A Petrobras tem quatro contratos de importação de gás da Bolívia, num total de 30 milhões de metros cúbicos por dia ( 30 mm3/d). Mas com a nova política da companhia, vai abrir mão desses contratos, transferindo-os gradativamente à iniciativa privada.
Os candidatos a comprar o gás boliviano para distribuí-lo no Brasil terão que negociar diretamente com o país vizinho.
Em 2019, vence o maior desses contratos, que fornece ao Brasil 18 milhões de metros cúbicos por dia. Representa mais de 50% do gás boliviano importado pelo Brasil, todo ele controlado pela Petrobras.
A mudança vai começar por aí. No vencimento do contrato no ano que vem, a Petrobras vai rever o volume importado.
O diretor da ANP José Cesario Cecchi disse ao JÁ que dos 18 milhões de metros cúbicos/dia desse contrato que vence no ano que vem, a Petrobras vai inicialmente abrir mão de 20%, que serão licitados para a iniciativa privada. “Isso está sendo definido”, garante o diretor.
Outros especialistas estimam que a estatal vai transferir já para distribuidores privados todo o gás adquirido.
É esse contrato que garante o fornecimento de 2,8 milhões de metros cúbicos de gás adquiridos e distribuídos pela Sulgás no Rio Grande do Sul.

GERALDO HASSE
Um cego acompanhado pela mulher encostou na banca do apicultor Anselmo Kuhn na feira-livre das segundas-feiras na Praça 20 de Setembro em São Leopoldo e pediu: “Tem mel de laranjeira? É o meu preferido…bem levinho…”
“Mel de laranjeira…Vou ficar devendo”, respondeu Kuhn, lembrando que tinha no estoque um último pote da safra do ano passado – levado minutos antes por outro freguês do Mel Lomba Grande. É que no fim da primavera cresce a procura pelo mel dos cítricos.

O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/RS) acolheu nesta sexta-feira, 01/12, o recurso dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão e decidiu por não levar o caso da boate Kiss ao Tribunal do Júri.
Em 27 de janeiro de 2013, um incêndio na boate, no Centro da cidade de Santa Maria, resultou na morte de 242 pessoas, na maioria jovens, e deixou mais de 600 feridos.
O relator do recurso, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, desclassificou os fatos para outros diversos da competência do júri e foi acompanhado por três desembargadores: Manuel José Martinez Lucas, Luiz Mello Guimarães e Honório Gonçalves da Silva Neto. Conforme o relator, a conduta dos réus não pode ser considerada dolosa. Na investigação, a Polícia Civil considerou que os réus cometeram homicídio com dolo eventual.
“A prova examinada na sentença de pronúncia, não aponta para uma conduta dolosa por parte dos acusados, seguindo-se a assertiva de que o estabelecimento noturno em que se deu a tragédia funcionava regularmente, embora com algumas pendências, sem obstáculo das autoridades encarregadas da fiscalização (Ministério Público, Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros), somando-se o fato de que o show pirotécnico já havia sido realizado anteriormente, sem qualquer incidente”, afirmou o desembargador Victor.
A polícia apontou mais de 20 irregularidades nos alvarás e licenças da casa noturna e os músicos usaram um artefato não indicado para locais fechados.
A desembargadora revisora, Rosaura Marques Borba, proferiu voto desacolhendo o recurso, mantendo a decisão de levar os réus para julgamento do Tribunal do Júri e foi acompanhada por outros três integrantes do Grupo, desembargadores: Sylvio Baptista Neto, Jayme Weingartner Neto e José Antônio Cidade Pitrez.
Como foram 4 votos favoráveis ao recurso e 4 contrários, a legislação estabelece que deve prevalecer a decisão que favoreça os autores do recurso. Assim, como os embargos infringentes foram interpostos pelos réus, fica mantida a decisão do relator, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima de não levar aos réus a Júri popular.
O procurador do de Justiça Silvio Miranda Munhoz , que defendeu a manutenção do júri popular na sessão, avisou que o Ministério Público vai recorrer da decisão. “Nós não nos conformamos com esta decisão do Tribunal de Justiça. Por isso, vamos percorrer todas as instâncias judiciais necessárias para revertê-la e levar os acusados a julgamento pelo tribunal popular”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, logo após ser informado da decisão.
O 1º Grupo Criminal reverteu a decisão de uma das suas câmaras, que, em março, havia negado o mesmo pedido e determinado o início do júri popular. Se houver mesmo recurso, agora, ele deve ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confirmada a decisão desta sexta, o caso passa a ser julgado individualmente por um juiz em Santa Maria, como homicídio culposo, com pena prevista de no máximo quatro anos.
Alguns familiares de vítimas da tragédia da Kiss acompanharam a sessão no TJ/RS e saíram revoltados do local.

A 7ª Vara da Fazenda Pública determinou que o governo do Estado remeta ao Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Estado todos os documentos solicitados em relação a incentivos fiscais concedidos. Conforme a sentença, não pode ser invocada a exceção do sigilo fiscal, já que a Constituição Federal determina a transparência dos atos governamentais aos órgãos de controle externo.
A decisão é no mesmo sentido da Segunda Câmara Cível do TJ de maio deste ano. Os desembargadores acolheram, por unanimidade, parecer do MP e negaram o agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado, determinando que a Secretaria Estadual da Fazenda disponibilizasse os dados.
Em dezembro do ano passado, a 7ª Vara da Fazenda Pública já havia determinado, em caráter liminar, a remessa de todos os dados solicitados pelo MP. A ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, tem o objetivo de obter informações sobre empresas que receberam benefícios fiscais e financeiros.
Entre os documentos solicitados, está a relação das sociedades empresariais que receberam benefícios fiscais e financeiros (concedidos sob a forma de créditos tributários futuros), com informação sobre os benefícios fiscais então vigentes, valores, em qual programa de fomento foram enquadrados, desde quando foi editado o benefício, até quando eventualmente retroagiu e quantas vezes foi prorrogado, a previsão de término, cálculos individualizados de estimativa de impacto nas metas fiscais e correspondentes medidas compensatórias específicas. O MP também pediu uma relação das empresas que solicitaram prorrogação de prazo para entrega dos arquivos nos exercícios de 2010 a 2014, listagem das dez maiores devedoras de tributos, explicitando a situação dos débitos, se usufruíram de benefícios fiscais nos últimos cinco anos, sua natureza e valor. Ainda, o MP requereu documentos e relatórios de vistorias às empresas para fiscalização do cumprimento dos requisitos ou contrapartidas previstas na legislação, bem como os valores dos impactos financeiros de todos os benefícios fiscais e financeiros, transformados em créditos tributários e inscritos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias dos últimos cinco anos.
Parte dos documentos que já haviam sido entregues ao MP estão sob análise do Ministério Público de Contas para que, com a sua auditoria, examine se as isenções e parcelamentos atenderam as contrapartidas e demais requisitos legais.

O governador José Ivo Sartori pretende convocar extraordinariamente a Assembléia Legislativa, se até o recesso parlamentar os deputados não votarem os textos que autorizam o governo do Estado a privatizar três estatais – CEEE, CRM e Sulgás.
“Separamos os projetos que nos permitem federalizar ou privatizar. Se até o Natal não forem votados, vamos fazer convocação extraordinária”, disse Sartori a uma plateia de empresários e investidores num seminário da Fiergs esta semana.
As privatizações fazem parte das exigências para suspender por três anos o pagamento da dívida estadual, de acordo com o Programa de Recuperação Fiscal, que o governo gaúcho negocia com a União.
Nas tentativas que fez desde o início do ano, Sartori não conseguiu os votos necessários para alterar a lei que exige um plebiscito para privatizar as estatais.
Com o risco da derrota em plenário, o governo desistiu de levar o projeto à votação em outubro e anunciou que iria enfrentar o plebiscito, junto com as eleições do ano que vem, já que este ano não haveria mais tempo.
Nas últimas semanas, ante as dificuldades nas negociações com o governo federal, Sartori mudou de tática. Em vez de um único texto alterando a questão do plebiscito para as três estatais, o governo mandou três projetos, um para cada uma das empresas.

De 4 a 8 de dezembro acontece a XX Olimpíadas Especiais Estadual das APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Rio Grande do Sul. O evento reúne mais de 1200 participantes entre atletas, juízes, coordenadores(as), familiares e diversos(as) profissionais. São 205 APAEs no Estado. O objetivo é estimular a ação participativa e integrada de atletas, profissionais, dirigentes e familiares, para inclusão na sociedade por meio de práticas esportivas.
O evento é realizado e promovido pela Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul (FEAPAES-RS), com apoio da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). São 11 modalidades esportivas: Atletismo, Natação, Handebol, Basquetebol, Tênis de Mesa, Futsal, Futebol Sete, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Capoeira e Bocha Paralímpica.
A abertura das Olimpíadas acontece às 18h do dia 4 de dezembro, na Ulbra Canoas, contando com a presença do governador, José Ivo Sartori.
A APAE
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) nasceu em 1954, no Rio de Janeiro. Caracteriza-se por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla. A Rede APAE destaca-se por seu pioneirismo e capilaridade, estando presente, atualmente, em mais de 2 mil municípios em todo o território nacional.
XX Olimpíadas Especiais das APAEs – Edição Regional
Data: 4 a 8 de Dezembro de 2017
Local: Complexo Esportivo da Ulbra Canoas (Av. Farroupilha, 8001 – Canoas/RS)
As competições acontecem das 8h30min às 12h e das 14h às 18h (com exceção do Atletismo, que ocorre no dia 6, das 15h às 19h).

“A terra é azul”, descreveu um dia o astronauta russo Yuri Gagarin, na primeira ida do homem ao espaço sideral, nos distantes anos 1960. Pois 57 anos depois desse enunciado, parte do Brasil, mais especificamente o Rio Grande do Sul, se tornou mais azul. A partir do momento que o Grêmio conquistou, pela terceira vez, o título de Campeão da América de futebol.
Nas redes sociais, nas ruas, ambientes familiares e profissionais, a “flauta” corre solta. As gozações, provocações, piadas, tiradas agressivas ou não, fazem parte do universo futebolístico entre duas paixões clubísticas, periféricas do centro do País, mas extremamente competitivas e bem sucedidas.
Quatro títulos da América, entre Grêmio e Inter, em 30 anos, é uma estatística respeitável.
A leveza do futebol praticado pelo Grêmio na Argentina na noite de quarta-feira, com Arthur e Luan comandando o desfile azul em terras portenhas, deu aos gremistas a sensação maravilhosa de alegria simples e bela, quase perfeita. E restou a festa, que festa.
O fotógrafo Ramiro Furquim fez um registro das emoções da torcida gremista e o impacto das celebrações nas pessoas e paisagens da cidade. Um outro ângulo, uma festa azul para os olhos.

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