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  • Chuvas tiram rio Gravataí do nível de alerta, mas a seca no RS vai continuar

    Chuvas tiram rio Gravataí do nível de alerta, mas a seca no RS vai continuar

    Desde março estava proibida a captação de água no rio Gravataí para qualquer finalidade que não fosse o consumo humano.

    A prolongada estiagem que atinge todo o Rio Grande do Sul reduziu a menos de um metro o nível do rio, um dos que abastecem a região metropolitana de Porto Alegre.

    Mas agora  as chuvas registradas do último mês aliviaram a situação e o Gravataí saiu do nível crítico para o de estabilidade, atingindo na última quinta feira quase 2,5 metros.

    “Saiu do nível de alerta”,  de acordo  com o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS). Mas por pouco tempo, segundo prevê a  hidróloga Marcela Nectoux :

    “O cenário de baixa disponibilidade hídrica deve retornar  a partir de agosto… o prognóstico climático não traz cenários otimistas no que diz respeito à recarga nas bacias gaúchas no período”, esclarece Marcela.

    A condição de pouca chuva, predominância de vento nordeste e temperaturas elevadas ocasionou o comprometimento da disponibilidade hídrica, o que demandou ações de gestão e regulação por parte da Sema.

    A Portaria 38 do DRHS, que em  março suspendeu as captações diretas de água no Gravataí para finalidade distinta ao abastecimento humano vai ser revogada nos próximos dias.

    Com a melhora dos níveis, o boletim diário está suspenso, podendo ser retomada caso os níveis voltem a ficar críticos. Dados do monitoramento estão disponíveis no site da Sema.

  • Manifesto denuncia tentativa de destruir “legado ambiental”

    Vinte grupos que se dedicam ao jornalismo ambiental  lançaram um manifesto nesta sexta-feira, 5 de junho,  Dia Mundial do Meio Ambiente:

    “O trabalho iniciado pelo professor Paulo Nogueira Neto no Governo Federal, de 1975 a 1985, criou as bases da institucionalidade e da missão do que viria a ser o Ministério do Meio Ambiente, levando a política ambiental ao patamar de política de Estado.

    Cada um dos secretários, ministros e ministras que sucederam a Nogueira-Neto deixou sua marca na evolução das políticas ambientais ao enfrentar desafios na capacitação de profissionais e no estabelecimento de instâncias de fiscalização e controle de crimes ambientais em todos os biomas.

    Até há pouco, o Brasil era reconhecido em foros internacionais pelos compromissos assumidos com a sua megabiodiversidade. E pelo que já realizou.

    O Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, evento fundamental para o futuro da sociedade humana no planeta Terra.

    Neste Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de Junho de 2020 – todas as mídias ambientais representadas nesta manifestação estão juntas em defesa do meio ambiente no Brasil.

    No cenário internacional, o Brasil assumiu uma posição de protagonismo nas mais diversas conferências internacionais, em especial nas COPs climáticas, onde o Ministério do Meio Ambiente e o Itamaraty foram capitais para o avanço nos compromissos e metas para a redução da emissão de gases estufa e mitigação das mudanças climáticas.

    E, em janeiro de 2019, com poucos dias de governo, o atual presidente anunciou o fim do Ministério do Meio Ambiente, o que não aconteceu graças às reações internas e internacionais.

    Não demorou para arranjar alguém que aceitasse a missão de destruir o legado ambiental.

    O escolhido tem no currículo uma passagem controversa pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com condenação em um processo judicial por improbidade administrativa, que se encontra suspenso, pendente de julgamento de recurso; além de uma proximidade constrangedora com o ruralismo mais reacionário.

    Depois de dois anos no poder, está claro que, não podendo extinguir o Ministério do Meio Ambiente, o atual  Governo quer destruir os organismos ambientais por dentro, com a reestruturação de colegiados para retirar a participação da sociedade organizada, os ataques deliberados aos técnicos e pesquisadores que são a base do conhecimento e da estrutura de comando e controle que tornaram o Brasil respeitado mundialmente.

    Os anteriores responsáveis pela área não foram perfeitos e muitos receberam críticas contundentes de mídias e jornalistas especializados na cobertura ambiental.

    Mas todos atuaram no campo da democracia e no respeito à liberdade e ao papel da imprensa na construção de sociedades modernas.

    Desta vez, temos um ministro que quer aproveitar a morte de mais de 20 mil pessoas para atuar sob o manto da escuridão.

    O que podemos dizer, senhor ministro, é que não há “apagão” no jornalismo ambiental brasileiro, mídias e jornalistas que cobrem meio ambiente estão atentos para cobrir cada passo seu, cada papel assinado, cada ato que parte de seu gabinete, para informar a sociedade sobre o “estelionato” ambiental engendrado para arrancar da sociedade, dos povos indígenas, quilombolas e das florestas, a vida em alguns dos mais ricos ecossistemas do planeta Terra.

    Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, podemos afirmar que as Mídias Ambientais brasileiras não deixarão passar nenhum ato criminoso contra a terra, a gente e a biodiversidade de nosso país com nome de árvore, Brasil”.

    Assinam:

    Agência Eco Nordeste – agenciaeconordeste.com.br
    Agência Envolverde – www.envolverde.com.br
    AgirAzul Notícias – www.agirazul.com
    Amazônia Latitude – amazonialatitude.com
    Amazônia Real – http://amazoniareal.com.br
    AMA -Amigos do Meio Ambiente www.facebook.com/groups/amigosdomeioambiente
    Blog Cidadãos do Mundo – www.cidadaosdomundo.webnode.com
    Conexão Planeta – conexaoplaneta.com.br
    ECO21 – eco21.com.br
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    Notícia Sustentável – www.noticiasustentavel.com.br
    O Eco – www.eco21.eco.br
    Página 22 –  www.pagina22.com.br
    Plurale – www.plurale.com.br
    Projeto Colabora – projetocolabora.com.br
    REAJA – Rede Ativista de Jornalismo Ambiental – www.facebook.com/redejornalismoativista
    Revista Amazônia – www.revistaamazonia.com.br
    Revista Ecológico – revistaecologico.com.br/revista

  • Maior seca em 20 anos ameaça abastecimento de água em São Paulo

    Maior seca em 20 anos ameaça abastecimento de água em São Paulo

    São Paulo passa pelo outono mais seco em 20 anos e o alerta para uma nova crise de falta de água em toda a região metropolitana está aceso.

    Os últimos dados da Sabesp,  registram pouco mais da metade da média histórica de chuva  para o mês de março . Já em abril choveu apenas 7,45% da média – o Sistema Cantareira recebeu só 2,2 milímetros de chuva.

    Em maio, choveu 31,9% da média. Os índices são os mais baixos registrados pela companhia paulista desde 2000 – primeiro ano da série histórica.

    A redução das chuvas para esta época do ano, quando se inicia o período seco no estado, registra índices piores do que os observados durante a seca de 2014 e 2015, que levou o Sistema Cantareira a retirar água do chamado volume morto e provocou falta de água e racionamento na região metropolitana da capital.

    Com exceção de fevereiro, quando choveu acima da média, a precipitação nas regiões dos reservatórios está abaixo da média desde outubro de 2019.

    Documento apresentado pela Sabesp à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), mostra que a redução nas chuvas entre outubro e janeiro chegou a 43% na represa Billings.

    Também houve queda de 39% precipitação na Guarapiranga e de 33% no Sistema Cantareira.

    Com essa situação, os reservatórios têm hoje (2) um volume de água equivalente a 67,3% da capacidade total. O valor é de exatos 10 pontos percentuais a menos do que o registrado em igual período do ano passado: 77,3%.

    Além disso, segundo a Somar Meteorologia, no mês de junho a situação deve se agravar em São Paulo, com chuvas abaixo da média histórica e temperaturas mais altas, devido à formação de bloqueios atmosféricos que vão impedir o avanço de frentes frias.

    A Grande São Paulo conta com sete reservatórios de água para abastecimento.

    O Sistema Cantareira é o maior e atende 8,1 milhões de pessoas nas zonas norte, central e cidades ao norte da capital.; Cotia atende 409 mil pessoas dos municípios de Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Vargem Grande, Barueri, Jandira e Itapevi; Alto Tietê atende 3,3 milhões de pessoas da zona leste e municípios do entorno.

    O Sistema Guarapiranga abastece 3,7 milhões de pessoas da zona sul. O Sistema Rio Claro abastece 1,5 milhão de pessoas do bairro de Sapopemba, na Capital, e parte dos municípios de Ribeirão Pires, Mauá e Santo André.

    E o Rio Grande, que é um braço da Billings, abastece 1,2 milhão de pessoas no ABC. O Sistema São Lourenço entrou em operação em 2018 e atende cerca de 2 milhões de pessoas na região oeste da Grande São Paulo.

    O professor Ricardo Moretti, do Programa de Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC, considera que a situação é muito preocupante.

    “A Grande São Paulo vive em risco de falta de água o tempo todo. Temos uma das mais baixas disponibilidade hídricas – quantidade de água disponível – do mundo.

    Um outono muito seco é preocupante, já que a mudança no clima está tomando ares dramáticos e traz insegurança sobre as chuvas do verão. É um quadro muito grave”, avaliou.

    A gerente da Causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, ressalta que a situação já acendeu o alerta amarelo no Conselho de Recursos Hídricos do estado de São Paulo.

    E destaca que o aumento do desmatamento, tanto na Amazônia como na região dos mananciais vai agravar essa situação. “O desmatamento dos mananciais aumentou em 27% nas zonas sul e leste. Isso diminui a capacidade de absorção de água.

    O desmatamento na Amazônia reduz a formação de chuvas. Daqui a pouco vamos sair do sinal amarelo para o vermelho”, afirmou.

    Ela apontou que o consumo de água tem sido aumentado com a pandemia, que exige justamente um maior cuidado de higiene, e também com a permanência prolongada das pessoas em casa. Ambos concordam que seria importante o governo paulista iniciar rapidamente uma campanha de redução de consumo de água para a população.
    (Com informações da Rede Brasil atual)

  • Maior operação ambiental na Amazônia desarticula rede de desmatadores

    Maior operação ambiental na Amazônia desarticula rede de desmatadores

    Uma ação conjunta das polícias civil e militar do Amazonas desarticulou uma organização criminosa responsável por desmatamento e comércio ilegal de madeira no estado.

    A operação Flora Amazônica foi deflagrada nessa terça-feira.

    Mais de 400 policias participaram da ação. Oitenta mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O secretário de Segurança do Estado, coronel Louismar Bonates, afirma que foi a maior operação contra crimes ambientais feita no Amazonas.

    Armas e cerca de R$ 200 mil em espécie foram apreendidos. A operação ocorreu em Manaus e no município de Manacapuru – a 69 quilômetros da capital.

    Segundo os agentes, diariamente caminhões saíam de Manacapuru para Manaus. Durante as investigações 16 deles foram interceptados.

    Foram três meses e meio de investigação até conseguir identificar toda a cadeia de exploração ilegal de madeira.

    O delegado Rafael Allemand, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil, detalha a atuação do grupo, que era comandado por empresários de serralherias e movelarias.

    Pelo menos oito serralherias foram fechadas. Entre as árvores derrubadas estão espécies como Castanheira, Cupiuba, Seringueira, Angelim e Cedro.

    (Com Agência Brasil)

  • Mata Atlântica perdeu 14,5 mil hectares no primeiro ano do governo Bolsonaro

    Mata Atlântica perdeu 14,5 mil hectares no primeiro ano do governo Bolsonaro

    Depois de longo período de redução, o desmatamento em áreas da Mata Atlântica voltou a crescer no último ano, refletindo a orientação do governo Bolsonaro, enunciada já na campanha eleitoral, de relaxar as políticas de contenção.

    Relatório divulgado nesta quarta-feira, 27, mostra que o desmatamento aumentou 27% entre 2018 e 2019.

    O relatório é da Fundação SOS Mata Atlântica com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quarta-feira (27).

    Foram 14.502 hectares de mata derrubados entre 1º de outubro de 2018 e 30 de setembro de 2019. No mesmo período, entre 2017 e 2018, foram desmatados 11.399 hectares. Os números vinham caindo desde 2016.

    Desmatamento cresce depois de longo período em quedaMinas Gerais foi o Estado que mais desmatou, com 4.972 hectares destruídos, seguido da Bahia, com 3.532; depois vêm Paraná (2.767) e Piauí (1.558). Os estados também ocupavam os primeiros postos no ano passado.

    Fonte: SOS Mata Atlântica

    Já Alagoas e Rio Grande do Norte conseguiram zerar o desmatamento, conforme os parâmetros da ONG. (O “Atlas da Mata Atlântica” consegue mapear desmatamentos acima de 3 hectares, o equivalente a 30 mil m²).

    Mario Mantovani, geógrafo e diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, explicou que os estados com os piores índices já eram, historicamente, aqueles onde o desmatamento criminoso era mais comum.

    “Em Minas Gerais, é a queima de árvores para carvão vegetal. Na Bahia, é a soja. No Paraná, há a pressão dos grandes agricultores em relação aos pequenos”, segundo o geógrafo.

    Ele credita a continuidade da situação à eleição do presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2018.

    Ainda na época da campanha, Bolsonaro afirmou, entre outras declarações, que “não aceitava” as multas ambientais. “Ele sinalizou um vale-tudo. E esse pessoal [que já desmatava antes] se sentiu inspirado”, avalia Mantovani.

    “E, agora, o despacho do ministro [Ricardo Salles] comprovou: o que ele falava na campanha lá atrás, o ministro não entrou para cuidar do meio ambiente do Brasil. Ele entrou com o plano de acabar com o meio ambiente. Esse Atlas já sinalizou que a situação é ruim”, afirma Mantovani.

    O despacho, emitido pelo Ministério do Meio Ambiente em abril, recomendou a órgãos ambientais do país que não levassem em consideração a Lei da Mata Atlântica, de 2006, e aplicassem no lugar dela o Código Florestal.

    O Ministério Público Federal disse ao Ibama para descumprir o documento do governo, considerando que ele fere a lei de proteção do bioma.

    Com a pandemia, Mantovani acredita que o próximo relatório da ONG também não será favorável. “A prova maior foi a autodenúncia do ministro [Salles] naquela reunião”, afirma.

    Na reunião com outros ministros e o próprio presidente, no dia 22 de abril, Ricardo Salles defendeu “passar a boiada” e “mudar” regras de proteção ambiental enquanto a atenção da imprensa está concentrada na cobertura da Covid-19 (veja vídeo).

    A Mata Atlântica é o bioma brasileiro mais desmatado, segundo a SOS Mata Atlântica: apenas 12,4% da área de floresta original ainda sobrevive – cerca de 16,3 milhões de hectares.

    Do ponto de vista da conservação de biodiversidade, explica Mario Mantovani, um percentual abaixo de 20% já coloca as espécies ali praticamente em extinção.

    E, se o bioma se extinguir por completo, pode haver consequências como falta de água nas cidades, assoreamento de rios e piora na qualidade do ar.

    Para tentar reforçar a proteção do bioma é que foi aprovada a Lei da Mata Atlântica, em 2006, explica explica Pedro Avzaradel, professor adjunto de direito ambiental da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda (RJ).

    O texto acrescentou à lei de crimes ambientais brasileira, de 1998, o artigo sobre crimes contra o bioma da Mata Atlântica, com pena de até 3 anos de detenção. Mas a aplicação é complexa.

    “Pelo fato de a pena ser de detenção menor que 4 anos, muitas vezes essas são substituídas por outra coisa – penas restritivas de direitos, como o pagamento de uma determinada quantia”, explica Avzaradel.

    Ele acrescenta que há uma série de dificuldades em processos penais ambientais, inclusive do ponto de vista técnico. “Por exemplo: quando você analisa um furto, um roubo, vai pegar uma pessoa, ou um grupo de pessoas que atuam juntas. Os crimes ambientais, muitas vezes, estão sendo praticados por corporações enormes – uma cadeia enorme de pessoas, que às vezes nem se conhecem”, lembra Avzaradel.

    Relatório inédito mostra que 99% do desmatamento feito no Brasil em 2019 foi ilegal

    No caso da aplicação de multas ainda há a diferença entre as multas administrativas (aplicadas, por exemplo, pelo Ibama) e as que são determinadas por um juiz. “A multa aplicada pelo Poder Judiciário é a que decorre de um crime. E o critério não é o mesmo [da multa administrativa]”, explica.

    A maior parte da Mata Atlântica do Brasil está em Minas Gerais, que tem 17% do bioma (cerca de 2,8 milhões de hectares).

    Em seguida vêm São Paulo e Paraná (com cerca de 2,3 milhões cada), Santa Catarina (2,2 milhões), Bahia (2 milhões) e Rio Grande do Sul, com 1 milhão de hectares.

    A Mata Atlântica se estende por 11 Estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.

  • Comunidades indígenas pedem socorro ante o avanço da Covid 19

    Comunidades indígenas pedem socorro ante o avanço da Covid 19

    Comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, fizeram um pedido de socorro devido ao rápido aumento de contaminações do novo coronavírus entre grupos indígenas no estado, principalmente no município de Dourados.

    Em carta publicada pela Aty Guasu, a Assembleia Geral do povo Guarani e Kaiowá, os índios pedem Equipamentos de Proteção Individual, ambulâncias, leitos em unidades hospitalares e até vagas em cemitérios.

    Um dos membros da Assembleia Aty Guasu, que preferiu não se identificar por medo de ameaças, afirma que autoridades apresentam planos de ajuda e atendimento, mas que ficam apenas na teoria.

    Segundo ele, os próprios indígenas estão se organizando, porque o estado não os atende. A pandemia já atingiu 44 comunidades indígenas.

    O estado de Mato Grosso do Sul tem uma das maiores populações indígenas do país. Segundo o membro da Aty Guasu, pela falta de terra eles ficam confinados em pequenas áreas, o que piora a situação de transmissão do Covid-19.

    Os indígenas afirmam que as condições de moradia nas aldeias não permitem o isolamento domiciliar, favorecendo a transmissão em larga escala e de forma rápida. Eles pedem pontos de apoio para isolamento dos pacientes infectados.

    De acordo com dados da Sesai, o estado tem 30 casos confirmados entre indígenas. Segundo a Aty Guasu, esses casos foram descobertos em três dias de testes e ainda há subnotificações.

    A reportagem solicitou informações junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena a respeito das ações de enfrentamento à Covid-19 em Mato Grosso do Sul, mas até o momento não obteve retorno.

    (Com Agência Brasil)

  • Atividades do Museu de Ciências, Jardim Botânico e Zoológico estão mantidas, garante titular da SEMA

    Atividades do Museu de Ciências, Jardim Botânico e Zoológico estão mantidas, garante titular da SEMA

    Por Cleber Dioni Tentardini

    A Fundação Zoobotânica foi extinta na semana passada, mas o Museu de Ciências Naturais (MCN), o Jardim Botânico de Porto Alegre (JB) e o Parque Zoológico mantêm suas atividades funcionando normalmente, levando em conta as restrições sanitárias neste momento de pandemia.

    A garantia é do secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Artur Lemos Júnior. Ele informou através de sua assessoria que não há prejuízos ou descontinuidade de pesquisas, concentradas agora no Departamento de Biodiversidade da Secretaria.

    Artur Lemos/Foto:Tiago Trindade/SEMA

    Lemos, no entanto, não quis comentar sobre a ação que o governo do Estado mantém na Justiça do Trabalho com o intuito de demitir os servidores das três instituições que permaneceram vinculadas à Zoobotânica por mais de quatro décadas.

    Fontes da SEMA asseguram que o governo já decidiu manter a lei que autoriza a demissão dos funcionários.

    Para o cientista e professor Ludwig Buckup, representa uma ameaça ao patrimônio ambiental do Estado na medida em que inviabiliza a manutenção das coleções científicas e das pesquisas.

    “A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior”, diz Buckup.

    O Museu de Ciências Naturais, aberto em 1955, e o Jardim Botânico, em 1959, detêm o maior acervo de material-testemu­nho da biodiversidade dos ecossiste­mas terrestres e aquáticos do Estado. As coleções do MCN e do JB somam mais de 600 mil exemplares da fauna e flora nativas.

    Biólogo Patrick fala dos anfíbios a alunos em evento de educação ambiental/Mariano Pairet

    O Jardim Botânico possui 29 coleções científicas que somam mais de 4.300 plantas, incluindo espécies raras, ameaçadas de extinção e endêmicas – encontradas apenas no RS. É um dos cinco melhores e maiores do Brasil, e serve de modelo para criação de outros JBs por sua organização e conservação da flora riograndense.

    Área de preservação está reduzida a 36 hectares. Foto: Cleber Dioni Tentardini

    O Zoológico, que completou 58 anos , tem sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.

    AÇÃO PARA DEMITIR SERVIDORES AGUARDA PARECER DO STF

    Uma série de ações judiciais nas esferas cível e trabalhista está em andamento desde o início de 2017, logo após a aprovação do projeto que autorizou a extinção das fundações e demissão de seus funcionários.

    A Frente Jurídica de Defesa das Fundações Estaduais reivindica a manutenção das fundações, o direito à estabilidade dos servidores públicos dessas instituições ou à necessidade de negociação prévia com os trabalhadores antes de demiti-los. É formada pelos sindicatos dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Sindradialistas) e dos Jornalistas (Sindjors).

    Juíza Valdete Severo/Reprodução

    No dia 5 de janeiro de 2017, a juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, acolheu os pedidos de antecipação de tutela (liminar) feitos pelos advogados dos servidores para impedir o governo de demitir sem prévia negociação coletiva.

    São seis processos, que envolvem a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), a Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), Fundação Zoobotânica (FZB), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Todos estão com andamento suspenso.

    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com mandados de segurança para cassar as liminares concedidas pela magistrada, mas os pedidos foram indeferidos no segundo grau, pelos magistrados da 1ª Seção de Dissídios Individuais do (TRT-RS).

    As decisões foram publicadas nos dias 9 e 10 de janeiro de 2017. O desembargador Marcelo D´Ambroso, responsável pelas decisões relacionadas à FZB e à Metroplan, disse que a extinção desses órgãos não justifica a dispensa da negociação coletiva e lembrou que os servidores poderiam, inclusive, ser alocados em outros setores da Administração Pública. O magistrado ressaltou as graves consequências das demissões em massa, que ocorrem quando todas partem de uma mesma justificativa e não levam em consideração as questões específicas de cada caso.

    “O enfrentamento do tema, necessariamente, perpassa pelo forte impacto social que o mesmo irradia, não podendo, sob tal ótica, merecer tratamento idêntico às dispensas individuais”, analisou.

    A desembargadora Tânia Reckziegel, ao decidir sobre as ações da Cientec e da FDRH, considerou bem fundamentada a determinação da juíza Valdete Severo de proibir as demissões em massa sem prévia negociação coletiva nas fundações. A magistrada afirmou que os documentos apresentados e as notícias amplamente divulgadas pelos meios de comunicação demonstram a urgência da medida.

    “A demora na entrega da prestação jurisdicional poderia acarretar prejuízos irreparáveis aos trabalhadores”, declarou.

    O juiz convocado Luis Carlos Gastal, por sua vez, ao analisar a ação da FEE, também concluiu que a autorização do Legislativo para a extinção dos órgãos não desobriga as Fundações à negociação coletiva com os empregados. O magistrado reiterou que a intenção das demissões em massa já está demonstrada e também alertou que todo empreendimento possui uma função social.

    “A decisão não veda o intento de extinção e consequente rescisão dos respectivos contratos de trabalho, apenas determina a prévia negociação coletiva a fim de reduzir o impacto das dispensas”, afirmou.

    Diante dessas decisões, Governo e Frente Jurídica realizaram audiências com mediação do desembargador do TRT João Pedro Silvestrin, mas não houve avanços significativos, até que ambas as partes aceitaram suspender as negociações, e o governo comprometeu-se a não demitir enquanto não houvesse o julgamento definitivo (trânsito em julgado). As ações encontram-se, atualmente, na 18ª. Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.

    Audiência teve mediação do desembargador do TRT. Foto: Inácio do Canto/Secom/TRT-RS

    Concomitante aos processos no TRT, a PGE havia ingressado com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal, que é um pedido de medida cautelar para suspender as decisões judiciais favoráveis à negociação coletiva prévia e, assim, demitir os servidores. O ministro do STF Gilmar Mendes acolheu o pedido da Procuradoria.

    Ao mesmo tempo, Semapi e Senge recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar do ministro Gilmar Mendes. Argumentaram que as decisões liminares da Justiça do Trabalho não contrariam a decisão do ministro Gilmar Mendes. “As ações que foram agora ajuizadas pelos Sindicatos dos trabalhadores discutem exatamente quem são os funcionários estáveis que não poderão, então, ser demitidos. Frise-se que foi o próprio Estado quem autolimitou-se na lei 14982 e vedou a demissão de funcionários estáveis e as decisões da Justiça do Trabalho apenas aplicaram a pacífica jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho na matéria.”

    Nesse ínterim, a PGE fez um pedido de aditamento ao processo, para que o ministro desconsiderasse a estabilidade dos servidores públicos. Mendes, resolveu, então, submeter a decisão ao plenário do Supremo.

    “O processo passa pela Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, depois vai para as mãos do presidente do STF, e só ele pode pautar esse processo”, explicou o advogado Délcio Caye, representante do Semapi na Frente Jurídica.

    Outro processo tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O julgamento da ação iniciou em 6 de setembro de 2017 e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favorável ao pleito do procurador Da Camino que defendeu a manutenção dos servidores.

    Conselheiro Cezar Miola. Foto: Divulgação TCE

    Miola havia solicitado “a instauração de uma auditoria operacional junto à Secretaria Estadual de Planejamento, para acompanhar as medidas voltadas ao cumprimento dos contratos em andamento firmados pelas instituições e à manutenção de serviços públicos essenciais bem como a abstenção, em sede de medida cautelar, de qualquer ato de demissão de pessoal e de desmobilização das estruturas administrativas e operacionais”.

    Em 25 de outubro de 2017, os conselheiros do TCE decidiram, por quatro votos a dois, que o processo sobre a extinção das fundações estaduais não terá uma definição de mérito no órgão até o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

  • Em plena pandemia, governo aprova 118 agrotóxicos em dois meses; outros 216 pedem licença

    Em plena pandemia, governo aprova 118 agrotóxicos em dois meses; outros 216 pedem licença

    Mesmo durante a quarentena, o Governo Federal continua a aprovar novos agrotóxicos para serem vendidos no mercado brasileiro.

    Desde março deste ano foram aprovados 118 novos produtos, sendo 84 destinados para agricultores e 34 para a indústria.

    No mesmo período, as empresas produtoras de pesticidas solicitaram ao Ministério da Agricultura a liberação de mais 216 produtos, que estão sendo avaliados agora pelo governo.

    O número de aprovações foi maior do que o ocorrido no mesmo período de 2019, quando 80 produtos agrotóxicos foram licenciados.

    O ano passado conquistou recorde histórico de aprovações de agrotóxico, com 475 novos produtos sendo liberados. E 2020 segue o mesmo passo, com um total de 150 produtos já licenciados desde o começo do ano.

    O processo de avaliação não será interrompido durante o enfrentamento à pandemia do Covid-19.

    De acordo com a Medida Provisória 926 e o Decreto 10.282, ambas de 20 de março, a prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças, bem como as atividades de suporte e disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva, que incluem os defensivos agrícolas, são consideradas atividades essenciais durante a pandemia e não devem ser interrompidas.

    O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), que representa o setor,  diz que número de registros de defensivos agrícolas se mantém na mesma média de 2019 e que as atividades do setor foram consideradas pelo Governo como essenciais no período de quarentena.

    Já a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida criticou as liberações. “Em meio à pandemia de coronavírus, confusão generalizada no Governo Federal, caos na saúde pública e colapso econômico, o Ministério da Agricultura segue a marcha do veneno”, informou o projeto.

    Dependente de exportações, o setor agrícola não tem sido afetado pela crise decorrente do COVID-19.

    O PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio cresceu 2,42% em janeiro e fevereiro, segundo uma pesquisa da USP (Universidade de São Paulo) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

    Produtos banidos em outros países

    Apenas duas substâncias inéditas estão entre os 150 aprovados neste ano. São dois produtos biológicos, utilizados principalmente na agricultura orgânica.

    Um deles é o Vigga, produto da Omex Agrifluids feito à base de extrato de alho, indicado para culturas de soja e tomate.

    O outro é um produto da empresa Promip, feito à base de do ácaro Amblyseius tamatavensis e liberado para ser utilizado em plantações que são alvos biológicos da mosca branca.

    Além deles, foram aprovadas novas versões de agrotóxicos populares e bastante polêmicos. Um deles é o Fipronil, um inseticida relacionado com a morte de mais de 500 milhões de abelhas no ano passado. Foram aprovados 10 registros desse produtos, a maioria para a empresa brasileira Allier, com seis permissões.

    O Fipronil age nas células nervosas dos insetos e, além de utilizado contra pragas em culturas como maçã, soja e girassol, é usado até mesmo em coleiras antipulgas de animais domésticos.

    Pelo prejuízo aos insetos, a substância é banida em parte da União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos. Na França, está proibida desde 2004 após cerca de 40% dos insetos criados nos apiários franceses aparecerem mortos.

    Foi aprovado também um inseticida Clorpirifós, pela companhia chinesa Adama. O produto é bastante popular no Brasil, vendendo 6.500 toneladas em 2017, de acordo com o Ibama, mas está saindo do mercado em outros países.

    O motivo é a relação do uso do produto com à má formação no cérebro de bebês, podendo causar inclusive redução de QI. Tanto nos Estados Unidos quanto na União Europeia o produto foi banido recentemente e sairá do mercado até julho deste ano.

    A multinacional Syngenta e a empresa chinesa Pilarquim garantiram um registro cada do fungicida Clorotalonil, banido pela União Europeia no ano passado e em reavaliação nos Estados Unidos.

    Estudos, como o publicado em 2019 pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (European Food Safety Authority (EFSA), relacionam o produto com danos no DNA humano, e impactos de alto risco para anfíbios, peixes e abelhas.

    Tanto o Clorpirifós quanto o Clorotalonil aparecem entre as substâncias que a Anvisa pretende reavaliar nos próximos anos para decidir se serão proibidos ou não.

    O Clorpirifós devido a neurotoxicidade para o desenvolvimento, e o Clorotalonil devido a carcinogenicidade, segundo informações do site da agência.

    Não existe um prazo definido para os estudos serem concluídos. Produtos à base de Clorpirifós e Clorotalonil são usados em culturas de amendoim, feijão, batata, café, algodão, trigo e outras.

    Quem são as empresas

    Os titulares dos registros emitidos em 2020 são 53 empresas de 11 países diferentes. A maioria são brasileiras — 27 companhias receberam 76 permissões, sendo a AllierBrasil a principal, com 15 novos produtos no portfólio. O segundo lugar fica empresa norte-americana Dow AgroSciences (agora conhecida como Corteva Agriscience), com 11 registros.

    No ano passado a maioria dos registros ficaram com empresas estrangeiras; apenas 40% das permissões foram para grupos nacionais.

    A maior beneficiada foi a chinesa Adama, com 41 produtos. Neste ano, a empresa é a oitava com mais registros, com 6. Além dela, a Rainbow Defensivos Agrícolas e a Tide do Brasil são algumas das empresas chinesas a garantir registros.

    O mercado chinês de insumos agrícolas está entre os que mais cresce no mundo. Foram 25 registros neste ano e 87 no ano passado. Nos dois anos, a China foi o segundo país que mais recebeu permissão de comercialização no mercado brasileiro, atrás apenas do próprio Brasil.

    Mudança no formato de divulgação

    Em julho do ano passado, uma alteração no Marco Regulatório da Anvisa decidiu que agora só receberão a classificação de toxicidade máxima os agrotóxicos que causarem morte horas depois do indivíduo tocar no produto ou o ingerir.

    Com isso, apenas seis produtos foram classificados como extremamente ou altamente tóxico em 2020. No ano passado, esse número foi de 162, cerca de 32% do total.

    (Com informações da Expressão Sustentabilidade)

  • Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul está oficialmente extinta

    Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul está oficialmente extinta

    Cleber Dioni Tentardini

    A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, uma das instituições de pesquisa em meio ambiente mais respeitadas do Brasil, foi oficialmente extinta na manhã desta sexta-feira pela Receita Federal. O órgão deu baixa no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – nº 87.912.929/0001-75, registrado há 46 anos, em 16 de maio de 1974.

    A data de criação da FZB, no entanto, é anterior.  A Lei Estadual 6.497, de 20 de dezembro de 1972, incorporou à Fundação o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico de Porto Alegre e o Parque Zoológico.

    De acordo com Ubiratan Azambuja, ex-agente administrativo da FZB, atualmente na SEMA, e um dos diretores do Semapi Sindicato, não existia qualquer impedimento legal para a Receita fechar a fundação, pois o governo do Estado tomou todas as medidas contábeis necessárias.

     

    “Após o balanço financeiro, de contabilidade e certidão em cartório de negativas, foi aberto processo na Receita Federal para dar baixa do CNPJ. Era questão de tempo”, explicou Azambuja.

    Desde o dia 17 de outubro de 2018, os 151 servidores da Zoobotânica integram um “Quadro Especial” vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), portaria assinada pela então secretária Ana Maria Pellini, que encaminhou o fechamento da instituição.

    O dirigente do Semapi diz que a transferência dos trabalhadores para um quadro especial da SEMA, se por um lado manteve os direitos trabalhistas previstos pela CLT – a manutenção dos planos de cargos e salários de cada instituição -, por outro, retirou destes trabalhadores os direitos previstos nos acordos coletivos da categoria. “Não só direitos financeiros mas também sociais”.

    Azambuja lembra que o processo judicial que diz respeito à estabilidade dos servidores da FZB está no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento, mas sem data prevista  para ocorrer. “Foi assinado um acordo entre governo e trabalhadores, mediado pelo sindicato, onde os trabalhadores só poderão ser desligados em caso de decisão desfavorável depois de transitado em julgado, ou seja, só depois de encerrado todos os recursos possíveis”, completa.

    O jornal JÁ tentou contato com o secretário da SEMA, Artur Lemos Júnior, mas não obteve retorno.

    Conservação do meio ambiente

    O biólogo Jan Karel, até então presidente da Associação dos Funcionários da FZB, destaca os prejuízos para o Estado frente ao desmonte de uma estrutura de conservação do meio ambiente, fundamental para a pesquisa científica e a conservação da biodiversidade rio-grandense.

    Karel observa que algumas questões relativas à atuação junto à SEMA não foram totalmente esclarecidas. A participação de técnicos da FZB em alguns grupos de trabalho (mineração do Jacuí e do Guaíba, por exemplo), afirma ele, se deu somente porque houve recomendação judicial. Em outros casos nossa participação junto à Secretaria parte de iniciativas individuais de colegas de outras divisões do Departamento de Biodiversidade, o DBIO.

    “E, permanece a dúvida e grande preocupação no caso de sermos demitidos de como muitas coisas seguirão. Às vezes, somos excluídos de atribuições de coordenação porque estamos em um quadro e divisão provisórios, que se pretende extinguir. A FZB tinha enorme importância para a formulação e a execução de políticas públicas em várias áreas”, ressalta Karel.

    Pesquisador Leandro Dal Ri no Banco de Sementes do Jardim Botânico. Foto: Cleber Dioni Tentardini

    Entre os serviços prestados pela instituição que podem ser extintos estão a extração de veneno para a produção do soro antiofídico, laudos paleontológicos, manutenção do banco de sementes da flora do estado, biomonitoramento da qualidade do ar, elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção e a execução da política estadual de educação ambiental.

    O fato inexplicável pelo governo, segundo o biólogo, é que a extinção da Zoobotânica não gerou qualquer economia para o Estado. Dados disponibilizados pelo Semapi apontam que a nova formatação jurídica, com vinculação à administração direta, impede ao órgão a captação de recursos externos. Com a Fundação, o custeio era pago com recursos próprios. Hoje, precisa ser bancada pelo Tesouro.

    “Além disso, o fim do estatuto de fundação, extingui, também, a possibilidade de captação de recursos externos, oriundos de instituições financiadoras de projetos ambientais e proteção à flora e à fauna. Conforme dados do Semapi, entre 2011 e 2016, houve a captação de R$ 3 milhões em projetos de pesquisa, além da contribuição decisiva da Fundação na captação de R$ 884 milhões em dois grandes projetos internacionais, o do Pró-Guaíba e o Projeto de Conservação da Mata Atlântica. As bolsas de Iniciação Científica estavam sendo disponibilizadas para a FZB. O curso de pós-graduação em parceria com a UERGS está acertado, atividades que dependerão agora de questões jurídicas junto à SEMA”, afirma.

    Karel destaca que os servidores da Fundação, no quadro especial da SEMA, estão impossibilitados de realizar serviços e consultorias ao próprio Estado, com vantagens financeiras para os cofres públicos. Os pesquisadores atuavam, por exemplo, nos Zoneamentos da Silvicultura e Parques Eólico, cujos dados subsidiaram fortemente o Zoneamento Ecológico Econômico do RS.

    “Para se ter uma ideia, o custo da FZB para elaborar e manter atualizado a lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, uma obrigação legal do Estado, era de R$ 150 mil, enquanto o mesmo serviço é realizado pela iniciativa privada com um custo de R$ 4,6 milhões. O custo da FZB, neste caso, é 97% menor”, explica.

    “A atual gestão da SEMA desencoraja ações e projetos do Museu e do Jardim Botânico, não definiu claramente o que espera da Divisão de Projetos e Manutenção de Coleções Científicas e não envolve essa Divisão em ações estratégicas, reforçando a ideia de que trabalham com a hipótese de poderem demitir os funcionários e se desfazerem da estrutura e terceirizar parte do patrimônio no futuro”, conclui o biólogo.

    Plano de extinguir FZB foi omitido da campanha de Sartori

    Desde que assumiu o Palácio Piratini, em janeiro de de 2015, o governador José Ivo Sartori tomou uma série de medidas referentes à Secretaria do Meio Ambiente que levou os servidores da Fundação Zoobotânica a acreditar que a ideia de extinguir a FZB começou a ser formatada ainda em 2014, durante a campanha eleitoral. Nunca tornado público, no entanto.

    Abraço simbólico na Fundação ocorrido em 11 de agosto de 2015. Foto: Cleber Dioni Tentardini

    A primeira medida ocorreu no dia da posse do novo governo, em 1º de janeiro de 2015, quando é publicada Lei nº14.672 que altera a Lei nº 13.601 de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. Na Seção XV, o nome da SEMA é modificado para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e não inclui as suas vinculadas: FEPAM e FZB.

    No dia dia seguinte, é publicado Decreto Estadual nº52.230, que adota medidas de contenção no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Estado. Neste Decreto, entre outras medidas estão a proibição de contratação de terceirizados, prejudicando o serviço de segurança no Jardim Botânico e Parque Zoológico.

    No dia 23 janeiro de 2015, uma das primeiras ações da secretária da SEMA, Ana Pellini, foi integrar os setores jurídicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Fundação de Zoobotânica do Rio Grande do Sul e da própria secretaria – atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, numa reunião com a titular da pasta, sugeriu a “padronização e integração de setores importantes da Pasta e da Fepam”. Além disso, a secretaria passa a ter um membro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andrea Flores Vieira, para encaminhar as demandas jurídicas.

    E seguiram-se outras ações até resultar no Projeto de Lei nº 300 /2015, tornado público no dia 6 de agosto de 2015, que envolvia a extinção de apenas quatro instituições, incluindo a FZB, e a rescisão de todos os contratos de trabalho dos empregados e dos contratos emergenciais ainda vigentes.

    Aquele PL foi retirado da Assembleia Legislativa e substituído mais tarde pelo Projeto de Lei do Executivo 246, que teve aprovação pelo Parlamento gaúcho em 21 de dezembro de 2016, determinando a extinção da Zoobotânica e de outras sete instituições como a FEE. Foi sancionado pelo governador Sartori em janeiro de 2017.

    Votação terminou na madrugada do dia 21 de dezembro de 2016. Foto: Juarez Junior/Agência ALRS

    Outros fatos nesse ano de 2015 indicavam intenção do governo em propor a extinção:

    28 janeiro de 2015 – “Grupo estuda extinção de fundações, sociedades de economia mista e autarquias do Estado – Desgaste político, eventuais passivos trabalhistas e até necessidade de plebiscito podem dificultar iniciativa”.

    05 fevereiro de 2015–A Comunicação Social também foi centralizada no prédio da SEMA.A transferência do funcionário não foi oficializada em nenhum documento. O Diretor Administrativo também é apenas um para as três Instituições (SEMA, FZB e FEPAM) e fica centralizado no prédio da SEMA.

    31 março de 2015 – A possível concessão do Zoológico foi noticiada na mídia, sem que os técnicos fossem consultados ou informados. Declarações do vice-governador José Cairoli, dão conta de que já existe uma empresa interessada em assumir a unidade, “que gera prejuízos que têm de estancar”.

    3 de junho de 2015 –  Publicado Decreto Estadual nº 52.388 que institui o Programa de Reorganização, Aperfeiçoamento e Promoção da Eficiência da Administração Pública Estadual (PRAE). No Conselho Gestor do PRAE é presidido pelo Secretário-Geral de Governo e integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Casa Civil; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Estado. No artigo 2º entre os objetivos do PRAE destaca-se “…a extinção ou a reorganização, sob as formas admitidas em lei, de órgãos e de entidades do Estado cujas atividades estejam sendo exercidas de modo concorrente, ou que possam, por sua natureza, ser incorporadas por outras já existentes…”

    06 de julho de 2015–Somente nesta data foram nomeados os Diretores do Museu de Ciências Naturais e do Parque Zoológico. Portaria nº 2932/2015.

    07 de julho de 2015 – Foi revogada Portaria nº 2932/2015, da nomeação do Diretor do Museu de Ciências Naturais. DOU, 09/07/2015.

    PATRIMÔNIO AMEAÇADO

    As origens da Fundação Zoobotânica remontam aos primeiros tempos das ciências naturais no Rio Grande do Sul e estão ligadas a um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaú­cho Balduíno Rambo.

    Padre Balduino Rambo

    Foi ele o primeiro titular da Diretoria de Ciências, criada em 1955, onde deu início ao Museu de Ciências Naturais, reunindo algumas coleções particulares.

    Em entrevista ao jornal JÁ, em 9 de março de 2017 , o cientista e professor Ludwig Buckup, um dos idealizadores do então Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, a partir de 1955, ao lado de Rambo e do professor Thales de Lema, lembrou o início das coleções científicas.

    “Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried Heuser, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil.”

    Buckup em visita ao MCN, na companhia de pesquisadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini

    Foi ainda o padre Rambo quem escolheu a área para implantar o Jardim Botânico de Porto Alegre, atualmente, um dos três maiores do Brasil.

    “No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. Eram, no início, mais de 80 hectares, agora, reduzidos a 36 hectares, resultado de sucessivas doações e ocupações.”

    Hoje, o Museu e o Jardim Botânico detêm o maior acervo de material-testemu­nho da biodiversidade dos ecossiste­mas terrestres e aquáticos do Estado. Há exemplares também de outros esta­dos e países, a maioria doada.

    O Parque Zoológico, a terceira insti­tuição vinculada à FZB, completou 58 anos em 1º de maio de 2020, tendo sob seus cuidados 900 animais nativos e exóticos de 115 espécies de todos os continentes, com exceção da Antártida.

    “A extinção da Fundação e o desmonte de uma estrutura de conservação da biodiversidade rio-grandense não ameaçam apenas esses acervos de valor incalculável. Fica incerto também o futuro das pesquisas, muitas delas contavam com apoio de entidades do Brasil e do exterior.”

     

  • Harpias de Itaipu vão ganhar lar em zoológico da França

    Harpias de Itaipu vão ganhar lar em zoológico da França

    Depois de se consolidar como o maior programa de reprodução de
    harpias (Harpia harpyja) em cativeiro do mundo, o Refúgio Biológico Bela
    Vista, da Itaipu Binacional, alçou hoje novos voos em relação à espécie.

    Na manhã desta segunda-feira (11), um casal de harpias, ave que está em extinção e é símbolo do Paraná, começou uma viagem inédita rumo ao seu novo lar: o ZooParc Beauval, maior zoológico da França.

    Até a nova casa serão mais de 10 mil quilômetros, entre avião e viagem terrestre.

    O envio a uma instituição internacional se deve à reprodução continuada da espécie, mantida e iniciada pela usina de Itaipu há 20 anos.

    A empresa é reconhecida internacionalmente pelo sucesso na reprodução de harpias. Recentemente, registrou o nascimento do filhote de número 50 em cativeiro.

    O resultado desse trabalho permitiu a reprodução de duas gerações de harpias. Segundo normas internacionais, somente a segunda geração pode ser exportada – o que posiciona a Itaipu como a única instituição do mundo, na atualidade, com disponibilidade de envio de harpias para outros países.

    A exportação consolidará o trabalho de conservação exercido pela empresa nas últimas décadas. Para o diretor de Coordenação, Luiz Felipe Carbonell, que acompanhou o acondicionamento das aves nas caixas de transporte, nesta manhã, a exportação “mostra a materialização de todo o trabalho desenvolvido em nome da preservação das espécies, desde a criação da usina”. E reforça: “Um trabalho desempenhado com muita dedicação e excelência pelos técnicos e tratadores”.

    O programa de cooperação internacional de harpias prevê a transferências de animais entre instituições como zoológicos e criadouros, para manutenção da viabilidade de genética dos planteis, aprimorando a conservação em cativeiro e permitindo que no futuro existam espécies em quantidade suficiente e saudáveis para possíveis projetos de reintrodução em natureza.

    Levantando voo

    As harpias devem chegar ao novo lar na tarde de quarta-feira (13), mas a preparação para o embarque já começou há um bom tempo. “São várias etapas que tivemos que percorrer. São necessários certificados internacionais, autorização de órgãos como o Ibama, documentos de vacinação e atestado sanitário”, explicou o biólogo da Divisão de Áreas Protegidas da Itaipu, Marcos de Oliveira, especialista no manejo de aves de rapina.

    Também foram confeccionadas caixas especiais para o transporte, de acordo com padrões internacionais. As caixas de madeira, com medidas de 70cm x 60cm x 70cm, têm forro de grama sintética no chão e um tapete higiênico, “janelas” para visualização e recipientes para água e comida. No caso das harpias, porém, não será fornecida alimentação. “Esses animais têm uma boa reserva de energia e podem passar vários dias sem se alimentar”, explicou Marcos.

    Depois de acondicionados nas caixas, os animais seguem até o Porto Seco para realizar os trâmites aduaneiros junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Receita Federal. Na sequência, são levados de carro até São Paulo, aos cuidados da HS Consultoria Ambiental, empresa especializada no transporte de animais silvestres.

    Na manhã do dia 12, as aves serão levadas ao aeroporto de Guarulhos. O voo da Air France para Paris está previsto para as 18h55. A chegada será no dia 13, às 11h15min (horário local – 7h15 no horário de Brasília). Dali, as aves vão para o novo lar, em uma viagem via terrestre que deve levar cerca de duas horas.

    Todos os custos relacionados ao transporte das aves foram pagos pelo ZooParc Beauval, com apoio do Projeto Harpia, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).