O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agro-Alimentar (SENASA), do governo da Argentina, confirmou que uma nuvem enorme de gafanhotos vinda do Paraguai avança por províncias da Argentina. A nuvem é monitorada desde o dia 28 de maio.
A praga avançou da província argentina de Formosa, onde existem muitos produtores de mandioca, milho e cana de açúcar e do Chaco, até chegar finalmente à província de Santa Fé. Agora ruma para Entre Rios e Córdoba.
Há alerta na província de Corrientes, que faz fronteira com o Oeste do Rio Grande do Sul, e o território provincial, incluindo a fronteira gaúcha, foi colocada em estado de atenção pela SENASA.
O coordenador do programa nacional de gafanhotos do órgão, Héctor Medina, afirmou que a nuvem se moveu quase 100 quilômetros em um dia devido às altas temperaturas e ao vento.
O especialista enfatizou que é um gafanhoto sul-americano. Para ter uma ideia dos danos que podem causar, explicou que uma manga das características que foram monitoradas em um quilômetro quadrado tem até 40 milhões de insetos.
Uma manga de um quilômetro quadrado pode comer o mesmo que 35.000 pessoas ou cerca de 2.000 vacas por dia, afetando principalmente pastagens”, explicou Medina.
A extensão da nuvem detectada pode chegar a 10 quilômetros. Medina explicou: “Essa invasão pela qual estamos passando neste momento não é uma novidade, pois, nos anos anteriores, tivemos uma situação semelhante; era previsível que, em 2020, esse cenário se repetisse, estamos tentando acompanhar a situação”.
Um grupo de naturistas de Porto Alegre tem aproveitado as madrugadas vazias desses tempos de pandemia para intervenções em sítios históricos da cidade, como o viaduto da Borges de Medeiros, a Praça da Alfândega, o Largo Glênio Peres.
Em pequenos grupos, tiram a roupa dentro dos carros e circulam pelo local, observando, trocando ideias, tirando fotos, filmando.
“Não é protesto, nem é nada organizado. São iniciativas espontâneas de pessoas que praticam o naturismo, para experimentar uma presença e um olhar fora do comum nesses locais históricos, onde normalmente seria impossível andar nu”, disse ao JÁ uma ativista.
Ela prefere não se identificar por enquanto, temendo o preconceito que cerca a prática mais evidente do naturismo, que é o nudismo: “Na verdade é a continuidade de iniciativas que vínhamos fazendo no ano passado e que foram suspensas devido a pandemia”.
Uma dessas iniciativas era o “happy nu”, a cada semana num bar da cidade onde praticantes do naturismo se reuniam para conversar, beber e dançar sem roupa. Foram mais de 20 eventos com dezenas de pessoas: “Deu super certo, totalmente civilizado, nunca houve um incidente, paramos por causa do coronavírus”.
Outro evento foi o “nu barco” que reuniu 62 pessoas num passeio de seis horas pelas águas do Guaíba em outubro passado.
As intervenções em locais históricos de Porto Alegre surgiram por acaso: “Vínhamos passando e achamos bonito o cenário do viaduto da Borges vazio, decidimos fazer umas fotos. Com muito medo, porque se aparecesse a polícia, certamente iríamos parar na delegacia”.
A principal queixa dos naturistas é a incompreensão com o nudismo, que faz parte de suas práticas em busca de uma relação mais harmônica com a natureza. “A conotação sexual que se dá ao ato de tirar a roupa não tem sentido para nós. Essa relação do corpo nu com sexo, é uma das coisas que buscamos desmistificar. Não tem nada a ver, mas infelizmente é o que vem à cabeça poluída da maioria”, desabafa a ativista que falou ao JÁ.
O naturismo (não confundir com naturalismo) preconiza um modo de vida baseado no retorno à natureza como a melhor maneira de viver e defende a vida ao ar livre, o consumo de alimentos naturais e a prática do nudismo, entre outras atitudes.
Tem raízes históricas e culturais muito remotas, mas se difundiu no início do século XX a partir da Europa, especialmente Alemanha e França.
No Rio Grande do Sul o movimento naturista teve impulso com o ambientalista José Lutzenberger, que aderiu à prática na Alemanha, onde viveu por 15 anos.
Foi um grupo de naturistas que se reuniu em torno dele na praia de Torres que deu origem ao movimento ambientalista no Estado, com a criação da Agapan, em 1971.
Desde março estava proibida a captação de água no rio Gravataí para qualquer finalidade que não fosse o consumo humano.
A prolongada estiagem que atinge todo o Rio Grande do Sul reduziu a menos de um metro o nível do rio, um dos que abastecem a região metropolitana de Porto Alegre.
Mas agora as chuvas registradas do último mês aliviaram a situação e o Gravataí saiu do nível crítico para o de estabilidade, atingindo na última quinta feira quase 2,5 metros.
“Saiu do nível de alerta”, de acordo com o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS). Mas por pouco tempo, segundo prevê a hidróloga Marcela Nectoux :
“O cenário de baixa disponibilidade hídrica deve retornar a partir de agosto… o prognóstico climático não traz cenários otimistas no que diz respeito à recarga nas bacias gaúchas no período”, esclarece Marcela.
A condição de pouca chuva, predominância de vento nordeste e temperaturas elevadas ocasionou o comprometimento da disponibilidade hídrica, o que demandou ações de gestão e regulação por parte da Sema.
A Portaria 38 do DRHS, que em março suspendeu as captações diretas de água no Gravataí para finalidade distinta ao abastecimento humano vai ser revogada nos próximos dias.
Com a melhora dos níveis, o boletim diário está suspenso, podendo ser retomada caso os níveis voltem a ficar críticos. Dados do monitoramento estão disponíveis no site da Sema.
Está autorizada a reabertura da visitação nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, no Rio Grande do Sul, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Os dois parques também abrangem áreas no estado de Santa Catarina, mas a reabertura refere-se apenas aos atrativos situados no Rio Grande do Sul, já que ainda há restrições estabelecidas pelo governo catarinense. A reabertura dos parques deverá respeitar as medidas de prevenção e a retomada das atividades de turismo e atrativos naturais estabelecidos pelos respectivos estados e municípios.
As prefeituras de Cambará do Sul e Jacinto Machado, segundo a Agência Brasil, manifestaram-se positivamente pela reabertura dos parques. Além disso, o governo gaúcho publicou decretos que instituíram o Sistema de Distanciamento Controlado para prevenção e enfrentamento pandemia e indicaram a possibilidade de reabertura das áreas externas dos parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos, com público reduzido.
O número de visitantes deverá ser até o limite de 40% da sua capacidade de público, de forma que a visitação possa ocorrer respeitando-se o espaçamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
A retomada das atividades acontecerá de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária e demais normas vigentes sobre o tema. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool gel 70%, higienização de equipamentos, limpeza e desinfecção de ambientes e objetos de uso coletivo e organização do atendimento para evitar aglomerações.
As medidas também se aplicam a todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam nas unidades.
Em março deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o governo suspendeu a visitação pública em todos os parques nacionais e demais unidades federais de conservação.
Em condições normais seria a maior safra da história: 20 milhões de toneladas. As lavouras de soja alcançaram quase 6 milhões de hectares, um record.
Mas a falta de chuvas que fez secar até o rio Uruguai, reduziu quase à metade a safra de 2020 no Rio Grande do Sul. Houve quebra de 48% do volume projetado.
A quebra chega a R$ 12,3 bilhões. Apenas a metade dos produtores tem cobertura de seguro.
Segundo estimativa do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, as indenizações devem chegar a R$ 1,9 bilhões.
Quem não tem seguro rural fica na obrigação de se endividar para ir adiante. O mesmo deve acontecer com os produtores de milho, que deixaram de colher um milhão de toneladas.
Com a quebra da soja e do milho, o PIB agricola do RS deve ter uma queda de vinte a 30 por cento em 2020, ou até mais.
Com a pandemia, há uma depressão no campo. A Expoleite em maio já foi cancelada, a feira da Afubra também. A Expointer, em agosto, a maior festa do setor, deve ser adiada. Nesse momento é fora de cogitação a possibilidade de uma aglomeração de 100 mil pessoas por dia.
A única chance de o campo dar a volta por cima rapidamente é com oferta ampla de crédito de custeio e securitização de dívidas.
E a recuperação demora 3 anos, segundo prevê o diretor de Gestão de Risco do Ministerio da Agricultura. (GH)
Depois de longo período de redução, o desmatamento em áreas da Mata Atlântica voltou a crescer no último ano, refletindo a orientação do governo Bolsonaro, enunciada já na campanha eleitoral, de relaxar as políticas de contenção.
Relatório divulgado nesta quarta-feira, 27, mostra que o desmatamento aumentou 27% entre 2018 e 2019.
O relatório é da Fundação SOS Mata Atlântica com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quarta-feira (27).
Foram 14.502 hectares de mata derrubados entre 1º de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019. No mesmo período, entre 2017 e 2018, foram desmatados 11.399 hectares. Os números vinham caindo desde 2016.
Desmatamento cresce depois de longo período em quedaMinas Gerais foi o Estado que mais desmatou, com 4.972 hectares destruídos, seguido da Bahia, com 3.532; depois vêm Paraná (2.767) e Piauí (1.558). Os estados também ocupavam os primeiros postos no ano passado.
Fonte: SOS Mata Atlântica
Já Alagoas e Rio Grande do Norte conseguiram zerar o desmatamento, conforme os parâmetros da ONG. (O “Atlas da Mata Atlântica” consegue mapear desmatamentos acima de 3 hectares, o equivalente a 30 mil m²).
Mario Mantovani, geógrafo e diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, explicou que os estados com os piores índices já eram, historicamente, aqueles onde o desmatamento criminoso era mais comum.
“Em Minas Gerais, é a queima de árvores para carvão vegetal. Na Bahia, é a soja. No Paraná, há a pressão dos grandes agricultores em relação aos pequenos”, segundo o geógrafo.
Ele credita a continuidade da situação à eleição do presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2018.
Ainda na época da campanha, Bolsonaro afirmou, entre outras declarações, que “não aceitava” as multas ambientais. “Ele sinalizou um vale-tudo. E esse pessoal [que já desmatava antes] se sentiu inspirado”, avalia Mantovani.
“E, agora, o despacho do ministro [Ricardo Salles] comprovou: o que ele falava na campanha lá atrás, o ministro não entrou para cuidar do meio ambiente do Brasil. Ele entrou com o plano de acabar com o meio ambiente. Esse Atlas já sinalizou que a situação é ruim”, afirma Mantovani.
O despacho, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente em abril, recomendou a órgãos ambientais do país que não levassem em consideração a Lei da Mata Atlântica, de 2006, e aplicassem no lugar dela o Código Florestal.
O Ministério Público Federal disse ao Ibama para descumprir o documento do governo, considerando que ele fere a lei de proteção do bioma.
Com a pandemia, Mantovani acredita que o próximo relatório da ONG também não será favorável. “A prova maior foi a autodenúncia do ministro [Salles] naquela reunião”, afirma.
Na reunião com outros ministros e o próprio presidente, no dia 22 de abril, Ricardo Salles defendeu “passar a boiada” e “mudar” regras de proteção ambiental enquanto a atenção da imprensa está concentrada na cobertura da Covid-19 (veja vídeo).
A Mata Atlântica é o bioma brasileiro mais desmatado, segundo a SOS Mata Atlântica: apenas 12,4% da área de floresta original ainda sobrevive – cerca de 16,3 milhões de hectares.
Do ponto de vista da conservação de biodiversidade, explica Mario Mantovani, um percentual abaixo de 20% já coloca as espécies ali praticamente em extinção.
E, se o bioma se extinguir por completo, pode haver consequências como falta de água nas cidades, assoreamento de rios e piora na qualidade do ar.
Para tentar reforçar a proteção do bioma é que foi aprovada a Lei da Mata Atlântica, em 2006, explica explica Pedro Avzaradel, professor adjunto de direito ambiental da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda (RJ).
O texto acrescentou à lei de crimes ambientais brasileira, de 1998, o artigo sobre crimes contra o bioma da Mata Atlântica, com pena de até 3 anos de detenção. Mas a aplicação é complexa.
“Pelo fato de a pena ser de detenção menor que 4 anos, muitas vezes essas são substituídas por outra coisa – penas restritivas de direitos, como o pagamento de uma determinada quantia”, explica Avzaradel.
Ele acrescenta que há uma série de dificuldades em processos penais ambientais, inclusive do ponto de vista técnico. “Por exemplo: quando você analisa um furto, um roubo, vai pegar uma pessoa, ou um grupo de pessoas que atuam juntas. Os crimes ambientais, muitas vezes, estão sendo praticados por corporações enormes – uma cadeia enorme de pessoas, que às vezes nem se conhecem”, lembra Avzaradel.
Relatório inédito mostra que 99% do desmatamento feito no Brasil em 2019 foi ilegal
No caso da aplicação de multas ainda há a diferença entre as multas administrativas (aplicadas, por exemplo, pelo Ibama) e as que são determinadas por um juiz. “A multa aplicada pelo Poder Judiciário é a que decorre de um crime. E o critério não é o mesmo [da multa administrativa]”, explica.
A maior parte da Mata Atlântica do Brasil está em Minas Gerais, que tem 17% do bioma (cerca de 2,8 milhões de hectares).
Em seguida vêm São Paulo e Paraná (com cerca de 2,3 milhões cada), Santa Catarina (2,2 milhões), Bahia (2 milhões) e Rio Grande do Sul, com 1 milhão de hectares.
A Mata Atlântica se estende por 11 Estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A Fundação Zoobotânica foi extinta na semana passada, mas o Museu de Ciências Naturais (MCN), o Jardim Botânico de Porto Alegre (JB) e o Parque Zoológico mantêm suas atividades funcionando normalmente, levando em conta as restrições sanitárias neste momento de pandemia.
A garantia é do secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Artur Lemos Júnior. Ele informou através de sua assessoria que não há prejuízos ou descontinuidade de pesquisas, concentradas agora no Departamento de Biodiversidade da Secretaria.
Artur Lemos/Foto:Tiago Trindade/SEMA
Lemos, no entanto, não quis comentar sobre a ação que o governo do Estado mantém na Justiça do Trabalho com o intuito de demitir os servidores das três instituições que permaneceram vinculadas à Zoobotânica por mais de quatro décadas.
Fontes da SEMA asseguram que o governo já decidiu manter a lei que autoriza a demissão dos funcionários.
Para o cientista e professor Ludwig Buckup, representa uma ameaça ao patrimônio ambiental do Estado na medida em que inviabiliza a manutenção das coleções científicas e das pesquisas.
“A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior”, diz Buckup.
Biólogo Patrick fala dos anfíbios a alunos em evento de educação ambiental/Mariano Pairet
O Jardim Botânico possui 29 coleções científicas que somam mais de 4.300 plantas, incluindo espécies raras, ameaçadas de extinção e endêmicas – encontradas apenas no RS. É um dos cinco melhores e maiores do Brasil, e serve de modelo para criação de outros JBs por sua organização e conservação da flora riograndense.
Área de preservação está reduzida a 36 hectares. Foto: Cleber Dioni Tentardini
O Zoológico, que completou 58 anos , tem sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.
AÇÃO PARA DEMITIR SERVIDORES AGUARDA PARECER DO STF
Uma série de ações judiciais nas esferas cível e trabalhista está em andamento desde o início de 2017, logo após a aprovação do projeto que autorizou a extinção das fundações e demissão de seus funcionários.
A Frente Jurídica de Defesa das Fundações Estaduais reivindica a manutenção das fundações, o direito à estabilidade dos servidores públicos dessas instituições ou à necessidade de negociação prévia com os trabalhadores antes de demiti-los. É formada pelos sindicatos dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Sindradialistas) e dos Jornalistas (Sindjors).
Juíza Valdete Severo/Reprodução
No dia 5 de janeiro de 2017, a juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, acolheu os pedidos de antecipação de tutela (liminar) feitos pelos advogados dos servidores para impedir o governo de demitir sem prévia negociação coletiva.
São seis processos, que envolvem a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Todos estão com andamento suspenso.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com mandados de segurança para cassar as liminares concedidas pela magistrada, mas os pedidos foram indeferidos no segundo grau, pelos magistrados da 1ª Seção de Dissídios Individuais do (TRT-RS).
As decisões foram publicadas nos dias 9 e 10 de janeiro de 2017. O desembargador Marcelo D´Ambroso, responsável pelas decisões relacionadas à FZB e à Metroplan, disse que a extinção desses órgãos não justifica a dispensa da negociação coletiva e lembrou que os servidores poderiam, inclusive, ser alocados em outros setores da Administração Pública. O magistrado ressaltou as graves consequências das demissões em massa, que ocorrem quando todas partem de uma mesma justificativa e não levam em consideração as questões específicas de cada caso.
“O enfrentamento do tema, necessariamente, perpassa pelo forte impacto social que o mesmo irradia, não podendo, sob tal ótica, merecer tratamento idêntico às dispensas individuais”, analisou.
A desembargadora Tânia Reckziegel, ao decidir sobre as ações da Cientec e da FDRH, considerou bem fundamentada a determinação da juíza Valdete Severo de proibir as demissões em massa sem prévia negociação coletiva nas fundações. A magistrada afirmou que os documentos apresentados e as notícias amplamente divulgadas pelos meios de comunicação demonstram a urgência da medida.
“A demora na entrega da prestação jurisdicional poderia acarretar prejuízos irreparáveis aos trabalhadores”, declarou.
O juiz convocado Luis Carlos Gastal, por sua vez, ao analisar a ação da FEE, também concluiu que a autorização do Legislativo para a extinção dos órgãos não desobriga as Fundações à negociação coletiva com os empregados. O magistrado reiterou que a intenção das demissões em massa já está demonstrada e também alertou que todo empreendimento possui uma função social.
“A decisão não veda o intento de extinção e consequente rescisão dos respectivos contratos de trabalho, apenas determina a prévia negociação coletiva a fim de reduzir o impacto das dispensas”, afirmou.
Diante dessas decisões, Governo e Frente Jurídica realizaram audiências com mediação do desembargador do TRT João Pedro Silvestrin, mas não houve avanços significativos, até que ambas as partes aceitaram suspender as negociações, e o governo comprometeu-se a não demitir enquanto não houvesse o julgamento definitivo (trânsito em julgado). As ações encontram-se, atualmente, na 18ª. Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.
Audiência teve mediação do desembargador do TRT. Foto: Inácio do Canto/Secom/TRT-RS
Concomitante aos processos no TRT, a PGE havia ingressado com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal, que é um pedido de medida cautelar para suspender as decisões judiciais favoráveis à negociação coletiva prévia e, assim, demitir os servidores. O ministro do STF Gilmar Mendes acolheu o pedido da Procuradoria.
Ao mesmo tempo, Semapi e Senge recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar do ministro Gilmar Mendes. Argumentaram que as decisões liminares da Justiça do Trabalho não contrariam a decisão do ministro Gilmar Mendes. “As ações que foram agora ajuizadas pelos Sindicatos dos trabalhadores discutem exatamente quem são os funcionários estáveis que não poderão, então, ser demitidos. Frise-se que foi o próprio Estado quem autolimitou-se na lei 14982 e vedou a demissão de funcionários estáveis e as decisões da Justiça do Trabalho apenas aplicaram a pacífica jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na matéria.”
Nesse ínterim, a PGE fez um pedido de aditamento ao processo, para que o ministro desconsiderasse a estabilidade dos servidores públicos. Mendes, resolveu, então, submeter a decisão ao plenário do Supremo.
“O processo passa pela Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, depois vai para as mãos do presidente do STF, e só ele pode pautar esse processo”, explicou o advogado Délcio Caye, representante do Semapi na Frente Jurídica.
Outro processo tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O julgamento da ação iniciou em 6 de setembro de 2017 e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favorável ao pleito do procurador Da Camino que defendeu a manutenção dos servidores.
Conselheiro Cezar Miola. Foto: Divulgação TCE
Miola havia solicitado “a instauração de uma auditoria operacional junto à Secretaria Estadual de Planejamento, para acompanhar as medidas voltadas ao cumprimento dos contratos em andamento firmados pelas instituições e à manutenção de serviços públicos essenciais bem como a abstenção, em sede de medida cautelar, de qualquer ato de demissão de pessoal e de desmobilização das estruturas administrativas e operacionais”.
Em 25 de outubro de 2017, os conselheiros do TCE decidiram, por quatro votos a dois, que o processo sobre a extinção das fundações estaduais não terá uma definição de mérito no órgão até o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, uma das instituições de pesquisa em meio ambiente mais respeitadas do Brasil, foi oficialmente extinta na manhã desta sexta-feira pela Receita Federal. O órgão deu baixa no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – nº 87.912.929/0001-75, registrado há 46 anos, em 16 de maio de 1974.
A data de criação da FZB, no entanto, é anterior. A Lei Estadual 6.497, de 20 de dezembro de 1972, incorporou à Fundação o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Parque Zoológico.
De acordo com Ubiratan Azambuja, ex-agente administrativo da FZB, atualmente na SEMA, e um dos diretores do Semapi Sindicato, não existia qualquer impedimento legal para a Receita fechar a fundação, pois o governo do Estado tomou todas as medidas contábeis necessárias.
“Após o balanço financeiro, de contabilidade e certidão em cartório de negativas, foi aberto processo na Receita Federal para dar baixa do CNPJ. Era questão de tempo”, explicou Azambuja.
Desde o dia 17 de outubro de 2018, os 151 servidores da Zoobotânica integram um “Quadro Especial” vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), portaria assinada pela então secretária Ana Maria Pellini, que encaminhou o fechamento da instituição.
O dirigente do Semapi diz que a transferência dos trabalhadores para um quadro especial da SEMA, se por um lado manteve os direitos trabalhistas previstos pela CLT – a manutenção dos planos de cargos e salários de cada instituição -, por outro, retirou destes trabalhadores os direitos previstos nos acordos coletivos da categoria. “Não só direitos financeiros mas também sociais”.
Azambuja lembra que o processo judicial que diz respeito à estabilidade dos servidores da FZB está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento, mas sem data prevista para ocorrer. “Foi assinado um acordo entre governo e trabalhadores, mediado pelo sindicato, onde os trabalhadores só poderão ser desligados em caso de decisão desfavorável depois de transitado em julgado, ou seja, só depois de encerrado todos os recursos possíveis”, completa.
O jornal JÁ tentou contato com o secretário da SEMA, Artur Lemos Júnior, mas não obteve retorno.
Conservação do meio ambiente
O biólogo Jan Karel, até então presidente da Associação dos Funcionários da FZB, destaca os prejuízos para o Estado frente ao desmonte de uma estrutura de conservação do meio ambiente, fundamental para a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade rio-grandense.
Karel observa que algumas questões relativas à atuação junto à SEMA não foram totalmente esclarecidas. A participação de técnicos da FZB em alguns grupos de trabalho (mineração do Jacuí e do Guaíba, por exemplo), afirma ele, se deu somente porque houve recomendação judicial. Em outros casos nossa participação junto à Secretaria parte de iniciativas individuais de colegas de outras divisões do Departamento de Biodiversidade, o DBIO.
“E, permanece a dúvida e grande preocupação no caso de sermos demitidos de como muitas coisas seguirão. Às vezes, somos excluídos de atribuições de coordenação porque estamos em um quadro e divisão provisórios, que se pretende extinguir. A FZB tinha enorme importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas”, ressalta Karel.
Pesquisador Leandro Dal Ri no Banco de Sementes do Jardim Botânico. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Entre os serviços prestados pela instituição que podem ser extintos estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar, elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.
O fato inexplicável pelo governo, segundo o biólogo, é que a extinção da Zoobotânica não gerou qualquer economia para o Estado. Dados disponibilizados pelo Semapi apontam que a nova formatação jurídica, com vinculação à administração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. Com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios. Hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro.
“Além disso, o fim do estatuto de fundação, extingui, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016, houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica. As bolsas de Iniciação Científica estavam sendo disponibilizadas para a FZB. O curso de pós-graduação em parceria com a UERGS está acertado, atividades que dependerão agora de questões jurídicas junto à SEMA”, afirma.
Karel destaca que os servidores da Fundação, no quadro especial da SEMA, estão impossibilitados de realizar serviços e consultorias ao próprio Estado, com vantagens financeiras para os cofres públicos. Os pesquisadores atuavam, por exemplo, nos Zoneamentos da Silvicultura e Parques Eólico, cujos dados subsidiaram fortemente o Zoneamento Ecológico Econômico do RS.
“Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, era de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor”, explica.
“A atual gestão da SEMA desencoraja ações e projetos do Museu e do Jardim Botânico, não definiu claramente o que espera da Divisão de Projetos e Manutenção de Coleções Científicas e não envolve essa Divisão em ações estratégicas, reforçando a ideia de que trabalham com a hipótese de poderem demitir os funcionários e se desfazerem da estrutura e terceirizar parte do patrimônio no futuro”, conclui o biólogo.
Plano de extinguir FZB foi omitido da campanha de Sartori
Desde que assumiu o Palácio Piratini, em janeiro de de 2015, o governador José Ivo Sartori tomou uma série de medidas referentes à Secretaria do Meio Ambiente que levou os servidores da Fundação Zoobotânica a acreditar que a ideia de extinguir a FZB começou a ser formatada ainda em 2014, durante a campanha eleitoral. Nunca tornado público, no entanto.
Abraço simbólico na Fundação ocorrido em 11 de agosto de 2015. Foto: Cleber Dioni Tentardini
A primeira medida ocorreu no dia da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2015, quando é publicada Lei nº14.672 que altera a Lei nº 13.601 de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Na Seção XV, o nome da SEMA é modificado para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não inclui as suas vinculadas: FEPAM e FZB.
No dia dia seguinte, é publicado Decreto Estadual nº52.230, que adota medidas de contenção no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Estado. Neste Decreto, entre outras medidas estão a proibição de contratação de terceirizados, prejudicando o serviço de segurança no Jardim Botânico e Parque Zoológico.
No dia 23 janeiro de 2015, uma das primeiras ações da secretária da SEMA, Ana Pellini, foi integrar os setores jurídicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação de Zoobotânica do Rio Grande do Sul e da própria secretaria – atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, numa reunião com a titular da pasta, sugeriu a “padronização e integração de setores importantes da Pasta e da Fepam”. Além disso, a secretaria passa a ter um membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andrea Flores Vieira, para encaminhar as demandas jurídicas.
E seguiram-se outras ações até resultar no Projeto de Lei nº 300 /2015, tornado público no dia 6 de agosto de 2015, que envolvia a extinção de apenas quatro instituições, incluindo a FZB, e a rescisão de todos os contratos de trabalho dos empregados e dos contratos emergenciais ainda vigentes.
Aquele PL foi retirado da Assembleia Legislativa e substituído mais tarde pelo Projeto de Lei do Executivo 246, que teve aprovação pelo Parlamento gaúcho em 21 de dezembro de 2016, determinando a extinção da Zoobotânica e de outras sete instituições como a FEE. Foi sancionado pelo governador Sartori em janeiro de 2017.
Votação terminou na madrugada do dia 21 de dezembro de 2016. Foto: Juarez Junior/Agência ALRS
Outros fatos nesse ano de 2015 indicavam intenção do governo em propor a extinção:
28 janeiro de 2015 – “Grupo estuda extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado – Desgaste político, eventuais passivos trabalhistas e até necessidade de plebiscito podem dificultar iniciativa”.
05 fevereiro de 2015–A Comunicação Social também foi centralizada no prédio da SEMA.A transferência do funcionário não foi oficializada em nenhum documento. O Diretor Administrativo também é apenas um para as três Instituições (SEMA, FZB e FEPAM) e fica centralizado no prédio da SEMA.
31 março de 2015 – A possível concessão do Zoológico foi noticiada na mídia, sem que os técnicos fossem consultados ou informados. Declarações do vice-governador José Cairoli, dão conta de que já existe uma empresa interessada em assumir a unidade, “que gera prejuízos que têm de estancar”.
3 de junho de 2015 – Publicado Decreto Estadual nº 52.388 que institui o Programa de Reorganização, Aperfeiçoamento e Promoção da Eficiência da Administração Pública Estadual (PRAE). No Conselho Gestor do PRAE é presidido pelo Secretário-Geral de Governo e integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Estado. No artigo 2º entre os objetivos do PRAE destaca-se “…a extinção ou a reorganização, sob as formas admitidas em lei, de órgãos e de entidades do Estado cujas atividades estejam sendo exercidas de modo concorrente, ou que possam, por sua natureza, ser incorporadas por outras já existentes…”
06 de julho de 2015–Somente nesta data foram nomeados os Diretores do Museu de Ciências Naturais e do Parque Zoológico. Portaria nº 2932/2015.
07 de julho de 2015 – Foi revogada Portaria nº 2932/2015, da nomeação do Diretor do Museu de Ciências Naturais. DOU, 09/07/2015.
PATRIMÔNIO AMEAÇADO
As origens da Fundação Zoobotânica remontam aos primeiros tempos das ciências naturais no Rio Grande do Sul e estão ligadas a um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaúcho Balduíno Rambo.
Padre Balduino Rambo
Foi ele o primeiro titular da Diretoria de Ciências, criada em 1955, onde deu início ao Museu de Ciências Naturais, reunindo algumas coleções particulares.
Em entrevista ao jornal JÁ, em 9 de março de 2017 , o cientista e professor Ludwig Buckup, um dos idealizadores do então Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, a partir de 1955, ao lado de Rambo e do professor Thales de Lema, lembrou o início das coleções científicas.
“Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried Heuser, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil.”
Buckup em visita ao MCN, na companhia de pesquisadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Foi ainda o padre Rambo quem escolheu a área para implantar o Jardim Botânico de Porto Alegre, atualmente, um dos três maiores do Brasil.
“No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. Eram, no início, mais de 80 hectares, agora, reduzidos a 36 hectares, resultado de sucessivas doações e ocupações.”
Hoje, o Museu e o Jardim Botânico detêm o maior acervo de material-testemunho da biodiversidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do Estado. Há exemplares também de outros estados e países, a maioria doada.
O Parque Zoológico, a terceira instituição vinculada à FZB, completou 58 anos em 1º de maio de 2020, tendo sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.
“A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior.”
O Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul, completa 58 anos nesta sexta-feira, 1º de maio, no Dia do Trabalhador.
Ele está fechado para visitação desde o dia 17 de março, devido à pandemia.
Os 106 funcionários – metade terceirizados – estão trabalhando em dias intercalados para manter os cerca de 160 hectares e cuidar dos 900 animais de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.
Casal de rinocerontes brancos vive há muitos anos no Zoo. Foto: Eduardo Polanczyk da Silva
O Zoo é administrado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (SEMA), por meio do Departamento de Biodiversidade, e desde quando o governo Sartori extinguiu a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – que ainda não aconteceu formalmente – se planeja repassar a gestão do parque para a iniciativa privada.
O governo estadual lançou em junho de 2018 consulta pública e depois publicou um edital de concessão para analisar propostas de empresas interessadas em administrar o parque por 30 anos, com um investimento mínimo de R$ 59 milhões, mas não apareceram interessados.
Os estudos estão sendo revisados para aumentar a sua viabilidade econômica e financeira, de acordo com a SEMA. O segundo edital ainda não foi lançado.
“A revisão dos estudos resultará em novo edital de licitação com modificações em relação ao anterior, mas sem abrir mão dos investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida dos animais e a infraestrutura geral do zoológico. O critério de julgamento no edital anterior era maior outorga, que é um valor pago pela concessionária ao Estado. Isso deverá ser alterado, provavelmente passando a menor valor de ingresso, limitado a um teto que será definido nos estudos, ou maior valor de investimentos no Parque Zoológico. Será também tornada mais clara a possibilidade de utilização da faixa junto à BR116 para que a concessionária possa desenvolver atividades que gerem receitas e ajudem na viabilidade econômica e financeira do projeto. Outra alteração possível do novo edital é em relação ao plantel de animais, que poderá ser flexibilizado”, diz a nota enviada ao JÁ pela secretaria do meio ambiente.
Um grupo de biólogos, veterinários e advogados, reunidos na Associação Zoo Melhor, elaborou um documento no qual apontou uma série de críticas e sugestões ao estudo de viabilidade e às minutas do edital e do contrato de concessão.
Há incerteza quanto à manutenção da qualidade na prestação dos serviços e dos servidores concursados, caso uma empresa assuma a administração do parque. Dentre os itens abordados, os profissionais destacam a forma displicente como os indicadores de qualidade foram sugeridos; a negligência a diversas espécies nativas e ameaçadas de extinção na lista que comporá o plantel obrigatório do Zoo e a ênfase a espécies exóticas. Também são sugeridas a atualização e a correção de dados do estudo de viabilidade e dos critérios de habilitação das empresas.
Padre Balduíno Rambo, botânico gaúcho homenageado
Quanto à Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo, com mais de 600 hectares, contínua à área do Zoo, está em processo de recategorização como Unidade de Conservação nos termos da Lei Federal 9985/2000 (SNUC), segundo a SEMA. “Por estar nesta situação, não tem gestor nem servidores específicos. De acordo com a da Lei Federal 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e Decreto Federal nº 4340/2002, as unidades de conservação e áreas protegidas criadas com base nas legislações anteriores a atual e que não pertençam às categorias previstas nesta Lei devem ser reavaliadas, no todo ou em parte, realizadas por ato normativo do mesmo nível hierárquico que a reconheceu.”
Animais de cinco continentes
Alguns animais do Zoo: camelo (Ásia), leão (África), tigre (Ásia), rinoceronte branco (África), chimpanzé (África), babuíno sagrado (África), avestruz (África), casuar (Oceania), cervo vermelho (Europa). Possui diversas espécies consideradas ameaçadas de extinção.
tigres. Foto: Mariano Pairet
Entre as nativas do Brasil, destaca-se o lobo guará, onça pintada, mico leão da cara dourada, macaco aranha de testa branca, papagaio charão, papagaio do peito roxo, anta brasileira.
Não há mais girafas no Zoo e a última elefanta,a Pink, morreu em fevereiro desse ano.
Elefante Pink morreu este ano
Mas os rinocerontes, hipopótamos, leão e tigres estão lá. E muitos outros. O mais antigo é um condor dos andes, que chegou no parque em 1972.
Irara (ou papa-mel), é um carnívoro silvestre.
Desde 14 de maço de 2018, o Zoo não recebe animais da comunidade porque o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) foi desativado. O local recebia animais machucados, vítimas de atropelamentos, choques elétricos, órfãos e apreendidos junto a traficantes para serem tratados e reconduzidos aos seus habitats.
A atual gestora é a médica veterinária Caroline Gomes, especialista em manejo de animais silvestres. Assumiu em 25 de novembro de 2019.
Segundo ela, a receita total nos meses de janeiro, fevereiro e março foi de R$ 724,1 mil. As despesas ficam em torno de R$ 11 milhões por ano, contabilizados aí os salários.
O Zoo produz uma parte da alimentação dos animais, como couve, alfafa, aveia, cana de açúcar, milho e outros tipos de pasto. São consumidos por dia em torno de 7.000 kg de ração, 12.000 kg de frutas e verduras, mais carne e pasto, além de 1.500 kg de carne por mês, entre frango e bovina. A dieta é feita por biólogos e veterinários do parque.
Chimpanzé. Foto: Mariano Pairet
Governador Brizola inaugurou Zoo
Com cerca de 900 hectares situados em São Leopoldo, a área do Parque Zoológico pertencia à Companhia Geral de Indústrias e, em 1930, foi adquirida pelo Estado. Em 1934 o espaço foi consolidado como uma propriedade da antiga Viação Férrea do Rio Grande do Sul.
Mais de 25 anos depois, no dia 16 de março de 1957, foi promulgada pelo presidente Juscelino Kubitschek a Lei Federal nº 3.115 passando todos os bens da Viação Férrea para a União. Somente a área atual do Zoológico permaneceu sob domínio do Rio Grande do Sul.
No dia 27 de julho de 1959, o engenheiro João Caruso, secretário de Obras Públicas do governo de Leonel Brizola, entregou um estudo contendo sugestões para criar um parque público. A partir de então, a responsabilidade da área ficou com a Comissão Estadual de Prédios Escolares (CEPE), sob a denominação de Grupos de Parques e Jardins. A sede era em São Leopoldo, no próprio Horto Florestal.
Em 1º de maio de 1962, o Parque Zoológico, situado em Sapucaia do Sul foi inaugurado. No começo contava com poucas espécies que viviam em uma praça de São Leopoldo. Também foram adquiridos grandes animais como felinos e elefantes.
A terceira e maior pandemia de cólera do seculo XIX, surgiu na India e nos anos seguintes espalhou-se pelo mundo, causando um número de mortes que a precariedade das comunicações na época não permite calcular.
Na Rússia, registra-se mais de um milhão de mortos. Em Londres num único ano ceifou mais de 10.000 vidas, chegando a mais de 23.000 mortes em toda a Grã-Bretanha.
Quando o cholera morbus chegou ao Brasil, em 1855, o médico inglês John Snow, já havia descoberto o meio de contágio, que era a água contaminada, e o pesquisador Robert Koch já havia identificado o vibrio cholera, uma bactéria causadora da doença.
Mas aqui nada se sabia. A peste veio em navios que sairam de Portugal, alcançaram o Rio de Janeiro e outros portos da costa brasileira Norte.
Chegou ao extremo-sul em novembro daquele ano a bordo do paquete Imperatriz que levantou ferros no Rio de Janeiro com destino ao porto de Rio Grande.
Durante a viagem a doença manifestou-se em 16 passageiros, matando-os antes de chegarem à primeira escala, a Ilha do Desterro (atual Florianópolis). Os corpos foram jogados ao mar.
No desembarque, por negligência, os passageiros não ficaram detidos para quarentena, como recomendavam as medidas preventivas em todos os portos. Havia gente contaminada entre eles.
O primeiro caso apareceu num escravo, em Pelotas, no dia 9 de novembro. Daí a peste se alastrou seguindo das rotas da navegação -Lagoa dos Patos, Jacuí e caiu no estuário do Guaiba. Dez dias depois a população de Porto Alegre recebia com “grande terror” a notícia de que a peste se manifestara na cidade.
Há cinco anos, o médico Luis da Silva Flores, presidente da Câmara havia instalado a Comissão de Higiene na cidade. Medidas preventivas haviam sido adotadas desde que a epidemia se manifestara no Brasil.
Quando ela apareceu chegou-se a proibir a venda de “frutas e verduras de qualquer qualidade”. Pouco adiantou. Morreram 1405 pessoas em Porto Alegre, numa população que mal ultrapassava os 15 mil habitantes.
Outras cidades mais atingidas foram Rio Grande (485 vítimas) Pelotas (446) e Jaguarão, com 329 mortos. Ao todo foram quatro mil mortos no Rio Grande do Sul, segundo estatísticas oficiais que se acredita sejam incompletas.
Na época a Província não tinha mais do que 280 mil habitantes. A cólera só foi vencida em janeiro de 1856. A maioria dos mortos foram escravos, devido as condições em viviam nas senzalas.
O caso mais chocante se deu na Fazenda da Graça, onde a epidemia matou 60 escravos na senzala e chegou também à casa grande , revelando de maneira brutal o quanto a escravidão permeava toda a realidade daquela época.
Morreram a mulher, Eufrásia, e uma filha de 15 anos do Visconde da Graça, um dos homens mais ricos da Província, dono de charqueada, grande proprietário de terras, rebalhos, olaria e até empresa de navegação.
O Visconde anotou em seu diário “E eu mísero pai e infeliz marido, aqui fiquei nesta terra de angústias e de enganos sofrendo os martírios inerentes à fragil humanidade”.
(Fontes: História Ilustrada de Porto Alegre e História Ilustrada do Rio Grande do Sul/Jornal JÁ Editora)
