Agricultores discordam de propostas da Prefeitura para regulamentar feiras ecológicas de Porto Alegre

Agricultores que participam das feiras ecológicas de Porto Alegre e consumidores irão realizar uma manifestação neste sábado (28) pela manhã, no Parque Farroupilha, em reação às propostas da Prefeitura Municipal para regulamentar as feiras de rua.

O Executivo enviou um projeto de Lei com essa finalidade à Câmara Municipal dia 19 deste mês.

Mas as discussões iniciaram há pelo menos quatro anos. Categorizar e criar regras específicas para os produtores feirantes interessa a todos porque, hoje, a mesma lei regula atividades distintas como a dos ambulantes e dos artesãos.

Entretanto, uma das representantes do Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre, Fran Bellé, afirma que há alguns artigos preocupantes, dentre eles, a prioridade aos produtores da Capital para ocupar as vagas disponíveis mediante edital; a possibilidade de comerciantes participarem das concorrências, sem deixar claro se devem ser produtores; a perda da autogestão nas unidades de feiras, passando a coordenação para o Executivo municipal e o enfraquecimento do associativismo e do cooperativismo histórico presente nas feiras.

O secretário municipal Cassio Trogildo, da Governança Local e Coordenação Política, diz que o projeto foi protocolado depois de oito meses de amplo debate e que ainda haverá uma Audiência Pública a ser realizada pelo Legislativo antes da votação do projeto.

Nestas ocasiões, todos os pontos da proposta foram discutidos detalhadamente, observando-se cada sugestão ou questionamento dos presentes que se manifestaram. A partir destas contribuições, o documento foi atualizado diversas vezes. Entre as garantias legais, o Projeto de Lei apresentado contempla a continuidade e publicação da relação dos feirantes que hoje têm o alvará vigente emitido pela prefeitura, a sucessão familiar e a autogestão das feiras.

Confira os locais, dias e horários das Feiras Ecológicas de Porto Alegre:

Feira dos Agricultores Ecologistas – FAE

Todos os sábados, das 7h às 13h.

Região Centro: Avenida José Bonifácio, 675 (quadra 1).

Feira Ecológica do Bom Fim

Todos os sábados, das 7h às 13h.

Região Centro: Avenida José Bonifácio, 675 (quadra 2).

Feira Ecológica da Tristeza

Todos os sábados, das 7h às 12h.

Região Sul: Avenida Otto Niemeyer esquina com a Avenida Wenceslau Escobar.

Feira Ecológica Três Figueiras

Todos os sábados, das 7h às 12h30.

Região Leste: Rua Cel. Armando Assis, Praça Desembargador La Hire Guerra.

Feira Ecológica Praça André Forster

Todos os sábados, das 7h às 12h30.

Região Centro: Rua Rômulo Telles Pessoa, Praça André Forster.

Feira Ecológica Park Lindóia

Todos os sábados, das 7h à 12h.

Região Noroeste: Rua Eduardo Maurel Muller (atrás do Boulevard Assis Brasil).

Feira Ecológica Auxiliadora

Todas as terças-feiras, das 7h às 12h.

Região Centro: Travessa Lanceiros Negros (passagem de pedestres entre as ruas Mata Bacelar e a Coronel Bordini).

Feira Ecológica do Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela

Todas as quintas-feiras, das 7h30 às 11h30.

Região Centro: Rua General João Manoel, 157.