Para turbinar o projeto de revitalização do centro histórico, a prefeitura de Porto Alegre projeta vender R$ 1,2 bilhão em índice construtivo no perímetro central .
Para estimular os investidores, eles poderão pagar os índices através de contra partidas, sem desembolsar diretamente o valor para o município. O valor previsto representa 1 milhão de metros quadrados de novas construções na área que já é a mais densa da cidade.
O projeto será apresentado nesta quinta-feira, em audiência pública às 19h, O projeto faz parte do Programa Centro + mais que a Prefeitura lançou há poucos dias no Paço Municipal.
Entre as novidades está a retirada da obrigatoriedade de um Estudo de Viabilidade Urbana para os novos empreendimentos. “A ideia é detalhar esse território do centro e criar uma normativa diferente do que é feito, para a gente dar mais celeridade aos processos de licenciamento porque as regras vão estar pré-estabelecidas” ,explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
O Projeto pretende assim atrair novos investimentos da construção civil para requalificar a região. O estoque de venda de solo criado na região irá para irá para 1,180 milhão de metros quadrados em potencial construtivo.
Hoje esse é índice é zero. Com isso o governo pretende arrecadar a cifra bilionária a venda de solo criado, que é o que a empresa paga para construir além do preestabelecido no terreno.
Ao invés do recurso ir para a Prefeitura a empresa reverteria o valor em contra partida.
Também não haverá mais limite de altura para as edificações desde que atendidos os critérios de paisagem e habitabilidade.
Segundo a apresentação do projeto poderão ser construídos prédios de 30 a 200 metros de altura.
O projeto também prevê a isenção do pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno (=valor da compra de solo criado) nos primeiros três anos, na área junto à Avenida Mauá, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria.
Será permitido construir passarelas e esplanadas entre os prédios e o Cais Mauá, por cima da linha da Trensurb. Essa região é considerada a mais degradada e a “promoção” seria uma forma de atrair mais rapidamente investimentos para o perímetro.
O projeto foi desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que se reuniu com mais de 20 entidades, conselhos e ouviu 746 pessoas por consulta pública de abril e junho deste ano.
Para participar do programa, é preciso atender pelo menos quatros condicionantes:
Qualificação do passeio na frente do imóvel
Qualificação das fachadas com frente para a via pública
Adoção do uso misto (residencial e não residencial)
Atendimento da demanda habitacional prioritária
Ações sustentáveis em edificações
Requalificação ou restauração do patrimônio histórico
Utilização de cobertura verde tipo rooftop, com priorização de acesso público
Ações em segurança pública nas edificações
O governo pretende a longo prazo dobrar a população que mora hoje no centro da cidade. Hoje, segundo o IBGE, são 45 mil.