A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI) contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar estudos visando à concessão de serviços públicos no Jardim Botânico de Porto Alegre e dos parques estaduais do Caracol, Delta do Jacuí, do Tainhas e do Turvo.
A informação foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado. O trabalho do BNDES consiste em avaliar, estruturar e implementar projetos com delegação de serviços de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à operação e à manutenção dos serviços turísticos das cinco unidades. O custo do trabalho gira em torno R$ 1.700.000,00, dependendo dos resultados dos estudos .
O diretor-geral da SEMAI, Marcelo Spilki, diz que os estudos irão indicar a viabilidade de repassar à iniciativa privada, por exemplo, a gestão da bilheteria, do estacionamento e de um novo restaurante no JB. E, ainda, a necessidade ou não de fazer readequações no Museu de Ciências Naturais para torná-lo mais interativo.
“Mas é importante ressaltar que a administração do Museu e Jardim Botânico continuará sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação do meio ambiente”, garante o diretor. Ele calcula que os estudos sejam concluídos em oito meses.
Serão ofertados dois produtos para beneficiário final e comercializador de energia.
É o primeiro leilão desse tipo no país e foi lançado nesta segunda-feira 28,
pela Furnas Centrais Eletrobras, subsidiária da Eletrobrás.
Edital com as regras para a compra de certificados de energia renovável I-REC, já está na página da estatal. O leilão será realizado no próximo dia 29 de janeiro de 2021.
O alvo são os consumidores focados em contribuir com o meio ambiente e sustentabilidade.
Os interessados poderão fazer propostas de quantidade de certificados e de preço, respeitada a quantidade mínima de 150.000 certificados no caso do produto 1 (beneficiário final, empresas comprometidas em abater suas emissões) e 50.000 no caso do produto 2 (comercializador).
Os produtos oferecidos são de fontes hídricas da empresa oriundos das hidrelétricas de Itumbiara (2082 MW) e Serra da Mesa (1275MW), ambas localizadas em Goiás.
Para participar do leilão é preciso enviar e-mail para cer@furnas.com.br com o preenchimento do formulário de cadastro, e termo de adesão, juntamente com a documentação para habilitação conforme edital disponível no site www.furnas.com.br.
Os participantes habilitados receberão confirmação da empresa até às 12h, do dia 26/1.
O certame será realizado por meio do portal da plataforma PARADIGMA, no endereço https://leilao.paradigmabs.com.br/Furnas.
Ao adquirir os Certificados de Energia Renováveis (I-RECs) equivalentes ao montante de energia consumida, o usuário comprova sua origem renovável.
O investimento auxilia no cumprimento das metas de sustentabilidade, já que é possível o abatimento das emissões de gases de efeito estufa (escopo 2 – emissões indiretas pelo consumo de energia) no Programa Brasileiro GHG Protocol.
O diretor de Comercialização e Regulação de FURNAS, José Alves de Mello Franco, avalia o crescimento do mercado de Certificados de Energia Renovável como engajamento das empresas em reduzir emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente.
“Nesta esteira a aquisição de I-RECs é uma alternativa eficaz e de fácil acesso para empresas que buscam políticas mais sustentáveis”, ressalta.
O I-REC permite a todos os usuários de eletricidade fazer uma escolha consciente e baseada em evidências para a energia renovável, em qualquer país do mundo. Cada I-Rec equivale a 1 MWh de energia renovável gerada.
Para Fabiana Teixeira, superintendente de Estudos de Mercado e Inovações de FURNAS, o leilão abre portas para compradores mais exigentes que valorizam aspectos socioambientais.
“Queremos inspirar empresas a fazerem boas escolhas, fomentar o uso de energia renovável e contribuir para um planeta mais sustentável”, complementa.
Os empreendimentos certificados de FURNAS (UHE Itumbiara, UHE Serra da Mesa e usinas do complexo Fortim) foram auditados e aprovados pelo Instituto TOTUM, única entidade certificadora no Brasil pelo I-REC Standard.
O vice-presidente Hamilton Mourão fez neste domingo (27) um balanço da atuação do governo desde que ele assumiu a presidência do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em fevereiro de 2020.
“A Amazônia sofria com ausência do Estado, projetos inconsistentes e crenças ambientais equivocadas que, por anos, foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras”.
Mourão destacou a recriação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) em fevereiro deste ano e a sua atuação na presidência do conselho.
“Com exceção do Tocantins, visitei todos os estados da Amazônia Legal para conhecer as suas realidades, ouvir as preocupações e demandas dos governadores e sociedade e alinhar ações. Apresentei a embaixadores estrangeiros os verdadeiros índices brasileiros de preservação ambiental (84% da vegetação nativa na Amazônia e 66% em todo o território nacional) e os levei para verificar in loco a complexidade, desafios, oportunidades e projetos da região”, destacou.
O vice-presidente ressaltou ainda a atuação diante do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com a criação da Comissão Brasileira da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como comissão permanente do CNAL.
Outra linha de atuação destacada por Mourão foi a Operação Verde Brasil 2, realizada em parceria com as Forças Armadas em apoio aos órgãos de segurança e fiscalização estaduais e federais.
O principal feito da operação foi a maior apreensão de madeira ilegal já feita no pais, mais de 180 mil metros cúbicos de toras já cortadas para transporte.
Foram também aprrendidas embarcações clandestinas (1.518), minérios (154.050.045 kg), drogas (392 kg), tratores (261).
Mourão disse que os índices de desmatamento, que estão em queda desde junho, na faixa de 20% a 30%, com exceção de outubro que teve um pico, mas voltando a cair 44% em novembro em relação ao mesmo período de 2019”, afirmou.
Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; fortalecimento das agências ambientais; incremento de fontes de financiamento; regularização fundiária e ordenamento territorial; e estímulo à inovação e à bioeconomia.
A Polícia Federal divulgou, nesta segunda-feira (21), a maior apreensão de madeira nativa da história. São 43,7 mil toras, já prontas para embarque, encontradas em vários pontos ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, no Pará.
O volume de madeira apreendida é estimado em 131 mil metros cúbicos, volume suficiente para a construção de 2.620 casas populares.
Segundo o Ministério Público Federal do Amazonas, esse volume pode ser ainda maior.
O cálculo da apreensão é preliminar e considerado conservador pela PF. Haverá uma perícia mais apurada nos próximos dias com o apoio do Exército.
As investigações começaram após a apreensão, em meados de novembro, de uma balsa em Parintins, município amazonense que faz fronteira com o Pará. A embarcação tinha 3 mil metros cúbicos de madeira extraídos em terras paraenses.
Imagens de satélite e sobrevoos de helicóptero levaram a Polícia Federal aos locais onde foram encontradas as toras de madeira.
De acordo com o procurador da República Leonardo Galiano, responsável pelo caso, agora o resgate de toda a madeira será feito em colaboração com o Exército. Galiano disse que a madeira desmatada seguiria para fora do país.
“Madeira de alto valor agregado, como Ipê e outras também impactadas com essa exploração ilegal. A apreensão agora vai ser feita com apoio das Forças Armadas, em decorrência dos trabalhos da Operação Verde Brasil 2”.
A operação divulgada nessa segunda-feira foi chamada de Handroanthus GLO, que faz referência ao nome científico do Ipê. Segundo o MPF, a espécie é a mais explorada da região amazônica. O nome da operação também faz referência ao decreto presidencial que autorizou a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para o combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia.
Cinco anos depois do acidente, foi autorizada a retirada do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos em Barcarena, no Pará.
O acidente ocorreu no porto de Vila do Conde, o maior do Estado, no momento em que a embarcação desatracava com destino à Venezuela.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o trabalho de resgate do navio começará em janeiro de 2021 e vai demandar cinco meses de trabalho.
A retirada do navio se arrasta devido aos riscos ambientais com a movimentação de sedimentos ou um possível vazamento de óleo, no fundo do navio. “Por isso, exigimos o plano de ação emergencial”, explicou o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mauro O’de Almeida.
O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou no dia 6 de outubro de 2015, no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Transportava cinco mil bois vivos e 700 toneladas de óleo para a Venezuela.
Os animais morreram afogados, presos na embarcação. Parte do óleo vazou para o rio. A tragédia atingiu a vida de milhares de pessoas nessa região. As famílias prejudicadas contam que até hoje não foram indenizadas por causa da tragédia ambiental, social e econômica.
O banho nas águas foi proibido e o movimento de frequentadores das praias de Barcarena e ilhas vizinhas caiu. Pescadores também tiveram que suspender suas atividades nos rios vizinhos e os impactos do naufrágio continuam sendo sentidos até hoje.
Não é novidade em Barcarena. Em fevereiro de 2018, a cidade de 150 mil habitantes foi atingida pelo vazamento de bauxita das operações da mineradora Hidro Alunorte. Uma barragem vazou e contaminou as águas na região.
A empresa até hoje nega a hipótese de vazamento e os atingidos pela poluição, que deixou vermelha a água dos rios por vários dias, seguem sem atenção.
“A não ser as medidas emergenciais da época, como a distribuição de água e algumas cestas básicas, nada foi feito”, diz o deputado Carlos Bordalo, do PT.
Uma CPI na Assembleia Estadual do Pará na época comprovou o vazamento e a origem dele.
“Ficou provado pela investigação da CPI de Barcarena, diz o deputado Bordalo, que a causa principal do transbordamento e o vazamento de efluentes não tratados da empresa na tragédia de fevereiro de 2018, deveu-se a um estresse da planta da empresa que não suportou a escala de produção. Com uma chuva um pouco maior, essas estruturas não aguentaram e acabaram despejando material não tratado para a bacia do rio Pará e para as comunidades próximas”.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em setembro de 2018 obrigando a empresa, entre outras coisas, a reduzir em 50% a produção de minério e fixando o valor de R$ 65 milhões a serem investidos em medidas emergenciais, como pagamento de uma indenização mensal no valor de R$ 670 reais às famílias atingidas.
Jackson Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens, afirma que o número de famílias reconhecidas pela empresa é infinitamente menor do que a realidade da população atingida.
“A nossa estimativa é que são cerca de 15 a 20 mil famílias atingidas por essa poluição na bacia do rio Pará. Só que foram cadastradas até agora cerca de 1500 famílias, que estão recebendo um cupom com um valor mensal. Inclusive vão receber só por cinco meses, ou seja, já está acabando, já que esse TAC foi assinado em setembro”.
A Alunorte já tem antecedentes. Em 2009, foi multada pelo Ibama em R$ 5 milhões pelo mesmo motivo: vazamento de rejeitos em Barcarena.
A empresa recorreu das multas que até hoje não foram pagas. O Ibama informou na época que o vazamento colocou a população local em risco e gerou mortandade de peixes e destruição da biodiversidade.
Segundo o deputado Bordalo, há mais de duas décadas os desastres socioambientais são comuns na região de Barcarena. “Só em Barcarena são 24 tragédias em 20 anos. O que dá mais de uma tragédia por ano. Trata-se de uma contaminação continuada que se reflete na queda de cabelo das pessoas, nas doenças gastrointestinais, nas doenças de pele, em aparecimento de cânceres estranhos”.
E o que já era esperado em Outubro foi confirmado no início de dezembro. O confinamento light dos alemães acabou estendido até o dia 10 de Janeiro de 2021. Com a possibilidade de nova prorrogação, ou de maiores restrições. Cidades como Mannheim, no Sul, já cancelaram o Natal e Ano Novo devido ao número de doentes. Ainda não está claro se algum mercado de Natal irá abrir a partir do dia 20 de Dezembro, ou se a principal data comercial do ano será completamente abortada, para o desespero de milhares de empresários e trabalhadores.
“Nós vivemos uma pandemia, nós vivemos uma situação de exceção”, justificou a primeira-ministra, Angela Merkel, ao defender a proposta de déficit histórico do orçamento federal no Bundestag, na manhã do dia 09 de dezembro. Mais de 200 bilhões de Euros em 2020, e 180 bilhões para o ano que vem. Esse é o rombo causado pelas medidas de contenção da pandemia do Coronavírus na Alemanha até agora. O último relatório do Fundo Monetário Internacional prevê uma queda de até 6% da economia como um todo este ano. Uma conquista, segundo ela, comparando com países como Itália, França e Inglaterra, com prognósticos de, pelo menos, 10% de retração do PIB.
“Estou consciente de que a “situação do corona” é uma preocupação de todos, por isso a necessidade de permitir o fluxo de recursos de nossa parte”, declarou a chanceler da quarta economia mundial. “Um plano só produz crescimento econômico quando o dinheiro flui”, insistiu. A maior parte dos recursos visa a manutenção do “Kurzarbeit” e dos programas de ajuda emergencial em todos os setores. A proposta do governo contempla ainda investir bilhões de Euros em áreas chave do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial.
Para a oposição, o plano apresentado é um cheque em branco. “O seu governo têm sido muito bom em compensar rapidamente grandes conglomerados, deixando esperar os mais fragilizados”, antecipou no discurso anterior outra doutora, Alice Weidel, uma das mais proeminentes figuras da AfD, terceira força dentro do parlamento depois dos partidos da coalizão, CDU/CSU e SPD. Ela se referia a liberação no início de Dezembro de mais 1,8 bilhões de Euros para a TUI, a maior operadora de viagens do continente. Desde o início da pandemia a empresa já recebeu 5,4 bilhões.
Enquanto isso, autônomos e pequenos empresários aguardam a ajuda prometida para novembro. “Um problema no software vai fazer milhões de pessoas esperarem até janeiro”, ironizou Weidel em relação ao argumento do governo para o atraso na liberação dos recursos.
Ai Weiwei, famoso dissidente chinês, defendeu sua selfie com Alice Weidel da AfD em um restaurante de Berlim. Weidel postou a foto em seu Twitter, com o comentário: ‘#AiWeiwei está na capital!!!! Quase que não ouso pedir a selfie ;-)’. A líder da AfD declarou à agência alemã de imprensa (DPA) que era admiradora de longa data da arte Ai Weiwei e de sua luta contra a repressão estatal.
Na Alemanha do Corona, a AfD (Alternative für Deutschland), partido de direita ligado a movimentos radicais neo-nazistas, assumiu o papel de defensor da democracia. Atualmente, a AfD é a principal voz daqueles que não entendem ou aceitam as medidas adotadas pelo governo Merkel. Tanto que membros do partido da primeira-ministra (CDU), União Democrática Cristã, já indicam a possibilidade de aliança com os “alternativos”. “Essa crítica inflexível, contra qualquer cooperação com a AfD, é oriunda exclusivamente da zona de conforto de membros da parte ocidental do país, e mesmo que bem fundamentadas, pouco têm a ver com a realidade política que vivemos no leste”, analisa Mike Mohring, membro da mesa diretora do CDU nacional.
As escolas funcionam, quase que normalmente, por outro lado restaurantes, bares, cafés e academias de ginástica permanecem fechados para o público. “Não tem sentido essa discriminacao contra determinadas atividades em detrimento de outras”, reclama o empresário Daniel Arruda, dono de um café na área chique do bairro de Kreuzberg, na capital alemã.
Ainda atendendo o público delivery, Daniel calcula uma redução de 70% do seu movimento de clientes desde o início do Lockdown-soft em Outubro. “Não está valendo a pena, isso que já dispensei quase todos os funcionários”, revela ele. O empresário pretende fechar o café antes do Natal e não sabe quando poderá reabrir. “Vai depender das medidas. Como está hoje, é inviável”, garante Arruda.
Nas escolas, a incerteza com as medidas do governo também é grande. “Não será surpresa se aumentar o número de alunos gripados durante esse inverno”, especula Heike Lambrini, mãe de um aluno do ginásio em uma escola pública de Berlim. O medo dela vem do procedimento adotado pela escola. Entre uma aula e outra, todos os alunos são obrigados a saírem da sala e esperarem pela troca de professores no pátio.
“Pelo menos três vezes por dia os alunos são obrigados a esperar no frio, por pelo menos 15 minutos. Há intervalos que chegam a durar meia hora. Isso em temperaturas que não raro estão abaixo de zero”, revela a mãe. A direção da escola, que pede para não ser identificada, garante que a medida visa permitir a adequada circulação de ar no interior das salas, e está de acordo com as determinações da secretaria de educação do município e do ministério da saúde.
Mesmo com o total de infectados estabilizado na casa dos 20 mil por dia, a Alemanha continua prisioneira de um outro número da pandemia: o de mortos. Foram 568 na terça-feira (08/12), superando o recorde de 510 óbitos com Covid-19, registrado dia 15 de Abril. Desde outubro o número oscila, mas não pára de crescer.
No parlamento, Angela Merkel revelou que “ainda não sabe como reagir à pandemia nesse início da temporada de inverno”. Todo o conhecimento acumulado desde a primeira onda em março, parece não bastar.
“Já houveram gripes que mataram a mesma quantidade de gente, mas isso sem as medidas de isolamento e proteção em vigor hoje”, explica Felix zur Nieden, especialista em demografia e taxa de mortalidade do Statistisches Bundesamt, o IBGE alemão. Apesar das controvérsias, é consensual a idéia de que a Covid-19 seja uma infecção fora do padrão até então conhecido para as gripes sazonais.
Paradoxalmente, para os especialistas, a pandemia do coronavírus não é um fenômeno completamente atípico. Usando ainda a taxa de mortalidade, em relação ao número de infectados, como padrão de comparação, houveram outras gripes e infecções mais mortais na história recente. A exemplo:
Gripe espanhola (1918) = 5 – 20%
Em “Epidemiologistas mortos”, Rob Wallace trata das origens do corona virus e suas relacoes com o sistema de producao capitalista.
SARS 1 (2003) = 10%
Gripe aviária – H5N1 (2006) = 60%
Ebola (2013) = 25 – 90%
“Ainda não sabemos essa equação para o Covid-19, pois a epidemia ainda está evoluindo. Mas se tivermos uma mortalidade de 1% para um número aproximado de 4 bilhões de infectados no mundo todo, serão 40 milhões de mortos”, raciocina Rob Wallace, epidemiologista evolucionário do Instituto de Estudos Globais da Universidade de Minnesota nos Estados Unidos.
Autor do Livro “Dead Epidemiologists” (Epidemiologistas Mortos, Monthly Review Press/2020), sobre as origens do Covid-19, Wallace considera incorreta a comparação entre a atual pandemia e a temporada sazonal de gripe. “Não é uma questão da Influenza versus o Covid-19, mas sim Covid-19 mais Influenza”, explica ele, defendendo a tese de que a pandemia do corona é uma demonstração clara do fracasso do atual modelo de saúde pública preponderante no mundo.
Anualmente, cerca de 650.000 mortes ocorrem em decorrência da temporada de gripe em todo o mundo. Pela estatística oficial, em 2020, mais de 1,5 milhão de pessoas já pereceram por conta do Corona. Parece assustador, mas olhando para os números de cada país, ainda não houve aumento significativo do número de mortos. Na Alemanha da Doutora Merkel, morrem 2.600 pessoas por dia. Com ou sem pandemia. Entre Outubro de 2019 e Outubro de 2020 essa média foi mantida.
Os loteamentos ilegais na Amazônia já atingem pelo menos 20 áreas indígenas, situadas em cinco estados: Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Maranhão.
Em alguns casos os grileiros até já conseguiram homologação, segundo levantamentos feitos pelo Greenpeace e pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi) divulgados neste domingo.
As invasões resultam de uma mudança na prática das quadrilhas que, antes, entravam para cortar árvores, explorar garimpos ou caças, e depois saíam.
Agora os grileiros tentam se estabelecer dentro dos territórios indígenas, ameaçando as aldeias. Chegam a vender áreas com a promessa de que poderão ser serão transferidas para proprietários privados.
Segundo o INPE o desmatamento dentro de terras indígenas atingiu 878,8 km2 entre agosto de 2018 e julho de 2020, uma área maior do que tudo que foi desmatado nessas áreas nos cinco anos anteriores: de agosto de 2013 a julho de 2018 foram derrubados 732,7 km² em florestas nativas.
Loteamentos ilegais foram detectados em quatro das dez terras indígenas mais desmatadas da Amazônia este ano: Cachoeira Seca, Apyterewa, Ituna-Itatá e Trincheira Bacajá, todas no Pará.
Em setembro do ano passado, na Operação Verde Brasil, a Polícia Federal já identificou cerca de 15 mil hectares em processo de grilagem na terra indígena Ituna-Itatá, em Altamira no Pará.
O território Ituna-Itatá é interditado em razão da presença de índios isolados, e tem sofrido pressão de políticos locais, que defendem a redução da área, hoje de 142 mil hectares.
Um levantamento do Greenpeace identificou que 94% da terra indígena está registrada em nome de proprietários privados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que não legaliza a posse da terra, mas serve para que eles se declarem donos e geram conflitos de posse.
Na Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denuncia a existência de ação orquestrada para reduzir o território que, segundo a entidade, já está bastante degradado.
— Eles transformam as áreas desmatadas em cultivos de milho e soja, ou pasto para gado, com apoio e financiamento de fazendeiros e políticos locais — diz Ivaneide Bandeira, fundadora da entidade.
No fim de novembro, três indígenas foram feitos reféns por cerca de 12 horas e foram roubados. Uma roçadeira e um drone doado para ajudar a monitorar as terras foram levados.
A estratégia dos grileiros na Amazônia, segundo Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi, é ocupar a terra com pessoas de baixo poder aquisitivo, com roças pequenas, e construir barracos de madeira, cobertos de amianto, forçando a criação de vilas.
Consolidada a ocupação, a área é transferida para grandes empresários, para criação de gado.
Segundo Danicley Aguiar, da campanha do Greenpeace na Amazônia, as operações pontuais, feitas contra desmatamento ou queimadas, já não são mais suficientes para conter o avanço do crime organizado na região.
Em Rondônia, numa ação conjunta com outros órgãos federais iniciada em junho de 2019, a Polícia Federal prendeu até agora 23 pessoas, em quatro operações destinadas a impedir a ação de grileiros na TI Karipuna, homologada desde 1998 e localizada em Porto Velho. A última delas ocorreu na semana passada, com a prisão preventiva de um dos líderes da quadrilha.
Luiz Carlos Tempestini, delegado regional da PF em Rondônia, disse ao Globo que “uma associação de produtores rurais promovia reuniões para vendas de lotes dentro da terra dos índios karipunas, com a participação de políticos, que prometiam futura regularização”.
Para o delegado, não se tratava de ações isoladas, mas de um grupo criminoso que dividia tarefas, desde o desmatamento até a demarcação e comercialização de lotes dos mais variados tamanhos.
A investigação ganhou corpo depois que um dos líderes dos indígenas, Adriano Karipuna, descobriu no YouTube um vídeo de uma reunião de venda de lotes, quando pesquisava novos materiais para fazer uma oca. Ele conta que os cerca de 60 integrantes da aldeia são constantemente ameaçados e, agora, temem caminhar mais do que um quilômetro dentro da mata para colher castanha, principal fonte de subsistência:
— A gente fica com receio de ir longe, onde colhemos as frutas. Quando a gente sai da aldeia é ameaçado. Dizem que vão nos matar e que vão conseguir ficar com as terras.
A estratégia global de combate ao coronavírus está em cheque na Alemanha. Junto com ela, os próprios princípios do sólido sistema democrático parlamentarista do país, visto que a urgência do vírus impõe uma eficiência de autocracia. Enquanto aumenta o barulho da oposição por conta do segundo lockdown, o governo move as peças no tabuleiro político, visando o cumprimento das suas determinações.
Depois de Leipzig, foi a vez da capital Berlim receber nesta quarta-feira (18/11), dezenas de milhares de pessoas protestando contra as medidas do governo Merkel para a crise do Covid-19. Elas tentavam invadir o parlamento durante a sessão, conforme anunciado em redes sociais, e inviabilizar a votação da nova proposta da lei de proteção a infecções (Infektionsschutzgesetz).
Direitos fundamentais
Polícia usou canhões de água para molhar os demonstrantes na fria tarde de outono do dia 18/11 em Berlin. (dpa)
A polícia isolou o entorno do Bundestag, e um efetivo de 2.200 homens fez o serviço de conter e dispersar a multidão que se aglomerava nos arredores, se espalhando do Portão de Brandeburgo ao longo da avenida 17 de Junho. Gás de pimenta e três caminhões com canhões de água foram as ferramentas da tropa de choque na missão.
Até o início da noite, ainda eram registrados pequenos incidentes, envolvendo manifestantes e policiais na região central. O distrito governamental da cidade continuava interditado para o tráfego e o público geral.
Lá dentro, políticos da coalizão do governo e da oposição trocavam acusações e advertências. “Esse é o maior ataque aos direitos fundamentais dos cidadãos na história da república”, discursou Alexander Gauland, líder do Alternativa pela Alemanha (AfD), partido de extrema direita. “A proposta de lei do governo é um passe livre para arbitrariedades. Conceitos como “aprisionamento domiciliar” vão muito além de uma proposta para proteção da saúde pública e não devem fazer parte do texto da lei”, alertou o líder do partido Liberal (FDP), Christian Lindner. “Qualquer redução de direitos fundamentais requer o debate para aprovação ou rejeição no parlamento”, defendeu o deputado Jan Korte, do Die Linke, partido de esquerda, também contrário à proposta do governo.
Ponto de atrito
Água foi a principal arma da polícia alemã para dispersar a multidão, que queria invadir o parlamento e evitar a votação da nova lei de proteção a infecções (dpa).
O principal ponto de atrito é o parágrafo 28 do novo texto da lei, aprovada pela primeira vez em 2001. Ali estão especificadas as possibilidades do executivo numa crise como a atual. Obrigatoriedade do uso de máscara, confinamento radical e até o fechamento de setores inteiros, como a gastronomia. Tudo isso sem precisar consultar o parlamento ou outras instâncias da nação.
Desde o primeiro confinamento, não foram poucas as vezes em que o executivo federal viu suas determinações contrariadas por governos locais ou derrubadas em tribunais regionais, sob o argumento da inconstitucionalidade. Merkel quer agora, com a nova lei, garantir unidade e coesão para a política de combate à pandemia.
Mesmo com os protestos, dentro e fora do Bundestag, o texto principal acabou aprovado por ampla maioria no início da tarde. Em seguida, foi acolhido e avaliado em tempo recorde, pelo Conselho Federal (Bundesrat), que reúne os governadores dos 16 estados da federação. À noite já tinha sido assinada e ratificada pelo presidente, Frank-Walter Steinmeier. Quinta-feira, dia 19 de novembro, entra em vigor.
Um vírus raro, do tipo que pode causar febres hemorrágicas como o Ebola, intriga os pesquisadores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.
Eles apresentaram nesta segunda-feira, 16, suas primeiras conclusões sobre o caso de dois pacientes que transmitiram o vírus a três profissionais de saúde na capital da Bolívia, La Paz, em 2019.
Um dos pacientes e dois médicos morreram.
Antes, em 2004, um pequeno surto do vírus foi documentado, na região de Chapare, 370 milhas a leste de La Paz (395 km). Daí o nome “Chapare”, com que os cientistas batizaram o novo vírus.
“Nosso trabalho confirmou que um jovem residente médico, um médico de ambulância e um gastroenterologista contraíram o vírus depois de encontrar pacientes infectados”, disse Caitlin Cossaboom, epidemiologista da equipe.
Acredita-se que o vírus seja transmitido por ratos. Os pacientes sofreram de febre, dor abdominal, vômito, sangramento nas gengivas, erupção na pele e dor atrás dos olhos.
Os pesquisadores também disseram que é possível que o vírus tenha circulado por alguns anos sem ser detectado, diagnosticado como dengue , por causa dos sintomas semelhantes.
Os cientistas ainda não sabem de sua capacidade de causar surtos. Geralmente os vírus transmitidos por fluidos corporais, como saliva ou sangue, são mais fáceis de conter que os respiratórios, como o covid-19.
“O corona mata quase exclusivamente pessoas acima dos 80 anos, que é a idade em que elas normalmente morrem aqui… dizendo de forma brutal, é como se estivéssemos salvando quem, em meio ano, estará morto de uma forma, ou de outra”, respondeu o matemático Boris Palmer, prefeito de Tübingen, pequeno e próspero município do estado de Baden-Württemberg no sudoeste da Alemanha. O político do partido verde (Bündnis’90/die Grünen) foi um dos entrevistados do jornalista Markus Lanz em seu programa na rede pública ZDF na noite de quarta-feira (11/11).
Suas declarações, recebidas com indignação pelo establishment político-midiático presente e ausente no programa, são combustível para um debate que o país não consegue encaminhar. “Inaceitável. Todo ser humano, independente da idade tem direito à vida”, lacrou o quase octogenário ex-vice chanceler, Franz Müntefering, também entrevistado na noite.
Da esquerda para a direita: o jornalista Markuz Lanz, o ex-vice chanceler, Franz Müntefering, o político Boris Palmer, a jornalista Anja Maier e o astrofísico Heino Falcke, no programa do dia 11 de novembro na rede ZDF.
Idéia fixa
Palmer explicou que não repetiria a frase, pois a comoção que ela provocou ao final inviabilizou qualquer debate. “Mas existe um dilema relacionado com a estratégia global de combate da pandemia. Um receio bastante concreto, de que ela acabe causando mais perdas em vidas, do que as vidas que conseguimos salvar, seguindo as medidas que temos hoje em vigor”, insistiu.
A idéia fixa, de que não há nenhuma outra alternativa, é o que indigna muita gente na Alemanha no momento. “Criamos um serviço de táxi subsidiado pela prefeitura, para que pessoas do grupo de risco não precisem usar o transporte público”, exemplificou o prefeito da cidade de 90 mil habitantes. Boris Palmer reclama que já tentou replicar soluções assim em nível federal, sem sucesso.
Razão do medo
“Nada me deixa mais doente que a solidão”, reclama o professor e músico brasileiro de 35 anos, João de Alencar Rego. Em tratamento de um câncer desde 2019, João está fazendo agora a última parte da quimioterapia. Duas vezes por semana precisa ir ao hospital onde foi operado. Para isso, usa o transporte público da capital Berlim, onde mora desde 2012, mesmo sendo parte do grupo de alto risco.
“Conseguir que o seguro de saúde (Krankenkasse) pague o táxi é uma burocracia gigantesca, e com sorte eles pagam metade”, conta ele. Para o músico, neste confinamento, a razão está do lado do medo. “Sempre uso máscara, lavo as mãos etc, me cuido, mas é difícil ver que os amigos passam aqui pra deixar as compras e só acenam de longe com máscara e vão embora… A gente fica mais doente alimentando esse pânico toda hora”.
Tarefa mamute
O gargalo da pandemia é o sistema de saúde. Na potência germânica da segunda onda não existem enfermeiros suficientes para atender todos os 30 mil leitos de tratamento intensivo disponíveis. Estimativas do próprio governo apontam um déficit de seis mil profissionais só para UTIs em todo país. “Pacientes do corona ficam mais tempo internados e requerem mais atenção. Isso afeta a demanda por mão de obra”, justifica o ministro da saúde, Jens Spahn (CDU).
O ministro da saúde da Alemanha, Jens Spahn.
O governo havia anunciado um plano para empregar 13 mil novos enfermeiros durante a primeira onda. Menos de três mil foram efetivados até o momento. O ministro Spahn propõe, caso necessário, fazer os enfermeiros continuarem trabalhando, mesmo quando infectados. Em sessão do parlamento (Bundestag) dia 06 de Novembro, ele já havia avisado: “A pandemia é uma tarefa realmente gigantesca – e essa tarefa ainda não atingiu seu clímax”.
Últimas notícias
O fim de semana, como de costume, foi de apreensão. As imagens de UTIs lotadas em Nápoles, na vizinha Itália, onde o número de mortos ultrapassou a marca dos 500 por dia, aumentam o medo. Mesmo com o achatamento da curva e uma leve redução do total de óbitos, na Alemanha para os próximos dias é esperado o endurecimento das restrições.
O barômetro político, enquete encomendada pela rede pública de comunicação ZDF, indica aceitação das medidas do governo por 58% da população. Segundo a pesquisa, 26% acham elas insuficientes e aprovariam restrições ainda mais severas. Acima de tudo, o otimismo de 85% dos alemães que, de acordo com o levantamento, acreditam que o país vai superar bem a crise.
