Promete ser quente e tumultuada a sessão plenária desta quarta-feira na Câmara Municipal que irá votar o aumento da contribuição dos servidores municipais de Porto Alegre, de 11% para 14%.
Pelas redes sociais, manifestações contra e a favor do projeto estão se organizando para pressionar os vereadores.
Em sua página no Facebook, o MBL (Movimento Brasil LIvre) do Rio Grande do Sul convoca seus integrantes e simpatizantes para irem à votação. ” Se já não bastasse a crise financeira drástica que a prefeitura de Porto Alegre enfrenta, ainda teve de gastar R$ 660 milhões para cobrir o rombo na Previdência do município em 2016. Chega desta pirâmide!“, está na publicação.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), assim como em outras votações, também estará presente. “Segundo dados do Dieese, o fundo estabelecido pela contribuição dos(as) servidores(as) ao PREVIMPA fechou o ano de 2016 com 22,86% de rentabilidade bem acima da meta que é 12,67%. Hoje, municipárias e municipários contribuem com 11% do seu salário para o fundo, mas Marchezan Júnior acha pouco, e quer votar um aumento para 14%. Nosso prefeito mente quando diz que o PREVIMPA está em crise, na verdade a crise é administrativa. Quarta-feira, às 14 horas, é a mobilização contra o aumento na contribuição do PREVIMPA na Câmara de Vereadores”, é a convocação da categoria nas redes sociais.
Autor: da Redação
Sob protestos, Câmara vota aumento da contribuição dos municipários da Capital
Base de Sartori retira quórum e projetos polêmicos voltam à pauta da ALRS nesta quarta
Por volta das cinco horas da tarde, o deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), o líder do governo, pediu à mesa que fizesse a contagem dos parlamentares presentes em Plenário para verificar se havia quórum antes de entrarem em votação os projetos mais polêmicos do dia, que mexem na licença-prêmio dos servidores e extingue o tempo de contribuição fictício.
A decisão foi tomada após 21 deputados apresentarem uma emenda que alterava o projeto de lei complementar (PEC) 261. A emenda nasceu de uma reunião entre representantes de entidades e a bancada do PDT, que ocorreu antes da sessão e propõe a nova lei apenas para servidores novos. A base do governo queria mais tempo pra discutir o projeto. Tentou transferi-lo para o final da fila.. Como não conseguiu, optou por retirar o quórum.
Após o encerramento da sessão, Souza sinalizou que uma nova emenda deve ser apresentada pela base, mas não deu detalhes : “Como isso aconteceu nos últimos minutos, não tivemos tempo hábil para formular a emenda”, disse.
A votação dos projetos recomeça nesta quarta, a partir das 10h.
Do lado de fora da Assembleia, sindicatos e conselhos de servidores prometem ficar em vigília permanente contra os projetos do governo.
Três projetos foram votados nesta tarde: PL 140 2016, do Executivo, fixando, a partir de 1º de abril de 2016, em R$ 9,52 o valor unitário do vale-refeição dos servidores estaduais; PL 99 2017, do Executivo, que extingue e prorroga prazos para extinção de cargos na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – Fospa e PL 103 2017, do Executivo, que altera a lei que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE), visando à transformação de empregos em comissão em extinção junto ao Quadro de Empregos em Comissão em Empregos em Comissão de lotação não exclusiva pelos empregados integrantes do Quadro de Empregos Permanentes da FASE.Bar do IAB apresenta show Três Marias, nesta quarta
O grupo Três Marias será a atração musical gratuita da próxima edição do Bar do IAB, que ocorre na quarta-feira, dia 05 de julho, às 19 horas, no Solar do IAB RS (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico).
Hoje, radicado em Porto Alegre, o grupo Três Marias é composto por Andressa Ferreira, Gutcha Ramil, Pâmela Amaro, Tamiris Duarte e Thayan Martins. A proposta é agregar mulheres musicistas e artistas de outras áreas como dança, teatro, que se dedicam à continuidade e difusão da cultura popular.
Elas preparam um repertório de músicas que apresenta um pouco da diversidade de ritmos e expressões culturais musicais de diferentes regiões do Brasil. Ritmos como o forró de rabeca, samba de roda, côco, ijexá, ciranda, baião de princesa, jongo, bumba meu boi, maçambique e quicumbi, além de um apanhado de cantos e cantigas tradicionais, composições autorais e de parcerias.
A sonoridade do grupo é composta por vozes, diversos instrumentos de percussão (alfaia, congas, ilu, matracas, ganzá, zabumba, djembe, agê, agogô e pandeiro) e cordas (rabeca, contrabaixo e cavaquinho).
Para quem não sabe, o projeto Três Marias surgiu da junção de três integrantes da Banda de Pífanos e de Cultura Popular Mestre Zé do Pife e as Juvelinas (DF/PE), as quais também acompanham o mamulengueiro Chico Simões da Cia Mamulengo Presepada do DF (teatro popular do nordeste brasileiro).
Lembrando que teremos ainda no Bar do IAB as gurias do Germina com suas deliciosas comidinhas e ainda Cerveja Artesanal da BUGIO!MP pede na Justiça ressarcimentos a compradores de imóveis inacabados
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ajuizou ação civil pública com pedido de tutela provisória contra a holding Magazine Incorporações S.A., integrante da M. Grupo Participações, que possui atuação nas áreas de varejo, hotelaria, empreendimentos residenciais e comerciais, serviços aéreos, marketing, merchandising, administração de shopping centers e, ainda, serviço de fretamento aéreo.
A ação busca a decretação do afastamento do sigilo bancário e fiscal de todas as empresas integrantes do grupo econômico e respectivos sócios, bem como a proibição de efetuar lançamento comercial de novos empreendimentos até que comprovem a entrega da integralidade dos empreendimentos cujo prazo contratual de entrega já tenha ocorrido (prazo vencido).
Foi postulado, ainda, que a empresa indenize os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente considerados e os danos morais coletivos, tudo com consequente responsabilização sobre o patrimônio pessoal dos sócios-administradores, caso necessário.
Segundo a ação ajuizada, a empresa Magazine Incorporações S.A. ofertava imóveis no mercado de consumo e, mesmo com diversas obras inacabadas, permaneceu efetuando novos lançamentos, sem solvência para honrá-los, em evidente conduta abusiva e lesiva aos direitos dos consumidores.
Ministério Público RSCento e cinquenta famílias estão na nova ocupação Lanceiros Negros
Matheus Chaparini
O prédio desocupado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves provoca um comentário da moça que passa com a amiga: “Está vazio, não entendi porque tiraram aquele pessoal daqui”. Uma viatura e dois soldados da Brigada Militar fazem a vigilância em frente.
Durante ano e meio mais de 70 famílias moraram no local, batizado como ocupação Lanceiros Negros. Elas foram desalojadas há 20 dias pela BM.
Há pouco mais de 250 metros dali, o movimento indica que a ocupação apenas mudou de endereço.”Lanceiros Negros Vive”, diz a faixa estendida na frente do prédio.
Era madrugada quando dois ônibus lotados pararam em frente ao número 885 da rua dos Andradas. Cento e cinquenta famílias, segundo estimativas do movimento, ocuparam o edifício onde funcionou o Hotel Açores, criando a Ocupação Lanceiros Negros Vivem.
Edifício de sete andares tem área bem maior que o imóvel desocupado há vinte dias
Parte do grupo é oriunda da antiga ocupação e as demais são famílias que compunham outros núcleos do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), vindas do Morro da Cruz, Vila Chocolatão e Recanto da Alegria, segundo João Barros, integrante do movimento.
Barros argumenta que o imóvel estava vazio e que, portanto, não cumpria função social. “O imóvel estava sem ocupação, sem o exercício da posse, abandonado. A Constituição prevê que toda propriedade tem que cumprir função social.”
O prédio de sete andares possui área muito maior que o ocupado anteriormente. João afirma que ainda não foi feito um levantamento da estrutura e da quantidade de quartos.
Enquanto ocorria o ato, do lado de dentro os ocupantes limpavam o imóvel e realizavam a primeira refeição
No final da manhã desta terça-feira, ocorreu um ato de apoio à ocupação, que reuniu cerca de cem pessoas. Os apoiadores se revezavam nas falas ao microfone na calçada e eram correspondidos pelos ocupantes, nas janelas.
A jornalista Vânia Barbosa foi uma das apoiadoras a se pronunciar. Ela é moradora há cinco anos do prédio em frente. “Acordei de manhã e vi que tinham ocupado o prédio. Sou totalmente a favor, já deixei um rancho ali e vou apoiar”, afirma. Os vizinhos é que ficaram bem divididos”, completa.
Pelo menos o tio do churros, recém instalado com a carrocinha junto ao meio fio, comemora o movimento: “Cheguei há pouco tempo aqui, acho que acertei”, diz ele.
Até o momento não se tem informações sobre a identidade da proprietária do antigo hotel. Moradores do entorno informam que o Hotel Açores, locatário até dezembro de 2015, chegou a iniciar uma reforma na fachada, mas não renovou o contrato de locação.Durante a manhã, chegaram as primeiras doações Morre João Darci John, o Padre Janjão do Colégio Anchieta
Na manhã desta terça-feira, faleceu aos 83 anos o Padre João Darci John, mais conhecido como Padre Janjão. Durante mais de 40 anos dedicou-se às famílias e alunos do Colégio Anchieta, em Porto Alegre, onde era muito reconhecido. A Direção Geral do Colégio Anchieta comunica com pesar o falecimento, ocorrido nesta terça-feira um pouco antes das 8h, no Hospital de Clínicas, onde tratava um câncer de próstata. O velório ocorrerá durante a tarde na Igreja da Ressurreição do Colégio Anchieta.
Hoje, dia 4 de Julho, às 19h, será celebrada uma missa de corpo presente na Igreja, aberta para a família anchietana. Amanhã, dia 5 de julho, às 8h haverá uma missa de despedida. Após a missa, seguirá o translado para São Leopoldo, onde será sepultado no cemitério dos Jesuítas, junto ao Santuário Sagrado Coração de Jesus (Santuário Padre Reus).
O colégio Anchieta informa que as aulas de hoje transcorrerão normalmente para todas turmas e que amanhã as atividades escolares da Educação Infantil ao 59 Ano, ocorrerão normalmente, enquanto que as aulas de 69 ao 99 Ano e Ensino Médio iniciarão no 39 período, às 9h10min, após a missa de despedida.
Ao manifestar a nossa gratidão pela atenção às informações desta comunicação, juntos, como comunidade educativa, agradecemos pela presença de vida, exemplo e missão de nosso querido Padre Janjão, que dedicou-se por mais de 40 anos aos alunos e famílias do Colégio Anchieta. Ele era natural de Linha Comprida, em Montenegro.Em dia de votações polêmicas na AL, Sartori anuncia concurso para segurança pública
O governador José Ivo Sartori anunciou nesta manhã desta terça-feira a abertura de concurso público para contratação de 6,1 mil servidores na área de segurança pública.
Neste mesmo dia, o Governo tenta aprovar um conjunto de projetos polêmicos, a maioria enviada em 2016 para a Assembleia Legislativa, quando se instalou uma praça de guerra na Matriz.
Os mais polêmicos são as PEC 242 e 261 que mexem na licenças prêmios e extingue o tempo fictício, que substitui a noção de tempo de serviço pela de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria dos servidores.
As entidades prometem mobilização na frente do Parlamento para pressionar os deputados a votarem contra. A ABAMF (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul) convocou servidores para uma vigília.
Concurso
As 6,1 mil vagas são distribuídas entre 4,1 mil para soldados e 200 oficiais da Brigada Militar; 450 para soldado e 50 para oficiais do Corpo de Bombeiros; e, mais 1,2 mil vagas para agentes e 100 para delegados da Polícia Civil. De acordo com a Secretaria de Segurança, os editais devem ser lançados em 30 dias. Outros dois concursos já estão em andamento com 826 vagas, das quais 720 para Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e 106 para o Instituto Geral de Perícias.
Até o final de 2017, segundo anúncio do governo, 4 mil novos servidores serão contratados.
Sindicatos e associações ligadas à segurança públicas encaram com cautela o anúncio. No site da UGEIRM, sindicato dos inspetores, escrivães e investigadores da Polícia Civil, o presidente Isaac Ortiz ponderou: “Não podemos nos enganar. Se a realização desse concurso seguir o ritmo do governo não teremos a contratação de novos policiais ainda nessa gestão.”
Estão na ordem do dia:- PL 140 2016, do Poder Executivo, que fixa o valor unitário do vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 6 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 13.429, de 5 de abril de 2010.
- PL 99 2017, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA –, e dá outras providências.
- PL 103 2017, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.474, de 21 de janeiro de 2014, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul.
- PLC 261 2016, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em 1º turno.
- PL 101 2017, da Mesa Diretora, que estabelece a possibilidade de celebração de convênios entre a Assembleia Legislativa e entidades mantenedoras de rádios comunitárias.
- PLC 278 2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o período e regras de transição com vista à estruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências e altera a Lei n° 4.914, de 31 de dezembro de 1964, que reorganiza os Quadros de Pessoal do Estado, estabelece novo sistema de classificação de cargos, e dá outras providências.
- PLC 279 2016, do Poder Executivo, que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- PEC 242 2015, do Poder Executivo, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Votação em 1º turno.
- PL 78 2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2018 e dá outras providências.
- PL 97 2016, do Poder Judiciário, que dispõe sobre alterações na Lei nº 14.634, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a Taxa Única de Serviços Judiciais, e dá outras providências.
- PL 195 2016, do Poder Judiciário, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, altera o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, o Fundo Notarial e Registral e dá outras providências.
Lanceiros Negros ocupam prédio de hotel desativado na Andradas
Desde a madrugada desta terça-feira, o Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB) ocupa um prédio na rua dos Andradas, 885, no Centro de Porto Alegre. A ocupação ocorre cerca de três semanas após a reintegração de posse do prédio onde funcionava a Ocupação Lanceiros Negros, na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara. A nova ocupação foi batizada de Lanceiros Negros Vivem.
Segundo o movimento, são cerca de 150 famílias no local, incluindo pessoas que foram despejadas da ocupação Lanceiros Negros e outras famílias que vivem em áreas de risco, em função de enchentes e conflitos ligados ao tráfico de drogas.
No prédio, funcionou até 2015 o Hotel Açores. Ainda não se tem informações a respeito da propriedade do imóvel. O movimento alega que o imóvel não cumpria função social, prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257 de 2001) e que Porto Alegre tem mais de 40 mil imóveis abandonados, segundo dados de 2013 do Ministério Público.
Um ato de apoio está marcado para o meio-dia desta terça-feira.Prefeitura quer parceria para construir nova sede do Presidente Vargas
O Hospital Materno Infantil Presidente Vargas deve ganhar uma nova sede, construída através de uma parceria público-privada. Este é o projeto da Prefeitura Municipal para a unidade, que atualmente tem problemas estruturais. A inclusão do Presidente Vargas na lista de PPPs foi a novidade da reunião do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA), na última sexta-feira.
O conselho autorizou a contratação de consultoria do Banco Mundial para diagnóstico e estruturação de um projeto para a construção de um novo prédio. A ideia é que um parceiro privado construa o prédio e assuma a manutenção e demais atividades não-médicas da unidade, sendo remunerada pela Prefeitura durante um período. Ainda não há definição sobre o terreno onde será construída a nova sede.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, afirmou que o edifício tem problemas estruturais. “O prédio foi desenhado para ser um hotel, então é um prédio inadequado. A construção tem mais de 50 anos, foi sendo readaptada e hoje está em uma situação constrangedora.”
Além do projeto do Presidente Vargas, a pauta da reunião incluiu ainda a iluminação pública, o Parque da Orla do Guaíba, o Mercado Público, a licitação para a concessão de relógios de rua e o projeto de saneamento.
A gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior prepara um grande lote de parcerias com a iniciativa privada em diversas áreas. No início de maio, Marchezan lançou o Programa Municipal de Parcerias através do Decreto 19.736, que cria também o Conselho Gestor de Parcerias (CGP).
No final de maio, em entrevista ao JÁ, o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, detalhou os projetos que devem ter parcerias. Vanuzzi reconheceu que a estrutura do HIMPV tinha problemas, mas negou que estivesse nos planos até aquele momento.
Inaugurado em 1953, HMIPV passou para a gestão municipal no ano 2000, através de termo de cessão de uso firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Porto Alegre. Neste mesmo ano, recebeu o título de Hospital Amigo da Criança, mantido até hoje. Atualmente, o hospital é administrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, oferecendo 100% do atendimento pelo SUS. A sede pertence à União.
O Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias é um órgão de governança e transparência para projetos que serão estruturados nas modalidades de PPPs e Concessões. O CGP definirá prioridades para inclusão de projetos no PROPAR/POA, aprovará os editais de chamamento público, avaliará os relatórios de execução dos contratos, homologará os processos licitatórios e decidirá sobre recursos interpostos.Vídeo denuncia fechamento de leitos do HPS, mas direção fala em readequação
A Comissão de Fiscalização, do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS), informou que visitou o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre na tarde de sábado, dia 1º. ,e constatou que os 11 leitos da Enfermaria 2 de Traumatologia estão desativados. Foi gravado um vídeo, de cerca de um minuto e meio, mostrando as macas da enfermaria que estaria desativada instaladas no corredor do hospital sem utilização. O CMS salienta que não foi comunicado sobre o fechamento dos leitos do hospital.
No domingo à tarde, a Prefeitura divulgou a informação de que o HPS havia dado início no sábado, ao processo de readequação, limpeza e melhorias de uma de suas duas enfermarias de traumatologia. Diz a nota: “Com a medida, a direção do local visa a qualificar o atendimento dos pacientes que buscam a instituição. Será realizada a limpeza e implantação de rede de oxigênio e vácuo, essencial para tratamento dos pacientes. Para o início dos serviços estão sendo deslocados alguns leitos gradualmente, o que irá possibilitar os trabalhos.
O diretor do HPS, Amarílio Vieira de Macedo Neto, garantiu que os trabalhos não irão prejudicar em nenhum momento o atendimento à população. “Com o passar dos anos e pacientes mais graves, nossa enfermaria está fora de padrões. Estamos realizando um processo complexo pois precisamos manter o local em operação durante todo o tempo, mas com esse trabalho poderemos tornar o atendimento mais adequado no cuidado ao paciente”, destaca. Segundo ele, há 50 anos a sala mantém a mesma estrutura.
Ainda na sexta-feira houve troca de acusações nas redes sociais entre o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e o prefeito Nelson Marchezan Júnior. O motivo foi a informação que começou a circular no meio da semana sobre o fechamento dos leitos no principal pronto socorro da Capital.
