Postos realizam exames para prevenção de câncer de pele

Naira Hofmeister
O discurso já está batido. Usar protetor para se expor ao sol e escolher o horário adequado para se bronzear, são alguns cuidados que costumamos ouvir quando se aproxima o verão. Apesar dos alertas, os números do câncer de pele têm preocupado dermatologistas, menos pelo seu crescimento abundante – no Brasil, somente esse ano, estão previstos 119 mil novos casos da doença –, mas sim pela sua incidência em faixas etárias cada vez mais baixas, aproximando o perigo da adolescência.
Apesar de não haver uma estatística absoluta, a médica dermatologista Berenice Kapra Valentini tem se surpreendido com a freqüência de jovens em seu consultório: “Há 20 anos, atendíamos pacientes com setenta anos de idade. Atualmente, há pacientes desenvolvendo a doença aos 30 e até mesmo aos 20 anos”, constata.
Uma das prováveis causas desse aumento entre os jovens está ligada à recente destruição da camada de ozônio, que gradativamente tem aumentado a radiação solar. Porém, os especialistas esclarecem que de todo o sol que recebemos durante a vida, 80% ocorre até completarmos 20 anos. Como os malefícios causados pelo excesso de exposição são cumulativos, é exatamente nessa faixa etária que devemos nos precaver com maior atenção. Mas eles lembram: pelo mesmo motivo, a velhice também é um período crítico.
No entanto, o que mais chama a atenção é o fato das campanhas de prevenção seguirem uma lógica sazonal. É durante o verão que a maioria da população adere às técnicas de proteção, fazendo-se parecer conscientes. Porém, os dermatologistas alertam que a proteção começa a ser necessária também em outras estações do ano, inclusive na cidade. “Se não tiver um câncer de pele, com certeza, envelhecimento precoce a pessoa vai ter”, explica Miriam Parglender, coordenadora estadual da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, que será desenvolvida em todo o Brasil, neste sábado, dia 10.
No Rio Grande do Sul, 16 postos de atendimento, em 11 cidades, irão realizar exames completos de pele gratuitamente, a fim de diagnosticar a doença e realizar um estudo um pouco mais aprofundado sobre sua incidência na população tupiniquim. A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que vai colocar a disposição aproximadamente 1.500 especialistas para o super-plantão.
Das nove da manhã às três da tarde vai ser possível realizar os exames clínicos que apontam a doença. Em caso de suspeita, o paciente será automaticamente encaminhado à um especialista da rede pública de saúde para realizar a biopsia, e, em caso de tumor, tem garantida pelo estado a cirurgia de retirada. “Em cerca de trinta dias o paciente estará recebendo o tratamento adequado”, acredita a doutora Miriam.
O câncer de pele tem cura, garantem os dermatologistas. Ao contrário da maioria dos outros tipos de câncer, o carcinoma – mais comum dos cânceres de pele – não necessita de quimioterapia. Geralmente a intervenção cirúrgica é suficiente, pois apenas o mais perigoso dos cânceres de pele – o melanôma – tem alto índice de metástase.
Dez postos atenderão a capital do estado e mais seis estarão espalhados pelo interior do estado. Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta, Guaíba Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria, Vacaria e Tapejara estão no mapa da prevenção. Para consultar os locais, inclusive em Porto Alegre, onde o atendimento será disponibilizado, a população deve ligar gratuitamente para o 0800 701 3182 e informar o CEP. O sistema indicará qual o serviço mais próximo de casa.
Os médicos alertam para feridas que não cicatrizam, manchas ou sinais, mesmo os de nascença, que mudam de tamanho, de cor e com bordas irregulares. Na exposição ao sol, os cuidados, além do protetor – sempre com fator superior ao 15 – a pessoa deve ficar atenta para os primeiros sinais de vermelhidão da pele, o que já denota agressão celular.
Até mesmo o popular ‘solzinho saudável’, aquele do início da manhã ou do final da trade, está sob suspeita: “Alem de ter radiação ultravioleta A, que causa envelhecimento manchas na pele, modernamente, estudos demonstram que também está associado ao câncer”, conclui Miriam.

Carvão com responsabilidade ambiental?

Carlos Matsubara
O maior aproveitamento do carvão mineral na matriz energética brasileira com respeito ao meio ambiente estará em debate no final de novembro, em Porto Alegre. Promovido pela Secretaria Estadual de Energia, Minas e Comunicações e pela Companhia Riograndense de Mineração (CRM), o 1º Fórum Internacional do Carvão Mineral – Energia Segura com Responsabilidade Ambiental, receberá renomados especialistas nacionais e internacionais, nos dias 28 e 29 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
O secretário estadual de Minas e Energia, Valdir Andres, acredita que a grande vantagem do carvão mineral é ser uma fonte de energia segura, com grande versatilidade operacional em função da capacidade de armazenamento de seu combustível, independente de fatores climáticos ou de alterações no mercado internacional. “Qualquer país desenvolvido reserva uma boa parcela ao carvão na sua matriz energética”, diz ele.
Por isso, defende Andres, o uso do carvão é fundamental para a diversificação da matriz energética brasileira, atualmente dependente da geração hídrica, que responde por 97% da energia produzia. O carvão tem apenas 1,2% deste mercado. No mundo, a produção hídrica de energia é de 19% e a de carvão de 40%. No RS, a geração hídrica é de 66% e a de carvão de 12%.
Empregos
O carvão é visto como pelo governo do Estado como uma alternativa econômica vigorosa para o desenvolvimento da Metade Sul, uma das regiões mais empobrecidas do Rio Grande do Sul. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para cada R$ 1,00 aplicado em usinas termelétricas, o retorno é de R$ 3,49, e o efeito multiplicador para cada emprego direto criado na indústria carbonífera é de 8,32. Os subprodutos do carvão – como argila e cinza – podem possibilitar a criação de um Pólo Cerâmico na Metade Sul do Estado.
Meio ambiente
O efeito nocivo do carvão, ou seja, o seu impacto ambiental, segundo a secretaria de Minas e Energia, já faz parte do passado. “Com as novas tecnologias disponíveis atualmente, que permitem uma queima limpa do carvão com emissões dentro dos rigorosos padrões de exigência ambiental, o impacto sobre a natureza é ínfimo”, afirma o secretário. Ele enfatiza que as novas plantas de usinas termelétricas possuem o completo gerenciamento das emissões de partículas poluentes e que as plantas antigas igualmente passam por um processo de modernização, com o acompanhamento e respaldo dos órgãos ambientais.
ONGs contestam uso do carvão
Para o Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT), o carvão mineral significa doenças respiratórias, contaminação dos mananciais hídricos, alteração da paisagem, contaminação do solo e energia cara. Há pelo menos duas décadas os ambientalistas gaúchos afirmam sua posição contra o carvão mineral impedindo a conclusão das Usinas Térmicas de Jacuí e Candiota. “O povo catarinense também tem se mostrado firme no repúdio a mineração que tanto degrada o sul do Estado”, destaca Káthia Vasconcellos do NAT.
A entidade promoveu durante o Fórum Social Mundial, em janeiro deste ano, duas oficinas sobre o assunto. A primeira tratou de As verdades não ditas sobre o carvão e a outra da – Termelétrica de Cachoeira do Sul- Quem perde com a sua instalação?
Os encontros contaram com a participação de um dos diretores da Copelmi na época, Carlos de Faria, que afirmara estar preocupado com a questão. A empresa é uma das principais exploradoras do mineral no Rio Grande do Sul, na região Carborífera, no Baixo Jacuí. “Estamos desenvolvendo o que é possível”, disse Faria. Como exemplo ele cita o plantio de acácia no solo minerado, que serve de indutor para o retorno de uma terra agriculturável depois de oito anos. Faria disse que as normas ambientais são rígidas no Estado, mas que grande parte das termelétricas gaúchas são obsoletas, feitas sem preocupação do com o ambiente. Por isso, muitos equipamentos estão sendo trocados, principalmente para minimizar a emissão de material particulado e dióxido de enxofre (SO2).
Esta é uma das preocupações dos cachoeirenses. “Queremos uma termelétrica que respeite o meio ambiente, não essas que estão sendo implantadas na China e no Iraque”, aponta Alberto Bescow, da União do Piquiri, um dos distritos do município. Ele acha que a situação está servindo para despertar a consciência ecológica da comunidade.
Poeira no ar
Káthia esclarece que, no caso da queima do carvão mineral, a poluição existe sempre, independente do processo. “A queima limpa é diferente da emissão zero”, adverte. No caso de Cachoeira, a ambientalista acrescenta que no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) a empresa CTSul informa que lançará 256 gramas/segundo de Material Particulado, o que corresponde a 22 toneladas/dia. Se a usina utilizar 50% da sua capacidade serão lançados na atmosfera 10 ton/dia de poeira.
O uso da biomassa a partir de madeira e de cascas de vegetais pode baixar os custos da energia e as emissões de dióxido de carbono, criando empregos. A avaliação é resultado de um estudo divulgado em maio pelo World Wide Fund for Nature (WWF) em conjunto com a Associação das Indústrias Européias da Biomassa, da Inglaterra. Segundo o documento, a utilização de biomassa poderia cortar as emissões de dióxido de carbono em cerca de 1 milhão de toneladas por ano, o equivalente às emissões combinadas do Canadá e da Itália. A biomassa, atualmente, satisfaz 1% das necessidades energéticas de países industrializados, mas esse percentual pode chegar a 15% até 2020, conforme o relatório. Na Europa toda, 22% da eletricidade já são oriundos de fontes renováveis
Para o Greenpeace, o uso do carvão é um retrocesso medieval. A usina Jorge Lacerda, no Capivari de Baixo, em Santa Catarina, foi alvo de protestos da ong ano passado. Os ativistas protestaram contra a sua emissão de poluentes, que estaria comprometendo seriamente os recursos hídricos, a Mata Atlântica, o solo e o ar da região sul de Santa Catarina.
Por conta de pressões desse tipo, o Ministério Público Federal de Tubarão obrigou o Complexo Termelétrico a passar por uma auditoria ambiental, que deverá estar concluída até o final do ano. A decisão de primeira instância, em ação civil pública patrocinada pelo MPF foi proferida no final de agosto e mantida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em recurso impetrado pela Tractebel Energia, multinacional proprietária do complexo de usinas movidas a carvão mineral produzido na região de Criciúma.
A intenção MPF, ao ajuizar a ação civil pública, com o pedido da auditoria ambiental é uma completa revisão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das usinas do complexo. O MPF afirma em sua denúncia que o complexo termelétrico estaria sendo ampliado sem qualquer vigilância ambiental e seu EIA/Rima estaria defasado e seria extremamente precário.
A juíza da Vara Federal de Tubarão, Gysele Segala da Cruz, decidiu em 29 de agosto, que era imprescindível a realização de uma perícia para esclarecer os fatos alegados pelo Ministério Público, ressaltando, no entanto, que o objetivo da prova pericial é verificar a necessidade ou não de realização da auditoria. Conforme a magistrada, as questões controvertidas do processo passam pela análise do EIA/Rima que atualmente sustenta o funcionamento da usina e se estão sendo cumpridas as políticas nele previstas.
A Tractebel Energia recorreu ao TRF em Porto Alegre, em segunda instância, contra a ordem da Justiça Federal de Tubarão. Para o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator do recurso no tribunal, a determinação da juíza deve ser mantida, pois não existe dano irreparável que justifique a sua suspensão.
Além de firmarem posição contra a construção de novas usinas a carvão mineral e contra a falta de controle ambiental daquelas já em operação no país, os ambientalistas critica a postura dos países ricos. As ONGs, inclusive, lançaram, em maio do ano passado o movimento Coalizão Carvão Não! no qual pediam que fossem canceladas as instalações de novas usinas que usassem o carvão como matéria-prima e desativadas as atuais, eliminando o passivo ambiental. A coalizão foi formada por Greenpeace, NAT, Agapan e Coalizão Viva Rios (ONGs de RS, SC e PR). O livro Carvão- o Combustível de Ontem, em formato PDF pode ser encontrado no site www.natbrasil.org.br
Saiba Mais
A maior reserva de combustível fóssil do Brasil é composta justamente por carvão, responsável por 50% dos recursos energéticos não renováveis existentes em solo nacional. A energia nuclear vem logo em seguida, com 26%, e o petróleo aparece com apenas 10% das reservas.
– Os 32 bilhões de toneladas de carvão existentes no Brasil – um estoque três vezes maior que as reservas de petróleo – possuem um potencial de 18.600 Megawatts (MW) de geração de energia para cem anos de operação.
As vantagens para o RS, segundo a Secretaria de Minas e Energia
– Concentração das Reservas Nacionais na Região (89% no RS);
– Projetos de Usinas Termelétricas situados na Metade Sul do Estado (região deprimida economicamente);
– Geração de empregos na cadeia produtiva do carvão (mineração e operação de usinas);
– Necessidade de maior participação da geração térmica, devido à instabilidade dos reservatórios das usinas hidrelétricas da Região Sul, conforme tem-se constatado nos períodos de estiagem (importação de 80% de energia para o RS no início de abril);
– Os projetos das termelétricas à carvão previstos, atualmente, atendem à legislação ambiental;
– Os projetos possuem tecnologia de alta eficiência e mínimo impacto ambiental – queima limpa do carvão.
– Possibilitar um maior intercâmbio de energia com o Uruguai e Argentina através das termelétricas à Carvão;
– O Carvão é um combustível nacional, o que possibilita uma maior independência energética;
– Aumento da segurança energética na região sul, podendo participar do suprimento ao Sudeste, quando necessário;
Situação dos projetos termelétricos no Estado
 
Usina Termelétrica Jacuí I
Investidor: Eleja S.A., com investidores alemães
Localização: Charqueadas – Região do Baixo Jacuí
Investimentos: U$ 200 milhões
Capacidade Instalada: 350MW
Prazo de término do projeto: 30 meses
Geração de empregos:
Diretos: 1.400 na construção e 580 na operação (usina e mineração);
Indiretos: 3.400 em toda a cadeia produtiva;
Situação: – As obras civis foram iniciadas em 1985, tendo atingido avanço físico de 85% o que representa 40% do total do projeto;
– O projeto Jacuí foi habilitado pela ANEEL e pela para participar do próximo Leilão de Energia;
-Possui licença ambiental – LP
 
Usina Termelétrica Seival
Investidor: Copelmi, com investidores norte-amercianos
Localização: Candiota
Investimentos: U$ 800 milhões
Capacidade Instalada: 350MW
Prazo de construção do projeto: 36 meses
Geração de empregos:
Diretos: 2.500 na construção e 500 na operação (usina e mineração);
Indiretos: 2.720 em toda a cadeia produtiva;
Situação:
– O projeto Seival foi habilitado pela ANEEL para participar do próximo Leilão de Energia;
– Possui licença ambiental – LP.
 
Usina Termelétrica Candiota III
Investidor: CGTEE, com investidores chineses
Localização: Candiota
Investimentos: U$ 286 milhões
Capacidade Instalada: 350MW
Prazo de construção do projeto: 30 meses
Geração de empregos:
Diretos: 1.500 na construção e 250 na operação (usina e mineração);
Indiretos: 3.000 em toda a cadeia produtiva;
Situação: – Possui licença ambiental – LP
– O projeto participará do próximo Leilão de Energia;
 
Usina Termelétrica CTSUL
Investidor: CTSUL, com investidores chineses
Localização: Cachoeira do Sul
Investimentos: U$ 740 milhões
Capacidade Instalada: 650MW
Prazo de construção do projeto: 36 meses
Geração de empregos:
Diretos: 1.200 na construção e 800 na operação (usina e mineração);
Indiretos: 2.100 em toda a cadeia produtiva;
Situação: – Projeto em fase final de licenciamento ambiental;
– Deve estar habilitado para concorrer ao leilão de energia nova
Chineses dependentes do carvão
Em uma rápida olhada à situação das minas de carvão da China, a editora de Ciência da revista Newsnight, Susan Watts, concluiu que a dependência do país desse tipo de combustível é inevitável. Oito por cento da eletricidade gerada na China vêm da queima de carvão. E há planos para 544 novas estações de eletricidade movidas a carvão.
No entanto, o carvão é uma das maiores fontes do aquecimento global. Se as usinas de eletricidade chinesa continuarem a seguir nesta rota, será impossível evitar efeitos perigosos em termos de mudança climática.
Além disto, os engarrafamentos em Pequim estão aumentando. Agora, uma em cada quatro famílias chinesas tem um carro. Mas a economia dos combustíveis fósseis, em especial a do carvão, tem efeitos negativos também para os trabalhadores. Em apenas um dia em que a editora Watts visitou o país, morreram 214 mineiros, devido à explosão de gás em uma mina.
Oficialmente, seis mil pessoas morreram em minas de carvão chinesas em apenas um ano. E o metano, gás que explode nas minas, tem efeito estuda 20 vezes maior que o dióxido de carbono.
Nos EUA, usina deve gastar US$ 1bi para reduzir poluição do ar
A Nova Fonte de Revisão (NSR) do Clean Air Act, lei mais importante sobre poluição do ar dos Estados Unidos, é o motivo que está levando a Ohio Edison Company, subsidiária da FirstEnergy Corp., a ter que desembolsar US$ 1,1 bilhão para reduzir emissões em sua planta energética a carvão, a W.H. Sammis Station, de Stratton, Ohio. Os Estados de Nova Iorque, Nova Jersey e Connecticut, que são coautores da queixa contra a empresa, estão representando contra ela em uma ação federal.
Há um requerimento para que a Ohio Edison reduza emissões de dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NOx) da planta de Sammis, em cerca de 212 mil toneladas por ano. Os controles de poluição e outras medidas requeridas pelo requerimento deverão custar US$ 1,1 bilhão.
A Sammis Station é uma das maiores fontes de poluição do ar dos Estados Unidos, tendo emitido um total de cerca de 205 mil toneladas de dióxido de enxofre (NOx) em 2003. Após um julgamento de quatro semanas nesse mesmo ano, a Corte do Distrito Sul de Ohio concordou com o governo em que a empresa havia violado a NSR. A Corte não levou o caso a um segundo julgamento para determinar que os controles de poluição, penalidades e outras formas de remediação seriam requeridas por essas violações.
A Sammis Station terá que reduzir suas emissões de SO2 e de NOx em um total de 134,5 mil toneladas de SO2 e 28,567 mil toneladas de NOx por ano.

Utilização de amianto no RS provoca polêmica

Patrícia Benvenuti
O debate em torno da proibição da utilização e comercialização do amianto pelas indústrias de telhas, caixas d’água, pisos, pastilhas, etc., volta à tona no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil. O julgamento de três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra leis estaduais que não permitiam o uso do mineral e mais a autorização obtida há cerca de cinco meses pela empresa gaúcha Isdralit Ind. e Com. Ltda, fabricante de telhas e outros produtos, aumentaram a polêmica.
No Rio Grande do Sul, a utilização do produto estava proibida desde 2001 por meio do projeto de lei do deputado estadual Giovani Cherini (PDT), aprovado pela Assembléia Legislativa no ano seguinte.
Embora a lei exista, ela hoje se encontra suspensa em virtude de uma ADI do Supremo Tribunal Federal (STF) atendendo uma ação de 2004. A Isdralit conseguiu obter a suspensão no Rio Grande do Sul.
De acordo com o departamento jurídico da Isdralit, a lei que proíbe a utilização e comercialização do amianto está em vigor, mas, antes de disso, a empresa recorreu ao Judiciário com uma medida que, em primeira instância, foi revogada. O Tribunal, porém, aceitou, e deu à Isdralit uma tutela antecipada, que continua vigorando. Essa tutela, inclusive, estendeu-se aos distribuidores. A Isdralit hoje se sente amparada pela lei federal, que aceita a utilização da substância. Tornam-se insconstitucionais, assim, as leis estaduais.
Os advogados da empresa afirmam, ainda, que a matéria-prima continua sendo utilizado porque, entre todos os tipos de amianto, eles utilizam o mais “fraco”. “Além disso, há todo um tratamento em cima desses produtos, o que garante que não haverá danos aos trabalhadores. Até hoje, asseguram, nenhum funcionário da empresa apresentou qualquer doença ou problema de saúde”, argumentam.
A Isdralit já foi denunciada ao Ministério Público e, atualmente, uma lei de inconstitucionalidade aguarda para ser votada em Brasília, ainda com data a ser definida.
De acordo com deputado estadual Giovani Cherini (PDT), a própria Defesa Civil estadual compra telhas fabricadas com amianto para a reconstrução de casas destruídas por vendavais e catástrofes na região. “O governo já foi avisado, mas continua comprando telhas com amianto”, afirma o parlamentar.
“Lamentamos profundamente que representantes do poder público gaúcho se sintam pressionados por estas absurdas decisões judiciais e aceitem adquirir este produto proibido, mesmo que liberado casuisticamente por medidas de exceção como esta obtida pela empresa Isdralit”, declara a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Fernanda Gianassi (foto), uma das principais responsáveis pela criação da Abrea (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto),
A insistência na fabricação e compra desse material deve-se, em muito, a fatores econômicos. Desde que a lei vigora, houve um aumento de 12 % nos preços de telhas sem amianto. O fato é resultado da tecnologia avançada com que os fabricantes das telhas livres da substância têm de lidar, o que encarece o produto final.
O deputado Cherini assegura que as reclamações e denúncias contra a Isdralit vem ocorrendo desde que a lei vigora. No Fórum Social Mundial desse ano, em Porto Alegre, integrantes de diversas ONGs manifestaram-se contra a empresa e contra o uso do amianto.
Para o jornalista Washington Novaes, defensor da ecolologia e causas indígenas, essa área é uma verdadeira “batata quente” para a ciência – como adequar as regras da pesquisa na sua relação com interesses comerciais. Cita um exemplo, fora do Brasil: estudo das Universidades de Tufts e da Califórnia – Ética em Ciência e Engenharia – chegou à conclusão de que em 97,05% dos 61.134 artigos publicados em revistas acadêmicas os autores tinham interesse financeiro e pessoal na pesquisa.
“No caso brasileiro, as contestações ao estudo sobre o amianto continuam à espera de esclarecimentos.” Ele calcula que no mercado interno, o movimento de negócios estaria em torno de R$ 1 bilhão por ano.
Segundo ele, esta é uma longa história, que começou em 1986, quando as seguidas notícias de graves problemas (câncer pulmonar, mesoteliomas etc) em trabalhadores na extração e transformação levaram o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a criar uma comissão especial para estudar os “problemas ambientais” do amianto.
No ano seguinte, pela Resolução n.º 7, o Conama criou a obrigatoriedade de imprimir em todos os produtos que contivessem amianto advertências específicas aos consumidores quanto aos riscos. Como a resolução “não pegou”, as empresas não a cumpriram, em 1996 foi renovada pela Resolução n.º 19. A essa altura, entretanto, Estados e municípios começaram a votar leis banindo o amianto, acompanhando a tendência fora do Brasil (36 países o baniram).
Decisão sobre proibição do uso de amianto em Pernambuco é adiada
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3356. A ação contesta lei de Pernambuco que proibiu em todo o Estado a industrialização e venda de produtos elaborados a partir da extração do amianto ou asbesto. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
Na ação, a entidade pediu a concessão de liminar para suspender integralmente a Lei 12.589/04, elaborada pelo governo de Pernambuco e aprovada pela Assembléia Legislativa estadual. O relator da matéria, ministro Eros Graus afirmou que gostaria muito de discutir a questão da lesividade do amianto, no entanto, ressaltou o ministro, o fato trata apenas de se assegurar as competências constitucionais. Neste sentido, o ministro Eros Grau votou pela procedência da ação para suspender a lei estadual.
A CNTI alega na ação que a lei estadual invade a competência privativa da União para legislar sobre a extração do amianto ou asbesto, bem como a industrialização e comercialização de produtos feitos à base do minério. Sustenta ainda que a lei pernambucana fere o princípio constitucional da livre iniciativa, previsto no artigo 170, parágrafo único da Constituição Federal.
A Lei Federal 9.055/95 regulamenta o uso do amianto em todo o país, ao disciplinar a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do minério ou de produtos que o contenham. A mesma norma vale para as fibras naturais e artificiais das diferentes variedades do amianto.
No Supremo tramitam outras duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis estaduais que proíbem o uso do amianto. A ADI 3355 está sendo analisada pelo ministro Joaquim Barbosa e foi ajuizada pela CNTI contra uma lei estadual do Rio de Janeiro. Já a ADI 3357 está com o ministro Carlos Ayres Britto e contesta uma lei estadual do Rio Grande do Sul, no mesmo sentido.
Sobre o amianto
O amianto, também conhecido como asbesto, é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas (alta resistência mecânica e às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, resistência ao ataque de ácidos, álcalis e bactérias, abundância na natureza e baixo custo), é amplamente utilizada na indústria.
Telhas, caixas d´água, guarnições de freios (lonas e pastilhas) e revestimentos de discos de embreagem, vestimentas especiais, materiais plásticos reforçados, termoplásticos, massas, tintas, pisos vinílicos, tecidos e outros produtos são fabricados a partir da matéria-prima.
A lei federal considera as fibras do amianto comprovadamente nocivas à saúde humana, quando inaladas tanto no processo de mineração, quanto na etapa de industrialização. Pesquisas realizadas na Europa comprovam que o produto é altamente tóxico.
Entre outras doenças, reduz a capacidade respiratória, provoca cancro pulmonar e tem apresenta grau cancerígeno não apenas para quem lida diretamente com o material, mas também atinge trabalhadores de forma indireta, como transportadores. O risco à saúde é tanto que a França, primeiro país a proibir definitivamente seu uso, adotou a medida depois de comprovar a morte de duas a três mil pessoas.
O uso do minério pela indústria já foi proibido também nos Estados Unidos e na Itália. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a exposição freqüente à poeira do amianto pode causar fibrose nos pulmões, asma, bronquite crônica e até alguns tipos de câncer. A Organização Mundial de Saúde (OMS) não constatou danos à saúde, decorrentes do consumo de água armazenada em caixas de amianto.

Campo Majoritário não existe mais, diz Olívio Dutra

Helen Lopes
Passava das 21h, quando o ex-ministro Olívio Dutra (foto) apontou no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na sexta-feira (29). Na confusão, todos queriam falar, apertar a mão ou ouvir uma declaração do ex-ministro. Para a imprensa, Olívio disse que não tem mágoa do presidente Lula e que não tem vocações individuais – em relação a sua provável candidatura à presidência estadual do PT. Questionado sobre o falado “racha” que pode ocorrer no partido, caso o Campo Majoritário ganhe a executiva nacional, Olívio exclamou: “Olha, o Campo Majoritário, pelo que eu saiba, não existe mais”. E lembrou: “Eu e o presidente Lula, como fundadores do PT temos a responsabilidade de resgatar o verdadeiro sentido do nosso partido”. Aos militantes e representantes de movimentos sociais, Olívio falou: “Bom final de semana e muito boa luta, todos os dias”.
Centenas de pessoas o esperavam desde às 19h30min da noite empunhando cartazes de boas-vindas e bandeiras do PT, todas unidas no coro: “Ô, Lula muito obrigada, com o Olívio eu tô bem acompanhado!” Entre eles, André Martins, vice-presidente do diretório municipal do PT de Charqueadas, que veio até Porto Alegre por respeito e admiração ao ex-ministro.
Para o deputado Raul Pont, que também estava presente na recepção, Olívio tem o respaldo da militância e representa o partido. Ele enfatizou também que houve um erro político na mudança de Lula. Pont refere-se à substituição do ex-governador por Márcio Fortes do PP, a pedido do presidente Lula.

Militantes de várias cidades do Estado foram saudar o ex-ministro

A esperança na “refundação” do partido
Na manifestação, o neto do ex-ministro, Lorenzo aguardava o avô no colo do pai e parecia não entender o que gritava a multidão a sua volta. Eram palavras de ordem que há tempo não ecoavam em Porto Alegre: “Eu sou petista, eu sou guerreiro, eu sou amigo do galo missioneiro!” “Rigotto pode esperar que o Olívio vai voltar!” Segundo o vereador Adeli Sell esse é o espírito do momento. “A refundação do partido aconteceu aqui de uma forma muito palpável, encontramos os principais construtores do PT em 25 anos, nesse ato” declarou. Para o vereador, Olívio deveria aceitar conduzir o PT estadual.
Um dos “puxadores” do coro, Mauricio Zimmermann, militante da juventude do PT, acredita que o partido não está morto e deve ser “salvo” por figuras como Olívio. “Nesse momento vemos a importância de estar fortalecendo um nome como Olívio. Ele faz o contraponto do que está acontecendo na política nacional”.

Carta de Barcelona

Rivadávia Severo, Jornalista
Acontece que na Espanha a xenofobia segue em alta. Uma pesquisa do Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS) divulgada esta semana, indica que o principal problema para os espanhóis é o desemprego, seguido do terrorismo e em terceiro lugar está a imigração. Isso que a imigração é o que permitiu o crescimento econômico espanhol que elevou o PIB per cápita do país para cerca de 20 mil euros por ano e aumentou a população para  44 mil pessoas. Esse impulso econômico está sustentado pelo trabalho de árabes e latinoamericanos na construção civil. Segundo o jornal El Pais, quatro das oito maiores empresas mundiais do setor são espanholas.
O que está ocorrendo no bairro onde vivo aqui em Barcelona, Poblenou, um antigo distrito industrial do princípio do século passado – no tempo em que Barcelona era conhecida como a “Manchester espanhola” pela pujança de suas fábricas – é um bom exemplo do que ocorre nas grandes cidades do país. O bairro está sendo reconvertido em um centro de tecnologia e serviços.
As chamines foram substituídas por gruas, retrato da Espanha atual, um país que se financia com a construção civil que sustenta o seu crecimento econômico na casa dos 5% anuais, os melhores índices da União Européia. O preço pago eu e os meus vizinhos, gente simples da Catalunha e imigrantes de todas as partes do mundo que temos que suportar além do calor do verão, o barulho de britadeiras, escavadeiras, gritos de operários, etc.
Mas a vida também oferece momentos de descontração e prazer. Nesta semana, jantando com um casal de professores da Universidade de Barcelona, em um aprazível chiringuito – restaurante simples à beira mar – nos comentavam da situação política do Brasil. O lodaçal de Brasília, esse que o Zé Dirceu meteu o PT, também é notícia por aqui, embora em páginas internas.
Eles conhecem bem as nossas idiosincrasias, trabalharam em projetos de educação do PT, inclusive em Porto Alegre e têm amigos próximos ao governo de Lula. Segundo o relato desses amigos, que parecem conscientes da lama que envolve o Partido dos Trabalhadores, é até bom que ocorra isso, porque obrigará o PT a apresentar programa nas próximas eleições e não comparecer somente com a plataforma política da ética. É, pode ser.

Jornalista absolvido, jornal condenado

A reportagem “O caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas”, publicada no Jornal Já em maio de 2001, já fora examinada pela Justiça, nos autos de uma ação criminal proposta por Julieta Rigotto, mãe do governador gaúcho Germano Rigotto.
Em primeira instância, a juíza Isabel Rocha julgou improcedente a acusação contra o autor (Elmar Bones) de calúnia, difamação e injúria à memória de Lindomar Rigotto, irmão do governador e personagem central da reportagem.
Em dezembro de 2003, a apelação de dona Julieta à 5ª Câmara Criminal do TJ-RS foi derrotada por voto unânime de sete desembargadores. Eles consideraram que “em nenhum momento o texto estava contaminado pela inverdade”, acrescentando que “existe inquestionável interesse público”…e que (na reportagem) “revela-se a clara intenção de narrar fatos…sem descer às raias do insulto e da ofensa à honra do falecido”.
O caso parecia encerrado. Mas, não satisfeita, dona Julieta foi à Vara Cível contra o Jornal Já, pedindo indenização por danos morais. Em primeira instância nova absolvição. Entretanto, em recurso, o juiz Giovani Conti condenou o jornal – e não Bones, o autor da matéria.
Reportagem polêmica e premiada
A matéria que deu origem aos processos foi premiada pela Associação Riograndense de Imprensa em 2001. Ela traça um perfil do empresário Lindomar Rigotto, assassinado com um tiro na manhã de Quarta-Feira de Cinzas do Carnaval de 2001, durante perseguição a quatro homens que tinham assaltado uma de suas boates, na praia de Atlântida.
Quando morreu Lindomar estava com todos os seus bens indisponíveis por causa de um processo sobre desvio de verbas públicas. Em dezembro, ele fora também indiciado pela morte de uma prostituta de 24 anos – ela caiu, nua, da janela do apê dele na rua Duque de Caxias, no centro de Porto Alegre, em circunstâncias nunca esclarecidas. Com a morte dele, o caso foi encerrado.
Os problemas de Rigotto com a Justiça começaram em março de 1987. Ele assumiu o cargo de “assistente da diretoria financeira” da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), indicado pelo irmão Germano, à época líder do governo Pedro Simon na Assembléia Legislativa.
Segundo depoimento de Alcides Saldanha, então secretário de Minas e Energia, em CPI da Assembléia gaúcha, “houve resistência à indicação do nome, mas o irmão exigiu a nomeação”.
O assessor se tornou um gerente de fato da CEEE. Negociou dois contratos da estatal no valor de 145 milhões de dólares com dois consórcios de 11 empresas, para construção de onze subestações de energia.
No final do mesmo ano apareceram indícios de irregularidades nos contratos. No ano seguinte, Dilma Rousseff, hoje na Casa Civil de Lula, assumiu a secretaria de Minas e abriu sindicância, comprovando as irregularidades. Auditores concluíram que a CEEE fora lesada em 65,9 milhões de dólares.
Somente em maio de 1995 a oposição conseguiu assinaturas para abrir uma CPI – a esta altura Lindomar Rigotto não estava mais no governo. Estava dono da rede de casas noturnas Ibiza.
A CPI durou ano e meio e concluiu que houve “prática de enriquecimento ilícito por parte de Lindomar Rigotto”. O sigilo bancário dele foi quebrado e encontrados em sua conta valores de fonte não esclarecida. As 11 empresas do consórcio foram condenadas “por conluio para lesar os cofres públicos”.
Ainda na CPI, outro implicado, o diretor da CEEE Silvino Marcon, revelou que parte do dinheiro flagrado em sua conta era proveniente de “sobras de campanha”, indicando que o desvio fora usado em campanhas do PMDB – a investigação não identificou os beneficiários do desvio.
Os contratos foram suspensos em dezembro de 1994, depois que a CEEE já tinha pago aos consórcios 141 milhões de dólares, sendo 42 milhões por superfaturamento e avaliação indevida da correção monetária.
A CPI concluiu que Lindomar Rigotto fora o “verdadeiro gerente das negociações dos dois consórcios”. O caso foi à 2ª vara da Fazenda Pública em abril de 1999 – onde corre até hoje, em segredo de justiça.
Nua no pátio
Na terça-feira 29 de setembro de 1998 um corpo de mulher foi encontrado no pátio do edifício Solar Meridien, na rua Duque de Caxias. Ela caíra do apartamento de Lindomar Rigotto, do nono andar.
O empresário foi visto pelos porteiros saindo do prédio na hora da morte. No dia seguinte um advogado dele compareceu à polícia para comunicar o suicídio da mulher, Andréa Viviane Catarina, uma garota de programa.
Um informante anônimo disse à polícia que ela tinha sido jogada da apê pelo empresário. Uma testemunha disse que viu Lindomar na janela no momento da queda. Ele foi indiciado – mas com sua própria morte o caso foi encerrado.

Usina de R$ 1 milhão está abandonada há cinco anos

Débora Cruz
Porto Alegre daria um salto no reaproveitamento de garrafas PET (uma resina plástica) se tivesse usina de beneficiamento de plástico. Um projeto previa a instalação do maquinário na Restinga, Zona Sul da cidade.
Além de incentivar uma ação ecológica – o recolhimento de plástico –, o equipamento ajudaria a solucionar o problema da falta de empregos, já que prevê 30 funcionários para operá-lo. Além disso, aumentaria a renda dos trabalhadores do galpão de triagem de lixo seco que, mesmo organizados em uma associação de recicladores, ainda sofrem com os atravessadores.
Embora não funcione, o prédio existe. O local que seria a usina foi construído com um investimento de R$ 1 milhão. Fica no último endereço do Distrito Industrial, na rua Diretiz 7119, nº 385. Um cadeado no portão revela que não há – nunca houve, na verdade – fluxo de funcionários.
Apesar do abandono, o local conta com segurança. O guarda explica que trabalha ali há dois anos. Diz que técnicos e diretores do DMLU visitam o local com freqüência. “Eles tiram fotos, examinam, mas tudo continua parado”. E lamenta: “Sempre aparece alguém interessado, mas todos desistem”.
Desde que o prédio ficou pronto, em 2000, várias tentativas de colocar a usina em funcionamento fracassaram. Secretários municipais, diretores do DMLU, políticos e até prefeitos já anunciaram a inauguração do espaço. A promessa nunca se efetivou. Sempre faltava uma coisinha, um detalhe.
Quem não esperou foram os larápios. Em 2004 levaram motores de máquinas e até a fiação. Assim, quem assumir o novo empreendimento terá que gastar um pouco mais na reposição do que foi levado pelos gatunos.
A obra é uma conquista do Orçamento Participativo não implementada – o prefeito Fogaça garante que irá cumprir os projetos dos anos anteriores. A idéia original era processar 360 toneladas de plástico por mês, dando serviço para moradores do bairro, que trabalhariam em sistema de cooperativa. Tudo ainda está no papel.
“Falta vontade política. Estes cinco anos representam um atraso e prejuízo imensos para os catadores”, diz Eliane Nunes Peres, da Federação das Associações de Recicladores de Resíduos Sólidos do RS. Ela conta que fará reuniões com representantes dos galpões de reciclagem de Porto Alegre para apresentar uma proposta para colocar o espaço a funcionar.
A líder comunitária e presidente do Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto, Marli Medeiros, sugere que a Prefeitura compre o material separado das Unidades de Triagem para processar na Restinga, já que, pelo alto consumo de energia, “a usina só seria viável se operasse com capacidade máxima”, acredita.
A reportagem do JÁ tentou contato com a assessoria de imprensa do DMLU que não se pronunciou sobre o atraso no funcionamento da usina.
Brasil é o quarto do mundo em reciclagem
O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial da reciclagem de plástico, reaproveitando 16,5% do total produzido. Está atrás apenas da Alemanha (31%), EUA (20%) e da Áustria (19,1%). Alcançou melhor desempenho do que a Europa Ocidental (12,8%) e a União Européia (14,8%).
O país poderia ser líder mundial se ampliasse a coleta seletiva. Este foi um dos resultados apontados por estudo da Maxiquim Assessoria de Mercado em conjunto com o IBGE, apresentado no I Simpósio Plastivida – Instituto Sócio-Ambiental do Plástico, em 19 de maio, em São Paulo. O estudo, encomendado pela entidade, foi feito em 2004 em todo o país. Revela que apenas 352 municípios brasileiros fazem a coleta seletiva.
“A capacidade ociosa do Brasil é de 26%”, calcula o economista Paulo Mibielli, do IBGE. As regiões que apresentam maior percentual de plástico reciclado são a Sul e a Sudeste, com quase 20% do total gerado. As demais ficam em patamares baixíssimos.
A indústria da reciclagem de plástico mecânica é composta em todo Brasil por 492 empresas recicladoras, com tempo médio de atuação de 11 anos. Nova, portanto e com muito a crescer. A capacidade total de reciclagem de plástico gira em torno de 1,06 milhões de toneladas por ano.
Porém, deste potencial, apenas 780 mil toneladas/ano são aproveitadas. Outro argumento pró- reciclagem: o Brasil tem capacidade para reaproveitar muito mais do que faz de fato. Mesmo assim, a indústria da reciclagem emprega, segundo o estudo, 11.501 pessoas faturando R$ 1,3 bilhão. Imagine se a coleta seletiva estivesse a pleno.
Carlos Matsubara, enviado especial a SP.

“O poder público cedeu a interesses privados”

Guilherme Kolling
Lauro Hagemann foi o relator do Plano Diretor de Porto Alegre, em seu quinto e último mandato na Câmara (1997-2000). Hoje ele é crítico do Plano que ajudou a construir.
Diz que idéias nobres, como o Solo Criado, foram deturpadas. E que a cidade “está a mercê de aproveitadores, que iludem um debilitado Poder Público”.
“Os administradores não se interessam por urbanismo e são ludibriados por outros interesses, particulares. No tempo do PT já era assim, mas ainda tinha algum equilíbrio. Agora, com o Fogaça, piorou. Entregaram a chave do galinheiro para o gambá cuidar”, aponta, enigmaticamente.
Aos 75 anos, Hagemann completa 59 anos de rádio. Locutor do famoso “Repórter Esso”, voz da resistência no episódio da Legalidade, líder estudantil e militante comunista há décadas, ele pretende relatar suas memórias num livro que já tem até título: “O vendedor de histórias”.
Para falar do Plano Diretor ele recebeu a reportagem do JÁ, nas tardes de 13 e 16 de maio, no seu apartamento no bairro Petrópolis, onde mora há dois anos.
Que está achando do Plano Diretor após cinco anos em vigor?
Esse Plano Diretor que está em vigor tem um artigo que prevê a revisão em cinco anos. Mas existe o Conselho do Plano Diretor, que pode modificar a qualquer hora. Claro, tem regras, não é uma mexida indiscriminada, os processos mais complicados têm que passar pela Câmara. Mas ajustes pequenos, o próprio Conselho do Plano pode formular.
E esta participação está ocorrendo?
Acontece que o Plano Diretor deveria ser – deveria, mas não é – um assunto dominante da sociedade, porque afeta a vida de cada um. A metragem dos terrenos, a altura dos edifícios, a insolação, a aeração, o tráfego, a estrutura viária, tudo, tudo! A vida do cidadão em geral é afetada pelo Plano Diretor.
Não é por nada que o Estatudo das Cidades está obrigando municípios com mais de 20 mil habitantes a ter um Plano Diretor, pois mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas. E as nossas cidades são muito mal cuidadas, mal planejadas. Isso aqui parece um pé de mandioca! Sai uma raiz para cada lado.
O resultado estamos vendo aí. Claro, o país ainda é muito pobre, muito novo, e tem muita coisa por fazer antes disso, como alimentar essa tribo toda. Então, estamos num brete. Ou a gente começa a cuidar disso imediatamente, ou nós vamos nos dar mal daqui há alguns anos.
[quote style=”4″ author=”LH”]A nomeação de Isaac Ainhorn para a Secretaria do Planejamento é sintomática do que está acontecendo[/quote]
Explique essa comparação de Porto Alegre com um pé de mandioca?

A cidade está crescendo desorganizadamente. Sai uma raiz para cada lado. Porto Alegre sempre teve a fama de ter sido organizada, teve Planos Diretores e gente interessada em manter esse planejamento urbano. Mas agora, parece que se desequilibrou um pouco. E o desequilíbrio é de origem econômica.
O setor interessado em valorizar cada vez mais o território urbano predomina, ao que parece, na reformulação da cidade. E isso não é bom, porque a cidade não é propriedade de uns poucos, ela deve ser apropriada por todos. O setor econômico e os setores urbanos, claro, eles estão no papel deles.
Só que nós não temos mecanismos… A Prefeitura quando estava com o PT ainda tinha um pouco de poder para segurar isso aí. Agora com o Fogaça parece que não tem mais. E aqui – é duro de dizer isso – deram o galinheiro para o gambá cuidar.
Traduzindo…
A tradução é complicada, não quero agredir ninguém. Entenda quem quiser… Quando nós elaboramos o Plano Diretor – elaboramos não, porque ele já veio pronto – quando relatamos e ajudamos a construir o Plano Diretor havia uma outra correlação de forças. Como foi isso na Câmara? Antes, conforme o secretário Burmeister… O Burmeister está mordido…
Ele falou que o Sinduscon estava presente em todos os debates e conseguiu aprovar o seu ponto de vista. E na Câmara como é que foi?
A Câmara refletia isso. A gente segurou o que deu lá. Agora, nesta primeira revisão do Plano Diretor, eu receio que o desequilíbrio seja tão grande, que a correlação tenha mudado tanto que não se consiga impedir mais as modificações estruturais que vão nos levar para o brete. Se olharmos a cidade do lado de fora, vamos ver que ela já está apresentando problemas, caracterizados pelo excesso no crescimento em determinadas regiões.
Que acha dos movimentos de bairro, como o do Petrópolis, que contesta a situação atual?
Isso preocupa a gente, que o interesse econômico sobrepuje o interesse da habitabilidade. Nós vivemos numa cidade que tem tudo para ser um lugar aprazível para se viver. Agora o que não pode é uma meia dúzia querer tomar conta e fazer disso um cavalo de batalha para ganhar dinheiro. Nós já cedemos bastante no Plano Diretor: os índices de construção foram aumentados… Isso é natural, não estou dizendo como crítica. Tínhamos que ter feito isso porque a cidade cresce, não é uma coisa estanque. Ela não tem para onde se mexer, então a mexida era para cima. Mas isso precisa ser feito com jeito para não deixar que a vida diária do homem seja transformada num inferno.
[quote style=”4″ author=”LH”]É duro dizer isso, mas aqui em Porto Alegre deram o galinheiro para o gambá cuidar[/quote]
A sua participação como relator do projeto do Plano Diretor…
Aquela relatoria foi um negócio engraçado. Tinha três relatores setoriais e depois o relatório geral, que era eu quem fazia, mas era muito técnico aquilo. Foi feito pelos arquitetos e urbanistas, a Secretaria do Planejamento teve papel importante. Tínhamos uma equipe de urbanistas ligados ao velho Partidão.
Os comunistas sempre foram os ponteiros nessa história da urbanização, porque para nós, esse tema é muito importante, significa uma questão prática do assentamento do homem sobre a face da terra, a repartição do solo urbano. Por que precisamos viver amontoados com tanta terra disponível?
Tem que planejar, dividir essa ocupação em áreas para cada coisa. Por isso que para nós a Secretaria do Planejamento é muito importante. E os nosso prefeitos, infelizmente, não todos, não dão muita importância a isso. Dão uma importância mais política, de composição momentânea.Não é de previsão a longo prazo. Temos que dar a possibilidade de prever o que vai acontecer daqui a 50, 100 anos!
Os prefeitos do PT não deram muita atenção a isso?

Não deram. Infelizmente a gente tem que dizer que eles se deixaram envolver. E por interesses menores. Havia muita exploração política nesse processo.
Os prefeitos do PT sempre tiveram interesse, mas era mais interesse político-partidário, de controlar um determinado setor da cidade. E embora a Prefeitura tenha técnicos notáveis, as vezes o controle fugia um pouco das mãos do prefeito.
[quote style=”4″ author=”LH”]A qualidade dessa Câmara não é das melhores, os interesses que predominam são muito miúdos[/quote]
E no caso do Fogaça?

Agora piorou. O Fogaça nunca teve afeição por essa questão urbana, pelo menos que se saiba. E ficou completamente nas mãos de certos setores da cidade que têm outros interesses.

Que acha da nomeação de Isaac Ainhorn para a Secretaria do Planejamento?

É sintomática. Conheço bem o Isaac, nós trabalhamos juntos na Câmara. O Isaac não é por ele não, é que ele representa um segmento da cidade que tem interesses um pouco diferentes. E isso não é bom para a cidade. A cidade deve ser vista com equilíbrio, e não favorecendo este, aquele, ou aquele outro.
Ele diz que vai ouvir todos os segmentos.
Ouvir é uma coisa… Eu sei porque estive 18 anos na Câmara e eu ouvi todo mundo também.
Mas agora há discordâncias, grupos que divergem sobre o Plano Diretor…
Está havendo uma disputa. Tem um grupo de urbanistas, oriundos ainda do tempo do PCBão, que enxerga a cidade de outro modo. Não sob o aspecto meramente econômico. Vêem a cidade como um organismo vivo, em favor do homem, da sociedade que habita isso aqui. Não como uma fonte de exploração.
E como favorecer toda a população?
Há uma porção de instrumentos urbanísticos que foram introduzidos na urbanização, o Solo Criado… O Estatuto da Cidade veio buscar aqui essas concepções! E muitas cidades de porte grande, capitais e do interior, vieram buscar o exemplo em Porto Alegre. Não fui eu quem produzi, eu fui o agente político de uma concepção. Isso chamou a atenção. A primeira legislação urbana que eu introduzi, a primeira modificação foi a Concessão Real de Uso, copiada de um município do interior de São Paulo, que era dirigido por um comunista.
O que é a Concessão Real de Uso?
O cara não expulsa o cidadão. A Vila Planetário foi construída na Concessão Real de Uso.

Uma espécie de uso capião urbano?

Isso, mas o terreno pertence ao Poder Público, não se transfere. Nós tínhamos dentro do PT a Líres Marques que queria vender os terrenos. Ela foi diretora do Demhab no tempo do Olívio Dutra. Sustentamos uma dura luta com ela, que queria vender os terrenos da Prefeitura, e nós não queríamos vender.
Queríamos cedê-los e acabou acontecendo isso. Por 30 anos, mediante um documento, o cidadão que habitava aquele terreno, provando certas condiçãos, ficava por 30 anos garantido ali, pela Concessão Real de Uso. É um instrumento urbano antigo, isso vem lá dos romanos, não é coisa nova.
Nós apenas recondicionamos. Esse é um dos instrumentos. Tem as áreas especiais de interesse (as AEIs), o IPTU progressivo, são instrumentos legislativos urbanísticos que visam a levar tudo isso para um determinado fim.
[quote style=”4″ author=”LH”]Plano Diretor é um assunto tão complicado que a maioria da população não quer nem tomar conhecimento[/quote]
Mas isso tudo ainda está no papel. As áreas de interesse cultural, por exemplo, não foram implementadas.
Aí é com o Executivo. O instrumento está ali. A sociedade tem que brigar para aplicar isso, obrigar o Poder Público. A venda de índices, por exemplo, dá recursos para ajeitar certas áreas da cidade. Tem possibilidade imensa de fazer isso. Mas não sei, vendem índices e a gente não fica sabendo. É aquela história, isso é um assunto tão complicado que a maioria da população não quer nem tomar conhecimento. É aquele velho aforismo latino: “O que não se conhece não se quer”.
Mas há grupos que conhecem a lei e não querem, por exemplo, as áreas de interesse cultural, porque podem frear o desenvolvimento da cidade.
Eles querem desenfrear! Mas isso é natural, tem que haver no meio disso um poder que equilibre tudo. Que faça concessões para os interesses imobiliários, mas que esses interesses imobiliários revertam alguma coisa em favor das massa populacional. Quando eu estava na Câmara, negociava muito com o Sinduscon. E o Sinduscon sempre respeitou muito a posição da gente.
Mas a gente dizia o seguinte: “Vocês vão levar o pedaço que cabe a vocês. Mas o pedaço que cabe a população vocês têm que respeitar”. E muitas concessões foram feitas, em termos de números, volumetria, essas coisas. Isso tudo era negociável. “Vocês levam isso aqui, mas em compensação dão isso aqui”.
E era um negócio bom para os dois lados. O que me preocupa agora é a possibilidade de esse equilíbrio ter se rompido em favor dos setores que só que têm interesse pessoal, particular e não o interesse da coletividade.
Plano Diretor é um negócio complicado, não é para qualquer um. Tem muito engenheiro e arquiteto que não entende nada de Plano Diretor. E administrador muito menos. Esse é o meu temor, que eles sejam levados por interesses momentâneos. Isso é que não podia acontecer.
Houve lobby durante a feitura desse Plano Diretor na Câmara?
Isso sempre existiu, não é coisa nova. E esse campo é muito propício a isso, cada centímetro quadrado de terreno nessa cidade vale uma fortuna, imagina os interesses que movem essa divisão. O problema é a gente conseguir se manter mais ou menos eqüidistante disso.
Para estabelecer esse equilíbrio, não deixar que essa coisa corra solta em favor de um lado só. A cidade é de todos, não é de alguns. Onde ela se transformar cidade de uns, desequilibra o processo e aí ela perde seu sentido de cidade, vira um amontoado de gente que não tem o sentido de cidade, agregação de pessoas vivendo numa mesma área.
E a morosidade nesse processo. A Comissão do Plano Diretor na Câmara, por exemplo, não foi instalada ainda.
Isso é mais velho que o mundo. Pode parecer que a gente está mordido – cachorro mordido de cobra tem medo de lingüiça –, mas a qualidade dessa Câmara que está aí não é das melhores.
Os interesses que predominam aí são muito miúdos. E Plano Diretor é um negócio muito profundo para ser mexido por gente que não tem um mínimo de compreensão global. Não dá para planejar uma rua, um segmento da cidade, sem ter uma visão do todo. Porque uma distorção aqui vai causar problema lá adiante.
[quote style=”4″ LH=”Author”]Não pode deixar uma meia dúzia fazer da cidade um cavalo de batalha para ganhar dinheiro[/quote]
A cidade já sente isso?
Essa cidade está cheia de problemas, até na configuração física dela. O problema das enchentes, das enxurradas… O Olívio é quem começou a enterrar cano, mas não foi o suficiente. Aquela zona ali perto do aeroporto, no São João, o 4º Distrito, aquilo é uma lagoa. A Vila Farrapos está não sei quantos centímetros abaixo do nível do rio. Toda a Vila Farrapos! Isso é um perigo permanente.
O debate fica nessa área central, com maior poder aquisitivo, há problemas de ocupação irregular na Zona Sul e Zona Norte, áreas carentes…
Aí é que veio a sugestão e a confecção da lei do Solo Criado, que é justamente tirar recurso de áreas já adensadas para desenvolver áreas que podem ser adensadas, com recursos da comunidade. O Estado não tem como fazer isso. Com esse recrutamento da venda de índice, vai fazendo aos poucos.
Agora, infelizmente a política brasileira vive de resultados imediatos. O cara quer saber se no fim do mandato ele consegue se reeleger com o que fez. Não é por aí que a gente administra uma cidade. Porto Alegre tem 200 e não sei quantos anos e foi crescendo. Tem que dar um jeito, melhorar, ordenar. Mas ninguém tem paciência para fazer isso.
O Solo Criado é criticado por aumentar ainda mais os prédios numa área que já é densa.
Pois é o que está causando o paliteiro. Mas aí é uma distorção. Falta controle. O Solo Criado não foi criado para isso. Foi criado para outra coisa. Só que os aproveitadores viram no Solo Criado uma maneira de aumentar a área construída.
E não foi criado para isso…
Claro, foi para desenvolver outras áreas da cidade, que tenham capacidade de desenvolvimento. O 4º Distrito, por exemplo. A transferência da capacidade construtiva de uma área para outra foi permitida. Só que precisa pulso para colocar isso em execução.
Porto Alegre é vítima da falta de pulso?
É. O Poder Público não consegue segurar o desenvolvimento da cidade. E a cidade procura se desenvolver nos lugares em que tem condições melhores. O investidor urbano procura isso.
A grande reclamação da construção civil era o alto custo da terra. Com o Solo Criado, este alto custo da terra foi aplacado. Aumentaram os índices de construção. Com isso puderam fazer edifícios que antes eram de três pavimentos e agora são de seis, cinco.
E o caso de edifícios altos ao lado de casas. É outra distorção?
Nisso aí não se pôde mexer, porque a estrutura da cidade é muito antiga. Para legislar sobre essas coisas, tem que arrasar a cidade e começar de novo. Isso é uma situação que nós não temos.
Os técnicos procuraram manter um equilíbrio das alturas com essa questão da insolação e da aeração. Mas isso não é fácil aplicar sobre uma cidade já construída. Tem coisas pelo caminho aí que não consegue superar.

Acredita numa retomada de pulso do poder público, pressionado pela população.
Eu acho que é muito difícil. Nós temos que obedecer o processo democrático normal. Aí, só na próxima eleição.
Então, até o final dessa administração…
Eu acho que eles estão aproveitando e correndo contra o tempo. Isso é próprio da espécie humana. Quando encontra uma brecha, se mete, e se mete ligeiro e alarga o quanto pode. O que vier depois veio. Isso está feito. É a política do Hitler, a política da coisa feita.
Não é perigoso que quando a revisão do Plano Diretor acontecer de fato o dano já esteja feito, que haja uma situação sem volta?
Pode, o meu temor é esse! Que haja um desequilíbrio tão grande na cidade que depois não se consiga mais reverter isso. A cidade pode ficar liquidada por ação da pressa ou da inépcia. Já temos um processo de conhecimento técnico e social para fazer o que queremos dessa cidade, aonde ela pode ser ampliada.
O ex-prefeito Alceu Collares tinha um projeto de crescimento na Orla.

A reforma no Plano Diretor do Collares teve um resultado meio complicado, que não foi muito boa. Deixou seqüelas. Mas aí os interesses partidários e particulares predominaram mais do que qualquer outra época.
E o crescimento das áreas pobres?
Claro, a gente tem que cuidar de toda a cidade. Todos os bairros cresceram. A minha preocupação sempre foi com a periferia, porque a periferia afeta a cidade como um todo. De lá para cá vem as mazelas. Deixar criar confusão lá repercute no resto da cidade.
E a expulsão das vilas da área central da cidade. Moradores vizinhos queriam transformar a Vila dos Papeleiros em parque.
Isso é uma questão que se deve discutir muito. Claro, tem que preservar áreas verdes. Mas também é importante a outra destinação para a cidade, de abrir a capacidade de assentamento desse pessoal que está solto. E depois é uma luta. Na Vila Planetário, gente que nunca teve condições ganhou uma habitação.
É perigoso para um cara que não tem condições de ter aquilo ali. O sujeito nunca teve uma torneira d’água e de repente tem banheiro. É comum o cara vender logo a chave. Não foi para isso que se criou essa legislação toda, a Concessõa Real de Uso. Mas não é só com escola que se resolve. É com a vida, com exemplos. É um processo educacional.
[quote style=”4″ author=”LH”]Me preocupa que o interesse econômico sobrepuje o interesse da habitabilidade, do coletivo[/quote]
E a informação no Plano Diretor?
A população está a parte. É um tema árido! Árido! Todo cheio de pontas e muito técnico. Até porque parte da nossa elite prefere manter a população nesse grau de ignorância para mais facilmente dominar.
Já imaginou se cada cidadão de Porto Alegre soubesse exatamente o que é o Plano Diretor? Estes grandes construtores não iriam a lugar nenhum. Eles precisam desta ignorância. E compram.
Compram com o quê?

Com tudo… Dinheiro vivo. Fazem qualquer negócio. O valor maior sempre foi a terra. Agora, o valor da terra está sendo transferido para informação. O metro quadrado na cidade de Porto Alegre vale uma fortuna. E os caras brigam e matam por esse metro quadrado. Isso a gente vê a toda hora.
No decorrer da história esses valores vão se alterando. O valor da terra, o valor do ouro, já não é mais o mesmo. Então, hoje, o grande valor quem tem é a informação. A informação se transformou no valor mais estável e concreto que o homem dispõe para fazer troca. E nesta questão do Plano Diretor, a informação tem um papel saliente. Quem não estiver bem informado…

Osvaldo esquina Ramiro: seis assaltos em um mês

Eduardo Lorea
Os cartazes colados na fachada da Ótica Bom Fim na segunda feira 4 de abril anunciavam mais uma vítima da violência, que, em 22 anos de funcionamento, nunca havia sido assaltada. Mas, no início do mês, o estabelecimento entrou na onda que atinge o comércio da região. Entre 9h e 10h da manhã, a loja sofreu uma “limpa”.
Ela não foi a única. As duas farmácias contíguas à loja – localizada na esquina da avenida Osvaldo Aranha com a rua Ramiro Barcelos –, Drogabel e Pharmaplus, também receberam a visita de ladrões armados. A 50 passos dali, do outro lado da avenida, a loja Paquetá foi vítima de dois assaltos. E, para completar, a loja O Boticário, também na Ramiro, teve mercadorias e dinheiro do caixa levados.
Na Ótica, os criminosos eram dois homens armados – “e muito bem vestidos”, afirma a gerente Mirian Baladão. Eles entraram, renderam quatro funcionários e dois clientes.
Levaram celulares, semijóias, óculos solares, armações, o pouco dinheiro dos caixas e até uma sacola com sabonetes. Mirian não contabilizou as perdas, mas lembra que entre os objetos roubados estavam mercadorias com preço de custo acima de R$ 500. Revoltada com o ocorrido, a gerente voltou suas críticas ao Palácio Piratini e ao Paço Municipal. “Onde está a segurança que o Rigotto e o Fogaça prometeram? Como cidadã, tenho direito de saber o que eles estão fazendo, até porque votei nos dois.
Para ela, os meses de dezembro e janeiro passados haviam sido “perfeitos” no que diz respeito à segurança. Na época, foi instalada uma torre com policial na esquina da Ramiro com Protásio Alves.
O pedestal foi desativado e agora está na Osvaldo Aranha esquina Fernandes Vieira, em frente ao Posto Policial. “Falta efetivo, e eles não conseguem contratar mais policiais porque os salários são baixíssimos”, acredita Mirian.
A Brigada Militar convocou uma reunião com os lojistas no dia 7 de abril.
Ocorrências se tornaram banais
A freqüência das ocorrências policiais torna os casos banais. Na loja Paquetá da Protásio Alves próxima a Ramiro Barcelos, os funcionários fazem as contas para ver quem bate o recorde de assaltos. Só em março foram dois, com intervalo de dez dias entre um e outro. O vendedor Jonas Flores é novo na loja, mas já tem histórias para contar: sofreu seis assaltos em quatro meses.
Mas a campeã é Fernanda de Moura Borges, que atingiu a marca de 15 assaltos em três anos, todos eles realizados por homens armados. “Não temos segurança nenhuma para trabalhar”, reclama.
Seu colega André Teixeira – dez ocorrências em um ano – vem observando a ação dos criminosos. Ele conta que estão mudando o “estilo”. “Antes, vinham de moto, com rosto coberto pelo capacete. Agora aparecem aqui de carro, bem arrumados”, afirma. Ainda assim, tranqüiliza os colegas: essa não é a loja mais visada. “Na Assis Brasil é muito pior”, conforma-se.
Segundo ele, sempre que os assaltos acontecem a loja contrata um segurança privado, como o que vigiava a porta no dia da visita do repórter. Mas a proteção é temporária: quando “baixa a poeira”, sai o segurança e voltam os assaltos. Os funcionários, assim como os outros comerciantes entrevistados, garantem que no período em que a torre da Brigada Militar esteve instalada, entre dezembro e janeiro, não houve ocorrências. “Adiantou muito, estava mais tranqüilo”, afirma Flores.
Policiais sem condições de trabalho Dois policiais militares encontrados nas redondezas dos estabelecimentos assaltados confirmam: falta efetivo e material de trabalho para que a Brigada proteja adequadamente a população. “São duas motos e uma viatura para cobrir mais de seis bairros”, disse um deles, deslocado para a área depois das últimas ocorrências.
O outro brigadiano, que trabalha há dez anos no Bom Fim, diz que um dos problemas é a falta de meios de comunicação. “Às vezes acontece alguma coisa aqui perto e a gente nem fica sabendo, porque não tem celular nem rádio para nos avisarem”. Mas os dois concordam que a maior carência é a de pessoal. “O efetivo está muito pequeno e o equipamento sucateado. Hoje viemos para cá por causa desses assaltos, mas até quando ninguém sabe. Enquanto estamos aqui, outros lugares que também tem comércio muito visado estão desprotegidos”, alertam.