As propriedades privadas responderam por 33% dos focos de calor registrados na Amazônia até agora. Em segundo lugar vieram as áreas sem destinação fundiária específica, que somam 30% dos focos de calor – 20% apenas em florestas públicas não destinadas, um forte indicativo de grilagem de terras.
Os números fazem parte de uma nova análise sobre a atual temporada de fogo na Amazônia, separada agora por categoria fundiária, feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de 1º de janeiro a 29 de agosto de 2019.
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Terras indígenas e unidades de conservação são as categorias com menor incidência no ano, registrando 6% e 7% dos focos, respectivamente. Essa análise de áreas protegidas exclui as áreas de proteção ambiental, ou APAs: apesar de serem categorizadas como unidades de conservação, elas apresentam um comportamento similar ao de propriedades privadas, e sozinhas responderam por 6% dos focos no período.
Os assentamentos de reforma agrária responderam por 18% dos casos; contudo, análises preliminares indicaram grande concentração de casos em poucos projetos.
O estudo reforça outra nota técnica sobre o tema lançado em agosto pelo IPAM, estabelecendo a relação entre derrubada da floresta e queimadas. “O principal gatilho desta temporada de fogo na Amazônia não é a seca, mas o pico de desmatamento”, explica a diretora de Ciência do instituto, Ane Alencar, que estuda o tema há mais de duas décadas. “Este ano não é especialmente mais seco do que anteriores.”
Ao comparar 2019 com a média de focos de calor registrada entre 2011 e 2018, todas as categorias fundiárias apresentaram crescimento nos casos, com destaque para as APAs (aumento de 141% em relação à média dos oito anos anteriores) e as florestas públicas não destinadas (126% de aumento).
“Existem 67 milhões de hectares de florestas públicas sem destinação na Amazônia que são patrimônio dos brasileiros, mas que por falta de governança estão hoje à mercê de grileiros e especuladores irregulares de terra. O desmatamento e o fogo que acontece nessas regiões é totalmente ilegal, e devem ser alvo de investigação e ações de comando e controle”, diz o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho.
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(Envolverde)
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São os índios guardiães da floresta ou sujeitos de direitos que o Estado deve garantir?
A resposta é ambos e não há contradição no fato.
Os indígenas brasileiros são povos originários e em estatísticas desencontradas – porque há grupos isolados, sem contato conosco – somam cerca de 400 mil indivíduos. Distribuídos em aldeamentos e ocupações do território regulados e administrados pela FUNAI – organismo federal.
Em todos os continentes em que se deu o fenômeno de invasão e conquista do território que chamamos docemente de COLONIZAÇÃO, houve genocídio, aculturação dos povos nativos e o que se tem são remanescentes dessas populações em “reservas” – supostamente áreas protegidas pelo Estado.
No Brasil estes remanescentes são- em sua maioria – coletores e caçadores com pequena agricultura de subsistência, se agrupam em 185 etnias e falam 150 dialetos além do Português que é obrigatório.
A maioria desses grupos está na Amazônia – não só brasileira, por razões óbvias: ali tem floresta, bicho, água e podem sobreviver seguindo o modo de vida que conhecem.
Poucos índios se dedicam a atividades outras, minerarias ou de outra natureza. São em geral falsas as acusações de que se dedicam a atividades ilegais.
Em geral suas aldeias pequenas e grupos itinerantes têm pouco impacto na destruição da vegetação ou da fauna.
Não estamos aqui defendendo o “mito do bom selvagem” tampouco somos “o homem cordial” que surgiu do amestiçamento entre as três raças fundantes do brasileiro. Continuamos com a mentalidade colonialista, rentista, predadora do pior pré-capitalismo.
Boi na pecuária extensiva e serras peladas é o nome do capitalismo amazônico. À bala e fogo.
Porque a cobiça sobre as terras indígenas não é para beneficiar nem o índio nem os homens e mulheres ordinários desse país. Essa cobiça que se materializa em assassínio de lideres ecologistas e indígenas, e invasões com capangas armados tem o selo da grilagem, do desmate ilegal e dos fazendeiros inescrupulosos. Em geral, a experiência mostra, estes crimes ficam impunes.
Ivaneide Cardozo, chamada Neidinha com propriedade (é pequena, magra, mas tem olhos incendiados de indignação) – lidera uma organização em Rondônia, a Kanindé. A organização existe desde 1992 e ali se instalou para fazer cumprir os desígnios da nossa Constituição de 1988 – que garante as terras indígenas e a sua demarcação.
No caso do centroeste de Rondônia, onde atua a Kanindé vive o povo Uru-eu-wau -wau.
Neidinha, presente ao Congresso de Jornalistas Ambientais, acontecido em agosto (São Paulo), onde também estive, trouxe vídeos comoventes, mostrando as invasões que se aceleraram nos últimos meses.
As cenas se repetem: 5 a 10 homens armados escoltam grupo que vem com equipamento para desmatar e aumentar o território de algum fazendeiro ou outro empreendedor ilegal.
Muitas vezes os índios os rechaçam- apenas com arcos e flecha. Os grupos recuam com ameaças de que vamos voltar, somos muitos e armados.
Neidinha relata mais de 2.000 focos de invasão nos 2 milhões de hectares da terra dos Iru-eu-wau wau na última década.
São áreas remotas de um Brasil que não vemos, não visitamos. São propriedades asseguradas por Lei – se a Lei valer alguma coisa. Tomara que sim.
No atual governo temos acompanhado o desmonte da FUNAI, as tentativas mal sucedidas de rever as áreas indígenas por decreto e discursos temerários de “tem muita terra pra pouco índio”.
A solução que o governo encaminha então é a do FATO CONSUMADO – deixar queimar, derrubar e não punir. Ou fazer de conta.
A violência contra indígenas e contra as populações tradicionais não é nova nem ocorre só na Amazônia.
A violência não é sazonal nem terminará com o período da seca.
Muito mais do que donos de terras os indígenas- pelo seu modo de vida – vêm prestando enormes serviços ambientais ao Brasil todo e ao mundo. A floresta em pé significa água, carbono fixado e biodiversidade riquíssima que devemos explorar com bom senso.
Defendê -los do genocídio que se anuncia, e dos conflitos já armados no horizonte, para muito além das queimadas que agora assustam e são vistas no Jornal Nacional – é evitar um ecocídio, o colapso do bioma amazônico.
Deu para entender o tamanho do desatino?
Vidas indígenas importam.
Nosso futuro como civilização está correndo sério risco.
De como lidaremos com a Amazônia sairemos piores ou melhores como gente.
(Envolverde/Carta Capital)
Projetos que visam a aumentar proteção à Amazônia estão parados no Congresso
Projetos que poderiam ter reforçado a proteção da Amazônia e freado o desmatamento ilegal na região estão parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econômicas e de segurança.
A questão da destruição da floresta ganhou força nas últimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento dos focos de queimada na Amazônia, o que levou chefes de Estado de outros países a criticar a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente à atuação de ONGs, mesmo sem provas. O setor agrícola teme que a crise provoque sanções ou um boicote a produtos nacionais.
Dentre as propostas analisadas pela Folha há textos que aumentariam a punição para quem fosse flagrado destruindo florestas e que preveem reclusão de até quatro anos, além do pagamento de multas, para quem provocasse incêndios em vegetação nativa —algo que, se aplicado, poderia coibir ações coordenadas como o “dia do fogo”, em que fazendeiros do Pará combinaram queimadas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe mudanças na lei que regula os crimes contra a flora.
Destruição da floresta ou outra forma de vegetação, por exemplo, acarretaria reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. O corte de uma árvore em área de preservação permanente estaria sujeito à detenção de um a três anos e também a multa.
“É uma forma de diminuir a impunidade na Amazônia. Não pode ser terra de ninguém, em que ninguém paga multa por desmatar”, diz o parlamentar.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta que possibilita que doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda —mesmo que, diante da grave crise fiscal do país, as chances de que isso passe sejam próximas a zero.
Há dois anos, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis.
“A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como o Brasil”, argumenta o senador em seu texto.
A última movimentação do projeto foi em maio, quando foi distribuído para emissão de relatório na Comissão de Meio Ambiente.
Por outro lado, também está parado desde maio um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que flexibiliza no Código Florestal um parágrafo que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.
Um dos critérios para que a área mínima de reserva legal possa ser reduzida de 80% para até 50% nos estados da Amazônia é que mais de 65% do território esteja ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas.
Em seu projeto, o senador propõe a inclusão de áreas de domínio das Forças Armadas na contabilização deste percentual. Além disso, ele dispensa o estado da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
O ZEE é um instrumento de organização do território que tem que ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
“Defendemos essa alteração por entender que um estado da Amazônia Legal que contribui com mais de 65% do seu território preservado, já demonstrou seu compromisso e seu sacrifício em prol da causa ambienta”, argumenta o senador ao justificar o projeto.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.
Os parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comissão, rompendo acordo que havia sido anunciado por Alcolumbre, segundo o qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando do colegiado.
Zequinha Marinho é alinhado com projetos da pauta ambiental do presidente Jair Bolsonaro como o avanço da regularização fundiária na região amazônica.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu assinaturas em apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para criação de outra CPI, desta vez com foco na atuação de “ONGs de fachada” na Amazônia e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia.
Para que as CPIs de fato existam é preciso anuência do presidente da Casa.
As queimadas na Amazônia foram o tema de mais de uma dezena de discursos no Congresso na semana passada.
“Queria que essa empolgação contaminasse a Comissão do Meio Ambiente. Aliás, quero informá-los de que amanhã teremos reunião e que temos 34 Senadores que não participam. Por que não fazemos esse debate lá dentro? É muito bom pegar o microfone aqui e defender”, disse aos colegas, na terça (27), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal.
O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
(Com informações da Folha de São Paulo)
Exército faz oito prisões na Operação Verde Brasil, em Rondônia
O Exército divulgou o balanço de uma semana da Operação Verde Brasil, em Rondônia. Oito pessoas foram detidas no âmbito dessa operação de combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia.
Entre os crimes que cometeram estão extração ilegal de madeira, queima ilegal do solo e porte ilegal de armas.
Houve a apreensão de 41 metros cúbicos de madeira e foram lavrados 11 termos de infração. O valor em multas ultrapassou os R$900 mil.
Também foram apreendidos um caminhão, cinco motocicletas, uma motosserra, uma espingarda e quatro cartuchos.
Para combater as queimadas em Rondônia, no Acre e no sul do Amazonas, os aviões lançaram cerca de 260 mil litros de água nos primeiros dias da Operação Verde Brasil.
Nesta segunda feira, uma comitiva formada por nove ministros vai se reunir hoje com governadores da região.
A primeira etapa da viagem começa em Belém.
Reunião com governadores
Amanhã (3), os nove ministros seguem para Manaus. Participam da comitiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do GSI, da Secretaria de Governo, do Meio Ambiente, da Defesa, Agricultura, da Mulher, Minas e Energia e Direitos Humanos.
Essa viagem dos ministros ocorre poucos dias depois de os governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal terem se reunido com o presidente Jair Bolsonaro para discutir ações de combate às queimadas na região.
Nesse dia, eles entregaram ao presidente propostas para um planejamento estratégico na região. Entre elas a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia.
Filha de Chico Mendes diz que discurso de Bolsonaro incentivou queimadas
Filha de um dos maiores símbolos de luta pela preservação da Amazônia, o ambientalista Chico Mendes, Elenira Mendes, 34, fez um apelo, em entrevista ao UOL, para que a sociedade ouça a mensagem deixada pelo serigueiro assassinado dentro de casa, em Xapuri (AC), no dia 20 de dezembro de 1988.
“Devem ser perpetuadas a voz e as mensagens deixadas por meu pai. Elas devem ecoar com mais força no peito daqueles que ainda sonham e acreditam que ainda é tempo de mudança”, disse ela, citando que “os propósitos” das queimadas hoje são as mesmas da época em que seu pai era vivo.
Chico fez um pedido à filha Elenira, então aos 4 anos, dois dias antes de morrer: que ela se tornasse advogada para defender “as pessoas da floresta”.
Hoje formada em direito, Elenira acredita que o aumento das queimadas este ano tem relação direta com o discurso de exploração desregulada da Amazônia do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“A redução na área de fiscalização também foi um dos fatores preponderantes”, diz. Para ela, se estivesse vivo, Chico estaria hoje com sua luta contra o desmatamento e exploração sustentável da área. “Certamente estaria na sua simplicidade e pacificidade, mais determinação e ousadia, denunciando e apontando os reais culpados pela destruição da Amazônia.”
Leia a entrevista:
Temos três décadas sem o seu pai na Amazônia, e a luta pela preservação ambiental ainda parece longe de ser vencida. A mensagem de seu pai se perdeu nesse tempo?
Não se trata de perder a mensagem, mas perceber que ela está mais viva do que nunca. A capacidade que ele teve em lutar contra um sistema de “desenvolvimento” que em nada colaborava com a preservação da Amazônia ou trazia qualidade de vida para quem nela vive. Devem ser perpetuadas a voz e as mensagens deixadas por meu pai. Elas devem ecoar com mais força no peito daqueles que ainda sonham e acreditam que ainda é tempo de mudança.
Por que você acha que houve aumento nas queimadas este ano?
Todos os anos enfrentamos os mesmos problemas ocasionados pelas queimadas.
Este foi um ano diferente, acredito, pelo fato de termos como presidente alguém que, desde a campanha eleitoral, já deixava claro em seu discurso que seria permissivo com os desmatamentos e queimadas. A redução na área de fiscalização também foi um dos fatores preponderantes.
Se ele estivesse aqui hoje, o que você acha que estaria fazendo?
Certamente estaria na sua simplicidade e pacificidade, mais determinação e ousadia “empatando” em todas as áreas de grande destruição, denunciando e apontando os reais culpados pela destruição da Amazônia.
Quem desmata hoje são os mesmos daquela época?
A proposta e o propósito certamente são os mesmos. Caso tivéssemos ouvido a mensagem do seu pai, como estaria a Amazônia hoje? Certamente já teríamos um avanço significativo em desenvolvimento. A ideia de desenvolvimento e preservação de mãos dadas de forma mais consolidada. Trinta anos já temos sem meu pai, e todos os anos em que ele e o movimento dos seringueiros e índios —a aliança dos povos da floresta— buscam alternativas sólidas para que exista. Soluções para problemas que ainda enfrentamos hoje. (Com informações do UOL)
Marcas internacionais suspendem compra de couro brasileiro
Mais de 18 marcas internacionais, como Timberland, Vans e Kipling, suspenderam a compra de couro brasileiro devido às notícias relacionando as queimadas na região amazônica com o agronegócio no país, segundo informações do CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil) enviadas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta terça-feira (27).
“Recentemente, recebemos com muita preocupação o comunicado de suspensão novas de compras de couros a partir do Brasil de alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país”, disse o presidente da CICB, José Fernando Bello, no documento.
Entre as marcas que já teriam solicitado a suspensão de compra, segundo a carta enviada ao governo pelo CICB, estão Timberland, Dickies, Kipling, Vans, Kodiak, Terra, Walls, Workrite, Eagle Creek, Eastpack, JanSport, The North Face, Napapijri, Bulwark, Altra, Icebreaker, Smartwoll e Horace Small.
No conjunto, essas marcas integram o portfólio da VF Corporation, grupo com sede nos Estados Unidos que atua há mais de cem anos no setor de vestuário e tem forte presença no mercado de calçados.
“Entendemos com muita clareza o panorama que se dispõe nesta situação, com uma interpretação errônea do comércio e da política internacionais acerca do que realmente ocorre no Brasil e o trabalho do governo e da iniciativa privada com as melhores práticas em manejo, gestão e sustentabilidade”, afirmou Bello na carta.
No documento, ele também pede ao ministério uma atenção especial à situação a qual o setor enfrenta, afirmando que é “inegável a demanda de contenção de danos à imagem do país no mercado externo sobre as questões amazônicas”.
À Folha, Bello disse que as marcas não fizeram o cancelamento das remessas já acertadas, mas enviaram um documento aos curtumes, solicitando garantia de rastreabilidade, e novos pedidos não devem ocorrer até que os esclarecimentos seja prestados.
“Claro que enquanto isso não estiver esclarecido, eles não vão colocar novos pedidos”, disse.
De acordo com Bello, esse questionamento é comum pelas marcas, e que os curtumes brasileiros têm certificações nacionais e internacionais que atendem tais demandas. Na sua avaliação, isso é uma medida apenas para controlar um tema que é muito discutido.
“Nada mais é do que uma preocupação deles porque esse assunto está muito quente no mercado. Então eles querem esclarecimento para dar continuidade aos pedidos”, afirmou.
O presidente da entidade disse ainda que a ideia da carta era mostrar ao ministério que tem setores que estão tendo que responder internacionalmente sobre as questões envolvendo na Amazônia.
“Para eles se sensibilizarem que tem uma cadeia toda envolvida nesse bioma. Uma cadeia organizada, não é uma cadeia clandestina. É toda documentada. Nós exportamos 80% da produção de couro brasileiro.”
Segundo informações da entidade, baseadas em dados do ministério da Economia, as exportações de couros e peles referentes ao mês de julho de 2019 atingiram o valor de US$ 84,2 milhões (R$ 350 milhões), um aumento de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Entre janeiro de julho, o principal destino do produto foi a China, com 23,7% do total das exportações, seguido pela Itália, com 17,3%, e Estados Unidos, com 16,6%.
A reportagem entrou em contato com o ministério do Meio Ambiente para saber se alguma medida foi ou deverá ser tomada para reverter as suspensões, mas até a publicação deste texto não obteve resposta. A Folha também tentou entrar em contato com a VF Corporation, mas não conseguiu localizá-la. (Com informações da Folha de São Paulo)
Em meio a crise, Bolsonaro prioriza ataques a reservas indígenas em reunião com governadores da Amazônia
Em meio a uma crise ambiental, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou em segundo plano a série de queimadas pelo país e priorizou ataques a reservas indígenas em reunião nesta terça-feira (27) com governadores da Amazônia Legal.
No encontro, promovido no Palácio do Planalto, ele fez questão de questionar a cada autoridade estadual o percentual de reservas indígenas em seus estados e chamou de “irresponsabilidade” a política de demarcação adotada por governos anteriores.
“A Amazônia foi usada politicamente desde o [presidente Fernando] Collor para cá”, disse. “Aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado, usando o índio ao inviabilizar esses estados”, ressaltou.
A expectativa inicial era de que o encontro discutisse políticas para evitar novos incêndios criminosos. Na chegada ao encontro, os governadores do Amazonas, Pará e Roraima defenderam, por exemplo, que o governo brasileiro aceitasse montante de US$ 20 milhões oferecido pelos países do G7.
O tema, no entanto, foi pouco abordado na reunião. Em discurso, o presidente afirmou que muitas reservas indígenas têm “aspecto estratégico”, que há índios que não falam português e ressaltou que uma das intenções das demarcações é inviabilizar o país no campo econômico.
A reunião foi transmitida ao vivo pela televisão do governo e pelas redes sociais de Bolsonaro que, em boa parte do encontro, discursou com foco em seu eleitorado e olhando diretamente para a câmera, não para os governadores presentes.
“Com todo o respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado no tocante a isso, usando o índio como massa de manobra”, afirmou. “Essa questão ambiental tem de ser conduzida com racionalidade, não com esta quase selvageria como foi feita nos outros governos”, afirmou.
Para fazer as críticas, Bolsonaro afirmou que o Ministério da Justiça tem hoje mais de 400 novos pedidos de demarcação de terras indígenas, disse que a política ambiental “não foi usada de forma racional” e citou, exemplos de solicitações, que, segundo ele, não devem ser concedidas.
“A nossa decisão até o momento é não demarcar. Já extrapolou essa verdadeira psicose no tocante a demarcação de terras”, disse. “Hoje, 40% de Roraima está tomado por terra indígena. Por que tanta terra indígena foi demarcada?”, questionou.
Em discurso, o presidente anunciou que até quinta-feira (29) fechará um pacote de medidas, com sugestões dos governadores presentes, para a região amazônica. Ele não explicou detalhes, mas deve contemplar questões relacionadas à demarcação de terras indígenas.
No encontro, o presidente cometeu duas gafes. Em uma delas, confundiu o Acre com Rondônia e, em outro momento, disse que o Amazonas é o estado mais importante da região, o que gerou reação de outros governadores, como de Hélder Barbalho, do Pará.
Ele aproveitou a reunião para fazer nova cítica ao presidente francês Emmanuel Macron, com quem tem protagonizado desde a semana passada uma troca de farpas, o que tem afetado a relação diplomática entre os dois países.
“Nós vamos juntos achar solução para isso e que vai dar uma satisfação para o mundo. Pessoas como o Macron deve pensar duas ou três vezes. Ninguém é contra dialogar com a França”, disse.
Em reação ao ataque, o governador do Pará, Hélder Barbalho, fez um contraponto ao presidente. Ele disse que, diante de uma crise ambiental, Bolsonaro tem perdido “muito tempo” com uma troca de acusações com Macron.
“Acho que estamos perdendo muito tempo com o Macron, temos que cuidar dos nossos problemas e sinalizar para o mundo a diplomacia ambiental que é fundamental para o agronegócio”, disse.
No final do encontro, Bolsonaro criticou o que chamou de ” indústria da demarcação das terras indígenas” e afirmou que se cedesse aos pedidos de novos territórios as queimadas acabariam em “dois minutos”.
“Se eu demarcar agora, o fogo na floresta amazônica acaba em dois minutos”, disse. “Eles querem a nossa soberania. Ninguém [no governo] quer destruir a Amazônia”, acrescentou. (Com informações da Folha de São Paulo)
Jornal do Pará anunciou "Dia do Fogo" patrocinado produtores e grileiros
A policia federal investiga denúncias de que há “um mercado de queimadas” em certas regiões da Amazônia: atear fogo em uma área de mil hectares em certas regiões da Amazônia custa cerca 1 milhão de reais nesse mercado negro.
A informação é do Elpaís, em reportagem especial nesta segunda-feira.
“O cálculo, que aplicado à conta da devastação neste ano na floresta amazônica e em parte do Pantanal alcançaria cerca de 20 milhões de reais, faz parte de uma investigação do Ministério Público Federal que apura a participação de grupos criminosos nas queimadas, as mais intensas na região em ao menos cinco anos”.
Foram esses indícios que levaram a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. dizer que suspeita de “de ação orquestrada e de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado”.
Dodge determinou abertura de inqúerito e uma força tarefa de procuradores vai para apurar crimes ocorridos na Amazônia Legal.
Um dos atos que estão no âmbito da investigação do MPF é o “Dia do Fogo”, um evento organizado por produtores rurais, sindicalistas, grileiros e comerciantes com objetivo de derrubar parte da floresta e plantar pasto, conforme anunciado em um jornal local do interior do Pará em 5 de agosto.
Uma reportagem do programa Globo Rural mostrou que o delito foi combinado por um grupo formado por pelo menos 70 pessoas das cidades de Altamira e Nova Progresso, ambas paraenses e numa das regiões com maior alta das queimadas.
O objetivo era, no dia 10 de agosto, desmatar uma área ao redor da rodovia BR-163 e mostrar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que eles apoiam seus planos de afrouxar a fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Partiu do próprio Ministério Público Federal do interior do Pará o alerta sobre o riscos do “Dia do Fogo”. Documentos publicados pelo site Poder 360 mostram que o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira comunicou ao Ibama dos planos criminosos. O Ibama respondeu, dias depois, que não tinha como atuar pela falta de acompanhamento da Polícia Militar do Pará e porque a Força Nacional, sob o comando do Ministério da Justiça de Sergio Moro, havia ignorado os pedidos de apoio.
Nenhum dos procuradores entrevistados pela reportagem quis atribuir qualquer responsabilidade do Governo federal sobre o caso, apesar dos alertas recebidos. “O Ministério Público brasileiro está olhando para frente”, disse a procuradora-geral, Raquel Dodge. Enquanto que o procurador Joel Bogo afirmou que o objetivo principal é encontrar os autores dos crimes. “Nosso papel construtivo é de estimular os órgãos do Governo, não só do federal, mas também dos governos estaduais”, disse Bogo, um dos membros da força-tarefa Amazônia, criada pela Procuradoria-Geral da República há um ano.
“O desmatamento ilegal de grandes proporções é praticado, sim, por agentes do crime organizado, inclusive pela capitalização”, explicou o procurador. “As queimadas são reflexo do aumento do desmatamento. A queimada aumenta porque a fronteira agrícola está sendo expandida”, completou o procurador, que está lotado em Rio Branco, no Acre.
Depois que a reportagem do Globo Rural sobre o “Dia do Fogo” foi publicada, o presidente Bolsonaro determinou que a Polícia Federal também passasse a investigar o caso. Nas redes sociais, os apoiadores e aliados do presidente, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (NOVO), ressaltaram a fala de uma pecuarista em que ela acusava, sem provas, de que servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), um órgão do próprio Governo, teriam ateado fogo na floresta. A acusação dessa produtora rural ecoava o discurso de Bolsonaro, no qual ele sugeriu, sem provas, que ONGs estariam incendiando a Amazônia.
Essa suspeita já foi prontamente descartada pelo Ministério Público Federal. “Não há um ínfimo indicativo de participação de ONGs”, destacou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas. Para ele, do que se sabe até o momento, a principal linha de investigação é de que grileiros, que são invasores de terras públicas, sejam os responsáveis pelos delitos.
Nos últimos meses, a gestão Bolsonaro abriu mão de receber cerca de 280 milhões de reais mensais do Fundo Amazônia – um projeto bancado principalmente pela Noruega e pela Alemanha cujo valor era destinado para fiscalização ambiental. O governo também decidiu reduzir a fiscalização realizada pelos agentes do Ibama e do ICMBIO. Em abril, em discurso em uma feira agropecuária em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro disse que pretendia fazer “um limpa” nos dois órgãos responsáveis pela fiscalização e preservação ambiental. “Em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava apenas atender nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”, conforme relatou o portal G1.
Na última semana, o Governo decidiu reforçar o combate ao incêndio na região norte com o emprego de 43.000 militares. Até o momento, sete dos nove Estados da Amazônia Legal requisitaram a ajuda de tropas federais para debelar os focos.
Adere a
Bolsonaro questiona intenções por trás de ajuda internacional para Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta segunda-feira as intenções que estariam por trás das anunciadas ajudas internacionais para combater incêndios na Amazônia, após o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciar que os países do G7 darão ao menos 20 milhões de euros para combater as queimadas.
“Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém –a não ser uma pessoa pobre, né? — sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá?”, disse Bolsonaro em pronunciamento a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, recusando-se a responder questionamentos dos repórteres. Em uma fala recheada de ataques à imprensa, a qual acusou várias vezes de mentir, Bolsonaro também disse que prefere fazer quatro anos de um bom governo do que oito anos de um governo ruim.
Ele também negou se preocupar com reeleição, apesar de repetidos pronunciamentos públicos que fez recentemente, nos quais afirmou que pretende entregar um país melhor em 2022, ou em 2026, ao seu sucessor. “Não estou preocupado com reeleição. O dia em que eu me preocupar com reeleição, me transformo num cara igual aos outros que me antecederam”, afirmou.
Cimi do Acre exige apuração de incêndio criminoso em terra do povo Huni Kuin
O Conselho Indigenista Missionário, CIMI, da regional Amazônia Ocidental, que atua diretamente com os povos indígenas do Estado do Acre e Sul do Estado do Amazonas, divulgou na sexta-feira (23) uma nota denunciando os incêndios e desmatamentos na região e apontando tais incêndios como criminosos e que seriam provocado por pessoas ligadas ao que chamam de “agrocriminosos”.
Na nota o CIMI também exige a apuração e punição dos responsáveis pelo incêndio na terra do povo Huni Kuin de onde nos chegaram essas imagens desoladoras.
A equipe do CIMI se dirigiu imediatamente ao local para prestar solidariedade e contribuir com o que for possível para a recuperação ambiental e principalmente com a alimentação já que o povo teve seus roçados queimados e, por isso perderam suas fontes de alimentos. Neste momento toda ajuda é bem vinda.
Conclamamos a todas e todos para que colaborem com o povo !
Eis a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
O Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Regional Amazônia Ocidental, com sede em Rio Branco, capital do Estado do Acre, vem a público externar sua imensa preocupação frente ao agravamento das derrubadas e queimadas na Amazônia que, a nosso ver, seguem orientação de fazendeiros e apoiadores insanos do agronegócio tornando estes agrocriminosos e por isso também denunciamos suas ações criminosas.
O incêndio criminoso da terra do povo HuniKuin, no Km 35 da rodovia Trasacreana, ramal Txaná, extrapolou todos os limites. Tal qual nos posicionamos contra projetos de mercantilização e Financeirização da natureza, como REDD, PSA, REM, vimos, por meio desta nota, nos posicionar contra a ação de agrocriminosos que também de forma violenta agridem a natureza e viola direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, em ações que por fim, prejudica a todos.
Associamo-nos ao movimento “levante a voz pela Amazônia” e, como membros que somos da REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, convocamos a todas e todos a que nos juntemos ainda mais na defesa da Amazônia e seus povos.
Exigimos que governos e autoridades tomem medidas urgentes para punir estes criminosos e evitar que novos crimes sejam cometidos em nome de um suposto desenvolvimento. Exigimos especialmente que seja apurado o incêndio criminoso contra o povo Huni Kuin e os culpados sejam exemplarmente punidos.
Juntamos nossa voz às vozes dos povos indígenas, comunidades tradicionais e todos de boa vontade, para dizermos “NÃO” ao agrocrime e a toda forma de violação de direitos e ataque à nossa mãe natureza e aos empobrecidos da terra.
Rio Branco, 24 de agosto de 2019
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Regional Amazônia Ocidental