Autor: da Redação

  • Marchezan sanciona aumento da alíquota do Previmpa

    O prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou a lei que aumenta de 11% para 14% a alíquota da contribuição dos servidores para a previdência municipal (Previmpa). A Lei Complementar 818/17 foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira. O aumento não ocorrerá imediatamente, a prefeitura terá que esperar 90 dias.
    A estimativa da Prefeitura é que a medida represente aumento de R$ 30 milhões na arrecadação anual.
    O projeto foi aprovado pelos vereadores em sessão fechada com o Batalhão de Choque da Brigada Militar na porta, no dia 5 de julho. A sessão foi marcada por tumulto  e embate entre servidores municipais e vereadores.

  • Grupo Unamérica e Clary Costa mostram “Caminhando e Cantando”, no Sarau Especial

    O espetáculo musical “Caminhando e Cantando” no Sarau Especial, no Solar dos Câmara, nessa quarta-feira, 13, às 19h, faz parte da programação da Semana Farroupilha da Assembleia Legislativa. Ele promove o encontro de duas referências da música gaúcha e latino-americana: Clary Costa e Grupo Unamérica.
    Suas trajetórias musicais e políticas, segundo o material de divulgação do espetáculo, se cruzam ao longo de suas trajetórias. Para eles é “andar por estes caminhos americanos e ao longo destas últimas décadas. Muitos encontros para celebrar a vida, a resistência e cantar histórias”

    Dão Real e Zé Martins formam o Unamérica.

    No repertório do show, músicas como Andante e Una Esperança Mas (Dão Real), Un Ruiseñor Poeta (Zé Martins/Tony Guerrero), América Morena (Zé Martins), Ecos (Pedro Munhoz/Tony Guerrero), Barranca e Fronteira (Luiz Telles/Antônio Fagundes), Macchu-Picchu (Hermes de Aquino) entre outras.
    “Caminhando e Cantando” conta com os músicos Dão Real (voz, quatro venezuelano e violão), Zé Martins (voz, charango, zampoña e percussão), Clary Costa (voz), Jefferson Pereira (violão) e Joca Przyczynski (harmônica). Também terá participação especial do artista plástico Mai Bavoso, registrando ao vivo um momento do espetáculo.
    Quem canta
    O Grupo Unamérica (Dão Real e Zé Martins) vem há mais de três décadas desenvolvendo um trabalho musical identificado com a cultura popular e regional do sul da América, tendo como proposta a difusão da música latino-americana. Busca unir com a música gaúcha aspectos culturais da latinoamérica e do Brasil urbano e rural. Sempre defendeu a rica diversidade das culturas dos povos deste continente, considerados elementos de universalização e congregação. O grupo surgiu em 1983, do encontro entre Zé Martins, Dão Real, então estudantes universitários, e o músico e professor de história Protásio Prates (Tuca).
    Clary Costa começou sua carreira profissional aos 17 anos, juntamente com seu marido Algacir Costa, como cantora no grupo Os Fronteiriços, um dos maiores grupos vocais das décadas de 1980 e 1990. Canta a música de fronteiras, Brasil, Argentina e Paraguai e tem no chamamê um dos seus ritmos preferidos. Em 2009 gravou seu primeiro CD solo, produzido no Rio de Janeiro por seu filho Yamandu Costa e lançado aqui em Porto Alegre em 2012 no teatro Túlio Piva. Há cinco anos apresenta o programa “Amiga” na rádio Tertúlia.
     

  • Municipários protocolam pedido para que MP de Contas analise prefeitura

    Integrantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a vereadora do PT Sofia Cavedon entregaram nesta segunda-feira, 11/09, um requerimento para que o Ministério Público de Contas analise as finanças da prefeitura. O pedido visa questionar o parcelamento de salários praticado pelo governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior e o porquê dele não cumprir decisão judicial que impede o parcelamento.
    O Sindicato alega que nos cofres do Executivo há recursos suficientes para pagar todo o funcionalismo e ainda sobrariam cerca de R$ 80 milhões. “Está tudo no Portal da Transparência”, diz um dos coordenadores do Simpa, Jonas Reis.
    A ação é da vereadora Sofia Cavedon, líder da bancada do PT na Câmara Municipal, e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) que relataram ao procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino, que a cada dia passado o último dia do mês, data do pagamento dos servidores, a Prefeitura está gastando 10 mil reais de multa por não acatar a decisão judicial e pagar as/os funcionários/as em dia.
    A vereadora Sofia também informou ao Procurador que tramita no Tribunal de Contas do Estado, processo aberto por um grupo de vereadores e vereadoras, solicitando a análise completa da situação financeira do município.
    Da Camino irá analisar a documentação para encaminhar a abertura de processo no órgão.

  • Catarina Domenici e João Maldonado mostram músicas de Ernesto Nazareth, no Chapéu Acústico

    A pianista e compositora Catarina Domenici apresenta músicas de três projetos que vem desenvolvendo paralelamente à carreira de concertista, no show que fará nessa terça-feira, 12/09, às 19h, na Biblioteca Pública do Estado (BPE).
    Nesse evento do “Festival Chapéu Acústico”, que celebra um ano de existência, a instrumentista interpretará composições autorais e obras de Ernesto Nazareth, atuando também com a participação do pianista João Maldonado. Ele é convidado especial desta apresentação. A entrada se dá mediante contribuição espontânea.
    Catarina teve seu primeiro contato com a música em uma escola de samba, a ZôLivre de São Miguel Arcanjo (SP). Conheceu a percussão e o samba bem antes de conhecer e apaixonar-se pelo piano e seu repertório, já na adolescência. Cursou simultaneamente os cursos de piano erudito e jazz/MPB, no Conservatório de Tatui. No jazz, teve como professores os pianistas Homero Lotito, Mariô Rebouças e Hilton Valente (Gogô). Na música erudita, seus mestres foram Yara Bernette, Beatriz Balzi, David Burge e Rebecca Penneys.
    Pianista versátil, fluente em vários estilos, vem, em anos recentes, mostrando seu trabalho como compositora, destacando-se apresentações no Projeto Café Fon Fon Palco Musical, Ecarta Musical, Chapéu Acústico, Noite dos Museus, e a interpretação de “Para Márcia” pelo Julio Herrlein Quartet, no 3º POA Jazz Festival.
    O “Chapéu Acústico” vem movimentando o Salão Mourisco da BPE, com apresentações de grandes nomes do cenário musical gaúcho, em sua maioria, instrumentistas de formação jazzística e cantores(as).
    Serviço:
    Data: 12 de setembro de 2017 (terça-feira).
    Local: Salão Mourisco da Biblioteca Pública do Estado (Riachuelo, 1190, esquina com General Câmara).
    Hora: 19h.
     

  • Câmara aprova projeto que torna Zona Rural livre de agrotóxicos, mas mantém transgênicos

    Foi aprovado de forma simbólica (sem votação em painel) pela Câmara de Vereadores o projeto que torna a zona rural de Porto Alegre livre de agrotóxicos na Produção Primária e Extrativa.
    O projeto original, apresentado no ano passado, e que previa que a área também ficasse livre de alimentos transgênicos, foi vetado e reapresentado em março deste ano sem a proibição dos transgênicos.
    O autor da proposta, o vereador Cássio Trogildo (PTB), justificou a proposta: “Essa questão da trasngenia, nós entendemos que um passo atrás nunca é demais. Envolve a pesquisa, não é um questão totalmente compactuada, há um componente ideológico”.
    Os produtores terão 15 anos para se adaptar ao novo modelo. Segundo Trogildo, esse tempo foi construído em conjunto com o sindicato rural, Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama) e o Fórum de Segurança Alimentar da cidade.
    O projeto agora é encaminhado para ser sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.

  • Justiça mantém gratuidade da segunda passagem nos ônibus de Porto Alegre

    Segue valendo a gratuidade da segunda passagem nos ônibus de Porto Alegre. Em decisão na tarde desta segunda-feira, 11/9, o Desembargador Sergio Luiz Grassi Beck, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, negou pedido do Município e da EPTC para revogar a liminar que suspendeu, em 31/8, a vigência, aplicação e executoriedade do Decreto Municipal nº 19.803/17, que estipulou o fim da gratuidade e a cobrança da segunda passagem nos ônibus do transporte público de Porto Alegre.
    No recurso (Agravo de Instrumento), os entes públicos alegaram que o ato suspensivo carece de parcimônia e cautela, pois não demonstrou qualquer irregularidade cometida pela Administração, causando dano irreparável ou de difícil reparação à população usuária do transporte público.
    Decisão
    Para o Desembargador, no entanto, a redução das isenções na segunda viagem realizada com integração tarifária, de 100% para 50%, sem contrapartida na redução na tarifa, “implica não só em alteração da relação econômico-financeira estabelecida na ocasião da licitação dos serviços, beneficiando claramente as empresas, como também em imediato prejuízo aos usuários do transporte público”.
    O julgador observou também que o Anexo VI do Edital estabeleceu, no item 2.5.6, que a manutenção da integração tarifária estabelecida no Decreto Municipal nº 17.122/11, na qual o usuário do cartão bilhetagem tem 30 (trinta) minutos, após o final do tempo de viagem programado do primeiro embarque, para realizar a segunda viagem.
    Portanto, “o cálculo realizado para chegar ao valor da tarifa, que o cidadão iria pagar, sempre levou em conta esta isenção”, argumentou o julgador. “Não há justificativa para que o passageiro passe a gastar mais no transporte e a empresa a ser melhor remunerada, pela alteração das regras, sem uma contrapartida consistente no reajuste a menor”, completou o Des. Grassi Beck.
    O mérito do recurso ainda será apreciado pelo Colegiado.

  • PF diz ter provas de crimes cometidos por Temer e cúpula do PMDB; citados negam

    Inquérito da Polícia Federal (PF) concluído hoje (11) apresenta indícios da prática de crimes por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara”, segundo nota divulgada nesta segunda-feira pela PF. De acordo com as investigações, o grupo seria composto pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Moreira Franco, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

    De acordo com a PF, a cúpula do PMDB mantinha “estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta”. Ainda segundo o inquérito, que será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo praticou os crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.Segundo a investigação, Temer teria recebido indevidamente R$ 31,5 milhões
    Outro lado
    Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que Temer “não participou e nem participa de nenhuma quadrilha”. “O presidente tampouco fez parte de qualquer estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública. O presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela Justiça”, diz a nota.
    A assessoria de imprensa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que ele só irá se pronunciar “quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”
    Também por meio da assessoria de imprensa, o ministro Moreira Franco afirmou que jamais participou de qualquer grupo para a prática de ato ilícito. “Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático”, diz a nota.
    Henrique Eduardo Alves divulgou nota em que diz que faz parte do PMDB há mais de 40 anos e não de uma organização criminosa. “A tentativa de criminalizar a atividade política enfraquece a democracia e a sua inocência será provada ao longo do processo”, disse.
    Defesas de Geddel e Cunha foram procuradas e não responderam a reportagem até o fechamento desta edição
    Presos
    Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima estão presos após investigações da Operação Lava Jato. Cunha está preso em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro, desde 19 de outubro de 2016. Em março de 2017 foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e, em 18 de maio de 2017, teve novo mandado de prisão expedido pela Justiça.
    Eduardo Alves foi preso preventivamente no dia 6 de junho de 2017 pela Polícia Federal na Operação Manus, que investigava corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.
    O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na última sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Anteriormente, ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho de 2017, na Operação Greenfield, que investiga desvio de fundos de pensão.

  • Juiz suspende acordo de leniência da J&F

    O juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (11) rever sua decisão que homologou o acordo de leniência da J&F para fins criminais. A decisão do magistrado foi tomada a partir da possibilidade de anulação do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, que pode ser revisto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

    O acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS, prevê que empresa pague R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo pelo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas a agentes públicos. O acordo foi assinado no início de junho pela Procuradoria da República no Distrito Federal e prevê a destinação de R$ 8 bilhões a órgãos públicos prejudicados pelos atos criminosos e o restante (R$ 2,3 bilhões) para o financiamento de projetos sociais.
    O acordo prevê o pagamento ao longo de 25 anos, corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, a previsão do Ministério Público é de que a multa, ao final, supere os R$ 20 bilhões.
    A confirmação do acordo foi feito no mês passado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, que decidiu por unanimidade pela homologação. O argumento é de que os dados apresentados pela J&F são “esclarecedores” porque e explicam como funcionava o esquema de corrupção.

  • Vereador Maroni filia-se ao Podemos

    O vereador de Porto Alegre Rodrigo Maroni confirmou seu ingresso no Podemos, após convite da presidente do partido, a Deputada Federal Renata Abreu.
    O parlamentar também confirmou que aceitou o convite para ser o presidente estadual do Podemos no Rio Grande do Sul.
    Ativista dos direitos do animais, Maroni foi eleito pelo Partido da República (PR) com 11.770 votos para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ele possui uma agenda que visa prioritariamente projetos de lei a favor da causa animal e contra maus-tratos e violência aos animais.
    Em agosto ele se desligou do PR por “divergências internas” entre ele e os diretores da sigla.

  • MPF denuncia Lula, Gilberto Carvalho e mais cinco na Operação Zelotes

    O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

    De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.
    “Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.
    Em nota à imprensa, o Instituto Lula diz que a edição da MP 471/2009 seguiu trâmites corretos e que a denúncia é uma forma de perseguição ao ex-presidente.
    “A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano”, diz a nota.