Vera Deboni (ao centro, de blusa branca) e integrantes eleitos da diretoria executiva e direção da escola para biênio 2018-19 / Divulgação
Na primeira vez em que duas magistradas disputaram a presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) em 73 anos de história da entidade, a juíza Vera Deboni superou a desembargadora Adriana Ribeiro. Em eleição apurada nesta sexta-feira (8/12) ao comando da associação, Vera recebeu 679 votos contra 455 dados à sua oponente (houve ainda 16 votos brancos e 5 nulos). A posse da nova diretoria, para o biênio 2018/19, será em 1º de fevereiro do ano vindouro.
Vera será a segunda mulher a comandar a mais antiga entidade de magistrados do país, que completará 74 anos em agosto do ano que vem. Anteriormente, o gênero feminino dirigiu a Ajuris no biênio 2006/07, com a então juíza (hoje desembargadora) Denise Oliveira Cezar. Atual vice-presidente Administrativa (licenciada) dos Ajuris, Vera, de 57 anos, concorreu pela chapa Muito Mais Ajuris, cujo slogan é “Ideias plurais, uma só magistratura”.
“É uma honra de ter sido sufragada num processo eleitoral acirrado e com uma votação expressiva que traz a legitimidade à proposta de um grupo que se pretende colocar de forma absolutamente plural”, disse a presidente eleita, que reforçou o propósito de diálogo. “Não só internamente, com a magistratura, incluindo ativos e inativos, e pensionistas, mas também com a sociedade, porque essa é uma característica diferencial da Ajuris”, acrescentou.
Políticas públicas
Juíza desde 1987, Vera começou a trabalhar na área da Infância e Juventude na década de 1990. Na época, com apoio dos Ajuris e acompanhada de seu colega Leoberto Brancher, percorreu o Estado para convencer os prefeitos gaúchos a implantarem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Posteriormente, trabalhou no projeto da Unesco de escolas abertas aos fins de semana.
Na avaliação da magistrada, o país tem retrocedido em políticas públicas de atendimento à Infância e Juventude e outras áreas sociais. “Isso traz como consequência um aumento do envolvimento de jovens com a criminalidade. A família vulnerável necessita de aporte. A criança precisa de escola, espaços de lazer e de segurança e ser educada para ter valores e caráter, para o coletivo e não para o individualismo”.
Vera, que também cursou Filosofia, integrou o grupo do Direito Alternativo no Rio Grande do Sul, que teve repercussão nacional. “Queríamos fazer a diferença, ajudar a sociedade a alcançar aquilo que as políticas públicas não ofereciam”, lembra.
Em Três de Maio, uma das comarcas em que atuou no interior do Estado, decretou a prisão preventiva de três delegados de polícia envolvidos em falsificação de carteira de motorista. Sofreu ameaças e precisou ser acompanhada por escolta. “Foram semanas horríveis, dolorosas, pois a família também é atingida”.
Os eleitos
Conselho Executivo: Vera Lúcia Deboni – Presidente.
Foi lançada na tarde desta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre a Frente Parlamentar da Desestatização. Encabeçada pelo vereador Ricardo Gomes (PP), e composta por nove vereadores, a Frente quer reforçar no legislativo sobre privatizações, concessões públicas e ppp’s (parcerias público privadas).
Dmae, Carris, praças, parques, mercado público, equipamentos culturais, saúde e educação estão entre os temas que entraram nos debates.
Para o vereador Felipe Camozzato (NOVO) a Frente é uma boa iniciativa e que pretende discutir serviços que o poder privado pode fazer no lugar do poder público. “Nem tudo é privatização, isso tem que ficar claro. Geralmente o serviço público faz muito pouco e faz mal”, comentou o parlamentar.
Já estão marcada seis audiências públicas para o ano de 2018. Cada uma irá discutir um tema diferente. Secretário diz que “Porto Alegre é uma vanguarda do atraso”
Um serviço para o público não precisa, necessariamente, ser executado pelo serviço público – é a opinião do secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, que apoia a iniciativa da Câmara.
Para Vanuzzi, Porto Alegre “é uma vanguarda do atraso. Precisamos que o setor público capture a eficiência do privado”, afirmou. Sobre o que chamou de desestatização, elencou três eixos de trabalho, a transferência de serviços públicos de inferência social, a mobilização dos ativos imobilizados e a diminuição da intervenção pública na esfera econômica. “Precisamos de instituições sólidas, estabilidade política, estudo com viabilidade econômica e serviço de qualidade”, concluiu. Vanuzzi: “Precisamos que o setor público capture a eficiência do privado”.
“A Frente abre uma luz sobre Porto Alegre para que possamos passar essa energia para o Brasil”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos. Para ele, a questão da privatização deve ser tratada com mais radicalismo, visto a situação econômica atual do país.
Participam da Frente de Desestatização também os seguintes vereadores:
João Carlos Nedel (PP), Mendes Ribeiro (PMDB), Valter Nagelstein (PMDB), Professor Wambert (PROS), Mônica Leal (PP), Comandante Nádia (PMDB) e Idenir Cecchim (PMDB).
O Centro Cultural CEEE Erico Verissimo oferece, de 9 de janeiro e 8 de fevereiro, a oficina multidisciplinar ‘Tecer’, que reúne teatro, texto, fotografia e música. A oficina ocorre às terças e quintas-feiras, das 15h às 16h30, na sala Noé de Mello Freitas. As vagas são limitadas.
De acordo com a professora Anandrea Altamirano, “as diversas formas de expressão dialogam e se expressam de maneira que criam um universo de possibilidades criativas essenciais de cada um”, explica.
Anandrea Altamirano é atriz e professora de teatro formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Cursou Licenciatura em Artes Cênicas no Colégio Superior de Artes Del Teatro y Comunicación (Cosatyc), em Buenos Aires, Argentina, onde estudou com os professores Cristina Banegas, Rubén Hernandez, Diego Starosta e Ruben Pagura. Começou a trabalhar como atriz em 2004 e em 2011 passou a ministrar oficinas de teatro para crianças e adolescentes no Projeto de Investigação e Extensão da Ufrgs, ‘Universidade sem fronteiras: Arte em Ação sociocultural’ e do PIBID (Programa Institucional de Incentivo a Docência) ministrando aulas para adolescentes de escolas da rede pública participantes do programa.
Serviço
O quê: oficina ‘Tecer’, de teatro, texto, fotografia e música;
Quando: de 9 de janeiro a 8 de fevereiro, às terças e quintas-feiras, das 15h às 16h30;
Onde: Sala Noé de Mello Freitas, no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, na Rua dos Andradas, nº1223, no Centro Histórico de Porto Alegre;
Quanto: R$ 90, pagamento por depósito bancário;
Informações: com Anandrea Altamirano pelo email oficinatecer@gmail.com ou pelo telefone (51) 99454-3836.
Em Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira (08), no Gigantinho, em Porto Alegre, professores e funcionários de escola do Rio Grande do Sul decidiram pela suspensão da greve, que nesta sexta completou 94 dias.
Esta foi a segunda maior paralisação do magistério estadual desde 1987.
Durante a manhã, o Conselho Geral do CPERS, através de votação, já havia apontado pela suspensão da greve. As assembleias regionais do Sindicato, realizadas nos dias 06 e 07, demonstraram que dos 42 Núcleos do Sindicato, 30 apontaram pela suspensão da greve, 10 pela continuidade e 2 decidiram acatar com a decisão da Assembleia Geral.
“Temos muitas lutas pela frente como a questão da reestruturação do IPE. Suspender a greve não é suspender a luta, é preservar a categoria para os enfrentamentos que virão”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
A partir de segunda, as escolas irão formular o calendário de recuperação da aulas, que será encaminhado e analisado pelas coordenadorias regionais da Secretaria de Educação.
Geraldo Hasse
“Isso me entristece profundamente”, disse o professor Anselmo Kuhn, presidente da Federação Apícola do Rio Grande do Sul (FARGS), diante das ruínas do Parque Apícola de Taquari, criado em 1929 e fechado por falta de recursos há cerca de cinco anos pela Fundação de Pesquisas Agropecuárias (Fepagro), extinta este ano pelo governo do Estado.
A última vez que Kuhn esteve lá foi há uns 15 anos, quando guiou ao local uma turma de alunos da Escola Técnica Agrícola de São Leopoldo, onde lecionou até se aposentar.
Recebido pelo agrônomo Caio Efrom, diretor do Centro de Pesquisas Emilio Schenk, Kuhn visitou o local na última quinta-feira, 7/12, para avaliar a possibilidade de reativar o parque apícola por sua importância na história do desenvolvimento da tecnologia da criação de abelhas.
“A FARGS tem interesse em recuperar o parque por razões culturais, mas só poderemos fazê-lo por meio de parcerias porque não temos recursos financeiros”, diz ele, lembrando que o local possui inegáveis atrativos como ponto de turismo agrocultural, já que Taquari é considerado o berço da apicultura racional no Rio Grande do Sul. Pioneirismo Emilio Schenk foi fundador e ensinou técnicas de apicultura por mais de 40 anos / Reprodução
Foi nesse reduto cercado por cítricos, eucaliptos e vegetação nativa que o apicultor alemão Emilio Schenk ensinou técnicas apícolas a milhares de pessoas ao longo da primeira metade do século XX.
Num esforço pedagógico que se estendeu de 1903 a 1946, Schenk ministrou cursos, distribuiu mais de um milhão de abelhas-rainha e difundiu um modelo de colmeia que leva seu nome.
Bastante usada por apicultores amadores por ser adequada para o clima frio, a colmeia Schenk foi superada pela americana Langstroth, que se tornou padrão mundial.
O parque apícola ocupa pouco mais de um hectare. Já se desmanchou o rancho de pau-a-pique onde tudo começou no início do século XX, quando Schenk acampou no local e iniciou seu trabalho como apicultor disposto a dividir seus conhecimentos com a vizinhança.
Já em 1923 ele publicou a primeira edição do livro O Apicultor Brasileiro, largamente difundido no Brasil. Foto antiga do casebre original de Emilio Schenk; com mais de 100 anos, a casinha desabou, não existe mais / Reprodução
Respeitado, ele arranjou recursos para construir o que ainda hoje se configura como um complexo de ensino e pesquisa de apicultura.
Constituído por uma casa de centrifugação de mel, uma casa de laminação de cera e um laboratório de criação de abelhas-rainha, o parque foi incorporado ao Centro de Pesquisas da Fepagro em 1994, quando este era dirigido pelo professor Aroni Sattler, da UFRGS, que permanece em atividade como a maior referência científica da apicultura no Rio Grande do Sul. Parque apícola está abandonado Antigo laboratório de criação de abelhas-rainhas. Abandonado / Tânia Meinerz / JÁ
Na casa originalmente usada pela administração do parque apícola, chegou a ser montado um museu que não resistiu ao gradual abandono – ultimamente se tornou refúgio de corujões e morcegos.
O que resta do acervo de livros e revistas jaz numa sala com goteiras, teias de aranha e ninhos de cupins. Não há funcionários para zelar pela conservação do material. Alguns equipamentos foram danificados ou desfalcados por ladrões do patrimônio público. Na casa originalmente usada pela administração, chegou a ser montado um museu que não resistiu ao abandono / Tânia Meinerz / JÁ
O efetivo do centro de pesquisas de Taquari, que já foi uma ativa colmeia lotada por 100 pessoas, está reduzido a 14 funcionários colocados pelo atual governo estadual num quadro de pessoal em extinção, ou seja, não podem ser sequer substituídos, caso resolvam sair por aposentadoria ou renúncia aos seus cargos.
Na prática, o pessoal da Fepagro está num regime do “salve-se quem puder”.
Na apicultura, mantém-se ativa apenas a bióloga Sidia Witter, que estuda as abelhas nativas, que produzem pequenos volumes de mel mas são fundamentais na polinização da flora.
Na quarta-feira, 6 de dezembro, o pessoal remanescente do centro de pesquisas de Taquari passou o dia ajudando a Brigada Militar a desalojar um pequeno contingente de pessoas que, em nome do MST, havia montado barracos dentro do perímetro de 460 hectares.
A prefeitura de Taquari, que prometeu ajudar na ingrata tarefa de expulsar os invasores, não enviou o apoio esperado. Recentemente, mandou um ofício pedindo a devolução de sua parte na área compartilhada com o Estado. Segundo Caio Efrom, essa parceria é tão antiga que ninguém sabe a quem exatamente correspondem as duas áreas – uma de 199 ha, a outra de 261 ha.
No fundo, esse detalhe burocrático é um dos fatores capazes de complicar qualquer nova iniciativa para reativar o parque apícola.
Além disso, há outras questões bem mais densas. Por exemplo, qual o custo da eventual restauração dos prédios deteriorados? Os equipamentos ainda poderiam ser usados ou perderam a validade? E, mais, como manter tal patrimônio histórico? “A FARGS pode organizar cursos e eventos aqui, mas não tem recursos para manter sequer um guarda nesse local”, admite Kuhn. Assembleia discute planos de recuperação
Líder nacional na produção de mel, com 30 mil apicultores ativos, a maioria pequenos “tiradores de mel” – amadores também chamados de “gigolôs de abelhas” -, o Rio Grande do Sul possui um grupo de apicultores de alto nível profissional que, além de abastecer o mercado interno, têm condições de exportar.
Falta-lhes, porém, a união necessária para empreitadas como a recuperação do berço de Taquari, um dos assuntos da pauta da assembleia geral da FARGS convocada para este sábado, dia 9, nas dependências da UFRGS em Eldorado do Sul.
A federação representa 90 associações apícolas municipais ou regionais.
Destas, apenas 60 estão com as prestações em dia, situação que ainda reflete a crise conjuntural que atingiu a apicultura há dois anos, quando metade das 400 mil colmeias existentes no estado morreu por causas associadas ao clima. Hoje se acredita que a infraestrutura apícola já se recuperou, mas a atividade vive naturalmente de altos e baixos determinados pelo comportamento da Natureza.
Este ano, explica Kuhn, caiu a quase zero a produção de mel de laranjeira, por excesso de chuvas na época da florada dos cítricos. Em compensação, a região que mais produziu mel na temporada 2017 foi justamente a região de Taquari, onde há milhares de capões de eucaliptos de diversas idades e variedades.
Embora não haja um levantamento fidedigno sobre a contribuição de cada espécie vegetal para a produção de mel no estado, Kuhn afirma que os eucaliptos respondem por cerca de 60% do total: seriam 5 mil toneladas anuais de um total de 8 mil toneladas/ano, volume que representa cerca de 20% da produção nacional (40 mil t/ano). .
Apicultor residente em Novo Hamburgo, onde envasa o Mel Lomba Grande, Kuhn possui 400 colmeias espalhadas entre Butiá (nos eucaliptais da Celulose Riograndense), Montenegro (em pomares de cítricos) e Cambará do Sul (matas nativas dos Campos de Cima da Serra). É um profissional de médio para grande. Entre os maiores costuma ser citado Gerson Ferstenseifer, produtor do Mel Tio Gerson. Originário de Arroio do Meio, ele tem mais de duas mil colmeias na região de Bagé, onde passou a trabalhar há 30 anos.
A região da Campanha é a mais próspera produtora de mel do RS, atualmente. Destacam-se Santiago, Santana do Livramento, Dom Pedrito, São Borja e São Gabriel, que sedia a Cooperativa de Apicultores do Pampa (Coapampa).
Aposentado como professor de técnicas agropecuárias, Kuhn ocupa pela primeira vez a presidência da FARGS – seu mandato vai até o inverno de 2019. No congresso em que foi eleito, em agosto, em São Gabriel, a reativação do parque apícola de Taquari já provocou alguns debates entre os associados. Kuhn acredita que recuperação do centro em Taquari pode ser estopim para retomada da apicultura gaúcha / Tânia Meinerz
Na visão de Kuhn, a reativação do parque apícola de Taquari pode ser o estopim de uma arrancada profissionalizante na apicultura do sul do país. Ele mesmo acredita na perspectiva de se montar no âmbito da FARGS um grupo técnico para dar cursos sobre a apicultura racional. “O mel está num bom momento, com bons preços ao produtor”, diz ele, lembrando que há diversas outras questões que precisam ser tratadas com muito cuidado. A mais delicada é a convivência da apicultura com os venenos usados por agricultores submissos aos pacotes tecnológicos dos trustes do agronegócio. Em Santiago, existe um grupo de apicultores que vem convivendo harmoniosamente com produtores agrícolas. Quando estes programam pulverização tóxica em lavouras, os criadores de abelhas são alertados a tempo de remover seus apiários dos locais perigosos.
Um dos maiores entusiastas da reativação de Taquari é o biólogo Flavio Silva, apicultor em Bagé e membro da comissão científica da FARGS. Ele foi um dos produtores que há dois anos fizeram uma visita de surpresa ao Centro de Pesquisas da Fepagro em Taquari com a intenção de avaliar o estado dos equipamentos de manipulação de mel e cera deixados ali por Emilio Schenk, que morreu em 1946, quando revisava a terceira edição de seu livro O Apicultor Brasileiro.
Para alguns associados da FARGS, como o próprio presidente, não há melhor lugar no Rio Grande do Sul para difundir a apicultura, que se desenvolveu ali também porque Taquari foi um polo de citricultura, de onde os cítricos se espalharam para outros municípios situados nos vales dos rios vizinhos. Houve um momento no final dos anos 1920 em que Taquari chegou a ter uma faculdade de agronomia, fechada por falta de recursos do governo estadual. Emilio Schenk foi um dos cabeças desse momento fugaz.
Foi ele quem montou a primeira laminadora de cera a operar no Estado, lembra Kuhn. Até cinco anos atrás, a máquina era usada em benefício de apicultores da região, afirma Caio Efrom. Qualquer iniciativa depende da vontade da Secretaria da Agricultura, herdeira das estações experimentais da Fepagro. O problema é que, no momento, a Secretaria só tem recursos para a manutenção básica de suas operações.
Mais antiga do que o legado técnico e espiritual de Emilio Schenk em Taquari, segundo Kuhn, é a herança cultural e material deixada em Rio Pardo por Frederico Augusto Hannemann, mestre apicultor alemão considerado o pioneiro da apicultura rio-grandense. Em sua Fazenda Abelina, Hannemann montou em 1865, com peças importadas da Alemanha e complementos feitos por ele com madeira, a primeira centrífuga de mel a operar no Rio Grande do Sul. Era uma máquina manual acionada por uma prosaica corda. Esse e outros equipamentos são conservados em Rio Pardo, o primeiro berço da apicultura.
Bem ou mal, Schenk e Hannemann ensinaram a chacareiros, sitiantes e fazendeiros os segredos da criação das abelhas e da extração de mel, própolis e cera. De Schenk, falecido há 70 anos, ainda se ouvem histórias deixadas por seus discípulos ou parceiros.
Apicultores veteranos citam nomes de líderes da apicultura como José Muxfeldt (Porto Alegre), Eduardo Vidra (Taquara) e de Bruno Schirmer, editor do jornal A Colméia, que nasceu em Santa Maria e morreu em Canoas, onde também operava o russo Roberto Grunupp, imigrante excêntrico que importava abelhas-rainha de várias partes do mundo e se tornou popular por ser… avô da atriz Elke Maravilha (1945-2012).
Um dos nomes que permanecem na memória dos praticantes da apicultura é o de um criador de abelhas-rainhas da Vila IAPI, em Porto Alegre. Todos o conheciam por Trainini. Parece lenda, mas a lembrança tem fundamento: o sobrenome Trainini consta como fabricante de antigos aparelhos apícolas ainda existentes em perfeito estado no parque de Taquari.
Não seria esta uma boa razão para pensar no restauro do berço da apicultura rio-grandense?
Ana Barros
Um grupo de músicos de diversas vertentes, etnias e gêneros musicais participam do ato show que ocorre no Dia Internacional dos Direitos Humanos nesse domingo, 10 de dezembro, a partir das 10h, no Monumento ao Expedicionário da Redenção. Celebra-se, em especial, a retomada de área indígena em Maquiné, pelos Guarani Mbya.
Em 27 de janeiro de 2017, 27 famílias Guarani Mbya entraram pacificamente na área da extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em Maquiné, iniciando a primeira retomada de área ancestral no RS. A área de 367 hectares reivindicada pelos Mbya hoje abriga a Tekohá Ka’aguy Porã (aldeia mata sagrada), que já fez a primeira colheita do milho tradicional. “É território dos nossos antepassados guarani, somos um povo originário e queremos respeito às nossas tradições e cultura”, diz o cacique André Benites. Índios que retomaram área em Maquiné participarão do ato na Redenção / Divulgação Mata nativa
O cacique conhece bem a região: cresceu por ali, em situação precária, assim como outras famílias, plantando em pequenos pedaços de terra cedidos por moradores. Mas conhecia muito bem aquela área com mata nativa, frutas silvestres, terra boa para o plantio de alimentos tradicionais e ervas medicinais, além de água boa de um rio, explica André. Ou seja, os recursos naturais que permitem o manejo das espécies tradicionais da cultura guarani estão preservados. A retomada é também uma reação ao descaso dos governos com os Mbyá, que Benites define assim: “Estamos esquecidos na beira de estradas, vivendo em acampamentos precários. Queremos viver a nossa cultura com dignidade, que o Governo reconheça isso”. Apoios
Desde o início a retomada tem conquistado apoios de diversos setores da sociedade gaúcha: de pesquisadores, professores e estudantes de Universidades e Institutos Federais a profissionais liberais, parlamentares, instituições e Ongs.
E neste Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2017, artistas dos mais diversos gêneros se somam a esse movimento de valorização dos povos originários e afirmação dos seus direitos fundamentais, como o de viver com dignidade em parte das suas terras ancestrais.
Participam Mbyá Guarani das aldeias Anhetenguá (Lomba do Pinheiro), Cantagalo e Pindó Mirim (Viamão) e Kaa’guy Porã, de Maquiné. Ato show
O ato show abre com Canto Coral dos jovens Mbyá Guarani, de Maquiné, e segue com apresentações dos tambores do Alabê Ôni, música de raiz popular de Mimmo Ferreira e Carolinne Caramão, jazz e blues de Nicola Spolidoro, MPB de Marcelo Delacroix, Nelson Coelho de Castro Três, Marias e Lila Borges. Os grupos Toque de Comadre e Bloco no Mundo da Lua.
Horário:
Das: 10H às 15h;
Local: Monumento ao Expedicionário, Parque da Redenção.
“Não tem mais para onde correr”.
“É o pior momento em 30 anos de crise financeira”.
“É um doente que sobrevivia com ajuda de aparelhos, agora estão tirando os aparelhos”
São frases que se ouviam na Secretaria da Fazenda nesta quinta-feira, um dia depois que o governo do Estado suspendeu a venda de parte das ações do Banrisul, anunciada há dois meses.
Por meio de nota, o Piratini informou que a decisão final sobre a venda das ações “dependerá de novas avaliações técnicas que estão sendo feitas”. Mas entre os técnicos da Fazenda acredita-se que esta alternativa está descartada, ao menos por enquanto.
Numa tentativa de compensar a perda, se intensificou nos departamentos da Receita Estadual a busca por receitas extraordinárias para pagar o 13o e a folha de dezembro do funcionalismo.
“Tem direitos de créditos por conta do programa de incentivos que beneficiou a General Motors e uns cinco processos que podem render pequenas receitas, mas dificilmente se alcançará mais do que uns R$ 600 milhões”, disse uma fonte.
O próprio Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse à imprensa que “as alternativas que se tem hoje para a busca de receita extraordinária são muito poucas e em um volume não tão significativo. Então, o pagamento do 13º é algo que fica no aguardo de alguma coisa extraordinária”.
O governo precisaria R$ 2 bilhões para pagar pelo menos o 13o. Por lei, o Estado precisa quitar o 13º até o dia 20 deste mês.
No fim de outubro, em reunião com o Cpers, o governo prometeu salários em dia a partir de dezembro para o funcionalismo.
Um movimento especulativo nas últimas semanas forçou a baixa das ações do Banrisul, queda agravada pelas incertezas que cercam o futuro do banco, cuja privatização o governo federal quer incluir no Programa de Recuperação Fiscal em negociação com o Estado.
“No fechamento do mercado financeiro na quarta-feira (6), as ações do banco ficaram em torno dos R$ 14,30 — considerado abaixo do valor patrimonial da instituição”.Não restou outra saída a Sartori a não ser cancelar a venda parcial das ações do Banrisul.
O governo pretendia colocar à venda 128 milhões de ações – 49% de ações ordinárias e 14,2% de ações preferenciais. Estimava arrecadar entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.
Com as dificuldades enfrentadas no Programa de Recuperação Fiscal, que negocia com a União, o governo Sartori vive seu pior momento.
Derrotado em setembro, o prefeito Nelson Marchezan Júnior não desistiu da revisão da planta de valores do IPTU da cidade.
Nesta quinta-feira, a prefeitura enviou o novo Projeto de Lei (PL) de readequação do IPTU. Esta data era o limite para que se pudesse votar a proposta ainda este ano.
Em nota, o prefeito colocou: A cidade atravessa um evidente caos financeiro, e temos a expectativa de que diante de todas as necessidades que a população enfrenta, de todas as dificuldades que a prefeitura tem para pagar fornecedores e pagar também os servidores, a gente possa aprovar o projeto ainda esse ano. Independentemente da votação ou da aprovação da nossa proposta, era importante encaminhar o PL para ter a oportunidade de retomar esse debate. Outros municípios, como Santa Maria, Pelotas e Viamão, também fizeram a votação ao final do ano. Não estamos aumentando as alíquotas nem mexendo nas travas inflacionárias, portanto não há exigência da noventena. O espírito do projeto segue sendo o de promover justiça e recuperar uma defasagem histórica no IPTU da Capital. Nosso compromisso maior é o de garantir os recursos devidos para investimento nas políticas públicas que são o dever da administração municipal. Derrota na primeira votação
Em setembro, após mais de quinze horas de sessão, a Câmara de Vereadores, por 25 votos contrários a 10 favoráveis e uma abstenção, rejeitou o projeto de lei que alteraria os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A própria base governista recuou e não aceitou as mudanças. A derrota expôs a falta de diálogo de Marchezan e a Câmara.
Estão em vigor as regras atuais do IPTU, com alíquota única de 0,85% sobre os imóveis residenciais. A atual planta de valores, que define o valor venal dos imóveis, e que está desatualizada desde 1991, também fica sem alterações.
O projeto do governo propõe que a planta genérica de valores seja atualizada a cada quatro anos, com uma faixa de isenção (alíquota de 0%) para imóveis de valor venal de até R$ 60 mil. A alíquota única atual, de 0,85%, deixa de existir. As demais alíquotas serão de 0,4% a 0,8%, conforme o valor do imóvel.
Segundo a Prefeitura, o repasse do reajuste causado pela mudança na lei será distribuído ao longo de quatro anos, com um limitador de 30% de aumento ao ano nos primeiros três anos.
Texto: Leonardo Radaelli Foto: Giulia Cassol Agência J de Reportagem | Famecos/PUCRS
Em outubro de 2017, Paul McCartney veio ao Brasil para uma série de shows. Em meio ao repertório de sucesso, referindo-se a um momento ideológico instável do país, o ex-Beatle citou que escreveu a canção Blackbird, sucesso da banda de Liverpool, inspirado na busca por direitos iguais em uma sociedade. Dedicou a música para quem continua nesta luta. A obra, composta em 1968, coloca em questão um fator corriqueiro do mundo moderno em meio a tanta disputa ideológica: os direitos humanos.
Lançada em um período pós-guerra, no dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar unificar um mundo dividido, tendo em vista humanizar uma sociedade destruída pelo pós-guerra. Dividida em 30 artigos, tem como intuito criar um cenário condicional de livre-arbítrio para os cidadãos.
Em dezembro de 2018 a Declaração irá completar 70 anos, mas a busca por um ambiente igualitário está constantemente em discussão. Pessoas questionam as teses relacionadas aos Direitos Humanos. Entre essas, políticos, jornalistas e pensadores. Para Jair Krischke, o país está regredindo. “Está havendo um retrocesso naquilo que em dezembro de 1948 na Assembleia da ONU foi aprovado. Vivemos no mundo um retrocesso. No Brasil, duplo ou triplo retrocesso. É incrível”. Krischke é presidente e fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH). No tema, ele é um dos maiores especialistas do país.
Dedicou a vida por um mundo mais igualitário e social. Em 2011, com a alcunha de “O homem que salvou duas mil vidas” – por dar respaldo e proteção aos foragidos dos regimes militares da América do Sul – foi contemplado com Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, no Senado. Para ele, alguns períodos da história brasileira foram determinantes para a caracterização do assunto. “No Brasil, a questão dos Direitos Humanos em um grande período ficou veiculado à ditadura, combate à ditadura e às violências produzidas pela ditadura. Só nisso fiz muitos inimigos poderosos. Alguns têm influência pesadíssima nos meios de comunicação, os tais formadores de opinião, que relegam os direitos humanos para a quinta categoria”, critica.
Conforme o presidente do MJDH, a rotina da sociedade está ligada às questões humanas. “Os direitos humanos nos acompanham 24 horas por dia, até quando estamos dormindo. Todo ser humano tem direito ao descanso reparador, que é quando eu estou dormindo, me reabastecendo para a próxima jornada. Então, até quando a gente dorme, nossos direitos são passíveis de violação”. De acordo com suas concepções, o conhecimento pleno da Declaração desenvolveria uma intelectualidade comunitária, ajudando a desmistificar o tema, contribuindo para atingir um debate socialmente construtivo. “O grave problema é: para ter vigência plena, os Direitos Humanos têm que ser conhecidos. A pessoa tem que conhecer. Além de conhecer, tem que aceitar. Os Direitos Humanos só se realizam no coletivo, só se dá em sociedade”.
Krischke enxerga que o cenário não é propício para quem mais precisa da Declaração elaborada pela ONU. “A declaração é redigida numa linguagem sofisticada, bonita, e muito difícil das pessoas mais humildes entenderem. É uma linguagem difícil para os que geralmente têm seus direitos violados. E esse não conseguem entender bem o que está escrito ali. É preciso que todos entendam, conheçam. Os direitos precisam ser aceitos por todos porque é regra de convívio social”.
Krischke acredita que algumas convicções humanistas são centro da crítica atual pelo momento de insegurança que o Brasil vive. Em um ambiente vulnerável, as pessoas não querem estar na mira do perigo e, com esse receio, desenvolvem um pensamento frágil de proteção de que “quem me ameaça que morra”, trazendo alguns discursos de ódio como “bandido bom é bandido morto”. Krischke reprova. “Em um país que tem uma distribuição de renda que é uma vergonha internacional e que tem uma enorme população indigente, os pobres, que são muito mais honestos que a classe poderosa, é vista como inimiga. Aí, claro, nós temos que entrar em campo para dizer: Não”, afirma, referindo-se à violência policial contra pobres e negros, especialmente. “A polícia não pode mais matar o número de pessoas que mata hoje. É a polícia que mais mata no mundo. E, majoritariamente, mata jovens negros. O que ta acontecendo com esse país? Está mal. Assim, temos que denunciar. Denunciamos. Por isso, muitas vezes os Direitos Humanos são apresentados como inimigo da sociedade, o que é absolutamente um equivoco”, relata.
Olhando para a sociedade brasileira moderna, Jair Krischke analisa que os valores sociais têm sido substituídos pelo interesse pessoal e político. A população é um espelho de tudo que acontece no país. “O grande violador dos direitos humanos no Brasil é o Estado brasileiro. Quando eu digo Estado brasileiro, eu digo a União, os Estados e municípios. O Estado brasileiro sonega educação, sonega saúde, desampara as crianças e os velhos. É o grande violador”. Para ele, o Brasil não precisaria de uma declaração própria. “Não precisa ser uma declaração, mas como são regras de convivência social. Basta colocar em prática o Artigo 5 da Declaração Universal, que já está pronto”. Diz o Artigo 5: Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. “Precisamos é que isso tenha vida”, conclui Krischke.
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul realiza no domingo (10/12) mais uma edição do Projeto Ciência na Praça, para comemorar o aniversário de 45 anos da FZB. O evento ocorre das 9h às 16h, no estacionamento do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Durante todo o dia, pesquisadores, bolsistas e estagiários nas diversas áreas do conhecimento biológico estarão em contato com o público visitante, passando informações e conteúdos sobre a flora e fauna nativa riograndenses. Edições anteriores atraíram públicos muito bons e fascinaram principalmente as crianças.
