Autor: da Redação

  • Mulheres Mirabal colhem doações para os Lanceiros Negros

    Uma rede de solidariedade logo se formou depois da expulsão das famílias que moravam a ocupação Lanceiros Negros, pela polícia, na fria noite de quarta-feira (14/6).
    Algumas das famílias dirigiram-se com as crianças a outra ocupação, a algumas quadras dali, no Centro: a Mirabal, que abriga mulheres. Outras foram levadas para o Vida Centro Humanístico, um espaço da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, onde não encontraram a estrutura minimamente necessária para passar a noite.
    A Mirabal, na avenida Duque de Caxias, 380, está recebendo doações para as famílias despejadas: colchões e cobertas, e comida: especialmente leite e alimentos perecíveis para uso imediato (ovos, carne, legumes e frutas).
    É intenso o movimentos para entrega de doações em frente à Mirabal, sete quarteirões abaixo do palácio Piratini.

    Um grupo de voluntários que se comunica pelo Facebook, para auxiliar pessoas que passam frio na rua, o Sopão Solidário, também está recolhendo doações.

    No Vida, os despejados pedem ajuda para o frete dos seus pertences |Ca Rolim/Reprodução FB

    Os móveis das famílias despejadas estão no Vida, mas eles têm prazo para sair de lá e precisam de ajuda para o frete. Muitos ainda não sabem para onde ir. O Vida fica na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, no bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre.
     

  • OAB anuncia que investigará responsáveis por excesso de violência

    Na manhã seguinte à retirada dos moradores da Ocupação Lanceiros Negros, a OAB gaúcha emitiu nota lamentando o excesso de violência por parte da Brigada Militar, “diante da fragilidade das pessoas que ali estavam, incluindo crianças e idosos”.
    A entidade finaliza a nota anunciando que “a Comissão de Direitos da OAB/RS vai instaurar procedimento e identificar os possíveis  responsáveis”.
    Íntegra da nota da OAB-RS em 15/06/2017:
    A OAB/RS vem através desta nota lamentar os excessos de violência em episódio no qual o Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar cumpriu na noite dessa quarta-feira (14.06) ordem de reintegração de posse de prédio que era ocupado pelo movimento Lanceiros Negros, no Centro de Porto Alegre. O imóvel é de propriedade do governo do Estado do Rio Grande do Sul.
    Se por um lado temos a decisão da Justiça a ser obedecida, que expediu, na última segunda-feira, a ordem de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, temos de outra parte a condição social dos ocupantes, incluindo crianças que estavam no local com seus pais.
    Os relatos de uso de bombas de gás e spray de pimenta, a escolha do período noturno e com baixas temperaturas para cumprimento da ordem de reintegração, a agressão e prisão de um deputado estadual integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e registros de atos violentos envolvendo o trabalho da imprensa apontam excessos que devem ser apurados, corrigidos e, se comprovados, punidos.
    Reiteramos a importância de decisões judiciais serem respeitadas como instrumento fundamental para o reconhecimento do Estado Democrático de Direito, servindo como encaminhamento de situações em que o diálogo não resolve impasses. Contudo, não podemos admitir o uso demasiado do poderio e das forças militares do Estado diante da fragilidade das pessoas que ali estavam, incluindo crianças e idosos.
    A Comissão de Direitos da OAB/RS vai instaurar procedimento e identificar os possíveis  responsáveis.
  • Desocupação da Sefaz: após um ano, dez réus respondem a processo

    No dia 15 de junho de 2016, um grupo de estudantes ocupou a sede da Secretaria Estadual da Fazenda. O grupo representava parte do movimento que ocupou mais de cem escolas estaduais entre os meses de maio e junho. Na véspera, um acordo firmado na Assembleia Legislativa expôs uma divisão existente desde o início do movimento.
    De um lado, estudantes ligados a entidades como UGES (União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas), Juntos e UJS (União da Juventude Socialista) sentaram à mesa com deputados da base e da oposição e selaram o acordo para o fim das ocupações, que àquela altura já vinham perdendo força. De outro lado, o CEI (Comitê das Escolas Independentes) não participou da negociação e não se sentiu representado pelo acordo.
    A manifestação na Secretaria da Fazenda foi uma resposta do CEI. Os estudantes pediam uma audiência com o governador José Ivo Sartori. A resposta veio em forma de um forte aparato policial. Em pouco tempo o prédio estava isolado.
    Não houve negociação. A Brigada fixou prazo de dez minutos para que os estudantes se retirassem. A decisão foi ficar até conseguir a audiência.

    Ação da BM, com spray de pimenta no rosto dos estudantes |Foto de Aurélio Foener

    Cerca de 40 estudantes sentaram no piso no saguão da Sefaz e deram-se os braços. Os brigadianos arrancaram um a um puxando pelas pernas, braços, roupas. Os sprays de pimenta foram usados indiscriminadamente, diretamente nos rostos dos jovens, a curta distância. Durante a retirada, houve relatos de agressões contra meninos e meninas.
    O saldo da manhã foi de 43 pessoas detidas. Entre os detidos, estava o jornalista Matheus Chaparini, que estava no local a trabalho, cobrindo o ato pelo Jornal JÁ.
    Chaparini foi o único repórter a entrar no prédio. Além dele, o cineasta Kevin D’arc, que produzia um documentário sobre as ocupações em diversos estados, também foi preso.
    Os 33 menores foram conduzidos ao DECA (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente) e liberados na presença dos pais. No caso dos menores, a Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público arquivou a denúncia.
    Os maiores de idade foram conduzidos algemados e acorrentados ao Presídio Central, no caso dos homens, e ao Presídio Madre Pelletier, no caso das mulheres.
    Na Polícia Civil, o inquérito ficou a cargo do delegado Omar Abud, que concluiu pelo indiciamento por quatro crimes: dano qualificado ao patrimônio, resistência, associação criminosa e obstrução ao trabalho.
    No Ministério Público, o promotor Luis Felipe Tessheiner denunciou os dez por dois crimes: dano qualificado e desobediência. A denúncia foi apresentada sem que os acusados fossem ouvidos, ao contrário do compromisso firmado pelo então sub-procurador de assuntos institucionais do MP, Fabiano Dallazen.
    Em julho de 2016, os estudantes realizaram uma manifestação em frente à sede do órgão. Dalla Zen recebeu três representantes e garantiu que o Ministério Público ouviria os envolvidos antes de se manifestar, o que não aconteceu.
    A juíza Cláudia Junqueira Sulzbach, da 9ª Vara Criminal do Foro Central, acatou a denúncia. Com a abertura do processo criminal, os dez detidos se tornaram réus na Justiça.
    Um ano após o episódio, os dez maiores continuam respondendo a processo criminal pelos crimes de dano qualificado e desobediência.
    O Presídio Central teve seu nome alterado para Cadeia Pública de Porto Alegre. As péssimas condições do presídio superlotado, que já foi considerado pelo Congresso Nacional como o pior do país, não foram alteradas.
    O agente que comandou a operação de retirada dos estudantes, o capitão Ederson Trajano, foi promovido. Major Trajano segue comandando operações policias em manifestações políticas em Porto Alegre.
    O delegado Omar Abud, responsável pelo inquérito policial, foi preso recentemente. Com mais de 20 anos na carreira policial, Abud é acusado de financiar uma quadrilha de roubo de cargas.

  • Ato marca seis meses da votação que autorizou extinção de fundações

    Em 20 de junho, o SEMAPI irá realizar o ato “Não Esqueceremos”, para lembrar o dia 20 de dezembro do ano passado, quando a Assembleia Legislativa autorizou a extinção de nove fundações estaduais e uma autarquia.
    O evento começará às 11h, no Largo Glênio Peres, e, a partir das 12h30, os participantes sairão em caminhada pela avenida Borges de Medeiros até a Praça da Matriz, onde será realizado um piquenique. Às 14h, haverá sessão plenária na Assembleia.
    Um dia antes, será realizada uma manfestação em apoio à Fundação Zoobotânica, ao meio dia, na frente do Jardim Botânico.
    Completando 180 dias da votação, as fundações continuam resistindo e, agora, a situação está sendo mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT-4).
    Além das fundações representadas pelo SEMAPI – Fundação de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica do RS (FZB), Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano (Metroplan) e a Fundação de Economia e Estatística (FEE) –, tiveram sua extinção autorizada a Fundação Piratini (TVE e FM Cultura) e a Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag).
    Durante toda a semana, às 12h, serão realizadas atividades de protesto nas instituições.
    Confira a programação:
    19/06 – FZB (Rua Dr. Salvador França, 1427, Jardim Botânico)
    20/06 – Ato unificado (Largo Glênio Peres – próximo Mercado Público)
    21/06 – FEE (Rua Duque de Caxias, 1691 – Centro Histórico)
    22/06 – Cientec (Rua Washington Luiz, 675 – Centro Histórico)
    23/06 – FDRH e Metroplan (Av. Praia de Belas, 1595 – Praia de Belas)
    Em caso de chuva no dia 20/06, apenas a atividade das 14h na Assembleia Legislativa será mantida.

  • Vereadores aprovam o aumento de multa aos pichadores em Porto Alegre

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 21 votos favoráveis e cinco votos contrários, o projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) aumentando o valor da multa a que está sujeita a pessoa que pichar edificação ou monumento, públicos ou particulares.
    Com a aprovação do projeto e das emendas 1 e 2, o valor da multa poderá variar entre 750 e 2,6 mil UFMs (Unidades Financeiras Municipais), ficando a cargo do órgão fiscalizador mensurar a gravidade do delito e definir o valor da multa a ser paga pelo infrator. Em caso de reincidência, o pichador pagará em dobro o valor da multa arbitrada.
    Para a vereadora, apesar da Lei Complementar nº 771, de 21 de setembro de 2015, vigorar na Capital, a mesma oferece sanções de valores baixos. Atualmente, a multa cobrada para a reparação do dano fica entre 150 e 750 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), correspondendo ao valor entre R$ 585,78 e R$ 2.928,90.
    “Tornam-se irrisórios em comparação aos prejuízos causados à paisagem urbana. Nossa proposta é elevar para até 2.600 UFMs, correspondendo a R$ 10.153,32 o valor das multas para os atos de pichação. Dessa forma, pretendemos conter drasticamente essa prática maldosa, que só traz prejuízo ao patrimônio histórico e cultural de nossa cidade”, colocou Mônica Leal.

  • Festival de humor no Teatro da Amrigs

    O festival de humor Rindo Afú volta em cartaz em Porto Alegre para uma curta temporada no Teatro da Amrigs. As sessões acontecem neste final de semana, dias 16, 17 e 18 de junho (sexta-feira, sábado e domingo).
    Rindo Afú traz uma mistura entre diversos espetáculos humorísticos produzidos no Rio Grande do Sul. Os humoristas Nando Viana e Cris Pereira são o elenco fixo que comandam esta edição, que traz ainda convidados especiais diferentes em cada dia, como Edu Mendonça, Rafa Campos, Gio Lisboa, Erick Clepton, Leo Oliveira, Matheus Breyer, Thiago Oliveira e Lucas Sampaio.
    Serviço:
    Rindo Afú em Porto Alegre – RS, dias 16, 17 e 18 de junho (sexta e sábado às 21h / domingo às 20h)
    Teatro da Amrigs
    SEXTA: Nando Viana, Cris Pereira, Edu Mendonça, Rafa Campos, Gio Lisboa.
    SÁBADO: Nando Viana, Cris Pereira, Edu Mendonça, Erick Clepton, Leo Oliveira.
    DOMINGO: Nando Viana, Cris Pereira, Edu Mendonça, Matheus Breyer, Thiago Oliveira, Lucas Sampaio.
    Ingressos:
    Inteira: R$ 40,00
    Solidário (antecipado): R$ 30,00 + 1kg de alimento não perecível (entregar no dia e local do evento)
    Informações: (51) 99953.2992

  • Brigada Militar desocupa Lanceiros Negros e detém um parlamentar

    Os policiais do Batalhão de Choque da Brigada Militar chegaram em frente ao prédio onde há um ano e meio moram cerca de 70 famílias – a ocupação Lanceiros Negros – lançando bombas de gás lacrimogênio por detrás dos escudos. Estavam fortemente armados. A ação ocorreu pouco depois das 19h desta quarta-feira, 14/06, no prédio localizado entre as ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre.

    Um dos detidos foi o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), contrariando a imunidade parlamentar. Ele passou por exame de corpo de delito no Palácio da Polícia, onde era esperado pelo presidente da Assembleia, Edegar Pretto. Deputados e vereadores dirigiram-se para à ocupação, bem próximo à Assembleia Legislativa.
    A reintegração de posse havia sido autorizada na segunda-feira pela 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Alegre, usando força policial “caso necessário”. Os ocupantes estavam alertas e inicialmente resistiram à ação comandada pelo 9º Batalhão de Polícia Militar. Por volta das 21 horas, as famílias começaram a retirar móveis e objetos pessoais e colocar nas calçadas. Três caminhos os aguardavam.
    Alegando grande fluxo de pessoas no centro da cidade, a reintegração estava autorizada para ocorrer em feriados, finais de semana ou fora do horário de expediente. Porém essa decisão vai contra a Constituição, que impede despejos à noite, feriados ou finais de semana. A autorização judicial priorizou evitar “transtorno ao trânsito de veículos e funcionamento habitual da cidade”.
    A ação policial começou por volta das 19 horas. Naquele instante, começava uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a ocupação, agendada antes da autorização judicial de segunda-feira. O deputado Jeferson Fernandes, que coordenava a reunião na Comissão de Direitos Humanos, transferiu-a para frente da ocupação, para acompanhar in loco. Lá é que foi detido.
    Vários relatos dão conta de que o oficial de Justiça só conseguiu comunicar aos moradores a iminência da reintegração por volta das 19h20. Ainda antes da chegada do oficial de Justiça, Fernandes já denunciava agressões por parte da polícia. A versão do comando policial é outra: teria agido só depois do oficial de Justiça comunicar a ação. Um conselheiro tutelar chegou bem mais tarde, quando as crianças que moravam ali já haviam saído com os pais.
    Além das cerca de 70 famílias que moram no prédio, outros familiares e amigos chegaram nas últimas duas semanas, desalojados de suas moradias pelas cheias em várias regiões da cidade. Enquanto acontecia o despejo, no prédio público que esteve abandonado por dez anos antes da ocupação, no auditório Dante Barone, na Assembleia, músicos faziam um show para angarias doações aos desabrigados.
    Em nota, o governo do Estado alegou que o prédio é “histórico, impróprio para habitação”, e apresentar riscos aos moradores, e que precisa do imóvel histórico para receber a Defesa Civil e setores da Casa Civil.
    A mesma nota diza que “foi ofertado abrigo e atendimento social no Vida Centro Humanístico no bairro Sarandi, caminhões e ônibus de transporte, com apoio do Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Samu”. O galpão para onde foram levados os moradores, junto com seus pertences, não tinha estrutura nenhuma, nem luz ou colchão.  Eles mudaram de lugar e não divulgam onde estão.
    As autoridades convidadas não haviam comparecido à audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na Assembleia, para discutir a situação da Ocupação Lanceiros Negros.
     

  • Governo Sartori anuncia reorganização de turmas escolares

    O secretário da Educação, Ronald Krummenaue, confirmou hoje à tarde durante coletiva no Palácio Piratini a reorganização de turmas escolares, com base em estudo que aponta a diminuição de 500 mil alunos na rede pública de ensino em 15 anos. Alegou também a falta de professores prevista já para o próximo ano, devido à aposentadoria.
    “Estaríamos desperdiçando recursos se repuséssemos todas essas vagas. O secretário disse que as turmas não passarão o limite determinado pelo MEC, que é de 25 alunos por turma no primeiro grau e de cinquenta alunos na sala de aula, no segundo grau.
    Há pouco mais de um mês no comando da pasta, Krummenaue admitiu que mudanças serão introduzidas no próximo semestre: “Se os resultados fossem bons, não teriam de mudar, como não são, vamos mudar algumas coisas”. Segundo ele, algumas escolas terão modificações na gestão escolar. Sem dar detalhes, o secretário revelou que planos pilotos serão realizados a partir de estudos já realizados.
    O Cpers criticou a medida. Por meio de nota o Sindicato dos Professores salientou que as turmas muito grandes prejudicam o aprendizado e que o reagrupamento é uma desculpa para não contratar novos professores.
    “Já faltam mais de 400 professores na rede estadual”, destacou o diretor do CPERS, Enio Manica.
    No encontro esta tarde na sede do governo do Estado, José Ivo Sartori aproveitou para anunciar mais R$ 38,2 milhões para reformas em pelo menos 287 escolas, a serem executadas até o final de 2018. O recursos serão oriundos a partir de um contrato firmado com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) ainda em 2016.
    O Governador lembrou que R$ 40 milhões já haviam sido investidos no ano passado. “Com esses valores, foram concluídas 141 escolas e mais de cem ainda estão em andamento com esse recurso”, completou.

  • EPAHC vai restaurar prédio do século 19 no centro da Capital

    Um acordo entre o Município de Porto Alegre, o Ministério Público estadual e o empresário Valmir Lando, garantirá a restauração do café Boteco Histórico, localizado na Rua dos Andradas, 891, no centro da Capital. O prédio integra o Inventário do Patrimônio Cultural de Porto Alegre.

    A recolocação dos azulejos será uma das etapas principais do projeto. Eles deverão ser reproduzidos por uma empresa de Porto Alegre, a partir dos poucos exemplares originais que resistiram aos anos e ao fogo.

    O acordo foi assinado no dia 31 de maio e prevê, além da restauração total da fachada, a confecção de painel explicativo da história do imóvel e do projeto de restauro.
    O imóvel é um dos cinco raros remanescentes arquitetônicos do tipo com azulejos na fachada em Porto Alegre e foi classificado pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) como Imóvel Inventariado de Estruturação, ou seja, não pode ser destruído, mutilado ou demolido.
    O proprietário Valmir Lando disse que já restaurou a parte interna do terreno, onde funciona o Boteco, há três anos. Ele estima que entre a reforma interna e a recuperação da fachada sejam gastos mais de R$ 1milhão na recuperação do imóvel.
    De acordo com o procurador-chefe, em exercício, Nelson Marisco, da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município, o prédio sofreu um incêndio e o andar superior encontra-se degradado, restando apenas a fachada de azulejos portugueses a ser restaurada.
    Arquitetura do ferro, emblemática na segunda metade do século XIX.

    Conforme os termos firmados, obras emergenciais devem ser realizadas no prazo de 180 dias. O município concederá alvará provisório para funcionamento do estabelecimento com a concordância do MP.

  • Mini oficina de arte gratuita na Calafia Art Store

    Dia 17 de junho, próximo sábado, das 15h às 17h, a Calafia Art Store promove uma oficina aberta ao público e gratuita com Chana de Moura. A artista, que está com a exposição Não volte a dormirem cartaz na galeria até 24/6, ensina um pouco sobre suas técnicas e faz relato sobre viagens e descobertas, temas da mostra.
    A exposição, com curadoria das diretoras da galeria Maria Luiza Sacknies e Moema Cândida, traz cerca de dez desenhos em aquarela.
    As obras produzidas para este projeto são resultado de pesquisa da artista com temas ligados ao misticismo (como o sufismo). Um processo que culminou durante os quatro meses em que percorreu vilarejos e trilhas na Argentina, Bolívia e Peru.
     
    Não volte a dormir, de Chana de Moura
    Até 24 de junho de 2017
    Todos os trabalhos estão disponíveis para venda
    Mini oficina
    Experimentações em aquarela com Chana de Moura
    Sábado, 17 e junho de 2017, das 15 às 17h (se chover, é transferida para o dia 24, das 15 às 17h)
    Inscrições gratuitas
    Calafia Art Store: Av. Independência, 1211, Lj. 23. Segunda a sexta-feira, das 10h30 às 19h. Sábado, das 11h às 17h.