Autor: da Redação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda, 24/7, que o governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja necessário, eles serão feitos. Na última semana, houve reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
“Não discutimos isso, porque não é uma situação que se coloca no momento. Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em concretizar outras receitas”, disse o ministro, após participar de reunião com investidores na capital paulista.
Meirelles destacou que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal. “Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que, de fato, essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”, afirmou.
Ainda sobre o aumento de impostos, Meirelles disse que uma reavaliação não está descartada. “É um quadro extremamente dinâmico, em que tudo está sujeito a reavaliação, dependendo da avaliação dos fatos e de determinados impactos econômicos. O que é importante é que nós temos, sim, uma decisão de aumento de impostos neste momento”, destacou.
Sobre a escolha deste tributo para o ajuste, ele justificou a opção por ser uma medida que poderia ser feita por decreto e com validade já para 2017.
Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais.
A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 24/07, pela pasta.
A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Redução de jornada
Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.
Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos.

O Hospital do Câncer Mãe de Deus traz à capital gaúcha uma tecnologia de vanguarda que abrevia a busca pelo melhor tratamento possível do câncer, fortalecendo a relação do médico com seu paciente. A instituição é a primeira da América do Sul a utilizar a plataforma de inteligência artificial Watson for Oncology, desenvolvida pela IBM.
A novidade faz parte de uma série de investimentos que serão apresentados junto à entrega oficial da primeira fase do hospital.
O Watson, plataforma de computação cognitiva em nuvem da IBM, analisa grandes volumes de dados a fim de apontar alternativas individualizadas e orientadas ao perfil de cada paciente diagnosticado com câncer. Este levantamento considera informações clínicas, histórico e resultados de exames, fornecidos pelo médico diretamente no sistema. A partir disso, o Watson informa a relevância de cada tratamento identificado e fornece links de apoio para essas alternativas, incluindo pontos importantes como medicamentos e possíveis efeitos colaterais. Deste modo, a solução auxilia e qualifica a decisão do oncologista pelo melhor tratamento disponível à demanda.
No Hospital do Câncer Mãe de Deus, os médicos poderão utilizar a solução para obter informações sobre tratamentos de sete tipos de câncer: colo do útero, pulmão, mama, intestino, reto, estômago e ovário.
Até o fim do ano, a plataforma deve contar com 18 categorias da doença catalogadas. “Esta é mais uma novidade que evidencia nossa busca constante pela inovação com foco na pessoa, respeitando suas singularidades. Iniciativas do tipo reforçam o hospital como um centro de excelência dedicado e especializado no acompanhamento do paciente com câncer e sua família, totalmente conectado aos progressos mundiais no combate à doença. Desta forma, atuamos para oferecer à população todos os avanços terapêuticos na área oncológica”, comenta o superintendente executivo do Sistema de Saúde Mãe de Deus, Dr. Alceu Alves da Silva.
O Watson for Oncology foi inicialmente treinado pelo Memorial Sloan Kettering Center (MSK) – um dos mais importantes centros de estudos sobre a doença no mundo. É beneficiado por um processo colaborativo com centenas de médicos oncologistas. O sistema utiliza como base evidências científicas mensalmente atualizadas e classificadas por ordem de relevância por profissionais usuários de diversos países. A solução colaborativa possui mais de 15 milhões de conteúdos científicos, incluindo cerca de 200 textos médicos e 300 artigos.
“A intenção é que o Watson analise e cruze os dados do paciente com todas as evidências científicas atualizadas no dia da consulta, contribuindo na decisão do médico pelo melhor tratamento possível”, explica Eduardo Cipriani, líder de vendas para Watson Health da IBM Brasil.
Além do Watson for Oncology, a primeira fase do Hospital do Câncer Mãe de Deus conta com uma série de outros importantes investimentos, que amplia recursos para o atendimento integral a pacientes. Entre as novidades desta etapa está o novo aparelho de PET-CT, o Discovery IQ, o mais moderno da América Latina, que permite a identificação precoce de tumores e o acompanhamento de tratamentos.  O projeto total, incluindo as três fases de implantação do hospital, representa a ordem de R$ 70 milhões. A realização consolida o reconhecimento internacional da instituição e seus 17 anos de experiência de combate à doença, prevista como a principal causa de morte entre os gaúchos nos próximos anos.

Sem saber que era pai, um homem esteve longe do filho por 5 anos. Ao descobrir a possível paternidade, ajuizou ação de reconhecimento. Requereu, também, o acréscimo do nome na certidão e a possibilidade de conviver com o filho.
Segundo o autor da ação, ele manteve um breve relacionamento amoroso com a mãe do menino. Ela teria omitido a gravidez e a descoberta só se deu depois que o filho já havia sido registrado por outro homem.
Em sua defesa, o pai que registrou a criança (socioafetivo) disse que mantém relacionamento com a mãe há bastante tempo e que registrou o menino como filho desde o nascimento. Ele aceitou a realização de exame de DNA, mas com a condição de que se houvesse a comprovação da paternidade biológica, fossem mantidos os nomes dos dois pais no registro de nascimento. O filho também fez este pedido.
O teste comprovou que o pai biológico é o autor da ação.
O caso foi julgado pelo Juiz de Direito Mauro Peil Martins, da Comarca de Piratini.
Em uma audiência de conciliação, houve consenso sobre a multiparentalidade, verba alimentar e visitação.
Por fim, ficou definida a retificação da certidão de nascimento da criança, reconhecendo o nome do autor como pai, a mudança dos avós paternos e a inclusão do sobrenome paterno ao nome do menino.
Ocorre que a sociedade é dinâmica e seus valores mudam conforme o tempo. Em uma era de valores líquidos, relações instáveis e amores vulneráveis, a paternidade também mudou. Hoje não há apenas o pai biológico, mas também o pai socioafetivo. Segue a lógica, afinal, pai é quem cria. Portanto, não apenas aquele que deu origem física ao novo ser humano será o pai. Quem cria desenvolve laços de forma semelhante àquele que concebe o novo ser, detalhou o julgador.