Autor: da Redação

Dois dias depois da reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, cerca de 100 pessoas marcharam até o Palácio Piratini para pedir a demissão de Cezar Schirmer do cargo de Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Representantes de movimentos sociais como o MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas), centrais sindicais, além de parlamentares do PT, PSol, PSTU, PCdoB reuniram-se em frente à Ocupação Mulheres Mirabal por volta das 11h da manhã.
Representantes de entidades e alguns vereadores e deputados iam alternando falas no microfone. Todos eles criticando a forma como a Brigada Militar executou a reintegração de posse.  Não faltaram críticas ao governador José Ivo Sartori e ao secretário Schirmer, que foi responsabilizado por ter dado aval para a ação da Brigada MiIitar.
“Estamos vivendo uma ruptura do Estado Democrático de Direito” declarou o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), preso pela Brigada Militar durante a operação. Fernandes é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e foi detido quando tentava mediar a reintegração.
Priscila Voigt, uma das representes do MLB e que morou na Ocupação Lanceiros Negros também criticou a ação da última quarta-feira. “Muitas famílias ainda estão traumatizadas”, contou ela.
Entidades e parlamentares foram recebidos pelo segundo escalão
No começo da tarde, já na frente do Palácio Piratini, o deputado Jeferson Fernandes ao microfone mais uma vez criticou a ação da BM na desocupação. “Deveria ter a presença do Conselho Tutelar”, salientou.
Seis integrantes de entidades e sindicatos, mais os parlamentares presentes, foram autorizados a entrar no Piratini. Foram recebidos no saguão pelo secretário adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann. “Não houve reunião”, disse, ao sair, o deputado Pedro Ruas (Psol).
“Fomos tratados que nem lixo”, reclamou Priscila. Segundo ela o representante não cumprimentou nem a ela nem os demais representantes dos movimentos sociais, somente os parlamentares. Kliemann disse que não poderia responder nem falar pelo governo. A Imprensa não pode acompanhar o encontro.
O governo, por meio do site oficial, limitou-se a dizer que ao receber os manifestante reiterou o permanente canal de diálogo, já estabelecido desde 2015, e registrou que foram oferecidas alternativas em caráter emergencial de acolhimento e transporte dos bens das famílias, no abrigo Centro Vida Humanístico.
 

Matheus Chaparini
Bruno Miragem não é mais o procurador geral do Município de Porto Alegre. Em seu lugar, Eunice Ferreira Nequete assumiu o comando da PGM. Miragem deixou a procuradoria na noite da última quarta-feira, véspera de feriado. No gabinete, a informação foi confirmada e Eunice já trabalha no local. A substituição ainda não foi publicada no Diário Oficial.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que Miragem deixou o cargo para “cuidar de assuntos pessoais”.
Desde abril, Eunice atuava na PGM como assessora especial do gabinete. Foi Procuradora de carreira do Estado. É professora do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nas áreas de Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Bruno Miragem foi um dos primeiros nomes anunciados por Marchezan, ainda antes de tomar posse como prefeito.
Em 2014, Bruno Miragem representou a empresa Falconi Consultores de Resultado, quando a Justiça suspendeu contrato entre a Prefeitura de Pelotas com a empresa no valor de R$ 2 milhões (R$ 2.148.124,15).
Em Porto Alegre, a atuação da Falconi também foi suspensa por decisão liminar da Justiça. No dia 17 de maio, a juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a pedido de uma ação popular movida por diretores do Sindicato dos Municipários e vereadores da oposição.
Segundo o site da PGE, Eunice Nequete foi Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, de 1981 a 1999. Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora Geral do Estado, durante o Governo de Antônio Britto, de 1996 a 1998.
Entre 1991 e 1992, durante o governo de Alceu Collares, exerceu o cargo de Coordenadora do Assessoramento Jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado. A seguir, exerceu o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos e Legislativos da mesma Casa Civil, até 31 de dezembro de 1994.
É Professora concursada em Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e foi professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UNISINOS, de 1975 a 1980. É membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
A reportagem do JÁ tentou localizar Bruno Miragem e aguarda retorno da assessoria de imprensa da PGM.

A RGE Sul inicia uma ampla campanha de segurança destinada a alertar a população sobre os riscos do convívio inadequado com a rede elétrica e reduzir o número de acidentes.
A empresa é subsdiária da CPFL Energia, maior grupo privado do setor elétrico brasileiro, alcançando 623 municípios das áreas de atuação das nove distribuidoras do Grupo nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.
A campanha envolverá as ações online e off-line de comunicação para o engajamento da população e profissionais que trabalham na área de construção civil com os temas divulgados pelo Grupo CPFL.
Para ter impacto e chamar a atenção, a campanha já nasce forte. Com a mensagem “Chega de Choque”, ela busca conscientizar as pessoas com imagens e frases intensas. O objetivo é reduzir os índices de acidentes com profissionais liberais, como pintores de fachadas, calheiros, colocadores de painéis, eletricistas particulares e trabalhadores da área rural, além de alertar a população sobre outros perigos, como o de se empinar pipas próximo da rede elétrica, usar cabos energizados para pendurar bandeirolas durante festas juninas, fazer ligações elétricas sem conhecimento, etc.
“A conscientização dos riscos reais que a eletricidade oferece pode evitar que acidentes aconteçam. A campanha pretende incentivar os profissionais e a população em geral a adotar medidas de segurança, planejamento e o uso adequado de equipamentos de proteção. Ela é uma contribuição da CPFL para um tema que afeta a vida das pessoas em todo o País”, afirma o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da CPFL Energia, Fabio Caldas. A campanha é assinada pela agência de comunicação Dim & Canziam.
A campanha, que terá duração até dezembro deste ano, envolve a divulgação de conteúdos sobre segurança em rádios, Facebook e banners de internet, em anúncio em jornal e carro de som. Além disso, o Grupo CPFL realizará diversas “blitz” pelas cidades de sua área de concessão, com a distribuição de folders e materiais alusivos em lojas materiais de construção, sindicatos e associações de bairro.
Acidentes na rede elétrica
Os números de acidentes com a rede elétrica envolvendo profissionais liberais e a população geral motiva a ação: em 2015, ocorreram 75 acidentes na rede elétrica do Grupo CPFL, sendo 15 deles fatais. Em 2016, a quantidade de acidentes caiu, mas o número de vítimas fatais aumentou. No ano passado, foram registrados 50 casos que vitimaram 25 pessoas. Esse ano, entre janeiro e abril, foram anotados 20 acidentes, sendo 13 fatais.
As distribuidoras do Grupo CPFL Energia trabalham de forma permanente o tema da segurança para conscientizar a população sobre os riscos da energia elétrica, ampliando a questão para outras questões sensíveis envolvendo a rede e os clientes. Exemplo disso é o apoio à campanha do “Maio Amarelo”, promovida mundialmente e que prega maior segurança no trânsito.
“As concessionárias de energia do Grupo CPFL trabalham o tema da segurança na rede durante todo o ano. Agora, iniciamos mais uma ação para tentar valorizar a vida e reforçar a importância do trabalho mais seguro. Esperamos que tanto as pessoas como os profissionais sigam as orientações e procurem informações sobre segurança, pois não existe nada mais gratificante do que voltar para casa todos os dias com saúde e alegria”, destaca gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da CPFL Energia, Marcos Victor Lopes.
No Brasil, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), foram registrados 814 acidentes com choque elétrico em 2016, sendo 599 fatais – quase dois por dia. Dentre esses casos, 147 eram profissionais da construção civil e manutenção predial – na sua maioria autônoma. Perderam a vida 82 pedreiros, pintores, soldadores, serralheiros e ajudantes, oito trabalhadores do ramo de instalação de fachadas e painéis e 57 eletricistas.

Sobre a ação covarde promovida pelo Estado do Rio Grande do Sul na noite de ontem na reintegração de posse de propriedade do Estado, ocupada por famílias sob o nome Ocupação Lanceiros Negros, o IAB RS entende que:
1. O primeiro erro é do atual Governo do Estado, ao se negar a qualquer negociação com os ocupantes os quais demandavam seu direito constitucional à habitação e à função social daquela propriedade que se encontrava sem uso.
2. Erro do Poder Judiciário, através de decisão judicial que desconsidera o direito à habitação, e vem colocando o direito à propriedade acima dos demais, como o direito à vida e à própria função social da propriedade e da cidade, todos constitucionais e de igual peso segundo a Carta Magna.
3. Da Secretaria de Segurança do RS, que numa ação extremamente excessiva expôs cidadãos, entre os quais muitas mulheres, idosos e crianças a uma violência que se iguala à tortura, pelo tratamento desumano e degradante promovido pelas forças policiais sob suas ordens.
Por fim este é um dos episódios mais indignantes que resultam da inexistência de políticas públicas de habitação no Governo do RS e da inobservância de nossas instituições dos avanços previstos em nossa Constituição que tratam dos direitos sociais e civis.
Rafael Passos
Presidente do IAB RS