Um grande ato, ocorrido na tarde desta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, praticamente chancelou a permanência da Secretaria Municipal dos Esportes.
Diante de representantes dos parques municipais Ararigbóia e Alim Pedro, do Conselho Regional de Educação Física e da graduação em Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), grupos de ginástica e outras entidades ligadas aos esportes, 20 vereadores se manifestaram em plenário contra a extinção da pasta, conforme prevê a Reforma Administrativa enviada pelo prefeito Nelson Marchezan Junior ao Legislativo.
Para a manutenção da Secretaria são necessários pelo menos 19 votos. A Frente Parlamentar em Defesa da Secretaria de Esportes, coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), diz ter pelo menos 23 votos.
A oposição ao governo, sete votos, se declarou a favor da SME. O PMDB, com 5 vereadores, e o PSB, com dois, também deram seus pareceres favoráveis. Os vereadores, Dr. Thiago (DEM), Márcio Bins Ely (PDT), Rodrigo Maroni (PR), Tarcísio Flecha Negra (PSD), João Bosco Vaz (PDT) e Cássia Carpes (PP) também declaram na tribuna que vão votar a favor da continuação da SME.
O líder do governo, o vereador Claudio Janta (Solidariedade) preferiu não comentar o assunto.
Custo irrisório
Segundo relatório da Frente Parlamentar assinado por servidores, a SME representa 0,36% do orçamento do município. Deste valor, 88% vão para pagamento de pessoal (servidores concursados), 6% para a Procempa e verba de custeio, e outros 6% para projetos e programas.
A votação da reforma administrativa proposta por Marchezan, em tramitação na Câmara de Vereadores, prevê a redução de 37 para 15 secretarias. Não tem data definida. O projeto extingue as seguintes pastas:
Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS);
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos (SMDH);
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME);
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE);
Secretaria Municipal da Juventude (SMJ);
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC);
Secretaria Municipal de Turismo (SMTur);
Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUrb);
Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA);
Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV);
Secretaria Municipal de Transportes (SMT);
Secretaria Municipal de Administração (SMA);
Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO);
Secretaria Municipal de Gestão (SMGes);
Secretaria Municipal de Governança Local (SMGL).
Autor: da Redação
Secretaria dos Esportes não será extinta, afirmam 20 vereadores
Jornalista da TVE é suspenso por 30 dias, mas cabe recurso
O jornalista Alexandre Leboutte, funcionário concursado da TVE há 15 anos, foi suspenso das suas atividades por 30 dias pela comissão disciplinar que apurou possíveis ofensas ao presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Junior.
Outros seis funcionários que curtiram os comentários feitos pelo jornalista no Facebook, em 28 de março deste ano, ganharam uma advertência.
Leboutte recorreu da punição por considerar exagerada e pede apenas uma advertência. O resultado do recurso deve sair na próxima semana.
Orestes disse que o departamento jurídico da Fundação Piratini levantou a possibilidade de demissão por justa causa dos sete funcionários, mas decidiu manter a sugestão da comissão disciplinar contra o Leboutte.Temer volta atrás e Exército começa a deixar a Esplanada dos Ministérios
O Ministério da Defesa informou que, com a revogação do decreto que autorizava o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança em Brasília, os homens do Exército já começaram a deixar a Esplanada dos Ministérios. A retirada será feita de forma gradativa, mas já foi iniciada, segundo a assessoria de imprensa.Não há previsão, segundo o ministério, de quando o processo de retirada das tropas do local deve ser totalmente concluído. A revogação do decreto foi publicada hoje (25) por meio de edição extra do Diário Oficial da União.
Parlamentares que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação do decreto presidencial que determinou a presença das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios chegaram a se reunir com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para tratar do assunto.
Durante a reunião, foram informados de que Michel Temer, havia revogado a medida. Os parlamentares comemoraram e para a senadora Gleisi Hoffmann (PT), a revogação foi acertada.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede) informou, após o encontro, que a ministra Cármen Lúcia disse que o STF não iria agir politicamente, mas juridicamente, quando fosse provocado.
O decreto foi revogado menos de 24 horas após ter sido editado. No início da manhã, o Exército esteve presente na Esplanada dos Ministérios, principalmente nas proximidades dos prédios que foram depredados nessa quarta-feira (24).
(Com Paula Laboissière/Agência Brasil Br e Anna Luisa Praser/Rádioagência Nacional)Coalizão Brasil pede veto às MPs que reduzem a proteção florestal
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – movimento composto por representantes da sociedade civil, setor empresarial e academia – pede a Temer veto integral às medidas provisórias aprovadas pelo Senado na terça-feira, 23, que reduzem a proteção florestal no Brasil. “Tais medidas abrem caminho para o aumento da exploração e depredação do patrimônio natural”, alerta.
Em carta aberta, argumenta que, para o Brasil cumprir com os acordos internacionais de clima e biodiversidade assumidos pelo País, a regularização fundiária de áreas que apresentaram desmatamento ilegal não pode ser autorizada pelo governo.
“Essas e outras mudanças nas políticas públicas ambientais em curso no Legislativo e Executivo são vistas como preocupantes pela Coalizão Brasil. O diálogo necessário para revisão de marcos legais não tem sido praticado. A condução destas medidas no Congresso não foi bem sucedida e a Coalizão entende que é preciso reiniciar esse debate, com bases técnicas e amplas. O primeiro passo, portanto, é o veto às medidas atuais.”
Confira a carta na íntegra:
Carta aberta: Pedido de veto às Medidas Provisórias 756 e 758 que reduzem a proteção florestal no Brasil
São Paulo, 25 de maio de 2017
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer,
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura – movimento composto por representantes da sociedade civil, setor empresarial e academia – solicita ao senhor Presidente da República que vete integralmente as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016. Tais medidas, aprovadas pelo plenário do Senado no dia 23 de maio, por meio dos Projetos de Lei de Conversão (PLVs) 4/2017 e 17/2017 reduziram a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso (PA); o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim, nos municípios de Itaituba e Trairão (PA); e o Parna de São Joaquim (SC).
A aprovação dessas MPs vai na direção contrária à proteção do meio ambiente e ao combate ao desmatamento crescente nos biomas brasileiros e compromete a credibilidade das necessárias iniciativas de desenvolvimento econômico no País. Essas medidas, que trazem danos irreparáveis à biodiversidade e ao clima, resultarão no beneficiamento de alguns poucos indivíduos em detrimento do interesse nacional.
A sanção desses PLVs promoverá a retirada da proteção de 588,5 mil hectares de florestas na Amazônia e a redução em 20% do Parna de São Joaquim, um dos principais refúgios da biodiversidade da Mata Atlântica, bioma mais ameaçado do País. Resultará, ainda, no estímulo por parte da mais alta autoridade da República ao aumento da exploração e depredação ilegais, criando um precedente indesejado para novas ocupações de áreas preservadas em Unidades de Conservação (UC).
A Flona do Jamanxim, criada em fevereiro de 2006, têm um importante papel na região ao se somar a outras UCs formando uma barreira verde com mais de 6,4 milhões de hectares. Esse bloqueio conseguiu conter o avanço avassalador do desmatamento ao longo da BR-163, rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), que aumentou em mais de 650% entre os anos de 2001 e 2004, em decorrência da aceleração da especulação imobiliária de terras públicas.
Setores que defendem a aprovação da redução dessas inestimáveis áreas protegidas argumentam que as dificuldades enfrentadas pelo poder público para implantá-las impediu o efetivo controle da exploração ilegal e predatória por meio do desmatamento e do garimpo. No entanto, reduzi-las é o pior caminho para solucionar esses problemas que, ao contrário, se agravarão sem a proteção legal. Prova do altíssimo risco a que serão submetidas essas áreas com a desafetação pode ser comprovada com a análise das imagens obtidas pela plataforma MapBiomas. Esses mapas, que apresentamos abaixo, revelam que de 2004 a 2016, a Flona do Jamanxim perdeu mais de 117 mil hectares de florestas, o que gerou a liberação de 70 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, segundo cálculos do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Até 2030, a desafetação da área pode resultar em 280 mil hectares de florestas a menos e 140 milhões de toneladas de CO2 emitidas. Esse é um processo que precisa ser evitado.
É importante destacar que o ICMBio, órgão federal responsável pela gestão das UCs, reconheceu em relatório próprio que a ocupação na Flona do Jamanxim é recente, ao afirmar que 67,7% dos que lá estão entraram pouco antes ou logo após sua criação, em 2006. Esse dado comprova que as ocupações tiveram caráter especulativo.
Outras propostas em tramitação no legislativo e executivo ameaçam o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), que apoia a gestão de UCs na região. A aplicação dos recursos ao ARPA, cerca US$ 215 milhões proveniente de doadores internacionais, está atrelada a diversos compromissos, como a inexistência de perda de áreas protegidas. Assim, os projetos que visam as desafetações, recategorizações e alterações de limites de unidades de conservação em curso no Governo descumprem claramente um compromisso brasileiro, podendo afetar as ações de desembolso de um dos maiores programas mundiais de conservação de florestas da história.
As medidas aprovadas pelo Senado afetarão a segurança jurídica e prejudicarão os investimentos no país, afastando investidores e consumidores exigentes de sistemas produtivos sustentáveis. Num mundo em que critérios socioambientais cada vez estão mais no centro da tomada de decisão dos grandes investidores, o Brasil se afasta ainda mais da oportunidade de se tornar uma economia competitiva e respeitada.
Em um cenário de recrudescimento do desmatamento na Amazônia verificado nos últimos dois anos, MPs como essas estimulam a ocupação predatória e o desrespeito às áreas de proteção ambiental, pondo em risco os ganhos obtidos nas tentativas de controlar o desmatamento na região e comprometem a imagem do país e do agronegócio.
A regularização fundiária de áreas que apresentaram desmatamento ilegal não pode ser autorizada pelo Governo. Caso contrário, não será factível zerar o desmatamento ilegal, conforme prevê o Código Florestal Brasileiro e cumprir os acordos internacionais de clima e biodiversidade assumidos pelo País, como a implementação da NDC, fundamentais para a construção de uma economia de baixo carbono.
O Brasil precisa de uma política de Estado para enfrentar os desafios da ocupação e do desmatamento ilegal e garantir a sustentabilidade nos projetos de logística na Amazônia, como no caso da Ferrogrão. A condução destas medidas no Congresso não foi bem sucedida e associa a ferrovia a um dano desnecessário à floresta, à biodiversidade e ao clima. Isso afasta investidores e pode resultar em questionamentos judiciais. Será preciso reiniciar esse debate, com bases técnicas e ampla participação dos interessados.
O primeiro passo nessa direção, Senhor Presidente, é, ao nosso ver, o veto integral dos Projetos de Lei de Conversão 04/2017 e 17/2017.
Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
Sobre a Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou como o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e a geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 150 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br
Participe da primeira reunião plenária de 2017 da Coalizão Brasil, nodia 7 de junho, a partir das13h30, emSão Paulo, na Sala Crisantempo.
O encontro terá como tema a comemoração de dois anos do movimento, com debates sobre as conquistas e desafios da agenda de mudanças climáticas no país. Veja aqui mais detalhes.
Projetos que mexem nos salários vão tramitar sem urgência
Foi recusado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre o pedido de urgência a dois projetos de lei do Executivo: o PLE 2/2017, que retira obrigação de reposição da inflação nas remunerações dos servidores municipais, e o PLCE 4/2017, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 13%. A votação ocorreu na segunda-feira (22/5), na sessão plenária. O requerimento do prefeito teve apenas seis votos dos 23 vereadores presentes.
A direção do Sindicato dos Municipários (Simpa) marcou presença no plenário, no momento da votação, e junto com as bancadas de oposição empenhou-se em convencer os vereadores de que os projetos confiscam os salários dos municipários e por isso merecem mais tempo para serem analisados e debatidos. Com a rejeição, mantém-se a tramitação dos PL’s nas comissões, iniciando pela Comissão de Constituição e Justiça.
Imóveis em Porto Alegre: sobe o valor de venda, cai o do aluguel
Para venda, o preço nominal médio do m² em Porto Alegre (RS) atingiu R$ 5.171,00 em abril de 2017, valorização nominal de 2,66% em comparação com o mesmo período de 2016 (R$ 5.037,00).
O Jardim Europa (R$ 11.732,00), em São Paulo, foi o bairro mais caro para se comprar imóveis e está 126,88% acima da média dos demais bairros da cidade. O levantamento foi realizado pelo VivaReal.Para aluguel, o preço nominal médio do m² em Porto Alegre atingiu o valor de R$ 20,21 em abril de 2017, desvalorização nominal de 10% em comparação com o mesmo período de 2016 (R$ 22,43).
Três Figueiras (R$ 48,89/m²) foi o bairro o mais caro para se alugar imóveis e está 139,93% acima da média da cidade. Em relação a março deste ano (R$ 20,18), a valorização foi 0,2%.
O DMI-VivaReal (Dados do Mercado Imobiliário) contempla uma amostra de 30 cidades em diferentes regiões do País e considera mais de 2 milhões de imóveis usados disponíveis para compra ou aluguel. Clique aqui para acessar a íntegra da pesquisa sobre Porto Alegre relativa a abril de 2017.
Ranking dos bairros mais caros para venda em abril de 2017
Jardim Europa – R$ 11.732
Bela Vista – R$ 8.661
Central Parque – R$ 7.837
Moinhos de Vento – R$ 7.500
Três Figueiras – R$ 7.310
Mont’ Serrat – R$ 7.276
Auxiliadora – R$ 7.248
Petrópolis – R$ 7.163
Boa Vista – R$ 7.143
Passo da Areia – R$ 6.957
Ranking dos bairros porto-alegrenses mais caros para aluguel em abril de 2017
Três Figueiras R$ 48,89
Bela Vista R$ 31,88
Independência R$ 28,57
Moinhos de Vento R$ 28,57
Mont’ Serrat R$ 24,56
Passo da Areia R$ 24,10
Bom Fim R$ 23,96
Boa Vista R$ 23,73
Rio Branco R$ 23,15
Auxiliadora R$ 23,08
Marchezan recebe o Simers e diz que situação financeira é "falimentar"
A situação financeira da prefeitura e as estratégias adotadas na área da Saúde para gerir a crise nas finanças foram pauta de reunião com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), na manhã desta quarta-feira, 24.
O encontro reuniu o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o vice Gustavo Paim, o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, e o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Estavam também o diretor do HPS, Amarílio Vieira de Macedo Neto, a diretora do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Adriani Galão, e os diretores de Atenção Hospitalar e Regulação, João Marcelo Lopes Fonseca e Jorge Luiz Osório..
Marchezan mostrou números da prefeitura sobre o fluxo de caixa e as previsões para este ano e o próximo. “Apresentamos as estratégias de gestão e recuperação desta situação falimentar”, disse o prefeito.
“Algumas decisões têm um motivo real de existir e vão justamente na direção de manter a qualidade da prestação do serviço médico e do vínculo dos profissionais com a prefeitura”, falou o secretário Erno Harzheim
Argollo Mendes, presidente do Simers, um crítico constante do sistema público de saúde na cidade, considerou a reunião uma atitude de boa vontade por parte do prefeito. “Há muito não víamos uma disposição ao diálogo para procurar soluções em conjunto”, comentou. Segundo ele, os dados disponibilizados serão levados para análise da categoria médica.
(Da Assessoria da Prefeitura)
Eleições gerais, já!
Jonas Tarcísio Reis*
Neste fatídico 24 de maio, Temer convoca, via decreto, as forças militares para incendiar mais ainda o Brasil varonil. É um chefe de Estado piromaníaco. Inclusive, assina seu próprio atestado de incompetência política para dirigir o país, somado a ausência de moral. Exército na rua é o recuo total da ordem democrática. Os militares devem ter o discernimento adequado para entender que o governo predador de direitos está em putrefação avançada, e manter uma linha auxiliar ao povo trabalhador que luta contra as reformas neoliberais de destruição da Previdência e da CLT. A única saída é pelas urnas, com Eleições Gerais, já. Democracia acima de tudo.
Não há espaço para Temer não renunciar. O presidente da Câmara deve abrir imediatamente o processo de impedimento do presidente. O momento cobra postura republicana e respeito ao povo, acima de tudo. A garantia da ordem só se dará pela saída imediata do golpista do Planalto, à força ou espontaneamente. A base aliada está em debandada geral, não há chances de recompô-la. Dezenas de milhares de trabalhadores sitiaram, em 24 de maio de 2017, o Congresso e o Palácio onde Temer decreta socorro ao exército para lhe manter apodrecido no poder. As instituições se desmancham de forma ímpar. A aliança golpista foi a bancarrota. O Capital estrangeiro não deposita mais confiança nesta nação. Quem dará o tiro de misericórdia em Temer, o povo, o Congresso Nacional ou o Judiciário?
A República está por um fio. O pacto social capitalista não tem legitimidade para arrancar mais direitos do povo trabalhador. Os vampiros da nação devem ser exorcizados pela população na rua. As ruas gritam: “Fora Temer!” Não há espaço para a acefalia institucional. O Supremo Tribunal Federal deve ler bem a constituição. Aos irmãos Batista nenhum direito: algemas neles, pois são da escória humana e precisam ser punidos, seu patrimônio deve ser confiscado pelo Estado brasileiro e suas empresas estatizadas. A ordem injusta deve ser invertida. O povo tem fome. Falta emprego. São mais de 14 milhões sem fonte de renda. Falta Educação, Saúde e Segurança. Os pagadores de impostos trabalham feito formigas e nem aposentadorias querem lhes garantir. O tecido social brasileiro está esburacado. O caldeirão dos acordos ferveu e derramou o angu, mas não apagou o fogo. As chamas queimam a todo o vapor as alianças entre a mídia hegemônica, os grandes empresários e os políticos fisiológicos. A estupidez dos homens tomou conta das mentes que outrora pareciam republicanas.
Exige-se o mínimo de racionalidade aos líderes nacionais. A desordem parte de dentro do Planalto. “O governo é ilegítimo”, reitera a sociedade todos os dias. A defesa da nação está nas mãos dos trabalhadores. Ninguém mais do que aqueles que constroem esse país através de seu trabalho/suor devem ser ouvidos. Os brasileiros clamam por eleições diretas. O campo do trabalho está esclarecido: “nenhum direito a menos!” O retorno ao passado é rechaçado por todos, de forma uníssona. As autoridades estão em descrédito profundo. Não há como ficar parado. A farsa foi amplamente conhecida: tiraram Dilma para continuar roubando. Nenhum brasileiro será conivente com a dilapidação desvairada do patrimônio e da alma pública dessa República.
Todos às ruas, imediatamente, até a queda de Temer e a instalação do processo eleitoral direto. O voto popular quer ser consultado. Não há saída senão no seio da soberania popular. O “Presidente”, o “Congresso” e o Judiciário estão nus!
Ajeitem as urnas, queremos votar para Legislativo e Executivo! Democracia em primeiro lugar. Pelo futuro de nossas crianças, por uma sociedade menos injusta e pela dignidade brasileira: ELEIÇÕES GERAIS, JÁ!
* Jonas Tarcísio Reis é professor e diretor geral do Smpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre)Aos 144 dias de governo, Marchezan anuncia secretário do Meio Ambiente
Foi anunciado na tarde desta quarta-feira, 24, o novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, o advogado Maurício Fernandes.Ele assumiu prometendo “trabalhar com total transparência e respeito nos licenciamentos ambientais”.“Queremos, ainda, avançar na política municipal de resíduos sólidos e qualificar os espaços públicos, como a Orla do Guaíba, para devolvê-los aos cidadãos em condições de pleno aproveitamento”, acrescentou.“O prefeito Nelson Marchezan Júnior reforçou a importância da Secretaria ao incluir o urbanismo como competência da pasta e a questão dos animais”, interpretou. Fernandes disse que vai começar por reestruturar a Secretaria, para atender as novas competências que recebeu após a reforma administrativa.Maurício Fernandes é mestre em Direito pela Unisinos, especialista em Direito Ambiental pela UFPel, professor de Direito Ambiental, Municipal, Agrário e Urbanístico, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, ex-servidor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre e do Ministério Público. Fernandes tem mais de 15 anos de experiência na área do direito ambiental e de urbanismo e representa a OAB/RS no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.O secretário-adjunto também foi anunciado: é o servidor José Luiz Fernandes Cogo, que atualmente é adjunto da Smurb. Funcionário de carreira da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Urbanismo, Cogo é engenheiro civil, pós-graduado em Engenharia Econômica e Edificações, professor das faculdades de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Geografia. Participou da elaboração do Plano Diretor de 1999 e de 2010. É presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
O novo secretário do Ambiente e Sustentabilidade com o adjunto José Luiz Fernandes ao lado do vice Gustavo Paim(C) Foto: Joel Vargas/PMPA TCE vai investigar Associação dos Amigos da Fundação Piratini
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai examinar supostas irregularidades na Fundação Piratini, responsável pela TVE e da FM Cultura. A contratação de CCs, o Acordo de Cooperação com a Associação dos Amigos da Fundação, a captação e gestão de recursos públicos por esta associação e a atuação do Conselho Deliberativo serão investigados pelo TCE.
O órgão acolheu a solicitação do Ministério Público de Contas. O MPC entrou com representação no início de maio, atendendo à reivindicação de servidores, membros do conselho e do coletivo de artistas ProsperArte.
A investigação foi autorizada pelo conselheiro Iradir Pietroski, em atenção à representação do MPC.
