. O distrito governamental da cidade continuava interditado para o tráfego e o público geral.  

Lá dentro, políticos da coalizão do governo e da oposição trocavam acusações e advertências. “Esse é o maior ataque aos direitos fundamentais dos cidadãos na história da república”, discursou Alexander Gauland, líder do Alternativa pela Alemanha (AfD), partido de extrema direita. “A proposta de lei do governo é um passe livre para arbitrariedades. Conceitos como “aprisionamento domiciliar” vão muito além de uma proposta para proteção da saúde pública e não devem fazer parte do texto da lei”, alertou o líder do partido Liberal (FDP), Christian Lindner. “Qualquer redução de direitos fundamentais requer o debate para aprovação ou rejeição no parlamento”, defendeu o deputado Jan Korte, do Die Linke, partido de esquerda, também contrário à proposta do governo.

Ponto de atrito

Água foi a principal arma da polícia alemã para dispersar a multidão, que queria invadir o parlamento e evitar a votação da nova lei de proteção a infecções (dpa).

O principal ponto de atrito é o parágrafo 28 do novo texto da lei, aprovada pela primeira vez em 2001. Ali estão especificadas as possibilidades do executivo numa crise como a atual. Obrigatoriedade do uso de máscara, confinamento radical e até o fechamento de setores inteiros, como a gastronomia. Tudo isso sem precisar consultar o parlamento ou outras instâncias da nação.

Desde o primeiro confinamento, não foram poucas as vezes em que o executivo federal viu suas determinações contrariadas por governos locais ou derrubadas em tribunais regionais, sob o argumento da inconstitucionalidade. Merkel quer agora, com a nova lei, garantir unidade e coesão para a política de combate à pandemia.

Mesmo com os protestos, dentro e fora do Bundestag, o texto principal acabou aprovado por ampla maioria no início da tarde. Em seguida, foi  acolhido e avaliado em tempo recorde, pelo Conselho Federal (Bundesrat), que reúne os governadores dos 16 estados da federação. À noite já tinha sido assinada e ratificada pelo presidente, Frank-Walter Steinmeier. Quinta-feira, dia 19 de novembro, entra em vigor. 

Chapare, o novo vírus mortal que intriga os cientistas

Um vírus raro, do tipo que pode causar febres hemorrágicas como o Ebola, intriga os pesquisadores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

Eles apresentaram nesta segunda-feira, 16, suas primeiras conclusões sobre o caso de dois pacientes que transmitiram o vírus a três profissionais de saúde na capital da Bolívia, La Paz, em 2019.

Um dos pacientes e dois médicos morreram.

Antes, em 2004, um pequeno surto do vírus foi documentado, na região de Chapare, 370 milhas a leste de La Paz (395 km). Daí o nome “Chapare”, com que os cientistas batizaram o novo vírus.

“Nosso trabalho confirmou que um jovem residente médico, um médico de ambulância e um gastroenterologista contraíram o vírus depois de encontrar pacientes infectados”, disse Caitlin Cossaboom, epidemiologista da equipe.

Acredita-se que o vírus seja transmitido por ratos. Os pacientes sofreram de febre, dor abdominal, vômito, sangramento nas gengivas, erupção na pele e dor atrás dos olhos.

Os pesquisadores também disseram que é possível que o vírus tenha circulado por alguns anos sem ser detectado, diagnosticado como dengue , por causa dos sintomas semelhantes.

Os cientistas ainda não sabem de sua capacidade de causar surtos. Geralmente os vírus transmitidos por fluidos corporais, como saliva ou sangue, são mais fáceis de conter que os respiratórios, como o covid-19.

 

 

Apesar dos dilemas, lockdown alemão deve ser ampliado

“O corona mata quase exclusivamente pessoas acima dos 80 anos, que é a idade em que elas normalmente morrem aqui… dizendo de forma brutal, é como se estivéssemos salvando quem, em meio ano, estará morto de uma forma, ou de outra”, respondeu o matemático Boris Palmer, prefeito de Tübingen, pequeno e próspero município do estado de Baden-Württemberg no sudoeste da Alemanha. O político do partido verde (Bündnis’90/die Grünen) foi um dos entrevistados do jornalista Markus Lanz em seu programa na rede pública ZDF na noite de quarta-feira (11/11). 

Suas declarações, recebidas com indignação pelo establishment político-midiático presente e ausente no programa, são combustível para um debate que o país não consegue encaminhar. “Inaceitável. Todo ser humano, independente da idade tem direito à vida”, lacrou o quase octogenário ex-vice chanceler, Franz Müntefering, também entrevistado na noite.

Da esquerda para a direita: o jornalista Markuz Lanz, o ex-vice chanceler, Franz Müntefering, o político Boris Palmer, a jornalista Anja Maier e o astrofísico Heino Falcke, no programa do dia 11 de novembro na rede ZDF.

Idéia fixa

Palmer explicou que não repetiria a frase, pois a comoção que ela provocou ao final inviabilizou qualquer debate. “Mas existe um dilema relacionado com a estratégia global de combate da pandemia. Um receio bastante concreto, de que ela acabe causando mais perdas em vidas, do que as vidas que conseguimos salvar, seguindo as medidas que temos hoje em vigor”, insistiu. 

A idéia fixa, de que não há nenhuma outra alternativa, é o que indigna muita gente na Alemanha no momento. “Criamos um serviço de táxi subsidiado pela prefeitura, para que pessoas do grupo de risco não precisem usar o transporte público”, exemplificou o prefeito da cidade de 90 mil habitantes. Boris Palmer reclama que já tentou replicar soluções assim em nível federal, sem sucesso.

Razão do medo

“Nada me deixa mais doente que a solidão”, reclama o professor e músico brasileiro de 35 anos, João de Alencar Rego. Em tratamento de um câncer desde 2019, João está fazendo agora a última parte da quimioterapia. Duas vezes por semana precisa ir ao hospital onde foi operado. Para isso, usa o transporte público da capital Berlim, onde mora desde 2012, mesmo sendo parte do grupo de alto risco.

“Conseguir que o seguro de saúde (Krankenkasse) pague o táxi é uma burocracia gigantesca, e com sorte eles pagam metade”, conta ele. Para o músico, neste confinamento, a razão está do lado do medo. “Sempre uso máscara, lavo as mãos etc, me cuido, mas é difícil ver que os amigos passam aqui pra deixar as compras e só acenam de longe com máscara e vão embora… A gente fica mais doente alimentando esse pânico toda hora”.

Tarefa mamute

O gargalo da pandemia é o sistema de saúde. Na potência germânica da segunda onda não existem enfermeiros suficientes para atender todos os 30 mil leitos de tratamento intensivo disponíveis. Estimativas do próprio governo apontam um déficit de seis mil profissionais só para UTIs em todo país. “Pacientes do corona ficam mais tempo internados e requerem mais atenção. Isso afeta a demanda por mão de obra”, justifica o ministro da saúde, Jens Spahn (CDU).

O ministro da saúde da Alemanha, Jens Spahn.

O governo havia anunciado um plano para empregar 13 mil novos enfermeiros durante a primeira onda. Menos de três mil foram efetivados até o momento. O ministro Spahn propõe, caso necessário, fazer os enfermeiros continuarem trabalhando, mesmo quando infectados. Em sessão do parlamento (Bundestag) dia 06 de Novembro, ele já havia avisado:  “A pandemia é uma tarefa realmente gigantesca – e essa tarefa ainda não atingiu seu clímax”.

Últimas notícias

O fim de semana, como de costume, foi de apreensão. As imagens de UTIs lotadas em Nápoles, na vizinha Itália, onde o número de mortos ultrapassou a marca dos 500 por dia, aumentam o medo. Mesmo com o achatamento da curva e uma leve redução do total de óbitos, na Alemanha para os próximos dias é esperado o endurecimento das restrições. 

O barômetro político, enquete encomendada pela rede pública de comunicação ZDF, indica aceitação das medidas do governo por 58% da população. Segundo a pesquisa, 26% acham elas insuficientes e aprovariam restrições ainda mais severas. Acima de tudo, o otimismo de 85% dos alemães que, de acordo com o levantamento, acreditam que o país vai superar bem a crise.

Ação contra o desmatamento e o desmonte de políticas públicas chega ao STF

Sete partidos políticos protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com dados e análises sobre a destruição da floresta e a desestruturação de políticas ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro (veja o sumário da ação aqui). A iniciativa visa a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

A ADPF, protocolada no STF dia 11/11, foi concebida por dez organizações da sociedade civil: Artigo 19, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conectas Direitos Humanos, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Engajamundo, Greenpeace Brasil, Instituto Alana, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima e Terrazul.

Elas pedem participação como amici curiae (“amigos da corte”). Trata-se de instituições ou pessoas que fornecem informações e auxiliam as partes em um processo judicial.

A ação alega que o governo federal estimula desmates e queimadas por meio de um conjunto de ações e omissões que, na prática, paralisaram o PPCDAM. O plano criado em 2004 e aplicado até 2018 continua em vigor.

Entre as demandas da ADPF estão a retomada do cumprimento de metas estabelecidas pela legislação nacional e acordos internacionais assumidos pelo Brasil sobre mudanças climáticas, na prática abandonadas desde 2019.

A ação exige, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia seja reduzido ao patamar de 3.925 km² até 2021, o que já deveria ter ocorrido em 2020, segundo a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). A meta significa uma redução de cerca de 60% em relação à taxa oficial de desmatamento de 2019-2018 apurada pelo Inpe, que foi de 10,1 mil km2.

Os autores da ação pedem uma moratória do desmatamento na Amazônia, por um ano, entre outras medidas, caso esse objetivo não seja alcançado. Nesse caso, o prazo para cumprimento da meta seria postergado no máximo para 2022.

A ADPF solicita ainda a redução contínua, até a extinção, da destruição ilegal das florestas em Terras Indígenas e Unidades de Conservação federais amazônicas. E aponta violações aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Para viabilizar esses objetivos, os responsáveis pela ADPF pedem um plano de fortalecimento de órgãos federais, como o Ibama, o ICMBio e a Funai; a implantação de um portal na internet com relatórios sobre ações e resultados, em linguagem clara e acessível; e a criação de uma comissão emergencial de deliberação, monitoramento e transparência da política de combate ao desmatamento, com participação da sociedade civil e coordenação do STF.

“O Brasil e o mundo não podem esperar mais. Amparados principalmente pela Constituição, mas também por acordos internacionais, defendemos que o desmatamento na Amazônia seja imediatamente combatido, de forma a salvaguardar o equilíbrio ecológico e climático das gerações presentes e futuras. Como todos os direitos humanos são impactados pela devastação ambiental, cabe ao STF determinar a aplicação da política pública em vigor, que já se mostrou exitosa quando efetivamente aplicada”, afirmou Mauricio Guetta, consultor jurídico do ISA e coordenador jurídico da iniciativa.

Desmonte de políticas

As taxas oficiais de desmatamento crescem gradualmente desde 2012, mas bateram recordes históricos a partir de 2019, com o governo Bolsonaro. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o índice ficou em 10.129 km², 34% a mais que 2017-2018. Trata-se do maior número desde 2008 e a terceira maior alta percentual da história. A taxa para 2019-2020 caminha para ser um novo recorde e espera-se que seja divulgada até o fim do ano. O sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estima mais um aumento de 34%. Seria a primeira vez na história que o desmatamento na Amazônia tem duas altas seguidas na casa dos 30%.

Os indicadores apresentados na ADPF mostram um esforço inédito da administração federal para enfraquecer instituições, normas e políticas que poderiam conter a destruição da floresta. Nos últimos dois anos, o número de multas por destruição à floresta na Amazônia caiu 61% na comparação com 2018, com queda de 29% em 2019 e 46% em 2020.

Embora o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, insista que sua pasta não tem verbas, o Ibama executou apenas 35,3% dos recursos destinados à fiscalização ambiental e meros 41,6% na prevenção e controle dos incêndios florestais, considerada a execução até 5 de outubro.

A partir de 2019, o governo paralisou novos financiamentos do Fundo Amazônia, que financia parte importante das ações de órgãos ambientais, como o Ibama, no combate ao desmatamento no bioma. Além de interromper novas doações, o governo não deu destino algum a pelo menos R$ 2,8 bilhões disponíveis para novas contratações.

Em agosto, sem nenhuma divulgação, o governo publicou o “Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020 – 2023”. O documento, no entanto, é genérico e não apresenta metas, indicadores, cronograma e formas de monitoramento. Recentemente, o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que propôs a representantes de oito países europeus reduzir o desmatamento em 50%, até 2023. A meta não foi formalizada por nenhuma norma ou comunicado oficial.

O que é uma ADPF

AFPF é um tipo de ação que busca evitar, suspender ou reparar dano a algum princípio básico da Constituição resultante de ato ou omissão do Poder Público. A ação foi elaborada em conjunto com os partidos PSB, PDT, Rede, PV, PT, PSol e PCdoB.

Fonte: Observatório do clima.

 

Cresce oposição ao novo confinamento na Alemanha

“As medidas são adequadas e necessárias, e se aguentarmos de forma consequente esse mês, pode ser que consigamos romper essa segunda onda da gripe”, declarou Angela Merkel no dia em que começou o lockdown-light na Alemanha. “O sucesso dessa estratégia depende não só das regras em si, mas especialmente do cuidado da população em segui-las”, acrescentou a mulher que está há 15 anos à frente do poder na principal economia da Europa.

Merkel vem tendo dificuldades em se explicar. Primeiro, por que as medidas tomadas desde o fim do primeiro confinamento não funcionaram para evitar o segundo? Ou esclarecimento convincente sobre a diferença entre um cinema e uma igreja. Por que um não pode funcionar e o outro sim? No país inteiro, missas e cultos continuam permitidos, seguindo as medidas de higiene e distanciamento. Já exibições de cinema não, estão terminantemente proibidas. 

Movimento dos esquisitos

Como resultado, protestos têm aumentado em número, frequência e intensidade. O último, no início de novembro em Leipzig, quando dezenas de milhares de pessoas desafiaram a ordem da polícia para dispersar e marcharam pelo centro da cidade. O movimento, batizado pela grande imprensa de “Queerdenker Bewegung” (Movimento dos Pensadores Esquisitos), reúne na verdade pessoas de praticamente todos os espectros do pensamento político.

Protesto contra o lockdown light na Alemanha
“Pensadores Esquisitos” (Queerdenker) na Augustplatz em Leipzig dia 07 de novembro. (dpa)

“Em virtude da situação, optamos por recuar para evitar o conflito”, justificou o Comandante da Polícia Militar de Leipzig, Torsten Schultze. A polícia, no fim, foi a responsabilizada pelo fracasso em fazer valer a lei do distanciamento. No parlamento, políticos da coalisão cobraram melhor preparação para essas situações e fizeram ameaças veladas de endurecimento das medidas de controle.

Erik Flügge é um cientista político baseado em Stuttgart. Ele tem longa experiência no acompanhamento de casos polêmicos envolvendo decisões do governo. A mais significativa delas é o movimento contra a ampliação do sistema de transporte rodo-ferroviário da capital do estado de Baden-Wurttenberg, conhecido como Stuttgart 21. Projeto de 6,3 bilhões de Euros, que há 10 anos vem sendo impedido por diversas iniciativas populares no sul da Alemanha. “Não foram poucas as vezes em que o governo apresentou cálculos e dados errados para justificar suas posições. Ao longo do tempo as pessoas aprenderam que isso ocorre sistematicamente e construíram um consenso sobre as decisões governamentais”, explica o cientista.

Velha desconfiança

É inevitável a sensação de dejavú. Durante a primeira onda da pandemia, diversas questões foram simplesmente canceladas pela pecha conspiracionista. Mas a falta de respostas convincentes para simples fatos reacendem a desconfiança das pessoas. A mais polêmica no momento é a acusação de inconfiabilidade dos testes PCR (Polymerase-Chain-Reaction), aquele do cotonete.  

Não são raros os casos de pessoas doentes apresentarem resultado negativo. O mesmo para pessoas positivas assintomáticas. A melhor explicação para tais discrepâncias é relacionada com a realização do teste. Ou o cotonete acertou no canto errado da garganta, ou a quantidade de vírus ali ainda não era suficiente para ser detectada.

Apesar da incerteza, o PCR é o principal teste para o covid-19 na Alemanha. Por semana, mais de um milhão e meio são realizados. Fica estranho descobrir que o principal assessor do governo para a crise, o virólogo Christian Drosten, é também o detentor da patente do PCR test.

Conflitos de interesse 

O historiador suíço Daniele Ganser, conhecido por colecionar dados e fatos que contradizem versões oficiais em situações de crise, lembra que esse tipo de “business” não é nada novo. Em maio de 2009, a Organização Mundial da Saúde mudou o conceito de pandemia. Até então, ele dependia basicamente de um representativo número de mortos e doentes em nível global.

A partir desta data, bastava uma infecção se espalhar rapidamente pelo mundo para que o alerta da OMS fosse dado. “Um mês depois de mudar o conceito, a chefe da OMS na época, Margaret Chan, declarou a gripe do virus H1N1 como uma pandemia, o que possibilitou a venda de milhões de doses da vacina Tamiflu (Roche) para governos de todo o mundo”, conta Ganser.

O historiador Daniele Ganser é especializado em documentar mentiras e manipulacoes do aparato político-estatal. (F.Bachman)

“A OMS não é uma organização tão independente assim. Só a fundação Bill & Melinda Gates doam 700 milhões de dólares a cada ano para ela”, afirma o pesquisador, citando um levantamento da universidade John Hopkins nos Estados Unidos. Uma outra pesquisa, publicada no mês de Setembro pelo Instituto de Estudos Políticos em Washington, aponta durante a pandemia, para um acréscimo de 17 bilhões de dólares no patrimônio privado do homem que sonha vacinar 7 bilhões de pessoas contra a gripe do corona.

Nefasta estatística

A chanceler alemã dá de ombros para os conflitos de interesses, repetindo a mesma tática e argumentos da primeira onda. Apelos reiterados para que as pessoas mantenham distância e usem máscaras, num chamado irresistível à mútua solidariedade. No primeiro confinamento nenhuma das medidas funcionou. Mesmo com o lockdown radical o número de infectados continuou alto, empurrando a medida por três meses, sem que houvesse um número significativo de vítimas no final. 

Especialistas de várias áreas colecionam argumentos contra a estratégia do governo federal em Berlim. “Ao triplicar o número de testes, o que observamos foi o número de pessoas positivas também triplicar. O noticiário na televisão faz parecer que houve um aumento de três vezes no número de doentes nos hospitais, mas a maioria das pessoas testadas positivo não está doente”, declara Dr. Gerd Bosbach, matemático e um dos autores do livro “Mentiras com números” (Lügen mit Zahlen, Heyne/2012). 

Ainda que o número de mortos esteja em franca escalada, ultrapassando a marca de 200 por dia nessa segunda quinzena de novembro, uma outra lacuna continua aberta com relação a essa nefasta estatística. “Quando uma pessoa é um óbito do corona? Se ao saber do meu teste positivo, eu me assusto e caio do balcão do meu apartamento, eu sou um morto do corona. O mesmo vale para quem morre de derrame, ataque cardíaco, câncer etc”, escreve o médico epidemiologista Sucharit Bhakdi, em seu bestseller “Corona Fehlalarm?”(Alarme Falso). 

Epidemiologista Sucharit Bhakdi virou autor bestseller com seu questionamento sobre a política da pandemia na Alemanha.

O fenômeno remete a um experimento feito pelo médico legista Klaus Püschel, diretor do Instituto de Medicina Legal de Hamburgo. Durante duas semanas em abril, ele exumou os corpos das pessoas que haviam morrido por coronavírus com sua equipe. “Todos os cadáveres que examinamos tinham câncer, doenças pulmonares crônicas, diabetes, problemas do coração ou pressão. Nenhum sem longo prontuário médico”, declarou ele à imprensa na época. Só então os canais oficiais explicitaram que o número apresentado referia-se a pessoas mortas “com” corona.

Debate democrático 

Na arena política há um outro ponto importante no argumento da oposição, em relação a esse novo lockdown. “Frau Merkel, a senhora fala em debate democrático, mas ele deve ser democrático antes da decisão ser tomada e não depois”, criticou Christian Lindner, presidente do Partido Liberal (FDP), na sessão do parlamento na sexta-feira, 30 de outubro. 

Além de discordâncias quanto às medidas em si, a oposição acusa a forma como o governo vem conduzindo a crise, com a formação de um “gabinete de guerra”, e colocando cada vez mais militares no combate da infecção. Só em outubro e novembro, 2.600 soldados foram deslocados para ajudar no acompanhamento das ocorrências. No total, 15 mil militares já trabalham no combate da pandemia e o contingente vai aumentar nos próximos meses.

A gerente de projetos, Katharina Richter, recebeu semana passada a visita dos “soldados de saúde” em sua casa. Ela e o marido tinham sido testados positivo para covid-19 e estavam em quarentena. Os agentes foram à casa deles para testar as duas filhas do casal e inspecionar o cumprimento da determinação. “Foi tudo muito rápido e profissional”, conta ela.

Enquanto isso, nas ruas a situação é de desconforto. Não apenas pelo uso obrigatório da máscara, mas especialmente pelo controle policial ostensivo nesses primeiros dias de confinamento-light. “Palhaçada, isso é falta do que fazer. Por que a polícia não vai lá no ponto de tráfico que todo mundo sabe onde é, e acaba com aquilo? Ficar controlando velho que não usa máscara na rua é vergonhoso”, critica o empresário brasileiro, Lindomar Gomes.

Radicado em Berlim há 17 anos, Lindomar não nega a existência do vírus e a necessidade de ter cuidado, mas acha absurda a condução da crise pelo governo. “Se você anda de metrô ou ônibus, é impossível haver distanciamento, e a máscara só protege se for apropriada e usada de maneira adequada. Como a maioria faz, parece mais um teatro para bobos”, acredita ele.

Guia auxilia professores a incluir educação ambiental na rotina

Um Guia do Educador, para professores de crianças, é um dos resultados da Brazil Water Week, a Semana da Água no Brasil, que ocorreu de 26 a 30 de outubro. A publicação está disponível aqui.

O guia foi elaborado pelo programa Jovens Profissionais do Saneamento da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), com base nas oficinas sobre educação ambiental que ocorreram durante a Semana da Água,no canal da Abes no YouTube.

O conteúdo do guia envolveu pedagogos, biólogos, químicos, engenheiros ambientais e sanitaristas, com foco no Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável ODS 6 – Água e Esgoto para todos até 2030.

O objetivo é proporcionar uma reciclagem para professores das séries iniciais (alunos de 6 a 10 anos) sobre água, efluentes e resíduos sólidos. Traz atividades de educação ambiental como complementação pedagógica, facilita a abordagem transversal do tema em sala de aula e contextualiza as práticas propostas com as competências da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

A publicação foi coordenada e organizada por Amanda Martins Batista, Manuela Bahiense Wenceslau Proença e Witan Pereira Silva e tem autoria de Amanda Cristina Salomão Dória, bióloga, Amanda Martins Batista, pedagoga, Iara Lemos Nascimento Rosso, engenheira ambiental e sanitarista – JPS/MG, Larissa Dias Rebouças, engenheira ambiental – JPS/PB, Maria Fernanda Garrubo Bentubo, tecnóloga em Hidráulica e Saneamento Ambiental – JPS/SP, Manuela Bahiense Wenceslau Proença, engenheira ambiental – JPS/MG,Bárbara Aiala Silva, engenheira ambiental – JPS/MG, Jean Henrique Menezes Nascimento, estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária – JPS/SE, Lilyany Bezerra de Andrade, engenheira química – JPS Baixada Santista, Mauana Ravadelli, engenheira sanitarista – JPS/SC e Witan Pereira Silva – engenheiro ambiental e sanitarista, coordenador nacional do Programa. 

Oficinas no You Tube

A primeira oficina abordou o tema ÁGUA

 https://m.youtube.com/watch?v=JbFAiWZ-edc

A segunda oficina apresentou o tema ESGOTO

https://m.youtube.com/watch?v=MX8nbvjYGGE

A terceira oficina apresentou o tema RESÍDUOS

https://m.youtube.com/watch?v=U3D4l8vGKHE

Novo lockdown europeu atesta ineficácia de medidas alternativas

Depois de lutar por semanas para evitar um novo confinamento, a Alemanha, tida como exemplo no combate da pandemia, se rendeu novamente ao Covid-19, e agora assiste impotente a formação de uma tempestade perfeita. 

A Europa inteira foi sendo gradativamente fechada numa versão mais leve de confinamento, um lockdown-light. Em quase todas as capitais vigorava já desde o início de Outubro o toque de recolher,  obrigando bares e restaurantes a ficarem fechados à noite. Festas, shows e qualquer tipo de espetáculo que promova aglomerações estavam proibidos, ou deveriam se submeter a inconciliáveis restrições. Na última semana, por exemplo, o violonista brasileiro, Yamandú Costa se apresentou em Nüremberg para um público de 20 pessoas. O espetáculo, organizado pelo Clube do Choro da cidade, só pôde acontecer por conta de patrocínios privados, e o cachê do músico foi doado à campanha de apoio a artistas no Brasil.

Depois de um curto e reduzido funcionamento, teatros como o Maxim Gorki, em Berlim, estarao fechados novamente por um mês.

Em novembro nem mesmo eventos extraordinários como esse poderão acontecer. Além do fechamento completo dos estabelecimentos da gastronomia e entretenimento, está proibido o funcionamento de salões de beleza, academias de ginástica, estúdios de dança, centros de esporte e lazer. Toda hotelaria e o setor de turismo também estão congelados até o fim do mês. Apenas lojas, supermercados, farmácias, escolas e creches continuam funcionando, por isso a conotação light da medida anunciada na Quinta-feira (29/10) pela primeira ministra, Angela Merkel (CDU).

Visivelmente consternada ao fazer o pronunciamento, Merkel pediu desculpas e agradeceu os esforços de toda a população durante os meses passados, mantendo distanciamento, usando máscaras e desinfetando as mãos. “Infelizmente isso tudo já não basta, por isso a necessidade de tomar uma medida que permita quebrar essa segunda onda neste exato momento”, justificou a chanceler. Em seguida o governador de Berlin, Michael Müller (SPD) explicou a razão de escolas e creches continuarem abertas. “Durante o primeiro Lockdown observamos um aumento dramático dos casos de violência doméstica em todo o país. As crianças são as que mais sofrem em um confinamento. Devemos fazer qualquer esforço para evitar essa tragédia”, justificou o social democrata.

Consenso

Chanceler, Angela Merkel, anuncia segundo Lockdown na Alemanha

A medida foi tomada em consenso por todos os 16 governadores e o governo federal em Berlim. Horas depois do pronunciamento da primeira ministra e dos representantes dos governadores, os ministros da economia, Peter Altmeier (CDU), e das finanças, Olaf Scholz (SPD), apresentaram as medidas de auxílio para o período do confinamento. Serao 10 bilhões de Euros, distribuídos pelos Estados para os que forem diretamente afetados pela paralisação das atividades. Restaurantes, a exemplo, poderão pedir até 75% do seu faturamento em Novembro do ano anterior. Profissionais liberais e autônomos também devem comprovar seus custos do período para serem compensados. Em paralelo, funcionários de empresas que estiverem em dificuldade serão financiados pelo “Kurzarbeit”, compensação do governo que garante de 60% a 80% do salário, visando a manutenção dos postos de trabalho.  

Mesmo com a ajuda oferecida, a perspectiva de um segundo Lockdown acendeu os ânimos da população em cidades de toda Europa. Na Itália, o fechamento do comércio, a partir das 18 horas, decretado dia 23 de Outubro, provocou uma onda de protestos em Roma e Nápoles. No fim de semana seguinte foi a vez de Barcelona se incendiar por conta das medidas decretadas.

Protestos em Barcelona contra o segundo confinamento.

Na Alemanha as demonstrações contra a política pandêmica do governo são semanais, mas com raros casos de confronto com a polícia. E não foi pouco o que o corona vírus já tirou dos alemães. Oktoberfest, Karnaval de Colônia, Halloween, além dos tradicionais mercados de Natal, para citar os do último mês. Nem a convenção nacional da União Democrata-Cristã (CDU), partido da chanceler Angela Merkel escapou. O evento marcado para dezembro, reuniria milhares de delegados de todo o país em Stuttgart para a escolha do novo presidente do partido, e assim candidato a sucessor da mulher que está há 15 anos no poder. “Nosso apelo é para evitar todo e qualquer evento, viagem ou contato desnecessário, e não há nenhum motivo sensato para manter a data da convenção, ela pode ser realizada quando a pandemia estiver sob-controle”, defendeu Armin Laschet, governador da Renânia do Norte Westfália e um dos favoritos na disputa.

Máscaras como armas

Enquanto isso, policiais controlam o uso de máscaras até mesmo a céu aberto nas principais cidades. Dependendo do estado, a multa para quem desrespeitar a norma varia de 50,00 a 250,00 Euros. Ainda que não se tenha notícia de alguém multado, mais caro ainda é a punição para os que retornam das férias e não cumprem com as normas de higiene e segurança sanitária. Quem chega de viagem do Brasil, por exemplo, precisa ficar em quarentena por 14 dias. A multa para quem descumprir a norma pode chegar a 25 mil Euros.  

“Nossa única arma parece ser o uso da máscara”, sentenciou o jornalista Markus Lanz em seu tradicional programa de entrevistas na rede pública de comunicação ZDF na madrugada do dia 28 de Outubro. Ele tentava trazer à tona o debate sobre a ineficácia das medidas “alternativas” de distanciamento social. 

Apesar de todo apelo e controle, o número de infectados por dia dobrou em outubro. Só na última semana do mês, o número passou de 14 mil para mais de 19 mil pessoas infectadas diariamente, segundo o Robert Koch Institut, que faz a análise dos dados da pandemia no país. Independente do recorde de infectados, o número de mortos pelo vírus ainda é baixo. Pouco mais de 10.000 desde março, quando o número de infectados era três vezes menor que hoje. E é aí que mora o perigo. Uma rápida olhada em outro dado pode dar a pista para o que apavora as autoridades. Na segunda-feira, 26 de Outubro, 24 pessoas morreram pelo Corona vírus em todo o território alemão. Na sexta-feira (31/10), esse número já havia subido para 103 mortos. É esse número que coloca em alerta os experts do governo no momento. 

Independente dos resultados dessa versão leve do confinamento para o combate da pandemia, ela promete piorar ainda mais a saúde econômica dos alemães. Setores inteiros, que ainda operam sob condicionantes, acumulam cada vez mais prejuízos. A Lufthansa, que anunciava em abril a demissão de 10.000 pessoas, hoje já diz que o total de dispensados vai passar dos 30 mil. E isso, depois de receber 9,3 bilhões de Euros em ajuda governamental.

Entre fornecedores da indústria automobilística, as dispensas serão na mesma proporção. Gigantes como a Continental prevêem eliminar 30 mil postos de trabalho nos próximos anos. Mesmo número apontado pela icônica Daimler-Benz como necessário para se reequilibrar. Outras que vinham em dificuldades antes mesmo da pandemia, agora estão tendo que enxugar ao máximo os custos de mão de obra. Na Mahle, fabricante de máquinas e componentes automotores, o número de demissões chegará a 7.600 até o final do ano. Isso tudo sem aviso prévio e depois de a empresa ter financiado o salário dos empregados com o dinheiro do “Kurzarbeit” garantido pelo governo desde o início de março, acusa o poderoso sindicato dos metalúrgicos, IGMetall. 

O governo, que havia anunciado em Setembro o déficit recorde, 220 Bilhões de Euros em 2020, vai ter que rever as contas. Inclusive as projeções para os anos seguintes: 94 bilhões para 2021 e 53 bilhões em 2022. O ministro das finanças, Olaf Scholz já anunciou que déficit zero “só depois de 2023 pelo menos, e dependendo da conjuntura”. A Alemanha vinha apresentando déficit zero de suas contas públicas por três anos consecutivos. Outro sonho perdido na luta contra o vírus. 

Rosa Weber derruba medida de Salles que permitia explorar mangues e restingas

Da RBA

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, derrubou a medida do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que flexibilizou regras de proteção em áreas de manguezais e restingas, considerada por especialistas como um grave ataque do governo federal ao meio ambiente, ou um dos maiores exemplos da chamada “boiada”, aprovada por medida do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sob a gestão de Salles.

A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade, segundo a qual a medida é inconstitucional. “A supressão de marcos regulatórios ambientais, procedimento que não se confunde com a sua atualização, configura quadro normativo de aparente retrocesso no campo da proteção e defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse Rosa Weber, relatora do processo, na decisão.

Na famosa reunião de 22 de abril, Ricardo Salles expôs sua visão sobre o meio ambiente que popularizou a expressão “passar a boiada”, como sinônimo de flexibilização das regras de proteção ambientais. Para ele, a pandemia de coronavírus seria uma oportunidade para o governo liberar a devastação dos biomas brasileiros sem chamar a atenção da imprensa. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, defendeu o ministro.

No Twitter, a ONG Observatório do Clima comemorou a liminar de Rosa Weber. “A porteira fechou para o ex-tuiteiro Ricardo Salles, ao menos por ora. A ministra Rosa Weber, do @stf, acaba de dar liminar suspendendo o “revogaço” ilegal e imoral das resoluções do #Conama patrocinado pelo ministro do Meio Ambiente”, afirmou a entidade.

“Uma vitória para o Brasil, uma vitória para o meio ambiente, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC). “Ficam devolvidas a proteção às áreas de restingas, manguezais e de reservatórios de curso d’água”, disse no Twitter.