Diante de mais de 500 pessoas em audiência pública nesta segunda-feira, 10, na Assembleia Legislativa do RS, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, informou que renovou a representação contra a extinção das fundações estaduais.
O pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado visa impedir que o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, continue agindo no sentido de fechar as instituições, até que o TCE se pronuncie sobre o assunto.
Segundo o procurador do MPC, embora tenha havido autorização legislativa, os eventuais atos administrativos que visem à extinção das fundações não poderão prescindir de dois fatores essenciais à sua validade jurídica: (a) a exposição dos fatos e do direito (motivo do ato administrativo) de que decorre a necessidade da prática do ato, sem o que se poderá cogitar de nulidade; e (b) a observância dos princípios da Administração Pública, mormente os da legitimidade, da eficiência e da economicidade, com a mesma consequência.
Da Camino explicou ao público que em duas ocasiões, em março e abril, pediu ao Governo Estadual o envio das justificativas para as extinções. Como a resposta do Executivo Estadual não chegou, o MPC entrou com a primeira cautelar, em maio. O Governo Sartori respondeu finalmente em junho, mas na avaliação do procurador do MPC, as explicações foram insuficientes, especialmente em relação à suposta economia que as extinções trariam para o Estado. Assim, novo pedido de cautelar foi proposto.
Da Camino, no entanto, falou que não estava ali para dar falsas expectativas aos servidores. “A atuação do MP de Contas é a de fiscal da lei perante o controle externo. O nosso trabalho se pauta pelo apego à Constituição e às leis”, disse, esclarecendo que não é a favor ou contra a lei das extinções, apenas questiona e quer respostas sobre as motivações legais.
A medida cautelar está agora nas mãos do conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas. Ele poderá notificar o Estado e suspender as ações administrativas que visam a extinção dos órgãos até que o TCE determina se os motivos apontados pelo Governo sejam considerados legais. A medida abrange a Fundação Piratini, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Fundação Zoobotânica, Fundação de Economia e Estatística, Metroplan e Cientec.
A audiência foi uma proposição do Deputado Estadual Pedro Ruas, que em sua manifestação criticou o Governo Estadual sobre os “reais” motivos por trás do projeto de extinções. “Há interesses que não a favor da sociedade nesse processo”, colocou. Outros deputados da oposição acompanharam o encontro. Nenhum deputado da base governista esteve presente no ato.
Servidores fizeram defesa de fundações
O encontro serviu ainda para que servidores expusessem os trabalhos realizados pelos órgãos e questionassem os motivos do “desmanche” proposto pelo governo.
Josy Matos, da Associação dos Servidores da Zoobotânica, comentou que o Governo tem consciência da importância da fundação e que exatamente isso pode ser o motivo da extinção “A Zoobotânica faz um trabalho fundamental na elaboração de planos de manejo, criação de unidades de conservação e atuando em processos de licenciamento. Há dois anos mostramos claramente o que fazemos”.
Cristina Charão, jornalista da Fundação Piratini, disse que o um projeto de desmanche da TVE e FM Cultura já está em andamento. “Há substituição de funcionários concursados por CCs e terceirizados, mudanças na programação, desvirtuando a rádio e TV pública”, falou a servidora.
A economista Iracema Branco, da FEE, assinalou a importância do órgão, responsável pelas estatísticas econômicas e sociais que balizam as políticas do Governo. “É um trabalho fundamental. O governo irá colocar tudo isso em consultoria externa, sem a experiência e qualidade da FEE”, questionou a pesquisadora.
Falando em nome da Fundação de Ciência e Tecnologia do Estado (Cientec), Lia Carolina Gonçalves contou que já há “retaliação” do Governo Estadual, que não permitiu a inscrição da Cientec em edital para fomento a incubadoras, no valor de R$ 16 milhões. “Temos excelência na área, reconhecida internacionalmente, e nos desprezam”, lamentou.
Sérgio Batista lembrou que a Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH) há mais de 30 anos qualifica os servidores públicos e que sua extinção irá prejudicar a qualidade do quadro funcional como um todo. “Sem a FDRH para a qualificação dos servidores iremos viver a era das privatizações em todos os setores. Querem acabar com a qualificação dos servidores públicos”, criticou.
Por fim ainda foi apresentado um vídeo feito por servidores das fundações apresentado o trabalho e a importância dos órgãos.
Autor: da Redação
MP de Contas renova ação contra extinção das fundações
Cerca de 500 pessoas estiveram presentes à audiência pública/Cleber Dioni Procurador Da Camino (ao centro) com representantes de sete fundações/Fotos Cleber Dioni Jornalista da Fundação Piratini ao microfone, observada por servidores de outras fundações Protesto contra extinção das fundações Secretaria de Serviços Urbanos realiza podas na Redenção
A equipe de arborização da Secretaria de Serviços Urbanos (Surb) estendeu até esta semana o trabalho de poda e levantamento de copas de árvores na avenida José Bonifácio, no bairro Farroupilha.
O trabalho no canteiro central começou no dia 28 de junho. A ação tem por fim evitar quedas de galhos e aumentar a segurança dos frequentadores e expositores da Feira de Sábado e do Brique da Redenção.
No início deste mês as equipes finalizaram o serviço de remoção de jacarandás no canteiro da avenida Osvaldo Aranha. As árvores estavam mortas e apresentando grande risco de queda, podendo causar danos à população e bloqueios na via.Obras da Sulgás geram bloqueios em ruas do centro da Capital
Estão ocorrendo interrupções no trânsito e em calçadas de diversas vias da área central da cidade, devido a obras da Sulgás. Ao todo, serão 35 trechos afetados, em ruas como José Montaury, Riachuelo, Andradas, Vigário José Inácio, Júlio de Castilhos, Siqueira Campos, Andrade Neves e Caldas Júnior.
Os bloqueios são momentâneos e efetuados em pequenos trechos, com sinalização reforçada e monitoramento da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Surb) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Os trabalhos acontecem das 9h às 16h e tem previsão de conclusão até o final de outubro. Nos principais cruzamentos do Centro Histórico, os serviços serão realizados aos domingos, para não prejudicar a circulação.
Veja a relação dos pontos que serão afetados
1. Vigário José Inácio x Salgado Filho (cruzamento)
2. Rua Riachuelo x Marechal Floriano Peixoto (cruzamento)
3. Rua Riachuelo x Rua Vigário José Inácio
4. Av. des. André da Rocha x Rua Tuiuty (cruzamento)
5. Rua dos Andradas x Rua Marechal Floriano Peixoto (cruzamento)
6. Rua Vigário J. Inácio x Rua Jerônimo Coelho (cruzamento)
7. Rua Jerônimo Coelho x Rua Marechal Floriano Peixoto (cruzamento)
8. Praça XV de Novembro entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e Av. Borges de Medeiros
9. Av. Borges de Medeiros entre José Montaury e Praça Revolução (todo feito pela calçada)
10. Av. Mauá x Vigário José Inácio (cruzamento)
11. Av. Julio de Castilhos x Rua Carlos Chagas (cruzamento)
12. Av. Julio de Castilhos frente ao camelódromo (bloqueio da saída dos ônibus, a ser realizada nos finais de semana)
13. Av. Júlio de Castilhos x Rua Chaves Barcellos (cruzamento)
14. Av. Borges de Medeiros x Rua José Montaury (cruzamento)
15. Rua José Montaury x Rua Uruguai (cruzamento)
16. Rua Coronel Vicente entre Alberto Bins e Av. Independência
17. Rua Coronel Vicente x Av. Independência (cruzamento)
18. Av. Senhor dos Passos acessando Andradas (cruzamento)
19. Gal Canabarro entre Rua 7 de setembro e rua dos Andradas
20. Rua Bento Martins x Rua 7 de setembro (cruzamento)
21. Rua Siqueira x Tv. Araújo Ribeiro (cruzamento)
22. Rua Siqueira Campos x Rua João Manoel (cruzamento)
23. Rua Siqueira Campos x Rua Caldas Júnior (cruzamento)
24. Rua Siqueira Campos x Rua Capitão Montanha (cruzamento)
25. Rua Siqueira Campos x Av. Sepúlveda (cruzamento)
26. Rua Siqueira Campos x Rua Cassiano do Nascimento (cruzamento)
27. Rua Siqueira Campos x Rua Leonardo Truda (cruzamento)
28. Rua João Manoel x 7 de Setembro (cruzamento)
29. Rua caldas Júnior x Rua dos Andradas (cruzamento)
30. Rua General Câmara x Rua Riachuelo (cruzamento)
31. Rua Riachuelo x Largo João Amorim de Albuquerque (cruzamento)
32. Rua Duque de Caxias x Rua Marechal Floriano Peixoto (cruzamento)
33. Praça Marechal Deodoro x Rua Espirito Santo
34. Rua Fernando Machado x Espirito Santo
35. Rua Andrade Neves até a Av. Borges de Medeiros com travessia na Andrade NevesConcerto da Ospa Jovem amanhã no São Pedro tem ingressos esgotados
No dia 11 de julho, terça-feira, às 20h30, o grupo orquestral da Escola de Música da Ospa se apresenta com sua formação completa pela primeira vez neste ano. No programa, regido por Arthur Barbosa, compositores de diversos estilos, de Verdi a John Williams.
Sucesso de público em edições anteriores, a série de concertos da Ospa Jovem – Orquestra Sinfônica do Conservatório Pablo Komlós / Escola de Música da Ospa ganha sequência no dia 11 de julho, terça-feira. A partir das 20h30, o Theatro São Pedro recebe a sinfônica, que se apresenta pela primeira vez neste ano com sua formação completa. O maestro Arthur Barbosa conduz um programa com peças orquestrais tradicionais, além de obras contemporâneas como a “Suíte Star Wars”, de John Williams. A entrada é gratuita, e as senhas de ingresso já estão esgotadas. No dia do evento, será formada uma fila de espera para a entrada.
O programa inicia com a “Fanfare” do balé “La Peri”, do francês Paul Dukas (1865-1935). Depois, a “Sinfonietta” de Harald Genzmer (1909-2007), obra para orquestra de cordas, ganha destaque, seguida pela emblemática abertura da ópera “Nabucco” de Giuseppe Verdi (1813-1901). A trilha de “Star Wars”, de John Williams (1941-), dá sequência à apresentação, que termina com duas obras latino-americanas: a “Suíte Nordestina” de Duda do Recife (1935-) e “Conga Del Fuego Nuevo” de Arturo Márquez (1950-).
Sobre a Ospa Jovem
O grupo é regido pelo maestro Arthur Barbosa e tem como diretor artístico Evandro Matté. Formada principalmente por alunos da Escola, a orquestra é parte essencial da formação musical oferecida pela instituição. É na orquestra que os alunos têm contato com o repertório orquestral, o que é fundamental para a sua profissionalização na área da música de concerto.
A Ospa Jovem vem realizando uma série de concertos anualmente, cumprindo também importante papel social ao realizar apresentações gratuitas em teatros, museus, hospitais, igrejas e outras instituições. Em 2015, venceu o “Prêmio Funarte de Apoio a Orquestras”, reconhecimento nacional.
Sobre a Escola de Música da Ospa
Fundado em 3 de março de 1972, o Conservatório Pablo Komlós, cujo atual diretor é Diego Grendene de Souza, é referência de qualidade no ensino musical no Rio Grande do Sul. A escola é gratuita e tem como público-alvo crianças e jovens de 8 a 25 anos. Trata-se da única instituição de ensino voltada para a formação de músicos de orquestra no Estado, oferecendo a estudantes a oportunidade de profissionalização na área.
Arthur Barbosa (regente)
Violinista, compositor e regente, Arthur Barbosa integra a Ospa desde 1998. Foi membro de mais de dez orquestras profissionais e spalla em algumas delas. Suas obras têm sido executadas em mais de quinze países. Já regeu orquestras como a OSBA (Bahia), Filarmônica de Granada (Espanha), OSPB (Paraíba) e Terra Symphony Orchestra (Nova Iorque). Desde fevereiro de 2012, ocupa o cargo de Diretor Artístico e Regente Titular da Orquestra Eleazar de Carvalho em Fortaleza (CE) e, desde março de 2014, é regente da Ospa Jovem.
A Ospa é uma das fundações vinculadas à Secretaria da Cultura do Governo do Rio Grande do Sul (Sedac/RS). Os concertos da temporada 2016 são patrocinados, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, por Vonpar, Ipiranga, Gerdau, Souza Cruz, Banrisul e Corsan. A realização é de Ospa, Fundação Cultural Pablo Komlós e Sedac/RS.
Concerto da Ospa Jovem
Quando: 11 de julho de 2017, terça-feira, às 20h30
Onde: Theatro São Pedro (Praça Mal. Deodoro, s/n – Centro, Porto Alegre)
ENTRADA FRANCA
As senhas de ingresso já estão esgotadas. No dia do evento, será formada uma fila de espera para a entrada.
PROGRAMA
Paul Dukas: “La Peri” – Fanfare
Harald Genzmer: Sinfonietta
Giuseppe Verdi: ”Nabucco” – Abertura
John Williams: Suíte Star Wars
Duda do Recife: Suíte Nordestina
Arturo Márquez: Conga del Fuego Nuevo
Regente: Arthur BarbosaPesquisadora da FZB encontra fósseis em estrada que terá obras do DAER
Cleber Dioni Tentardini
A pavimentação asfáltica em um trecho de 17 quilômetros da ERS-516, que liga os municípios de Santa Maria e São Martinho da Serra, terá que ser acompanhada por paleontólogo, recomenda o parecer do Museu de Ciências Naturais, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (MCN/FZB).
O documento foi entregue no início deste mês ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), e será protocolado na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), junto ao processo de licenciamento ambiental das obras da autarquia previstas no local.
Trecho da estrada com exposição de rochas triássicas da Formação Santa Maria
A paleontóloga Ana Maria Ribeiro, do MCN/FZB, junto com o geólogo do DAER, Vinicius Vasconcellos, percorreram todo o trecho e observaram afloramentos com rochas pertencentes às formações Santa Maria, Botucatu e Caturrita, sendo que nesta última foram encontrados restos de troncos fossilizados. Os materiais foram recolhidos ao Museu, em Porto Alegre.
Formações geológicas remontam ao período em que viveram os dinossauros mais antigos do mundo
“Nessas formações geológicas são encontrados muitos fósseis de plantas e animais de relevância científica mundial”, anotaram os pesquisadores.
Vinicius com um fragmento de tronco fossilizado recolhido ao Museu
Quando foram convocados para realizar a avaliação, em março, os paleontólogos da FZB tinham quase como certa a existência de sítios fossilíferos naquela região, conhecida mundialmente pelas descobertas paleontológicas. Uma das mais importantes dos últimos anos ocorreu justamente ali, na localidade de Água-Negra, e anunciada em 2004 pelos pesquisadores da Universidade de Santa Maria (UFSM) e do Museu Nacional. Trata-se do Unaysaurus tolentinoi, uma nova espécie de dinossauro em território brasileiro e uma das mais primitivas que já andaram pela Terra, há cerca de 225 milhões de anos.
Unaysaurus Tolentinoi, o dino encontrado em São Martinho da Serra
“Aquelas rochas são do Triássico, período em que viveram os dinossauros mais antigos do mundo, entre 215 milhões e 235 milhões de anos, aproximadamente”, explicou Ana Maria.
Os sítios fossilíferos do Rio Grande do Sul são considerados patrimônio cultural do Estado (nº 11738/02 de 13/02/2001) e propriedade da União (Decreto-Lei de 04/03/1942 e os artigos 20, 23 e 24 da Constituição Federal de 1988), e de importância científica para a paleontologia brasileira e mundial.
Restos fósseis do dinossauro Unaysaurus tolentinoi encontrados no sítio
Esse estudo realizado pelo MCN/FZB faz parte de um Termo de Cooperação assinado no início deste ano pelo diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Rogério Uberti, com o presidente da FZB, Luiz Fernando Branco, para agilizar as licenças ambientais de obras na malha rodoviária do Estado.
O Termo, com um ano de duração e prorrogável por mais um ano, prevê que, na eventual localização de sítios paleontológicos, deverá ser feita remoção, catalogação e armazenamento dos materiais. Esses relatórios serão anexados ao Estudo de Impacto Ambiental.
A parceria envolve também técnicos de outras áreas da FZB para a emissão de laudos sobre a flora e a fauna.
“A parceria com a Fundação Zoobotânica vai ao encontro de uma nova postura do departamento e vai nos ajudar a tornar nossas ações mais dinâmicas e eficientes, garantindo a excelência na gestão ambiental de nossas obras”, disse o diretor-geral do DAER, Rogério Uberti, quando da assinatura do acordo.Ministro da Saúde participa da inauguração do novo centro obstétrico do Conceição
A solenidade de inauguração do Centro Obstétrico (CO) do Hospital Conceição ocorre nesta segunda-feira, 10 de julho, às 8h30min, com a presença confirmada do ministro da Saúde, Ricardo Barros, da diretoria do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), profissionais de saúde e autoridades.
A reformulação do processo de atendimento das gestantes e bebês foi realizada com o objetivo de adequar os ambientes às mudanças no modelo de atenção previstas pela Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Com a reestruturação, o novo Centro Obstétrico contará com a instalação de salas PPP (pré-parto, parto e pós-parto) que oportunizam a privacidade e o conforto da mulher e do acompanhante de sua escolha durante todo o trabalho de parto e o parto. Na ocasião, também será celebrado os 51 anos de atividade da Maternidade, localizada na Av. Francisco Trein, 596, 2º andar, Bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre. Visando à qualificação do cuidado, o antigo CO iniciou a sua reforma em 2016, com atendimento permanente durante a realização das obras e benfeitorias.
As boas práticas serão contempladas com a privacidade das mamães em atendimento, ambiente agradável, com a diminuição da luminosidade, a presença do acompanhante em tempo integral, são alguns dos procedimentos que vão garantir a qualificação do atendimento, conforme as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde. “Teremos o atendimento qualificado e humanizado com uma assistência baseada em evidências científicas”, ressaltou a coordenadora da Linha de Cuidado Mãe-Bebê do Hospital Conceição, enfermeira Lisete Ambrosi.
O trabalho integrado das equipes das áreas médica e de enfermagem da Linha de Cuidado Mãe-Bebê do Hospital Conceição vai propiciar a implementação das boas práticas assistenciais, cientificamente comprovadas, como a promoção do parto fisiológico, manejo não farmacológico do trabalho de parto, posições de escolha da mulher para o parto, contato pele a pele entre mãe e bebê imediato e contínuo após o nascimento e o incentivo à amamentação na primeira hora de vida. Também permite que a mãe, o bebê e o acompanhante permaneçam juntos após o nascimento.
Estrutura
Conforme informações da engenheira Isar Perelman Rosenberg, gerente de Engenharia e Patrimônio (GENP) do GHC, o novo Centro Obstétrico terá em área 1.117,69m², com duas salas de parto cirúrgico/cesárea, uma sala de curetagem, uma sala de recuperação com quatro leitos, seis quartos PPP (pré-parto/parto/pós-parto), uma sala com equipamento de ultra-sonografia, uma sala com seis leitos para pré-parto de alto risco e com áreas de apoio que são obrigatórias pela RDC.
A obra do Centro Obstétrico foi executada em 12 meses, por empresa terceirizada, fiscalizada pela GENP-GHC, por meio do engenheiro Newton Araújo Quintela. O custo da obra foi de R$ 4.130.732,59. Na obra, foram utilizados materiais de classe A, resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes, superfícies com acabamentos monolíticas.
Já os materiais cerâmicos e rejuntes contam com índices de absorção de água superior a 4%. Nos tetos e paredes dos ambientes foram pintadas com tintas a base de epóxi, piso vinílico em manta. Metais conforme recomendação do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Conceição e louças adaptadas para PNE. “Todos os materiais e revestimentos empregados, conforme orientação da RDC 50”, salientou Isar Rosemberg, gerente da GENP.Procurador Da Camino debate extinção das fundações, segunda-feira, na ALRS
O auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha, deve receber um grande público na próxima segunda-feira, dia 10, a partir das 18h30. Lá irá ocorrer a audiência pública sobre a extinção das fundações.
O evento, que é uma proposição do deputado Pedro Ruas (PSOL), terá como debatedor principal o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS), Geraldo da Camino.
O procurador de Contas já se manifestou, em mais de uma ocasião, sobre as dúvidas que ainda pairam sobre a legalidade da extinção das fundações estaduais. Na metade de maio, Da Camino entrou com uma representação pedindo que o Tribunal de Contas do Estado suspenda o processo de extinção de seis fundações: Fundação Piratini, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Fundação Zoobotânica, Fundação de Economia e Estatística, Metroplan e Cientec.
O documento pede que uma medida cautelar suste o processo e ainda determine a “instauração de inspeção especial no âmbito da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, visando ao acompanhamento e à averiguação integral dos fatos suscitados, bem como quanto ao cumprimento dos termos da cautelar requerida”.
Da Camino reforçou que a decisão da Justiça do Trabalho quanto às demissões e o novo posicionamento da PGE em relação à estabilidade dos empregados públicos “ensejam alterações no quadro traçado quando da publicação da lei, reforçando a necessidade de estudos que embasem as decisões sobre as extinções das fundações públicas”.Concurso Sioma Breitman de Fotografia abre inscrições no dia 10
Porto Alegre, Cidade Sustentável é o tema do XV Concurso Sioma Breitman de Fotografia, promovido pela Câmara Municipal da capital gaúcha, que abrirá inscrições na segunda-feira (10/7).
Fotógrafos profissionais e amadores maiores de 18 anos residentes no Brasil poderão participar com trabalhos em preto e branco – digitais e convencionais – que obedeçam ao tema proposto e ainda não tenham sido premiados em outros certames
O edital do concurso e seus três anexos foram publicados nesta sexta-feira (7/7) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa)/Poder Legislativo.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas, pessoalmente ou por meio de procuração, até o dia 23 de agosto na Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 255, térreo), de segundas a sextas-feiras, das 9 às 12 horas e das 13h30min às 17 horas. Serão aceitas inscrições pelos Correios, desde que recebidas pela Câmara até o último dia de inscrições.
Prêmios em dinheiro
O Concurso Sioma Breitman contempla duas categorias: Foto Digital e Foto Convencional (obtida em suporte físico de película), e os candidatos poderão se inscrever nas duas, apresentando até três fotos em cada uma delas. Os trabalhos deverão ser impressos em papel fotográfico com medida de aresta longa entre 30 cm e 45 cm, nos formatos paisagem ou retrato.
Serão selecionadas até 60 fotos nas duas categorias, com prêmios em dinheiro para os primeiros três colocados em cada uma delas: R$ 2,5 mil, R$ 2 mil e R$ 1,5 mil, respectivamente.
O concurso prevê também menções honrosas para os quartos, quintos e sextos colocados nas duas modalidades. Todos os trabalhos selecionados e premiados irão compor uma exposição na Câmara Municipal, com abertura prevista para 31 de outubro de 2017, além do catálogo da mostra. O evento terá visitação até 30 de novembro.
Homenagem a Sioma
O concurso de fotografia da Câmara foi criado em 1996 por sugestão do ex-vereador e ex-prefeito João Antonio Dib para homenagear o fotógrafo Sioma Breitman (1903-1980) e preservar as técnicas tradicionais de fotografia. Nascido na Ucrânia, o artista viveu muito tempo em Porto Alegre, onde mantinha o atelier Foto Sioma, na Rua dos Andradas, 1.281.
Sioma notabilizou-se principalmente por suas fotos em preto e branco e muito divulgou a capital gaúcha por meio de seu trabalho, que recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais. Parte de seu acervo foi doado pela família ao Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo, cuja fototeca leva o nome do ilustre fotógrafo. Desde 2011, o Concurso é bienal.Polícia do Mato Grosso apreende madeira ilegal em fazenda de sócio do Ministro Eliseu Padilha
A pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso a Polícia Civil do município de Vila Bela da Santíssima Trindade cumpriu na tarde desta sexta-feira (07.07) mandado de busca e apreensão na fazenda Paredão II de propriedade de Marcos Antônio Tozzatti, sócio do Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
No local foram apreendidas lascas de madeira extraída ilegalmente da área do Parque Serra Ricardo Franco, dois caminhões carregados foram usados para transportar a madeira ilegal. Ainda foi encontrada uma arma de fogo com um funcionário da Fazenda.
De acordo com o Ministério Público a situação de irregularidade foi constatada pela Polícia Civil e agentes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) durante busca e apreensão na fazenda Jatuarana, vizinha a paredão 2 realizada no dia (23.06).
A representação pela busca e apreensão realizada pela Promotoria de Justiça foi subsidiada com um vídeo (registrado com a ajuda de um veículo aéreo não tripulado – Drone) realizado pelo delegado de Polícia, Clayton Queiroz de Moura, no dia 23.06.
Segundo a Promotora, o inquérito policial instaurado para apurar os crimes ambientais ocorridos em 2016 na Fazenda Paredão 2 encontra-se em fase final. No entanto, o representado Marcos Antônio Assi Tozzatti continua praticando crimes ambientais no interior do Parque Serra Ricardo Franco.
RELEMBRE O CASO
No dia 06 de dezembro de 2016, após ingressar com ações envolvendo 51 propriedades rurais no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Ministério Público requereu a Justiça mandados de busca e apreensão nas propriedades Paredão, Jatuarana e fazenda Shangrilá.
Segundo o Ministério Público, durante as diligências, as equipes encontraram, além de diversas armas de fogo, provas de desmatamento em área de preservação permanente e produtos ou substâncias tóxicas nocivas à saúde humana e ao meio ambiente. Duas das propriedades estão localizadas em cima da Serra Ricardo Franco, local de difícil acesso na fronteira com a Bolívia.
Durante a operação foi apreendido na fazenda Paredão de propriedade de Marcos Antônio Assi Tozzati, ex-assessor do Ministro Eliseu Padilha, um trator e 1912 bovinos. Como a fazenda Paredão não possui sede própria e se utiliza da estrutura da fazenda Jasmim Agropecuária, que pertence ao Ministro Padilha, os policiais fizeram buscas nas casas e alojamentos da Jasmim, onde foram encontradas duas espingardas calibre 36 e uma motosserra.
Segundo a Justiça, a apreensão do gado foi determinada para cessar os danos ao meio ambiente e por ser instrumento do crime do art.48 Lei9.605/98 (impedir ou dificultar a regeneração da vegetação).
Com informações do MPE do Mato GrossoAcordo de Paris: saída dos EUA reforça nova dinâmica geopolítica e protagonismo da China
Luiz Eduardo Osorio*
A recente saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris terá amplos reflexos sobre o cenário diplomático, econômico e ambiental. Em um momento em que nações e empresas se preparam para a transição rumo a uma economia de baixo carbono, a decisão norte-americana abre espaço para uma maior aproximação entre China e Europa. Também aumenta a pressão internacional sobre os líderes globais para que estabeleçam metas mais ambiciosas de redução de emissões e as anunciem nas próximas reuniões climáticas.
Em dezembro de 2015, 196 nações reuniram-se em Paris e concordaram em manter o aumento da temperatura média global em menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais. Esse compromisso público, assumido também pelo governo dos Estados Unidos, foi firmado e enviado ao Alto Comissariado das Organizações das Nações Unidas (ONU). Esta ação contrasta com a postura adotada em relação ao Protocolo de Kyoto, que não chegou a ser aceito ou ratificado pelo governo norte-americano. No pior cenário traçado pela ONU, sem o comprometimento dos Estados Unidos, poderia haver um aumento de 0,3°C na temperatura global para além dos 2º C.
Ao rever a sua adesão ao Acordo de Paris, os Estados Unidos tornam-se, ao lado da Síria (em guerra civil) e da Nicarágua (que considerou o acordo tímido), parte dos três únicos países do mundo que não se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O vácuo geopolítico criado estimula uma maior aproximação entre China e Europa, que já reforçaram nas últimas semanas o engajamento em relação ao tema das mudanças do clima, acenando inclusive com um potencial intercâmbio de permissão de emissões entre os países, assim como investimentos cruzados.
Em busca de maior protagonismo internacional e competitividade de seus produtos nesse novo cenário, a China direciona os seus esforços diplomáticos e de cooperação para acelerar a expansão das fontes limpas de energia na matriz elétrica global. O governo chinês é o principal incentivador da Global Energy Interconnection (GEI), que tem como meta ampliar para 80% a participação das fontes renováveis no consumo primário global de energia em 2050. Para cumprir este objetivo ambicioso, a estimativa é a de que o GEI demande US$ 50 trilhões em investimentos em novas usinas, como eólicas e solar, e na construção de grandes sistemas de transmissão, que promoveriam a interconexão dos cincos continentes.
Embora o desfecho da iniciativa seja incerto, observa-se que o Acordo de Paris se insere em um contexto de reconfiguração do fluxo de investimentos e comerciais, de rearranjo dos acordos geopolíticos e abertura de novos mercados. Com a manutenção da precificação do carbono como uma tendência irreversível, o retrocesso no apoio às fontes renováveis de energia significaria prejuízos financeiros, com perda de competitividade industrial e de exportações. Alguns governos, como o da França, já estudam sobretaxar em 100 euros por tonelada de CO2 os produtos importados, cuja pegada de carbono não tenha sido neutralizada.
Aqui, novamente, nota-se o governo chinês utilizando o seu peso geopolítico e econômica para fomentar um novo modelo de desenvolvimento. Com a China mantendo seus preparativos para lançar seu mercado nacional de carbono neste ano, estima-se que 20% das emissões globais serão cobertas por mecanismos de precificação, hoje adotados por mais de 60 países e mais de 500 empresas no mundo. Outras 700 companhias planejam fazer o mesmo até 2018, segundo o CDP.
A preocupação de ver as “portas fechadas” para as oportunidades de um mundo voltado para a economia de baixo carbono tem estimulado autoridades municipais e estaduais dos Estados Unidos a reforçar ou ampliar o compromisso com políticas públicas e tecnologias verdes. Os estados de Nova York, Washington e Califórnia – que reúnem um quinto da população e do PIB do país e responderam por 11% das emissões em 2014 – anunciaram que irão manter as suas metas de redução de poluição global, mesmo com a decisão do governo federal na direção oposta. Outras 200 prefeituras fizeram pronunciamentos na mesma direção.
A Califórnia – que, se fosse um país, seria a sexta maior economia mundial – reforçou sua decisão de que 50% de sua energia seja oriunda de fontes renováveis até 2030 e que toda sua energia seja gerada por fontes limpas até 2045. A região quer criar mais valor na economia de baixo carbono. Com a adoção de leis que buscaram incentivar a utilização de novas tecnologias, a economia da Califórnia expandiu 80% entre 1990 e 2014 e sua população cresceu 30%, mas as emissões per capita caíram cerca de 20% neste período e as emissões por produção econômica despencaram 44%, segundo estudo da Comissão de Energia do Estado.
Os resultados alcançados pela Califórnia ao longo das últimas três décadas reforçam a percepção de que crescimento econômico e redução das emissões de CO2 podem caminhar lado a lado, gerando riquezas, renda e novos empregos. Estudo recente da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena, sigla em inglês) prevê que essas fontes de energia deverão agregar US$19 trilhões para a economia mundial até 2050 e criar seis milhões de empregos.
A nova configuração do Acordo de Paris não terá impactos significativos no curto prazo para o Brasil, que, no começo de junho, promulgou os compromissos assumidos pelo País para combater as mudanças do clima. Dispondo de uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo – sendo 80% da geração elétrica oriunda de fontes limpas, com ênfase para as hidrelétricas e usinas eólicas –, o Brasil e as empresas brasileiras podem ganhar espaço no cenário internacional, por exemplo, seja atraindo investimentos em fontes renováveis, seja na exportação de produtos com menor pegada de carbono.
No médio e longo prazos, a nova dinâmica geopolítica pode significar o estreitamento dos laços econômicos de Brasil e China. Hoje, o país asiático já é o principal parceiro comercial do nosso País e caminha para se consolidar como um dos principais investidores estrangeiros, sobretudo no campo da infraestrutura. A cooperação entre as duas nações, a exemplo da criação de um fundo de investimento com US$20 bilhões para financiar projetos nas áreas de Logística, Energia, Recursos Minerais, Agricultura, Indústria de Manufatura e Serviços Digitais, pode alçar o Brasil à posição de líder proeminente no processo de transição para uma economia global de baixo carbono.





