Autor: da Redação

  • Em São Paulo, justiça manda empresas de ônibus devolverem R$ 875 milhões

    O Tribunal de Contas do Município de São Paulo determinou que empresas que formam o Consórcio 7, responsável pelo transporte público de ônibus na chamada Área 7, região sudoeste da capital, devolvam R$ 875 milhões aos cofres públicos, devido a prejuízos causados por irregularidades. O tribunal determinou ainda que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes apure outros possíveis prejuízos causados pelo consórcio.
    Em sessão plenária realizada na quarta-feira (19), os integrantes do pleno do tribunal acompanharam, por unanimidade, o voto do relator Edson Simões, que julgou irregular a execução contratual do consórcio de empresas de ônibus que integram a Área 7. A análise revelou pelo menos 15 irregularidades do consórcio no cumprimento de suas obrigações.
    Entre as falhas estão a falta de investimentos que deveriam ser feitos pelo consórcio, como reformas e construções de terminais e sistema de monitoramento da frota; de manutenção em veículos com mais de dez anos de fabricação; de veículos adaptados a pessoas com deficiência; a não conformidade da remuneração dos serviços em relação aos parâmetros licitados, que, em alguns casos, gerou remuneração superior à prevista em contrato; não apresentação de balanços e balancetes à Secretaria Municipal de Transportes; e a não emissão de notas fiscais.
    O consórcio foi originalmente constituído pelas empresas Viação Campo Belo, Transkuba Transportes Gerais, Viação Gatusa e Viação Itaim Paulista, que posteriormente foi substituída pela empresa VIP. Por meio de seu sindicato, as empresas informaram que vão recorrer da sentença.
    Remuneração
    A auditoria concluiu que a remuneração consolidada dos concessionários, no período 2005 a 2013, evoluiu em valores superiores aos índices de inflação. O tribunal afirma que “houve ganho real para os concessionários de, pelo menos, 60% acima da inflação enfrentada pela sociedade”.
    Apesar dos valores, o relator destacou que o consórcio não cumpriu com o dever básico de oferecer serviço de transporte de qualidade à população, já que existem problemas recorrentes como superlotação, descumprimento do número de viagens, veículos em estado precário de manutenção e de higiene, atrasos nas partidas, quebra de ônibus, acidentes, ocorrência de greves de motoristas e cobradores, por atrasos salariais e por outros direitos trabalhistas desrespeitados pelo concessionário.
    Outro problema que compromete a qualidade dos serviços, segundo o tribunal, é o “número insuficiente de empregados, valendo-se da extrapolação da jornada diária de trabalho, com horas extras em uma atividade de alto risco, colocando em último plano a segurança do serviço de transporte de passageiros, atingindo o próprio empregado, os usuários e terceiros”.
    “O concessionário deve ser responsabilizado pela má qualidade do serviço prestado à população de São Paulo, que, inclusive, acarreta a perda de passageiros para outros modais, especialmente para o metropolitano, sobrecarregando-o ainda mais, e também para o transporte particular”, afirmou o relator.
    (Camila Boehm, da Agência Brasil)

     

     

  • Central faz roda de samba sábado no distrito cervejeiro

    O grupo Central do Samba se apresenta no Distrito Porto Cervejeiro neste sábado. O evento inicia às 15h com cervejas artesanais e uma roda com clássicos do samba. A entrada é gratuita.
    Esta é a segunda edição da parceria entre o grupo e a cervejaria-bar. O Distrito fica na avenida Amazonas, 835, no bairro São Geraldo. O Central do Samba existe desde 2006 e traz no repertório sambas de autores como Cartola, Candeia, Nelson Cavaquinho, Noel Rosa, Wilson Batista, Geraldo Pereira, Paulo da Portela, Paulinho da Viola, Elton Medeiros, entre outros.

  • Bento Figueiredo tem festa de rua neste domingo

    Nesta domingo, 23, acontece a sexta edição da festa de rua da Bento Figueiredo, no Bom Fim. O evento vai contar com música, brechó, piscina de bolinhas, bolhas de sabão gigantes e trabalhos autorais de artistas locais.
    Entre as atrações confirmadas, uma apresentação de stand up comedy com Gabe Cielici, às 16h, a apresentação da coreógrafa Fernanda Bertoncello Boff, às 17h, malabares com fogo com Naamah Nádia, às 18h, além da discotecagem das gurias do Von Teese.
    A Bento Figueiredo é uma pequena rua, de apenas uma quadra, que liga a Felipe Camarão à Ramiro Barcellos. Nos últimos anos, a concentração de novos negócios mudou o cenário da rua. O evento é promovido pelos comerciantes da rua e começa às 14h.

  • Pato da Fiesp volta à rua, depois que aumento de impostos estava em vigor

    Um dia depois do aumento de impostos sobre os combustíveis, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) voltou a inflar o pato amarelo que marcou as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
    O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse estar “indignado” com o aumento das alíquotas do PIS e da Cofins e destacou que o aumento de impostos amplia a crise no momento em que a economia começa a emitir sinais de recuperação.
    O mote da Fiesp, “Não vou pagar o pato”, em alusão ao aumento dos tributos para cobrir o déficit nas contas públicas, permanece o mesmo dos protestos anteriores. “Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo”, disse Skaf em nota.
    “Somos contra o aumento de impostos porque acreditamos que isso é prejudicial para o conjunto da sociedade. Não cansaremos de repetir: Chega de Pagar o Pato. Diga não ao aumento de impostos! Ontem, hoje e sempre”, completou.
    Skaf é do PMDB e apóia Temer e seu pato só saiu à rua depois da cobrança nas redes sociais.
     

  • Fepam emite primeira licença do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas

    Sete dias após o lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a primeira licença para um dos 91 projetos passíveis de licenciamento ambiental para a geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul.
    Trata-se do licenciamento prévio de uma CGH localizada no município de Santo Augusto. O empreendimento terá capacidade de gerar 1,8 MW de energia elétrica. O projeto será implantado no Rio Turvo, na Bacia do Rio Uruguai, com a construção de uma barragem de três metros de altura, resultando num reservatório de aproximadamente dez hectares.
    Para dar efetividade ao empreendimento, a empresa deve solicitar a Licença de Instalação mediante apresentação do projeto detalhado e dos programas ambientais a serem implantados para mitigação dos impactos.
    A partir do lançamento do Programa houve uma reorganização interna em que os Balcões Unificados Sema/Fepam de Santa Rosa e Passo Fundo passaram a atuar nos processos de licenciamento de geração de energia hídrica a fim de atender as demandas.
    Há uma semana, o governo do Estado lançou o Programa que, segundo a Fepam, tem potencial para gerar de R$ 3 bilhões de investimentos e geração de 480 MW de energia elétrica.
    Para viabilizar os empreendimentos, a Fepam emitiu portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, ato que é criticado por entidades ambientalistas, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental. Foi também anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 70% de desconto nas taxas.

  • Mil novos brigadianos entram em serviço compensando aposentadorias

    Segundo a Brigada Militar, 1018 novos soldados estarão nas ruas em todo o Estado, a partir da próxima segunda-feira.
    Apresentado como “reforço ao policiamento ostensivo”, o novo contingente, na verdade, vai preencher as vagas abertas com as aposentadorias este ano.
    Mais de mil aposentadorias já estão requeridas desde abril. Outras mil estão previstas até o fim do ano.
    Atualmente, são cerca de 20 mil policiais militares no RS, quando o mínimo necessário seria de 37 mil, conforme o Comando da BM.
    Em 2015 e 2016, quase 4 mil PMs foram para a reserva.
    Cerca de 70% dos novos soldados que entram em serviço vão ficar em Porto Alegre e Metropolitana. O restante corresponderá ao 350 brigadianos que vieram do interior do Estado para reforçar a segurança na Capital retornarão para as cidades de origem até o fim do mês.
    O comandante da BM, Mário Ikeda garantiu a permanência dos militares da Força Nacional em Porto Alegre. “Não há nenhuma previsão de saída dos agentes”, disse ele.

     Luiz Chaves/Palácio Piratini
    Formação policial
    O Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM) começou em novembro de 2016. Durante sete meses de treinamento, os futuros policiais militares cumpriram 1,6 mil horas/aula, distribuídas em 46 disciplinas.
    Entre elas, técnica policial-militar, uso de arma de fogo, decisão de tiro, abordagem policial e preenchimento de documentação operacional, e estágios operacionais.
    As aulas ocorreram em dois turnos, na Academia de Polícia Militar (APM), em Porto Alegre, e nas escolas de Formação e Especialização de Soldados (EsFES), em Montenegro e Osório, e também em espaço físico junto à Ulbra, em Canoas.
    Novo concurso
    A recomposição do efetivo da Brigada Militar só vai ser possível a partir do novo novo concurso, já anunciado por Sartori,  para contratação de mais 6,1 mil profissionais para atuar na Segurança Pública.
    O maior número é para a Brigada Militar, com 4,3 mil vagas, sendo 4,1 mil para o cargo de soldado e 200 para o quadro de oficiais da corporação.
     
  • Guerra do Rio já matou 90 soldados da PM este ano

    Fabiano de Brito e Silva de 35 anos é o 90º soldado da polícia militar assassinado no Rio de Janeiro. Ele foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira, na Baixada Fluminense.
    Estava a caminho do trabalho, no 20º BPM (Mesquita), quando foi foi atacado por assaltantes na Rua Clara de Araújo, no bairro Vila Iracema, em Nova Iguaçu.
    O PM reagiu e foi baleado. Levado para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Posse, não resistiu ao ferimento. Ele teve a arma — uma pistola Taurus — roubada.
    O crime ocorreu por volta das 6h.
    Testemunhas informaram à PM que os dois bandidos numa moto abordaram o soldado, que dirigia um Honda Fit. O PM tentou saltar do veículo e houve troca de tiros. Um dos criminosos, teria sido atingido, mas conseguiu fugir.
    No ano passado, em 12 meses foram mortos 66 soldados da polícia militar.

  • Apoio a Lula na Esquina Democrática reúne militância e centrais sindicais

    O segundo ato em defesa à Lula e contra o presidente Michel Temer reuniu praticamente o mesmo número de pessoas do primeiro manifesto realizado no dia 13 de julho.
    Foram registradas mil pessoas no ápice do evento que teve a circulação de pelo menos 2 mil pessoas segundo a organização do evento entre às 17h30 e 20h.
    O publico foi formado em sua maioria por militantes de PT e PCdoB, representantes de movimentos sociais e da juventude, MST (Movimento dos Sem Terra) e das centrais sindicais CUT (Central única dos Trabalhadores) e CTB (Central de trabalhadores do Brasil.
    A manifestação desta vez contou com um caminhão de som. Nele, representantes das instituições presentes se revezavam ao microfone. Outra diferença foram as músicas entoadas, acompanhadas de um violão, com direito a uma paródia da famosa marchinha de carnaval “doutor eu não me engano/meu coração é corinthiano” trocada pelo verso “Doutor., eu não me engano/o Sérgio Moro é juiz tucano”.
    Entre o público, também foi notável a maior presença de políticos do PT entre deputados e líderes do partido, como Olívio Dutra, Raul Pont, Mária do Rosário, Edegar Pretto entre outros.
    No palanque discursou somente o presidente estadual do partido, Pepe Vargas. “A interdição de Lula ao cenário político faz parte do golpe” bradou Pepe. Para ele há ilegalidades na condenação proferida pelo Juiz Sérgio Moro pois não houve falta de uma defesa ampla para Lula.
    Vargas ainda pediu quer as centrais sindicais e movimentos sociais e da juventude continuassem a mobilização em defesa de Lula e contra Temer.
    As reformas da previdência e trabalhista (esta já aprovada em Brasília) foram as principais críticas para quem ocupou o alto do som do caminhão. “Fora Temer” também era pronunciado a cada discurso.
    De longe a Brigada Militar acompanhou o ato. Seis viaturas da Brigada ficaram estacionadas na rua Jerônimo Coelho.Até o fechamento da matéria não havia sido registrado nenhum incidente.
    Atos semelhantes ocorreram em todas as capitais. Em São Paulo, o maior público registrado, teve 70 mil participantes segundo a organização.

  • Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

    Alegando dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões.
    O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada nesta quinta-feira, 20/07, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
    A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.
    A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
    O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano.
    A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

  • Marco Aurélio Garcia começou na política como vereador em Porto Alegre

    A morte do professor Marco Aurélio Garcia, ex-assessor especial da Presidência da República, repercutiu entre líderes e políticos da esquerda brasileira.
    Atuante no Partido dos Trabalhadores desde a sua fundação, Garcia era professor aposentado do Departamento de História da Unicamp, com uma longa trajetória de intelectual ligado à esquerda.
    Estudou no Júlio de Castilhos, onde atuou no movimento estudantil. Formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em filosofia e direito.
    Na década de 60, foi vice-presidente da União Nacional de Estudantes e vereador da cidade de Porto Alegre.
    Viveu nove anos (1970 a 1979) exilado no Chile e na França. Com a anistia, retornou ao Brasil e retomou a militância política. Foi dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.
    Em 1990, Secretário de Relações Exteriores do PT, foi um dos organizadores do Fórum de São Paulo, oara reunir todos os grupos de esquerda na América Latina e no Caribe.
    Foi Secretário de Cultura em São Paulo e Campinas.
    Coordenou o programa de Lula para as eleições de 1994, 1998 e 2006. Ocupou o cargo de presidente interino do PT de 6 de outubro de 2006 a 2 de janeiro de 2007 e vice-presidente de outubro de 2005 a fevereiro de 2010.
    Em 2007, tornou-se um assessor especial em política externa do presidente Lula e continuou nesse cargo com a presidente Dilma. Em confidência a seu amigo Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo, disse que tinha pouco a fazer e por isso “andava lendo muito”.
    Ele tinha 76 anos e foi vítima de um infarto nesta quinta-feira, 20.
    Marco Aurélio Garcia foi um importante líder na construção e execução da política externa brasileira durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi um dos idealizadores dos BRICs e do fortalecimento das relações Sul-Sul.
    Em entrevista  recente, Marco Aurélio Garcia criticou a política externa do Brasil no governo de Michel Temer.
    “Nós jogamos fora a política sul-americana”, afirma. De acordo com ele, o mundo “não está vendo” o Brasil nesse momento.
    “Antes, éramos acusados de fazer política ideológica, mas nós fazíamos política com os governos da região. Agora, tanto o ministro José Serra quanto o Aloysio Nunes procuraram, sim, fazer uma política ideológica, mas uma política ideológica de direita, se associando com setores de oposição na maioria dos países, na Venezuela em particular, e com isso, perdendo a oportunidade de exercer uma função mediadora”, avalia.
    Garcia criticou ainda o que chamou de “paspalhada tremenda da carne”, que “num clique” destruiu o que foi trabalhado durante 13 ou 14 anos para se abrir e conquistar o mercado internacional nesse setor.
    “Isso arruinou o comércio internacional, vamos ter um prejuízo de 2 a 3 bilhões de dólares, que é mais ou menos o que foi feito em outras áreas, como das empreiteiras”, exemplificou, em referência à Operação Lava Jato.
    “Vamos ter claro o seguinte: ninguém está defendendo arbitrariedades cometidas por empresas privadas, têm que ser fiscalizadas, punidas. Mas tivemos aí uma ação espetacular, como têm sido todas as ações do governo, que se utiliza disso para lançar pó nos olhos da sociedade brasileira e impedir que ela acompanhe os verdadeiros problemas que o Brasil vem enfrentando”, conclui.
    A ex-presidente Dilma, que reduziu a influência de Marco Aurélio na política externa brasileira, emitiu uma nota:
    “Hoje é um dia de dor para todos nós, que compartilhamos com ele seus muitos sonhos, histórias e lutas. Era um amigo querido, de humor fino e contagiante, sempre generoso e cheio de ideias, dono de uma mente arguta e brilhante”.
    Nas redes sociais, vários parlamentares e líderes lamentaram a perda. Leia algumas manifestações:

      • Chico D´Angelo:

    A morte de Marco Aurélio Garcia é uma grande perda, ele foi essencial na construção da política externa de Lula.

              Elvino Bon Gass:

    PT perde um de seus quadros + qualificados. Prof Marco Aurélio Garcia, um dos mentores dos Brics, assessor especial de Lula.

    Maria do Rosário:

    A esquerda do mundo em luto. Um amigo dos povos, professor e articulador da atuação internacionalista, morre Marco Aurélio Garcia.

    Tarso Genro:

    Marco Aurélio Garcia, amigo fraterno, grande quadro da esquerda e militante histórico do PT. Ser humano excepcional. Dor e luto.

    Jorge Viana:
    “O professor Marco Aurélio era um intelectual e militante apaixonado pela política, um perseverante sonhador que lutou pela justiça social desde a juventude. Sempre foi uma referência dentro do PT e um gigante no campo das ideias. Um democrata respeitado em todo o mundo. Ele sempre foi um homem do diálogo, defensor intransigente de um mundo e um Brasil mais justo. Foi um privilégio ter convivido com ele. É muito triste para todos nós, do PT, esta quinta-feira. Lamento muito a sua morte.”
    Valter Pomar, que foi dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores, também lamentou a perda:
    “O companheiro Marco Aurélio Garcia faleceu nesta manhã. Presidente nacional do PT e secretário de relações internacionais do PT. Secretário executivo do Foro de SP. Assessor especial de Lula e de Dilma na Presidência da República.
    Washington Quaquá, presidente do PT-RJ:
    “Lamentável! A esquerda e todos nós perdemos uma figura maior! Um daqueles que não nascem em linha de produção, porque é fruto do Velho artesanato humano é divino, pra quem acredita”.
    (Com informações do 247, G1, O Globo e Folha de São Paulo)