O governador José Ivo Sartori nomeou o advogado Tomaz Augusto Schuch para diretor-geral da Fundação Piratini, que controla a TVE e a FM Cultura e está em processo de extinção.
O advogado entra como cargo em comissão, o popular CC, com salário que gira em torno de R$ 8.500,oo, conforme o Portal da Transparência indica para a função de Diretor Administrativo- Financeiro.
A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de quinta-feira, dia 26 de outubro.
A nomeação logo repercutiu entre os funcionários da tevê e da rádio, que lutam contra a extinção e demissão. Em página do Movimento dos servidores no Facebook foi publicado: “Ameaçada de extinção e com os recursos minguados, a Fundação Piratini terá um novo diretor-geral, recebendo pelo menos R$ 8.500 de salário para fechar a instituição e demitir funcionários. Na hierarquia organizacional, o cargo de Diretor-Geral está abaixo apenas do Presidente. Schuch foi candidato a vereador de Porto Alegre pelo PP em 2016 e, com 591 votos, não conseguiu se eleger. Em 2014, concorreu a deputado federal pelo mesmo partido, obtendo 0.04% dos votos válidos.“
O jornal JA tentou neste sábado contato com o presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Junior, mas ele não atendeu as ligações. E não foi possível localizar o novo diretor-geral.
Autor: da Redação
Em processo de extinção, Fundação Piratini nomeia CC para diretor-geral
Votos pró Temer custaram mais que um ano do Bolsa Familia
Vilson Antonio Romero
Uma derrota de R$ 32 bilhões.
Sim, sua Excelência, o sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia se livrou desta. Foi mais uma vitória resultado da articulação da base governista. Houve algumas defecções, mas, passou pouco de uma dezena.
O plenário da Câmara dos Deputados derrubou, pela segunda vez, o prosseguimento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente. O placar foi mais apertado para o peemedebista do que o da primeira denúncia, por corrupção passiva, derrubada em agosto passado. Temer recebeu o apoio de 251 deputados federais, com 233 votos contrários.
Já foi cantado em prosa e verso na mídia nacional que esta vitória tem um custo para os cofres públicos, portanto para a Nação brasileira, que pode chegar a R$ 32,1 bilhões. Essa é a soma de diversas concessões e medidas negociadas com deputados federais entre junho e outubro, desde que Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, até a segunda votação, pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.
O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões os recursos previstos por Temer para as 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família ao longo de 2018, cujo orçamento totaliza R$ 26 bilhões. Supera também o custo da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, estimado em R$ 30 bilhões.
O Planalto ainda empenhou R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares individuais, que têm execução obrigatória desde 2015. Como o ritmo de liberações é definido pelo governo, foi também uma das armas utilizadas, se fossem consideradas, a conta subiria para R$ 36,3 bilhões. Impopular, com aprovação abaixo da margem de erro – cerca de 3% – o governo recuou da liberação da exploração de minério na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, depois de mobilização internacional contrária. Agora decidiu dar descontos de 60% em multas ambientais e transformar os pagamentos em compromissos de gastos dos entes privados com reflorestamento e conservação do ambiente. A medida pode tirar do Tesouro mais de R$ 2,7 bilhões. Além disto, governo sinaliza com o apoio a tentativas congressuais de criar algum tipo de contribuição para o custeio dos sindicatos
Por outro lado, o Planalto não irá mais privatizar o Aeroporto de Congonhas (SP), cujo leilão poderia arrecadar R$ 6 bilhões. Some-se a isto as os programas de parcelamento de dívidas para empresários e produtores rurais, e em atos de interesse de bancadas temáticas como a dos ruralistas, que tem 214 deputados em exercício e poderia, sozinha, garantir a salvação do mandato do peemedebista.
Os ruralistas já haviam recebido um pacote de descontos nas alíquotas de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), usado para custear aposentadorias, e condições mais benéficas para quitar dívidas com o fundo, cujo prazo de adesão foi postergado para novembro. Até agora, o governo não recorreu de um projeto de resolução do Senado que anistiou um passivo de R$ 17 bilhões não pagos ao Funrural.
Além de benesses para prefeituras que devem ao INSS, o presidente também sancionou um novo Refis, deixando de arrecadar R$ 4 bilhões. Isto sem falar nos milhares de cargos de confiança, cujas nomeações enchem as páginas do Diário Oficial todo o dia. Se formos avaliar toda esta conjuntura, na realidade, não houve uma vitória, mas uma fragorosa derrota da Nação brasileira para a corrupção. E custou caro! Lamentável!Frente Jurídica em Defesa das Fundações recorre ao STF contra decisão de Gilmar Mendes
O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais (Semapi), ambos integrantes da Frente Jurídica em Defesa dos Fundações, recorreram na sexta-feira, 27/10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu as negociações trabalhistas com os servidores das fundações.
A decisão de Gilmar Mendes, atendendo pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ocorreu no dia 10 de outubro e interferiu em todas decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região relacionadas a negociação coletiva prévia para concluir o processo de extinção de seis fundações públicas: Zoobotânica, Cientec, FEE, Piratini, FDRH e Metroplan; da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH); e da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag).
Também interferiu no julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o processo até a votação no pleno do STF.
Os sindicatos, representados pelo escritório RM Advogados, estão requerendo no STF a admissão no processo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 486/RS, na qualidade de Amici Curiae. Pedem que seja reconhecida a legitimidade das entidades sindicais nas negociações coletivas e que, estas, sejam requisito para a dispensa em massa de trabalhadores.
“Nesse sentido, atendidos os requisitos do artigo 138 do Novo Código de Processo Civil, requer-se a admissão no feito por parte do SENGE-RS e do SEMAPI/RS, na condição de amici curiæ, com o consequente deferimento de suas participações no processo, inclusive para fins de realização de sustentação oral.
Requer-se, outrossim, quanto ao mérito, seja negado provimento à Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental formulada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, de modo a se (i) manter a integridade das decisões judiciais impugnadas e (ii) restabelecer o andamento dos processos em curso sobre a temática em apreço”, conclui o recurso.MP de Contas recorre para que TCE retome julgamento sobre as Fundações
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC), Geraldo Costa da Camino, encaminhou na sexta-feira, 27/10, um recurso para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), requerendo a retomada do julgamento sobre o processo que pode barrar as extinções das fundações públicas.
No dia 25 de outubro, quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deixaram de julgar matéria de interesse do Estado, esperando a futura e, talvez, distante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O voto vencedor determinou a suspensão do processo enquanto estiver vigente a medida cautelar do Ministro Gilmar Mendes, do STF, que encerrou as negociações coletivas entre os servidores públicos e o governo. A liminar, por ser monocrática, ainda precisaria ser julgada no pleno do STF – enquanto isso não acontecer, o TCE entendeu que não pode julgar o caso das extinções.
O recurso do MPC, porém, ressalta que a liminar concedida por Gilmar Mendes não diz respeito ao objeto em análise no processo do TCE: as possíveis irregularidades decorrentes do fechamento das fundações. A decisão do ministro restringe-se apenas a determinar que não é preciso realizar negociações coletivas para demitir em massa servidores públicos e exterminar as instituições.
O que estava em julgamento são indicativos de que haverá prejuízos ao interesse coletivo com o fim das fundações, pois o governo não apresentou garantias satisfatórias para assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos.
Além disto, o requerimento do MPC assinala que a suspensão do processo até a votação no pleno do STF pode resultar na própria inutilidade da representação que deu origem ao julgamento no TCE. Até lá, o governo Sartori já pode ter efetivado as extinções das fundações.
Por fim, o texto do Procurador-Geral Da Camino reforça que, em situações semelhantes, quando um processo é paralisado sob os mesmos argumentos, ainda poderiam ser tomadas medidas de urgência em caráter provisório, o que não foi feito pelo TCE.
O fechamento dessas instituições públicas não representa sequer 1% do orçamento total do Estado.Câmara cria comissão para debater projetos sobre transporte em Porto Alegre
Será instalada na manhã desta segunda-feira, 30/10, pela Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão Especial para tratar sobre projetos acerca do transporte urbano e coletivo da Capital. Durante a instalação, prevista para ocorrer a partir das 10 horas, deverão ser eleitos, entre os vereadores indicado para participarem dos trabalhos, o seu presidente, vice e relator. A solicitação de criação dessa comissão foi feita pela Mesa Diretora da Casa.
Os seis projetos que deverão ser examinados dizem respeito ao aumento da vida útil na frota de ônibus; à redução da gratuidade de passagens para idosos e doentes; e à limitação a um teto de renda a concessão de passagens para estudantes e professores, além da extinção da possibilidade de uso da passagem escolar em domingos e feirados.
Igualmente serão avaliados os projetos que determinam a exigência de Cartão de Isenção para PMs e guardas no uso da gratuidade; e o que extingue de forma gradativa a presença de cobradores nos ônibus.
Aplicativos – Outro projeto do Executivo que também estará incluído nos trabalhos da Comissão Especial é o que estabelece regras para motoristas e empresas de transporte de passageiros por aplicativos.
Entre as regras propostas pela Prefeitura está a que proíbe o pagamento em dinheiro por viagens solicitadas via aplicativos, além da proibição de passageiros serem recolhidos em vias públicas sem que o serviço tenha sido solicitado pelo aplicativo, entre outras determinações.STF pede manifestação do Rio Grande do Sul sobre dívida com a União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu prazo de 15 dias para que o governo do Rio Grande do Sul se manifeste sobre pedido do governo federal para reconsiderar decisão, proferida em agosto, que impediu o bloqueio de repasses ao Estado por falta de pagamento da dívida com a União. A questão envolve o processo de negociação no qual o estado busca um acordo de recuperação fiscal.
No despacho, Marco Aurélio esclareceu que a liminar que impede a aplicação de sanções ao Estado pela inadimplência teve objetivo de facilitar a negociação entre as partes, mas decidiu reanalisar o caso diante da informação trazida pela Advocacia-Geral da União (AGU) de que a decisão prejudicou a negociação.
“Ante a própria natureza precária e efêmera dos pronunciamentos cautelares e tendo em vista o objetivo visado, ou seja, viabilizar a autocomposição entre as partes, estimulando-as na busca de providências, especialmente do estado do Rio Grande do Sul, o que, ao que tudo indica, não vem ocorrendo, cumpre ouvi-lo antes de examinar o requerido pela ré. ”, decidiu o ministro.
Na semana passada, após se reunir com Marco Aurélio, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que as negociações do governo federal para fechar um acordo de recuperação fiscal com o Rio Grande do Sul estão em fase preliminar. Segundo o ministro, as condições necessárias para adesão ainda estão sendo discutidas.
Segundo Meirelles, ainda não foi discutido se o governo local deverá fazer mais privatizações como garantia no acordo e se a venda de ações do Banrisul, banco estatal, será suficiente para fechar a recuperação.
No início do mês, o governo do Rio Grande do Sul anunciou a venda de 49% das ações ordinárias (com direito a voto) do Banrisul. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal gaúcho assinado com a União que prevê, além de privatizações, o corte de gastos, o aumento das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), o congelamento de reajuste salarial do funcionalismo e o impedimento para contratação de pessoal.Versão de Chapeuzinho Vermelho, na programação infantil do projeto Chapéu Acústico
Chapeuzinho Acústico é a versão infantil do projeto Chapéu Acústico que ocorre no mês das crianças, na Biblioteca Pública do Estado (BPE), a partir das 17h, no domingo, dia 29 de outubro, com entrada franca ou contribuição espontânea.
Com 45 minutos de duração e voltado a crianças de até 8 anos e toda sua família, o espetáculo tem direção geral de Cláudia Braga, que assina a concepção, direção musical e arranjos com Nise Franklin. A dupla toca e canta, ao lado de Ursula Collischonn.
Produzido pela Casa Elétrica, o trabalho musical infantil celebra 10 anos de trajetória com mais de 20 mil espectadores, 25 cidades visitadas, 14 temporadas, um CD, uma indicação ao Açorianos de Música e um livro, que será lançado em 2018. Sensível e lúdico, consiste em uma combinação de sons, brincadeiras e cores que a criançada e as famílias tem aplaudido e repetido.
No palco, o resgate de canções, lendas e ditos. São 16 músicas pinçadas do rico repertório folclórico, 9 composições que costuram esse passeio musical, 3 lindas vozes e 40 instrumentos de origens variadas (indiana, indígena, africana e portuguesa), dividindo espaço com materiais musicais alternativos (vidrofone, megafone e apito de PET, celofanes, jornal). Flautas costuram “Bambalalão” à textura instrumental da tambura com o vidrofone. Caxixis embalam o metalofone em “Saci”. E a plateia é convidada a participar com a trupe, tocando clavas coloridas, caxixis, cantando, brincando de adivinhas e se remexendo.
Chapéu Acústico – Idealizado pelo fotógrafo e produtor Marcos Monteiro, o projeto vem, desde setembro de 2016, movimentando o Salão Mourisco da BPE – instituição da Secretaria da Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (Sedactel) – com performances de grandes nomes do cenário musical gaúcho, entre instrumentistas de formação jazzística e cantores (as). A ideia surgiu da vontade de desenvolver atividades musicais sem depender de verba pública ou privada, com a parceria de artistas destes profissionais, dispostos a movimentar a cena artística. A ação se dá sem cobrança de ingressos, usando o chapéu como forma de arrecadação.
Serviço:
Dia: 29 de outubro de 2017 (domingo);
Hora: 17h;
Local: Salão Mourisco da Biblioteca Pública do Estado/BPE (Riachuelo, 1190);
Contribuição espontânea.
Farra de Teatro – Edição de Resistência acontece neste domingo no Parque Marinha
Evento que faz parte do calendário teatral da cidade, a 12ª Farra de Teatro será realizado neste domingo, 29/10, das 15h às 20h, no parque Marinha do Brasil, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva (próximo à Orla do Guaíba, ao lado da pista de Skate).
Este ano será como uma Edição de Resistência. A performance a céu aberto tem entrada franca e é realizada anualmente pelo Depósito de Teatro, desde 2002. O formato foi criado pelo diretor carioca Márcio Vianna (falecido em 1996) com o nome “Farra dos Atores”.
Atualmente a Farra conta com um elenco de cerca de 100 pessoas, entre atores e não atores de todas as idades. As cinco horas ininterruptas de espetáculo consistem de 40 cenas coletivas intercaladas com corridas, em um teatro físico que traz questionamentos fortes acerca de questões políticas, sociais e interpessoais, muito atuais na nossa sociedade. Entre os temas estão a questão da água, de violência de gênero, do lixo, das relações de amor, do uso da tecnologia nas relações, etc.
Congelamento na Cultura
Até o momento o evento sempre foi viabilizado pela Coordenação de Artes Cênicas. Este ano a Secretaria da Cultura sofre um congelamento, prejudicando muitos artistas e projetos, incluindo a Farra de Teatro.
A organização teve que buscar outras alternativas, e optou por realizar uma campanha de financiamento coletivo. A situação crítica de desmonte pela qual a cultura está passando (por falta de investimento e até mesmo censura, na cidade e no país inteiro) faz a Farra deste ano ser uma forte Edição de Resistência.
SERVIÇO:
O que: Farra de Teatro – Edição de Resistência;
Quando: Domingo, 29/10, 15h às 20h;
Onde: Parque Marinha do Brasil, Av. Edvaldo Pereira Paiva (Ao lado da pista de Skate, na Orla do Guaíba);
Ingresso: Entrada Franca;
Organização: Depósito de Teatro.
Prefeitura parcela salários de 74% dos servidores em outubro
A Prefeitura de Porto Alegre anunciou hoje o calendário do parcelamento dos salários dos servidores públicos. A primeira parcela cairá no dia 31/10, próxima terça-feira, e será no valor de R$ 1.900, integralizando os salários de 26% dos servidores (8.334 matrículas), somando R$ 53 milhões.
O saldo restante de R$ 85 milhões (necessário para integralizar os outros 74% das matrículas) será pago até 14 de novembro, conforme o ingresso de receitas nos cofres municipais.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, os recursos que ingressarem nas contas do município estão sendo priorizados para o pagamento dos salários dos servidores. “Todos os esforços estão sendo feitos para ajustarmos as finanças do município, aumentando as receitas e cortando gastos. No entanto, essa situação somente vai mudar com os ajustes estruturais que estamos propondo através dos projetos que tramitam na Câmara de Vereadores”, afirmou.Homenagem na Câmara lembra 50 anos de resistência do Teatro de Arena
Os cinquenta anos do Teatro de Arena de Porto Alegre merecem homenagem da Câmara Municipal de Porto Alegre, na segunda feira, 30.
A proposição é da vereadora Sofia Cavedon (PT).
Fundado pelo Grupo de Teatro Independente, então composto por Jairo de Andrade, Araci Esteves, Alba Rosa, Câncio Vargas, Hamilton Braga e Edwiga Falej, foi inaugurado em 17 de outubro de 1967, com a peça de Dias Gomes: “O Santo Inquérito”.
O Arena, desde então localizado nos altos doViaduto Otávio Rocha, no centro histórico, atuou como um núcleo de resistência cultural no período da Ditadura Militar (1964 – 1985)
Desde 1991, o Teatro de Arena abriga ainda um Centro de Documentação e Pesquisa em Artes Cênicas.
Seu acervo conta com textos oriundos do Departamento de Censura da Polícia Federal, 2.100 textos dramáticos, de autores nacionais e estrangeiros, adultos e infantis; livros de artes cênicas; além de uma videoteca com o Projeto Memória Viva.
Memória Viva
O Projeto Memória Viva – idealizado por Dilmar Messias no final da década de 80 – objetiva organizar e registrar em vídeo o depoimento de figuras representativas na área das Artes Cênicas, ampliando, assim, a memória artística do Estado do Rio Grande do Sul.
Atualmente sob a responsabilidade de Clovis Rocha, diretor do Instituto Estadual de Artes Visuais (IEACen), o Teatro de Arena funciona em horários flexíveis, de acordo com os espetáculos em cartaz.
E o Centro Documentação e Pesquisa em Artes Cênicas – Espaço Sônia Duro está aberto ao público interessado de segunda a sexta-feira das 13h30 às 17h.
O Teatro lança todos os anos um edital de Prêmio de Incentivo à Pesquisa Teatral no Teatro de Arena, o qual contempla dois grupos para ocuparem o teatro nos dois semestres do ano. O objetivo é de fomentar o desenvolvimento de pesquisa no Teatro de Arena, com o intuito de valorização do espaço, devolvendo e desenvolvendo seu caráter de lugar de pesquisa e propiciando a realização de espetáculos teatrais profissionais de qualidade, fora de propostas do circuito comercial. Os grupos, além de poderem ensaiar na arena, recebem o valor de R$ 30.000,00 para a realização do projeto.
A instituição está voltada para projetos variados, como teatro, dança, música e outros, há 50 anos.