Categoria: Ambiente JÁ-MATÉRIA

O Guardian destaca, nesta quinta-feira, um relatório da Global Energy Monitor (GEM) sobre a expansão das energias eólica e solar ao redor do mundo.

Chama atenção a posição da China que tem, segundo a pesquisa, 180 gigawatts (GW) de energia solar em construção e 15 GW de energia eólica.

“Isso eleva o total de energia eólica e solar em construção na China para 339 GW, bem à frente dos 40 GW em construção nos EUA”, diz o Guardian.

“Os pesquisadores só analisaram fazendas solares com capacidade de 20MW ou mais, que alimentam diretamente a rede”.

“Isso significa que o volume total de energia solar na China pode ser muito maior, já que fazendas solares de pequena escala respondem por cerca de 40% da capacidade solar da China”.

“A China , diz o Guardian, tem experimentado um boom em renováveis ​​nos últimos anos, encorajada pelo forte apoio do governo. Xi Jinping… Xi disse que “novas forças produtivas de qualidade” incluem o fortalecimento da manufatura verde.

Entre março de 2023 e março de 2024, a China instalou mais energia solar do que nos três anos anteriores combinados, e mais do que o resto do mundo combinado em 2023, descobriram os analistas do GEM.

A China está a caminho de atingir 1.200 GW de capacidade eólica e solar instalada até o final de 2024, seis anos antes da meta do governo.

“Análises anteriores sugerem que a China precisará instalar entre 1.600 GW e 1.800 GW de energia eólica e solar até 2030 para atingir sua meta de produzir 25% de toda a energia de fontes não fósseis”.

Entre 2020 e 2023, apenas 30% do crescimento do consumo de energia foi atendido por fontes renováveis , em comparação com a meta de 50%.  O principal objetivo da China nesse terreno é reduzir a dependência do carvão.

“Análises anteriores do GEM e do Centre for Research on Energy and Clean Air, um thinktank, descobriram que as aprovações de novas usinas de energia a carvão aumentaram quatro vezes em 2022-2023, em comparação com o período quinquenal anterior de 2016-2020, apesar de uma promessa em 2021 de “controlar rigorosamente” a nova energia a carvão. O crescimento no consumo total de carvão aumentou de uma média de 0,5% ao ano para 3,8% ao ano entre os dois períodos de tempo”.

Tensões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia, que concentrou a atenção de muitos países no fornecimento de energia, e grandes cortes de energia em partes da China nos últimos anos, aumentaram as preocupações das autoridades chinesas sobre a segurança energética.

Um dia depois de entregar à Prefeitura um manifesto contra à adoção da praça Mafalda Veríssimo por parte da Empresa Plaenge, na terça-feira, dia 2, o movimento comunitário Petrópolis Vive foi convidado pela Secretaria Municipal de Parcerias a discutir a possibilidade de uma adoção compartilhada do espaço de lazer com a construtora e o Centro Infantil Ser Criança.

A empresa paranaense Plaenge é alvo de protesto dos moradores e ongs ambientais há dez dias, após derrubar um guapuruvu de pelos menos sessenta anos e outras árvores no seu canteiro de obras da rua Felipe de Oliveira, onde vai construir um prédio de alto padrão.

A repercussão negativa culminou num evento cultural realizado no último domingo de junho na praça Mafalda, famosa por sua caixa d´água, e um abaixo-assinado que recolheu mais de 300 assinaturas.

Um dos integrantes do movimento comunitário Petrópolis Vive, Marcelo Roncato,  considerou uma vitória parcial dos moradores.

– Esse convite deveria ter sido feito bem antes, para os  moradores e frequentadores opinarem sobre a adoção da praça, até porque existe a lei municipal 12.583 onde consta que as adoções podem ser feitas por pessoas físicas. Portanto, queremos participar, sim.

A adoção inclui serviços de capina, recolha de lixo, paisagismo, manutenção de equipamentos, entre outros.

O “Manifesto de Contrariedade à Adoção da Praça Mafalda Veríssimo por parte da Empresa Plaenge” foi enviado na terça-feira, dia 2, à secretária Municipal de Parcerias, Ana Maria Pellini, e à Diretoria de Áreas Verdes, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre.

O documento é assinado por Marcelo Rates Roncato, morador da rua Souza Doca, cuidador e frequentador da Praça Mafalda Veríssimo, e representa o movimento comunitário Petrópolis Vive que, no último domingo, dia 30 de junho, realizou um evento cultural na praça e recolheu 300 assinaturas contra a iniciativa do Poder Público Municipal.

Eis o manifesto:

Somos favoráveis à adoção da praça Mafalda Veríssimo pelo CENTRO INFANTIL SER CRIANÇA, coordenado pela Professora Suzana Fogliato, que há 32 anos é vizinha da Praça e desenvolve a consciência ambiental de seus alunos, formando melhores cidadãos e vizinhos, por meio de práticas sociais e ecológicas que serão replicadas em nossa sociedade.

Coletivamente, afirmo que somos completamente contrários à adoção da praça pela empresa paranaense PLAENGE, pelos motivos descritos a seguir:

Questionamos a auto declaração da “Prefeita da Praça”, arquiteta Caroline Ávila, que nem mesmo compareceu ao ato de posse como prefeita na Praça Nações Unidas em 01/07/2023, assim como nunca publicou ou divulgou seu nome e contato junto aos frequentadores da praça, neste último ano. Também questionamos como a suposta “Prefeita” estaria prestando serviços à empresa paranaense PLAENGE, configurando um possível “Conflito de interesses” entre seu suposto cargo de “Prefeita” e relações comerciais, conforme imagens anexas a este documento.

A Família Veríssimo, vizinha e frequentadora que empresta o nome da esposa do escritor Érico Verissimo para a Praça também se pronunciou contrária à tentativa de contato da PLAENGE com a Família

Não houve participação de entidades civis ou moradores ligados ao bairro para opinar sobre a referida adoção, tanto que tivemos manifestações populares, estas sim, contrárias a esta ação autocrática, porém após o fato consumado, já que a intenção e ação de adoção não foi divulgada anteriormente.

Entendemos que a lei 12.583, de 9 de agosto de 2019, instrui e permite que a sociedade civil possa tomar conta de equipamentos públicos, sem o aporte e “ajuda” que a PLAENGE oferece como adoção, pois parece, principalmente, querer limpar a sua imagem depois da falta de diálogo com moradores do bairro.

Convictos da arbitrariedade da decisão tomada e objetivando futuras tomadas de decisão mais justas e paritárias, concluímos com a afirmação de que os moradores e frequentadores da Praça Mafalda devam fazer parte de um Conselho junto aos eventuais adotantes e a PMPA, mantendo uma gestão partilhada entre estas organizações da sociedade, pois, por tudo o que foi acima reportado, o histórico envolvimento espontâneo da vizinhança, ao longo de décadas com a Praça Mafalda, não pode ser negado e tem tido papel significativo nos seus rumos e no seu cuidado.

– O movimento de moradores Petrópolis Vive, que há mais de 20 anos se organizou para defender os interesses sociais e culturais deste bairro em várias frentes bem sucedidas, foi surpreendido com a medida unilateral da Prefeitura e ficou perplexo com as ameaças sofridas por funcionários CCs do DMLU que queriam a suspensão do nosso evento no domingo, quando realizados atividades e um abaixo-assinado que recolheu mais de 300 assinaturas, e com a visita de soldados da Brigada Miliar fortemente armados, o que nunca registramos em 15 edições do evento comunitário, afirmou Roncato.

Segundo ele, o movimento comunitário lutou pela manutenção e conservação da histórica Caixa d´água, construída em 1927 pela loteadora para a fixação dos primeiros moradores. A mesma foi inventariada como bem cultural da cidade e através de ação junto ao MP/RS, a promotora Annelisse Steigleder exigiu a conservação da mesma pelo DMAE, responsável até hoje por sua manutenção.

A Caixa d´água histórica, através de autorização do Arquivo Histórico Moisés Velhinho, é de uso compartilhado com os moradores e utilizado como ponto de Cultura do bairro, onde já foram feitas exibições de cinema no seu interior e outras exposições como charges sobre Luís Fernando Verissimo, ilustre vizinho da Praça Mafalda.

Participou da Campanha pela manutenção e aquisição da CASA da ESTRELA pela Prefeitura, na gestão de José Fortunati, que se tornou a sede, por concessão de 30 anos, da Associação de Escultores do RS.

O Movimento de moradores PROTEJA PETRÓPOLIS, por sua vez, participou ativamente na constituição e sucessivas revisões do Inventário dos Imóveis a serem preservados no bairro, levando em conta os conjuntos urbanos em torno de dois núcleos: A Praça Mafalda Veríssimo e a Casa da Estrela (em consonância com as duas Áreas Especiais de Interesse Cultural delimitadas no bairro pelo Plano Diretor).

A partir de 2016, quando do aniversário de 80 anos do escritor Luís Fernando Verissimo LFV, foi iniciado o projeto VIVE PETRÓPOLIS em parceria como o curso de Museologia/UFRGS. Como resultado dessa parceria, já contamos com 15 edições do referido Projeto, promovendo a cultura através de apresentações musicais, circo, artesanato, dança, coral todas registradas e mais a gravação em vídeos de depoimentos de moradores do bairro. Nosso evento também teve participação no filme VERISSIMO, gravado pelo diretor Angelo Defanti que está em cartaz em rede nacional.

Através do projeto acima descrito, foi dada visibilidade à praça e com o apoio da antiga SMAMS foi concretizada a adoção compartilhada em 2018 pelas empresas DE LAZZARI MOBILIÁRIO URBANO e BENDITA PLANTA PAISAGISMO, cujo projeto paisagístico tem se mantido e de fato é o projeto mais duradouro e apreciado pelos usuários, por isso queremos que seja mantido. Naquela ocasião, também foi contratado pelos adotantes o artista premiado Kelvin Koubi que grafitou um mural com figuras de animais e plantas do ecossistema brasileiro, que persiste em excelente estado, em harmonia com o projeto paisagístico.

Mais de cem pessoas compareceram à pequena praça Mafalda Veríssimo, famosa por sua ‘caixa d’água, no encontro das ruas Felipe de Oliveira e Borges do Canto, na manhã gelada do último domingo de junho.

Apenas o atento Matinal reportou o evento, no dia seguinte – um protesto contra a Paenge Empreendimentos Imobiliários, empresa paranaense que começa a construir um prédio de alto padrão no bairro.

Há uma semana, a construtora derrubou várias árvores, incluindo um majestoso guapuruvu, espécie nativa do RS, e a cena filmada ganhou as redes sociais.

Ante a repercussão negativa, a Paenge tenta compensar adotando a pracinha, a poucos metros da casa onde ainda hoje vive a família do escritor Érico Veríssimo.

Um grupo de moradores se mobilizou e chamou o protesto, que teve apresentações musicais, feira de artesanato, exposição de livros e cartazes e uma passeata até a frente da obra, duas quadras abaixo, na mesma Felipe de Oliveira.

A imprensa convencional ignorou a manifestação, não por desatenção ou por considerá-lo fato menor, mas porque seus interesses não incluem os movimentos comunitários.

Ela sabe o potencial dessas iniciativas se multiplicarem, mesmo partindo de pequenos grupos, quando circulam as informações sobre o que eles estão fazendo.

Ali mesmo, na praça, era visível o embrião de uma consciência que estava adormecida: a reconstrução do movimento comunitário que tem raízes históricas em Porto Alegre.

Elmar Bones

Cleber Dioni Tentardini

Nos dias 5 e 6 de maio deste ano, no pico da enchente, uma equipe de pesquisadores dos Institutos de Geociências (IGEO) e de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mediu a velocidade da corrente de água no Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro, em quatro metros por segundo, e uma vazão de mais de 30 milhões de litros por segundo, ou 30 mil metros cúbicos por segundo.

Um dos coordenadores do trabalho, o geólogo e professor Elírio Toldo Júnior, disse que só no rio Amazonas encontrou aquela velocidade. O normal, quando um rio está correndo muito, é de um metro por segundo.

A equipe da Universidade voltou às águas do Guaíba no dia 13 de junho. Técnicos, professores e um aluno embarcaram equipados para coletar amostras, verificar sedimentos e medir a vazão e nível das águas em um trecho de 800 metros, do mesmo ponto próximo à usina até a Ilha da Pintada.

O jornal JÁ acompanhou o trabalho e conversou com o professor Elírio, sobre as implicações de os órgãos públicos continuarem monitorando o Guaíba como um lago, e não um rio.

Rio ou lago Guaíba, qual a relevância dessa discussão?

Isso faz toda a diferença. Desde as leis que regulam a ocupação das cidades, manejo ambiental, extração de areia, por exemplo, até as medidas de controle das águas. O lago tem menos proteção ambiental. Do ponto de vista econômico, o lago é melhor porque pode construir próximo às margens.

Quais são as evidências de que o Guaíba é um rio?

Nos últimos anos, vem se falando muito na imprensa que o Guaíba é um lago. Mas quem sustenta essa tese não apresenta evidências da circulação lacustre, ou bidimensional, que ocorre apenas na superfície da água, de margem a margem e de Norte a Sul. Essas são as duas dimensões de um lago. Até hoje nunca li alguma publicação científica que aponte o funcionamento do Guaíba como lago. A circulação lacustre é controlada pelo vento. A forçante é o vento. Isso foi colocado no papel de forma inconsequente, sem sustentação alguma, conclusões de gabinete.

Os estudos que fizemos em vários pontos do Guaíba mostram que a circulação é tridimensional, de margem a margem, de Norte a Sul e da superfície até o fundo. Esse escoamento é fluvial tanto no Gasômetro como na Ponta do Dionísio ou lá na Ponta Grossa e em outras sessões do Guaíba. Todas apresentam o mesmo padrão de circulação fluvial. Registramos isso com instrumentos. A vazão é a mesma nos diferentes pontos, o que muda é a velocidade das águas, de acordo com a distância entre as margens. Na frente do Gasômetro, onde essa distância é menor, cerca de 800 metros, as águas passam mais rápido.

Não existe água parada no Guaíba?

Parece estar parada entre os canais, justamente onde se nota mais poluição. É que a troca da água no Guaíba é de uma semana, em média. Durante as enchentes, foi menos de um dia. Se fosse lago, seria muito mais demorado porque a forçante seria o vento, como ocorre na Lagoa dos Patos. No Guaíba, é a gravidade que acelera a troca. Do Navegantes até Itapuã, o Guaíba tem a declividade de dois metros. Imaginar o Guaíba como um lago, com águas paradas, já teria se tornado uma gigantesca fossa, com acúmulo de esgoto cloacal. Ele só não é tão poluído por causa da renovação das águas. O canal que atravessa o fundo do Guaíba controla o escoamento das águas. O problema é que o esgoto está sendo empurrado para a Lagos dos Patos e, depois, para o oceano.

O Guaíba é um local de trânsito das águas e dos sedimentos da chuva que cai no Planalto, por exemplo, então, essa água vai ficar pouco tempo no Guaíba. Nós medimos nos dias 5 e 6 de maio, durante o pico das enchentes, o volume de água descomunal cruzando o Guaíba: foram mais de 30 milhões de litros por segundo. A média de vazão aqui é entre 1 e 2 milhões de litros por segundo. Portanto, o Guaíba não é um reservatório de água, mas um curso hídrico.

Nas cataratas do Iguaçu, o rio Iguaçu é semelhante ao tamanho da bacia do rio Guaíba. Lá tem 82 mil km² e a mesma região climática. E o máximo já medido de vazão foi de 24 milhões de litros por segundo. O Guaíba só não tem as cataratas porque as características do terreno são diferentes.

Se a superfície d’água no Guaíba apresenta declividade, basta manter apenas uma régua fixa para monitorar o nível de água?

A régua da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), apenas uma para monitorar o nível de água, é um equívoco. Manter um ponto de monitoramento para todo o Guaíba como se fosse um lago, é um negacionismo absurdo. A régua que estava na altura da Rodov0iária inundou, e ficou inutilizada, embaixo da água. Agora tem uma na frente do Gasômetro. A SEMA transferiu a cota do Cais para a Usina, usando o conceito do plano horizontal da superfície d’água. Um erro que a Secretaria não reconheceu até agora. Ora, se a superfície é inclinada, como um ponto apenas vai ser suficiente para monitorar o nível? Isso explica porque algumas regiões da cidade inundaram mais que outras. Um aumento de três metros do nível do Guaíba é bem maior no início do declive do que no final. Então, o nível do Guaíba ficou mais alto na Zona Norte do que na Zona Sul. O desnível entre esses dois pontos é da ordem de dois metros. Essa variável não foi ponderada para avaliação dos impactos das enchentes. Portanto, ele não pode ter a mesma cota de inundação em todos os pontos devido à inclinação da superfície da água. Mas, as autoridades não nos ouvem.

Além de lago, se falou que o Guaíba seria um estuário.

O Guaíba só não é um estuário porque a Lagoa dos Patos é de água doce. O Guaíba é um rio em evolução. O rio que completou o ciclo de crescimento, amadurecimento e se tornou um rio das nascentes até a foz é o Camaquã. O Guaíba está crescendo. Esses canais entrelaçados que têm aqui no porto, estão descendo em direção a Itapuã. Quando chegarem a Itapuã daqui a centenas ou milhares de anos, lá será construído um delta como o Camaquã fez.

A proibição ou redução da atividade de extração de areia do rio Jacuí pode provocar assoreamento e contribuir com as cheias?

O Jacuí tem uma mineração de areia histórica. A extração de areia altera a estabilidade das margens, do talude, cria desequilíbrios e retira a identidade do rio, que é o canal. Perde a configuração do canal no formato em ‘v’, portanto mais profundo na parte central. E passa para a configuração em ‘u’. O fundo fica achatado. E isso tem implicações no escoamento, mas não tenho dados para associar isso às inundações nas margens do Jacuí.

E circulam muitos sedimentos?

Há 12 anos, quando começamos a estudar a carga de sedimentos que a Bacia do Guaíba carrega para o mar, do ponto de vista geológico, interessa saber quanto vai de areia. Começamos a investigar o Jacuí porque esse rio produz um volume fenomenal de areia, sempre produziu, milhões de anos. Sempre contribuiu para construção da plataforma continental.

Quando a carga de sedimentos chega na Lagoa dos Patos, ela se dispersa porque não tem mais aquele direcionamento de jato que adquire no Guaíba. Na Lagoa, a taxa de deposição dessa lama é muito alta, cerca de seis metros. Uma parte menor fica no Guaíba, sendo que seu canal está preservado.

O rio Jacuí termina de trazer sedimentos para a zona costeira em Itapuã. As evidências geológicas são incontestáveis. Isso é unânime na nossa equipe de trabalho. Quando a gente começou a fazer as conexões desses rios, na década de 80, iniciamos pela Lagoa dos Patos. E mais recentemente entramos no Guaíba, que é a parte final de um sistema hídrico que leva sedimentos para a zona costeira, a Lagoa dos Patos. Portanto, a intenção de separar o Guaíba da bacia hidrográfica é um problema.

Onde começa a Bacia Hidrográfica do Guaíba?

O local mais distante são as cabeceiras do rio Jacuí, na região de Soledade, Passo Fundo. Ele desce e encontra os rios Taquari, Caí, Sinos e Gravataí. Essa rede de drenagem que chega ao Guaíba tem mais de 80 mil km². Toda gota de chuva vai parar no Guaíba. A Bacia é que controla o volume e o tipo de sedimentos que atravessa o Guaíba. Depende de onde está chovendo. Se chove no Planalto, vai vir uma grande carga de sedimentos, e quando chove na área central e nos afluentes da margem direita do Jacuí, vem menos sedimentos. Devido ao tipo de rocha. Então, aquele conceito de lago, que o Guaíba tem vida própria, não é verdade, ele reflete tudo o que acontece na Bacia.

Cientistas do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul publicaram uma Nota Técnica nesta sexta-feira, 14, onde detalham as modificações do Código Estadual do Meio Ambiente (CEMA), promovidas pelo governador Eduardo Leite e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado.

Confira aqui. 

Cada artigo da lei antiga é comparado ao seu correspondente na nova lei e as diferenças são comentadas quanto às suas implicações regulatórias e ambientais.

A Nota Técnica Gestão Ambiental Reativa Sem Poder de Reação é assinada pelos professores Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker.

Becker é graduado em Biologia pela UFRGS e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos.

Ferraz é graduado em Biologia pela Universidade de Lisboa, pós-graduado em Política e Regulamentação Ambiental e doutor em Ecologia e Biologia Evolutiva, pela Universidade de Columbia.

No texto de apresentação, os autores afirmam  que as mudanças feitas no novo Código Estadual do Meio Ambiente (CEMA) parecem obedecer a três princípios: eliminar, enfraquecer, subverter.

O Código alterado eliminou sumariamente partes fundamentais do texto original.

Desapareceram todos os artigos sobre áreas de uso especial, que, não sendo unidades de Conservação, precisam ser definidas e protegidas.

Desapareceram as diretrizes técnicas para elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental, assim como as ferramentas e mecanismos de controle da qualidade do ar.

Por fim, o último artigo do novo CEMA (art. 233) revoga treze artigos e um parágrafo único do Código Florestal do Estado, atentando severamente contra os mecanismos de proteção de florestas. O que não é eliminado, é enfraquecido.

O novo CEMA é particularmente erosivo com o sistema de licenciamento ambiental. A lei brasileira segue uma lógica de licenciamento bastante razoável, em que os empreendimentos passíveis de causar dano ambiental precisam uma licença prévia à instalação, uma licença de instalação e, finalmente, uma licença de operação que é renovada ciclicamente mediante avaliações.

O novo código mantém estas três licenças, mas acrescenta outras três, de definição imprecisa e que flexibilizam perigosamente todo o sistema de licenciamento, apresentando ao empreendedor incentivos contrários à preservação do ambiente do estado.

Chamam-se “Licença Única”, que pode valer pelas três anteriores, “Licença de Operação e Regularização”, para quem começou a operar sem ter obtido licenças prévia e de instalação, e “Licença Ambiental por Compromisso”, a LAC, uma novidade que se obtém por via eletrônica mediante uma “declaração de adesão e compromisso”.

O texto modificado não é claro no que se refere a quais atividades podem ser licenciadas por cada licença. Essa definição fica para depois. Será feita por meio de resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).

A resolução do CONSEMA 372/2018, por exemplo, especifica os tipos de empreendimento e o tipo de licenciamento a que estão sujeitos. Ela pode ser alterada a qualquer momento com modificação da classificação dos empreendimentos.

A subversão da lei vem na linguagem e num sem-fim de pequenos detalhes que, aparentando uma preocupação com a eficiência, na verdade invertem o sentido da lei e comprometem a capacidade do Estado proteger o ambiente e gerenciar o uso de recursos naturais com efetividade.

Por exemplo, o termo “Ministério Público” (MP) aparece três vezes no Código anterior, indicando situações em que alguém tem obrigação de dar ciência de algum procedimento ao MP ou dando ao MP o poder de convocar uma Audiência Pública.

Quantas vezes aparece “Ministério Público” no novo código? Zero.

De forma semelhante, em todos os lugares onde o código original estipulava publicação de alguma decisão no “Diário Oficial do Estado” , o CEMA alterado estipula publicação na “rede mundial de computadores”.

Por fim, numa alteração sutil e reveladora, que passa facilmente despercebida, o termo “Poder Público” foi substituído por “Estado”.

O “Poder Público” é um poder que representa o público e como tal tem de respeitar e proteger o interesse coletivo; aparecia trinta e oito vezes no código anterior. No novo texto é mencionado nove vezes. A troca foi sistemática, exceto nos trechos do CEMA novo que não constavam do Projeto de Lei e foram devolvidos ao texto do código antes da votação em janeiro de 2020.

As omissões, enfraquecimento e modificações de linguagem aqui mencionadas são apenas uma pequena amostra das mais de 150 mudanças introduzidas no CEMA.

Além das mudanças, foram eliminados 59 artigos e inseridos 46 novos que flexibilizam a legislação em favor do empreendedor.

Os autores da Nota Técnica reconhecem que o código anterior “não é a oitava maravilha do mundo”, mas foi fruto de décadas de busca e construção de um conjunto de regras para o bom uso de bens coletivos.

“O novo CEMA representa um desmonte da legislação ambiental, cujas implicações para a sociedade em geral são aumento dos problemas socioambientais, a deterioração ambiental e a diminuição de qualidade de vida”.

Em termos conceituais e de estratégia, as alterações realizadas implicam uma temerária mudança do princípio de gestão ambiental feita pelo Estado: privilegia-se uma abordagem reativa, na qual o poder público só entra em ação após os problemas ambientais ocorrerem, em desfavor de uma abordagem preventiva, de precaução, em que o poder público procura diminuir o risco de que problemas ambientais venham a ocorrer.  “A abordagem preventiva é mais efetiva em cuidar do ambiente, mais barata e menos conflituosa do que uma ênfase predominantemente reativa”.

“A concepção reativa de gestão ambiental também é extremamente arriscada, se considerarmos que diversas mudanças no Código implicam no enfraquecimento dos órgãos ambientais e de sua atuação. Sob um princípio reativo de gestão, a função de fiscalização dos órgãos ambientais deveria ser muito fortalecida, assim como as políticas e ações de recuperação ambiental e reparação de danos. Esperar-se-ia encontrar órgãos bem estruturados para exercer intensa e ampla fiscalização, e programas plenamente funcionais de recuperação ambiental, contando com tecnologia e número de servidores que dessem conta dessas demandas. Seria necessário, também, que as punições fossem exemplares para quem desrespeita as regras. É justamente o contrário do que vem ocorrendo com os órgãos ambientais no RS. O que estamos vendo com o impacto das cheias pode ser tanto percebido como resultado de uma gestão preventiva enfraquecida, como de uma gestão reativa não implementada: como a prevenção contra os eventos extremos tem sido fraca e a abordagem de fiscalização e recuperação é insuficiente, temos um enorme impacto socioambiental, cujo custo de recuperação pode chegar à casa da centena de bilhões de reais (sem contar os prejuízos gerados), e que produz enorme turbulência na vida das pessoas e na economia. As mudanças no CEMA reduziram o caráter preventivo da gestão ambiental e, paradoxalmente, não contribuíram para melhorar sua função reativa”.

Estão listadas as mudanças do CEMA de 2020 Lei Nº 15.434/2020 em relação ao CEMA de 2000 (Lei Nº 11.520/2000), na ordem dos capítulos do CEMA de 2000.

Por Márcia Turcato

As autoridades climáticas confirmaram que a Venezuela se transformou no primeiro país do mundo a perder todos os seus glaciares. Eles faziam parte da cadeia de montanhas da cordilheira dos Andes, de 8 mil km de extensão.

O comunicado oficial foi divulgado no dia 10 de maio. O último glaciar, La Corona, a 4.916 metros de altitude, no Parque Nacional  de Sierra Nevada, descongelou!

O glaciar saiu de 4,5 km quadrados de campo de gelo sólido para apenas 0,02 km de gelo, resultado da mudança climática que elevou a temperatura do planeta e tem provocado catástrofes ambientais não apenas no Brasil, como a recente enchente no Rio Grande do Sul, como também em Dubai, que é um deserto e enfrentou um temporal.

O climatologista e historiador do tempo Maximiliano Herrera lembra que outros países perderam as suas geleiras, mas isso foi no fim da era glacial, a milhões de anos, mas somente “a Venezuela é o primeiro país a perdê-las nos tempos modernos”.

Ele alerta que a Indonésia, o México e a Eslovênia podem ser os próximos, devido aos recordes de calor registrados recentemente.

Em entrevista ao JÁ (edição 11/04/2024), o montanhista e geógrafo Pedro Hauck já havia alertado sobre o degelo na cordilheira dos Andes, ocasião em que falou sobre sua experiência em alta montanha e as alterações que tem percebido em mais de duas décadas de escaladas.  Ele já escalou mais de 170 montanhas acima de 5 mil metros de altitude e a mais recente expedição foi ao Aconcágua, alcançando o seu cume, no período de 18 de janeiro a 04 de fevereiro deste ano.

Há pouco mais de 100 anos, a Venezuela possuía uma área de cerca de 1.000 km quadrados de cobertura de gelo e agora não tem mais nada. A perda da cobertura de gelo foi progressiva, em pouco mais de 60 anos o país perdeu cerca de 98% da área de glaciar.

Desde 2011, restava apenas o glaciar La Corona na Venezuela, também conhecido como Pico Humboldt, agora rebaixado para um mero campo de gelo. Durante seu auge, a cobertura de gelo cobriu uma área de 4,5 km quadrados. A partir de 2016, o derretimento passou a ser de cerca de 17% ao ano.

Geleira, ou glaciar, é uma grande e espessa massa de gelo formada em camadas sucessivas de neve compactada e recristalizada, de várias épocas, em regiões onde a acumulação de neve é superior ao degelo.

Relembre o que Pedro Hauck disse sobre degelo nos Andes:

“O clima é muito mais do que temperatura, o clima é precipitação, é vento, é irradiação. Todos esses elementos mudaram e nos Andes uma coisa que mudou muito é a precipitação, tem nevado cada vez menos, sem falar na temperatura que subiu muito. A média de temperatura no inverno nos Andes oscilava entre 14 graus centígrados negativos e zero. As rotas técnicas, com gelo, estão desaparecendo, assim como todos os glaciares, agora estão surgindo as rochas soltas. As estações de esqui estão fechando porque não há mais gelo”.

“A estação de esqui de Chacaltaya, na Bolívia, perto de La Paz, que era a estação de esqui mais alta do mundo, a 5.421 metros de altitude, fechou em 2009. Acabou o gelo por completo e a estação foi abandonada. Um amigo boliviano me disse que antigamente, a van do Clube Boliviano de Montanhismo passava na casa dos associados e eles iam para o cerro Chacaltaya e passavam o fim de semana esquiando no gelo. Com o fim da neve no cerro, acabou o Clube Boliviano, a estação de esqui, os empregos e a geração de renda oriunda dessas atividades.”

“Eu ministro um curso de alta montanha na Bolívia há algum tempo. São aulas práticas de técnica de escalada em gelo. Há três anos eu levava o grupo até 4.900 metros de altitude para praticarmos a escalada em gelo. Não tem mais gelo nessa altitude. Agora nós precisamos subir até 5.300 metros para encontrar gelo e praticar a técnica. Abaixo dessa altitude é tudo rocha exposta ao Sol e às variações climáticas”.

“Recentemente, a estação de esqui Vallecitos, no cerro Cordon del Plata, a cerca de 5 mil metros de altitude, na Argentina, foi totalmente abandonada, não tem mais gelo. A estação de esqui de Penitentes, 4.350 metros de altitude, ao lado da Rota 7, que vai de Mendoza, na Argentina, a Santiago, no Chile, está parcialmente abandonada desde 2016 porque não é em todos os invernos que há neve suficiente para a prática do esporte”.

Por conta do degelo, lugares que tinham abundância de água, agora não têm mais e as pessoas acabam abandonando suas terras e o estilo de vida e migram para as cidades. Em agosto de 2023, a região dos Andes, no pé da cordilheira, registrou temperatura de 38,9 graus centígrados.  E agosto é um mês de inverno.

Para onde vai a água do degelo?

O degelo dos glaciares na região do Andes, além de abalar as atividades econômicas no ramo do turismo, tem provocado o deslocamento de comunidades inteiras que tiveram suas vilas invadidas pela água e arrasado com a lavoura. Essas comunidades são refugiados climáticos, expressão definida pelas Nações Unidas (ONU) para as vítimas das mudanças climáticas.

Os cientistas ambientais são unânimes em afirmar que o degelo agrava ainda mais o aquecimento da Terra, porque durante esse processo ocorre a liberação de gases prejudiciais ao meio ambiente.

O glaciólogo brasileiro, Jefferson Cardia Simões, professor da UFRGS, também estuda o degelo nos Andes, em especial em uma área do Peru. O trabalho começou em setembro de 2022 e deve trazer muito conhecimento à tona. Quelccaya é a maior geleira tropical do mundo, tem 17 km de extensão, uma área de 44 km quadrados e está apenas 5,1 km da cidade de Cusco, mas o acesso é muito difícil e exige preparo físico.

A temperatura média na região é de zero grau. É um lugar muito procurado por praticantes de montanhismo. Desde 1978, Quelccaya perdeu 20% de seu tamanho, fenômeno que costuma ser citado por pesquisadores como um sinal das mudanças climáticas.

O derretimento do glaciar tanto pode ser consequência do aquecimento global como de alguma outra alteração climática, como a diminuição da precipitação de neve. Glaciólogos de outros países estudam Quelccaya desde 1970 e já perceberam um forte derretimento do glaciar e um consequente aumento do volume de água dos riachos locais, o que pode até provocar inundações no futuro.

MARCIA TURCATO

Cadê o gelo que estava aqui?

É a pergunta que o montanhista Pedro Hauck, de 42 anos, faz a cada vez que lidera uma expedição ao Aconcágua, a maior montanha  do hemisfério sul, com 6.961 metros de altitude, na Cordilheira dos Andes.

O degelo é a consequência mais visível das mudanças climáticas nos pontos mais elevados da terra.

Nesta entrevista, Hauck fala sobre as alterações que tem percebido em 26 anos de escaladas. Paulista de Itatiba, ele é geógrafo formado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), pós graduado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e guia de expedições de montanhismo, além de sócio da loja Alta Montanha e da agência Soul Outdoor, que organiza viagens de montanhismo.

Ele já escalou mais de 170 montanhas acima de 5 mil metros de altitude e a mais recente expedição foi ao Aconcágua, alcançando o seu cume, no período de 18 de janeiro a 04 de fevereiro deste ano.

Nas suas fotos é visível o degelo nas montanhas. Que leitura você faz sobre esse fenômeno?

-Eu sou uma testemunha das mudanças climáticas globais. Em 2002, na minha primeira experiência no Aconcágua, a montanha era totalmente diferente de hoje. Em fevereiro, que é uma época em que o derretimento do gelo está mais avançado, mesmo assim eu escalava em gelo, isso na Plaza de Mulas, que é onde fica o acampamento base, a 4.300 metros de altitude. Atualmente, e eu acabei de voltar de lá, na Plaza de Mulas, não tem nada de gelo. Zero gelo. Já escalei montanhas nos Andes cuja rota era pelo gelo, o gelo derreteu, como na montanha Rincon, com 5.590 metros de altitude. Era uma rota por uma canaleta de gelo e agora a escalada é em rocha pura. É muito perigoso, porque essas rochas estão soltas, elas estavam estáveis por conta do gelo, que funciona como cimento. As mudanças climáticas não são apenas alterações na temperatura. O clima é muito mais do que temperatura, o clima é precipitação, é vento, é irradiação. Todos esses elementos mudaram e aqui nos Andes uma coisa que mudou muito é a precipitação, tem nevado cada vez menos, sem falar na temperatura que subiu muito. A média de temperatura no inverno nos Andes oscilava entre 14 graus centígrados negativos e zero. As rotas técnicas, com gelo, estão desaparecendo, assim como todos os glaciares, agora estão surgindo as rochas soltas. As estações de esqui estão fechando porque não há mais gelo. A estação de esqui de Chacaltaya, na Bolívia, perto de La Paz, que era a estação de esqui mais alta do mundo, a 5.421 metros de altitude, fechou em 2009. Acabou o gelo por completo e a estação foi abandonada. Um amigo boliviano me disse que antigamente, a van do Clube Boliviano de Montanhismo passava na casa dos associados e eles iam para o cerro Chacaltaya e passavam o fim de semana esquiando no gelo. Com o fim da neve no cerro, acabou o Clube Boliviano, a estação de esqui, os empregos e a geração de renda oriunda dessas atividades. Eu ministro um curso de alta montanha na Bolívia há algum tempo. São aulas práticas de técnica de escalada em gelo. Há três anos eu levava o grupo até 4.900 metros de altitude para praticarmos a escalada em gelo. Não tem mais gelo nessa altitude. Agora nós precisamos subir até 5.300 metros para encontrar gelo e praticar a técnica. Abaixo dessa altitude é tudo rocha exposta ao Sol e às variações climáticas. Recentemente, a estação de esqui Vallecitos, no cerro Cordon del Plata, a cerca de 5 mil metros de altitude, na Argentina, foi totalmente abandonada, não tem mais gelo. A estação de esqui de Penitentes, 4.350 metros de altitude, ao lado da Rota 7, que vai de Mendoza, na Argentina, a Santiago, no Chile, está parcialmente abandonada desde 2016 porque não é em todos os invernos que há neve suficiente para a prática do esporte. Por conta do degelo, lugares que tinham abundância de água, agora não têm mais e as pessoas acabam abandonando suas terras e o estilo de vida e migram para as cidades. Em agosto de 2023, a região dos Andes, no pé da cordilheira, registrou temperatura de 38,9 graus centígrados.  E foi em agosto, mês de inverno.

Qual tua estratégia nas expedições para diminuir o impacto ao meio ambiente?

Nas minhas expedições faço de tudo pra zerar o impacto, não deixamos nada e ainda recolhemos o que é encontrado de lixo no caminho. Muitos dos locais que frequentamos são unidades de conservação e têm suas regras de controle e, por isso mesmo, não encontramos muitos resíduos. Tem ainda uma questão importante, que são as fezes, sempre levamos banheiros, não é químico, e as pessoas fazem suas necessidades dentro de um saquinho, e a gente traz de volta. As expedições ao monte Roraima, no Brasil, também adotam essa prática. Lá na montanha acaba não ficando nada. Deveria haver uma estrutura local para transformar o resíduo biológico em algum tipo de nutriente. É necessário pensar em soluções para essa questão. A gente vê que nesses destinos de montanhismo existe cada vez mais uma consciência ambiental, mas ainda falta organização.

Teu interesse pelo montanhismo, como surgiu?

A inspiração chegou aos poucos. Meu padrasto, Ernst Mossembock, é austríaco, ele viajou muito pelo mundo, eram viagens de aventura, não de montanhismo. Quando eu via as fotos dessas viagens eu achava muito legal. Minha mãe, Solange Vicentini, quando era jovem, fez uma viagem pela Bolívia, chegando até Machu Picchu, no Peru. As fotos dessas viagens também me impressionaram bastante. A primeira vez que vi montanhas foi viajando com eles, nas férias escolares,  fomos para a Argentina, quando conheci montanhas nevadas pela primeira vez e sonhei em fazer escaladas. Com 18 anos, junto com um amigo, fiz algumas viagens de carona pela Argentina e algumas escaladas em alta montanha, mesmo sem muito conhecimento, na base da aventura. Portanto, estou nessa vida há 26 anos e eu amo o que faço.

Nessas quase três décadas de montanhismo, quais foram os momentos mais difíceis?

A expedição mais difícil que realizei foi a primeira, aos 18 anos de idade, que durou seis meses, porque eu tinha pouca experiência. Fui de carona até Ushuaia, na Argentina, e a primeira montanha de altitude que escalei foi o Cerro Plata, em Mendoza,com 5.968 metros de altitude, considerada uma montanha-escola para quem deseja chegar ao cume do Aconcágua. Como eu não tinha dinheiro, dependia muito da ajuda dos outros, e cheguei a dormir na rua quando montei a barraca em um terreno de área urbana, e também ocupei uma casa abandonada. Uma das expedições mais difíceis que fiz foi a escalada do Aconcágua – 6.961 metros de altitude- sem o uso de mulas para carregar os equipamentos. A escalada demora, em média, uns 14 dias -depende muito das condições climáticas- e são quase 40 km para chegar na base da montanha caminhando, é uma aproximação demorada, e eu carregava uma mochila com mais de 40 kg, encarei tempestades terríveis e, além disso, a comida acabou antes que eu alcançasse o cume. Precisei pegar comida que havia sido descartada por outros montanhistas no caminho. Emagreci 8 kg nessa jornada. A montanha não foi a mais difícil, difícil mesmo foram as condições. Eu tenho 1m73 e peso 70 kg. A mochila cargueira que costumo levar nas expedições tem mais de 30kg. Sem dúvida, a prática do montanhismo exige muito preparo físico e uma lombar bem fortalecida. Recentemente estive no Paquistão, uma montanha de 8 mil metros, a Gasherbrum II – 8.035 metros de altitude. É uma escalada perigosa e muito técnica. Quando eu estava perto do cume o tempo virou e tivemos de descer e quando voltamos ao acampamento a tempestade estava muito forte e soterrou toda a nossa estrutura de escalada, como as cordas fixas, elas sumiram na neve e tivemos de procurar o material. A rota foi coberta por muita neve e ficou difícil encontrar o caminho. Nesses meus 26 anos de montanhismo, eu já realizei mais de 170 ascensões a montanhas de grande altitude. Enfrentei vários tipos de dificuldades nesse tempo, inclusive políticas, em países que passavam por crises de governo, mas no fim tudo dava certo.

ACONCÁGUA:

153 já perderam a vida tentando chegar ao cume

O Aconcágua, na Cordilheira dos Andes, com altitude 6.961 metros, localizado na província de Mendoza, Argentina, é o ponto mais alto do hemisfério sul e do Ocidente.

A montanha e seus arredores fazem parte do Parque Provincial Aconcágua, que abriga uma série de importantes geleiras.

O maior glaciar é o Ventisquero Horcones Inferior, com cerca de 10 km de comprimento, que desce a partir da face sul da montanha, com aproximadamente 3.600 metros de altitude, perto do acampamento Confluência. Dois outros grandes sistemas de geleira são o Ventisquero de las Vacas Sur e Glaciar Este/Ventisquero Relinchos, com cerca de 5 km de comprimento. A face mais conhecida é a do nordeste, chamada de  Glaciar dos Polacos, uma rota desbravada por montanhistas da Polônia em 9 de março de 1934. No entanto, a primeira tentativa de chegar ao cume do Aconcágua foi em 1883, por um grupo liderado pelo geólogo alemão Paul Gussfeldt. A rota que ele fez é agora um itinerário bastante  usado. A pessoa mais jovem a chegar ao cume do Aconcágua foi Tyler Armstrong, da Califórnia, Estados Unidos. Ele tinha nove anos de idade quando alcançou o cume em 24 de dezembro de 2013.  A pessoa mais velha a escalar foi Scott Lewis, que alcançou o cume em 26 de novembro de 2007, aos 87 anos de idade.

Desde a primeira morte de montanhista registrada no Aconcágua, do austríaco Juan Stepanek em 1926, 153 pessoas perderam a vida tentando alcançar o cume.