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  • Combate à pandemia afeta saúde política da Alemanha

    Combate à pandemia afeta saúde política da Alemanha

    Desde 25 de Janeiro, passageiros que desembarcam na Alemanha devem apresentar um teste negativo para o Coronavírus. Ao chegar em solo alemão, devem ainda fazer novo teste. Os que se negarem serão mandados de volta. Assim diz a portaria baixada no fim de semana pelo Ministério do Interior.

    A medida afeta pessoas viajando de 120 países, considerados de alto risco para o Coronavírus, como o Brasil. Ela é parte do esforço do governo de Angela Merkel em busca de resultados no combate à doença. Há meses, apesar das medidas para reduzir drasticamente a circulação de gente, a média de novas infecções oscila na casa dos 20 mil por dia. “Conseguimos estabilizar o número de infectados, mas ele ainda é muito alto”, atesta Lothar Wieler, presidente do Robert Koch Institut, responsável pelo processamento e análise dos dados oficiais.

    Educação pandêmica

    Além do número de doentes, o que inquieta é o desgaste político causado pelo aparente fracasso das medidas adotadas desde Outubro. “Precisamos manter a unidade das ações por só mais três semanas”, apelou Franziska Giffey, ministra da família do governo Merkel, em coletiva no dia 21 de Janeiro. Ela se referia ao principal furo na estratégia para a pandemia. O sistema de educação. Professores, pais e alunos são unânimes em avaliar o impacto negativo do confinamento no rendimento escolar. E isso, sem obter a propalada redução do número de doentes. 

    Um dia antes da coletiva de Giffey, sua chefe, a primeira-ministra Angela Merkel anunciou, após debater por horas com os governadores, que o Lockdown seria prorrogado até 15 de fevereiro. Mais uma vez, ela agradeceu o esforço de todos, e reiterou seu pedido de paciência por “algumas semanas”. Longe de um consenso, a manutenção das medidas enfrenta crescente contestação no parlamento em Berlim e nos estados. Sobre escolas e creches, por exemplo, Merkel conseguiu apenas fazer uma “recomendação enfática” para evitar aulas presenciais. Na prática, cada estado, ou mesmo região tem autonomia para definir sua própria estratégia para o sistema de educação. 

    Às vésperas do seu primeiro aniversário, a pandemia mostra que a incerteza se contrapõe às duras e inflexíveis medidas. Em outras palavras, políticos e experts continuam tateando no escuro. Fica a dúvida de como sair do cabresto estatístico que embasa a política do confinamento. 

    Números e interesses

    Um outro número que aprisiona o país é o de óbitos. A barreira dos 1.000 mortos por dia foi ultrapassada em 29 de Dezembro de 2020 na Alemanha, dando o argumento final para as medidas que, na prática, cancelaram a festa de Ano Novo no país. Desde então, o número varia, mas não cede, sobrecarregando o já estressado sistema de saúde. O último recorde foi registrado em 19 de Janeiro, com mais de 1.700 mortos em um único dia. O ano também começou com os primeiros casos de “triagem” de pacientes para tratamento intensivo, registrados no estado da Saxônia. Tudo isso apesar do “lockdown light”, adotado desde Outubro.

    A estatística do número de mortos é outra que forma o imaginário do Corona na Alemanha. Pelo gráfico, é possível ver que as medidas de confinamento só conseguiram estabilizar o já alto número de óbitos em decorrência do Covid-19.

    Marcada por contradições e conflitos de interesse, a estratégia do governo teve sua credibilidade novamente comprometida depois que o ministério da saúde admitiu não ter encomendado quantidade suficiente de vacinas para os centros de imunização já montados. O ministro da saúde, Jens Spahn, em resposta, lembrou o que havia dito em Abril, no auge da primeira onda alemã:  “… nesta pandemia devemos estar preparados a perdoarmo-nos”. 

    Quando, em Agosto, jornalistas do jornal Tagesspiegel ousaram noticiar em primeira página a compra, pelo ministro e seu marido, de uma mansão milionária em um bairro nobre da capital, Spahn não teve misericórdia. Processou os jornalistas, e obteve medida liminar proibindo a publicação de notícias relativas ao assunto, sob o argumento de uso político da questão. 

    O jornal encarou a briga, e descobriu que o ministro havia adquirido, pelo menos, outros dois imóveis de alto valor em Berlim. Os repórteres do Tagesspiegel levantaram ainda, que o financiamento milionário dos imóveis havia sido feito pelo Sparkasse, a Caixa Econômica Federal dos alemães, onde Spahn fora membro do conselho de administração entre 2009 e 2015. 

    Um desenvolvimento natural para o homem que, junto com amigos, fundou em 2006 a Agentur Politas, empresa de lobby da indústria farmacêutica na Europa. O lobby é legalizado no continente, e como no Brasil é permitido o sigilo de ganhos privados dos parlamentares. Spahn vendeu sua parte na Politas em 2010, mas o fato de ter comprado durante a pandemia um imóvel de um diretor de empresa farmacêutica, para a qual ele já atuara como lobista, compromete qualquer argumento que tente provar a inocência do ministro. 

    País das contradições

    Angela Merkel, colega de partido de Spahn, ŕeage impassível, colocando tudo na conta das teorias conspiratórias, mas sem solucionar os dilemas que unem, pelo menos no discurso, duas forças antagônicas da oposição: a esquerda coerente do die Linke, herança dos comunistas da DDR, e a direita atuante do AfD, principal representante dos radicais neo-nazistas. 

    No parlamento, essas duas forças remam na mesma direção: a do questionamento das medidas do governo da longeva Angela Merkel. “É o maior ataque aos direitos fundamentais dos cidadãos na história da República Federal da Alemanha”, declarou a Dra. Alice Weidel, proeminente parlamentar do Alternartive für Deutschland (AfD), no Bundestag em 09 de Dezembro.

    Para Frau Weidel, a política do governo está dividindo o país. “Vejam os policiais, estão cada vez mais armados para repreender pessoas sem máscaras nas ruas”, disse ela, criticando a obrigatoriedade adotada pelo governo para o uso de máscaras, mesmo ao ar livre. Segundo Weidel, durante a pandemia a Alemanha se tornou “um país das contradições”.

    Sahra Wagenknecht, ex-líder do die Linke, partido de esquerda da Alemanha, ao lado do marido, Oskar Lafontaine.

    No lado oposto do espectro político, aponta-se também para essas e outras contradições. “Quando um remédio não funciona para uma determinada doença, pode-se aumentar a dose. Mas pode ser também que o remédio não funcione, por não ser o remédio certo”, provocou a também doutora, Sahra Wagenknecht, em analogia ao aumento das restrições do governo desde o final do ano. A ex-líder do die Linke, único partido de esquerda representado no Bundestag, acha absurdo não haver “sequer o questionamento sobre a eficácia das medidas”.

    Apontando a incompreensibilidade da opção de parar todo o país, ao invés de focar na proteção do público idoso, correspondente a mais de 80% das mortes por covid, Wagenknecht defende uma mudança de rumo. “Transferimos o risco de infecção das lojas do pequeno comércio para os centros de logística da Amazon, que lindo!”, ironiza ela.

    Inconsistente, ilógico, revoltante

    Outras medidas como a limitação da locomoção das pessoas a no máximo 15 km da residência, determinadas após o Natal, também carecem de lógica e bom senso. “Ao mesmo tempo, às empresas que continuam obrigando seus funcionários a irem ao escritório trabalhar, a primeira ministra dirige apenas um pedido encarecido”, alfineta a filósofa especializada em microeconomia.

    “É tão inconsistente, tão ilógico, tão revoltante ver os mesmos responsáveis pelas medidas culparem a população pela ineficiência das suas decisões, e depois ainda se surpreendem quando as pessoas já não acreditam em mais nada do que eles dizem”, acrescenta Wagenknecht. 

    Nos últimos dias do ano, a norma era a esperança milagrosa, depositada na vacina. Mas estimativas do próprio Ministério da Saúde apontam que, “na melhor das hipóteses”, a imunidade de rebanho só será atingida no verão. Como alternativa, o ministro Spahn anunciou, na última semana de Janeiro, a compra de 300 mil doses do mesmo medicamento usado pelo ex-presidente Donald Trump, a chamada imunoterapia, outra menina dos olhos da indústria farmacêutica.  O ministro parece ignorar os erros de sua própria política de combate da pandemia.

     “Sabe quanto eu recebi do prometido “bônus do Corona”? Nem um centavo. Mas meu marido, que é policial, recebe”, reclama Doris Sorgenfrei, enfermeira de um centro clínico para doentes mentais no norte do país. Ela se refere ao bônus salarial, anunciado ainda no início da pandemia, e dado a diversas categorias do serviço público, mas especialmente aos serviços essenciais e de emergência. “Meu marido trabalha com computador e papéis. É um burocrata da polícia. Eu cuido de gente todo o dia. Qual o sentido dessa política?”, pergunta ela, do alto dos seus 25 anos de profissão.

    Após meses de confinamento, os alemães desejam muito mais do que análises estatísticas. Necessitam de uma perspectiva que os liberte da escravidao dos números. A pandemia é um caldeirão de incertezas, onde a resposta mais fácil apresentada pelas autoridades se resume a uma ou duas picadas de uma injeção, ainda não disponível. Além de convencer os céticos a serem vacinados, o governo precisa antes responder questões sobre a eficácia da vacina para a última mutação do vírus.

  • DOIS ANOS DE BRUMADINHO: R$ 3, 7 bilhões de indenizações, R$ 19,6 bilhões de dividendos

    DOIS ANOS DE BRUMADINHO: R$ 3, 7 bilhões de indenizações, R$ 19,6 bilhões de dividendos

    Neste 25 de janeiro, completam-se dois anos da “tragédia de Brumadinho”, provocada pelo rompimento de uma barragem de resíduos da mineradora Vale do Rio Doce, num dos maiores acidentes ambientais do Brasil que causou estragos em 25 cidades de Minas Gerais.

    Já foram resgatados da lama os corpos de 259 pessoas e há ainda pelo menos 11 desaparecidos.

    Os reparos ambientais e as indenizações às familias atingidas tem sido motivo de muitas queixas e ações contra a Vale na Justiça. Segundo a mineradora, já foram pagos R$ 3,7 de indenizações até agora.

    Os acionistas da Vale, no entanto, não tem do que se queixar: neste mesmo período  receberam R$ 19,6 bilhões de dividendos, valor cinco vezes maior do que o dispendido para reparar os estragos do acidente, que não foi evitado por negligência da empresa.

    “São valores altíssimos repassados aos acionistas. É um desrespeito com aquelas pessoas que tiveram suas vidas ceifadas. E não falo só das vítimas que foram privadas do direito de viver. As famílias que perderam seus entes queridos estão sem forças pra nada. É um pesadelo constante”, diz a engenheira civil Josiane Melo, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).  Ela perdeu sua irmã Eliane Melo, que estava grávida de cinco meses.

    A mineradora diz estar empenhada na reparação dos danos. “Comprometida em indenizar de forma justa e célere todos os impactados, a empresa já pagou mais de R$ 2 bilhões em indenizações. Ao todo, 8,7 mil pessoas já firmaram acordos de indenização com a Vale, sendo 1,6 mil por meio da justiça trabalhista e 7,1 mil pessoas em indenizações cíveis. No total, mais de 3,8 mil acordos foram assinados. Os recursos destinados ao auxílio emergencial ultrapassam R$ 1,7 bilhão”, diz a Vale em nota.

    Desde a tragédia, ocorrida após o rompimento de uma barragem na Mina Córrego do Feijão, 259 corpos foram resgatados. Permanecem desaparecidas 11 pessoas e o Corpo de Bombeiros prossegue com as buscas.

    A avalanche de lama também destruiu comunidades, devastou vegetação e poluiu o Rio Paraopeba, que abastece parte da região metropolitana de Belo Horizonte.

    Após o episódio, a primeira vez que a mineradora anunciou remuneração de acionistas foi no final de 2019, ano da tragédia. Foram reservados R$ 7,25 bilhões para distribuição a título de juros sobre capital (JCP).

    O repasse desse valor aos acionistas aconteceu no dia 7 de agosto de 2020, quando o Conselho de Administração da Vale restabeleceu a política de remuneração que estava suspensa desde a tragédia.

    Um novo anúncio da Vale envolvendo a remuneração de acionistas voltou a ocorrer em outubro do ano passado: foram reservados US$ 2,3 bilhões (cerca de R$ 12,35 bilhões) para pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP).

    A remuneração de executivos também tem cifras significativas. A Vale distribuiu R$ 19,1 milhões como prêmio por desempenho a diretores. Esse valor, aprovado em assembleia em abril de 2020, é referente a 2019, ano em que a tragédia ocorreu.

    Entre os beneficiados estavam pessoas que desempenhavam função de direção à época do rompimento da barragem.

    A Vale afirmou na época que os valores foram divididos entre os executivos que não estavam sendo investigados e sustentou que os diretores cumpriram ao longo do ano suas metas de sustentabilidade e de reparação de danos do desastre. Sócios minoritários e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) votaram contra a decisão, mas foram votos vencidos diante dos acionistas que detém 60% das ações, entre eles o Bradesco e a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

    Apesar do impacto financeiro que se seguiu nos meses posteriores à tragédia, a Vale minimizou as perdas de 2019 com bom desempenho no segundo semestre. A mineradora fechou o ano com prejuízo de R$ 6,672 bilhões (US$ 1,683 bilhão). Em 2020, considerando os balanços já divulgados dos três primeiros trimestres, o lucro líquido acumulado é de R$ 21,9 bilhões. Restando o balanço do último trimestre a ser divulgado, a Vale se aproxima do desempenho de 2018, ano anterior à tragédia, quando lucrou R$ 25,6 bilhões.

    Indenizações por mortes
    Para indenizar parentes dos trabalhadores que morreram, um acordo foi firmado entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em julho de 2019. Mais de 90% dos 259 corpos resgatados pertenciam a funcionários que atuavam no Mina Córrego do Feijão: 123 eram empregados próprios da Vale e 117 de empresas terceirizadas. “Não avaliamos que foi um acordo positivo. Não fomos consultados e não tivemos opções. Disseram que era isso ou ir pra Justiça”, disse Josiane Melo.

    Conforme o acordo, pais, cônjuges ou companheiros e filhos dessas vítimas receberiam, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. Já os irmãos receberiam R$ 150 mil cada um. Além disso, a título de dano material, a Vale deve pagar uma pensão mensal para os familiares que dependiam financeiramente da vítima. O acordo assegura que dependentes de cada morto não devem receber menos que R$ 800 mil, ainda que o cálculo fique abaixo desse valor.

    Os valores são inferiores ao que previa um estudo interno da própria mineradora Vale que foi apreendido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no curso das investigações sobre a tragédia. Ele fixava a indenização em quase R$ 10 milhões por morto. “Claro que uma vida não tem preço. Mesmo R$ 10 milhões, a gente ainda iria achar que é pouco perante uma vida perdida. Mas temos vistos algumas boas indenizações para quem teve danos materiais. Houve lotes e chácaras devastados no rompimento da barragem que foram muito bem valorizados. Enquanto isso, quem perdeu um irmão ou um filho sequer foi ouvido para definir a indenização”, lamenta Josiane.

    Decisões judiciais

    Nem todas as famílias aceitaram os valores e algumas optaram por mover processos. A Vale já foi condenada em alguns deles, embora existam decisões que foram alvo de recursos tanto da mineradora como de parentes que pleiteiam majoração das indenizações.

    Na 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, por exemplo, a Justiça determinou o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais a um casal que perdeu sua filha na tragédia: ela era engenheira e estava na Mina Córrego do Feijão quando foi soterrada pela lama. Na segunda instância, o valor foi reduzido para R$ 1,3 milhão. O casal manifestou discordância em relação à quantia fixada e o caso subiu para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

    Já na 6ª Vara do Trabalho de Betim, a mineradora foi condenada ao pagamento de R$ 1,5 milhão aos familiares de outro trabalhador falecido.

    A Vale recorreu e, na segunda instância, as partes chegaram a um acordo pactuando a quantia de R$ 1 milhão, com o processo transitando em julgado. Na Justiça comum, também existem decisões favoráveis a quem processou a Vale.

    Em maio de 2020, a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Brumadinho, condenou a Vale ao pagamento total de R$ 5 milhões a uma mulher que perdeu o filho de um ano, o esposo e a irmã, além de ter tido sua casa destruída e de ter sofrido fraturas e lesões que deixaram cicatrizes. Há um recurso da mineradora aguardando julgamento.

    Em outra decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fixou em setembro de 2019 o montante de R$ 11,8 milhões para indenização por danos morais a quatro parentes – pais e irmãos – de Luiz Taliberti, a irmã Camila Taliberti e a esposa dele Fernanda Damian, grávida de cinco meses.

    Eles estavam hospedados na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos. Após a Vale apresentar um recurso, as partes firmaram um acordo em segunda instância cujos valores são sigilosos e o processo foi arquivado.

    Posteriormente, outros cinco parentes – avós, irmãos e primos – das mesmas vítimas também tiveram decisão favorável: a mineradora foi condenada a desembolsar mais R$ 8,1 milhões. A Vale recorreu dessa sentença.

    Bombeiros procuram por sobreviventes após o rompimento da barragem de Brumadinho – REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados
    Sobreviventes

    Indenizações para os trabalhadores sobreviventes também foram discutidos na Justiça. Negociações entre a mineradora e seis sindicatos levaram a acordos que foram homologados em abril do ano passado pela 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Betim. Deverão ser pagos até R$ 250 mil por danos morais e materiais a cada um dos funcionários, sejam eles da própria Vale ou de empresas terceirizadas, que atuavam na Mina Córrego do Feijão. O maior valor é para os que estavam trabalhando no momento do rompimento da barragem.

    Josiane, que também é funcionária da mineradora, conta que muitos colegas tiveram dificuldade de lidar com o trauma vivido. “Muitos dos trabalhadores sobreviventes optaram por se desligar da Vale. E há uma dificuldade de se recolocar no mercado de trabalho. Primeiro porque estamos no meio de uma pandemia. Segundo porque essas pessoas realizaram ou estão realizando tratamento psiquiátrico. Os currículos estão manchados porque trabalharam na Mina Córrego do Feijão e ninguém quer contratar pelo estigma. Os empregadores não querem um trabalhador com problema psiquiátrico”.
    ( Com Agência Brasil)

  • Cais Mauá: projeto Embarcadero deve ser inaugurado em março

    Cais Mauá: projeto Embarcadero deve ser inaugurado em março

    Com a assinatura do contrato de concessão entre o governo do Estado e a Embarcadero Empreendimentos nesta terça-feira (5/1), o trecho compreendido entre a Usina do Gasômetro e o Armazém A7 se tornará um complexo de restaurantes, bares, parque náutico e espaços de entretenimento que deverá ser inaugurado em março.

    “O cais é um daqueles pontos que uma vez resolvido, sem dúvida nenhuma, vai gerar um sentimento e uma percepção em efeito cascata positivo para Porto Alegre e, como capital, para todo o Rio Grande do Sul. E o olhar que temos sobre ele é de longo prazo, de um projeto em que se consiga fazer os investimentos necessários para que a área possa ser tudo o que ela tem potencial de ser. No curto prazo, desenvolvemos as condições para esse contrato celebrado hoje e que vai viabilizar o projeto Embarcadero. O que significa entregar um trecho importante do cais para uso da população, para desenvolvimento de negócios, que vão gerar empregos e estabelecer a primeira relação da população com aquela área, ajudando a alavancar o projeto de longo prazo”, destacou o governador Eduardo Leite.

    A partir do chamado termo de concessão de uso oneroso de imóvel, a Embarcadero poderá administrar a área de propriedade do Estado à beira do Guaíba durante os próximos 66 meses ou até que o futuro projeto para toda a área do cais seja concluído. Em compensação, pagará no mínimo R$ 400 mil por ano ao governo. Esse valor pode aumentar, já que o contrato prevê o repasse de 40% da receita decorrente das locações de espaços a terceiros para realização de shows e eventos.

    Ao final dos cinco anos e meio de contrato, o Estado herdará os investimentos feitos em redes elétrica, de água e esgoto, de gás, segurança, iluminação e outras melhorias que somam R$ 3,2 milhões.
    A assinatura da concessão só foi possível agora porque, após romper com a concessionária por descumprimento de contrato, o governo encaminhou pedido à União para retirada da poligonal portuário. O pedido foi atendido e, desde novembro, o terreno do cais passou a ser administrado somente pelo Estado.

    Na cerimônia híbrida, a partir do Palácio Piratini com transmissão pelas redes sociais, também foi assinado o contrato de financiamento da empresa com o Badesul. Do total de R$ 7 milhões de investimento no projeto, a agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo financiou R$ 4 milhões por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

    Eugênio Correa, sócio do empreendimento, agradeceu pelo apoio do Badesul, o que garantiu que o projeto Embarcadero se tornasse ainda maior do que o planejado inicialmente.

    O Embarcadero é um empreendimento, em princípio, temporário. Durante a vigência do contrato, o governo planeja formatar um projeto mais amplo, de revitalização e exploração de toda a área do cais, incluindo outras atrações e também a conservação dos armazéns tombados como patrimônio histórico.

    Para estruturar essa modelagem, o Estado deverá contar com a parceria e a expertise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em contrato a ser oficializado nos próximos dias. O banco já deu início ao processo de seleção da consultoria que indicará, a partir de critérios técnicos, qual o melhor uso para a área às margens do Guaíba.

    Embarcadero

    O projeto contará com a reurbanização e revitalização do Armazém 7 do antigo porto junto ao Guaíba e que estava fechado há mais de 40 anos.
    As intervenções serão feitas nos prédios e nas áreas externas, com a instalação de contêineres onde ficarão bares e restaurantes. Também haverá espaços para prática de esportes, área de lazer adulto e infantil, espaço para eventos, espaço temático (com um futuro aquário digital), prainha e lojas.

    O Embarcadero terá ainda banheiros, bicicletário e 600 vagas para veículos. A expectativa dos empresários idealizadores do projeto é que o local receba por dia entre 5 mil e 7 mil pessoas, chegando a 15 mil nos fins de semana.

    Diversas empresas já firmaram contratos de locação com a Embarcadero para prestação de serviços, e o empreendimento deve gerar em torno de 300 empregos diretos e 200 indiretos.

    A obra iniciou-se em abril de 2019, e cerca de 15 operações (lojas e restaurantes) devem ser abertas em março, podendo chegar a 24. A área é de 19 mil metros quadrados e, com o estacionamento, chega a 40 mil metros quadrados. O estacionamento, ao lado do empreendimento, está em fase de licitação.

    Com informações da Secom/RS

  • Aprovado 25 anos depois, projeto Belvedere terá que ser revisto

    Aprovado 25 anos depois, projeto Belvedere terá que ser revisto

    Rendeu manchete econômica, com tarja de exclusiva, o press release da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, anunciando a liberação das últimas licenças para o Projeto Belvedere, um mega empreendimento imobiliário, que tramitava há 25 anos na administração municipal em busca de autorização.

    O projeto deu entrada em 1995, no terceiro ano da gestão Tarso Genro, o segundo prefeito da série do PT, em Porto Alegre.

    Levantou polêmica imediata pelo enorme impacto ambiental que causaria na principal área verde remanescente numa região em acelerado crescimento.

    Não só os hectares devastados para dar lugar à construção de duas torres, um shopping e um hipermercado, mas todo o sistema de circulação e mobilidade na região.

    Atravessou dez anos restantes das gestões petistas, até 2005. Atravessou oito anos das duas gestões de José Fogaça, a de José Fortunatti e quase todos os quatro anos de Marchezan.

    Difícil dizer que foi por razões ideológicas que o projeto se arrastou.

    Protestos de ambientalistas e urbanistas deram visibilidade inicial ao projeto idealizado pela empresa Máquinas Condor, que já foi a maior proprietária de terrenos urbanos de Porto Alegre, cujo posto perdeu para a Maiojama.

    Depois de um certo barulho, ele saiu de pauta.  As últimas notícias, emitidas pela assessoria de imprensa da prefeitura, em julho de 2020,  davam conta de licenças concedidas e previam a aprovação definitiva ainda este ano.

    Há três dias do final do mandato, o fato servirá para marcar a “gestão desenvolvimentista”  do prefeito Nelson Marchezan, que minimizou a questão ambiental  e valorizou o aspecto econômico.

    Embora o tom do noticiário  dê a entender que o projeto vai sair do papel na semana que vem, gerando milhares de empregos (fala-se em mais de 9 mil) há sérias dúvidas a resolver antes de decidir se o empreendimento de R$ 850 milhões ainda se justifica nos moldes em que foi concebido, há 25 anos.

    Principalmente depois das mudanças econômicas e de comportamento do consumidor com a pandemia do coronavirus.

    Confira a lista de compensações e melhorias firmada com os empreendedores, segundo a prefeitura:

    -Implantar 11 reservatórios de detenção de águas pluviais para controle da drenagem.

    -Qualificar as paradas de transporte coletivo dentro da área de influência do empreendimento.

    -Criar travessias seguras para pedestres em pontos específicos da região.
    Implantar a quarta faixa de tráfego na aproximação da rua Tibiriçá com a rua Cristiano Fischer (75 metros de extensão).

    -Implantar faixa de tráfego na aproximação da rua Valparaíso com a Terceira Perimetral (75 metros de extensão).

    -Executar o alargamento e a melhoria da curva entre a rua Professor Ivo Corseiul e a rua José Carvalho Bernardes.

    -Realizar projeto de sinalização viária nas vias e intersecções onde ocorrerem modificações em função do projeto de circulação do complexo Belvedere.

    -Executar ciclovia na avenida Bento Gonçalves, desde a avenida Elias Cirne Lima até a avenida João de Oliveira Remião, em dois trechos que totalizam 3.450 metros.

    -Qualificar a Praça José Luiz Carneiro Cruz, localizada na rua Professor Pedro Santa Helena, no bairro Jardim do Salso.
    -Construir um belvedere de acesso público, que permita a manutenção de vista privilegiada da região
    -Doar ao município equipamentos e instalações para integrar a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm) no valor de até R$ 535.080,00.
    -Destinação de área equivalente a 11 hectares de terreno para anexação ao Refúgio de Vida Silvestre São Pedro, localizado no Extremo Sul da Capital, além de transplantes e plantios no próprio local do empreendimento.
    -Destinação de recursos para apoio, implantação e manutenção das unidades de conservação em Porto Alegre, em valor equivalente a 0,5% dos custos totais previstos para a instalação do complexo, conforme prevê a Lei9.985/2000, relacionada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O montante é estimado em R$ 1,55 milhão.
    Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smans)

     

  • Furnas lança primeiro leilão de certificados de energia renovável

    Furnas lança primeiro leilão de certificados de energia renovável

    Serão ofertados dois produtos para beneficiário final  e comercializador de energia.

    É o primeiro leilão desse tipo no país e foi lançado nesta segunda-feira 28,
    pela Furnas Centrais Eletrobras, subsidiária da Eletrobrás.

    Edital com as regras para a compra de certificados de energia renovável I-REC, já está na página da estatal. O leilão será realizado no próximo dia 29 de janeiro de 2021.

    O alvo são os consumidores focados em contribuir com o meio ambiente e sustentabilidade.

    Os interessados poderão fazer propostas de quantidade de certificados e de preço, respeitada a quantidade mínima de 150.000 certificados no caso do produto 1 (beneficiário final, empresas comprometidas em abater suas emissões) e 50.000 no caso do produto 2 (comercializador).

    Os produtos oferecidos são de fontes hídricas da empresa oriundos das hidrelétricas de Itumbiara (2082 MW) e Serra da Mesa (1275MW), ambas localizadas em Goiás.

    Para participar do leilão é preciso enviar e-mail  para cer@furnas.com.br com o preenchimento do formulário de cadastro, e termo de adesão, juntamente com a documentação para habilitação conforme edital disponível no site www.furnas.com.br.

    Os participantes habilitados receberão confirmação da empresa até às 12h, do dia 26/1.

    O certame será realizado por meio do portal da plataforma PARADIGMA, no endereço https://leilao.paradigmabs.com.br/Furnas.

    Ao adquirir os Certificados de Energia Renováveis (I-RECs) equivalentes ao montante de energia consumida, o usuário comprova sua origem renovável.

    O investimento auxilia no cumprimento das metas de sustentabilidade, já que é possível o abatimento das emissões de gases de efeito estufa (escopo 2 – emissões indiretas pelo consumo de energia) no Programa Brasileiro GHG Protocol.

    O diretor de Comercialização e Regulação de FURNAS, José Alves de Mello Franco, avalia o crescimento do mercado de Certificados de Energia Renovável como engajamento das empresas em reduzir emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente.

    “Nesta esteira a aquisição de I-RECs é uma alternativa eficaz e de fácil acesso para empresas que buscam políticas mais sustentáveis”, ressalta.

    O I-REC permite a todos os usuários de eletricidade fazer uma escolha consciente e baseada em evidências para a energia renovável, em qualquer país do mundo. Cada I-Rec equivale a 1 MWh de energia renovável gerada.

    Para Fabiana Teixeira, superintendente de Estudos de Mercado e Inovações de FURNAS, o leilão abre portas para compradores mais exigentes que valorizam aspectos socioambientais.

    “Queremos inspirar empresas a fazerem boas escolhas, fomentar o uso de energia renovável e contribuir para um planeta mais sustentável”, complementa.

    Os empreendimentos certificados de FURNAS (UHE Itumbiara, UHE Serra da Mesa e usinas do complexo Fortim) foram auditados e aprovados pelo Instituto TOTUM, única entidade certificadora no Brasil pelo I-REC Standard.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa) 

  • Mourão faz primeiro balanço de sua atuação no Conselho da Amazônia

    Mourão faz primeiro balanço de sua atuação no Conselho da Amazônia

    O vice-presidente Hamilton Mourão fez neste domingo (27) um balanço da atuação do governo desde que ele assumiu a presidência do Conselho Nacional da Amazônia Legal, em fevereiro de 2020.

    “A Amazônia sofria com ausência do Estado, projetos inconsistentes e crenças ambientais equivocadas que, por anos, foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras”.

    Mourão destacou a recriação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) em fevereiro deste ano e a sua atuação na presidência do conselho.

    “Com exceção do Tocantins, visitei todos os estados da Amazônia Legal para conhecer as suas realidades, ouvir as preocupações e demandas dos governadores e sociedade e alinhar ações. Apresentei a embaixadores estrangeiros os verdadeiros índices brasileiros de preservação ambiental (84% da vegetação nativa na Amazônia e 66% em todo o território nacional) e os levei para verificar in loco a complexidade, desafios, oportunidades e projetos da região”, destacou.

    O vice-presidente ressaltou ainda a atuação diante do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com a criação da Comissão Brasileira da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como comissão permanente do CNAL.

    Outra linha de atuação destacada por Mourão foi a Operação Verde Brasil 2, realizada em parceria com as Forças Armadas em apoio aos órgãos de segurança e fiscalização estaduais e federais.

    O principal feito da operação foi a maior apreensão de madeira ilegal já feita no pais, mais de 180 mil metros cúbicos de toras já cortadas para  transporte.

    Foram também aprrendidas  embarcações  clandestinas (1.518), minérios (154.050.045 kg), drogas (392 kg), tratores (261).

    Mourão disse que os índices de desmatamento, que estão em queda desde junho, na faixa de 20% a 30%, com exceção de outubro que teve um pico,  mas voltando a cair 44% em novembro em relação ao mesmo período de 2019”, afirmou.

    Segundo Mourão, em 2021 as prioridades para a região serão o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; fortalecimento das agências ambientais; incremento de fontes de financiamento; regularização fundiária e ordenamento territorial; e estímulo à inovação e à bioeconomia.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • Balsa levou PF à maior apreensão de madeira ilegal na Amazônia

    Balsa levou PF à maior apreensão de madeira ilegal na Amazônia

    A Polícia Federal divulgou, nesta segunda-feira (21), a maior apreensão de madeira nativa da história. São 43,7 mil toras, já prontas para embarque, encontradas em vários pontos ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, no Pará.

    O volume de madeira apreendida é estimado em 131 mil metros cúbicos, volume suficiente para a construção de 2.620 casas populares.

    Segundo o Ministério Público Federal do Amazonas, esse volume pode ser ainda maior.

    O cálculo da apreensão é preliminar e considerado conservador pela PF. Haverá uma perícia mais apurada nos próximos dias com o apoio do Exército.

    As investigações começaram após a apreensão, em meados de novembro, de uma balsa em Parintins, município amazonense que faz fronteira com o Pará. A embarcação tinha 3 mil metros cúbicos de madeira extraídos em terras paraenses.

    Imagens de satélite e sobrevoos de helicóptero levaram a Polícia Federal aos locais onde foram encontradas as toras de madeira.

    De acordo com o procurador da República Leonardo Galiano, responsável pelo caso, agora o resgate de toda a madeira será feito em colaboração com o Exército. Galiano disse que a madeira desmatada seguiria para fora do país.

    “Madeira de alto valor agregado, como Ipê e outras também impactadas com essa exploração ilegal.  A apreensão agora vai ser feita com apoio das Forças Armadas, em decorrência dos trabalhos da Operação Verde Brasil 2”.

    A operação divulgada nessa segunda-feira foi chamada de Handroanthus GLO, que faz referência ao nome científico do Ipê. Segundo o MPF, a espécie é a mais explorada da região amazônica. O nome da operação também faz referência ao decreto presidencial que autorizou a atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, para o combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia.

    (Com Agência Brasil)

  • Navio que afundou com 5 mil bois é apenas uma das tragédias ambientais de Barcarena

    Navio que afundou com 5 mil bois é apenas uma das tragédias ambientais de Barcarena

    Cinco anos depois do acidente, foi autorizada a retirada do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos em Barcarena, no Pará.

    O acidente ocorreu no porto de Vila do Conde, o maior do Estado, no momento em que a embarcação desatracava com destino à Venezuela.

    De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o trabalho de resgate do navio começará em janeiro de 2021 e vai demandar cinco meses de trabalho.

    A retirada do navio se arrasta devido aos riscos ambientais com a movimentação de sedimentos ou um possível vazamento de óleo, no fundo do navio. “Por isso, exigimos o plano de ação emergencial”, explicou o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mauro O’de Almeida.

    O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou no dia 6 de outubro de 2015, no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Transportava cinco mil bois vivos e 700 toneladas de óleo para a Venezuela.

    Os animais morreram afogados, presos na embarcação. Parte do óleo vazou para o rio.  A tragédia atingiu a vida de milhares de pessoas nessa região. As famílias prejudicadas contam que até hoje não foram indenizadas por causa da tragédia ambiental, social e econômica.

    O banho nas águas foi proibido e o movimento de frequentadores das praias de Barcarena e ilhas vizinhas caiu. Pescadores também tiveram que suspender suas atividades nos rios vizinhos e os impactos do naufrágio continuam sendo sentidos até hoje.

    Não é novidade em Barcarena. Em fevereiro de 2018, a cidade de 150 mil habitantes foi atingida pelo vazamento de bauxita das operações da mineradora Hidro Alunorte. Uma barragem vazou e contaminou as águas na região.

    A empresa até hoje nega a hipótese de vazamento e os atingidos pela poluição, que deixou vermelha a água dos rios por vários dias, seguem sem atenção.

    “A não ser as medidas emergenciais da época, como a distribuição de água e algumas cestas básicas, nada foi feito”, diz o deputado Carlos Bordalo, do PT.

    Uma CPI na Assembleia Estadual do Pará na época comprovou o vazamento e a origem dele.

    “Ficou provado pela investigação da CPI de Barcarena, diz o deputado Bordalo,  que a causa principal do transbordamento e o vazamento de efluentes não tratados da empresa na tragédia de fevereiro de 2018, deveu-se a um estresse da planta da empresa que não suportou a escala de produção. Com uma chuva um pouco maior, essas estruturas não aguentaram e acabaram despejando material não tratado para a bacia do rio Pará e para as comunidades próximas”.

    Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em setembro de 2018 obrigando a empresa, entre outras coisas, a reduzir em 50% a produção de minério e fixando o valor de R$ 65 milhões a serem investidos em medidas emergenciais, como pagamento de uma indenização mensal no valor de R$ 670 reais às famílias atingidas.

    Jackson Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens, afirma que o número de famílias reconhecidas pela empresa é infinitamente menor do que a realidade da população atingida.

    “A nossa estimativa é que são cerca de 15 a 20 mil famílias atingidas por essa poluição na bacia do rio Pará. Só que foram cadastradas até agora cerca de 1500 famílias, que estão recebendo um cupom com um valor mensal. Inclusive vão receber só por cinco meses, ou seja, já está acabando, já que esse TAC foi assinado em setembro”.

    A Alunorte já tem antecedentes. Em 2009, foi multada pelo Ibama em R$ 5 milhões pelo mesmo motivo: vazamento de rejeitos em Barcarena.

    A empresa recorreu das multas que até hoje não foram pagas. O Ibama informou na época que o vazamento colocou a população local em risco e gerou mortandade de peixes e destruição da biodiversidade.

    Segundo o deputado Bordalo, há mais de duas décadas os desastres socioambientais são comuns na região de Barcarena. “Só em Barcarena são 24 tragédias em 20 anos. O que dá mais de uma tragédia por ano. Trata-se de uma contaminação continuada que se reflete na queda de cabelo das pessoas, nas doenças gastrointestinais, nas doenças de pele, em aparecimento de cânceres estranhos”.

     

     

  • Recorde de mortos ameaça o Natal do lockdown alemão

    Recorde de mortos ameaça o Natal do lockdown alemão

    E o que já era esperado em Outubro foi confirmado no início de dezembro. O confinamento light dos alemães acabou estendido até o dia 10 de Janeiro de 2021. Com a possibilidade de nova prorrogação, ou de maiores restrições. Cidades como Mannheim, no Sul, já cancelaram o Natal e Ano Novo devido ao número de doentes. Ainda não está claro se algum mercado de Natal irá abrir a partir do dia 20 de Dezembro, ou se a principal data comercial do ano será completamente abortada, para o desespero de milhares de empresários e trabalhadores.

    “Nós vivemos uma pandemia, nós vivemos uma situação de exceção”, justificou a primeira-ministra, Angela Merkel, ao defender a proposta de déficit histórico do orçamento federal no Bundestag, na manhã do dia 09 de dezembro. Mais de 200 bilhões de Euros em 2020, e 180 bilhões para o ano que vem. Esse é o rombo causado pelas medidas de contenção da pandemia do Coronavírus na Alemanha até agora. O último relatório do Fundo Monetário Internacional prevê uma queda de até 6% da economia como um todo este ano. Uma conquista, segundo ela, comparando com países como Itália, França e Inglaterra, com prognósticos de, pelo menos, 10% de retração do PIB.

    “Estou consciente de que a “situação do corona” é uma preocupação de todos, por isso a necessidade de permitir o fluxo de recursos de nossa parte”, declarou a chanceler da quarta economia mundial. “Um plano só produz crescimento econômico quando o dinheiro flui”, insistiu. A maior parte dos recursos visa a manutenção do “Kurzarbeit” e dos programas de ajuda emergencial em todos os setores. A proposta do governo contempla ainda investir bilhões de Euros em áreas chave do desenvolvimento científico, tecnológico e industrial. 

    Para a oposição, o plano apresentado é um cheque em branco. “O seu governo têm sido muito bom em compensar rapidamente grandes conglomerados, deixando esperar os mais fragilizados”, antecipou no discurso anterior outra doutora, Alice Weidel, uma das mais proeminentes figuras da AfD, terceira força dentro do parlamento depois dos partidos da coalizão, CDU/CSU e SPD. Ela se referia a liberação no início de Dezembro de mais 1,8 bilhões de Euros para a TUI, a maior operadora de viagens do continente. Desde o início da pandemia a empresa já recebeu 5,4 bilhões.

    Enquanto isso, autônomos e pequenos empresários aguardam a ajuda prometida para novembro. “Um problema no software vai fazer milhões de pessoas esperarem até janeiro”, ironizou Weidel em relação ao argumento do governo para o atraso na liberação dos recursos. 

    Ai Weiwei, famoso dissidente chinês, defendeu sua selfie com Alice Weidel da AfD em um restaurante de Berlim. Weidel postou a foto em seu Twitter, com o comentário: ‘#AiWeiwei está na capital!!!! Quase que não ouso pedir a selfie ;-)’. A líder da AfD declarou à agência alemã de imprensa (DPA) que era admiradora de longa data da arte Ai Weiwei e de sua luta contra a repressão estatal.

    Na Alemanha do Corona, a AfD (Alternative für Deutschland), partido de direita ligado a movimentos radicais neo-nazistas, assumiu o papel de defensor da democracia. Atualmente, a AfD é a principal voz daqueles que não entendem ou aceitam as medidas adotadas pelo governo Merkel. Tanto que membros do partido da primeira-ministra (CDU), União Democrática Cristã, já indicam a possibilidade de aliança com os “alternativos”. “Essa crítica inflexível, contra qualquer cooperação com a AfD, é oriunda exclusivamente da zona de conforto de membros da parte ocidental do país, e mesmo que bem fundamentadas, pouco têm a ver com a realidade política que vivemos no leste”, analisa Mike Mohring, membro da mesa diretora do CDU nacional. 

    As escolas funcionam, quase que normalmente, por outro lado restaurantes, bares, cafés e academias de ginástica permanecem fechados para o público. “Não tem sentido essa discriminacao contra determinadas atividades em detrimento de outras”, reclama o empresário Daniel Arruda, dono de um café na área chique do bairro de Kreuzberg, na capital alemã.

    Ainda atendendo o público delivery, Daniel calcula uma redução de 70% do seu movimento de clientes desde o início do Lockdown-soft em Outubro. “Não está valendo a pena, isso que já dispensei quase todos os funcionários”, revela ele. O empresário pretende fechar o café antes do Natal e não sabe quando poderá reabrir. “Vai depender das medidas. Como está hoje, é inviável”, garante Arruda.

    Nas escolas, a incerteza com as medidas do governo também é grande. “Não será surpresa se aumentar o número de alunos gripados durante esse inverno”, especula Heike Lambrini, mãe de um aluno do ginásio em uma escola pública de Berlim. O medo dela vem do procedimento adotado pela escola. Entre uma aula e outra, todos os alunos são obrigados a saírem da sala e esperarem pela troca de professores no pátio.

    “Pelo menos três vezes por dia os alunos são obrigados a esperar no frio, por pelo menos 15 minutos. Há intervalos que chegam a durar meia hora. Isso em temperaturas que não raro estão abaixo de zero”, revela a mãe. A direção da escola, que pede para não ser identificada, garante que a medida visa permitir a adequada circulação de ar no interior das salas, e está de acordo com as determinações da secretaria de educação do município e do ministério da saúde. 

    Mesmo com o total de infectados estabilizado na casa dos 20 mil por dia, a Alemanha continua prisioneira de um outro número da pandemia: o de mortos. Foram 568 na terça-feira (08/12), superando o recorde de 510 óbitos com Covid-19, registrado dia 15 de Abril. Desde outubro o número oscila, mas não pára de crescer. 

    No parlamento, Angela Merkel revelou que “ainda não sabe como reagir à pandemia nesse início da temporada de inverno”. Todo o conhecimento acumulado desde a primeira onda em março, parece não bastar.

    “Já houveram gripes que mataram a mesma quantidade de gente, mas isso sem as medidas de isolamento e proteção em vigor hoje”, explica Felix zur Nieden, especialista em demografia e taxa de mortalidade do Statistisches Bundesamt, o IBGE alemão. Apesar das controvérsias, é consensual a idéia de que a Covid-19 seja uma infecção fora do padrão até então conhecido para as gripes sazonais.

    Paradoxalmente, para os especialistas, a pandemia do coronavírus não é um fenômeno completamente atípico. Usando ainda a taxa de mortalidade, em relação ao número de infectados, como padrão de comparação, houveram outras gripes e infecções mais mortais na história recente. A exemplo:

    • Gripe espanhola (1918) = 5 – 20%

      Em “Epidemiologistas mortos”, Rob Wallace trata das origens do corona virus e suas relacoes com o sistema de producao capitalista.
    • SARS 1 (2003) = 10% 
    • Gripe aviária – H5N1 (2006) = 60%
    • Ebola (2013) = 25 – 90% 

    “Ainda não sabemos essa equação para o Covid-19, pois a epidemia ainda está evoluindo. Mas se tivermos uma mortalidade de 1% para um número aproximado de 4 bilhões de infectados no mundo todo, serão 40 milhões de mortos”, raciocina Rob Wallace, epidemiologista evolucionário do Instituto de Estudos Globais da Universidade de Minnesota nos Estados Unidos.

    Autor do Livro “Dead Epidemiologists” (Epidemiologistas Mortos, Monthly Review Press/2020), sobre as origens do Covid-19, Wallace considera incorreta a comparação entre a atual pandemia e a temporada sazonal de gripe. “Não é uma questão da Influenza versus o Covid-19, mas sim Covid-19 mais Influenza”, explica ele, defendendo a tese de que a pandemia do corona é uma demonstração clara do fracasso do atual modelo de saúde pública preponderante no mundo.

    Anualmente, cerca de 650.000 mortes ocorrem em decorrência da temporada de gripe em todo o mundo. Pela estatística oficial, em 2020, mais de 1,5 milhão de pessoas já pereceram por conta do Corona. Parece assustador, mas olhando para os números de cada país, ainda não houve aumento significativo do número de mortos. Na Alemanha da Doutora Merkel, morrem 2.600 pessoas por dia. Com ou sem pandemia. Entre Outubro de 2019 e Outubro de 2020 essa média foi mantida.

  • Vinte áreas indígenas na Amazônia já têm loteamentos ilegais, diz Greenpeace

    Vinte áreas indígenas na Amazônia já têm loteamentos ilegais, diz Greenpeace

    Os loteamentos ilegais na Amazônia já atingem pelo menos 20 áreas indígenas, situadas em cinco estados: Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Maranhão.

    Em alguns casos os grileiros até já conseguiram  homologação, segundo levantamentos feitos pelo Greenpeace e pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi) divulgados  neste domingo.

    As invasões resultam de uma mudança na prática das quadrilhas que, antes,  entravam para cortar árvores, explorar garimpos ou caças, e depois saíam.

    Agora os grileiros tentam se estabelecer dentro dos territórios indígenas, ameaçando as aldeias. Chegam a vender áreas com a promessa de que poderão ser serão transferidas para proprietários privados.

    Segundo o INPE o desmatamento dentro de terras indígenas  atingiu 878,8 km2 entre agosto de 2018 e julho de 2020,  uma área maior do que  tudo que foi desmatado nessas áreas nos cinco anos anteriores: de agosto de 2013 a julho de 2018  foram derrubados  732,7 km² em florestas nativas.

    Loteamentos ilegais foram detectados  em quatro das dez terras indígenas mais desmatadas da Amazônia este ano: Cachoeira Seca, Apyterewa, Ituna-Itatá e Trincheira Bacajá, todas no Pará.

    Em setembro do ano passado,  na Operação Verde Brasil, a Polícia Federal  já  identificou cerca de 15 mil hectares em processo de  grilagem na terra indígena Ituna-Itatá, em Altamira no Pará.

    O território Ituna-Itatá é interditado em razão da presença de índios isolados, e tem sofrido pressão de políticos locais, que defendem a redução da área, hoje de 142 mil hectares.

    Um levantamento do Greenpeace identificou que 94% da terra indígena  está registrada em nome de proprietários privados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que não legaliza a posse da terra, mas serve para que eles se declarem donos e geram conflitos de posse.

    Na Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denuncia a existência de ação orquestrada para reduzir o território que, segundo a entidade, já está bastante degradado.

    — Eles transformam as áreas desmatadas em cultivos de milho e soja, ou pasto para gado, com apoio e financiamento de fazendeiros e políticos locais — diz Ivaneide Bandeira, fundadora da entidade.

    No fim de novembro, três indígenas foram feitos reféns por cerca de 12 horas e foram roubados. Uma roçadeira e um drone doado para ajudar a monitorar as terras foram levados.

    A estratégia dos grileiros na Amazônia, segundo Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi, é ocupar a terra com pessoas de baixo poder aquisitivo, com roças pequenas, e construir barracos de madeira, cobertos de amianto, forçando a criação de vilas.

    Consolidada a ocupação, a área é transferida para grandes empresários, para criação de gado.

    Segundo Danicley Aguiar, da campanha do Greenpeace na Amazônia, as operações pontuais, feitas contra desmatamento ou queimadas, já não são mais suficientes para conter o avanço do crime organizado na região.

    Em Rondônia, numa ação conjunta com outros órgãos federais iniciada em junho de 2019, a Polícia Federal prendeu até agora 23 pessoas, em quatro operações destinadas a impedir a ação de grileiros na TI Karipuna, homologada desde 1998 e localizada em Porto Velho. A última delas ocorreu na semana passada, com a prisão preventiva de um dos líderes da quadrilha.

    Luiz Carlos Tempestini, delegado regional da PF em Rondônia, disse ao Globo que “uma associação de produtores rurais promovia reuniões para vendas de lotes dentro da terra dos índios karipunas, com a participação de políticos, que prometiam futura regularização”.

    Para o delegado, não se tratava de ações isoladas, mas de um grupo criminoso que dividia tarefas, desde o desmatamento até a demarcação e comercialização de lotes dos mais variados tamanhos.

    A investigação ganhou corpo depois que um dos líderes dos indígenas, Adriano Karipuna, descobriu no YouTube um vídeo de uma reunião de venda de lotes, quando pesquisava novos materiais para fazer uma oca. Ele conta que os cerca de 60 integrantes da aldeia são constantemente ameaçados e, agora, temem caminhar mais do que um quilômetro dentro da mata para colher castanha, principal fonte de subsistência:

    — A gente fica com receio de ir longe, onde colhemos as frutas. Quando a gente sai da aldeia é ameaçado. Dizem que vão nos matar e que vão conseguir ficar com as terras.