Autor: da Redação

A Câmara de vereadores derrubou na tarde desta quarta-feira três vetos do prefeito Nelson Marchezan a projetos do legislativo. O resultado mostra um novo cenário do governo em relação ao Legislativo municipal. Se o primeiro semestre foi vitorioso e o governo obteve aprovação de todos os que foram à votação, o segundo não começou de forma positiva.
Na primeira sessão com o novo líder de governo, o vereador Moisés Barboza, o Maluco do Bem, o prefeito teve uma derrota expressiva – três vetos seus foram derrubados nesta quarta-feira, 30/08.
Sem a presença do vice-prefeito Gustavo Paim, interlocutor entre governo e legislativo, pois, também é titular da pasta de relações institucionais, a base não soube barrar a votação dos vetos, que já estavam há um mês trancando a pauta.
Com o antigo líder, Clàudio Janta, sessões extraordinárias eram abertas e requerimentos e demais atividades eram realizadas sem que os vetos precisassem ser votados. Nesta quarta- feira, foi diferente. A Câmara aprovou quatro projetos, dois da mesa diretora e dois do Executivo e diferentemente das outras plenárias retomou as atividades para votar os vetos. Antes se encerrava o expediente.
O primeiro veto a ser derrubado, por 27 votos a zero, foi o projeto da vereadora Fernanda Melchionna( Psol) que obriga o governo a divulgar seus gastos com publicidade. A autora do projeto comemorou o resultado: “Foi uma vitória sobre o governo Marchezan, queremos transparência, o projeto é um instrumento de controle social”.
Depois foi mantido, por 24 votos a quatro. o projeto do vereador e presidente da casa, Cassio Trogildo (PTB), que determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município.
O terceiro revés de Marchezan foi referente ao projeto do vereador João Bosco Vaz, que proíbe a cobrança de multa para contas de água e IPTU a servidores públicos com salários parcelados que atrasem pagamento
O único veto da tarde mantido foi o que criava o Programa de Fortalecimento da Agroecologia. O projeto, do ano passado, era de autoria de autoria do então vereador Eng. Comassetto.
A oposição fala em uma crise interna do governo Marchezan. “A própria ação do Janta contra o governo foi uma demonstração disso.” declarou a líder da oposição, Fernanda Melchionna.
O novo líder do governo, Moisés Maluco do Bem, não ficou até o final da sessão pois retirou quórum para impedir que mais um veto fosse votado, e não falou sobre o resultado de hoje. Ao assumir, Moisés garantiu que “não há ruído” e que o objetivo era conversar com a base para “construir uma nova liderança”.

Os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul receberam, nesta quarta-feira, o menor valor desde que o governo começou a parcelar salários. Trezentos e cinquenta reais. É o vigésimo mês que os salários do funcionalismo são parcelados, desde fevereiro de 2016.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, há R$ 221 milhões disponíveis em caixa. A previsão do executivo estadual é integralizar os salários até o dia 13 de setembro.
Em julho, a primeira parcela foi de R$ 650. A Secretaria da Fazenda já admite que nos próximos meses vai haver encontro de duas folhas.

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) defende a ampliação do projeto do aplicativo PLP 2.0, ferramenta usada no combate à violência doméstica.
“O Estado deu um passo muito importante com a implementação desse projeto. É preciso, agora, ampliar o escopo de atuação a fim de garantir um atendimento ágil e qualificado para outras mulheres que sofrem violência”, diz o presidente da entidade, Gilberto Schäfer.
A fim de ver atendido o desejo de continuidade e ampliação do PLP 2.0, desenvolvido pela ONG Themis e lançado em dezembro de 2015, a direção da Ajuris reuniu-se com representantes da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
A associação dos juízes também tem buscado interlocução com o Poder Judiciário e demais órgãos, em favor do fortalecimento do aplicativo. A ferramenta é concedida pelo Judiciário às mulheres em situação de risco. Atualmente, sete vítimas fazem uso do sistema.
Para o diretor do Departamento de Gestão Estratégica da SSP/RS, coronel Eduardo Biacchi Rodrigues, a meta é consolidar o aplicativo como um instrumento de emergência qualificado. “A secretaria apoia a ampliação do projeto e entende que ela é fundamental para o combate à violência contra a mulher. Não podemos abdicar dessa iniciativa”.
Além da Ajuris e da SSP/RS, também estão ao lado da ONG Themis, envolvidas no projeto, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
A reunião de Schäfer com o diretor da SSP teve a participação do vice-presidente de Patrimônio e Finanças da Ajuris, Flávio Mendes Rabello, e da diretora adjunta do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional (DGEO/SSP), delegada Sílvia Coccaro de Souza.
Sobre o PLP 2.0
O aplicativo PLP 2.0 é uma ferramenta no combate à violência doméstica. O atendimento é priorizado às mulheres com medida protetiva e iniciou prestando serviço a vítimas em situação de risco no bairro Restinga.
O propósito é dar agilidade ao atendimento de casos extremos de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da tecnologia social. Desde a concepção do projeto, a Ajuris está ao lado da Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, responsável pela concepção e desenvolvimento do aplicativo.
A Themis, conforme a assessora jurídica Luana Pereira, quer que o aplicativo seja absorvido pelas instituições públicas, que a responsabilidade pelo impulsionamento da implementação do projeto em mais regiões seja responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e do TJRS. “Também imaginamos que as necessidades materiais da tecnologia devessem ser atendidas pelo Estado (pagamento do servidor e equipe para manutenção).”

A Prefeitura de Porto Alegre inicia, nesta quinta-feira, 31/08, o pagamento da folha de agosto, com o depósito inicial de R$ 3.300 líquidos para cada matrícula dos servidores municipais.
Com esse crédito, 47% (14,9 mil servidores) estarão com salários integralizados. Os demais servidores (16,9 mil) receberão o saldo de seus vencimentos até 15 de setembro. A folha total de agosto com encargos e consignações ficou em R$ 178 milhões.
A primeira parcela líquida da folha de agosto corresponde a um total de R$ 81,8 milhões, e o saldo restante de R$ 58,2 milhões será pago conforme o ingresso de receitas nos cofres municipais.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, as receitas que ingressarem nos próximos dias serão destinadas ao pagamento do funcionalismo.
Ele acrescentou que o governo vem adotando uma séria de medidas para redução dos gastos, e que um conjunto de ações de médio e longo prazos para equilibrar as contas municipais foi enviado para o Legislativo “Se nenhuma ação tivesse sido adotada, teriam faltado recursos ainda em março para a quitação da folha”, afirmou Busatto.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior já anunciou que o parcelamento dos salários vai continuar e até “piorar”, disse em evento na última segunda-feira.
Os funcionários que estão lotados nas empresas EPTC, Carris e Procempa irão receber seus vencimentos integralmente no dia 31. O mesmo se aplicará às autarquias com recursos próprios, como o Dmae, além dos servidores ativos do Previmpa e inativos no regime capitalizado.

De janeiro a junho de 2017, foram 99 ataques a bancos e caixas eletrônicos no Rio Grande do Sul, segundo a estatística da Secretária de Segurança.
Já em julho e agosto, um levantamento do Sindibancários mostra que ocorreram mais 15 casos de assaltos a bancos e arrombamentos de caixas eletrônicos.
Os ataques que mais preocupam são aqueles com uso de explosivos e da modalidade intitulada como “Novo Cangaço”.
Somente este ano já foram 34 ataques com explosivos e 16 de quadrilhas com táticas “cangaceiras”.
O delegado Joel Wagner, da Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) diz que a polícia está trabalhando de maneira incessante no combate a esses crimes. “Já fizemos ao menos três operações grandes neste ano visando investigar esses crimes”, diz.
O novo cangaço ataca no interior
As ações criminosas estão cada vez mais violentas e mostram a ousadia e a organização das quadrilhas especializadas.
O principal alvo são cidades do interior. Cidades com menos de 30 mil habitantes e que tem um ou dois PMs por turno.
Motorizados, armados de fuzis e pistolas, os “cangaceiros” modernos sitiam esses municípios. A ação acontece quase sempre da mesma forma. Um grupo segue até o destacamento da Polícia Militar e criva de balas as paredes do prédio e as viaturas no local. Enquanto isso, outra parte da quadrilha explode a agência bancária.
São necessários menos de 30 minutos. Apenas o tempo suficiente para estourar (geralmente com dinamite) os caixas eletrônicos e cofres do banco e partir mata adentro.
A ação parece ser planejada com semanas de antecedência. Caminhos de fuga, horários da polícia e da movimentação do dinheiro nos bancos também são estudados.
Nos ataques acontecem arrombamentos, explosões, extorsões e sequestros.
Uma das ações mais ousadas ocorreu no natal passado. Em São Sepé, região central do Estado, na madrugada do dia 24, uma quadrilha arrombou duas agências, uma do Sicredi e outra do Banco do Brasil.
O bando, armados com fuzis, explodiu terminais, fez reféns, usados como escudos humanos, e trocou tiros com a polícia, levando duas mulheres, soltas horas depois.
O modus operandi dos “novos cangaceiros” tem semelhança com o velho cangaço nordestino. Este, não raro, fazia uso de reféns; o bando também era grande, de 10 a 15 membros; e preferia atacar pequenas cidades. Mas, no caso de Lampião, o mais famoso dos cangaceiros, o objetivo era invadir as cidades e fazer justiça a seu modo.
O ‘Novo Cangaço’ já faz parte de outra conotação. São grupos criminosos que buscam com grande violência o lucro e buscam e deixam o temor nas vítimas.
Ainda, por motivos estratégicos, os “novos cangaceiros” não assaltam a Caixa Econômica Federal (CEF), pois nesses casos a investigação fica a cargo da Polícia Federal (PF), por jurisdição.
Outras quadrilhas