Autor: da Redação

  • Assembleia entrega troféu Leonel Brizola

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza, no dia 7 de agosto, às 19 horas, no Memorial do Legislativo, a solenidade de entrega do Troféu Educacional Leonel de Moura Brizola.
    Criada pela Resolução 3.035, de 8 de abril de 2009, a distinção premia as escolas da rede pública estadual e municipal que obtiverem as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB 2015), divulgadas pelo Ministério de Educação (MEC) em setembro do ano passado.
    Já foram premiadas em edição anterior as escolas melhores colocadas no IDEB de 2009, de 2011 e de 2013
    São contempladas com o Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola, a primeira, a segunda e a terceira colocadas, correspondentes aos anos iniciais e finais do ensino fundamental nas redes públicas estadual e municipais.
    Instituições premiadas
    ESTADUAL – SÉRIE INICIAL
    1º LUGAR   – empatadas com nota 7,8

    • ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA PAZ – Campinas do Sul
    • ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ORESTES MANFRO – São Marcos
    • INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DIEHL – Quarai

    2º LUGAR – com nota 7,7

    • INSTITUTO ESTADUAL TIRADENTES – Nova Prata

    3° LUGAR – empatadas com nota 7,6

    • ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTONIO BARELLA – Novo Machado
    • ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AFONSO PENA – Frederico Westphalen

    ESTADUAL – SÉRIE FINAL
    1º LUGAR – com nota 6,6

    • ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ORESTES MANFRO – São Marcos

    2º LUGAR – com nota 6,2

    • COLÉGIO ESTADUAL VICENTE DE CARVALHO – Dois Lajeados

    3º LUGAR – Empatadas com nota 6,1

    • COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR PERES – Vista Alegre do Prata
    • ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDISON QUINTANA – Ibirubá
    • ESCOLA EESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR FIRMINO CARDOSO JÚNIOR – São Pedro do Sul
    • ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA – Ijuí

    MUNICIPAL –  SÉRIE INICIAL
    1º LUGAR – com nota 8,7

    • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ – Farroupilha

    2° LUGAR – com nota 7,9

    • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VINTE E CINCO DE JULHO – Picada Café

    3º LUGAR – com nota 7,8

    • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARQUÊS DO HERVAL – Campo Bom

    MUNICIPAL –  SÉRIE FINAL.
    1º LUGAR – com nota 7,2

    • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ – Farroupilha

    2º LUGAR – com nota 6,5

    • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁGUAS BRANCAS – Três Coroas

    3º LUGAR – empatadas com nota 6,4

    • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCIA MOSSMANN – Campo Bom
    • ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA – Campo Bom

    Leonel de Moura Brizola
    Leonel de Moura Brizola nasceu em carazinho (RS) em 22 de janeiro de 1922, foi engenheiro civil, prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e pelo extinto estado da Guanabara e duas vezes governador do Rio de Janeiro.
    Como prefeito de Porto Alegre, eleito em 1955, marcou a sua gestão pela construção de escolas primárias e melhoria nos transportes coletivos da cidade.
    Em outubro de 1958, foi eleito governador gaúcho, com mais de 55% dos votos. Empossado em janeiro de 1959, criou a Caixa Econômica Estadual e adquiriu o controle acionário do Banco do Rio Grande do Sul. Criou a Aços Finos Piratini e a Companhia Rio-grandense de Telecomunicações e pressionou o governo federal a instalar uma refinaria no Estado. Encampou a Companhia Telefônica Rio-Grandense, uma subsidiária da ITT. No setor de educação, construiu 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios e escolas normais.
    Durante seus dois mandatos como governador do Rio de Janeiro (1983-1987 e 1991- 1994), Brizola pôs em prática seu projeto de maior repercussão na educação, os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), acompanhado pelo antropólogo Darcy Ribeiro e pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Os Cieps eram escolas de ensino integral, que contavam com salas de aula, refeitórios, ginásios poliesportivos, bibliotecas, alojamentos e assistência médica e odontológica.
    Serviço

    • Entrega do Prêmio Educacional Leonel de Moura Brizola
    • Memorial do Legislativo RS
    • Rua Duque de Caxias, 1029, Centro –  Porto Alegre
    • Dia 7 de agosto
    • 19 horas
    • Informações: (51)3210 2934 ou www.al.rs.gov.br/prêmios

     

  • MP de Contas pede instauração de Auditoria na Carris

    Uma auditoria na Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris), empresa pública de transporte do município, foi solicitada nesta quarta-feira (02/8), pelo procurador-geral do MP de Contas (MPC), Geraldo da Camino, ao Tribunal de Constas do Estado (TCE).
    A auditoria foi solicitada com base na representação feita pela Câmara Municipal de Porto Alegre, junto com a Comissão de Funcionários da empresa, protocolada em maio deste ano.
    No documento o MPC solicita, entre outros, a averiguação por meio de procedimento de fiscalização no âmbito da Companhia Carris Porto-Alegrense, constituído em instauração de auditoria operacional.
    Entre as inconformidades relacionadas está o sucateamento da frota (80 ônibus parados por falta de peças, pneus, combustíveis e outros materiais para adequada manutenção), falta de investimentos na estrutura da empresa (ausência de formação e treinamento aos funcionários e de programa de incentivo à eficiência) e prejuízos acumulados nos últimos exercícios. Também há notícias sobre a suspensão de linhas operadas pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).
    A decisão sobre a abertura do procedimento caberá ao Tribunal de Contas do Estado.

  • Defensoria e Ministério Público recomendam nova atitude da BM nas desocupações

    Felipe Uhr
    A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística, enviaram ao Comando de Policiamento da Capital (CPC) e demais órgãos de Segurança Pública um documento com recomendações a serem adotadas nas ações de reintegração de posse.
    O ofício foi elaborado pouco mais de um mês após a truculenta ação da Brigada Militar na Ocupação Lanceiros Negros. Segundo a defensora pública Luciana Schneider, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, a remoção ocorrida na noite do dia 14 de junho, “foi quase toda errada”.
    O documento considera diversos fatores, entre eles: princípios de igualdades sociais previsto na Constituição, a participação do Brasil em um Pacto Internacional que determina que o direito à moradia se encontra dentro do espectro de nível adequado de vida e que as desocupações não podem violar os direitos humanos”.
    “Pé na porta não adianta”, salienta a promotora Luciana. Ela destaca ainda a falta de políticas públicas por parte do Estado e que as ocupações ocorridas no centro de Porto Alegre servem para chamar a atenção da sociedade para o problema habitacional existente na cidade e no país.
    Conforme um cadastro realizado pela Prefeitura, em 2009, no Mercado Público, 59 mil famílias declararam não ter onde viver adequadamente. A defensora estima que o déficit habitacional seja quase cinco vezes maior.
    O coronel Jefferson de Barros Jacques, comandante do CPC, e que esteve à frente da reintegração na Lanceiros, foi procurado pela reportagem mas não retornou o contato.
    A Defensora Pública destaca a importância dos seguintes aspectos que constam na recomendação:

    1. A reintegração deve preceder uma reunião preparatória com todos os entes envolvidos presentes, inclusive com o juiz que concedeu a ação.
    2. Os ocupantes devem ser previamente avisados da data e horário do desalojamento
    3. A reintegração não pode ocorrer no período da noite
    4. Conselho Tutelar deve estar presente se houverem crianças na ocupação
    5. Um plano de atendimento médico para idosos, doentes e portadores de deficiência deve ser elaborado
    6. A polícia deve se restringir apenas em proteger os oficiais de justiça e aos ocupantes
    7. Os policias devem estar identificados
    8. A participação de um número de policiais femininos
    9. A preservação da integridade psíquica, física e patrimonial dos ocupantes
    10. Se houver resistência, chamar os ocupantes que participaram da reunião preparatória para uma negociação pacífica.

  • Serpentário fechado e sem convênio ameaça produção de soro antiofídico

     Cleber Dioni Tentardini e Tiago Baltz
    O serpentário do Museu de Ciências Naturais, uma das principais atrações para o público visitante do Jardim Botânico de Porto Alegre, está fechado há mais de seis meses e não há previsão de reabrir.
    Também foi suspenso o envio de veneno das serpentes ao Instituto Vital Brazil, no Rio de Janeiro, porque a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB/RS) não renovou o convênio com o laboratório carioca, o que pode comprometer a produção de soro antiofídico para o Ministério da Saúde, que redistribui aos hospitais do Estado.
    O serpentário integra o Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA/MCN-FZB) e está com a visitação suspensa desde 18 de janeiro deste ano, após uma tentativa de arrombamento, até agora não esclarecida.
    Segundo o coordenador de Educação Ambiental da FZB/RS, Sérgio Bavaresco, a área com capacidade para abrigar 15 serpentes vivas não oferece segurança aos visitantes e aos animais. “Só reabrirá depois da implantação de um sistema de segurança, com câmeras de vigilância e alarmes”, disse.
    No lugar das serpentes usualmente à mostra, há somente os abrigos vazios.
    Não está sendo permitida a exposição das serpentes nem na Ciência na Praça, evento realizado periodicamente para divulgar o trabalho de pesquisa no Museu e popularizar o conhecimento científico. O próximo está marcado para este domingo, dia 6, das 10h às 16h, no estacionamento do Jardim Botânico.

    Espaço de visitação pública pode abrigar 15 serpentes

    Em janeiro, foi danificada uma das portas do serpentário. Foi arrombada a porta mas as grades de ferro impediram a entrada, então foram jogadas pedras contra o abrigo das serpentes, que não foram atingidas. A vigilância armada, de uma empresa terceirizada, nada viu.
    Porta ainda não foi substituída

    O local permanece fechado desde então, e sequer foi limpo. Nem a porta danificada foi trocada. E o pior, não há previsão no orçamento para a reforma e colocação do sistema de segurança.
    Pedras arremessadas contra o serpentário ainda estão no local

    Abastecimento comprometido
    A interdição do serpentário é apenas um dos problemas do NOPA. Com o convênio entre a FZB e o Instituto Vital Brazil vencido desde o início do ano, está suspenso o envio de veneno das serpentes nativas gaúchas ao laboratório carioca, que produz o soro antiofídico para o Ministério da Saúde e este redistribui aos hospitais do Estado.
    A parceria entre FZB e IVB foi firmada em setembro de 2009 e previa, além da remessa de peçonha, um acordo de cooperação técnico-científica permitindo o intercâmbio entre técnicos, bolsistas e pesquisadores das duas instituições.
    A reportagem tentou contato com o presidente da FZB/RS, mas sua assessoria informou que só poderia conversar com a reportagem do jornal JÁ na próxima segunda-feira.
    Sem previsão de o convênio ser retomado, o abastecimento de soro pode estar comprometido. Hoje, a peçonha recolhida é guardada em geladeiras. A remessa do material ocorria de duas a três vezes por ano, de acordo com a demanda do Vital Brazil.
    “Os venenos das cobras mudam de acordo com a espécie e região de incidência. Aqui no RS tem cascavéis com uma concentração maior da substância chamada Crotamina. Essa toxina é um diferencial para produção de soro mais eficaz”, lembra o biólogo Roberto Oliveira.
    Extração pública de veneno de serpentes no NOPA/ Fotos Arquivo FZB

    O NOPA é o único serpentário do Estado capacitado para realizar extração de peçonha. A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) já cogitou a transferência do acervo vivo para o Vital Brazil. Mas o processo travou por falta de recursos da instituição carioca, que é vinculada ao governo do Rio de Janeiro.
    Também, uma decisão judicial impede hoje que a Zoobotânica se desfaça do seu patrimônio e impeça ou prejudique de alguma forma o trabalho dos pesquisadores.
    O Museu de Ciências Naturais da FZB mantém desde 1988 o serpentário científico onde são criadas mais de 350 serpentes. Por mês, as cobras consomem mais de mil ratos – a maioria provém de doações, de universidades como PUCRS e UFRGS.
    Universitários visitam NOPA. Arquivo FZB

    A peçonha é utilizada na produção de soro antiofídico e em diversas pesquisas. São estudadas substâncias ativas nos venenos de serpentes e sua utilização na indústria farmacêutica. Princípios isolados do veneno já têm sido utilizados, por exemplo, na fabricação de remédios reguladores de pressão e em colas biológicas. Estudos têm indicado a possibilidade de sua utilização em remédios para o combate a alguns tipos de câncer e para problemas de coagulação.
    Cascavel do NOPA/Divulgação MP/RS

    No acervo, há espécies que ocorrem somente no Rio Grande do Sul como a Jararaca-pintada Bothrops pubescens, e outras raras, como a coral pampeana.
    Núcleo de Ofiologia de Porto Alegre

    A bióloga Acácia Winter, tratadora de animais silvestres do NOPA, alerta que a população pode receber um soro ineficiente para o tratamento dos acidentes que ocorrem em solo gaúcho. “Mesmo que o plantel inteiro seja enviado para outra instituição, em alguns anos esse plantel se perderá sem animais novos oriundos da região, o que torna o soro ineficiente a médio e longo prazos. Por esse e outros motivos nosso plantel possui valor médico incomensurável e não pode ser abandonado”, ressalta.
    Soldados Exército recebendo orientações/Foto Daniel Hammes/Divulgação

    Curso teórico e prático sobre serpentes a Batalhão Ambiental. Arquivo FZB

     

  • Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

    O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.
    Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.
    Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.
    Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões. A Agência Brasil entrou em contato com a AGU, mas não obteve resposta sobre um possível novo recurso até a publicação desta reportagem.
    Alíquotas
    O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho.  A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.
    Da Agência Brasil

  • Festival em homenagem a Caio Fernando Abreu promove campanha de financiamento coletivo

    Está no ar a campanha de crowdfunding para a realização do Festival Caio Entre Nós – uma homenagem a Caio Fernando Abreu, que ocorrerá de 27 de setembro a 03 de outubro no Teatro do Sesc, Sala de Música do Theatro São Pedro e Santander Cultural.
    O projeto, uma iniciativa do diretor Luis Artur Nunes, o ator Marcos Breda e a produtora Ivana Dalle, é a primeira das atividades das comemorações aos 70 anos de nascimento do autor, uma grande homenagem à sua vida e obra. Uma semana inteira com mostra teatral, bate-papos literários e sessões de cinema, e diversas atividades com entrada franca.
    A programação do evento inicia em 27 de setembro com a mostra teatral, com apresentações no Teatro do Sesc. Em sessão de pré-estreia nacional, o público poderá conferir o espetáculo “O tempo é só uma questão de cor”, com atuação de Mauricio Silveira e direção de Antônio Gilberto.
    No dia 28, Marcos Breda e Luís Artur Nunes sobem ao palco para a leitura multimídia de “O Homem e a Mancha”, projeto desenvolvido para as comemorações dos 20 anos de estreia do espetáculo estrelado por Breda e dirigido por Nunes, última peça escrita por Caio. A linguagem multimídia inclui vídeos, imagens e momentos da montagem de 1996.
    “No se puede vivir sin amor” poderá ser conferido pelo público no dia 29 de setembro. O solo de Nara Keiserman com textos de Caio Fernando Abreu e direção de Demetrio Nicolau é uma coleção dos textos mais poéticos de Caio, em que o amor é a premissa de uma existência eventualmente feliz e completa. O roteiro inclui um poema e duas cartas inéditas escritas pelo autor especialmente para Nara.
    A programação teatral encerra no dia 30 de setembro com “Caio do Céu”, com Deborah Finocchiaro e Fernando Sessé, dirigido por Luís Artur Nunes. O espetáculo transpõe o universo do autor para o palco através de crônicas, cartas, contos, poemas, textos teatrais, depoimentos, música ao vivo e projeções. Traz para a cena o próprio Caio por meio de vídeos com trechos de suas entrevistas.
    A Sala de Música do Multipalco Theatro São Pedro sediará de 01 a 03 de outubro rodadas de literatura em uma programação que abrange grande parte do extenso conteúdo literário produzido por Caio ao longo de sua vida e que atrai ainda hoje diversos estudiosos de sua obra.
    O único espetáculo infantil assinado por Caio, Comunidade do Arco Íris terá uma leitura cênica e as rodadas receberão nomes como Marcos Breda, Luís Artur Nunes, Amanda Costa, Luiz Francisco Wasilewski, Regina Zilberman, Maria da Glória Bordini e Márcia Ivana Lima e Silva, entre outros. Essas atividades têm entrada franca por ordem de chegada.
    O cinema também integra o festival, que contará com exibições dos filmes “Sargento Garcia” e “Aqueles Dois”, além de bate-papo com diretores convidados no Cine Santander Cultural, com entrada franca.
    Entre as recompensas para os benfeitores do projeto, estão ingressos para as atividades pagas do festival, recital com Luis Artur Nunes e Marcos Breda, Tour Caio Entre Nós, por diversos locais da cidade que marcaram a vida do escritor, entre outras.
    Para mais informações, acesse: http://www.catarse.me/caioentrenos?ref=project_link | facebook.com/caioentrenos
     

  • Prefeitos gaúchos rechaçam extinção de zonas eleitorais pelo TSE

    Prefeitos e vereadores de municípios gaúchos se posicionaram contra a disposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir zonas eleitorais no Rio Grande do Sul – e no Brasil.
    A  decisão foi tomada em em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado na noite desta quarta-feira (2/8).
     
    As autoridades municipais estimam que a medida obrigará eleitores de seus municípios a ter de viajar até 150 km para ter acesso a serviços eleitorais se houver extinção de cartórios.
    “Isso (ônus da medida) vai cair nas costas dos prefeitos”, disse o chefe do Executivo de Tapera, Volmar Kuhn, à Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo, que abrigou a audiência, proposta e conduzida pelo deputado Pedro Ruas (PSol).
    Os prefeitos já estão sendo cobrados por suas comunidades e sabem que a pressão aumentará sobre eles. 
     
    “Há uma inconformidade” com a medida, declarou o prefeito de Triunfo, Valdair Kuhn, que acredita que eleitores vão acabar desistindo de votar se tiveram de viajar grandes distâncias, enfraquecendo a participação democrática.
    O prefeito de Não-Me-Toque, Armando Roos, que exerce seu terceiro mandato, ficou impressionado com o número de pessoas que lotaram a sala do Fórum Democrático da ALRS.
    “Nunca vi tantas entidades públicas reunidas. Sugiro que enviemos documento ao TSE demonstrando nossa contrariedade”.
     
    O prefeito de Mostardas, Moisés Pedone, quer que seu município não seja atingido e torce para que o mesmo ocorra com Tavares, outra cidade do Litoral Norte.
    “Metade das nossas populações são rurais. Qualquer que seja o município prejudicado, os eleitores teriam de viajar cerca de 150 quilômetros”.
     
    O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer, afirmou que a desculpa de busca de economia não justifica extinção de zonas eleitorais.
    “A poupança é pífia, ínfima, de cerca de 0,08%. É uma medida nefasta à Justiça Eleitoral e à democracia”.
    Schäfer relatou que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o dispositivo do TSE.
    Sustenta-se que o TSE não tem competência para extinguir zona eleitoral por resolução; a competência é do Congresso por lei complementar.
     
    O presidente do TRE, Carlos Marchionatti, informou que, em maio, o tribunal entrou em contato com Gilmar Mendes e o ministro foi atencioso e prometeu revisar a norma. “A revisão não resolveu tudo, mas boa parte da situação foi resolvida”, disse.
    Em meados deste mês, Marchionatti irá a Brasília “levar ao TSE a justificativa para que a Justiça Eleitoral seja preservada no Estado”.
     
    A juíza Solange Moraes, de Triunfo, que já atuou em Iraí e Constantina, então o menor colégio eleitoral do país, observou que as disputas eleitorais nos pequenos municípios são muito acirradas e que os eleitores precisam ser respeitados e atendidos pela Justiça Eleitoral.
     
    A ex-presidente do TRE Elaine Harzheim Macedo, que preside o Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, em posição frontalmente oposta a Marchionatti, enfatizou que sua entidade não aceita “nem uma zona eleitoral a menos”.
     
    A Assembleia Legislativa enviará ofício ao TSE, segundo o deputado Pedro Ruas, repelindo a extinção de zonas eleitorais no Estado. (com informações da Assessoria de Imrensa)
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    Foto: Divulgação Ajuris/Joice Proença

  • Prefeitura de Porto Alegre diz que programa Adote um Escritor continua, mas compra de livros está comprometida

    Em reunião com dirigentes da Câmara Rio-Grandense do Livro, na quarta-feira, 2/08, o secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, reiterou que o programa Adote um Escritor está mantido nas escolas da rede municipal de ensino e funciona normalmente neste ano.
    “Os recursos para custear o núcleo do projeto, que é o encontro do autor com o aluno, para o debate sobre o conteúdo de sua obra dentro da escola, estão assegurados. A Secretaria de Educação (Smed) e a Câmara do Livro são parceiros nessa iniciativa e nós apoiamos o programa, pois ele faz parte da política educacional do município com vistas a melhorar os índices de leitura”, disse.
    No encontro, o secretário pontuou também que, em razão da “necessidade de ajuste nas contas públicas do município para garantia dos serviços públicos básicos à população da Capital”, haverá redução na aquisição de novos livros junto às editoras pela Smed.
    No entanto, não está descartada a possibilidade de busca de parceiros pela Câmara Rio-Grandense do Livro para cobertura desse custo. Conforme Brito, cujo posicionamento teve a concordância dos dirigentes, o “fato de não efetuar novas compras de livros não afeta o andamento do programa, pois a aquisição junto às editoras nunca foi e não é uma exigência do projeto, que tem foco no contato entre o escritor e o aluno”.
    A Smed, porém, abrirá exceção para obras de autores novos que ainda não constam do acervo das bibliotecas escolares, propondo a compra de um exemplar para cada dois doados pelas editoras, o que pode ser feito mediante articulação da Câmara Rio-Grandense do Livro.
    Segundo a Smed, já foram desembolsados cerca de R$ 8 milhões para o programa Adote um Escritor entre 2005 e 2016, dos quais aproximadamente R$ 6,5 milhões somente com a compra de livros.

  • Vereador Mauro Pinheiro e diretor da Câmara são condenados por irregularidades no ponto eletrônico

    Felipe Uhr
    A juíza Carmen Cabral Caminha, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, condenou o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (REDE), e o ex-diretor geral da Casa, Luis Berres, por irregularidades na contratação do serviço de ponto eletrônico realizado em 2015.
    Os dois foram condenados “ao pagamento de todos os valores até então despendidos em favor da Procempa, advindos da referida contratação, devendo ser a importância atualizada pelo IGP-M e juros remuneratórios de 1% ao mês, a contar da data do negócio jurídico”, expediu a magistrada.
    O  contrato de serviços de nº 487/2015 também foi anulado na sentença.
    A ação popular movida por Paulo Roberto Teixeira alega irregularidades no contrato tal como a contratação da  Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre sem a realização de licitação. Paulo também elenca em sua ação que o contrato que custou cerca de 300 mil reais possuía “insuficiência de justificativa para definição do valor a ser contratado, eis que os valores do contrato foram definidos sem qualquer memória de cálculo.”
    Os réus defenderam-se em juízo. O vereador, conforme a sentença da juíza, “contestou sustentando que não configura ato atentatório à lei a dispensa de licitação para contratação de serviços junto à PROCEMPA, eis que a entidade fora criada justamente para prestação de serviços junto aos Órgãos Municipais, conforme redação do art. 2º da Lei nº 4.2167/77. ”
    Já o diretor administrativo Luis Berres argumentou que a Procempa “é a entidade criada justamente para prestação de serviços junto aos Órgãos Municipais, conforme redação do art. 2º da Lei nº 4.2167/77”.

    Berres é o atual diretor administrativo da CMPA/ Elson Sempé/CMPA

    Na sentença, porém, a juíza argumenta que “a análise técnica da Assessoria de Informática da Câmara de Porto Alegre concluiu por diversas irregularidades na contratação com a Procempa, mencionando ainda a marca histórica de contratos celebrados com a companhia, os quais resultaram, além de prejuízos financeiros, em prejuízos de funcionamento e gestão da Câmara. Não obstante, nota-se que a análise técnica foi ignorada, sendo de pronto, dois dias após a análise técnica proferir parecer, solicitado a verificação de saldo e dotação orçamentária com a estimativa de valores para contratação dos serviços.”
    Procurados pela reportagem do JÁ, o vereador Mauro Pinheiro disse através de sua assessoria que só irá se manifestar após orientação dos advogados. Berres avisou que estava em reunião e até o fechamento da matéria não retornou a ligação.

  • STF abre cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.
    A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
    O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.
    O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
    A AGU usa argumentos econômicos para justificar a medida, defendendo a legalidade do aumento por ser “imprescindível” para o equilíbrio das contas públicas. O órgão estimou em R$ 74 milhões o prejuízo diário com a interrupção da cobrança.
    A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia negado, no dia 26 de julho, decisão liminar favorável à suspensão do aumento, deixando para Rosa Weber, relatora da ação protocolada pelo PT, a decisão após o retorno do recesso. Após o prazo de cinco dias para a Presidência, ela deu mais três dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU também se manifestem.
    A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.