Autor: da Redação

  • Movimentos sociais realizam aula pública sobre alimentação saudável

    A Frente Camponesa do Levante Popular da Juventude no Rio Grande do Sul promove no domingo (25) a aula pública ‘Do prato à política: você sabe o que come?’. O evento inicia às 14 horas no Parque da Redenção, em Porto Alegre.
    A Frente é constituída pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab) e Pastoral da Juventude Rural (PJR).
    Conforme Danieli Cazarotto, da coordenação do coletivo estadual de juventude do MST, o objetivo do evento é debater a produção orgânica, os malefícios dos agrotóxicos e a conjuntura política nacional. “Precisamos saber como os alimentos são produzidos, porque isso nos ajuda a discutir o tipo de alimentação e de agricultura que queremos. Com isto, vem a questão da quantidade de veneno que é despejada diariamente nas lavouras. No Brasil são consumidos mais de sete litros de veneno por pessoa ao ano e no Rio Grande do Sul o consumo ultrapassa a média nacional. Por isso acreditamos que este debate não deve ser apenas dos camponeses, mas de toda a população urbana que recebe esses alimentos”, complementa.
    A aula pública terá a participação de Adalberto Martins, engenheiro agrônomo e militante do MST; Vitalina Gonçalves, integrante da Frente Brasil Popular; Roberta Coimbra, camponesa da Via Campesina; e deputado estadual Edegar Pretto, presidente da Assembleia Legislativa do RS e coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável. O evento, que também terá apresentação musical de Zambaben, faz parte de uma série de atividades que está sendo realizada durante este mês em Porto Alegre, em alusão à Semana Nacional do Meio Ambiente (5 a 10 de junho). Entre as ações destacam-se doação de alimentos orgânicos e palestras em universidades e escolas municipais e estaduais.
    Serviço
    O quê? Aula pública ‘Do prato à política: você sabe o que come?’
    Quando? Domingo, 25 de junho
    Onde? Parque da Redenção, em Porto Alegre/RS
    Horário: 14 às 17 horas
    Quem? Frente Camponesa do Levante Popular da Juventude

  • Gestão Marchezan tem três baixas em uma semana

    Matheus Chaparini
    Em exatos sete dias, entre a sexta-feira da semana passada e esta quinta, a gestão do prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior teve três novas demissões: do procurador-geral do Município, do diretor-geral do DMLU e do diretor de Jornalismo da Prefeitura, que ficou apenas três semanas no cargo.
    A mais recente ocorreu ontem. A Prefeitura confirmou a demissão do diretor-geral do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), Álvaro de Azevedo. Sua saída foi uma decisão da gestão, segundo a assessoria da Pasta. Advogado especializado em direito ambiental, Azevedo foi escolhido pelo banco de talentos e nomeado por Marchezan em fevereiro. Em seu lugar, assume o DMLU o consultor empresarial Adenir Matos dos Santos, formado em Ciências Contábeis e com pós-graduação em Administração Hospitalar pela PUCRS.
    Na sexta-feira, dia 16, três semanas após assumir como diretor de jornalismo, Alexandre Bach deixou o cargo. Bach havia sido assumido no dia 25 de maio. O Diário Oficial trouxe sua nomeação depois que ele havia deixado o cargo.
    “Não houve crise alguma na minha saída, a decisão foi minha porque não consegui conciliar o trabalho na Prefeitura com a atividade que priorizei desde que saí da RBS, a produção de livros”, justificou o jornalista.
    Também na sexta, 16, a gestão Marchezan havia sofrido uma importante baixa. Bruno Miragem deixou o cargo de Procurador-Geral do Município antes do governo municipal completar seis meses. Saiu por razões pessoais, segundo a Prefeitura. Miragem foi um dos primeiros nomes anunciados pelo prefeito Marchezan, ainda antes de tomar posse. Foi substituído pela advogada e professora de Direito Eunice Nequete.
    Advogado e consultor jurídico, Miragem representou a Falconi em um processo de 2014, quando a Justiça suspendeu um contato de R$ 2 milhões entre a empresa de consultoria e a Prefeitura de Pelotas. Em Porto Alegre, a Falconi atuou junto à Prefeitura através da organização Comunitas, cujo contrato foi suspenso pela Justiça.
    A reportagem do JÁ buscou o contato com Álvaro de Azevedo e Bruno Miragem, mas não foram localizados.
    “Motivos pessoais” geram demissões
    As três demissões registradas nos últimos dias não foram as primeiras destes primeiros meses de governo. No início de maio outro importante nome da gestão havia se demitido. Kevin Krieger coordenou a campanha vitoriosa de Marchezan, era secretário de Relações Institucionais e Articulação Política e considerado braço direito do prefeito Marchezan. Também saiu alegando motivos pessoais. Semanas antes, Krieger havia feito chegar aos jornais seu descontentamento. Estaria se sentindo escanteado.
    Em fevereiro, a baixa foi na Carris. Após 20 no cargo, o presidente nomeado por Marchezan pediu para sair. Luís Fernando Ferreira tinha o perfil para a vaga: empreendedor, selecionado através do banco de talentos, especializado em gestão de empresas em crise. Assumiu com a missão de reverter os maus resultados acumulados pela Carris nos últimos anos. Pediu demissão 20 dias depois.
    Em março, o adjunto da Secretaria Municipal de Administração foi demitido. Carlos Fett ocupava cargo em comissão desde a gestão Fortunati. Em paralelo, atuava como pré-reitor de assuntos institucionais do grupo Facinepe, investigado pelo Ministério da Educação por suspeita de irregularidades em cursos de pós-graduação.

  • Câmara aumenta salário dos funcionários e vereadores passam a receber R$ 13,5 mil

    A Câmara Municipal de Porto Alegre autorizou ontem aumento nos salários dos funcionários da Casa. Os vereadores passam a receber R$ 13.513,oo, aumento de R$ 529,oo corresponde à reposição inflacionária de 4,08%.
    Foram três reajustes publicados no Diário Oficial: dos vereadores, dos servidores e do vale-alimentação.
    Conforme o presidente, vereador Cassio Trogildo (PTB), a crise financeira impediu que a Câmara atendesse à pauta de reivindicações do Sindicâmara, que pedia um reajuste de 7% nos salários e de 25% no vale-alimentação.
    Quatro lideranças não concordaram com a deliberação da mesa para o aumento salarial dos vereadores: Moisés Barbosa (Maluco do Bem/PSDB), Felipe Camozzato (NOVO), Rodrigo Maroni (PR) e Alex Fraga (PSol). Quanto ao reajuste dos servidores, apenas os vereadores Moisés Barbosa e Felipe Camozzato foram contra.
    Em 2016, ano que os vereadores decidiram o subsídio para os próximos quatro anos, ficou acertado que não haveria aumento para os parlamentares até 2020, ficando o mesmo vencimento, com reajuste referente apenas à reposição inflacionária anual. “Poderíamos ter ampliado para R$ 18.900,00, que é 75% do que ganha um deputado estadual (R$ 25.300,00), mas decidimos aplicar somente a inflação, para manter o controle dos gastos”, destacou.

  • Coral UFCSPA comemora 5 anos com concerto, exposição e intervenções

    O Coral UFCSPA completa 5 anos e quer comemorar a data com a população. Durante vários dias será realizada uma programação gratuita em espaços públicos da cidade. Por meio de intervenções musicais, concerto, exposição documental, será contado um pouco da história do grupo, que completa meia década de existência.
    O grupo regido pelo maestro Marcelo Rabello fez seu primeiro ensaio em 2012, desde então ele é formado por cerca de 60 pessoas entre estudantes, servidores da universidade e participantes externos. Em 5 anos realizou 40 apresentações  e 21 espetáculos assistidos por aproximadamente 23 mil pessoas.
    As atividades iniciam no sábado (24), às 11h, quando o coro se apresentará no Mercado Público de Porto Alegre, no domingo (25), às 11h, o grupo estará no Parque da Redenção, na terça-feira (27), às 17h, ocorre a abertura  da Exposição Coral UFCSPA – 5 Anos no Espaço de Artes da UFCSPA e no dia 28 de junho, às 20h, será o dia do Concerto Coral UFCSPA – 5 anos.
    Este ano, em função das obras no salão nobre da universidade, e para garantir o acesso a um grande número de pessoas, o concerto será realizado na paróquia matriz da IECLB (Igreja da Reconciliação, na rua Senhor dos Passos, 202). O evento será gratuito e sem senhas, mas o Coral estará arrecadando doações de quem quiser contribuir. O público pode ajudar trazendo produtos de limpeza ou higiene pessoal que serão doados à Casa de Apoio Madre Ana da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
    Programação:
    Dia 24, sábado, às 11h, intervenção musical no Mercado Público de Porto Alegre
    Dia 25, domingo, às 11h, intervenção musical no Parque da Redenção (no espelho d’água)
    Dia 27, terça-feira, às 17h, Exposição Coral UFCSPA 5 anos, no Espaço de Artes da UFCSPA
    Dia 28, quarta-feira, às 20h, Paróquia Matriz da Igreja da Reconciliação (IECLB), na rua Senhor dos Passos, 202).

  • Recital com o violinista Fredi Gerling e a pianista Cristina Capparelli na Casa da Música

    No domingo, 25 de junho, às 18h, o duo formado por Fredi Gerling (violino) e Cristina Capparelli (piano) apresenta um recital com obras de Johann Sebastian Bach (1685-1750), Ludwig van Beethoven (1770-1827) e Johannes Brahms (1833-1897).
    A apresentação é a terceira desse ano da série Nobres Recitais, promovida pela Casa da Música. O valor do ingresso é espontâneo. A Casa da Música localiza-se na Rua Gonçalo de Carvalho, 22, próximo ao Shopping Total.
    Série Nobres Recitais Casa da Música
    Recital com Fredi Gerling (violino) e Cristina Capparelli (piano)
    Dia 25 de junho, domingo, às 18h.
    Ingresso: valor espontâneo
    Local: Rua Gonçalo de Carvalho, 22
    Programa
    J.S. Bach (1685 – 1750)
    Sonata BWV 1017 para violino e cembalo, em Dó menor
    Largo
    Allegro
    Adagio
    Allegro

    1. Brahms (1833 – 1897)

    Sonata op. 78 para violino e piano, em Sol maior
    Vivace ma non troppo
    Adagio
    Allegro molto moderato

    1. v. Beethoven (1770 – 1827)

    Sonata op. 12 nº 3 para violino e piano em Mi bemol maior
    Allegro con spirito
    Adagio con molt’espressione
    Rondo – Allegro molto

  • Justiça mantém restrição de cultivo de transgênicos no entorno de unidades de conservação do RS

    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, as apelações da União, do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) contra sentença que julgou procedente ação popular ajuizada em 2007. A decisão judicial, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), reconhece que não se aplicam às unidades federais de conservação situadas no Rio Grande do Sul os limites previstos no Decreto nº 5.950/2006 (500, 800 e 5.000 metros, conforme a situação) para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados.
    Com a decisão, deve-se respeitar o previsto no art. 55 do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS: limite no raio de 10 quilômetros do entorno das áreas protegidas e exigência de licenciamento ambiental prévio pelo órgão competente mediante autorização do responsável pela unidade de conservação.
    Desde quando a ação foi ajuizada, em 2007, o MPF atuou como fiscal da lei (custos legis). Ao longo do processo, defendeu que a diminuição do limite de plantio autorizada pelo decreto não considera os planos de manejo das áreas protegidas e desrespeita as zonas de amortecimento, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre as unidades de conservação.
    No parecer encaminhado antes do julgamento de ontem, o MPF apontou que, apesar da autorização do Poder Executivo para regulamentar a matéria, devem ser observados os princípios e normas constitucionais aplicáveis. Argumentou que inexiste certeza quanto à ausência de riscos ao meio ambiente decorrentes do plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados, sendo imprescindível estudo prévio de impacto ambiental, conforme previsto no art. 225 da Constituição Federal, sobretudo em áreas próximas a unidades de conservação. Assim, a determinação dos limites previstos no decreto, sem observância da zona de amortecimento e do plano de manejo de cada área, viola o dever do poder público de proteção da fauna e da flora.
    União, ICMBio e Farsul ainda questionaram o fato de uma legislação estadual regulamentar unidade de conservação federal. O MPF apontou que, quando há conflito, deve ser aplicada a norma que oferece maior proteção ao meio ambiente, por precaução e prevenção.
    A restrição de dez quilômetros para plantio e cultivo vale até que seja definida a zona de amortecimento e seja aprovado ou alterado o plano de manejo de cada unidade federal de conservação situada no RS. O objetivo é estabelecer as condições em que poderão ser introduzidos ou cultivados organismos geneticamente modificados.

  • Atelier Livre promove visita noturna ao cemitério da Santa Casa

    Nesta sexta-feira, 23, o Passeios pela Arte promove uma visita noturna guiada ao Cemitério da Santa Casa. O evento é promovido pelo Atelier Livre Xico Stockinger da Prefeitura de Porto Alegre, a partir das 18h.A visita guiada será conduzida pelo professor de escultura do Atelier Livre, o historiador de arte José Francisco Alves, especialista internacional de arte pública. A entrada é franca.
    O objetivo da visita guiada é proporcionar novas experiências na observação das esculturas que adornam os túmulos, um verdadeiro museu ao ar livre. São dezenas de significativas obras de arte e monumentos públicos, de procedência nacional ou fabricadas na Europa, do princípio do  século XX ao presente, que homenageiam de figuras anônimas a ilustres artistas e políticos da História do Brasil.
    O Cemitério da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, inaugurado em 1850, o mais antigo em atividade no Sul do Brasil, conserva em seus 10,4 hectares muito da história da capital e do próprio Rio Grande do Sul. Seu conjunto de arte cemiterial é considerado um dos mais importantes na América Latina, ao lado de cemitérios como o São João Batista (Rio de Janeiro), Consolação (São Paulo) e Santo Amaro (Recife).

  • Justiça determina prisão de presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo

    A Justiça determinou, nesta quarta-feira, 21, a prisão preventiva da presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Edite Rodrigues Lisboa (PSB), conhecida como Cigana. A prisão foi decretada após o recebimento de informações de que ela estaria tentando coagir testemunhas do processo em que responde desde que foi denunciada pelo MP Eleitoral em outubro do ano passado.
    A vereadora e a servidora pública municipal Rozelaine Pereira foram denunciadas por compra de votos (artigo 299 da Lei 4.737/65. Conforme a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Eleitoral Sérgio Luiz Rodrigues, o crime ocorreu durante a campanha eleitoral na Unidade Básica de Saúde Padre Orestes. Rozelaine, que era chefe da UBS, entregou santinhos da candidata Cigana para pacientes que procuravam atendimento médico. A entrega era acompanhada da promessa de que, se o eleitor votasse em “Cigana”, haveria atendimento preferencial.
    Em cumprimento de mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça Eleitoral, em 21 de setembro do ano passado, foram apreendidos 34 panfletos da candidatura de “Cigana”, que estavam na gaveta do balcão de atendimento do posto de saúde. Ela foi eleita com 3.380 votos, a mais votada do pleito.

  • Diário Oficial publica nomeação da nova procuradora-geral de Porto Alegre

    A edição desta quinta-feira, 22, O Diário Oficial de Porto Alegre traz a nomeação da nova procuradora-geral do Município, a advogada Eunice Nequete. Desde a última sexta-feira, Eunice substitui Bruno Miragem, que deixou o cargo por motivos pessoais. Desde abril, Eunice já atuava na PGM como assessora especial do gabinete.
    Procuradora de carreira do Estado do Rio Grande do Sul, ela foi a primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral do Estado, durante o Governo de Antônio Britto, de 1996 a 1998.
    Entre 1991 e 1992, durante o governo de Alceu Collares, exerceu o cargo de Coordenadora do Assessoramento Jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado. A seguir, exerceu o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos e Legislativos da mesma Casa Civil, até 31 de dezembro de 1994.
    É Professora concursada em Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e foi professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UNISINOS, de 1975 a 1980. É membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

  • Ruínas

    Junho tem do ano a metade. Uma que foi e outra que chega. Da janela junina tanto se pode olhar para trás quanto à frente. Emoldurando a vidraça o marco se desfaz em registros acontecidos e promessas buscadas. Cada um tem sua janela.
    Jeanine tem a sua. Esguia se esgueira junto ao vidro esfumaçado. Atenta observa a rua enquanto esta a devolve discreta à casa feita em abandono. Sua janela é imaginária. De há muito foi quebrada. Estilhaçou-se aos poucos. Não foi um vendaval. Sequer uma chuva mais forte. Partiu-se somando cacos. Alguns agudos, outros ferrenhamente cortantes, tantos mais apenas estilhaços. Pontas e arestas já empoeiradas, muitas esquecidas.
    Ela gosta de sua vidraça vazia. Com o vazio poucos se preocupam. O que encontrar ali? Poeiras, umidades, pedaços de coisas partidas, nada de serventia. Porém, vazios instigam, desafiam, apavoram. Despreenchimento que a Janine soava acalanto e segurança. Não porque cadeados ou grades a garantissem. Simplesmente por usufruir de uma janela só sua. Janela que nem janela era.
    Da rua voltava todos os dias. Recolhia a friagem invernal. Guardava os “não” já acostumados. Juntava os comandos: “vai trabalhar!”. Era bom estar de volta. De seu canto enxergava os prédios amontoados logo adiante. Adivinhava seus moradores aquecidos. Imaginava os programas de televisão piscando em brilhos, vendendo ousadias e felicidades. Ouvia “fica quieto guri, assim não ouço nada.” Percebia dores na voz embargada das mulheres silenciadas pelo “hoje estou cansado, não me incomodem.”
    Naquele entardecer Jeanine não voltou. Sua estadia fora lacrada. A porta de ferro repuxada a golpes de arrasto dobrara-se encabulada. Dos seus, todos levados adiante. Poderia ter chorado, gritado. Ficou inerte sem nada esperar. Frio por frio já o conhecia sem revolta.
    Infeliz? Apenas extremamente entristecida. Por si, pelas pessoas, todos filhos e filhas. Por tantos abatidos pelas circunstâncias construídas e destruídas.
    Lembrou da janela. Aquele cantinho só seu e nunca mais seu. Perdera. Fora-se a metade do ano. Quase. Havia a outra porção. Quem sabe?