O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores.
Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para elevar o IR, ele fez uma “menção genérica” a estudos em andamento no governo. “A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, diz trecho da nota assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
De acordo com o Planalto, os estudos são “focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira”.
Autor: da Redação
Temer recua e divulga nota negando estudos para aumentar imposto de renda
Suspensão de processo gera indignação entre atingidos por tragédia de Mariana
A suspensão do processo criminal que pede a responsabilização de 22 pessoas e quatro empresas – Samarco, Vale, BHP Billinton e VogBR – pelas mortes decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, causou indignação entre as famílias atingidas pela tragédia, em 2015.
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo da barragem de rejeitos da Samarco. Antonio Cruz/ Agência Brasil
Integrante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Joceli Andriole, que atua ao lado das famílias atingidas em Minas Gerais e no Espírito Santo, contou que a notícia foi recebida com “muito choro e muita revolta” pelos parentes das vítimas. “A reação foi de indignação e muita tristeza. As pessoas tinham esperança de que esse crime seria julgado. A notícia desagradou a todos e mostra uma tendência da Justiça em beneficiar os criminosos”, disse.
O rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015, causou 19 mortes, além de contaminar a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, destruir o distrito de Bento Rodrigues e comprometer o abastecimento de água e a produção de alimentos em diversas cidades da região. Os danos ambientais causados pelo desastre ainda estão sendo calculados.
Andriole informou que os atingidos não pretendem desistir da luta e organizam protestos em Belo Horizonte na próxima semana. “Com todas as contradições ambientais que o mundo está enfrentando, é inaceitável que vá passar impune o maior desastre ambiental da história do Brasil”, disse.
Por meio de nota, a organização nacional do MAB também repudiou a suspensão da ação. “Vergonhosamente, esta decisão é a única resposta que a Justiça consegue dar aos atingidos e a toda sociedade brasileira 21 meses depois do crime e reafirma em nós atingidos a completa descrença com o poder judiciário que atua para favorecer as mineradoras”, diz um trecho.
Entenda o caso
Na segunda-feira (7), o juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu a ação criminal até que as companhias telefônicas esclareçam se as escutas telefônicas usadas para basear a denúncia são legais. O magistrado acolheu o pedido da defesa que argumenta que a denúncia do Ministério Público Federal teve como base a obtenção de provas ilícitas. Há cerca de um mês, o mesmo juiz negou o pedido.
Por meio de nota, o Ministério Público Federal de Minas Gerais negou a versão da defesa. “As interceptações usadas na denúncia foram feitas dentro do prazo legal. Na verdade, as interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam o condão de causar nulidade na ação penal”.
Apesar de discordar do argumento da defesa, o MPF concordou em esclarecer a questão e pediu que fossem oficiadas as companhias telefônicas para que “esclareçam os períodos de efetivo monitoramento de cada terminal”. As telefônicas têm 10 dias para fornecer as informações solicitadas à Justiça.
Os réus no processo não se manifestaram sobre o assunto.
Da Agência BrasilEspetáculo Bukowski: Histórias da Vida Subterrânea encerra temporada no final de semana, no Teatro de Arena
O espetáculo, grande sucesso de crítica e público, permeia a vida de Charles Bukowski, que revela – por meio de sua literatura autobiográfica – os trânsitos pelo caminho que se estendem da superfície ao subterrâneo psíquico, tanto do indivíduo quanto de sua relação em meio coletivo. Suas problemáticas, seus questionamentos, suas reflexões sobre a sociedade representada aqui como um agente que estabelece os conceitos que definem estratos e intelectos.
O Depósito de Teatro, em Bukowski: Histórias da Vida Subterrânea, tece essas relações através de uma narrativa que transita do satírico ao irônico. Traz no drama uma proximidade não só com a literatura, mas também transita pelas artes plásticas com projeções de algumas das pinturas do escritor e utiliza da música contemporânea como forma de construir a textura de uma paisagem intimista proposta pelas ações e relações nos universos urbanos.
A partir de uma detalhada e minuciosa pesquisa, tanto nos contos e poesias, quanto na biografia, foi recriada uma visão do universo bukowskiano através de cenas construídas de forma fragmentada e não linear, enfatizando fatos importantes na vida do escritor, revelando de forma teatral aspectos presentes no seu cotidiano, como seus 14 anos de trabalho ininterrupto nos correios de Los Angeles, sua relação com sua primeira mulher, sua infância e relação com seus pais, leituras que realizava em universidades e sua relação com as mulheres.
Além disso, mostra-se no palco várias facetas do autor, revelando Bukowski a partir da revisitação aos seus poemas que tratam de temas existenciais do ser humano.
SERVIÇO:
O quê: Espetáculo teatral “BUKOWSKI – Histórias da Vida Subterrânea”
Quando: de 04 a 13 de agosto, de sexta a domingo sempre às 20 horas
Onde: Teatro de Arena – Altos do viaduto da Borges
Ingressos: Inteira a R$ 40,00 (meia-entrada para estudantes, professores, classe teatral, idosos)
INGRESSOS ANTECIPADOS JÁ À VENDA COM 50% DE DESCONTO
Loja Sirius – Rua da República, 304 – Cidade Baixa
Lancheria do Parque – Av. Osvaldo Aranha, 1086 – Bom Fim
Café do Duque – R. Duque de Caxias, 1354 – Centro Histórico
Classificação: 16 anosRadaelli conversa com o público sobre a mostra "Neon", no Margs
Evento que promove o encontro de artistas que estão expondo no Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli (MARGS) com o público, “Conversas com Artistas” apresenta nessa sexta feira, 11, às 16h, Gelson Radaelli. Ele está exibindo a mostra “Neon”, nas galerias Ângelo Guido, Pedro Weingartner e João Fahrion.
O projeto “Conversas com Artistas” é organizado pelo Núcleo Educativo do Museu e tem entrada franca. A iniciativa, endereçada ao público em geral, pretende proporcionar o diálogo com artistas que estão expondo suas obras no MARGS, em uma conversa informal sobre a exposição e a atividade artística. Os encontros não precisam de inscrição, e o número de vagas é limitado aos lugares disponíveis, por ordem de chegada.
Neon está aberto ao público de 26 de julho até 10 de setembro 2017, de terças a domingos.
O Margs fica na Praça da Alfândega, no Centro de Porto Alegre, e tem entrada franca.
Produção recente
A exposição, com curadoria de Icleia Bosi, mostra a produção mais recente do artista, realizada no primeiro semestre deste ano. Boa parte das pinturas é constituída por painéis de grandes formatos, executados com perceptível redução na paleta de cores do artista. Elas remetem, de certo modo, à sua produção de 1988, na qual realizava pinceladas soltas, em preto e branco, sobre folhas de revista. Essas inspiraram a série subsequente de telas em preto e branco, que perdurou por mais de vinte anos.
Segundo o material de divulgação do artista, “no momento atual, a cor rosa domina o espaço em diversos matizes. No início da série, ela substituiu o branco do fundo. A seguir, começou a aparecer como protagonista colocada em pinceladas largas junto ao preto e o branco. Essas três cores criam uma dinâmica no espaço da tela, associadas à gestualidade e aos empastamentos provocados pelas pinceladas largas e ágeis. Manchas de vários tons de cinza criam um contraponto às pinceladas nítidas, atenuando em parte o contraste dos extremos. Harmonia e conflito, nitidez e ambiguidades coexistem, definindo um novo universo nas pinturas de Radaelli”.
Festival Beethoven vai até quarta-feira no Theatro São Pedro
A Orquestra Sinfônica da UCS, em comemoração dos 50 anos da universidade caxiense, traz a Porto Alegre o pianista Victor Rosenbaum, que abre o Festival Beethoven, no Theatro São Pedro, dia 11/8/2017, às 20h30min, sob a regência do maestro Manfredo Schmiedt.
O evento terá continuidade no Auditorio Tasso Corrêa, no Instituto de Artes da UFRGS, em uma série de Recitais e Master Classes, que incluirão também o violoncelista Felipe Avellar de Aquino, a pianista Cristina Capparelli e o violinista Fredi Gerling.
PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira, dia 11 de agosto de 2017, às 20h30min
Orquestra Sinfônica da UCS, com Victor Rosenbaum ao piano, regência de Manfredo Schmiedt
Theatro São Pedro
Ingressos à venda na bilheteria do Theatro
Programa: Beethoven – Concerto nº3 para piano e orquestra, Sinfonia nº5
Sábado, dia 12 de agosto de 2017, às 16h30min
Recital de Violoncelo e Piano: Felipe Avellar de Aquino e Cristina Capparelli
Auditorium Tasso Corrêa do Instituto de Artes da UFRGS
Entrada franca
Programa: Sonatas de Debussy, Rachmaninoff e Beethoven Op.102 nº2, para violoncelo e piano Domingo dia 13 de agosto de 2017, às 16h30min
Recital de Piano: Victor Rosenbaum Auditorium Tasso Corrêa do Instituto de Artes da UFRGS
Entrada franca
Programa: Bagatelles Op.126, Rondo Op.51 nº1, Sonatas Op.26 e 110
Segunda-feira dia 14 de agosto de 2017, das 14h às 17h
Master-class de Piano e música de câmara com Victor Rosenbaum Auditorium Tasso Corrêa do Instituto de Artes da UFRGS
Entrada franca para ouvintes
Terça-feira dia 15 de agosto de 2017, das 14h às 17h
Master-class de Violoncelo com Felipe Avellar de Aquino Auditorium Tasso Corrêa do Instituto de Artes da UFRGS
Entrada franca para ouvintes
Quarta-feira dia 16 de agosto de 2017, às 19h30min
Recital de música de câmara: Victor Rosenbaum; Felipe Avellar de Aquino e Fredi Gerling
Auditorium Tasso Corrêa do Instituto de Artes da UFRGS ENTRADA FRANCA
Programa: Sonatas para piano e violino Op.12 nº1 e Op.96, Trio Op.97 “Arquiduque”
Confira o evento no Facebook:
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Locais:
Theatro São Pedro – Praça da Matriz s/nº, Centro Histórico, Porto Alegre
Auditorium Tasso Corrêa do Inst. de Artes da UFRGS – Rua Senhor dos Passos, 248, Centro Histórico, Porto AlegreEx-diretores do DMAE querem que Marchezan retire projeto de privatização
Dez ex-diretores do Dmae se reuniram no começo da tarde desta terça-feira, 08/08, no Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) para falar sobre as intenções do prefeito Nelson Marchezan Júnior em atrair a iniciativa privada para investir no saneamento e esgoto da cidade.
Todos eles defendem a manutenção do departamento sobre controle estatal. O ex-diretor Guilherme Barbosa foi o primeiro a falar. Segundo ele, a “privatização” ou concessão para a iniciativa privada irá aumentar a tarifa, perder a qualidade no serviço, além da falta de investimento. Barbosa lembrou que a ideia de reunir os ex-diretores partiu dele e do ex-prefeito, vereador e também ex-diretor, João Antônio Dib. “É um grupo pluripartidário, queremos fortalecer o Dmae”.
O grupo de ex-diretores irá pedir uma reunião com o prefeito Nelson Marchezan e pedir que retire o projeto. Um espaço na Câmara de Vereadores também será solicitado.
Dib era o ex-diretor mais antigo presente. Lembrou da criação do Dmae durante o governo Loureiro da Silva e das grandes realizações feitas pelo departamento na área do saneamento. E assim foi, um por um, o ex-diretores foram se alternando, recordando um pouco da época em que estiveram a frente do departamento.
Wilson Ghinatti trouxe um documento de 1944, quando o então diretor de esgotos da cidade reclamava da dificuldade no setor mas que na época foram procuradas soluções. “O prefeito tem de mexer no que está dando errado, não no Dmae”, declarou ele, lembrando que na sua época a Prefeitura instalou esgoto em 63 vilas irregulares.
Carlos Alberto Petersen ressaltou a tarifa social, hoje uma referência. “Na época se cobrava o uso de 20 metros cúbicos para quem usava quatro, nós mudamos isso”.
Para Dieter Wartchow e Augusto Damiani, a atual gestão tenta sucatear não apenas o Dmae, como o DEP e o DMLU. “Há um afastamento dos departamentos de suas atividades”, criticou Warchow, que também salientou que a intervenção do setor privado em serviços básico tira a autonomia dos governantes. Os ex-diretores também questionaram o prefeito quanto aos recursos provenientes para investimentos.
Marchezan já declarou publicamente que o Dmae precisa de 2,7 bilhões de reais para investir em saneamento e que a prefeitura não possui esses recursos. Damiani rebateu: “Esse é um planejamento para 20 anos”. Arnaldo Dutra lembrou que em 30 anos a rede de esgoto e saneamento pulou de 2% para 80%.
Flavio Presser, atual diretor-presidente da Corsan, criticou a concessão no setor: “Saneamento é interesse público e deve ter gestão pública”. Carlos Todeschini salientou que em sua época já houvera uma tentativa universal de “comodotizar” a água, assim como é o petróleo, e que o Dmae serviu de exemplo durante o Fórum Mundial da água.
Último gestor deixou R$ 78 milhões em caixa
Antônio Elisandro foi o último a falar. O ex-diretor criticou fortemente o prefeito: “Ele que conheça o Dmae antes de falar”. Segundo Elisandro, o Dmae tinha em caixa em dezembro de 2016 R$ 76 milhões e o departamento reduziu de 223 para 83 milhões a dívida. “Também conseguimos a fundo perdido, recuperar trinta e oito milhões do Prodes (Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas da Agência) que virão em três anos, são mais de cem milhões para investir”, ponderou.Após 5 meses, Governo Federal libera R$ 1,3 milhão para São Francisco de Paula, cidade atingida por tornado
O Governo Federal aprovou o repasse de cerca de R$ 1,3 milhão para auxiliar na recuperação do município de São Francisco de Paula, localizado na serra do Rio Grande do Sul, após cinco meses de análises. Em março, a região foi atingida por um tornado que afetou mais de 2,5 mil pessoas.
O repasse, feito pelo Ministério da Integração Nacional, é resultado de plano de trabalho executado entre a prefeitura e a Defesa Civil gaúcha. Com a verba, o município deverá recuperar a infraestrutura danificada pelo tornado.
Na época, após o fenômeno meteorológico, São Francisco de Paula teve o decreto de estado de calamidade reconhecido pelo Estado e pela União. Naquele mês, o município recebeu cerca de R$ 175 mil em repasses para auxiliar na recuperação dos danos.
O Ministério da Integração Nacional também aprovou a liberação de cerca de R$ 250 mil para mais dois municípios gaúchos, Montenegro e Dom Pedro de Alcântara, que foram atingidos por inundações e enxurradas também no mês de março.Temer admite estudos sobre aumento da alíquota do Imposto de Renda
O presidente Michel Temer admitiu hoje (8), em entrevista em São Paulo, que existem estudos sobre o aumento da alíquota do Imposto de Renda, mas disse que não há nada decidido.
“Há estudos, os mais variados estudos, estudos que se fazem rotineiramente. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido”, disse Temer após participar da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).
Temer falou também sobre a possibilidade de adoção do parlamentarismo como sistema de governo em 2018. Ao dizer que tem muita simpatia pelo sistema, Temer argumentou que o Brasil já fazendo “quase um pré-exercício de parlamentarismo”. Segundo o presidente, o Poder Legislativo era visto como um apêndice do Poder Executivo e, em seu governo, os dois trabalham juntos.
Reformas
Em discurso na abertura do congresso, o presidente elogiou as reformas já feitas em sua administração e as que ainda estão em andamento. Ele afirmou que faz um governo reformista, que busca colocar o país nos trilhos. “Este é um governo reformista, que busca colocar os trilhos no lugar para que quem chegar em 2018 possa apanhar a locomotiva e caminhar com naturalidade.”TV Brasil presta homenagem a Luiz Melodia
O cantor e compositor Luiz Melodia é lembrado no programa Recordar é TV desta terça (8/8), às 21h30, na TV Brasil.
O especial em tributo ao músico resgata duas entrevistas que ele concedeu aos programas “A vida é um show” (2002), apresentado por Cláudio Lins; e “Por acaso” (2003), sob o comando de José Maurício Machline.
As produções foram ao ar pela TVE do Rio de Janeiro e fazem parte do acervo da emissora pública.
Na homenagem ao artista preparada pela TV Brasil, Luiz Melodia canta clássicos que marcaram seu repertório como “Pérola Negra”, “Com Muito Amor e Carinho”, “Juventude Transviada” e “Estácio, Holly Estácio”. Também revela passagens curiosas de sua carreira.
Durante o programa “Por Acaso”, o músico conta a história do título da composição “Pérola Negra” no descontraído bate-papo com o apresentador José Maurício Machline e convidados à beira da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.
“Quando eu compus a música o nome era ‘My black, Meu Negro’. O Waly Salomão era muito meu amigo, como é até hoje, estava sempre no São Carlos, onde eu fui nascido e criado, e volto para visitar meus amigos. Ele deu a ideia de por o nome do Pérola Negra, um travesti chamado Edilson, que era meu amigo e já não é vivo hoje. A música aconteceu na voz de Gal Costa e ficou conhecida”, explica o saudoso artista.
O cantor e compositor faleceu aos 66 anos, na última sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, em decorrência de um câncer. A edição do Recordar é TV em tributo ao músico tem apresentação da jornalista Karina Cardoso.
Obra de Melodia marcou a MPB
Natural do morro de São Carlos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, Luiz Carlos dos Santos era conhecido por todos pelo nome artístico de Luiz Melodia. Filho do sambista e compositor Oswaldo Melodia, de quem herdou a alcunha, ele cresceu nas rodas de samba da Escola Estácio de Sá.
A forte ligação com o local foi eternizada nos versos da canção “Estácio, Holly Estácio” que dizem: “Se alguém quer matar-me de amor / que me mate no Estácio”.
Com estilo musical único e diferenciado, Luiz Melodia fez uma ponte tropicalista ligando o samba ao blues, passando pelo choro e pelo soul, sempre com uma veia romântica.
O artista se firmou na MPB como um compositor de assinatura pessoal, um cantor de voz aveludada e um bamba para além da Estácio de Sá.
Serviço:
Recordar é TV – terça-feira (8/8), às 21h30, na TV Brasil.
Recordar é TV – sábado (12/8) para domingo (13/8), à 1h30, na TV Brasil.“Coleções da Zoobotânica estarão disponíveis no site da SEMA”
Cleber Dioni Tentardini e Tiago Baltz
Dois anos atrás, o então chefe da Casa Civil do governo do Estado, Márcio Biolchi, enviou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei (PL) 300, com pedido de urgência para votação. Previa a extinção de três fundações: Zoobotânica (FZB), Esporte e Lazer (Fundergs) e Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps). O objetivo era “tornar a gestão mais moderna e eficiente”. O PL 300 não vingou e foi substituído.
Naquela equipe de Biolchi – deputado federal eleito pelo PMDB e atual o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia -, havia um engenheiro agrônomo, precisamente no Departamento de Assuntos Municipais da Casa Civil que, um ano depois, seria nomeado presidente de uma das fundações que planejara fechar.
Luiz Fernando de Oliveira Branco, 58 anos, natural de Lagoa Vermelha, no norte do Estado. É formado na Universidade de Pelotas (1983), com curso de pós-graduação em Comunicação Social pela Universidade de Passo Fundo. Trabalhou por 15 anos na Emater, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, e 12 anos como assessor da bancada do PMDB no Parlamento gaúcho.
Separado, duas filhas, uma estudante de Direito em Porto Alegre, outra residente em Passo Fundo. Branco costuma passar os finais de semana em sua propriedade rural no norte do Estado, onde planta, cria gado de corte e ovelhas, ele recebeu o jornal JÁ para falar sobre sua gestão, que completa um ano à frente da FZB.
Esta entrevista para o especial Patrimônio Ameaçado, uma série de reportagens sobre a Zoobotânica, foi adiada ao menos quatro vezes ao longo de 2016 e teve mais uma tentativa frustrada, por telefone, neste 2017. “É que nosso assessor de imprensa foi transferido e temos muito trabalho aqui, mas queremos dar total transparência neste processo de transição administrativa para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA)”, justifica.
Passava das 10h30 da segunda-feira, 07, quando ele recebeu os jornalistas em sua sala, com chimarrão novo na mão e um semblante aparentemente tranquilo, após meia hora de reunião com oito representantes da Associação dos Funcionários da FZB.
JÁ: Qual foi a sua primeira impressão ao assumir a presidência da FZB?
Luiz Fernando Branco: Quando vim pra cá, em 29 de julho de 2016, não considerei um convite e, sim, uma missão que o governo tinha me delegado. Eu iria pra qualquer trabalho, sou leal ao governo. Mas como sou agrônomo, de família de agricultores, com experiência na Emater e na comissão de agricultura da Assembleia, o governador entendeu de me indicar ao cargo porque sou ambientalista por natureza. Às vezes, o agricultor é mal entendido, quando corta uma árvore, quando faz uma roçada, mas ele é o maior interessado no meio ambiente, precisa da terra, da água para tirar sua subsistência.
Houve exageros no passado. Mas, hoje, tudo o que a ciência trouxe, o plantio direto é uma coisa fantástica. No plantio convencional, segundo a Emater, se perdia até 40 toneladas por hectares ano. Hoje, não se chega a 40 quilos. Pelo advindo do plantio direto, quando se vê rios embarrados, aquilo lá é fruto das águas escorrendo das estradas, e não das lavouras.
Como a extinção da FZB poderia modernizar a gestão ambiental?
Hoje mesmo estava falando com a Associação dos Servidores. Nós precisamos ter um trabalho integrado. Nós somos uma engrenagem no governo do Estado, temos que estar juntos com as outras instituições, universidades, secretarias.
Temos que ter planejamentos por semestre. Chegamos a um denominador comum, aquilo que propus aos servidores. Por exemplo, estamos fazendo um levantamento patrimonial, atualizando o patrimônio. Tem coisas que precisa vender, descartar, repassar serviços, ou atualizar. Comprar alguma coisa. Estamos fazendo isso.
O processo de extinção nada mais é que um arranjo administrativo. É um processo de transformação. Vamos virar um departamento da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). O Jardim Botânico vai continuar com suas atividades, todas elas. O museu vai continuar.
E o Zoológico?
Bem, o Governo do Estado fez um edital, contratou uma empresa para fazer uma modelagem das concessões de estradas no RS e se incluiu o Parque Zoológico. Dentro do processo de transparência, informamos tudo a KPMG, o consórcio que está fazendo a modelagem do edital. Quando tiverem uma proposta, vamos ter uma rodada de negociação com a Secretaria-Geral de Governo. Depois tem todo o processo na SEMA, com audiências públicas, todo o trâmite legal. Para daí sair um edital e habilitar uma empresa para futura concessão. A concessão do Zoo do Rio de Janeiro é um exemplo para nós.
A demissão de funcionários não ameaça o patrimônio, como manter as coleções sem os especialistas?
Mediante o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai haver um enxugamento de pessoal. Porque não vai precisar da mesma estrutura. Alguns servidores tem estabilidade, outros não, mas isso depende de uma decisão judicial.
Agora, como não houve entendimento do Governo com sindicatos, estão discutindo no TRT. Que está sendo o moderador. Não cabe a mim, aqui, decidir quem vai ser demitido. Essa é uma questão do Governo.
Qual o número de servidores com estabilidade na FZB?
Isso é uma decisão da PGE, cabe a eles dizer.
Coleções: “Com a digitalização, quem quiser saber algo do Museu vai poder acessar no site”
Há intenção de transferir as coleções do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico?
Não, muito pelo contrário. Tudo, com exceção do Zoo, será mantido pela SEMA. Temos, por exemplo, um processo de digitalização de tudo aqui, quem quiser saber algo do Museu, da nossa biblioteca, vai conseguir ver em um site.
Já estamos com estagiários da FDRH pra fazer o levantamento inicial. Depois, devemos contratar uma empresa para completar a digitalização das coleções. A intenção é melhorar. Não existe isso de retirar atividades.
Mas há ações na Justiça, movidas pelo Ministério Público, que apontam precarização do trabalho, restrições aos pesquisadores para saídas a campo, cortes de diárias.
Não. Nada. Mantemos tudo. E é bom explicar. Ao virar um departamento da SEMA, devemos acabar com sombreamentos. Hoje, temos um departamento de recursos humanos, aqui, e um na SEMA. Vai passa a ser um único. Tem um jurídico aqui, com um advogado, tem outro advogado na SEMA. Eles passarão a trabalhar juntos, var ser mais eficiente.
O JB está melhor, restauramos o palco multiuso, temos um projeto de ampliação do estacionamento. Já fizemos a revitalização de uma praça infantil. E temos um projeto pra fazer um restaurante panorâmico no antigo orquidário, que hoje está abandonado. Vamos fazer uma concessão pra esse restaurante panorâmico. O orçamento existente é pra manter os serviços.
E qual é o orçamento da FZB?
Importante que se diga que todas as nossas contas estão em dia, não temos dívidas com fornecedores. Nosso orçamento está em dia, dentro de um amparo legal e por determinação do governador, temos total transparência nisso.
A FZB tem uma folha de pagamento de R$ 14,6 milhões. Com os encargos, somam R$ 22 milhões. São 191 funcionários. O custeio, que envolve energia elétrica, água, diárias, etc, gira em torno de R$ 5,5 milhões. O custo total da FZB fica em R$ 28 milhões.
Por que uma das principais atrações do museu, o serpentário, está fechado?
Estava funcionando muito bem, mas houve o caso do arrombamento. Até hoje ocorre o processo de investigação. Aquilo foi uma tentativa de furto, soltura, sei lá.
Mas um segurança não resolveria?
É uma sala vulnerável, não foi construída com essa finalidade, foi adaptada. As serpentes continuam aqui, mas não vou abrir enquanto não tiver segurança total. Um alarme, câmeras de segurança. Fechar uma das duas portas, que é de vidro, vulnerável. Se não fizer isso, não vou reabrir ao público. Decisão minha.
Quanto precisa para instalar um sistema de segurança?
Em torno de R$ 7 mil, com videomonitoramento. Alarme e câmeras. Não tenho recurso hoje pra isso. Há um decreto em vigor que restringe algumas compras de bens duráveis. E o nosso orçamento não comporta esses investimentos.
E aquele convênio da FZB para o envio do veneno das serpentes ao Vital Brazil, no Rio de Janeiro? Não vai ser renovado?
Ele está vencido, e ainda estamos em tratativas. O problema era que não havia nenhuma contrapartida para nós. Mandávamos o veneno e pronto. A FZB tem um custo para manter as serpentes. Repassava a peçonha para o Vital Brazil, que faz o soro e vende para o Ministério da Saúde, mas nós não recebemos nada. E isso eu questiono. Enquanto não houver esse acerto, não vai mais peçonha para o Rio.
Quando a SEMA assumir, podemos rever nossos acordos. Agora, estamos com as mãos amarradas. Eu tenho esforço para manter tudo, mas não posso avançar em algumas coisas. Temos que elaborar novos contratos. Vender a peçonha, acertar um valor justo com o Vital Brazil. Tem o Butantã interessado. Até o comércio exterior tem interesse na peçonha.
Serpentário: “Futuro será definido depois que a SEMA assumir”
Quanto a FZB arrecada como contrapartida aos serviços prestados a outras instituições? O convênio com o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), por exemplo, para os pareceres paleontológicos?
Nada. Eu até disse para o diretor geral do DAER, que é meu amigo. O DAER faz estradas com duas vias, uma que vai e outra que vem. Mas aqui fizemos contrato com contrapartida zero. E por que aceito isso? Porque estou assinando com uma entidade do Estado, porque somos uma engrenagem do governo. É a questão de pensar em conjunto. Uma integração. A modernização na gestão e no pensar que eu já falei.
Não querendo criticar a Corag, por exemplo. E isso é uma queixa que eu tenho. Diz que dá lucro. Mas quem paga a Corag somos nós, os outros órgãos. Somente ano passado, as nossas despesas com a Corag foram de R$ 30 mil. Qualquer ato de governo, de qualquer autarquia. Porque são só eles que definem o preço. Tem que dar lucro.
E a FZB não cobra das empresas privadas? Aquele estudo grande que teve para a Braskem, por exemplo.
Para empresas privadas nós cobramos. Em 2016, arrecadamos com consultorias R$ 630 mil. Fizemos os estudos para os novos parques eólicos da Eletrosul em Santa Vitória do Palmar. Mas, de instituições do Estado, Como no caso do DAER, não tem porque cobrar da coirmã.
Quanto deve aumentar no orçamento do próximo ano?
Estamos trabalhando com o mesmo orçamento para o ano que vem. Acho que vamos conseguir manter.
Voltando à questão do Zoológico, quando vai se definir a situação?
A KPMG vai entregar a modelagem do edital em outubro, imagino que o governo vai colocar logo em seguida o edital na rua. Nossa parte agora é apenas fornecer informações a essa empresa, de tudo que arrecadamos e gastamos.
O Zoo presta importantes serviços à sociedade, gratuitos, como o Cetas. Serão mantidos?
Todos os serviços estão mantidos. Estamos fazendo coisas inéditas lá, é bom deixar claro. Estamos fazendo reintegração de posse. Tirando invasores de lá. Já retiramos quatro moradias e já temos autorização para reintegração de outras oito. Vamos fazer mais. Mas não depende de nós derrubarmos as casas. Isso depende da Justiça.
Se refere à Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo? Sabem quantas famílias vivem lá?
Só os cadastrados são 510. Mas é mais. Só que a realocação deles não é um problema nosso.
Qual a área total do reserva com o Zoo?
De matrícula são 820 hectares. É uma área só – um aparte do Zoo, que é cercada, e o resto do Horto. Mas é tudo da FZB. O problema é que temos bairros totalmente consolidados, pela própria prefeitura de São Leopoldo. Mas é terreno da FZB.
Discutimos na Justiça com a prefeitura de São Leopoldo – porque a ocupação no local é uma invasão. E eles nos cobram a taxa da coleta de lixo. Mas a prefeitura está ilegal, porque concedeu linha de ônibus, alvará, dentro de uma área que é nossa.
Fala-se no interesse da Unisinos em ocupar a área do Horto, fala-se no interesse do governo do Estado em ceder a área para um polo farmacêutico de empresas alemãs, cuja a instalação seria financiada pelo Badesul. Há alguma tratativa em andamento sobre isso?
Interesse tem, mas não posso falar pelo Governo do Estado. Da nossa parte, de fato, aqui não tem nada. Mas estamos fazendo a regulamentação fundiária da área.
Existem coisas confusas, temos uma matricula em Sapucaia e outra com o registro de São Leopoldo, da mesma área. Duas matriculas. Estamos regularizando, já fizemos o georreferenciamento da área.
Essa área aqui ao lado, no JB, utilizada pela Fepam, é da FZB?
É da FZB, mas tem um termo de cedência em vigência. A Fepam ainda não devolveu. São 2,3 hectares me parece. A área está sendo descontaminada porque era usada por laboratórios da Fepam.
A UERGS (Universidade Estadual) manifestou interesse em ocupar o local?
A reitora da Uergs já nos visitou e demonstrou interesse, mas não há nada oficial. Acho que seria uma boa a doação para Universidade construir ali sua reitoria, mas é uma decisão de governo.
Para finalizar, por que o governador ainda não visitou a Fundação Zoobotânica? Seria uma boa convidá-lo a plantar uma árvore, como fizeram seus antecessores, Ildo Meneghetti, Leonel Brizola, Antônio Britto…
Estamos planejando atividades para comemorar os 59 anos do Jardim Botânico, aberto ao público em 10 de setembro de 1958. Não posso adiantar as atrações que pretendemos trazer, porque também depende de recursos, mas certamente serão convidadas as autoridades do governo do Estado.
