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Novo lockdown reabre debate da vacina obrigatória na Europa

 

A Europa está sendo arrastada pela quarta onda da pandemia para um novo confinamento. Depois de adotar restrições a não vacinados, países como Áustria e Holanda já decretaram lockdown na última semana. Na Alemanha, entra em vigor a versão “light” das medidas para reduzir a circulação de pessoas. Não vacinados estão proibidos de fazer qualquer atividade sócio-cultural e desportiva, e podem receber, no máximo, outras quatro pessoas não vacinadas em seu ambiente privado. Quem for vacinado está liberado, mas deve apresentar um teste válido a cada ocasião.  

Com o número de testes positivos batendo recorde há 10 dias, a Alemanha tem 87% da capacidade para tratamento intensivo comprometida. Logo após a Áustria iniciar seu lockdown e anunciar a obrigatoriedade da vacina a partir de fevereiro, Bavária e Saxônia decretaram toque de recolher e cancelaram seus mercados de Natal. A incidência semanal já ultrapassou 300 por 100 mil habitantes em nível nacional e chega a 1.000 em diversas regiões.

Vacinação obrigatória

Markus Söder, governador da Bavária, propõe vacinação obrigatória até fevereiro para evitar quinta onda.

“Verificamos nas últimas semanas uma média de 0,8% de mortos por número de casos. Isso significa que, dos 52 mil infectados oficiais de hoje, mais de 400 irao morrer”, avisou Lothar Wieler, presidente do Robert-Koch-Institut, em apelo à nacao durante uma live promovida pelo governador da Saxônia, Michael Kretschmer (CDU). “Temos três milhões de não vacinados acima de 60 anos. Se só eles contraíssem o vírus, já seria suficiente para ocupar todas as nossas camas de UTIs… Ao todo são 15 milhões de não vacinados, é demais se queremos evitar um desastre no Natal”, alerta Wieler.  

No final de semana, o número de infectados na Alemanha chegou a 65 mil/dia, enquanto a Organização Mundial da Saúde previu 450 mil mortos para todo o continente durante o inverno. No enfrentamento dos números fúnebres, o próximo assunto é a recorrente “vacina obrigatória”. “Se queremos evitar a quinta onda, precisamos da obrigatoriedade antes de Fevereiro”, defendeu o governador da Bavária, Markus Söder (CSU).

Assunto ignorado

A atual política de combate à pandemia inflama os europeus. Protestos e confrontos se espalharam pela Áustria, Bélgica e Holanda. A grande mídia dá destaque às agitações, mas está longe de explicar o que há por trás do fenômeno.

Rotterdamm foi uma das cidades com protestos violentos durante o fim de semana (https://www.tagesschau.de/ausland/europa/rotterdam-proteste-101.html)

Uma das dimensoes racionais dele, diz respeito ao debate sobre os efeitos colaterais causados pela imunização contra a Covid-19. O noticiário das grandes redes públicas ou privadas praticamente ignora o assunto. Essa cobertura vem sendo feita por profissionais independentes nas redes sociais.

Gosto na boca

Nikk é uma enfermeira em Kent, condado do sudeste da Inglaterra. Em fevereiro ela recebeu a primeira dose da vacina, produzida pela AstraZeneca.

“No momento em que a agulha entrou no meu braço senti instantaneamente um forte gosto químico na boca”, conta ela em entrevista ao podcast do Dr. John Campbell. Sintomas como náusea, tosse e dor de cabeça foram sentidos ainda nos primeiros momentos após a injeção. “Sentia arrepios subindo e descendo por todo o meu corpo, enquanto meu nariz corria, como se eu estivesse gripada”, lembra Nikk.

Incrivelmente desidratada

Mandada para casa, a enfermeira de 50 anos recebeu do médico que a vacinou uma receita de paracetamol. “A maior preocupação deles parecia ser o meu sistema respiratório, que dava sinais de bloqueio. Eu me senti horrível todo o resto do dia”, relata. A noite também foi difícil, com arrepios e calafrios até a manhã do dia seguinte. “Parecia um ataque de convulsão em alguns momentos. Nunca tinha sentido isso”, diz.

No dia seguinte seus rins estavam doendo, enquanto ela tomava litros e litros de água. “Me sentia incrivelmente desidratada, mesmo sem ter suado”, conta, reiterando o ineditismo da experiência. Quando tentava levantar-se tinha a sensação de que o mundo desabava sobre ela. “Parecia bêbada, caindo e levantando. Tentando me agarrar às coisas, que também caíam. Como em um navio enfrentando uma tempestade em alto mar”. Nikk acrescenta que em termos de percepção, todas as coisas pareciam confusas. “Por semanas não tive coragem de dirigir meu carro”, exemplifica.

Casos documentados

Até hoje ela tem dificuldades para se locomover por conta das dores nos rins e no peito, além de outros sintomas adversos sentidos após a vacina, como tinnitus. E mais importante, nenhum médico sabe dizer ao certo a causa, ou o remédio para os problemas que ela enfrenta. Ela conta que ainda não foi examinada por nenhum cardiologista e nenhum neurologista. O sistema de saúde do seu país parece prejudicar esse tipo de investigação sobre efeitos colaterais da aplicação de medicamentos e vacinas.

O caso de Nikk é só mais um, entre muitos documentados pela iniciativa C19 Vax Reactions . Segundo a própria descrição do site, um grupo de pessoas afetadas pelas vacinas contra a Covid-19 hoje no mercado (Pfizer, Moderna, J&J e AstraZeneca). “Os médicos têm dito a nós que se isso estivesse ocorrendo, eles seriam informados dessas reacoes adversas pelos órgaos reguladores e pelas empresas farmacêuticas”, diz um trecho da carta aberta.

Formado inicialmente por profissionais da saúde que se apresentaram como voluntários para testar as vacinas nos primeiros meses do ano, o grupo representado no site reclama da resposta dada até agora pelas fabricantes e autoridades. “Eles negam que isso esteja realmente acontecendo”, traz outro trecho da carta.

Falsas informacoes

A versão é corroborada na quase totalidade dos depoimentos colhidos pela mídia oficial. Dr. Erik Sander, chefe do Laboratório de doenças Infecto-respiratórias da Charité-Berlim, defende a vacinação de crianças a partir dos 5 anos, apesar de admitir não haver estudos sobre os efeitos da vacina nas pessoas dessa faixa etária. “Temos um problema de informações falsas circulando. Nós não temos nenhuma evidência de efeitos colaterais de longo prazo relacionados à vacina”, declarou ele, defendendo a imunização obrigatória, logo no começo da crise.

Na Alemanha há um protocolo vacinal autorizado pelo governo para imunizar crianças a partir de 12 anos contra o vírus Corona. No momento a Stiko (Ständige Impfkomission), comissão responsável pela regulamentação de vacinas, analisa o pedido para iniciar a vacinação de crianças a partir de 5 anos.

Em Viena, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas protestar contra as últimas medidas do governo austríaco, incluindo o Lockdown e a vacina obrigatória. “Tirem as mãos das nossas criancas”, diz o cartaz no protesto do partido de extrema-direita, FPÖ (Vadim Ghirda / DPA)

Risco desconhecido

“Eu não vacino crianças contra a Covid-19”, afirma Dra. Ilona Ziethen-Borkhoni, pediatra que há 30 anos atende crianças de todas as idades no bairro de Wilmersdorf, da capital Berlim. “Elas (as crianças) não precisam de imunização para uma doença que, na imensa maioria dos casos, não é perigosa para elas”, justifica a médica. 

Vacinada duplamente com o imunizante da Pfizer, Dra. Ziethen-Borkhoni explica que se existe um risco, ele é desconhecido. “Tudo isso é muito novo ainda, muito incerto. Não vale a pena arriscar com a saúde das criancas”, acredita, ponderando que respeita a posição divergente de outros colegas.

Transparência ajuda

A posição da pediatra é na prática o contrário do que pregam as autoridades alemãs. A principal ação do governo é ainda a terceira dose para todas as pessoas acima dos 18 anos. “Mais de sete bilhões de doses já foram aplicadas no mundo, muitas delas em ambientes muito controlados, por um período de mais de um ano. Isso demonstra sua seguranca”, argumenta a viróloga Ulrike Protzer, diretora do Instituto de Virologia da Universidade Técnica de Munique.

Na análise metódica do Dr. John Campbell, questões importantes continuam sem resposta, atrapalhando a conquista da confiança do público que resiste à vacina. “Empresas que estão ganhando muito dinheiro controlam todo o processo”, cita,  ao lembrar que os estudos oficiais de avaliação das vacinas para a Covid-19 são feitos pelas próprias fabricantes, e elas não disponibilizam abertamente seus dados. “Mais transparência só ajudaria”, diz ele.

Muito raro

Ao entrevistar outras pessoas afetadas, profissionais e pesquisadores, Dr.Campbell aponta também denúncias de problemas na consistência dos dados usados para aprovar as vacinas nos EUA e Europa. “São perguntas em aberto. Os documentos oficiais não especificam um percentual de efeitos adversos, por exemplo. Falam apenas que eles “são muito raros”. Mas quanto é “muito raro?”, indaga o professor aposentado de Enfermagem. 

Na opinião dele, o mais sensato agora seria trabalhar para esclarecer todas as dúvidas da população. “Só assim para cada um calcular o seu risco, seja com a vacina, ou sem ela”, ensina.  

Incompreensões marcam a quarta onda do Corona na Europa

Na Alemanha, a discussão sobre o passaporte da vacina do Corona é antiga. Em junho passado, início da temporada de verão, o governo lançou o atestado digital de vacinação, batizado “CovPass-app”. “Com ele será mais fácil viajar, pelo menos dentro da Europa”, disse na época o ministro da Saúde, Jens Spahn, ao promover o aplicativo.

De lá pra cá, pouca coisa mudou e o aplicativo da vacina tornou-se apenas mais um entre muitos dispositivos criados para controlar o estado sanitário da população. Na prática, testes continuam obrigatórios tanto para viagens de avião, quanto para ir ao cinema. Com ou sem certificado de vacinação. Diferente se alguém for pegar um ônibus ou trem lotado para ir para o trabalho. 

Para andar no transporte coletivo da capital, Berlim, basta uma máscara. De qualquer tipo. Ninguém pergunta ou controla, e não raro mesmo pessoas com sintomas de gripe utilizam os veículos lotados diariamente.

Falsas promessas e discrepâncias como essas se acumularam desde o início da pandemia e hoje formam o ambiente no início da quarta onda do corona na Europa.

Vacinados e infectados

Entre as falsas promessas, está a garantia de que pessoas vacinadas evitam um quadro grave do Covid-19. Atualmente, segundo a estatística oficial, 25% dos mais de 2.000 pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo do país são de pessoas que receberam as duas doses recomendadas da vacina. Se contar os que receberam só uma dose, o número chega a quase 50% das pessoas internadas.

No total, cerca de 70% dos alemães de todas as idades já estão vacinados. Não há nenhuma estatística oficial para o número de pessoas curadas, que normalmente seriam consideradas imunizadas. Estima-se que esse total chegue a 85% da população. O que explicaria então agora o número de infectados (30 mil no dia 03/11/2021) em todo o país? 

Enquanto autarquias, como o Robert Koch Institut (RKI), continuam atribuindo uma imunização acima de 90% às vacinas distribuídas no país, pesquisas e cientistas de outros países apontam uma queda vertiginosa nessa prometida proteção.

Dr. John Campbell é um dos que tem ajudado a separar o joio do trigo, através daquilo que ele mesmo chama de “pretty good science”. Professor aposentado de enfermagem na Grã-Bretanha, e com doutorado em tratamento imunológico contra o câncer, ele apresenta em seu canal do Youtube análises didáticas e transparentes sobre o combate da pandemia.

Dr. John Campbell tem ajudado a tornar compreensível os dados e estatísticas científicas da pandemia. (twitter)

“É muito difícil encontrar estudos revisados sobre esse tema”, explica Campbell no início do podcast que fez sobre o declínio na eficiência das vacinas. O estudo escolhido no caso, ainda não revisado, apresentava o escopo dos dados e as credenciais dos autores atestando a credibilidade das informações. Feito pelo Instituto de Saúde Pública de Oakland, na Califórnia, Universidade da Califórnia, Escola de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde em Houston, no Texas e o Centro de Medicina Para Veteranos em São Francisco, a pesquisa examinou a ocorrência da doença em 620 mil veteranos do exército norte-americano.

Os resultados são assustadores, especialmente considerando o período em que foi realizada a investigação: fevereiro a agosto de 2021. Na média, independente de qual a vacina, a eficiência da imunização caiu de 91% em março para 53% em agosto. Em análise específica, a vacina Janssen, da Johnson & Johnson, foi a campeã de perda. Caiu de 92% para apenas 3% de proteção contra a infecção. A vacina da Moderna passou de 91% para 64%, e a da Pfizer, antes campeã dos imunizantes, passou de 95% para 50%. E isso num período de apenas seis meses.

A pesquisa também conclui que os dados oficiais elaborados pelo governo Biden são “inadequados” para se entender a queda de eficiência da vacina contra a covid-19. “A variante Delta é determinante para explicar tamanha queda de eficiência”, revela Dr. Campbell. Mesmo não sendo referente a hospitalizações e/ou mortes, os resultados indicam uma tendência clara, confirmada pela chegada da quarta onda na Europa.

Diagnóstico europeu

O continente com a maioria da população já duplamente vacinada, vê agora o número de infectados explodir. No Reino Unido, com mais de 50 milhões de vacinados, o número de testes positivos está como no ponto mais alto da pandemia, em janeiro deste ano. “Já o número de hospitalizados e mortos aparece relativamente estável, o que indica a eficácia relativa da vacina”, explica o Dr. Campbell em outro vídeo, acrescentando a necessidade de questionamento dos números oficiais.

Dentro da maior economia da União Europeia o diagnóstico é semelhante, com nuances de pânico exacerbados pelo discurso na mídia oficial. “A situação é crítica, havendo áreas onde o número de UTIs fica menor a cada dia, incluindo casos em que os pacientes precisam ser transferidos para outras regiões com mais leitos disponíveis”, declara Erik Sander, médico pneumologista e chefe do laboratório de doenças infecto-respiratórias na Charité de Berlim.

Entre os efeitos colaterais, que contribuem para o quadro atual na Alemanha, está a redução do número de enfermeiros. Estima-se que mais de 4.000 profissionais de saúde pediram demissão desde o ano passado. “É uma profissão bastante desgastante, e que ficou ainda mais estressante com o combate ao covid-19”, explica o Dr. Sander. 

Em outras palavras, o ministro da Saúde, Jens Spahn, lembrou de comprar testes, máscaras e vacinas, mas esqueceu de aprimorar sua política laboral para o setor. Isso sem falar na pressão pela vacinação que os profissionais vêm sofrendo. “Queriam me obrigar, mas eu respondi que só tomaria se eles assinassem um termo de responsabilidade caso eu sofresse algum efeito colateral. Aí me deixaram em paz e não falaram mais no assunto”, lembra Doris Sorgenfrei, enfermeira de um hospital psiquiátrico no estado de Schleswig Hoslstein.

O dr. Erik Sander nega o argumento dos efeitos colaterais graves da vacina. “Não temos nenhum indicativo relacionado a isso, mesmo após bilhões de pessoas vacinadas no mundo”, afirma. Como pesquisador de ponta na maior instituição médica da Alemanha, Sander defende a vacinação de crianças a partir dos cinco anos, mesmo admitindo que não existam ainda estudos sobre o comportamento da imunidade de pessoas nessa faixa etária.

Mais do que as inconsistências dos números oficiais, são as diferenças das medidas em relação às estatísticas que intrigam o público agora. Um ano atrás, o índice do número de infectados por 100 mil habitantes era de 115 na Alemanha, que na época, entrava no seu segundo e mais longo lockdown. Hoje, esse número já ultrapassou a marca dos 150, mas apesar da insuficiente vacinação, o governo Merkel anuncia o fim das restrições para as próximas semanas. Incompreensível.

COP de Glasgow promete mais do mesmo

A capital da Escócia está pronta para receber os 25 mil delegados e participantes da 26.a Conferência das Partes (COP26), de 31 de Outubro a 12 de Novembro de 2021.

Faltando 10 dias para o início da Conferência Mundial do Clima (COP-26) em Glasgow, pouco se espera das negociações internacionais sobre a questão. Ainda que o problema do clima se confirme com o aumento da frequência e da intensidade dos fenômenos meteorológicos a cada ano, o que vem acontecendo nos bastidores desse circo é aquilo que se convencionou a chamar de “mais do mesmo”.

Três dos principais poluidores do planeta, China, Índia e Arábia Saudita sequer apresentaram planos para atualizarem seus compromissos de emissões. É esperado que nenhum dos líderes desses países apareça pela Escócia para os debates. Ainda que isso se reverta, o desastre econômico causado pela pandemia do Covid-19 se sobrepôs às boas intenções para salvar o clima.

COP da Escócia, mais do mesmo.

Mais de 25 mil pessoas são esperadas para o evento. Mesmo com a quarta onda do Corona assombrando a Europa, a organizadora UNFCCC alega que um encontro virtual seria incomparavelmente menos eficiente. Como se as conferências anteriores, sempre realizadas com luxo e pompa, tivessem produzido algum resultado efetivo. Vale recordar que, na esteira das COPs, acordos vencedores como os de Kyoto, Copenhagen e Paris, viraram letra morta na mão do “business as usual”.

Na prática, só existe uma pressão moral para aprimorar as propostas de controle e redução de emissões. Fora uma certa dose de constrangimento diplomático, caso um país não mantenha seus compromissos assumidos. A COP de Glasgow, quando muito, irá revelar se essa abordagem pode apresentar resultados.

Alemanha quer abandonar o carvao em 2038. Como substituto imediato aposta no gás russo, mas a estratégia já apresenta problemas, nao só ecológicos (Foto Patrick Pleul/dpa).

Brete fóssil

O caso do carvão é emblemático para entender o brete mundial da negociação do clima. Por ano queimamos cerca de 8,5 bilhões de toneladas do mineral para produção de energia. Isso corresponde hoje a 40% da demanda global, sendo o mesmo valor absoluto do que consumíamos em 2016. Entre as fontes energéticas, o carvão têm expandido sua fatia de participação, só perdendo para o gás natural em termos de crescimento entre os combustíveis fósseis. Se continuarmos usando o mineral na quantidade atual, teremos reservas para apenas 133 anos.

Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), em 2020 houve uma redução média de 4% na queima de carvão. A razão não foi o temor frente à catástrofe do clima, mas sim o medo do vírus e sua famigerada pandemia. Tanto que para este ano, o consumo já se recuperou e deve fechar 2021 com um aumento de 4,5% no total que alimenta as termelétricas e os fornos de aquecimento no inverno.

A Alemanha é uma das nações que se comprometeu a desligar suas termelétricas a carvão até 2038. A alternativa disponível para essa guinada é o gás natural, vindo da Rússia através de gasodutos submarinos pelo mar Báltico. O problema é que, como quase todas as commodities, o preco do gás explodiu, quadruplicando desde o início do ano . Além de ser uma opção menos ecológica, por ser fóssil também, o gás já está impulsionando a inflação para o inverno. 

Incêndios e enchentes

Segundo o Serviço Meteorológico Alemão , o continente europeu apresenta um aumento da temperatura três vezes maior que o aumento verificado na média global. Exatos 1,5 grau Celsius acima da média histórica. (ARD)

 

Mas se na arena política a coisa anda enrolada, para o debate público o clima é sem dúvida de urgência. “Assim que se parece a mudança climática”, anunciou o apresentador da previsão do Tempo na ARD, a primeira rede de televisão pública alemã, Karsten Schwanke. Na tela, um gráfico com a temperatura média na alta temporada (junho – agosto) dos últimos 40 anos. 

Segundo ele, na leitura do Serviço Meteorológico Alemão, o continente europeu apresenta um aumento da temperatura três vezes maior que o aumento verificado na média global. Exatos 1,5 grau Celsius acima da média histórica. “Esse foi o verão mais quente já verificado”, completou o apresentador no jornal (tagesthemen) no dia 09 de Setembro de 2021.

 

Segundo os cientistas a regiao do Mar Mediterrâneo se tornou um Hotspot para incêndios florestais. Em 2021 eles consumiram florestas, casas e infra-estrutura. As chamas arderam durante Agosto e Setembro pela Espanha, Itália, Grécia, Turquia e quase todos os países banhados por suas águas. (Mahmut Alakus/Turquia)

Entre as provas dessa análise estão os incêndios florestais, que consumiram florestas, casas e infra-estrutura. As chamas arderam durante Agosto e Setembro pela Espanha, Itália, Grécia, Turquia e quase toda a área em volta do Mar Mediterrâneo.

Paradoxalmente, as enchentes também cabem na mesma análise. Em Julho, a chuva inesperada e torrencial que caiu por dias no oeste europeu causou grandes estragos, matando mais de 200 pessoas na Alemanha, França, Bélgica e Holanda.

Segredo das árvores

“A água vai ser o grande desafio dos próximos anos”, afirma Peter Wohlleben, silvicultor e autor do Bestseller “A vida secreta das árvores” (Das geheime Leben der Bäume, Heyne / 2015). “Perderemos 50% das florestas na Alemanha devido ao aumento das temperaturas no verão durante os próximos 10 anos”, profetiza ele. Como um dos maiores experts do país na área, Wohlleben atribui o fenômeno a uma série de fatores. “Nós não entendemos como o ecossistema florestal funciona”, critica o silvicultor, apontando para a chamada “economia florestal” como uma das principais causas do desastre.

Peter Wohlleben e o seu Bestseller, “A vida secreta das árvores”.

Combinados com o aumento da temperatura, fatores como a monocultura florestal, alterações pluviométricas sazonais e uso insustentável dos recursos hídricos estão matando imensas áreas verdes por todo o mundo. “Destruímos tudo vorazmente, e depois queremos que a natureza reconstrua o estrago na mesma velocidade”, aponta. Entre as incompreensões apontadas por ele, está o papel das florestas para o equilíbrio do clima. “Árvores têm uma capacidade térmica incrível, especialmente as que formam florestas primárias, pois sao as mais eficientes em manter a terra onde se encontram mais fria”, explica Peter Wohlleben.

Brumadinho: dois anos e meio depois, apenas 1% da área foi recuperada

Passados dois anos e meio da tragédia de Brumadinho (MG), o trabalho de reflorestamento ainda está no início.

Dos 293 hectares de floresta diretamente atingidos, apenas 3,33 hectares foram recuperados pela Vale até o momento. Essa área representa 1,13% do total.

A mineradora calcula que levará 10 anos para concluir a recomposição da área e vem firmando parcerias com grupos científicos, visando o uso de técnicas inovadoras e modernas.

A tragédia de Brumadinho ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2019, quando uma barragem da Vale se rompeu e liberou uma avalanche de rejeitos que causou 270 mortes, devastou o meio ambiente e destruiu pequenas comunidades.

Em fevereiro deste ano, um termo de reparação dos danos coletivos foi firmado entre a mineradora, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública.

Deverão ser destinados R$ 37,68 bilhões para um conjunto de medidas, incluindo a recuperação ambiental. Além de projetos novos, o acordo abarcou ações que já vinham sendo desenvolvidas pela mineradora.

Segundo o Ibama, mais de 200 hectares da área afetada eram compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água.

O reflorestamento depende da limpeza da área, onde se depositaram mais de 7 milhões de metros cúbicos de lama e rejeito.

“Temos um limitador. Só podemos remover o rejeito depois da liberação dos bombeiros. Então é um trabalho que está atrelado com as buscas das vítimas”, afirma Marcelo Klein, diretor especial de reparação e desenvolvimento da Vale.

Dez corpos das 270 vítimas ainda não foram encontrados. O Corpo de Bombeiros prossegue com as buscas, que chegaram a ser interrompidas duas vezes devido às restrições decorrentes da pandemia de covid-19. A última retomada ocorreu no dia 12 de maio.

Klein afirma que a Vale deverá, de forma compensatória, reflorestar uma área equivalente a 20 vezes a área afetada. Significa, portanto, alcançar o total 5.860 hectares.

(Com Agência Brasil)

Audiência virtual debaterá empreendimento imobiliário na Fazenda do Arado

Está marcada para 12 de agosto a audiência pública virtual que irá debater o projeto imobiliário na área da Fazenda do Arado. Em junho deste ano a atual Gestão apresentou a proposta Urbanística do Arado.

A audiência, para debater o projeto será realizada na plataforma Zoom e possibilitará o direito de manifestação aos interessados, mediante inscrição.

Além disso Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) também irá disponibilizar estrutura para acompanhamento e participação na audiência na sede do Centro dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Cefal), na avenida Des. Mello Guimarães, 134, bairro Belém Novo.

Os interessados deverão registrar sua intenção de presença pelo e-mail smams@portoalegre.rs.gov.br. Em razão das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia da Covid 19, a lotação máxima será de 80 pessoas. As vagas serão preenchidas por ordem de recebimento dos e-mails.

Processo se arrasta na Justiça há anos

Não é de hoje o interesse em transformar os 426 hectares de área da Fazenda do Arado Velho, localizado no Bairro Belém Velho, extremo Sul de Porto Alegre. O terreno foi comprado pela Arado Empreendimentos, do grupo Ioschpe, em 2010.

Em 2015 a Câmara de Vereadores aprovou a Lei Complementar 780/2015, que alterou o Plano Diretor, retirando a área da Zona Rural e permitindo a construção do empreendimento. A ideia é construir um condomínio com 1.650 unidades.

Em abril de 2017, uma liminar atendeu a ação movida pelo Ministério Público para suspender a eficácia da LC 780/2015.

O MP alega que a lei foi aprovada sem audiência pública, conforme determina o art. 177 da Constituição Federal. Não houve também, segundo o MP, a devida avaliação dos danos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento.

Em agosto do mesmo ano a lei foi suspensa pela  4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Em 2018, a área foi ocupada por indígenas que reivindicam direito histórico sobre o local.

Em 2020 a Câmara aprovou novamente uma proposta que altera limites previstos no Plano Diretor e permite construções na área: projeto de Lei Complementar nº 16/20.

 

 

Governo vai liberar 55 áreas para atrair US$ 40 bilhões em investimentos na mineração

Os investimentos em mineração no Brasil devem se elevar a US$ 40 bilhões em quatro anos, segundo o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

Em entrevista à TV Brasil neste domingo 20, Vidigal disse que os investimentos no setor cresceram e vão continuar crescendo porque o governo estabeleceu “regras muito claras, com segurança jurídica  e transparência”.

Mais de 90 projetos integram uma “agenda da mineração” com planos e metas para os próximos anos. “Isso transmite confiança e segurança [para o investidor].”

Para chegar aos R$ 40 bilhões de investimentos, o  secretário mencionou a abertura de 55 áreas passíveis de mineração que começarão a ser destinadas ao mercado, sob o marco da mineração em áreas indígenas e sobre o uso do nióbio.

A exportação de minérios é a principal fonte de receitas externas do país.

No ano passado o Brasil teve um superávit na balança comercial de US$ 51 bi, de acordo com dados do Ministério da Economia.

Neste mesmo período, o setor (de mineração) registrou um saldo positivo de US$ 32 bi.

Só no primeiro trimestre deste ano, enquanto a balança comercial brasileira contabilizou superávit de US$ 7,9 bi, a da mineração chegou a US$ 10,6  bi.

O grande desafio brasileiro nesse setor é mudar o perfil do que exporta. Deixar de ser mero fornecedor de matéria prima em estado bruto  e desenvolver uma indústria mineral, para fazer internamente a transformação da matéria prima e entregar o produto final com muito mais valor agregado.

Três fatores explicam o acelerado crescimento do setor mesmo em meio à pandemia de covid-19: o crescimento da China, a alta dos preços no mercado internacional,  e a desvalorização do real.

As exportações de minérios, em dólar, aumentaram 102%. A moeda norte-americana era cotada em março deste ano a R$ 5,65. No terceiro mês de 2020, valia R$ 4,88.

Ao mesmo tempo, o preço médio da tonelada de minério de ferro teve variação de 87,6% na comparação do primeiro trimestre deste ano e do ano passado.

O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa commodity (produto primário com cotação em mercados internacionais).

O minério de ferro responde por 70% do faturamento total do setor mineral brasileiro. Em seguida, aparecem o ouro, que respondeu por 11%, o cobre, por 5%, e a bauxita, por 2%.

No recorte por estados, Pará e Minas Gerais, que concentram a maior fatia da produção do país, registraram os melhores resultados.

Em Minas, o faturamento, de R$ 28 bilhões, representa alta de 118% e, no Pará, que alcançou R$ 31 bilhões, aumentou 94%, Os estados da Bahia, com R$ 2 bilhões, e de Mato Grosso, com R$ 1,4 bilhão, embora com produções mais modestas, também tiveram crescimento acima de 90%.

 

Guru alemão da pandemia defende renovação da vacina antes de 2022

Karl Lauterbach, “o experte-Mor” da pandemia para o mainstream midiático alemão, já anunciou a receita da indústria farmacêutica mundial para o covid-19. “O ideal é atualizar a vacina a cada seis meses”, declarou ele na noite do dia 12 de maio, durante o programa do entrevistador Markus Lanz, na ZDF, o segundo canal público da tv aberta no país. 

Aos 58 anos, Lauterbach já tomou a vacina. Ainda assim, por questões pessoais, não aceitaria entrar em um cruzeiro pelo mar Mediterrâneo, ainda que fosse convidado. “Me sentiria preso, sem possibilidade de mudar de ambiente, sem falar no aspecto ecológico”. De qualquer forma, para o membro do parlamento alemão, a vacina é a única solução contra o vírus. “Não entraria em um cruzeiro sem estar vacinado”, disse ele no programa “Hart aber Fair”, da outra televisão pública nacional, ARD.

No programa Markuz Lanz da ZDF, segunda maior rede pública da televisao aberta na Alemanha

Conselheiro e defensor

Correto e contido, o político tornou- se uma espécie de ícone, sendo consultado diariamente, nos mais diversos tipos de programa e sobre todos os assuntos relacionados ao tema Corona. Figura inexpressiva dentro da coalizão até antes da pandemia, Karl Lauterbach se consolidou como o principal conselheiro e defensor da política de Angela Merkel no decorrer das três ondas da gripe do Corona na Alemanha.

Sua grande vitória contra os negacionistas e opositores das medidas do governo, ocorreu pouco antes do início da segunda onda em Setembro 2020. Sua ex-mulher e mãe de quatro dos seus cinco filhos, a médica Angela Spelsberg, chamou publicamente  a epidemia de “uma gripe moderada”. As 70 mil mortes atribuídas ao Covid-19 em todo o país nos seis meses seguintes, sepultaram a tese dela. Já o ex-marido, ganhou cada vez mais o status de oráculo do vírus.

Economista da saúde

“Estou convencido de que o verão será muito bom”, espera o social-democrata para a alta temporada, explicando o modelo estatístico que embasa seu otimismo. Formado em medicina, com especialização em epidemiologia e saúde pública, Dr. Lauterbach nunca exerceu a profissão de médico. Sua área de atuação, além da política, é a “Gesundheitsökonomie” (Economia da Saúde). Trata-se de uma área interdisciplinar, criada no final do século passado sob a denominação inglesa de “health economics”. Seu foco é a produção, distribuição e o consumo dos bens de saúde.

Como economista da saúde, Herr Lauterbach aconselha precaução. Mesmo com o fim das restrições, previsto para a última semana de maio, a Alemanha precisa acelerar e aperfeiçoar sua logística de vacinação. Mais de 30 milhões de pessoas já tomaram, pelo menos, a primeira dose. Diariamente, um milhão de vacinas são aplicadas no país.  Pala ele, a combinação entre as medidas de higiene e distanciamento, junto ao avanço da campanha de vacinação são os responsáveis pela situação atual. Há dias, a média semanal de infectados está abaixo da marca crítica determinada pelo governo de 100 por 100 mil habitantes.

No livro “A indústria do câncer” (Die Krebs Industrie, 2015), o social-democrata Lauterbach desvenda os meandros das gigantes produtoras de medicamentos na lutra contra aquilo que ele chama de “a mais importante epidemia do nosso tempo”

Cura política

“Para o inverno não é improvável assistirmos ao aumento de infectados novamente. Tudo vai depender da eficiência da vacina contra as diferentes variantes do vírus”, sentencia o expert, que há anos se ocupa, ainda que indiretamente, com o tema. Em seu livro “Die Krebs Industrie” (A indústria do câncer), publicado em 2015, Karl Lauterbach apresenta sua crítica e aconselhamento para aquilo que, no longo prazo, considera como “a mais importante epidemia do nosso tempo”.

“Um em cada dois ficarao doentes de câncer”, prevê o alemão para todos os seus conterrâneos no livro. Uma crítica comportada sobre as práticas da indústria farmacêutica, privilegiando seus lucros, abusando de seu poder de mercado e impedindo pesquisas que contrariem seus interesses. Como o Corona, a cura é também “uma pergunta para a política nos próximos anos”, finaliza o político na obra.

Invasores montam barracos e desmatam território indígena no Lami, em Porto Alegre

Alass Derivas , texto e fotos
Deriva  *

Quem passa pela Estrada Otaviano José Pinto, no bairro Lami, extremo sul de Porto Alegre, não percebe o que acontece por trás da mata. Pequenos buracos tapados com galhos são discretos e camuflam a entrada das pessoas que, há aproximadamente 15 dias, invadem e promovem um esbulho possessório do território da Aldeia Guarani Pindó Poty.

Já são quatro lotes cercados, dois deles com barracos. Nas laterais dos lotes, mais varas estão sendo levantadas e arames estendidos. Se não fosse a denúncia feita pela comunidade indígena na semana passada, acionando o poder público e avisando parentes indígenas e apoiadores, é provável que o loteamento, com o desmatamento da mata nativa seguiria à toque de caixa.

Na manhã desta segunda (19), estivemos na aldeia fazendo mais um registro da invasão. No interior de um dos casebres, nenhuma mobília, vestígio de ocupação humana. Apenas uma foice, um rastelo, arame e arame farpados; materiais usados para desmatar e para cercar.

A suspeita é que o território indígena esteja sendo loteado para, em breve, com a posse estabelecida, seja especulada por setores comerciais. Nesta manhã, nenhuma presença humana, apenas roupas no varal, que parecem terem sido estendidas propositalmente para simularem a ocupação.

Roupas denunciam presenca de invasores

Ao fotografar na rua Otaviano José Pinto, fomos hostilizados por dois homens que se encontravam dentro de um Centro Comercial, do outro lado da rua da área loteada. Sem serem perguntados, gritavam, entre palavrões, que se fotografássemos as lojas íamos ser processados e que o centro comercial tinha escritura. Que a gente deveria cuidar da nossa vida, que se não íamos tomar uma “camaçada de pau”.

Na quinta-feira, o Conselho Missionário Indigenista (CIMI) registrou a invasão. Naquele momento, um homem e uma mulher desmatavam a área. Indagados, estavam cientes que o território é área indígena. “Então por que estão invadindo?” “Para guardar o terreno”, responderam friamente, com foice e facão na mão.

A situação é delicada. A Aldeia Pindó Poty não está demarcada ainda, o que o cacique Roberto Ramirez considera urgente que aconteça.

Procurada na sexta-feira, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) alegou não poder fazer nada sobre a invasão justamente pela área não estar demarcada.

Ninguem explica demora na demarcacao da aldeia

O Ministério Público Federal, através do procurador Jorge Irajá Louro Sodré, se comprometeu a entrar com pedido de reintegração de posse, o que não aconteceu até o momento.

Nesta manhã de segunda-feira, o cacique Roberto recebeu a visita de Élio, vindo da Aldeia Som dos Pássaros, do município de Maquiné. É o começo da chegada dos parentes guaranis, que virão esta semana em solidariedade, de corpo presente, para pensarem como proceder sobre a situação. Roberto, há 12 anos no Lami, vem depois de Cacique Pedro, Cacique Valdomiro, Cacique Sebastião. Este último, já falecido, chegou no território na década de 40.

A Aldeia Pindó Poty está em um território ancestral. Compõe junto com as aldeias do Cantagalo, Itapuã, Ponta do Arado, Lomba do Pinheiro uma grande área de circulação e de ocupação deste povo originário nas matas da Zona Sul da cidade de Porto Alegre.

Nesta segunda-feira, a comunidade recebeu a visita de vereador, assessores parlamentares e representantes de diversos movimentos. Algumas pessoas sugerindo ações precipitadamente, desconsiderando a vulnerabilidade de segurança da comunidade e a autodeterminação do povo guarani.

A comunidade é constituída por sete famílias, a maioria crianças

A comunidade neste momento é constituída por sete famílias, a maioria crianças. Então é imprescindível seguir, nos próximos dias,  o apoio e a vigília. Com uma dedicação a mais na escuta e no ímpeto branco colonizador de sugerir o proceder aos guaranis diretamente envolvidos e de usar a causa indígena para autopromoção. É imprescindível que o poder público haja imediatamente em defesa desta comunidade, impedindo o desmatamento e qualquer violência que os indígenas possam sofrer após estas denúncias.

Ato publico

Na quinta-feira (22), vai acontecer uma ação cultural seguida de ato público nas imediações da Aldeia Guarani Mbya Pindo Poty, no Lami.

Os guarani de vários territórios estão se deslocando pra Porto Alegre, e convocando a população a apoiar.

Várias denúncias foram feitas na Funai e no Ministério Publico Federal , mas, nenhuma medida foi tomada. O território encontra-se em processo de demarcação desde 2012, mas foi suspenso com a justificativa da pandemia do Covid-19.

Depoimento do Cacique Roberto Ramirez

* Esta matéria foi feita de forma voluntária. Se você quiser contribuir com meu trabalho, para que eu siga fazendo registros e denúncias como esta, pode mandar um PIX ou assinar o apoio por aqui: https://www.catarse.me/derivajornalismo

Impasses no combate da pandemia aprofundam crise na Alemanha 

O fiasco da política de combate da pandemia na Alemanha só piora. Após a contra-ordem com pedido de desculpas da primeira-ministra, Angela Merkel (CDU), veio o cancelamento da Conferência de Governadores, que acontecia semanalmente na sede da Chancelaria (Kanzleramt). Dias antes da reunião, marcada para Segunda-feira (12/04), o gabinete de Merkel comunicou a decisão como um adiamento, mas sem nova data, até agora. 

O motivo foi a falta de coordenação entre o plano implementado em cada um dos 16 estados, e a política encampada pelo governo federal em Berlim. O ministro da Saúde, Jens Spahn (CDU), se pronunciou por um Lockdown radical em nível nacional, o mais rápido possível. Já estados como a Turíngia, preferem uma política alternativa. “Há discrepâncias regionais intransponíveis. Nossa opção é por uma política baseada em testes e controle rígido das medidas de distanciamento e higiene, mas permitindo minimamente o funcionamento do comércio, enquanto nossos índices de infecção continuarem estáveis”, explicou o governador, Bodo Ramelow, do partido de esquerda, Die Linke.

Com o impasse, Merkel apresentou no parlamento um projeto de lei para uma nova mudança na fatídica “lei de proteção à infecções” (Infektionschutzgesetz). É a terceira alteração da lei desde o início da pandemia. Diferentemente das anteriores, aprovadas a toque de caixa, a de agora enfrenta mais oposição, dentro e fora do parlamento. O Partido Liberal da Alemanha (FDP) ameaçou entrar com processo judicial para barrar a proposta. Lá dentro, ainda que poucos, até mesmo os sociais democratas (SPD), oficialmente parte do governo, se posicionaram contra o novo adendo.

Distanciamento continua sendo uma mera teoria para os usuários do sistema de transporte público de grandes cidades da Alemanha, como a capital, Berlim (Foto: Mariano Senna)

Toque de recolher

Como nas outras alterações dessa mesma lei, o principal ponto da controvérsia é a maior centralização do poder de decisão sobre certas “regras de proteção contra infecções” no governo federal. A bola da vez é o toque de recolher, instrumento chave do chamado “Freio de Emergência” da política de abertura do confinamento. A chanceler tenta puxar esse freio desde antes da Páscoa, tendo suas determinações volta e meia derrubadas em tribunais pelo país.

“Eu escuto muito bem, quando pesquisadores dizem que pessoas se infectam mais em lugares fechados, do que em lugares abertos. Mas quanto ao toque de recolher, isso diz respeito a algo diferente. Diz respeito a reduzir a circulação de pessoas em locais públicos e nos meios de transporte”, explicou a chanceler na Sexta-feira, 16 de Abril, em sua defesa da proposta no Bundestag. 

Um dia antes, o ministro da saúde, Jens Spahn (CDU) fez um apelo enfático para evitar a sobrecarga do sistema de saúde. “A prioridade nesta pandemia”, declarou ele, durante a coletiva de imprensa. De acordo com dados oficiais, a Alemanha tem, no momento, cinco mil das 6,9 mil UTIs disponíveis ocupadas. “No ritmo atual de crescimento chegaremos a 6 mil UTIs ocupadas até o final do mês”, alertou Spahn.

Mal necessário

A dúvida a esclarecer fica por conta dos já vacinados, em sua maioria do grupo com maior risco, os acima dos 80 anos. O que explica o aumento do número de doentes, mesmo com cada vez mais gente do grupo de risco vacinada? Independente das diferentes teorias, o fenômeno já é chamado pela imprensa de “paradoxo da vacina”. O número de mortos está na casa dos 300/dia, segundo o ministro, em tendência de crescimento, assim como o de infectados diariamente, já oscilando por volta dos 30 mil. “Não é algo bom, mas é necessário”, finalizou ele, defendo o Lockdown radical imediato.

A oposição apelativa e populista da AFD, partido da extrema direita, veio na voz de Alice Weidel, uma das principais líderes da legenda, que chamou a proposta de “recaída ao demônio autoritário”, em alusao ao período Nazista. Fato é que cada vez mais cidades têm adotado o toque de recolher a partir das 21 horas, conforme determinação do governo federal. Quem for pego na rua dando bobeira, após essa hora, é advertido e pode ser multado. A justificativa para isso é o aumento do número de infecções, acima da marca dos 100/dia por 100 mil habitantes, na média semanal. Atualmente esse número está em 148,1 em nível nacional. 

A representacao gráfica das três ondas da pandemia na Alemanha, usando o número de infectados por dia, e a média desse número por semana (linha vermelha escura).

Política zigue-zague

Interessante notar que esse “teto”, tipo um gatilho que dispara as medidas, era de 50 infectados/100 mil habitantes durante a segunda onda, que matou mais de 60 mil pessoas na Alemanha, mesmo com Lockdown. Os comentaristas das redes públicas defendem abertamente a proposta de desempoderar os estados, em nome de uma ordem única e mais “segura”, embora admitam a falta de credibilidade da política de combate ao covid-19 como um todo.

Poucos pais usam máscara nos parques infantís da capital da Alemanha, e para as criancas o desrespeito ao distanciamento é uma questao de tempo. (Foto Mariano Senna)

Nas ruas, o resultado dessa “política Zigue-Zague”, intercalando lockdowns e reaberturas, cansou a população. A prova maior é o movimento de pessoas pelas ruas, estações, praças, parques. Na imensa maioria dos parques infantis da capital federal, por exemplo, quase ninguém usa máscara. E o distanciamento é uma questão frequentemente esquecida.  

“É, está meio ridículo mesmo”, opina Daniel Arruda, dono de um café no bairro turístico de Kreuzberg (Morro da Cruz), em Berlim. Muitos clientes já não usam mais máscara, coisa obrigatória para quem trabalha no comércio da cidade. “Se não é multa, melhor não correr o risco”. Ele conta que mesmo aberto, por conta de todo o medo que paira no ar, o movimento do seu estabelecimento não chega à metade do que foi no último ano antes do corona. “Já mandei quase todos os funcionários embora. Se continuar assim, serei obrigado a fechar”, lamenta Arruda.

Só para levar. Cafés e restaurantes podem operar sob estritas normas sanitárias. Já o público vai pouco a pouco relaxando nos cuidados. (Foto: Mariano Senna)

Tecido social

Em outros casos, o baque é ainda maior. “Já era! Em agosto eu pego a minha aposentadoria, entrego a loja e vou embora pra nunca mais”, avisa Robert Lahn, proprietário de uma loja de caça e pesca. Fechado por dois meses no primeiro Lockdown e três meses no “Lockdown Light” desde novembro, ele reclama da situação como um todo. “Eu, na verdade, vendi muito mais na pandemia”, revela, explicando que as atividades na natureza foram as preferidas no período de confinamento. A questão para o comerciante é aquilo que os cientistas chamam de “tecido social”. 

“Eu estou aqui há 42 anos. Nunca vi nada assim. O meu bairro é dominado hoje por quatro máfias. Árabe, turca, azerbaijana e chechena. É droga, prostituição, assalto, briga, assassinato. Agora com toda essa pandemia, muita gente ficou desempregada. É impressionante o número de drogados pela rua, em praças, estações de trem aqui da área. Aumentou muito a olhos vistos. Se todo esse estrago tiver conserto, eu não acredito que vou estar vivo pra ver”, diz o alemão de 69 anos.

Casan descarta proposta de moradores e diz que só Covid retarda conclusão do sistema Ingleses/Santinho

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, Casan, informou que a Estação de Tratamento de Esgoto em construção no bairro dos Ingleses, em Florianópolis, “só não está em operação ainda devido a contratempos gerados pela pandemia”.

“Depois de 15 anos, a obra sonhada está perto do fim”, diz a nota da Assessoria de Imprensa em resposta a um questionário encaminhado pelo Jornal JÁ.

A extensa nota (veja a íntegra abaixo) desconsidera a controvérsia sobre a colocação de duas estações elevatórias dentro de  uma área de preservação, o Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.

Para a Casan, pelo que diz a nota, a controvérsia está resolvida desde que o Ministério Público mandou arquivar uma ação dos moradores em 2018.

A nota da Casan não considera a proposta alternativa assinada pelo Instituto Socioambiental da Praia do Santinho – ISAS, em nome do movimento de moradores, entregue à presidente da Casan, Roberta Maas, em fevereiro deste ano.

Em seu gabinete, ela recebeu uma comissão de moradores e vereadores  e prometeu uma nova reunião antes de decidir. A proposta foi encaminhada para análise no dia seguinte.

“Nós estamos há mais de mês aguardando a reunião”, disse ao JÁ o presidente do ISAS, Rafael Freitag, professor e consultor, especializado em ecoturismo, que participou da audiência com a presidente  da Casan no dia 23 de fevereiro.

A rede de esgoto é unanimidade entre os moradores, mas a localização de duas Estações Elevatórias de Esgoto projetadas  é alvo de protestos.

Estas elevatórias vão bombear o esgoto do bairro Santinho para a Estação de Tratamento no outro extremo da praia dos Ingleses.

A localização delas é questionada por um forte movimento comunitário que, pela primeira vez, une todos os públicos da região: dos pescadores descendentes das antigas famílias, aos surfistas, agentes culturais e moradores mais recentes do Santinho e Ingleses.

A proposta apresentada teve, segundo Freitag, contribuição de vários especialistas voluntários e foi, inclusive, examinada e validada por um grupo de trabalho do Conselho do Parque, composto por técnicos da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Floram, e professores da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC.

As duas elevatórias junto à Lagoa do Jacaré, segundo uma perícia contratada pelo Ministério Público, representam um risco para uma área de preservação permanente, podendo atingir em caso de acidente o aquífero Ingleses que abastece mais de 100 mil pessoas em todo Norte da ilha.

A  lagoa tem o formato de um estômago e alaga uma área equivalente a seis campos de futebol, com profundidade de mais de três metros. Mas a parte visível é um olho d’água com uns cem metros de diâmetro.

O restante da superfície está coberta por uma vegetação que forma um tapete flutuante sobre o qual uma pessoa pode se equilibrar sem afundar. É campo de repouso para as aves migratórias que atravessam o continente de um extremo a outro e é ninho para reprodução de fauna nativa.

A lagoa está no centro do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, criado em 2016, por pressão do movimento comunitário, que luta há mais de 20 anos pela preservação ambiental do Santinho.

Há três anos esse movimento de moradores, embora favorável ao sistema de saneamento, questiona a localização de duas das três “estações elevatórias” projetadas. Um delas fica junto à lagoa, outra ao lado do pequeno rio que deságua no mar.

É uma área alagadiça, com “risco médio” de inundação, onde um acidente pode comprometer seriamente até o abastecimento de água da região.

O acidente com o rompimento da barragem da lagoa de evapoinfiltração (LEI) na Lagoa da Conceição, no dia 25 de janeiro, com reflexos até agora, reforçou as teses do movimento: subestimar os riscos ambientais pode resultar em enormes prejuízos não só ambientais, mas sociais e financeiros também.

O presidente do ISAS, Rafael Freitag, diz que não são convincentes os argumentos da Casan de que a mudança de local das elevatórias vai implicar em custo maior e um novo adiamento, que pode comprometer a continuidade do projeto.

“Já foram apresentadas as alternativas de local, não precisa novo licenciamento ambiental, e o custo de mudar o lugar é irrisório, está calculado em torno de 60 mil reais. Para uma obra de 84 milhões, que já teve dois aditivos no total de R$ 11 milhões, não é problema nenhum. E a agência financiadora japonesa, a JICA, vai entender este cuidado com a questão ambiental, sempre considerada nos projetos que eles financiam”.

As elevatórias em questão representam a etapa final de um projeto de R$ 84 milhões, para implantar 58 quilômetros de redes coletoras do esgoto doméstico de toda área central dos Ingleses (áreas norte e sul do bairro) e de parte da comunidade do Santinho, alcançando 42 mil moradores.

O projeto remonta a 2006, mas só foi sair do papel em 2017, quando foi aprovado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão e recebeu as licenças ambientais de operação.

Setembro de 2017: as primeiras escavações para colocação da rede de esgoto nos Ingleses/Divulgação/JÁ

Os primeiros valos para a canalização começaram a ser abertos em setembro de 2017. Daí em diante até o fim de 2018, as informações são constantes sobre o movimento das obras.

Depois de outubro de 2018 o noticiário cessa para retornar em janeiro de 2020, com a informação de que “mais de 50,5 Km de rede coletora de esgoto já instalados (o que corresponde a cerca de 75% do total previsto no projeto), e cerca de 10% dos serviços previstos para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já executados”.

Agora, a nota da Casan diz que só falta concluir a Estação de Tratamento, cujas obras, em fase final, estão paralisadas por “transtornos decorrentes da Covid”.

Mas as obras da rede no Santinho, cuja etapa final começou este ano, também não estão concluídas.

Faltam pelo menos dois quilômetros da tubulação principal e faltam as três estações elevatórias de esgoto, duas das quais são objeto da controvérsia.

Como recurso extremo, o movimento dos moradores está discutindo bloquear as vias de acesso para impedir a construção das estações elevatórias dentro do Parque.

***

Perguntas encaminhadas à Assessoria de Imprensa da Casan

Estou preparando para o jornal JÁ uma série sobre projetos de saneamento, principalmente aqueles que implicam envolvimento das comunidades.

É o caso do projeto de Ampliação do Sistema de Esgoto  Sanitário dos Ingleses e Santinho, em que um forte movimento comunitário reivindica a mudança do local previsto para a Estação de Tratamento, que, na avaliação dos moradores, trará  riscos ao manancial da Lagoa do Jacaré.

Minhas questões são as seguintes:

Em que estágio está  esse  projeto?

A rede coletora já foi toda implantada no Santinho?

A ETE tem já cronograma de implantação?

A verba para a conclusão das obras já está garantida?

A proposta dos moradores, de uma alternativa à localização prevista,  já foi analisada pela Casan? Há uma decisão em relação a essa demanda?

Seria possível uma entrevista com a presidente da Casan, ou alguém designado por ela para tratar deste assunto?

Elmar Bones

Nota da Casan em resposta às perguntas encaminhadas:

Todos os projetos de esgotamento sanitário suscitam movimentações das comunidades que, em geral, se mostram favoráveis ao tratamento de esgoto desde que sem proximidade com Estações de Tratamento.

Ou não aprovam o lançamento do efluente tratado em um corpo d´água, seja rio, lagoa ou mar.

No caso de Florianópolis, os desafios são muito maiores, pois praticamente todo o território da Capital é formado por Área de Preservação, seja praia, dunas, restinga, lagoas ou mangue.

E os poucos rios da Ilha são de pequeno porte e vazão limitada, dificultando a diluição do efluente tratado.

Emissário submarino? A rejeição é ainda maior.

O que a associação de moradores questiona em relação ao SES Ingleses-Santinho não é sobre a localização da Estação de Tratamento, como diz o e-mail, mas sobre duas Estações Elevatórias, que são unidades intermediárias de bombeamento.

Para tranquilizar os moradores, a CASAN se assegurou de estudos técnicos realizados ao longo de anos e de um conjunto de precauções operacionais capazes de embasar a localização de todas as Elevatórias, inclusive as que ficam próximas à Lagoa do Jacaré.

Mesmo assim, a Diretoria solicitou nova avaliação para mensurar todos os impactos que seriam causados pela eventual alteração de local às vésperas de concluir a obra.

Os reflexos, aliás, já foram foco do Inquérito Civil 06.201800000127-0, aberto justamente para apurar o assunto.

Após avaliar farta documentação e todas as alegações de inúmeros entes envolvidos, a 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP/SC) entendeu que alterar a localização traria muito mais prejuízos do que benefícios ao meio ambiente.

“Não havendo, por ora, qualquer dano ao meio ambiente que possa fundamentar a adoção de outras providências pelo MP, pois a obra investigada trará uma melhoria das atuais condições ambientais … promovo o arquivamento”, determinou o Promotor de Justiça, Felipe Martins de Azevedo.

A decisão, tomada depois de dois anos de investigações e perícias, levou em conta que uma eventual realocação exigiria alteração do projeto, novo licenciamento ambiental, novas avaliações, novas desapropriações de áreas, um aditivo e nova aprovação da Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA), órgão financiador e avaliador técnico da obra.

Ou seja, a mudança traria riscos de inviabilizar o projeto que, depois de quase quatro anos de obras, já está quase entrando em operação – repetindo o que ocorreu em outras obras que estavam previstas para elevar a cobertura em coleta e tratamento em Florianópolis.

Ao longo do inquérito, a Companhia mostrou ao MP que a realocação das Elevatórias  impediria que 40 economias pudessem se conectar ao sistema já instalado, deixando essas residências sem atendimento, obrigadas a manter em operação suas fossas sépticas, justamente  em uma área de lençol freático pouco profundo.

A empresa também mostrou no processo que todas as Estações Elevatórias estão projetadas para operar com duas bombas, para que em caso de falha operacional uma delas esteja sempre em operação.

Além disso, todas a unidades do SES Ingleses/Santinho serão equipadas com Telemetria, sistema que permite monitoramento a distância e por 24 horas.

A Estação Elevatória da Bacia de Esgotamento Sanitário Nº 11, mais próxima da Lagoa do Jacaré, contará com gerador permanente, o que garantirá também seu funcionamento constante mesmo em caso de interrupções no fornecimento de energia. Uma eventual realocação dessa unidade implicaria na desapropriação de um terreno particular para a instalação do gerador, processo que costuma se estender por anos.

Por fim, a Companhia ressalta a importância do Sistema de Esgotamento Sanitário Ingleses/Santinho para a conservação do ambiente e para ampliação da cobertura de coleta e tratamento em Florianópolis.

Desenhado inicialmente na década de 1990, o Projeto Ingleses teve uma fase inicial executada entre 2006 e 2008, que pôde ser reiniciada a partir de 2017 após todos os trâmites terem sido vencidos.

Depois de 15 anos, portanto, a obra sonhada está perto do fim, faltando apenas a conclusão da Estação de Tratamento, que só não está em operação ainda devido a contratempos gerados pela pandemia.

Proposta dos Moradores à Casan

Assunto: Realocação das Estações Elevatórias de Esgoto na Praia do Santinho

Considerando que no Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal;

Considerando que parte da “solução” apresentada pela CASAN para o esgotamento sanitário na Praia do Santinho envolve uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE) localizada ao lado da Lagoa do Jacaré e outra ao lado de um córrego que deságua no mar, impondo risco de contaminação para estes corpos hídricos e para o Aquífero Ingleses;

Considerando que a Lagoa do Jacaré é parte integrante de Unidade de Conservação de proteção Integral, o Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, e que é área de recarga importante para o Aquifero Ingleses – manancial que abastece uma população de mais de 100 mil habitantes do norte da ilha e que se encontra sob alta pressão;

Considerando que há três anos a comunidade da Praia do Santinho, através do Movimento Eu Sou Jacaré Poio, Instituto Socioambiental da Praia do Santinho e Associação de Pescadores do Canto Sul dos Ingleses vem solicitando a realocação das EEEs devido ao risco de contaminação dos corpos hídricos;

Considerando que a comunidade já sugeriu alternativa locacional para a EEE n. 11 (ANEXO)

Considerando o laudo pericial que compõe o Inquérito Civil n. 06.2018.00000127-0 do Ministério Público de Santa Catarina sobre apuração de possível construção de estação de tratamento de esgoto pela CASAN em área de preservação permanente, situada no Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, que identifica possibilidades de realocação das elevatórias n. 11 e 12 na Praia do Santinho (ANEXO);

Considerando que a perícia verificou a existência de alternativas locacionais para a construção das EEEs n. 11 e 12: para a primeira foi sugerida utilização da via pública por se tratar de área sem risco de inundação e fora do limite da Unidade de Conservação, minimizando os riscos de poluição em períodos de precipitações intensas. Para a EEE n. 12, o local do projeto da CASAN é considerado Área de Preservação Permanente, sendo que a perícia sugere a realocação para 70 metros à montante do local original.

Considerando que a perícia concluiu que a área da EEE n. 12 está em área com “risco de inundação médio” e que “o extravasamento durante os períodos de inundação deverá ocorrer para a restinga (área mais baixa em relação ao local da estação elevatória), podendo atingir o espelho d’água da Lagoa do Jacaré, trazendo riscos de poluição durante períodos de intensas precipitações”. Da mesma forma, a perícia concluiu que para a EEE n. 12 o “extravasamento durante períodos de inundação deve ocorrer para a restinga, podendo atingir o rio próximo ao local de projeto da estação elevatória e/o mar, porém com risco baixo por não estar em área com risco inundável”;

Considerando que tanto a sugestão do laudo pericial quanto a sugestão da comunidade permitem que as elevatórias estejam em áreas mais facilmente acessíveis, especialmente em casos de chuvas intensas e eventuais acidentes, e de monitoramento social constante;

Considerando o Princípio da Precaução;

Considerando que o ISAS é a favor do saneamento básico, porém ressaltando que tal sistema não deve impor risco maior de contaminação em comparação aos que os corpos hídricos já estão submetidos com a poluição difusa pelo fato de estarem localizados à jusante do bairro;

Considerando a reunião realizada com a presidente da CASAN em 22 de fevereiro de 2021, na qual o ISAS enviaria uma proposta para a realocação das EEEs n. 11 e 12 na Praia do Santinho;

Considerando que o projeto das elevatórias recebeu as licenças ambientais anteriormente à criação do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho, em 2016, portanto, esta nova Unidade de Conservação é um fator novo relevante para a realocação das elevatórias em questão;

O ISAS vem por meio deste solicitar à CASAN a realocação das elevatórias n. 11 e 12 conforme sugestão do laudo pericial visando minimizar os riscos de contaminação da Lagoa do Jacaré e do mar na Praia do Santinho;

Atenciosamente,

Rafael Freitag

Presidente do Instituto Socioambiental da Praia do Santinho