Felipe Uhr
O prefeito Nelson Marchezan Júnior teve apenas uma derrota dentre os projetos de Lei de autoria do Executivo enviados à Câmara Municipal no primeiro semestre de 2017.
Mesmo com sessões tumultuadas e sobre a pressão de servidores públicos, passaram todas as 13 matérias que foram submetidas ao plenário, dos 22 projetos enviados à Câmara até o início do recesso, no dia 15 de julho.
Outros três foram enviados ainda pelo ex-prefeito José Fortunati, em 2016. Esta semana, o Executivo encaminhou mais nove projetos, a maioria sobre o transporte coletivo.
Apenas um projeto foi retirado da pauta, pois seria derrotado na votação. Tratava-se do fim do aumento automático dos salários dos servidores.
O resultado positivo, porém, esconde uma relação que começou conflituosa entre Legislativo e Executivo neste primeiros seis meses de governo. A começar pelas declarações do próprio prefeito Marchezan nas redes sociais, em que criticou vereadores.
Outra causa foram os vetos do prefeito de projetos aprovados por unanimidade. Foram 25 vetos ao todo, dos quais nove foram rejeitados. Um deles, de autoria do presidente da Câmara Municipal e da base do governo, o vereador Cassio Trogildo (PTB). “Tem que avisar ele que não precisa vetar todos projetos aprovados pela casa” disse um vereador a outro em uma conversa no café ao lado do plenário.
Apesar dos bons resultados o líder do Governo na Câmara, vereador Claudio Janta (SD) negou que o governo tenha uma base consolidada. “Cada votação tem que haver uma construção para que seja aprovada” afirmou o parlamentar.
Projetos polêmicos, como o aumento 11% para 14% da alíquota de contribuição para custeio da Previdência dos servidores, gerido pelo Previmpa, e a Reforma Administrativa que juntou a pasta de Esporte e do Meio Ambiente a outras pastas, foram aprovadas com mais de 19 votos, o mínimo necessário.
Autor: da Redação
Marchezan teve apenas uma derrota na Câmara, no primeiro semestre
Casa de Cultura promove exposição em homenagem aos 111 anos de Mario Quintana
A Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) inaugura, na sexta-feira (28), às 9h, a exposição Quintana em Revista, uma mostra em homenagem aos 111 anos do poeta. A exibição pode ser visitada até o dia 25 de setembro, no Mezanino da Casa de Cultura, em Porto Alegre.
A mostra, que tem curadoria do Núcleo de Acervo e Memória do Centro Cultural, destaca a produção de Mario Quintana em antigas revistas literárias, responsáveis pela divulgação de inúmeros intelectuais brasileiros na primeira metade do século 20.
O poeta teve seus primeiros versos publicados na revista Para Todos, do Rio de Janeiro, em 1927, publicação dirigida pelo gaúcho Alvaro Moreyra. Posteriormente, teve diversos poemas divulgados pela Revista do Globo, editada pela Livraria do Globo, em Porto Alegre. Também receberam poemas de Quintana a Revista Província de São Pedro (outra edição da Globo) e Hyloea, do Colégio Militar de Porto Alegre.
“As revistas literárias tiveram importante papel na divulgação de informações e na apresentação dos comportamentos sociais desde o final do século 19 até meados dos anos 1950, quando passaram a ter um caráter mais diversificado. Hoje, existem publicações que tratam de vários temas, sendo um gênero ainda em evidência. Naquele período, no entanto, o foco eram as poesias de autores estreantes com os textos de autores consagrados, fazendo dialogar com os elementos produzidos nesses universos literários”, explicou Alexandre Veiga, do Núcleo de Acervo e Memória.
SERVIÇO
O quê: 111 anos de Mario Quintana | Exposição Quintana em Revista
Quando: Abertura na sexta-feira (28), às 9hRepórter do JÁ é painelista em curso da Defensoria Pública sobre Liberdade de Expressão
O jornalista Matheus Chaparini, repórter no jornal JÁ, é um dos painelistas sobre Criminalização de Jornalistas e Profissionais da Comunicação, que encerra nesta quarta-feira à noite o minicurso Liberdade de Expressão e Criminalização, promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública. O evento ocorre no Auditório do CRDH (Caldas Júnior, 352), em Porto Alegre.
Os jornalistas Clarinha Glock, e Marco Aurélio Weissheimer participam também das discussões. Eles dividirão suas experiências acerca da cobertura jornalística em conflitos, comunicação alternativa, direitos humanos, liberdade de expressão, dentre outros.
Chaparini foi autor de uma série de matérias em 2016 sobre as ocupações de escolas públicas pelos estudantes, que foi encerrado com uma ocupação como forma de protesto na Secretaria da Fazenda. O repórter do JÁ foi o único a acompanhar toda a ação da Brigada Militar para desocupar o prédio, tendo sido preso, autuado, denunciado pelo Ministério Público e responde até hoje processo na Justiça, mesmo tendo se identificado como jornalista durante toda ação. Suas matérias renderam o principal prêmio jornalístico da Associação Riograndense de Imprensa, em dezembro de 2016.Operação Zelotes: PF prende auditor da Receita e empresário
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira, 26, em São Paulo, o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empresário Mário Pagnozzi, acusados de integrarem uma organização criminosa para fraudar decisões do Conselho Administrativa de Recursos Fiscais (Carf), conforme investigado pela Operação Zelotes.
Cerqueira e Mário são os únicos alvos de prisão preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram réus, na segunda-feira, no mesmo processo, acusadas de participarem de um esquema para beneficiar o Bank Boston, no Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%.
Ação penal contra 11 acusados de fraudes no Carf
A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia apresentada pelos investigadores da Operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo o Bank Boston.
Passaram à condição de réus servidores públicos, advogados, lobistas e um ex-diretor do banco. Os novos réus da Zelotes são Alexandre Hércules, Eduardo Cerqueira Leite, José Ricardo Silva, José Teruji Tamazato, Leonardo Mussi, Manoela de Almeida, Mário Pagnozzi, Norberto Campos, Paulo Cortez, Valmir Sandri e Walcris Rosito.
De acordo com a denúncia, o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%.
Além de pedir a condenação dos acusados pelos crimes de corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e organização criminosa, os procuradores pediram à Justiça o pagamento de indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos em razão das supostas fraudes.
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2015, a Operação Zelotes investiga desvios no Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda que é a última instância administrativa de recurso contra cobranças tributárias.
Inscrições abertas para o 10° Festival da Canção Francesa de Porto Alegre
O Festival da Canção Francesa da Aliança Francesa de Porto Alegre chega a sua 10ª edição. As inscrições estão abertas até 15 de setembro de 2017. Regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis em www.afpoa.com.br.
O concurso é gratuito e aberto a cantores amadores e profissionais, que falem ou não francês. Não é preciso desistir se não dominar o idioma: o essencial é caprichar na interpretação e na pronúncia. O vencedor da etapa de Porto Alegre, que acontecerá no Salão de Atos da UFRGS no dia 27 de outubro, ganhará uma viagem a Paris, além da participação na final nacional, em 25 de novembro de 2017, também na capital gaúcha.
Nesta edição, os candidatos poderão escolher qualquer título da música francesa, incluindo repertório francófono. No site da Aliança Francesa de Porto Alegre é possível encontrar também uma playlist para se inspirar e eleger a chanson favorita para interpretar.
O dossiê de inscrição deverá ser entregue na sede da Aliança Francesa (Rua Dr. Timóteo, 752 – Moinhos de Vento – POA), presencialmente ou por Correio, ou enviado para festival@afpoa.com.br até a data limite, 15 de setembro de 2017.
O Festival da Canção Francesa procura revelar novos talentos e divulgar as diversas facetas da canção francesa, valorizando a sua diversidade. Além da França, existem 56 países onde se fala francês.
O Festival
Criado em Porto Alegre em 2008, o evento tornou-se uma referência em música contemporânea francesa e adquiriu uma dimensão nacional. Em 2016, o vencedor da etapa de Porto Alegre foi o cantor Ricardo Seffner. O artista gaúcho interpretou a canção Je m’voyais déjà, de Charles Aznavour, e representou o Rio Grande do Sul na final nacional, no Rio de Janeiro.Taxa de desemprego mensal fica estável em Porto Alegre, 11%
Informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), para o mês de junho de 2017, mostram redução do total de ocupação e relativa estabilidade da taxa de desemprego. a taxa de desemprego total passou de 11,1% da População Economicamente Ativa (PEA) em maio para 11,0% em junho de 2017.
Ainda, conforme o estudo da Fundação de Economia e Estatistica (FEE), o rendimento médio real referente ao mês de maio de 2017 aumentou para o total de ocupados e para os assalariados, e diminuiu para os autônomos.
O número total de desempregados foi estimado em 195 mil pessoas, em junho de 2017, apresentando decréscimo de 5 mil em relação ao mês anterior. Esse resultado deveu-se à saída de pessoas da força de trabalho (-31 mil, ou -1,7%) ter sido superior à redução da ocupação (-26 mil, ou -1,6%).
Comportamento em 12 meses
Entre junho de 2016 e junho de 2017, a taxa de desemprego total aumentou de 10,3% para 11,0% em Porto Alegre.
Na comparação anual, o contingente de desempregados ficou relativamente estável (-1 mil pessoas, ou -0,5%). Esse resultado deveu-se ao fato de a saída de pessoas do mercado de trabalho (-134 mil, ou -7,0%) ter praticamente compensado a redução do contingente de ocupados (-133 mil ocupados, ou -7,8%). A taxa de participação diminuiu de 53,5% para 49,7% no mesmo período.
Entre maio de 2016 e maio de 2017, o rendimento médio real registrou redução para ocupados (-4,3%) e trabalhadores autônomos (-10,4%). Já entre os assalariados, ficou praticamente estável (-0,3%).
A Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA) é uma realização mensal da FEE e Dieese.Governo de SC estimula caça de javalis para controlar proliferação
O governo de Santa Catarina regulamentou a caça, captura e abate de javalis em território catarinense através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
Em decorrência, a Polícia Militar Ambiental estabeleceu o aplicativo “Ambiental SC” como o sistema para gestão e acompanhamento dessa atividade.
O aplicativo deve ser baixado no celular ou tablet.
Nele, os caçadores se cadastram e recebem um código, que acompanhará o seu histórico. A portaria ainda impõe diversas regras para a caça, como registro de porte de armas.
“O javali tornou-se um tormento para os produtores rurais porque destrói as plantações e ameaça a vida das pessoas que trabalham na área rural”, resumiu o presidente da FAESC José Zeferino Pedrozo.
De acordo com o dirigente, a PM Ambiental visitará os Sindicatos Rurais das microrregiões onde a presença de javalis é mais intensa para orientação dos produtores. .
Esses animais exóticos formam populações fora de seu sistema e representam ameaças ao meio ambiente, causam enormes prejuízos à economia, à biodiversidade e aos ecossistemas naturais.
As perdas econômicas decorrentes das invasões biológicas nas culturas, pastagens e nas áreas de florestas são imensas.
Pedrozo destacou que os perigos à saúde humana são elevados. Cita os resultados do estudo do professor Mauro Galetti do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro, da bióloga Alexine Keuroghlian da Wildlife Conservation Society (Brasil) e do professor Ivan Sazima colaborador do Museu de Zoologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A pesquisa concluiu que a relação entre javalis e morcegos é muito preocupante. A quantidade de morcegos-vampiros, que transmitem raiva e preocupam agropecuaristas, pode aumentar no Brasil e nas Américas por conta do crescimento das populações do javali.
Na Mata Atlântica (que inclui Santa Catarina), cerca de 1,4% dos morcegos- vampiros apresenta o vírus da raiva.
A transmissão de raiva por vampiros é uma das maiores preocupações dos pecuaristas no Brasil, mesmo nas regiões onde o gado é vacinado. Mas animais selvagens, o que inclui os porcos ferais, não são vacinados, criando um potencial elevado de disseminação da doença.
FEROCIDADE
Por outro lado, os javaporcos aliam a ferocidade dos javalis com as dimensões e a fertilidade do porco doméstico, animal selecionado para fornecer mais carne e crias do que seu ancestral selvagem.
Um javali macho adulto chega a 100 quilos. Um javaporco pode ter mais de 150 quilos e reproduz constantemente.
O Brasil enfrenta uma invasão de javalis e javaporcos sem precedentes na zona rural, com aumento de 500% desde 2007.
Em 1989, javalis ferais no Uruguai começaram a cruzar a fronteira com o Rio Grande do Sul do Brasil. Foi o início da infestação que se alastrou para o território catarinense, atingindo as regiões da serra e do meio-oeste.
Javalis e demais suídeos (porcos) em estado asselvajado são considerados uma das piores espécies exóticas do mundo, destacam os pesquisadores.
Os javaporcos andam em bandos, são agressivos e muito perigosos. Como o javali (e o javaporco) é considerado uma espécie nociva à fauna brasileira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a caça ao animal em território nacional desde 2013.
A FAESC alertou que o problema não se limita apenas a porcos. Os animais nativos que são mordidos por morcegos-vampiros, como antas, veados e capivaras, carregam a ameaça potencial de transmissão de outras doenças virais existentes nos javalis.
Extinção de fundações estaduais vai ser analisada pelo pleno do Tribunal de Contas
Por unanimidade, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RS acatou a representação do Ministério Público de Contas relativa à extinção das fundações. Com isso, o tema vai passar por análise do pleno da Corte e será tratado como prioridade.
A representação do procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, questiona a lei que autoriza as extinções e solicita que os processos sejam suspensos.
O conselheiro Cezar Miola, relator do pedido de medida cautelar feito por Da Camino entendeu ser necessaria a aprecia;’ao do tema pelos conselheiros do TCE. A medida abrange a Fundação Piratini, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Fundação Zoobotânica, Fundação de Economia e Estatística, Metroplan e Cientec.
Segundo o procurador do MPC, embora tenha havido autorização legislativa, os eventuais atos administrativos que visem à extinção das fundações não poderão prescindir de dois fatores essenciais à sua validade jurídica: (a) a exposição dos fatos e do direito (motivo do ato administrativo) de que decorre a necessidade da prática do ato, sem o que se poderá cogitar de nulidade; e (b) a observância dos princípios da Administração Pública, mormente os da legitimidade, da eficiência e da economicidade, com a mesma consequência.
Da Camino explica que a atuação do MP de Contas é a de fiscal da lei perante o controle externo. “O nosso trabalho se pauta pelo apego à Constituição e às leis”, diz, esclarecendo que não é a favor ou contra a lei das extinções, apenas questiona e quer respostas sobre as motivações legais.Professor, médico e até idoso de 80 anos entre os presos por pedofilia
Trinta e três pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação de combate à pedofilia realizada nesta na terça-feira, 25.
Entre os detidos estão professores, médicos, um idoso de 80 anos e até familiares das vítimas de abuso.
A investigação foi baseada no monitoramento de um site russo que reúne pedófilos do mundo todo.
Além das prisões, foram cumpridos 72 mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em 51 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.
Segundo a PF, 350 agentes foram mobilizados durante a operação.
Entre os 33 presos estão pais que abusavam dos próprios filhos.
Em Vila Velha, no Espírito Santo, um pai foi detido e acusado de compartilhar as imagens dos abusos.
Na Praia Grande, em São Paulo, foi identificado o caso de uma menina que foi violentada pelo pai entre os 2 e 8 anos. Os estupros ocorriam na casa da avó da garota. A Polícia Federal não forneceu a identidade dos suspeitos para não colocar em risco as vítimas dos abusos.
“Foram presos estudantes de 19 e 20 anos, um homem com 80 anos de idade, que mal respirava para sair da cama, professores, médicos, pessoas muito simples, de condição precária, e outras de condição financeira muito favorável”, disse o delegado Fábio Augusto Palma Setti, coordenador da operação, durante entrevista coletiva, em Curitiba.
(Com informações do G1 e da Agencia Brasil)Com queda nas matrículas, PUCRS demitiu um professor por dia em julho
Matheus Chaparini
Uma sequência de demissões durante o recesso escolar neste mês de julho vem surpreendendo os professores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Foram 25 dispensas nos 25 primeiros dias de julho, segundo estimativa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS). E o número pode chegar a uma centena.
De acordo com o diretor do Sinpro/RS, Amarildo Cenci, todas as demissões passam pelo sindicato e, para facilitar os trâmites burocráticos, são feitos agendamentos junto à entidade.
No caso da PUC, foram feitos 130 agendamentos, o que não significa necessariamente 130 demissões, pois pode haver mais de um agendamento para um mesmo professor. Em reunião a direção teria estimado entre 50 e 100 as rescisões. Na próxima semana, o sindicato deve divulgar números definitivos.
Cenci lamenta que o perfil dos profissionais demitidos até agora são os que possuem maior nível de qualificação, maioria com doutorado e alguns com mais de 30 anos de universidade, alguns com salários maiores. “Não temos a menor dúvida de que esta rotatividade, que retira do posto de trabalho pessoal mais qualificado, gera um prejuízo na qualidade do ensino.”
Em nota, a PUCRS informa que ainda não tem números consolidados sobre as demissões de professores. “Estamos em período de transferências, reingresso de estudantes. Isso impacta no número de turmas e de alunos, um dos fatores que determinam a composição do nosso quadro docente”.
O período de matrícula para os veteranos encerra nesta sexta-feira, 28, e as aulas do segundo semestre começam no dia 2 de agosto. Há ainda um período de complementação de matrícula até o dia 10 de agosto.
A universidade atribui os desligamentos a medidas de ajuste necessárias diante do cenário político-econômico do país e à redução do número de estudantes.
A PUC ressalta ainda que 40% dos seus alunos têm acesso a algum benefício estudantil, como o Fies ou o Prouni, programas que vem sofrendo reduções nos valores concedidos pelo governo federal, nos últimos anos.
Há um clima natural de nervosismo entre os docentes das faculdades e os alunos. Na Faculdade de Comunicação Social, a Famecos, uma das mais conceituadas do país, professores demitidos manifestam-se nas redes sociais para despedirem-se dos colegas e alunos.
Alguns com larga experiência como Marquinhos Vargas, professor da PUC por vinte anos, titular das cadeiras de telejornalismo e história do jornalismo, comunicou seu desligamento na segunda-feira, através do Facebook.
“Hoje, dia 24 de julho de 2017, para minha profunda tristeza, esta relação que cultivei com tanto carinho e empenho foi cortada unilateralmente”, disse, em meio a um extenso texto em que fez homenagens e agradecimentos.
Outros docentes da Comunicação devem ser cortados até a metade de agosto. Circulam pelo menos duas listas com os nomes dos próximos a terem os contratos rescindidos. Nada oficial.
A Famecos é uma das faculdades que sofrerão mais cortes de professores devido à redução drástica no número de novas matrículas de estudantes. O valor da mensalidade para 23 créditos (de oito a dez cadeiras, aproximadamente) de um curso de comunicação custa cerca de R$ 2,2 mil.
No Estado, 43 demissões por dia
A redução no quadro docente universitário não é exclusividade na PUC gaúcha. As principais instituições de ensino superior privado no Estado tiveram que demitir nos últimos anos.
“O caso da PUC é o que se apresenta neste momento. Em 2015, a Unisinos demitiu quase 200 professores, de um quadro de cerca de 1.200; a Uniritter fez um grande ajuste também em outro ano. A PUC foi adiando este processo e, curiosamente, vem em um momento que o quadro econômico parece estar estabilizando”, afirma Amarildo.
Levantamento realizado pelo Sinpro/RS aponta uma pequena elevação no número de desligamentos proporcionalmente deste mês em relação a julho do ano passado. Desde o início do mês foram 1080 rescisões de professores do ensino superior no estado (média de cerca de 43 por dia) contra 1183 ao longo de todo o mês de julho de 2016 (cerca de 38 por dia).