Autor: da Redação

  • STF libera amianto em estados que não possuem legislação proibitiva do uso

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, é inconstitucional. No entanto, a decisão da Corte não significa que a comercialização do material está proibida em todo o país. O impasse somente será resolvido após novos julgamentos sobre o caso, que ainda não têm data marcada.
    Na primeira parte da sessão desta tarde, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Sendo assim, a norma continuaria em vigor. O placar não foi alcançado porque dois ministros estavam impedidos.
    Mas, na segunda parte do julgamento, ao analisar a validade de uma lei de São Paulo que proibiu a extração e a venda do produto, houve mudança no placar e, por 8 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que a lei federal é inconstitucional e não pode ser mais aplicada. A norma regulamentou uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra,
    Dessa forma, a derrubada da lei provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficará proibido nos estados onde a substância já foi vetada, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu (GO).
    As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.
    De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

  • Em defesa da Eletrobras

    DILMA ROUSSEFF
    A privatização da Eletrobras, um dos mais novos retrocessos anunciados pela agenda golpista, será um crime contra a soberania nacional, contra a segurança energética do país e contra o povo brasileiro, que terá uma conta de luz mais alta. Um delito dos mais graves, que deveria ser tratado como uma traição aos interesses da Nação.
    Maior empresa de produção e distribuição de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras garante o acesso à energia a um país de dimensões continentais, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes e com uma economia diversificada, que está entre as mais complexas do mundo.
    A sua privatização, e provável entrega a grupos estrangeiros, acabará com a segurança energética do Brasil. Submeterá o país a aumentos constantes e abusivos de tarifas, à desestruturação do fornecimento de energia, a riscos na distribuição e, inevitavelmente, à ameaça permanente de apagões e blecautes. Devemos todos lembrar do ano de racionamento de energia no governo FHC.
    O governo tem dois motivos principais para privatizar uma grande empresa como a Eletrobras: a aplicação da pauta neoliberal, rejeitada por quatro vezes nas urnas, e que é compromisso do golpe implantar; e o desespero para fazer caixa e tentar diminuir o impacto de um dos maiores rombos fiscais da nossa história contemporânea, produzido por um governo que prometia resolver o déficit por meio de um surto de confiança que não veio e um passe de mágica que não produziu. Produziu, sim, a compra de votos por meio da distribuição de benesses e emendas.
    O meu governo anunciou déficit de R$ 124 bi para 2016 e de R$ 58 bilhões para 2017, que seriam cobertos com redução de desonerações, a recriação da CPMF e corte de gastos não prioritários.
    O governo que assumiu por meio de um golpe parlamentar inflou a previsão de déficit para R$ 170 bi, em 2016 e R$ 139 bi, em 2017.
    Inventou uma folga para mostrar serviço à opinião pública, e nem isto conseguiu fazer. Agora, quer ampliar o rombo para R$ 159 bi. Mas não vai ficar nisso. Aumentará o déficit, no Congresso, para R$ 170 bi, para atender às emendas dos parlamentares de que precisa para aprovar sua pauta regressiva.
    Para isto, precisa dilapidar o estado e a soberania nacional. E forjar uma necessidade de vender a Eletrobras é parte desta pauta.
    Atribuir uma suposta necessidade de privatização da Eletrobras ao meu governo, por ter promovido uma redução das tarifas de energia, é um embuste dos usurpadores, que a imprensa golpista difunde por pura má-fé. É a retórica mentirosa do golpismo.
    As tarifas de energia deveriam mesmo ter sido reduzidas, como foram durante o meu governo,. Não porque nós entendêssemos que isto era bom para o povo – o que já seria um motivo razoável – mas porque se tratava de uma questão que estava e está prevista em todos os contratos que são firmados para a construção de hidroelétricas.
    Depois da população pagar por 30 anos o investimento realizado para construir as usinas, por meio de suas contas de luz, é uma questão não apenas de contrato, mas de justiça e de honestidade diminuir as tarifas, cobrando só por sua operação e manutenção.
    Manter as tarifas no mesmo nível em que estavam seria um roubo. Por isso reduzimos e temos orgulho de tê-lo feito. Com a privatização, será ainda um roubo.
    Vou repetir a explicação, porque a Globo faz de tudo para distorcer os fatos e mentir sobre eles. Quando uma hidrelétrica é construída por uma empresa de energia – pública ou privada – quem paga pela sua construção é o consumidor.
    A amortização do custo da obra leva geralmente 30 anos e, durante este tempo, quem paga a conta deste gasto vultoso é o usuário da energia elétrica, por meio de suas contas de luz.
    Quando a hidrelétrica está pronta, o único custo da empresa de energia passa a ser a operação e a manutenção. Daí, é justo que o povo deixe de continuar pagando por uma obra que já foi feita e, depois de 30 anos, devidamente paga. É mais do que justificado, portanto, que as tarifas que custearam a construção sejam reduzidas.
    Se as empresas de energia – públicas ou privadas – mantiverem as tarifas no mesmo nível, e eventualmente até impuserem aumentos nas contas de luz, estarão tirando com mão de gato um dinheiro que não é delas. É uma forma de estelionato. Não se deve esperar que empresas unicamente privadas, cujo objetivo é principalmente a lucratividade de sua atuação, entendam que uma equação justa deveria impor modicidade tarifária quando os custos altos da construção de uma usina hidrelétrica já não existem mais.
    Apenas o Estado – um estado democrático e socialmente justo – tem condições de entender esta situação e autoridade para agir em defesa dos interesses dos consumidores.
    Entregar a Eletrobras e suas usinas já amortizadas para algum grupo privado, talvez estrangeiro, significa fazer o consumidor de energia pagar uma segunda vez pelo que já pagou, além de abrir mão de qualquer conceito estratégico em relação à produção, distribuição e fornecimento de energia com segurança e sem interrupções e apagões.
    Privatizar a Eletrobras é um erro estratégico. Erro tão grave quanto está sendo a privatização de segmentos da Petrobras. No passado, essas privatizações já foram tentadas pelos mesmos integrantes do PSDB que hoje dividem o poder com os golpistas. Naquela época, isso só não ocorreu porque os seus trabalhadores e o povo brasileiro não permitiram. Mais uma vez devemos lutar para não permitir.

  • Por que a apatia?

    Luiz Carlos Borges da Silveira*
    Passado o episódio da votação de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção, cabe uma análise criteriosa sem influência do calor dos fatos relativos à sessão na Câmara Federal.
    Perdura o questionamento: por que o presidente saiu ganhador no embate legislativo, quando evidências e provas eram-lhe desfavoráveis?
    A resposta tem muitas variantes e argumentos.
    Sabidamente, aconteceu o que é costumeiro acontecer, houve a manobra política do governo com distribuição de benesses, inclusive liberação de emendas orçamentárias, na ‘undécima hora’, a parlamentares negocistas.
    Todos os argumentos tentando justificar o resultado do episódio são aceitáveis, todavia no meu entendimento o elemento decisivo foi o desinteresse da sociedade que mesmo com algum grau de indignação diante dos fatos permaneceu alheia ao ponto central da questão.
    Acredito que se houvesse mobilização e vigorosa tomada de posição o desfecho seria outro.
    É bom recordar casos anteriores na nossa história política. Quando o então presidente Fernando Collor enfrentou processo de cassação e mais recentemente no impeachment de Dilma Rousseff o povo foi para as ruas, mobilizou a opinião pública e exerceu legítima pressão.
    No caso atual a denúncia e as provas apresentadas mostravam ser a situação de Michel Temer tão ou mais grave do que nos exemplos citados.
    Temer estava mais complicado (e ainda não se encontra totalmente a salvo, há expectativa de que nova denúncia poderá ser apresentada), havia entendimento generalizado de que teria de ser punido, tanto que o governo mobilizou todas as forças disponíveis para neutralizar o processo, o que resolveu, o presidente acabou poupado, mas ficou o sentimento de frustração.
    A pergunta é “por que o povo não saiu às ruas”? A conclusão pode ser preocupante: estará o povo desiludido, descrente de mudanças que possam recuperar a decência política?
    Claro está que o desfecho da votação foi favorecido pelo próprio processo político, pois a oposição (leia-se PT e seus aliados) não foi enfática, preferindo prolongar o desgaste do presidente, certamente antevendo o pleito de 2018.
    Exponenciais lideranças empresariais igualmente se mantiveram distantes, assim como setores que concentram notórios formadores de opinião.
    O fator decisivo em favor de Temer foi a ausência do povo nas ruas. A pressão popular funciona mesmo, tem força, pois os políticos, especialmente deputados, no caso, tomam cuidado em não contrariar a vontade popular.
    Muito provavelmente, se os brasileiros fossem às ruas a maioria dos deputados teria votado diferente.
    A apatia popular sinaliza para algo preocupante porque a descrença ou acomodação não ajudará em nada nas mudanças, principalmente éticas, que o país carece.
    Politicamente as coisas se aquietaram e o governo está tentando implementar as reformas estruturais, portanto tem seus méritos.
    Porém, uma administração adequada não isenta nenhum governante de sofrer sanções quando cometer erros, notadamente se estiverem ligados a crimes como corrupção.
    No caso em foco, por justiça Michel Temer deveria ser condenado, julgamento que leva em consideração a boa gestão em detrimento da lisura e da decência é completamente errado.
    Acredito que se o povo houvesse se conscientizado disso teria se manifestado com vigor. Se a voz da sociedade se calar podem acontecer coisas piores.
    Para evitar que isso aconteça o povo tem de ter pleno convencimento do peso de sua participação e da força de sua pressão.
    Grandes mudanças e importantes correções de rumos aconteceram a partir do engajamento popular, afinal, uma das definições da democracia é ‘governo do povo, pelo povo e para o povo’.
    *Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 
     

  • Pesquisadoras da Zoobotânica podem ajudar a conter mexilhão dourado no Guaíba

    Cleber Dioni Tentardini
    A decisão da Justiça Federal para que o Estado do Rio Grande do Sul elabore um projeto a fim de controlar o mexilhão dourado no lago Guaíba deve envolver a Fundação Zoobotânica do RS. Isso porque é no Museu de Ciências Naturais, vinculado a essa instituição que o governo quer extinguir, onde trabalham as únicas duas especialistas, chamadas malacólogas, a serviço do Estado. São as biólogas Ingrid Heydrich e Janine Oliveira Arruda.
    A bióloga Ingrid Heydrich participou de um grupo de estudos que, entre os anos de 1998 e 2000, fez levantamentos e revelou os primeiros dados qualitativos e quantitativos do mexilhão dourado no Delta do Jacuí, no Lago Guaíba e na Laguna dos Patos. Envolveu pesquisadores brasileiros e argentinos. Os resultados foram publicados na Revista Brasileira de Zoologia, em março de 2003.
    Janine Oliveira Arruda é malacóloga do MCN/FZB desde 2014. É taxonomista, capacitada a identificar e descrever novas espécies, e curadora das coleções de moluscos.
    A determinação do TRF4 envolve também o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama. Sua assessoria informa que foi contratado o biólogo Daniel Pereira, em Porto Alegre, para elaborar um diagnóstico e propor estratégias de manejo do molusco. Daniel está formando a equipe de pesquisadores e tem até dezembro para entregar o estudo, segundo o órgão federal.

    Um sob o outro num pedaço de madeira, dominam o espaço

    O mexilhão é uma espécie invasora, proveniente da Ásia, que provoca modificações na qualidade de água, problemas às companhias de abastecimento e às hidrelétricas e alterações nos ambientes, causando inclusive a morte de outras espécies. O molusco chegou até o Rio Grande do Sul através da água de lastro dos navios. Ele se fixa em um objeto ou local, e um sob o outro acabam por obstruir os canos. Técnicos da Corsan e do DMAE seguidamente enfrentam transtornos com essa espécie exótica. Nas hidrelétricas, prejudicam o sistema de resfriamento. Em 2003, foi criada até uma força tarefa para combater o mexilhão dourado em todo o país.
    Danos ambientais no Guaíba: modificam paisagens nos juncais, nas praias e sufocam espécies nativas/Divulgação

    Especialista alerta para extinção de espécies nativas
    O que mais preocupa a bióloga Janine é a ausência de um plano de manejo para as espécies exóticas e de leis mais restritivas que protejam os ambientes naturais e as espécies nativas. “Os moluscos não fazem mal a ninguém. Estão ali se alimentando, são herbívoros, servem como bio-indicadores de qualidade ambiental, como outros animais. Eles próprios servem de alimento para os lagartos e as saracuras, que são famosas comedoras de moluscos”, ressalta Janine.
    É preciso preservar ambientes naturais , diz especialista/Foto Cleber Dioni

    No entanto, algumas espécies de moluscos podem trazer transtornos, e até se tornarem pragas, como o mexilhão dourado. Outra espécie encontrada na maioria dos estados é a Achatina fulica, nome científico para o caramujo gigante africano, introduzido no Brasil sem controle sanitário para fins comerciais, acabou tornando-se muito comum no país e virou uma praga, principalmente agrícola. No Rio Grande do Sul ainda não foi registrada oficialmente essa espécie.
    Natural de Dores do Indaiá, distante cerca de 290 km de Belo Horizonte, formou-se em biologia em 2004 pela Universidade Federal de Minas Gerais e, no ano seguinte, arrumou as malas e embarcou para Porto Alegre. Como já tinha estado na capital gaúcha em 2003, onde fez um estágio de três semanas na PUC com o professor Thomé, lhe chamou à preferência para dar continuidade aos estudos no Sul a presença deste e da professora Mansur.
    Começou com estágio em 2001, em Minas, fazendo pesquisas com uma lesma que viria a ser seu objeto de estudos durante toda a vida acadêmica. Aos 36 anos, já tem curso de doutorado em sua especialidade, uma lesma do gênero Omalonyx, que tem seis espécies descritas e ocorre em toda América do Sul e no Caribe.
    Lesmas do genero…

    ..Omalonyx/Juliane Picanço

     
     
     
     
     
    As lesmas que Janine estuda ficam entre os ambientes terrestre e aquático. Eles não andam na terra e não ficam dentro d’água. São encontrados nas plantas aquáticas. Fica na borda de açudes.
    Uma parte da parede da sala da bióloga no Museu é coberta de cópias de vários sistemas reprodutores dos moluscos que ela pesquisa. Acontece que as maiores características que diferenciam as espécies são o pênis.
    Janine explica que não existe uma frequência determinada para os moluscos colocarem ovos, mas acredita que a frequência aumente em épocas mais quentes.
    Os moluscos são hermafroditas, ou seja, não precisam de outro indivíduo para se reproduzirem. “Mas, preferem o acasalamento, a troca de variabilidade genética”, garante a pesquisadora.
    Especialidade atrai poucos alunos
    Comparativamente com outras áreas, pode-se dizer que há poucos malacólogos hoje no Brasil, porque os grandes pesquisadores de moluscos já estão aposentados, segundo Janine. “Como são grupos bem difíceis de estudar, não atraem muito os estudantes”, lamenta.
    Thalita faz pesquisas no JB

    Mas, no MCN/FZB há dois bolsistas de iniciação científica no setor de Malacologia. A Thalita Miller, estudante do 5º semestre da Biologia da Unisinos, bolsista há dois anos e meio na FZB, onde desenvolve o projeto Levantamento da Malacofauna do Jardim Botânico de Porto Alegre.
    “Como aqui é muito grande, dividimos o terreno em áreas e estamos pesquisando para ver se há espécies novas de moluscos aqui, depois vamos comparar com estudos mais antigos”, explica.
    O Thiago Antoniazzi, do 5º semestre de Biologia da Ufrgs, e bolsista há um ano na Zoobotânica, onde estuda a Morfologia de conchas de bivalves de água doce Anodontites. “Desde criança sempre tive interesse pelos moluscos”, diz.
    Thiago diz que desde criança tem interesse pelos moluscos

    Estado tem cinco moluscos na ‘lista vermelha’
    A lista de espécies da fauna gaúcha ameaçadas de extinção, também chamada de lista vermelha, inclui duas espécies de molusco terrestres (Anthinus henseli e Megalobulimus proclivis-aruá-alongado, que só se encontra no Estado) e três marinhas (Olivancillaria contortuplicata, Olivancillaria teaguei e Olivella formicacorsii). Essa relação é de 2014. A próxima lista deve sair em 2018.
    Equipe da FZB coleta moluscos no Guaíba/Divulgação

    “A extinção de qualquer espécie compromete o delicado e dinâmico equilíbrio ambiental pois uma serve de alimento para outra, serve de substrato para outros organismos, então qualquer alteração no ambiente gera impacto em outros animais e/ou plantas”, alerta Janine.
    Museu é referência em pesquisas no Brasil
    Setor de Malacologia, da Seção de Zoologia de Invertebrados, do Museu de Ciências Naturais/FZB. Por aqui passaram alguns dos maiores especialistas em moluscos do Brasil: José Willibaldo Thomé e Maria Cristina Dreher Mansur.
    A professora da Ufrgs, hoje aposentada, ainda é a principal referência em moluscos bivalves de água doce, animal caracterizado por possuir uma concha que se divide em duas partes, muito comum também em espécies marinhas. Foi ela quem coordenou as pesquisas para produção do livro Moluscos Límnicos Invasores no Brasil.
    O professor Thomé, falecido há pouco mais de um ano, era um dos maiores especialistas no estudo dos moluscos terrestres no Brasil. Foi um dos primeiros pesquisadores do então Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais, ao lado de Ludwig Buckup, Thales de Lema e do padre jesuíta Balduíno Rambo.
    Coleção de conchas/Fotos Cleber Dioni

    Coleção de moluscos

    A coleção de moluscos da MCN/FZB está entre as quatro maiores do Brasil, com mais de 41 mil lotes. Um lote pode conter de uma até cem ou duzentas espécimes. São duas coleções, na realidade: José Willibaldo Thomé e Eliseo Duarte. Esta última foi adquirida com verba do CNPq de um colecionador uruguaio, que foi homenageado com o nome da coleção. Possui cerca de 20 mil lotes. A outra coleção recebeu o nome de seu maior incentivador. Ambas as coleções possuem material dos cinco continentes nos ambientes marinhos, de água doce (límnicos) e terrestres.
    Lotes com mais de cem espécimes cada

    Coleção de conchas

    Destacam-se em âmbito nacional, também, as coleções dos museus da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal de Rio Grande – Furg e a do Museu Nacional, no RJ.
    Biólogas serão coautoras de obra internacional 
    Prof Maria Cristina Mansur/Foto Cleber Dioni

    A bióloga Maria Cristina Mansur é incansável. Começou como estagiária em 1964 no Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, na época ainda era um departamento da Secretaria de Educação e funcionava próximo à Santa Casa. Formada em Historia Natural pela PUC gaúcha, deu aulas na Ufrgs e trabalhou como pesquisadora da Fundação Zoobotânica até se aposentar.
    A professora, no entanto, ainda pode ser vista com frequência no Museu, envolvida em pesquisas e passando orientações aos pesquisadores. Ela foi convidada junto com Janine a participar da 4ª edição do livro Ecologia e Classificação de Invertebrados de Água Doce, editado pelos renomados pesquisadores norte-americanos J. H. Thorp e A. P. Covich.
     
    Janine Oliveira Arruda / Foto Cleber Dioni

    Janine vai escrever nesse livro sobre as lesmas Omalonyx e outros caracóis. O trabalho busca falar sobre a biologia, ecologia, importância econômica, sistemática, taxonomia, chave de identificação e métodos de preparação e preservação das espécies de Succineidae.
    A obra é um manual de referência sobre os invertebrados das águas interiores do mundo e destina-se aos profissionais de universidades, agências governamentais e empresas privadas, bem como estudantes de graduação e pós-graduação.
    Maria Cristina Mansur foi a primeira bolsista do professor José Willibaldo Thomé. “Foi meu grande orientador. Ele trabalhava com gastrópodes terrestres, e me indicou estudar os bivalves de água doce. Eu não sabia nada, então tive bolsas de iniciação científica, até que, em 1968, fui a Santa Fé, na Argentina, visitar o Instituto Nacional de Limnologia, um laboratório maravilhoso, com grandes tanques de piscicultura, e onde trabalhava o doutor Bonetto, um cientista de renome internacional especialista em animais de agua doce. Naquela época, eles já controlavam os peixes e moluscos no rio Paraná e a extração de pérolas dos bivalves de água doce”, lembra.
    Buckup e Thales de Lema iniciaram coleções
    O mestre Willibaldo Thomé

    O acervo malacológico iniciou em 1955 com as coleções de conchas doadas por Ludwig Buckup e Thales de Lema e a transferência do Acervo Histórico do Museu Julio de Castilhos. Mais tarde, foi assumida por Willibaldo Thomé.
    Abriga moluscos marinhos, terrestres e de água doce e contém espécimes de valor histórico com cinco lotes coletados por Reinhold Hensel no RS, entre 1864 e 1866, e identificados por Eduard von Martens, 1868.
     
     
    RS está livre do caramujo gigante africano
    Há uns anos atrás apareceram notícias nos telejornais em que os moradores de Santa Catarina relatavam apavorados terem encontrado centenas de moluscos gigantes nos pátios de casa. É o caramujo gigante africano.
    A comunidade científica considera essa espécie invasora uma das cem piores do mundo, por causar sérios danos ambientais.
    Caramujo gigante africano, espécie invasora

    O primeiro registro no Brasil foi um trabalho científico de 1975, relatando a ocorrência em Juiz de Fora, Minas Gerais. Em 1988, o caramujo africano foi apresentado em uma feira agropecuária no Paraná como uma forma barata de substituir o escargot na gastronomia. Quando o negócio não deslanchou como o prometido, foram liberados no ambiente. Sem predadores naturais no país, esses animais se proliferaram sem controle algum por quase todos estados.
    “Ainda não chegou ao Rio Grande do Sul, pelo menos ainda não há registros comprovados, mas é questão de tempo”, acredita Janine.
    Segundo ela, um pesquisador venezuelano Ignácio Agudo, identificou em uma área no Distrito Industrial de Cachoeirinha, região metropolitana de Porto Alegre, um caramujo como sendo o Achatina fulica, mas não comprovou sua descoberta. Uma equipe da Fundação Zoobotânica investigou o local em que ele afirmou ter visto e não encontrou nada.
    “Perguntei a ele onde estava guardado o animal, mas ele disse que não havia coletado, só fotografado. Falamos com moradores, comerciantes, mostramos fotos, e ninguém viu esse caramujo. Descartamos parcialmente o aparecimento dele no Estado porque onde aparece um, normalmente existem muitos outros. Eles se reproduzem em larga escala. E como são grandes, assustam, chamam a atenção nas lavouras, em pátios, lixões. Devoram tudo por onde passam”, afirma Janine.
    Reproduzem em larga escala e devoram tudo por onde passam

    O mesmo pesquisador fez um registro na Base de Dados Nacional de Espécies Exóticas invasoras (I3N Brasil) para o caramujo gigante africano em Torres, litoral Norte, mas a Vigilância Sanitária do Município não confirmou o aparecimento da espécie. E o Centro Estadual de Vigilância Sanitária não tem registros do molusco em nenhum município gaúcho, segundo sua assessoria de comunicação.
    Ameaça à fauna e a outras espécies
    “Além de competir com as nativas, o gigante africano é muito voraz, come tudo o que vê pela frente, plantações, jardins, e há registros dele comendo jornais e revistas e até outros moluscos, configurando o canibalismo”, alerta Janine.
    A espécie adapta-se muito facilmente. Carrega consigo uma concha marrom escura com listras esbranquiçadas, no formato de um cone. Os indivíduos adultos podem pesar meio quilo e chegar a 20 cm de comprimento. Podem realizar até cinco posturas por ano, com 50 a 600 ovos por postura.
    Podem colocar centenas de ovos

    Os ovos são pouco maiores que uma semente de mamão, branco-amarelados, que poderão ser enterrados ou depositados em uma superfície, como folha, ou sob uma pedra.
    Além dos prejuízos ambientais, são potencialmente transmissores de doenças aos animais e seres humanos, quando infectados por vermes. Os parasitas, do gênero Angiostrongylus, podem causar doenças abdominais, cujo sintoma é como se fosse uma apendicite, e até meningite, o que é mais grave e, inclusive, já foi detectado na espécie em 2007, na Fundação Instituto Oswaldo Cruz – Fiocruz.
    Ativo no inverno, resistente ao frio e à seca, geralmente passa o dia escondido e sai para se alimentar e reproduzir à noite ou durante e logo após as chuvas.
    SC criou Programa de Espécies Exóticas Invasoras
    Santa Catarina criou o Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras onde produz e divulga materiais informativos sobre formas eficazes de controle de espécies invasoras, especialmente para conter a dispersão do caramujo gigante africano, que pode ocorrer também de forma acidental através do transporte.
    A bióloga Luthiana Carbonell dos Santos, da Gerência de Unidades de Conservação e Estudos Ambientais, da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), de Santa Catarina, explica que os métodos de controle utilizados são eficazes para redução da proliferação e devem ser realizados continuamente, uma vez que a espécie se reproduz o ano todo. Além disso, o potencial invasor e a severidade dos impactos causados pelas invasões podem ser intensificados em razão das mudanças climáticas.
    “No caso do Rio Grande do Sul, há um cenário positivo para o controle. Assim, como o caramujo gigante africano, muitas outras espécies são introduzidas sem a devida análise de risco de invasão e biossegurança, e é importante aprendermos com os equívocos do passado para evitá-los no futuro. Temos no Brasil um litoral extenso com alta diversidade de espécies de peixes, no entanto, cogita-se a introdução do peixe panga (Pangasius hypophthalmus) espécie com histórico em outras partes do mundo, e cujas análises de risco resultaram em alto risco de invasão. Por isso, é de suma importância que a introdução de uma nova espécie seja precedida de análise de risco de invasão, estudos de biossegurança e de viabilidade de mercado”, completa.

  • Marchezan diz que "destravou" obra anunciada duas vezes por Fortunati

    A drenagem do arroio Areia, na zona Norte de Porto Alegre, anunciada pelo prefeito Nelson Marchezan na terça-feira (22) rendeu manchetes em pelo menos duas oportunidades durante a gestão de José Fortunati.
    Em julho de 2015, Fortunati apresentou “o maior projeto de drenagem da história de Porto Alegre” – um conjunto de obras que contaria com R$ 237 milhões do PAC para evitar as enchentes em 19 bairros cortados pelos arroios Areia (14 bairros)  e Moinhos (5 bairros), nas zonas norte e leste da cidade.
    Fortunati anunciou, na época, a abertura da licitação para as obras e previu sua conclusão em quatro anos e meio, a partir de março de 2016.
    Em 23 de dezembro de 2016, Fortunati convocou a imprensa novamente para a assinatura do contrato, que seria encaminhado ao ministério das Cidades para a liberação dos recursos. O início foi previsto para o “primeiro semestre de 2017”.
    Agora, o prefeito Nelson Marchezan, após audiência com o ministro das cidades, Bruno Araújo (um dos ministros do PSDB no governo Temer), anunciou que “a obra foi destravada em Brasilia” e que na sexta-feira, 25, Araújo estará em Porto Alegre “para assinar a autorização de início dos projetos e execução de obras da Bacia Hidrográfica do Arroio Areia”.
    Com recursos a fundo perdido do governo federal, serão investido R$ 100 milhões para projetos e obras de implantação de sete mil metros de galerias pluviais, ampliando o sistema de macrodrenagem e evitando os constantes alagamentos existentes na região.
    “São recursos importantes, porque são a fundo perdido, são recursos do Tesouro Nacional, e são para enfrentar uma situação constrangedora para os habitantes desses 14 bairros que sofrem com os alagamentos”, disse o prefeito.
    Também está prevista a construção de sete bacias de amortecimentos de cheias (grandes reservatórios que contém a água da chuva, evitando alagamentos) e a reforma e ampliação da casa de bombas Sílvio Brum, localizada na avenida Sertório.
    Atualmente, esta casa de bombas funciona com menos da metade de sua capacidade e apresenta problemas nas comportas (em caso de elevação do Guaíba, ocorre retorno de água por vazamentos) com riscos de acidentes.
    As obras ajudarão a eliminar pontos históricos de alagamentos em Porto Alegre, como na Nilo Peçanha com Teixeira Mendes e nas proximidades da Avenida Sertório.
    “Temos assistido ao longo do tempo o grande dano que alagamentos provocam nessas regiões. Os recursos necessários estão garantidos e podemos avançar bastante nessa obra”, diz o ministro Bruno Araújo.
    A obra vai atender 14 bairros
    Boa Vista, Chácara das Pedras, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim São Pedro, Jardim Floresta, Jardim Carvalho, Passo D’Areia, Santa Maria Goretti, São João, Três Figueiras, Vila Ipiranga, Bom Jesus e Vila Jardim.
    Ruas e avenidas que receberão intervenções
    Ruas Ibirapuitã, Marechal José Inácio da Silva, Cel. Feijó, Sapé, Roque Callage e avenidas do Forte, Sertório, Plínio Brasil Milano, Carneiro da Fontoura, Visconde de Pelotas, Anita Garibaldi, General Emílio Lúcio Esteves, Teixeira Mendes, Nilo Peçanha e Assis Brasil.
     As praças onde serão feitas as bacias de contenção
    1 – Praça Lopes Trovão – capacidade de armazenamento de 4.860m³.
    2 – Praça Luis Blessman – capacidade de armazenamento de 7.020m³.
    3 – Country Club  – capacidade de armazenamento de 26.000m³.
    4 – Praça Irani Bertelli – capacidade de armazenamento de 4.600m³.
    5 – Praça Fortunato Pimentel  – capacidade de armazenamento de 8.190m³.
    6 – Reservatório rua Mal. Simeão – capacidade de armazenamento de 3.400m³.
    7 – Reservatório rua Gal. Couto De Magalhães – capacidade de armazenamento de 3.360m³.
     

  • Revisão do IPTU sofre resistência na Câmara de Vereadores

    Felipe Uhr
    O secretário municipal da Fazenda Leonardo Busatto esteve nesta quarta-feira na Câmara de Vereadores apresentando o projeto da Prefeitura de Porto Alegre que altera o IPTU. Diante dos 36 parlamentares, o titular da Fazenda expôs, através de slides, os motivos de uma revisão do imposto sobre os imóveis, o que não acontece há 26 anos.
    O governo propõe:

    • alíquota zero para imóveis com valor até R$60 mil
    • 0,4% para imóveis com valor entre R$ 60 e R$ 100 mil
    • 0,5% para imóveis com valor entre R$ 100 e R$ 300 mil
    • 0,6% para imóveis com valor entre R$ 300 e R$ 500 mil
    • 0,7% para imóveis com valor entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão
    • 0,8% para imóveis com valor de mais de R$ 1 milhão

    Motivos 
    Em sua apresentação para o IPTU progressivo, o secretário classificou como o atual IPTU de injusto e argumentou, e apresentou exemplos de  imóveis em que o valor de IPTU cobrado é diferente para imóveis com mesmo valor de mercado, pois o  valor venal de cada um é diferente. Há hoje em Porto Alegre, segundo os dados da Fazenda, 5,3 mil imóveis com valor venal de R$ 45 mil reais e que na realidade valem mais.
    Se o projeto for aprovado, 60 mil novos imóveis terão isentados o seu IPTU, 142 mil terão redução e 441 mil sofrerão reajustes.
    “A cidade cresceu, imóveis valorizaram, outros se desvalorizaram. Há uma desatualização de 26 anos que precisam ser corrigidos. Trouxemos esse debate para dentro da Câmara, os técnicos estão à disposição” justificou Busato.
    Vereadores divergem do projeto do Executivo
    Vários foram os questionamentos feitos pelos vereadores. João Bosco Vaz (PDT) criticou declarações do secretário que colocariam os clubes “como grandes vilões” pelas distorções no IPTU. Também contradisse Busatto quanto ao número de clubes existentes na cidade e que passariam a pagar IPTU, e citou a entidade Clarão da Lua, que não existe mais. Já Camozzato considerou o IPTU progressivo ” um crime”, pois ‘parte do princípio de que patrimônio e ganho de renda andam juntos. Ela pune ainda mais quem teve patrimônio valorizado.” justificou. Já a vereadora Sofia Cavedon (PT) defendeu o IPTU social, para quem mora na periferia e que terrenos usados para especulação urbana deveriam ter taxados diferentemente. A vereadora Fernanda Melchionna também salientou o mesmo problema: “É preciso haver a taxação dos vazios urbanos e imóveis abandonados durante décadas esperando valorização imobiliária.”
    Líderes da base defenderam revisão do imposto
    Já os vereadores da base Clàudio Janta (SDD) e Moisés Maluco do Bem (PSDB) se posicionaram a favor da revisão do IPTU. Janta defendeu a cobrança do imposto para clubes com grande rendimento como Grêmio e Inter.
    Corre nos bastidores da Câmara que o Executivo hoje não tem os votos necessários para aprovar o projeto. Para valer já para o ano de 2018 a revisão do IPTU, a aprovação da medida tem de ocorrer até o dia 29 de setembro. Se não for votada antes disso, o IPTU novo só valera para o ano de 2019. O governo tem pressa e acha que um mês é suficiente para que a proposta seja discutida e aprovada. “Esse tema já vem sendo discutido pelo legislativo antes de ter chegado aqui, temos a certeza de que até vamos chegar no melhor para a cidade e de um jeito que a Câmara aprove” salientou Busato.
     

  • TVE quer parceria com setor audiovisual para lançar edital de R$ 20 milhões

    Matheus Chaparini
    Na entrega do prêmio Aquisição TVE, em Gramado, no último final de semana, o presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Júnior, fez uma provocação aos profissionais do setor audiovisual: “eu quero falar de parceria porque o futuro da TVE passa pela parceria com o setor audiovisual gaúcho.” Orestes afirmou que o estado já foi o terceiro do país no setor e hoje não figura nem entre as dez.
    “Chegou a hora de recuperar este espaço. Temos que trabalhar para, no ano que vem, lançar um edital superior a 20 milhões de reais para colocar na indústria audiovisual do RS. Eu peço a parceria de vocês para isso”, afirmou, citando a parceria com a EGR (Empresa Gaúcho de Rodovias), que possibilitou a premiação.
    Orestes afirmou que a TVE foi a primeira emissora pública a lançar um edital do tipo. Realizado pela gestão anterior, do presidente Pedro Osório, em 2014, o edital PRODAV-01/2014 disponibilizou quase R$ 4 milhões (R$ 3.930.000) para a produção audiovisual. Entre 65 séries e documentários inscritos, foram selecionadas cinco, que começam a ir ao ar ainda este ano.
    Para a exibição, a emissora precisa pagar para a Ancine uma contrapartida, de cerca de R$ 300 mil, pelo direito de exibição. A direção está buscando parcerias privadas para este investimento. Da mesma forma, se for viabilizado o novo edital, será necessária uma contrapartida, que fica entre 7,5% e 10%.
    Fundo do audiovisual terá R$ 1 bilhão por ano
    Os recursos para estes editais vem do Fundo Setorial Audiovisual, recurso repassado pela Ancine através do BRDE. No início deste ano, o diretor de Planejamento do BRDE, Luiz Corrêa Noronha, anunciou que o banco vai repassar R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. Estes recursos são destinados a todas as etapas de produção de curtas, longas, documentários e séries, além da criação de novas salas de cinema no interior do país.
    Em 2013, primeiro ano de atuação do BRDE junto ao Fundo, foram viabilizados 66 contratos, no valor total de R$ 68,2 milhões. Em 2016, o número de contratos foi de 580 e o valor repassado chegou a R$ 343,8 milhões.
    Nomeado por Sartori para fazer a transição das emissoras, com o processo de extinção da Fundação Piratini, Orestes afirma que, para viabilizar o edital, primeiro é necessário resolver a situação da TV. Atualmente, a extinção das fundações está sendo discutida na Justiça do Trabalho, entre governo e sindicatos representativos das categorias envolvidas.
    Séries contempladas vão ao ar em outubro
    A série Turma 5B, da Prana Filmes, já está em fase final e tem previsão de exibição para outubro deste ano. A série de treze episódios conta a história de uma turma da quinta série do Colégio General Coelho: a mais enlouquecedora e inteligente que já existiu, levando os professores ao limite. Para evitar que todos peçam demissão, a diretora contrata um novo conselheiro educacional: Ricardo, a esperança do corpo docente.
    Os outros selecionados foram “Um lugar para estar”, da Estação Elétrica, na faixa doc turismo; “Família Pereira”, da Saladamidia, doc cultura criativa; “Formigas”, da Gusgus Cinema; ficção para adolescentes; “Inimigo Interno”; da Margem Cinema Brasil, ficção para adultos.

  • Revista "Brasileiros" suspende edição impressa e migra para o digital

    A revista Brasileiros, fundada há dez anos em São Paulo, está migrando da mídia impressa para a eletrônica., na qual já vinha operando.
    A revista mensal de 100 páginas ficou insustentável desde a perda de anúncios do governo federal a partir do impeachment de Dilma Rousseff.
    O projeto continua sob a direção de Helio Campos Mello, ex-veja, ex-istoé, mas mudou boa parte da equipe, na qual despontaram, desde o início, o editor Nirlando Beirão e o repórter Ricardo Kotscho, ex-assessor de imprensa do presidente Lula.
    Não é um projeto petista, mas tinha o DNA de veículos de centro-esquerda como Caros Amigos, GGN, Viomundo, 247 e outros menos visíveis.
    Numa mensagem aos amigos, assinantes, colaboradores, leitores e torcedores em geral, o diretor Helio Campos Mello escreveu que a revista Brasileiros (mais a Cultura, um subproduto também mensal) passa a ser “especial”, isto é, será editada “quando houver oportunidade para tal”, quem sabe quatro vezes por ano, dependendo da disponibilidade de “combustível” ou, seja, anunciantes ou patrocinadores.
    A revista Arte!Brasileiros, que se encaixou num nicho exclusivo, continua bimestral.
    Foi, portanto, uma virada do impresso para o eletrônico. “Depois de diminuir o tamanho do barco, tripulação inclusa, concentramos esforços no paginaB!, portal com a mesma pegada editorial mas com desenho mais contemporâneo”, diz Campos Mello, destacando que o projeto continua buscando refletir a realidade brasileira, contando inclusive com novos colunistas como Renato Janine Ribeiro, Sérgio Vaz, Peter Pal Pelbert e outros. O novo editor é Paulo Motoryn, da “nova guarda”.
    A mudança. anunciada no dia 22 de agosto.
    “HORA DE VIRAR A PÁGINA
    A Brasileiros foi fundada dez anos atrás no embalo de um País mergulhado na democracia, que buscava crescer economicamente e pretendia dar voz a seus cidadãos.
    A liberdade de se expressar, o respeito às diferenças, o cuidado com o outro, formavam parte dos princípios da revista e de um momento nacional e internacional que acompanhava o melhor da contemporaneidade.
    Conseguíamos desenvolver seminários públicos, com acesso gratuito a milhares de pessoas, nos quais especialistas discutiam “como se faz um País”. Neste período, desenvolvemos inúmeras iniciativas editoriais ligadas à inovação, política, economia, arte e cultura.
    Contudo, há três anos, este cenário mudou. Instaurou-se um quadro de esfacelamento nacional, de recursos escassos. A classe média foi impelida a pagar a conta e enormes grupos que, na fartura de antes, ganharam inclusão social, perderam seu poder de compra. Pior foi que aquela oportunidade  de acesso, se possibilitou a compra de geladeiras e televisões, passou ao largo da obtenção do capital cultural, necessário para crescer efetivamente.
    Diante disto, mídias capazes de nos fazer refletir sobre o momento que vivemos tornam-se ainda mais fundamentais. Mídias que tenham como premissa o rigor editorial. Por isso, a Brasileiros se reposiciona perante o mercado, desenvolvendo um novo produto, que terá conteúdo desenvolvido com foco na reflexão: o novo portal páginaB!
    Mantendo nossos princípios, seguindo a sólida linha editorial das revistas, o páginaB! privilegiará em ambiente digital análises, grandes reportagens, belíssimas imagens, artigos e, como sempre, o cuidado com o leitor. Este projeto dará espaço de forma especial à linguagem de vídeo. Entrevistas com especialistas em literatura, arte contemporânea, comportamento, educação, antropólogos, filósofos, economistas, psicanalistas que semanalmente terão destaques por tema.
    As revistas Brasileiros e CULTURA!Brasileiros em formato impresso ganharão edições especiais e deixarão de circular mensalmente. A ARTE!Brasileiros continuará a ser impressa bimestralmente.
    Vamos virar a página. O portal páginaB nasce em agosto de 2017 para reforçar mais uma vez um dos ideais da Brasileiros, de que reflexão é o que conta.
    Continue conosco. Acesse www.paginab.com.br ”

  • Vereador quer plebiscito para decidir sobre privatização do DMAE

    O vereador Aldacir Oliboni (PT) protocolou nesta quarta-feira (23) emenda ao projeto do governo municipal que visa à terceirização dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), a fim de que a população seja consultada por meio de plebiscito.
    O projeto encaminhado em julho à Câmara pelo Executivo visa alterar a Lei Orgânica Municipal para permitir ao Dmae terceirizar o abastecimento de água e a captação e tratamento do esgoto.
    Contrário à proposta do governo, Oliboni prefere que o prefeito Nelson Marchezan Júnior recue, retirando de tramitação o projeto de Emenda à Lei Orgânica. Mas apresentou a emenda para o caso de o projeto entrar em votação. Assinam em apoio a emenda do petista outros doze vereadores.
    A argumentação de Oliboni é de que os serviços prestados pelo Dmae são de relativa qualidade, nada garantindo que este padrão seja mantido em caso de terceirização. Lembra que as experiências de privatização dos serviços de abastecimento de água de que se tem conhecimento no Brasil levaram a queda da qualidade e aumento dos preços. “A água, símbolo da vida, é um direito fundamental do cidadão, que não pode ficar submetido às injunções do mercado”, afirma.
    (com Assessoria de Imprensa)

  • Empresa multada em R$ 500 milhões por contaminação com amianto na Bahia

    A Justiça Federal condenou a empresa Sama S.A. – Minerações Associadas, do grupo Eternit, a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos devido à contaminação de moradores após extração de amianto na jazida São Félix do Amianto, localizada em Bom Jesus da Serra, a 464 km de Salvador, no Estado da Bahia.

    Os onze casos arrolados na ação ocorreram entre 1940 e 1967. Da decisão ainda cabe recurso.

    Conforme o MPF, a decisão da Justiça, tomada após ação ação conjunta com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), aponta que o valor deve ser destinado aos municípios baianos de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista, e deve ser utilizado para aquisição de equipamentos e construção de unidades para tratamento de doenças associadas à exposição do amianto.

    O amianto é uma substância extraída de rochas compostas de silicatos hidratos de magnésio, altamente cancerígena.

    O minério é utilizado em produtos como caixas d’água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagens, mangueiras e papelões.

    De acordo com os MPs, após o fim da exploração do amianto não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas – entre trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno.

    A Justiça determinou também, segundo o MPF, a indisponibilidade de bens do ativo não circulante da Sama e o bloqueio de seus lucros.

    A mineradora deverá, ainda, em relação a 11 vítimas especificadas na ação, pagar, a cada uma delas, R$ 150 mil a título de danos morais individuais, além de um salário mínimo e meio, a ser pago mensal e vitaliciamente, incluí-las em plano de saúde e fornecer medicamentos e equipamentos necessários aos seus tratamentos, dentre outros.