Uma das principais vitrines do turismo do Brasil para o mundo, Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com Paraguai e Argentina, quer ser referência na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). A afirmação foi feita pelo prefeito de Foz, Chico Brasileiro, na ultima sexta-feira, 4, durante a edição local do Seminário dos ODS, na Fundação Cultural.
Este ano, a cidade deve receber mais de 2 milhões de turistas, que vêm  para conhecer uma das maravilhas naturais do planeta, as Cataratas formadas pelo rio Iguaçu, e também uma das maravilhas da engenharia, a usina de Itaipu, no rio Paraná. Itaipu é líder mundial em geração de energia elétrica, com a marca de 103,1 milhões de megawatts-hora, em 2016. Depois do evento, os participantes percorreram as margens do Rio Boicy, que sofre com a poluição urbana.
Na próxima etapa, os municípios fazem a lição de casa a partir dos diálogos levados pelo convênio, que reúne o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Itaipu e Fundação Parque Tecnológico Itaipu. O acordo, que tem vigência até 2019, pretende atuar em três eixos: Diálogos Municipais, Avaliação e Monitoramento e Formação. A ideia é municipalizar a agenda da ONU nos 54 municípios da região.
Para ajudar nesse trabalho, a Itaipu quer criar um núcleo do Pnud dentro da empresa. O diretor de Coordenação, Hélio Amaral, reforçou a importância dos municípios da região aderirem à agenda global da ONU que tem como proposta até 2030 um esforço conjunto dos países para erradicar todas as formas de pobreza no mundo.
O que se espera é preparar os municípios para a discussão e elaboração de um diagnóstico com base em indicadores municipais. Esses estudos deverão servir de subsídio para uma plataforma online, pública e gratuita sobre cada uma dessas cidades.
Com essa abordagem, o que se espera é identificar os principais desafios da região, com base nos ODS e nos indicadores municipais, para conectar cada vez mais o Oeste à agenda global da ONU rumo à 2030. O trabalho está integrado a uma estratégia conjunta dos países para enfrentar, até 2030, os principais problemas que afetam a humanidade, como a mudança global do clima, a contaminação dos ecossistemas, a fome e a miséria, a desigualdade de gênero, a crise econômica, entre outros.
 

Os polêmicos projetos que alteram as isenções no transporte público de Porto Alegre não estarão em tramitação pelos próximos 120 dias na Câmara de Vereadores.  O Executivo concordou pela suspensão após um pedido do líder do governo, o vereador Clàudio Janta (SDD) que propôs a instalação de uma Comissão Especial para tratar do tema.
A Comissão Especial que irá debater as mudanças nas isenções do transporte público terá  12 vereadores indicados proporcionalmente pelas bancadas. “A comissão deve trabalhar semanalmente com cada setor envolvido – EPTC, estudantes, idosos, pessoas com deficiência e rodoviários – e, ao final dos encontros, deve ser realizada uma audiência pública”, explicou o presidente da casa, Cássio Trogildo (PTB)
A recuada do governo também é uma jogada estratégica para evitar uma debandada da base de governo e a perda de apoio para outros projetos que o governo já encaminhou para a casa como os que mexem nas gratificações dos servidores municipais. No primeiro semestre, o prefeito só foi derrotado uma vez no legislativo o que significa a maioria a seu favor.
Na primeira sessão plenária após o recesso Janta pediu que o prefeito retirasse os projetos se não sairia do governo. Uma reunião entre o Prefeito e o líder do governo foi realizada no mesmo dia. No dia em que estiveram “brigados” a oposição deu as caras dentro do plenário.
A líder da oposição, Fernanda Melchionna (PSOL)   contou com 15 assinaturas dos vereadores, inclusive da base, que questionam junto ao Ministério Público de Contas a retirada da gratuidade na segunda passagem.  Convites de comparecimento à dois integrantes do primeiro escalão do governo serão enviados pela Presidência da casa nos próximos dias. Janta costumava blindar essas ações por parte da oposição, na quarta-feira não blindou.
 

Será apreciado nesta segunda-feira, dia 7, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto que estende até 2020 a permissão de circulação de carrinhos de catadores de resíduos recicláveis na Capital. O veto tranca a ordem do dia para a votação de outros projeto em tramitação.
O Executivo diz tratar-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), justificou que “há vício de iniciativa no presente Projeto de Lei”. Ou seja, a proposta deveria partir do Governo e não do Legislativo, já que no mesmo documento há afirmação de que “há invasão de competência em matéria típica do Poder Executivo”.
O vereador Marcelo Sgarbossa, autor do projeto que estende a permissão contrapõe: “o projeto inicial teve iniciativa de um vereador. como é inconstitucional uma prorrogação de um prazo que foi baseado em lei oriunda da própria câmara?”
Sgarbossa refere-se a “Lei das Carroças” de autoria do então vereador Sebastião Melo, em 2008, previa a retirada de a circulação de carroças e carrinhos de reciclagem até 2014. O projeto foi prorrogado até 2017 e previa a inserção de catadores no serviço de reciclagem através do programa Todos Somos Porto Alegre com a disponibilização de cursos e a inserção no mercado de trabalho o que acabou não acontecendo com todos.
Em maio o legislativo aprovou a proposta vetada pelo prefeito de forma unânime.
 

Matheus Chaparini
André Coutinho Augustin é economista da FEE, pesquisador na área de trânsito. Nos últimos anos, Augustin vem acompanhando a situação do transporte público de Porto Alegre e as políticas da Prefeitura neste sentido.
Na sua avaliação, tanto a gestão anterior quanto a atual priorizam o carro, o transporte individual, em detrimento do coletivo. O economista afirma que as ações da Prefeitura tendem à falência do sistema e questiona por que não mexer também com as empresas
Como tu avalia as recentes medidas sobre o transporte público de Porto Alegre? Como elas vão impactar o sistema?
O prefeito fala que o sistema está falido e que  5 mil multas foram aplicadas nas empresas este ano. Bom, mas se foram aplicadas estas multas é porque elas não estavam cumprindo o que obriga a legislação. Então elas recebem de brinde um aumento de passagem e a redução de isenções porque não estão cumprindo horário e estão tomando muita multa? É muito bizarro.
Eu peguei o documento que justifica o aumento da passagem no início do ano, que é uma das principais mentiras deles. Eles fazem o cálculo de quanto reduziria a passagem se retirasse cada isenção. Só que qual o problema disso? Eles supõem que se acabar com a isenção, aquelas pessoas vão continuar usando o ônibus do mesmo jeito. Então, teve 23 milhões de estudantes em 2016, eles supõem que se acabar com o desconto para estudante, vão continuar 23 milhões de estudantes por ano.
A retirada de isenções vai fazer cair o número de passageiros?
Com certeza. Se estudante que paga meia vai pagar inteira, ele vai andar menos de ônibus. E o cálculo supõe que vai continuar o mesmo número ou aumentar. É uma suposição absurda.
O número total de isentos não aumentou muito nos últimos 20 anos, a participação sim. Porque está caindo os pagantes. Andar de ônibus está ficando muito caro, está cada vez pior o serviço e andar de carro está barato, tem Uber, tem outras coisas.
Nós temos um ciclo vicioso no transporte público de Porto Alegre, onde o preço da passagem faz diminuir os passageiros e essa queda aumenta o preço da passagem, que tende ao colapso do sistema. Se tem uma leitura de para onde está fugindo este passageiros e como trazê-lo de volta?
Tem duas coisas. Uma é que há muito tempo no Brasil que se incentiva o uso de carro. O custo de andar de carro está crescendo menos que a inflação no Brasil há pelo menos 20 anos. E ainda teve um período de aumento de renda, as pessoas  tinha mais dinheiro e podiam andar mais de carro. Então, aumentou muito a frota de carro e está caindo o número de passageiros há muito tempo.
O que piorou nos últimos dois ou três anos, é que com a crise aumentou o desemprego. Muita gente que andava de ônibus está desempregado e anda muito menos, porque não vai para o trabalho, que é o principal uso do ônibus, e nas horas vagas não tem dinheiro porque a passagem está cara. Esta é uma questão conjuntural, que acelerou no ano passado, que não cabe à Prefeitura resolver, que é a crise econômica brasileira.
E o que se pode fazer para trazer esses passageiros de volta?
Tem um dado que é importante. O IPK é o índice de passageiros por quilômetro, usado para calcular a tarifa. Desde 1996, todos os anos ele caiu. O único ano que aumentou foi em 2008, que foi o ano que criaram o desconto (de 50%) na segunda passagem. Tudo bem que era um momento que estava aumentando o emprego. Mas como teve esse esquema de pegar a segunda passagem e pagar só meia, aumentou as isenções mas aumentou também o IPK.
Então essa ideia da Prefeitura de que se tu aumenta isenção tu diminui o número de pagantes não é verdade. Tu pode trazer mais gente para usar o ônibus e no total tu tem mais gente pagando passagem.
A EPTC relaciona a gratuidade da segunda passagem, a partir de 2011, com os prejuízos da Carris, que começam no mesmo ano. Como tu vê esta relação?
É um argumento completamente mentiroso. Porque as empresas apresentam o custo por quilômetro e a EPTC divide pelo índice de passageiros pagantes. No momento em que tu dá a segunda passagem isenta, tu divide este custo entre as pessoas que estão pagando. E aumentou a passagem por isso. Então este custo foi dividido entre todo mundo que pagou a passagem. Isto está na tarifa. A não ser que eles admitam que o cálculo deles está errado.
A leitura da Prefeitura é que o sistema está falido…

A Prefeitura está se esforçando para falir o sistema. Toda sua política tem acabar com o sistema de transporte público e incentivar o transporte individual. O centro, por exemplo, é o bairro mais fácil de chegar de ônibus. O que o mundo todo faz, a Europa, diversos países, é limitar o uso do carro no centro, porque gera muito engarrafamento e poluição, e incentiva o transporte público ou a bicicleta. Aqui não, aqui é o contrário.
O prefeito anterior derrubou as árvores da praça (Júlio Mesquita) para alargar rua e ficar mais fácil de chegar de carro no centro, alegando que ninguém usava as árvores. Agora tem projeto de derrubar parte dos armazéns históricos do Cais para ter mais estacionamento e mais gente poder ir de carro pro centro. A Prefeitura gasta uma grana todo ano asfaltando rua para o carro poder andar, mas não pode usar dinheiro para subsidiar ônibus. Quantos milhões se gasta com asfalto, com viaduto para os carros? Gastar dinheiro público para os carros, pode. Mas gastar qualquer dinheiro com transporte público é intervenção do Estado, é feio, é coisa de comunista, não pode.
Então não é que o sistema está falido por si só, a Prefeitura está se esforçando para falir o sistema, desde o governo anterior. O que a Prefeitura poderia fazer para evitar essa falência é, por exemplo, fazer auditoria nas empresas. É não aceitar, por exemplo, que as empresas apresentem nota fiscal de combustível acima do valor de mercado, o que a Prefeitura tem aceitado. Então por que não fazer isso? Por que não comprar a briga com as empresas?

“Tente passar pelo que estou passando
 tente apagar esse seu novo engano
 tente me amar porque estou te amando
 baby, te amo, nem sei se te amo”
É assim que começa Pérola Negra, espantosa canção de amor, no dizer de Tárik de Souza, canção que confessa a incerteza e o dilema deste sentimento no mundo contemporâneo.
Quando Torquato Neto e Waly Salomão ouviram Luiz Melodia cantar estes versos, foram logo mostrar a canção para Gal Costa, que a gravou em seguida em seu LP “Gal a Todo Vapor”, (1971).
Foi desta forma inquietante e sincera que o brasil conheceu Pérola Negra.
Luiz melodia, cantor e compositor apesar de ter nascido no morro do Estácio, berço do samba carioca e de Ismael Silva, era bamba, mas não era sambista.
(PAULO DA COSTA E SILVA, na abertura de um ensaio para a revista piauí, em 2013) leia a integra aqui)
Luiz Melodia morreu na manhã desta sexta-feira, 4 de agosto, no Rio de Janeiro, aos 66 anos.
 

Já estão na Câmara de Vereadores os seis projetos do Executivo que mudam as regras no transporte público de Porto Alegre, com redução das isenções, fim da obrigatoriedade do cobrador e aumento do prazo para renovação dos ônibus.
Nesta entrevista ao JÁ, o diretor-presidente da empresa, Marcelo Soletti, explica as medidas, endossando o discurso do prefeito Nelson Marchezan Júnior de que “o sistema de transporte coletivo da capital gaúcha está falido”.
Falido, esse é o adjetivo certo para o sistema de transporte de Porto Alegre?
Realmente o sistema está muito mal. Este ano tivemos devolução de quatro táxis, uma linha de lotações que vai deixar de operar e  tem linhas da Zona Norte para serem entregues também, que não conseguem operar porque tem queda grande de passageiros, pela crise econômica, questões de segurança… uma série de fatores.
A cidade está fora da curva na questão das isenções. A média brasileira é 21%, nós estamos em quase 36%. O pagante diminui, o não- pagante aumenta e o resultado final é o preço da tarifa. Então a gente precisa achar mecanismos para mudar este cenário.
Com estas medidas de reduzir isenções e gratuidade, não há o risco de cair ainda mais o número de passageiros?
A grande maioria das pessoas não terão prejuízo. O estudante que usa segunda passagem não vai ter prejuízo. A segunda passagem vai pesar para 7% dos usuários que tem vale transporte (pesa para as empresas) e aqueles 4% que é autônomo, que paga separado. Vamos trabalhar para não perder o passageiro da segunda passagem.
 A EPTC tem uma avaliação de pra onde vai o usuário? Que medidas a EPTC estuda para trazê-lo de volta?
Só para ter um exemplo, se Porto Alegre voltasse ao patamar nacional de 21%, teríamos 15% de desconto, a tarifa seria R$ 3,55. É um valor razoável para um serviço de transporte coletivo e foge um pouco da competição com aplicativos.
Mas não há garantia de que a retirada de isenções reflita em redução para o próximo ano?
Não tem como garantir redução, o que pode garantir é que tirando, o impacto será menor. O idoso, por exemplo, continua com o benefício, não entram mais beneficiários. Ah, é três centavos por ano, faz diferença? Ao longo de 5 anos são 15 centavos, a vida útil são 25 centavos, cobrador são 75 centavos. Vai fazendo o somatório ao longo do tempo, daqui a pouco nós temos um valor razoável de redução.
Quê mais temos que fazer? Tem uma força-tarefa que reduziu em 42% os assaltos a ônibus nos primeiros seis meses de 2017. É uma melhoria, está voltando a ter alguma segurança. É um trabalho na segurança, na melhoria dos terminais, paradas de ônibus, é um conjunto de fatores. A questão do reconhecimento facial. Hoje a gente tem de 8 a 18% de fraude, de 12 a 24 centavos. Vamos implantar o reconhecimento facial e acabar com a fraude.
A questão do GPS, tu poder saber se teu ônibus vai passar em dez minutos ou em uma hora, chegar na parada e saber que ele vai passar, é um ganho enorme.
O projeto que isenta os idosos a partir dos 60 anos, é uma lei de 1985, quando a expectativa de vida média era 62 anos. A expectativa era que as pessoas usassem na média dois anos o benefício. Hoje, as pessoas vivem até os 74, então as pessoas usam este benefício por cinco anos e mais nove a partir dos 65.
E tem estudante que a família tem renda de 10, 15 mil, será que não tem como contribuir?
O primeiro desequilíbrio do sistema começou com a segunda passagem. Não é a responsável pela situação da Carris. Mas até 2010 ela nunca deu prejuízo. Em 2011 quando entrou já deu R$ 6 (milhões).
Foi mesmo a gratuidade da segunda passagem que pesou mais forte nos prejuízos da Carris?
Sim, sim. Até porque ela  é a que mais transporta. Infelizmente naquela época a segunda passagem não foi suportada pelo sistema. A primeira coisa que tem que preocupar é uma tarifa justa. Tem que ter tarifa barata para trazer gente. Depois, tu tem que agregar qualidade. Se tu puder ainda dar integração, aí é o sistema perfeito.
Se tu aumentar o passageiro pagante, todo mundo vai pagar menos e talvez fique atrativo para quem largou o ônibus. Agora, se continuar aumentando isento, daqui a pouco vamos ter 50% de isenção… Vou dar um exemplo, se no ano anterior tivesse menos passe livre – tiveram oito, vacinação duas, eleição duas, Navegantes… Se tivesse três a menos, já baixava a passagem a R$ 4. É psicológico também, tu reduz cinco centavos, faz diferença.
Mas o passe livre cumpre uma função social, de a pessoa que mora longe poder sair da sua casa e vacinar o filho, por exemplo.
Mas a gente manteve o da vacinação.
Então tu defende que se corte passe livre para baixar a passagem?
Com certeza. Hoje, por exemplo, a pessoa paga caro a semana inteira e no domingo tu vai dar passe livre, o cara acaba nem usando, ele faz outros programas. Eleições, por exemplo, hoje todo mundo vota perto de casa, ninguém mais vota do outro lado da cidade. Daí tu dá passe livre para todo mundo.
Ou se enfrenta todas estas questões ou realmente o cenário para 2018 e 2019 é caótico. O sistema, do jeito que está, está falido.
O cenário é preocupante, porque o transporte coletivo é vital para a cidade. Vamos deixar que nem São Paulo, que põe R$ 3 bilhões de subsídio? Quem paga é o cidadão.
No contrato prevê rendas extras para as empresas, como o recurso do passe antecipado e a publicidade nos ônibus. Tem uma avaliação de quanto isso tem impactado?
Nos primeiros meses do governo o prefeito disse: “Quero total controle da bilhetagem, quero saber quanto vocês ganham, quanto gastam, para abrir a informação que não se tinha.
A prefeitura tem a informação de quanto as empresas ganham com publicidade?
Isto a gente está regrando através de um projeto de lei, para regrar toda publicidade. Hoje parte vai pro plano de saúde, parte para a Prefeitura. E mais, a questão da bilhetagem, hoje a gente tem acesso a todas as contas, então a gente acessa o volume de vale transporte, passe antecipado e estudantil e qual o custo para se manter a bilhetagem, quanto custa para manter o sistema.
Então, ao final de 12 meses a gente vai saber quanto é a variação entre o que foi vendido e o que foi pago e quanto pode reverter para a tarifa. Se houver sobra, ela tem que retornar para a tarifa.
Tem a questão das receitas antecipadas e de passagens que são pagas e não são usadas. Vocês tem ideia de qual é este montante?
A gente já tem estas informações e agente está setorizando. Vamos poder ter essa conta ao final de 12 meses e a gente vai lançar essa diferença na próxima tarifa.
Diante do cenário que vocês apresentam, não faltam medidas que chamem as empresas a contribuir para sanar o sistema?
Olha, esse ano a gente aplicou 5.600 multas.
Estas multas são pagas?
Elas são pagas, só que não adianta eu fazer 5.600 multas e o serviço continua ruim. Então a gente já convocou as empresas para virem aqui porque ela precisam melhorar o serviço, entregar um ônibus limpo, cumprir o horário, treinar tripulação para ser bem educada. Já tive reunião com uma das empresas, apresentando o relatório de reclamações e a gente vai exigir este retorno. Vai haver sim este compromisso, vamos determinar uma série de medidas às empresas e esperamos que até o fim de 2017 consigamos atrair mais gente. Eles vão ter que melhorar o serviço.
Quando isso vai acontecer?
Não tenho prazo para te dar agora, mas o quanto antes vamos fazer esta rodada com eles e apresentar uma série de exigências. A Prefeitura dentro do seu papel de equacionar a questão do transporte. É um enfrentamento forte, desgastante, ninguém gosta de fazer, mas estamos fazendo.