Um dos projetos mais bem sucedidos na cena da música de Porto Alegre, o “Chapéu Acústico”, realizados às terças feiras, às 19horas, na Biblioteca Estadual, traz dessa vez a dupla Luiz Mauro Filho (piano) e Dinho Oliveira (violão). É a segunda vez que os músicos se apresentam nele e nessa edição trazem o repertório de Tom Jobim, com canções pouco usuais.
Como essa será a segunda apresentação da dupla no Chapéu Acústico tocando “Tom Jobim Instrumental”, para essa edição os músicos se prepararam por três meses. Entre as raridades, estão no repertório “Two Kites”, “Estrada Branca”, “Radamés y Pelé”, “Marina Del Rey”, “Mojave”, entre outras. canções que consagraram o compositor carioca e fizeram dele o nome mais conhecido no mundo, entre os compositores brasileiros moderno.
O projeto “Chapéu Acústico” tem a curadoria do fotógrafo e produtor cultural Marcos Monteiro e é realizado sempre às terças-feiras, com apresentações de músicos acostumados a participar da cena musical gaúcha, principalmente instrumental, sem depender de verba pública ou privada. Não há cobrança de ingressos e um chapéu é usado para arrecadar a contribuição voluntária, como acontece nas performances de rua.
SERVIÇO
Show; Tom Jobim Instrumental
Dia: 20 de junho de 2017 (terça-feira).
Hora: 19h
Local: Salão Mourisco da Biblioteca Pública do Estado/BPE (Riachuelo, 1190, esquina com General Câmara).
Autor: da Redação
Dinho Oliveira e Luiz Mauro Filho levam repertório de Tom Jobim ao Chapéu Acústico
SindBancários realiza eleições a partir desta terça
Três chapas disputam a eleição para o Sindbancários, a partir dessa terça-feira, 20. As eleições vão até dia 23, sexta-feira. A votação vai definir a composição da diretora para a gestão 2017/2020. Os bancários associados ao Sindicato podem votar das 9h às 17h. Após o encerramento da coleta de votos, a contagem se dará no auditório da Casa dos Bancários (Rua General Câmara, 424, Centro Histórico de Porto Alegre).
As três chapas que disputam os votos dos bancários são: Chapa 1, “Vamos Juntos”, Chapa 2, “Unidos Somos a Mudança”, e a Chapa 3, #Muda Já”.
A chapa 1 tem como candidato a presidente Everton Gimenis, bancário do Bradesco. A Chapa 2, Leandro Gonçalves, do Banrisul e, na Chapa 3, Carlos Henrique de Almeida, também do Banrisul.
Foram disponibilizadas 30 urnas itinerantes, que irão coletar os votos nas agências de Porto Alegre e nas demais cidades da base territorial da entidade, e uma fixa, na sede do SindBancários. Se houver necessidade de segundo turno, ele será realizado de 11 a 14 de julho.
Para garantir o seu voto, o eleitor deverá apresentar qualquer um destes documentos para ter acesso à urna: carteira de trabalho, carteira/crachá da empresa em que trabalha, carteira de identidade ou a carteira social do sindicato. Informações adicionais poderão ser obtidas na Casa dos Bancários, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira: 3433-1200.
Confira os nomes de todos os integrantes das três chapas que concorrem à eleição no site do SindBancários: http://www.sindbancarios.org.brEm nota, MP nega omissão dos promotores no caso da boate Kiss
O Ministério Público do RS divulgou uma nota esta segunda-feira sobre críticas que vem sofrendo a respeito de sua atuação no caso da tragédia da boate Kiss. A nota tem relação com reportagem veiculada recentemente, porém não informa o título da matéria ou o veículo de comunicação.
“Em relação à gravação realizada por alguns pais durante reunião com os Promotores de Justiça de Santa Maria, ocorrida em 2013, e apresentada pelo senhor Flávio José da Silva durante sua defesa em processo por calúnia, o Ministério Público informa que não há qualquer elemento que aponte irregularidade na atuação dos promotores de Justiça responsáveis pelo caso”, diz um trecho da nota.
Quanto aos processos por calúnia movidos por promotores contra pais de vítimas da tragédia, o Ministério Público afirma “que as referidas ações não possuem qualquer influência ou prejuízo ao trabalho realizado pelo MP na defesa das vítimas e punição dos responsáveis na área criminal, cível e militar. Qualquer servidor público pode procurar o MP ao se sentir caluniado no exercício de sua função. Foi o que fizeram os promotores de Santa Maria.”
A nota conclui afirmando que é inadmissível falar em impunidade e omissão do Ministério Público e que o órgão “lutará até o final pela punição dos culpados, dentro da segurança jurídica e nos limites da lei.”
Confira a íntegra da nota:
Desde o evento da tragédia na boate Kiss, o Ministério Público buscou a apuração de todas as responsabilidades. Ainda em 2013, os promotores de Justiça de Santa Maria ingressaram com várias ações judiciais. Há quatro pessoas denunciadas e já pronunciadas por homicídio doloso, uma vez que ligadas às causas diretas das mortes, quais sejam, a espuma, colocada por iniciativa exclusiva dos sócios da boate, e o acionamento do artefato incendiário pelos integrantes da banda. A ausência desse nexo causal impossibilita a responsabilização no âmbito criminal por homicídio.
Também denunciou oito bombeiros e ajuizou ação de improbidade administrativa pela sistemática geral que imprimiam para concessão de todos os alvarás à época, não somente os da boate Kiss. No curso da apuração dos fatos, ainda denunciou criminalmente por prevaricação, falsidade ideológica e delitos correlatos mais de 40 pessoas.
Os arquivamentos promovidos se deram por falta de provas de ação dolosa, ma-fé ou culpa pessoal, em que pesem irregularidades administrativas constatadas. Todas as manifestações do Ministério Público foram publicizadas e submetidas às instâncias competentes. O conteúdo das ações e sua tramitação podem ser acompanhados no site do MP, em espaço destinado exclusivamente para o caso.
Com relação à gravação realizada por alguns pais durante reunião com os Promotores de Justiça de Santa Maria ocorrida em 2013 e apresentada pelo senhor Flávio José da Silva durante sua defesa em processo por calúnia, o Ministério Público informa que não há qualquer elemento que aponte irregularidade na atuação dos promotores de Justiça responsáveis pelo caso. As afirmações do promotor de Justiça Joel Dutra, em conversa gravada pelo senhor Flávio José da Silva, foram baseadas em sentimentos e convicções pessoais do promotor à época. Desde então, todas suas suspeitas foram alvo de investigações da Polícia Civil, Militar e do próprio Ministério Público. Assim como todos os elementos e provas obtidas através dos inquéritos foram utilizadas nas diversas ações penais, de improbidade e nas recomendações do Ministério Público à Prefeitura de Santa Maria e ao Corpo de Bombeiros.
Com relação aos processos contra os pais Sérgio da Silva, Flávio José da Silva e Paulo Carvalho por calúnia contra os Promotores, o Ministério Público afirma veementemente que as referidas ações não possuem qualquer influência ou prejuízo ao trabalho realizado pelo MP na defesa das vítimas e punição dos responsáveis na área criminal, cível e militar. Qualquer servidor público pode procurar o MP ao se sentir caluniado no exercício de sua função. Foi o que fizeram os promotores de Santa Maria. Embora a repercussão destas ações na opinião pública, o MP permanecerá pautando sua atuação pelo que determina a lei e postulando decisão do Poder Judiciário, a quem cabe a palavra definitiva. Destaca ainda que sempre esteve aberto e permanece disposto a uma conciliação e entendimento com os já referidos pais de vítimas da tragédia.
Sempre se soube que nenhuma medida jurídica devolverá o que se perdeu na tragédia e nem mesmo a dor poderá ser mensurada, pois somente cada um sabe da sua. Se ao agente público que tem por missão apurar as responsabilidades não é dado ser insensível, tampouco se permite agir precipitada e emotivamente na busca de um retorno impossível. Ao contrário, como limite a sua consciência tem o norte na lei e na prova processual, ainda que esse seja o caminho mais difícil. Inadmissível, nesse contexto, falar em impunidade e omissão do Ministério Público, que lutará até o final pela punição dos culpados, dentro da segurança jurídica e nos limites da lei!
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCâmara discute situação da AIDS na Capital
Prevenção e Atendimento das DST/AIDS é a pauta da audiência pública que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara realiza nesta terça-feira (20), às 10h, na sala 301 da sede do Legislativo. Foram convidados a enviar representantes o Ministério da Saúde, secretarias municipal (SMS) e estadual de Saúde (SES), conselhos de Saúde, órgãos de controle, hospitais e entidades da sociedade.
A reunião foi solicitada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), em razão de Porto Alegre continuar em primeiro lugar no ranking das capitais com taxas mais altas de detecção do HIV e de mortalidade por aids. Os índices em 2015 foram, respectivamente, de 74,0 e 23,7 (em cada 100 mil habitantes), segundo dados do Ministério da Saúde. “Embora estejam em queda nos últimos anos, os índices são muito altos, ou seja, temos de avançar muito em prevenção e tratamento”, afirma Oliboni.
Também no Rio Grande do Sul os números são alarmantes. É o Estado que apresentou índices mais altos de detecção do HIV no País, com 34,7 (em cada 100 habitantes) em 2015. Contudo, assim como em Porto Alegre, os índices referentes ao Estado estão diminuindo: em 2014, tinham sido de 38,7, e em 2013, de 41,7.
Vereadores começam a votar hoje pacote de Marchezan
A Câmara Municipal de Porto Alegre começa a votar nesta semana o pacote de projetos enviado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Entre as oito propostas, enviadas no final de abril, estão corte de gratificações, aumento da contribuição previdenciária dos servidores e redução de cargos. Um dos projetos autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 120 milhões para concluir as chamadas obras da copa.
Marchezan deve enfrentar dificuldade para a aprovação das medidas.A primeira proposta do pacote já foi a plenário e foi retirada pelo Executivo, porque não possuía os votos necessários. O PLE 02/2017 retirava a reposição automática da inflação sobre os salários dos servidores, condicionando à “disponibilidade orçamentário-financeira” da Prefeitura.
Para o vereador Claudio Janta (SD), líder do governo na Câmara, os projetos que mexem no salários dos servidores devem enfrentar dificuldade. Janta cita as propostas que tratam funções gratificadas na Procempa e na Secretaria de Educação, além do aumento na contribuição para o regime próprio de previdência do Município.
“O que trata do aumento da contribuição dos servidores ao Previmpa é um dos projetos que deve sofrer maior resistência, mas as propostas foram bastante discutidas na casa”, afirmou o vereador.
Outro projeto que deve enfrentar resistência é o que autoriza o Executivo a pedir empréstimo para concluir as chamadas obras da copa. “É uma enorme de uma contradição. O Governo não busca formas de aumentar a arrecadação e quer pedir empréstimo de 120 milhões de reais para pagar empreiteiras”, critica a vereadora Fernanda Melchionna (PSol), líder da oposição.
Duas propostas, entretanto, devem ter apoio ao menos de parte da oposição. São os projetos que reduzem funções gratificadas na Procempa e Secretaria Municipal de Educação.
Veja do que tratam os projetos do pacote:
PLE 03/2017
Reduz cargos em comissão na Procempa de 63 para 42 e limita os salários a R$ 9.157,91
PLE 04/2017
Extingue gratificações na Secretaria Municipal de Educação (Smed), ligadas ao Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do Município de Porto Alegre, que está encerrado.
PLE 05/2017
Autoriza o Executivo municipal a obter empréstimo de R$ 120 milhões para pagar a contrapartida do Município e concluir as chamadas obras da copa. Pelo cálculos da Prefeitura são necessários R$ 45 milhões para quitar as dívidas das obras paralisadas por falta de pagamento e outros R$ 75 milhões para a conclusão das obras. Como garantia dos empréstimos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e/ou o ICMS.
PLCE 02/2017
Reduz a taxa de administração destinada para a manutenção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de 2% para 1,5%.
PLCE 03 / 2017
Possibilita o protesto de devedores de dívida ativa que estão em execução judicial, hoje vedado pela Lei Complementar 07/1973.
PLCE 04/2017
Aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais para o Previmpa a partir de 1º de julho.
PLE 02/2017
Permite a renegociação das dívidas da Prefeitura com fornecedores referentes ao ano de 2016, que chegam R$ 507 milhões. Deste valor, 44% são de despesas não empenhadas; 28% de saques de fundos vinculados; e 28% de despesas empenhadas. O projeto prevê que os credores que aderirem receberão da seguinte forma:
– Dívidas até R$ 15 mil serão pagas em 2017;
– De R$ 15 mil a R$ 50 mil – Pagas em 12 vezes a partir de janeiro de 2018;
– De R$ 50 mil a R$ 100 mil – Pagas em 24 vezes a partir de janeiro de 2018;
– De R$ 100 mil a R$ 300 mil – Pagas em 36 vezes a partir de janeiro de 2018;
– De R$ 300 mil a R$ 500 mil – Pagas em 48 vezes a partir de janeiro de 2018;
– Acima de R$ 500 mil – Pagas em 60 vezes a partir de janeiro de 2018;
A proposta permite ainda que a Prefeitura faça leilão para pagar antecipadamente quem oferecer mais desconto e o credor poderá abrir mão de valores para receber em menos parcelas.Audiência Pública discute aumento na alíquota do Previmpa
Uma audiência pública na Câmara Municipal discute o projeto enviado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Município de Porto Alegre, gerido pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa). A reunião acontece nesta segunda-feira,19/6, a partir das 19h, no Plenário Otávio Rocha.
A proposta integra um pacote enviado por Marchezan com a justificativa de cortar gastos. A votação do pacote começa nesta segunda-feira. A audiência também deveria tratar do projeto de lei que retirava a reposição automática da inflação sore os salários dos servidores. Esta proposta, no entanto, foi retirada de tramitação por solicitação o prefeito.Manifesto de intelectuais contra desmonte do país será lançado este mês na Capital
“A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito”, afirma o manifesto do Projeto Brasil Nação, idealizado pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira.
O documento busca expor uma “alternativa viável e responsável para o país”. A ideia é a construção coletiva de um projeto de Nação que reúna um consenso mínimo capaz de unificar uma plataforma conjunta para o país.
Estão engajados no movimento economistas, professores, físicos, engenheiros, sociólogos, músicos, arquitetos, cineastas, escritores, intelectuais, políticos e advogados. Entre eles, o embaixador e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, o escritor Raduan Nassar, o compositor e escritor Chico Buarque, o cineasta Kleber Mendonça Filho, a cartunista Laerte Coutinho, o jurista Fábio Konder Comparato, a filosofa Márcia Tiburi, o médico Alexandre Padilha, a psicanalista Maria Rita Kehl, e a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, entre outros.
O texto afirma que o Brasil passa por um desmonte, com o esquartejamento da Petrobrás, a destruição da indústria, a demolição de direitos sociais. Esse processo levará o país “à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento. Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país”.
De acordo com o documento, “o governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária. Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos”.
Para o grupo, o crescimento do país, com inclusão e independência, exige a definição de um projeto nacional, “baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro”.
O manifesto apresenta cinco pontos econômicos, instrumentos “que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil”.
Manifesto
O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.
Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.
Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.
A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.
No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual.
Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.
Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012).
Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional.
Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país.
O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento.
Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.
É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional.
Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade.
Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção.
O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária.
Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos.
Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social.
Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar.
Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.
Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.
Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público.
Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros.
Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia.
Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.
Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global.
Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação.
1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde
2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil
3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva
4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade
5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos
Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.
A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil.
Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores.
Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista
Eleonora de Lucena, jornalista
Celso Amorim, embaixador
Raduan Nassar, escritor
Chico Buarque de Hollanda
Mario Bernardini, engenheiro
Roberto Schwarz, crítico literário
Pedro Celestino, engenheiro
Fábio Konder Comparato, jurista
Kleber Mendonça Filho, cineasta
Laerte, cartunista
João Pedro Stedile, ativista social
Wagner Moura, ator e cineasta
Vagner Freitas, sindicalista
Margaria Genevois, ativista de direitos humanos
Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico
Fernando Haddad, professor universitário
Marcelo Rubens Paiva, escritor
Maria Victoria Benevides, socióloga
Luiz Costa Lima, crítico literário
Paul Singer, economista
Ciro Gomes, político
Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista
Alfredo Bosi, crítico e historiador
Eclea Bosi, psicóloga
Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga
Fernando Morais, jornalista
Leda Paulani, economista
André Singer, cientista político
Mino Carta, jornalista
Luiz Carlos Barreto, cineasta
Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo
Maria Rita Kehl, psicanalista
Paulo Henrique Amorim, jornalista
Tata Amaral, cineasta
Eric Nepomuceno, jornalista
Carina Vitral, estudante
Luiz Felipe de Alencastro, historiador
Altamiro Borges, jornalista
Roberto Saturnino Braga, engenheiro e político
Roberto Amaral, cientista político
Eugenio Aragão, subprocurador geral da República
Ermínia Maricato, arquiteta
Marcia Tiburi, filósofa
Hélio Campos Mello, jornalista
Frei Betto, escritor e religioso
Isabel Lustosa, historiadoraTrabalho autônomo não é boa alternativa ao desemprego
Iracema Castelo Branco
O profissional autônomo trabalha sozinho, e a sua atividade não depende de um diploma universitário, diferentemente dos profissionais liberais, cuja atividade depende de uma formação acadêmica. O trabalho autônomo pode ser dividido em duas categorias: a dos que trabalham para o público em geral e a dos que trabalham para empresas. Entre o segundo semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2016, os autônomos que trabalham para empresas apresentaram reduções mais acentuadas (-25,4%) do que os que trabalham para o público (-14,3%). Já no segundo semestre de 2016 (em relação ao primeiro semestre desse ano), aqueles que atendem o público cresceram mais (17,3%) do que aqueles que prestam serviços para empresas (13,2%). A composição dessa ocupação, no segundo semestre de 2016, era de 76,1% de trabalhadores para o público, o que correspondia a 190 mil ocupados, e de 23,9% de trabalhadores para empresas (60 mil ocupados). Destaca-se que entre os autônomos que trabalham para empresas, 65,0% (39 mil pessoas) prestavam serviços para até uma empresa. Na literatura, esse fenômeno é chamado de “pejotização” e caracteriza a terceirização, pois apresenta características de trabalho assalariado sem incidir nos custos trabalhistas.
A análise do perfil dos trabalhadores autônomos para o ano de 2016 revela que a maioria é homem (66,5%), tem 40 anos e mais (63,3%), possui baixa escolaridade (53,3% têm até o ensino fundamental) e não contribui para a Previdência Social (59,0%). Características estas distintas da média do total de ocupados na RMPA: 53,8% de homens, 47,5% têm 40 anos e mais, 37,4% têm até o ensino fundamental, e 16,9% não contribuem para a Previdência. Relacionando o perfil com o tipo de atividade, percebe-se que os autônomos que trabalham para empresas são um pouco mais jovens e escolarizados quando comparados com os autônomos que trabalham para o público em geral.
Em relação à renda, os trabalhadores autônomos possuem um rendimento médio real inferior ao dos assalariados. Além disso, a queda nos rendimentos dos autônomos foi mais intensa do que a redução dos salários nesses últimos dois anos de crise. Entre 2014 e 2016, a redução do rendimento médio real foi de 20,5% para os autônomos e 14,9% para os assalariados. Em 2014, um trabalhador autônomo recebia em média 4,8% menos do que um assalariado, diferença que aumentou para 11,1% em 2016. Destaca-se que a queda na renda dos autônomos foi 14,3% no segundo semestre de 2016 em relação ao segundo semestre de 2015, justamente no período em que se observou crescimento do seu contingente (13,6%). Analisando-se por categoria, os autônomos que atendem ao público auferem, em média, 26,8% menos do que aqueles que trabalham para empresas.
Em síntese, a inserção ocupacional do trabalhador autônomo dá-se em uma condição de maior precariedade comparativamente ao assalariado. Diante disso, uma alternativa que considere a superação do desemprego através do trabalho autônomo estará ampliando a precarização do mercado de trabalho. Mesmo que alguns desses trabalhadores prosperem, é irrealismo considerar que esse tipo de inserção ocupacional seja uma alternativa consistente na atual conjuntura de crise. Nesse sentido, ter a expectativa de que os 203 mil desempregados da RMPA (abril/2017) possam ser responsáveis pela sua própria geração de renda, ainda mais em um contexto de recessão econômica, retrata a incapacidade dos formuladores de políticas públicas (em âmbito econômico e social) em promover o crescimento econômico e a geração de empregos.
(Publicado originalmente na Revista de Conjuntura da FEE, Ano 26, n.6 – 2017, com o título Trabalho autônomo: alternativa consistente para superar o desemprego?)O caso Andreas von Richthofen e a esquerda brasileira
Eduardo Maretti
Ao escrever estas curtas impressões, esclareço que minha preocupação, aqui, não tem a ver com filtros do senso comum. A premissa é que escrevo pensando em algo “más allá”, mas sempre dentro da esquerda brasileira.
Dito isso, quero dizer que a esquerda brasileira tem que evoluir muito para ser transformadora. Penso no mestre Pier Paolo Pasolini.
Uso para esta modesta análise impressionista o caso Andreas von Richthofen. Como era de se esperar, após vir a público a informação de que Andreas — o irmão de Suzane, condenada por ser a autora intelectual do assassinato dos pais em 2002 — foi encontrado em condições precárias e com “sinais de uso de drogas”, não tardaram as abordagens simplistas e, eu diria, espiritual e filosoficamente limítrofes, sobre o caso, por parte da nossa nobre esquerda.
Uma dessas abordagens, típicas, diz o seguinte: “é fácil ter compaixão e empatia pelo Andreas. Bem nascido, loirinho, frequentou os melhores colégios e vivemos, todos, a sua dor. Vimos a destruição da sua família. Solidarizamos a dor dele, quando teve os pais assassinados. Difícil mesmo é enxergar humanidade e ter compaixão e empatia com o viciado que parece vindo de outro mundo. Que é analfabeto. Que sempre morou na rua e que já passou pela cadeia algumas vezes”. É o que diz Marcelo Feller, advogado criminal.
Data venia, é o mesmo tipo de argumentação que encara um atentado como o de Paris em 2015, ou o de Manchester, no mês passado, com afirmações do tipo: é fácil lamentar as mortes de Paris, mas difícil mesmo é enxergar a humanidade dos assassinados nas periferias de São Paulo etc etc etc.
É como se a pessoa “bem nascida, loirinha”, abençoada por ter frequentado “os melhores colégios”, fosse destituída de humanidade. É um argumento filosoficamente indefensável. Um argumento que, no limite, justificaria os atentados de Paris de 2015.
Ambos, Andreas e o menino pobre da periferia, merecem a mesma compaixão. A dor de ambos dói igualmente, na alma. Mas na alma deles. A dor é espiritual e física, e existencial.
Se ser humanista é ser antiquado, eu sou antiquado. A questão de Andreas estar ou não na Cracolândia não importa.
A esquerda, da qual eu faço parte, precisa ir além do materialismo e do determinismo.
É óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues, que o país, e particularmente São Paulo, estão submetidos a políticas higienistas e fascistas. Voltamos décadas no tempo. Sofremos um golpe (que, aliás, foi conseguido de maneira tão fácil que chega a ser deprimente ser brasileiro na atual conjuntura – mas isso é outro assunto).
E não é isso que discuto aqui. Aqui, parto do pressuposto de que o fascismo é incabível no século XXI. Mas, repito: a esquerda brasileira precisa ir além do materialismo e do determinismo.
A esquerda brasileira deveria ler Nietzsche, Dostoiévski, Sartre e Baudelaire, para interpretar a história sob perspectivas menos materialistas e deterministas. Perspectivas que possam superar as abordagens fáceis. Entender o sofrimento de Raskólnikov (o protagonista de Crime e Castigo, de Dostoiévski) da mesma maneira que entende o sofrimento dos perseguidos pelo higienismo fascista de João Doria. São dimensões diferentes. Mas dimensões que precisam ser compreendidas como paralelas.
A esquerda brasileira precisa se desvencilhar de seus moralismos e ir “más allá”, se quiser transformar este pobre Brasil em algo digno de ser chamado de uma nação.
É só isso. Data venia.
(Publicado originalmente no blog Fatos Etc.)Prefeitura entrega 33 novos leitos no Hospital Vila Nova
A Prefeitura anunciou que o Hospital Vila Nova vai contar com uma nova ala com 33 leitos para atendimento a pacientes do SUS. A entrega oficial vai ocorrer nesta segunda-feira, às 16h, com a presença do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e do secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim. O Hospital Vila Nova tem atendimento 100% SUS. A medida é estratégica pois, com a chegada do inverno, aumenta a procura por atendimento na área da saúde, com destaque para as doenças respiratórias.
