Autor: da Redação

  • MP de Santa Catarina requer ao TCE ampla auditoria no sistema estadual de saúde

    O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.
    O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/9), uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado. Depois de avaliar procedimentos que investigam os mais diversos problemas na área já em curso no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o PGJ decidiu solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria em todo o sistema de saúde e à Assembleia Legislativa o resultado dos julgamentos das contas do Governo dos últimos cinco anos.
    O PGJ instaurou uma notícia de fato, procedimento interno que significa uma apuração prévia, e vai verificar se há indícios de responsabilidade do Governador do Estado por ato de improbidade administrativa nas contas da saúde. Para isso, vai requisitar informações a todos os Promotores de Justiça que investigam questões envolvendo a saúde no Estado.
    Ao todo, entre 2014 e julho de 2017, foram instaurados no MPSC mais de 8 mil inquéritos civis e procedimentos preparatórios pelas Promotorias de Justiça. Os Promotores de Justiça também já ajuizaram pelo menos 4 mil e 800 ações civis públicas. Tudo com o objetivo de adequar o fornecimento de insumos, serviços ou medicamentos para o atendimento à população catarinense.
    O Chefe do MPSC criou, ainda, um grupo de trabalho, formado por Promotores de Justiça, para atuar na 33ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atribuição exclusiva na defesa da saúde em âmbito estadual, a fim de dar agilidade a todos os procedimentos que ali tramitam. A 33ª Promotoria de Justiça da Capital apura, por exemplo, a indisponibilidade do SAMU em razão da falta de combustível e de repasse financeiro e a possível paralisação e suspensão dos serviços prestados pela FAHECE no HEMOSC e CEPON também por atraso de repasse de recursos públicos.
    “O Ministério Público de Santa Catarina reconhece a gravidade do momento na prestação do serviço de saúde. É uma preocupação de todo o Ministério Público. A dívida do Estado com a saúde é extremamente preocupante, são mais de 500 milhões reconhecidos pela Secretaria Estadual da Saúde. É importante o conhecimento o sistema de gestão. Por isso, a importância da autoria. Precisamos verificar se os serviços foram efetivamente prestados, como os recursos estão sendo aplicados e se o Governo do Estado vem atendendo os limites legais com o gasto na saúde “, afirmou o PGJ, em entrevista coletiva à imprensa.
    Também participaram da entrevista os Promotores de Justiça que integram o grupo de trabalho formado para atuação especial na área da saúde: as Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Caroline Cabral Zonta e Ariadne Clarisssa Klein; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, João Luiz Botega; os Promotores da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, Thiago Carriço de Oliveira e Bartira Soldera Dias; e o Promotor de Justiça da Infância e Juventude Benhur Poti Betiolo.
    ATUAÇÃO DO MPSC NA ÁREA DA SAÚDE
    Inquérito Civil Público n. 06.2016.002933-8, que apura possível paralisação e suspensão dos serviços prestados pela FAHECE no HEMOSC e CEPON por atraso de repasse dos recursos públicos da Secretaria de Estado da Saúde àquela fundação (33ª PJ da Capital).
    Inquérito Civil Público n. 06.2017.003651-0, que apura a indisponibilidade do SAMU em razão da falta de combustível e de repasse de valores (33ª PJ da Capital).
    Ação Civil Pública n. 08.2016.00401535-0, proposta em face do Estado de Santa Catarina para obrigá-lo a efetuar o pagamento de 16.149.960,00 (dezesseis milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais) à Organização Social que executa o contrato do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria de Joinville, que ameaçava paralisar todos os serviços eletivos e de emergência em razão da falta de insumos e equipamentos.
    Inquérito Civil Público n. 06.2017.00004242-3, que apura a adequação do procedimento de transferência para Organizações Sociais dos serviços de saúde no Estado de Santa Catarina (33ª PJ da Capital).
    Inquérito Civil Público n. 06.2016.004442-2, que apura o não pagamento dos incentivos estabelecidos na Lei n. 16.159/2013 e destinados a consultas e exames de média e alta complexidade.
    Inquérito Civil Público n. 06.2016.004050-0, que apura o atraso no repasse pelo Estado de valores destinados à Atenção Básica e à Assistência Farmacêutica, colocando em risco a continuidade dos serviços de saúde prestados pelos 295 municípios catarinenses.
    Inquérito Civil Público n. 06.2015.00009944-2 ¿ que apura a notícia da ausência de prestador no Estado para exames de alto custo de angiotomografia, angiorressonância, ressonância com e sem sedação, cintilografia pulmonar e linfocintilografia.
    Inquérito Civil Público n. 06.2016.00008931-5, que apura a falta de recursos humanos, medicamentos e manutenção de equipamentos no Hospital Governador Celso Ramos.
    Inquérito Civil Público n. 06.2016.00005442-6 , que apura a notícia da falta de materiais e manutenção de equipamentos no Setor de Emergência do Hospital Governador Celso Ramos.
    Inquérito Civil Público n. 06.2016.00004710-3, que apura a notícia de falta de materiais básicos e de irregularidades na unidade semi-intensiva (UTI neurocirúrgica) do Hospital Governador Celso Ramos.
    Inquérito Civil Público n. 06.2016.003881-5, que apura a escassez de leitos públicos de UTI no Estado e o descumprimento das regras da Política Nacional de Regulação pelas unidades hospitalares públicas e conveniadas.
    Inquérito Civil Público n. 06.2013.00003237-5 – Apurar notícia de fechamento de 04 leitos de UTI Neonatal, suspensão de tratamento clínico para pacientes oncológicos, suspensão de cirurgias eletivas e suspensão das atividades do Posto 3 da MCD e para suprir técnicos de enfermagem nos Postos 1 e 2.
    Inquérito Civil Público n. 06.2017.005291-0, que apura a suspensão das cirurgias eletivas no Hospital Infantil Joana de Gusmão por falta de materiais cirúrgicos, medicamentos e de higiene.
    Ação civil pública n. 023.08.014424-4, que tem por objeto obrigar o Estado de Santa Catarina a contratar recursos humanos para adequação do atendimento nos Hospitais Florianópolis, Governador Celso Ramos, Infantil Joana de Gusmão, Nereu Ramos, Regional de São José e Maternidade Carmela Dutra.
    Dívidas da Secretaria de Estado da Saúde  
    Total reconhecido pela Secretaria de Estado da Saúde = R$508.370.197,85 (até 31 de julho de 2017)
    Dívidas com organizações sociais – total R$141.659.375,88
    HEMOSC = R$30.368.505,52
    CEPON = 47.099.448,96
    Hospital Infantil Jeser Amarante = R$13.891.270,00
    Hospital Regional de São Miguel do Oeste = R$10.465,508,93
    Hospital Regional de Araranguá = R$4.278.015,91
    Hospital Florianópolis = R$8.032.886,36
    SAMU = R$27.523.740,20
    Dívidas referentes a incentivos hospitalares, rede de urgência e emergência e incentivo maternidade – total = R$20.538.544,39
    Dívidas referentes a convênios com hospitais terceirizados – total = R$21.529.508,28
    Dívidas com fornecedores: R$266.046.862,92
    Dívidas com municípios: R$51.353.961,24

  • Bactéria no Zaffari: barulho é maior que risco

    Matheus Chaparini
    “Gurias, minha cunhada trabalha no administrativo do Zaffari e ela acabou de me avisar que não é para a gente comprar frios do Zaffari e o que tiver em casa é para jogar fora.” Parecia só mais um boato de whatsapp o áudio que circulou ao longo da tarde desta quinta-feira. O áudio, de procedência desconhecida, foi divulgado horas antes de a Secretaria Estadual da Saúde ter acesso aos resultados da análise e gerou grande repercussão. A gravação indicava que uma bactéria havia sido localizada em uma das unidades da rede e que ofereceria riscos sobretudo a gestantes e pessoas com a saúde vulnerável.
    Porém, à noite, o caso se confirmou através de duas notas. A primeira foi da rede Zaffari, onde a empresa afirmava ter retirado os produtos fatiados de algumas lojas de Porto Alegre e intensificado os processos de higienização. No texto, a rede afirmava ainda não ter sido informada sobre os resultado da coleta realizada no dia 17 de agosto.
    Em seguida, a Secretaria Estadual de Saúde lançou um alerta para que a população não consumisse produtos fatiados da marca Zaffari. “Foi encontrada a bactéria Listeria monocytogenes que pode causar danos à saúde individual e coletiva”, dizia a nota. A nota convocava a imprensa para uma coletiva, na manhã desta sexta-feira.
    Apesar de toda a repercussão que surgiu em torno do assunto, os secretários de Saúde do Estado, João Gabbardo dos Reis, e do Município, Erno Harzheim, asseguraram que não há razão para pânico e que não há risco de uma epidemia. Gabbardo garantiu que o risco à saúde “não é elevado”
    Dezenas de jornalistas de diversos veículos estiveram presentes para os esclarecimentos dos secretários  e de técnicos das secretarias e da vigilância sanitária.
    O secretário Gabbardo afirmou que a coletiva já estava prevista para tratar da semana de vacinação contra o HPV e aproveitou a primeira meia hora para fazer um balanço. A meningite teve este ano um pequeno aumento no número de óbitos no Estado, o que não representa surto, segundo o secretário Gabbardo. Em relação à influenza, foram 421 casos, com 42 óbitos, sendo 38 de pacientes com fator de risco.
    Mas o que todos queriam eram informações sobre a bactéria Listeria monocytogeneses, encontrada no Centro de Fatiamento e Distribuição da marca Zaffari, no Bourbon da avenida Ipiranga e sua gravidade.
    Não há uma orientação nacional em relação à Listeria, a verificação desta bactéria é uma novidade implantada este ano pela SES através de uma parceria com a UFRGS. As primeiras coletas foram realizada em julho e já foi detectada a presença de Listeria, mas não da espécie monocytogenese, que é a prejudicial. Esta coleta, realizada pela universidade, motivou uma inspeção da Secretaria, realizada no dia 17 de agosto. O secretário Gabbardo afirmou que os resultado saíram ontem, entre 19h e 20h.
    Foi encontrada a bactéria Listeria monocytogenese em uma amostra de queijo de 250g em apenas uma loja, mas há a possibilidade de que a bactéria tenha se espalhado. O procedimento foi realizado também em outras lojas de diversas redes de supermercados da capital e não foi constatada a presença da bactéria.
    O secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, afirmou que ainda não é possível identificar a origem da bactéria, que ainda está sendo analisada. “Pode vir da vaca, do produto, da manipulação ou até de algum funcionário que teve contato com o produto.”
    Não há risco de epidemia, garantem secretários
    Os secretários esclareceram que não há risco de epidemia pela bactéria
    A orientação é que os alimentos fracionados adquiridos neste período nas lojas da rede Zaffari em Porto Alegre sejam jogados fora, tanto os produtos marca Zaffari, quanto os de outras marcas mas que são manipulados dentro das unidades. “Os produtos que já vem fatiados”
    A rede foi notificado para suspender a comercialização destes produtos, que só será liberada após as lojas realizarem análises que comprovem que não há a bactéria. O Zaffari informou que vai ressarcir os clientes que adquiriram os produtos que devem ser descartados.
    Os sintomas podem aparecer em poucos dias ou até algumas semanas. Em pessoas saudáveis, a bactéria pode causar diarréia e febre. Em grávidas, no primeiro trimestres de gestação, há o risco de prematuridade e até aborto.
    Segundo uma das técnicas presentes na coletiva, cerca de 10% da população é portadora da bactéria, que só é patogênica em algumas condições específicas.

  • Ainda tímido, PIB cresce 0,2% no 2º trimestre e chega a R$ 1,6 trilhão

    O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.
    Os dados fazem parte de pesquisa divulgada hoje, 01/09, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o PIB acumulado nos quatro últimos trimestres continua negativo em 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.
    Com o resultado do segundo trimestre, o PIB fecha os primeiros seis meses do ano com “variação nula” em relação ao primeiro semestre de 2016.
    Comércio e consumo das famílias influenciam PIB
    A alta verificada no comércio e a retomada do consumo das famílias levaram o Produto Interno Bruto (PIB) a fechar o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre.
    O resultado positivo do segundo trimestre mostra a Agropecuária (principal responsável pela expansão de 1% do primeiro trimestre) com variação nula (0,0%), a Indústria com queda de 0,5% e os Serviços, que respondem por 73,3% do PIB, com alta de 0,6%.
    Os dados das Contas Nacionais Trimestrais mostram – no caso da Despesa de Consumo das Famílias – o crescimento de 0,7%, na comparação com o mesmo período de 2016, e ocorre após nove trimestres consecutivos de queda.
    O resultado, segundo o IBGE, foi influenciado “pela evolução de alguns indicadores macroeconômicos ao longo do trimestre, como a desaceleração da inflação, a redução da taxa.
     

  • Sindicato dos Municipários vai recorrer ao MP contra parcelamentos de salários

    O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) prometeu, para os próximos dias, acionar o Ministério Público de Contas devido ao parcelamento de salários praticado pelo terceiro mês seguido pelo governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior.
    O Sindicato alega que nos cofres do Executivo há recursos suficientes para pagar todo o funcionalismo e ainda sobrariam cerca de R$ 80 milhões. “Está tudo no Portal da Transparência”, diz um dos coordenadores do Simpa, Jonas Reis.
    Segundo ele, mesmo que o governo pagasse todas as contas, restariam cerca de R$ 280 milhões para quitar a folha de R$ 150 milhões, entre servidores ativos e inativos. O Sindicato espera que o MPC notifique Marchezan Junior e a Prefeitura. “Ele está fora da lei, não conseguiu provar no papel o que está dizendo”, protesta Reis.
    Ato contra pacote e parcelamento lotou o Paço Municipal
    Centenas de servidores, organizados pelo Simpa, se reuniram no final da tarde desta quinta-feira em frente a Prefeitura contra o governo Marchezan. Com o apoio de movimentos estudantis como a UBES e UJS, os manifestantes pediram a retirada dos projetos que o prefeito enviou recentemente à Câmara de Vereadores. O pacote da Prefeitura mexe nos salários e gratificações dos servidores.
    A decisão judicial que anulou o decreto do prefeito que retira a gratuidade na segunda passagem também foi comemorado durante o protesto.
    Quem saiu da Prefeitura pela porta principal, como o novo líder do governo, o vereador Moisés Barboza (PSDB), recebeu uma forte vaia pelos manifestantes. Após alguns discursos e palavras de ordem, foi realizada uma marcha até o Largo Zumbi dos Palmares, encerrando o ato.
     

  • Secretaria da Saúde proíbe venda de fatiados da marca Zaffari após identificação de bactéria

    O que surgiu como um possível boato com áudios de Whatsapp se confirmou com a interdição de venda nos balcões de frios dos supermercados Zaffari e Bourbon. Uma bactéria foi encontrada após uma coleta de amostras dos produtos realizada na unidade de fatiamentos do Hipermercado Bourbon Assis Brasil e Bourbon Ipiranga.
    A Prefeitura e o Governo do Estado lançaram a seguinte nota:
    A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul alertam toda a população, em especial gestantes e imunodeprimidos, para não consumir produtos já adquiridos de fiambreria fatiados da marca Zaffari. Foi encontrada bactéria Listeria monocytogenes que pode causar danos à saúde individual e coletiva.
    Os produtos já foram retirados de comercialização e os Centros de Fatiamento e Distribuição da Marca envolvidos foram interditados pela própria empresa até que se resolva a situação. Nossas equipes de Vigilância em Saúde seguem alertas acompanhando o caso e adotando as medidas necessárias. Nesta sexta-feira,1,às 10h, na Secretaria Estadual de Saúde, em coletiva, ambos secretários darão esclarecimentos adicionais. 
    Já o Grupo Zaffari se manifestou da seguinte forma:
    A empresa informa que, no dia 17 de agosto, foram feitas coletas de amostras de produtos na unidade de fatiamento localizada no hipermercado Bourbon Assis Brasil, e no hipermercado Bourbon Ipiranga, cujos resultados de análise ainda não foram comunicados à empresa.
    Desde então, preventivamente, foram intensificados os processos de higienização das áreas de produção daquelas unidades, mediante indícios de provável presença de bactéria.
    No dia de hoje (31), o Serviço de Inspeção Municipal, por motivo de cautela, determinou a descontinuidade da produção da unidade de fatiamento do Bourbon Assis Brasil. A empresa retirou os produtos que estavam disponíveis nas lojas abastecidas por ela (hipermercado Bourbon Assis Brasil e as lojas de pequeno porte de Porto Alegre), que a partir de amanhã passarão a atender os clientes com produtos fornecidos diretamente das indústrias.
    Por iniciativa da empresa, a área de produção de fatiados do hipermercado Bourbon Ipiranga teve sua produção descontinuada como medida preventiva, enquanto aguarda o laudo oficial dos produtos coletados pela Vigilância Sanitária.

  • Como economizar a rede 4G do celular

    Ederson Cichaczewski
    Em 2015, as operadoras de telefonia móvel passaram a bloquear a conexão de dados de internet móvel ao exceder a franquia contratada, impedindo totalmente a navegação. Recentemente apenas algumas operadoras passaram a liberar esta redução de velocidade, mas somente para alguns planos.
    Com o aparecimento da internet 4G, os pacotes de dados passaram a ter franquias maiores, mas isso não é necessariamente uma vantagem, pois com uma conexão de internet mais rápida, o consumo de dados também será acelerado pelo usuário.
    A título de comparação, a rede 3G tem velocidade de 1Mbps e a rede 4G de 5Mbps, ou seja, cinco vezes mais rápida, o que leva o usuário a ter respostas mais rápidas e, consequentemente, a possibilidade de realizar mais acessos a aplicações que consomem mais dados.
    E justamente por causa dessa velocidade, em muitos planos, a franquia de dados acaba antes do previsto.
    Se uma pessoa tem, por exemplo, um plano da modalidade controle que oferece 2GB por mês, com um uso normal da internet consultando, eventualmente, e-mails e redes sociais durante o dia, entre outras tarefas básicas, o consumo diário será de aproximadamente 100MB.
    Dessa forma, no plano citado, a franquia de internet irá durar apenas 20 dias, dois terços do tempo esperado. Isso sem contar que nesses planos, dependendo da operadora, o uso do aplicativo Whatsapp não consome dados da franquia. Porém, se o utilizasse, o consumo seria ainda maior.
    Depois que acaba a franquia, para não ficar sem internet no seu celular, o cliente só tem a opção de fazer a contratação de um pacote de dados adicional antes da próxima renovação, pagando a mais por isso. E o custo por MB é maior que o do pacote incluso no plano.
    Os planos do tipo pré-pago e controle correspondem a uma fatia de 60% a 80% dos clientes, dependendo da operadora. Estes planos, atualmente, estão custando em sua maioria na faixa de 55 reais para menos, o que é muito atrativo.
    Com base na média de dados diária em uma rede 4G, o ideal seria um plano de 3GB, no mínimo, mas esse é o volume máximo de dados ofertado pelos planos na modalidade “controle” na faixa de preço em questão.
    Os planos pré-pagos chegam a oferecer 1GB por semana ao custo de R$ 9,99, totalizando 4GB por mês a um custo aproximado de 40 reais, o que parece mais adequado para não ter surpresas de corte de internet e necessidade de contratações de franquias adicionais de dados.
    Por outro lado, os planos pré-pagos apresentam desvantagens em relação aos planos “controle” em outros benefícios, como minutos e outros serviços.
    É fácil perceber que os planos de internet móvel oferecidos pelas operadoras são bastante injustos, visto que por apenas duas vezes o valor, em torno de 110 reais, temos uma internet fixa ilimitada. E se for comparado o valor dos planos pós-pagos, chega a ser um absurdo.
    O fato é que escolher uma opção perfeita para todas as necessidades a um custo acessível é uma tarefa bastante complexa.
    Por isso, para quem está todo mês necessitando contratar pacotes de dados adicionais, algumas dicas podem trazer uma economia significativa. Habilitar a opção de “Restringir os Dados em Segundo Plano” – recurso que, em alguns smartphones, faz parte do modo de economia de energia.
    Portanto, mesmo quando não estamos efetivamente manuseando o celular para acessar a internet, os aplicativos instalados estão consumindo dados, e não é pouco.
    Outra alternativa é desativar a sincronização automática, evitando que os aplicativos fiquem acessando a internet “sozinhos”.
    Desativar a Rede de Dados quando estiver usando WIFI também pode ajudar, pois mesmo quando o WIFI está conectado, o smartphone pode realizar acessos à rede 4G e consumir dados da franquia.
    Opte por usar um navegador de internet que tenha o recurso de economia de dados, como o Opera Mini. Configure a loja de aplicativos para realizar a atualização dos apps automaticamente, apenas via WIFI.
    Por fim, usar um aplicativo de firewall, que à primeira vista parece algo complicado, mas não é. Pelo menos no Android, o aplicativo gratuito NoRoot Firewall possui uma interface amigável e permite selecionar quais aplicativos terão permissão para acessar o WIFI e/ou a rede de dados. Mesmo configurando as opções do sistema para restringir dados em segundo plano e desativar a sincronização automática, não sabemos exatamente se determinado aplicativo continua acessando a internet por algum motivo.
    Com o NoRoot Firewall, os aplicativos poderão ser totalmente bloqueados para acessar a rede de dados móveis. O ideal é habilitar a rede de dados somente para aqueles que sabemos que usamos e desabilitar para todos os demais. A economia pode ser verificada acompanhando o uso de dados móveis nas configurações do smartphone.
    Seguindo estas dicas é possível economizar uma boa quantidade de dados móveis e, consequentemente, algumas recargas de crédito por mês.
    Ederson Cichaczewski é professor do curso de Engenharia da Computação do Centro Universitário Internacional Uninter.​

  • Prefeitura vai quitar R$ 2 milhões de dívidas do Fumproarte em 2018

    Matheus Chaparini
    As dívidas da Prefeitura de Porto Alegre com a classe artística passam dos R$ 2 milhões e geram protestos. No Festival de Cinema de Gramado, o diretor Emiliano Cunha discursou: “Prefeitura, pague a cultura”. Seu curta premiado “Sob Águas Claras e Inocentes” foi contemplado pelo Fumproarte em 2014, mas, o valor ainda não foi quitado.
    Dois dias após o discurso em Gramado, Emiliano recebeu uma ligação: a Prefeitura tem agora um calendário de pagamento.
    Ainda esta semana, a Secretaria da Fazenda deve depositar R$ 60 mil na conta do Fumproarte. A partir de setembro, serão pagas as dívidas até R$ 15 mil. Desta forma, R$ 60 mil por mês. Ao longo de 2018, serão pagos os de maior valor. São projetos contemplados em editais do fundo desde de 2013 e que ainda não receberam.
    O gerente do Fumproarte (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural), Miguel Sisto Júnior, estima que até o final do ano que vem todas as dívidas estejam quitadas. Segundo Sisto, a dívida era de R$ 2.130.000 no início do ano e já foram pagos R$ 48 mil.
    Porém, para isso, os editais de 2017 e 2018 ficarão reduzidos a pequenos prêmios a estudantes. “Meu plano é lançar editais de resistência, que sejam discutidos e apoiados pela classe artística para contemplar estudantes de arte, que estão na academia”, afirmou. Sisto solicitou à Fazenda um valor de R$ 7 mil para este prêmio e mais um valor, não informado, para um prêmio de descentralização. A normalização do Fumproarte deve acontecer somente em 2019.
    Na última terça-feira foi realizada uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal para tratar do assunto. O encontro foi um pedido do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated-RS) ao gabinete da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).

    Vereadores decidiram convocar secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, para prestar esclarecimentos / Luiza Dorneles / CMPA

    Os artistas saíram insatisfeitos do encontro. A principal alegação é de que o Fumproarte deveria receber R$ 7,5 milhões de repasse do Governo Federal, como prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Nós não queremos falar só da dívida, queremos falar do ano de 2017. Tem que ter R$ 7,5 milhões de repasse, cadê esse dinheiro?”, questionou o presidente do Sated-RS, Fábio Cunha.
    Os vereadores da Cece decidiram convocar o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, para prestar esclarecimentos à comissão.
    Casos mais delicados são os de 2016
    As dívidas mais complicadas são as dos editais de 2016. Segundo Sisto, “nem um real foi pago nem empenhado em 2016 ”. No ano passado, o edital foi divido por categorias. Na categoria de cinema foi feita uma parceria entre Prefeitura e a Ancine, no total de R$ 1 milhão. Foram contemplados dois longa metragens – ao menos um teria de ser um projeto de uma cineasta mulher – com um valor de R$ 500 mil cada. O Fumproarte repassaria R$ 200 mil a cada filme e a Ancine enviaria uma contrapartida de R$ 300 mil, completando o orçamento dos projetos.
    Foram selecionados os filmes Coração Reverso, de Cris Reque, da Modus produtora e Barões de trás do Morro, de Germano Oliveira, da Casa de Cinema. Sem os recursos, os projetos estão parados. “A gente está aprimorando o projeto na medida do possível, mas não posso iniciar nenhuma contratação sem recurso em conta e sem previsão. Esta situação Prejudica toda a expectativa das pessoas que estão envolvidas”, afirma a diretora Cris Reque.

  • Liminar derruba decreto que retira a gratuidade na segunda passagem

    O juiz Jose Antonio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou ação popular movida por oito vereadores de Porto Alegre e suspendeu o decreto municipal nº 19.803/2017, que retira a gratuidade da segunda passagem no transporte público na capital gaúcha.
    Segundo o magistrado, “os passageiros estão desembolsando valor maior para o transporte público e que não se vislumbra forma equilibrada de proceder na devolução deste numerário para cada uma das pessoas atingidas pela mudança legislativa, necessária a pronta intervenção judicial.”
    A vereadora Fernanda Melchionna (PSol), líder dos partidos de oposição ao governo, comemorou a decisão, mas alertou: “queremos garantir a segunda passagem gratuita ou que se baixe a passagem,  achamos necessário manter esse direito”.
    Os argumentos usados na ação popular é de que o atual preço da passagem já calcula a isenção na segunda passagem e que o valor deveria ter sido reduzido após a vigência do decreto.

  • Prefeitura de Porto Alegre rescinde contrato com a Comunitas

    Matheus Chaparini
    A Prefeitura de Porto Alegre rescindiu o contrato com a Oscip Comunitas, para execução do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável. O “extrato de termo de denúncia de acordo de cooperação” é uma rescisão unilateral e foi publicado no Diário oficial de hoje, 31/08.
    O contrato havia sido suspenso em maio por uma decisão liminar da juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em resposta a uma ação popular movida por diretores do Sindicato dos Municipários (Simpa) e vereadores de oposição. A Prefeitura e a Comunitas recorreram através de agravo de instrumento, que ainda não foi julgado. Ainda não há uma decisão judicial definitiva sobre o caso.
    O advogado Leonardo Kauer, do escritório Kauer, Villar e advogados associados, responsável pela ação popular, afirmou que a decisão da Prefeitura não interrompe a ação judicial. “A ação segue e queremos que o prefeito seja responsabilizado pelos prejuízos que esta contratação causou”, afirmou Kauer.
    A Prefeitura de Porto alegre se manifestou através de nota. O texto afirma que “foi dada uma conotação política e ideológica” ao termo de parceria e que por isso foi cancelado o contrato. A Prefeitura afirmou ainda que vai buscar uma nova forma de parceria com a Comunitas (a íntegra da nota está no final desta matéria).
    Comunitas e Falconi eram responsáveis por projetos importantes da gestão Marchezan
    O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegre em 07/03/2017. Entretanto, as atividades já vinham sendo desenvolvidas anteriormente. O Banco de Talentos, projeto de responsabilidade da Comunitas, foi anunciado logo nos primeiros dias de janeiro. Na ocasião, a Prefeitura afirmou que os trabalhos já vinham sendo realizados antes mesmo da posse do prefeito Nelson Marchezan Júnior.
    Através deste acordo, a Falconi Consultores de Resultado passou a atuar como parceira técnica da organização Comunitas em três projetos importantes da gestão Marchezan: redução do déficit, programa de metas e reforma administrativa, conforme revelou reportagem do JÁ.
    Entre as irregularidades apontadas na Ação, está a ausência de chamamento público. O artigo 29 da Lei Federal n.13.019/14 prevê a obrigatoriedade do devido chamamento público em acordos que envolvam “a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial”.
    No contrato firmado, o Município se compromete a disponibilizar “servidores, computadores, cadeiras e mesas com condições adequadas de ergonomia, postos de acesso à internet para uso de e-mail e ramais telefônicos para contato”.
    São apontadas outras três irregularidades do contrato em relação à Lei Federal 13.019/14, que rege as parcerias entre poder público e entidades da sociedade civil. Uma delas é que o acordo de cooperação entrou em vigor antes da publicação do seu extrato. O artigo 38 da mesma lei prevê que o acordo de cooperação somente produzirá efeitos jurídicos “após a publicação dos respectivos extratos no meio oficial de publicidade da administração pública”.
    Nota da Prefeitura:
    A Comunitas é uma das várias entidades que apoiam a Prefeitura de Porto Alegre, como a Endeavor e a Fundação Rockefeller, entre outras. Como no caso da Comunitas foi dada uma conotação política e ideológica a um termo firmado, a prefeitura está cancelando o acordo de cooperação e irá elaborar nova forma de parceria para que possa continuar tendo o valoroso apoio da Comunitas e de todas as entidades que desejarem contribuir para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

  • Ministro confirma plano de Temer para privatizar Correios

    O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo está estudando uma solução para os Correios e que entre as propostas que estão sendo discutidas está a abertura de capital da estatal e a privatização.

    “Não existe uma decisão. Hoje temos um esforço grande para melhorar a gestão”, disse o ministro, segundo o G1.

    Kassab afirmou ainda que “existe quem defenda a privatização, os que defendem a abertura de capital e os que defendem que fique como está”.

    Kassab defendeu que qualquer solução para os Correios seja feita com “cuidado”. “Defendo também que os Correios tenham um tratamento diferenciado, é uma das empresas mais estimadas pelos brasileiros”, disse.

    Os Correios acumulam prejuízo de mais de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos.

    Para reduzir os gastos, a estatal fez uma reestruturação interna, reduziu cargos de chefia e abriu três rodadas do Plano de Desligamento Incentivado (PDI).