Autor: da Redação

A Companhia Carris Porto Alegrense, que já foi premiada como a melhor empresa de ônibus do Brasil, deve permanecer pública e voltar a ser a empresa de transporte referência de qualidade  em todo o país.
Esta foi a síntese das intervenções dos participantes do colóquio “Qual a Carris que Queremos?”, realizado pela bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira (03/05).
O debate foi proposto pela Comissão de Funcionários, diante das ameaças de venda da empresa por parte do prefeito Nelson Marchezan Junior.
Os prejuízos são uma realidade dos últimos anos, quando começou o sucateamento da frota, desmotivação dos funcionários e do recente déficit da empresa.
Entre os encaminhamentos do debate está a apresentação objetiva da real situação a todas as bancadas na Câmara e ao Executivo.
A bancada petista integra as Frentes Parlamentares em Defesa da Carris e em Defesa do Serviço Público. O vereador Odacir Oliboni também protocolou Projeto de Lei condicionando a venda de empresas públicas a realização de plebiscito.

O projeto de reforma administrativa do Município, que prevê alterações na composição e funções das secretarias, foi apresentado nesta quarta-feira, 3, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior a vereadores da base e do bloco independente. O conjunto de propostas será protocolado na Câmara nesta quinta-feira.
O organograma prevê redução de 37 para 15 secretarias na administração direta, além de nove estruturas da administração indireta (Previmpa, Procempa, Fasc, Demhab, Imesf, Dmae, EPTC, DMLU e Carris).
Uma das principais alterações é relativa ao licenciamento de empreendimentos, que será unificado e ficará sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A central contará com servidores de outras áreas, como meio ambiente. A mudança provocou reação de ambientalistas.
Uma ação civil pública foi movida para tentar garantir que o licenciamento ambiental fiquei a cargo da SMAM. A Secretaria do Meio Ambiente deve dar lugar à de Meio Ambiente e Sustentabilidade, respondendo pelo plano diretor. Outra novidade é a criação da secretaria da Transparência e Controladoria Geral, responsável por ações de controle e auditoria.
Outra mudança apresentada no projeto é a que transforma os atuais Centros Administrativos Regionais (CARs) em Centros de Relações Institucionais Participativas (Crip). A ideia é garantir às estruturas, responsáveis pelo Orçamento Participativo (OP), um conceito de administração regional, ou subprefeitura, englobando todas as funções do Executivo em diferentes regiões da cidade.
“Queremos dar mais força para ponta, para que quem trabalha com a vida real possa ter mais poder de resolutividade. O responsável pelo Centro agirá de forma transversal com todas as secretarias e terá o poder de solucionar as questões pendentes. Na estrutura antiga, eles apenas podiam repassar os problemas ao secretários”, explicou Marchezan.
Vice-líder do governo admite dificuldade para aprovação
O vereador Moisés Barboza (PSDB), vice-líder do governo, participou da reunião. Ele reconhece que o governo terá dificuldade em aprovar alguns pontos da reforma, principalmente: alterações no licenciamento ambiental e extinção da Secretário Municipal dos Esportes, Recreação e Lazer. Moisés afirmou que este pontos devem gerar debates por parte dos vereadores independentes e até mesmo alguns nomes da base.
Entretanto, o vereador acredita que a maior parte do projeto seja aprovado pelos vereadores. “Muita coisa passa porque há um entendimento majoritário geral de que a máquina pública é muito pesada. Teremos até votos da oposição em alguns pontos”, afirmou.
Últimos nomes do secretariado só saem após aprovação
Entrando no quinto mês de governo, a gestão Marchezan ainda não tem seu secretariado completo. As pastas de Meio Ambiente e de Transparência ainda não têm nomes confirmados.
Em relação ao Meio Ambiente, o vereador afirmou que o governo já tem quatro ou cinco nomes sondados. O que emperra a nomeação é a indefinição sobre o licenciamento ambiental. Marchezan deve esperar a definição da reforma para bater o martelo. “O prefeito não tem como definir um nome sem antes aprovar as novas funções”, afirmou.

A Prefeitura não contratará os concursados para a Guarda Municipal em 2017. A confirmação foi durante reunião na Câmara Municipal entre governo, vereadores e comissão representante dos 290 aprovados no concurso realizado no ano passado.
“Não há hoje, nem no Plano Plurianual, nem na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nem na LOA (Lei Orçamentária Anual ) do Município, recursos que contemplem a ampliação do efetivo”, justificou o secretário da Segurança Pública, Kleber Senisse.
Segundo Senisse, está em curso uma reformulação na atuação da Guarda Municipal. “Guardas tem que atuar como guardas e não fazendo serviços de portaria ou vigilância de prédios”, alegou.
Nei Coronel, um dos líderes da comissão dos concursados, argumentou: “Faltam guardas na frente das escolas, o povo quer segurança e nós queremos não só reverter esse quadro, também queremos trabalhar”, exclamou.
Entre outros pontos, a comissão alega que a Prefeitura tem atualmente oito contratos de segurança terceirizada, totalizando gastos de R$ 15 milhões no período de um ano. Apenas um deles, com a Seltec Vigilância, através da Secretaria da Saúde, absorve mais de R$ 7 milhões por um ano – o suficiente para contratar 333 guardas.
O contrato com a Seltec contempla vigilância armada em frente às Unidades Básicas de Saúde. Foi iniciado em 2013 e vem sendo prolongada a cada ano. O aditamento de contrato atual expira no próximo dia 18 de junho.
O secretário  reconheceu que desconhece esses dados. “O que estamos fazendo agora é saber o quanto se gasta com vigilância e segurança privada e portaria e qual o resultado prático desse serviço, para depois ver como podemos colocar isso no patamar de segurança pública.”
Kleber Senisse defende que a Segurança Pública deve ser centralizada: “Temos que centralizar todas as atividades que tem a ver com Segurança nesta pasta”. Segundo Senisse, a Secretaria trabalha para  incluir no Plano Plurianual (PPA) a contratação de guardas municipais: “Temos um programa chamado Integração que terá uma ação prevendo a complementação do efetivo da guarda”.
 

Matheus Chaparini
Diante do plenário da Câmara Municipal praticamente lotado, o prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou o Programa de Metas para sua gestão. Reconheceu que o plano, que contém 58 metas, traz alguns objetivos difíceis de serem alcançados, principalmente na área da educação, mas afirmou que não seria vergonha não cumpri-las, mas não tê-las como metas.
Marchezan aproveitou o espaço para rebater matérias publicadas na imprensa, relativas a trocas de cargos por apoio. Sem nominar a que texto se referia, o prefeito agradeceu aos vereadores, aos sindicatos e aos técnicos que indicaram “pessoas de bem” para ocupar postos no Executivo Municipal. Marchezan afirmou não ter problemas com indicações, desde que os indicados passem pelo Banco de Talentos e comprovem capacidade para as funções indicadas.
A apresentação das metas foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão José Alfredo Parode e na sequência foi aberto o espaço para que 30 pessoas inscritas se manifestassem ao microfone.
Conselheiros do orçamento participativo defenderam a importância do programa, afirmando que se trata de uma referência internacional e que tem grande importância ao garantir a participação direta da população nas decisões relativas ao Município. Este ano, as assembleias do orçamento participativo foram suspensas, portanto não apresentará novas demandas, como acontece todos os anos.
Demandas do OP aparecem nas falas
Moradores de diversas comunidades pediam simplesmente que o prefeito e seus secretários compareçam à sua localidade para conhecer os problemas de perto. Demandas que seriam encaminhadas através do OP acabaram aparecendo em diversas manifestações ao microfone da tribuna.
“Teria que ter outro Prometa só com as demandas do OP”, afirmou Rosa Maria Labandeira, conselheira da região Centro Sul do Orçamento Participativo. Ela cobrou do prefeito que seja feito um caderno, como acontecia anualmente, com as demandas resgatadas por região. “É uma garantia de que não teremos uma interrupção no programa.”
Marchezan defendeu a decisão de não haver novas demandas este ano em função da situação financeira do Município e da quantidade de demandas acumuladas, de anos anteriores. “Temos mais de duas mil obras pendentes, não vamos concluir tudo. Tem demandas desde 1992”, justificou Marchezan. Segundo o prefeito, no ano passado não foi cumprido nem 10% do planejado no OP.
Marchezan se comprometeu a, duas vezes por mês, levar boa parte da estrutura de governo a comunidades de baixa renda localizadas longe do acesso aos serviços públicos, para aproximar o governo da população.
Reciclagem de resíduos ficou de fora das metas
Coordenador do Fórum das Unidades de Triagem de Porto Alegre, Antônio Matos cobrou que a triagem e reciclagem de resíduos sólidos não foi incluída em nenhuma meta. “Não consta nada sobre reciclagem, é como se não existisse”, criticou.
Antônio lembrou que são 17 unidades de triagem em Porto Alegre, onde trabalham diretamente em torno de 500 pessoas. Por este sistema passam 2 mil toneladas de lixo reciclável por mês.
Marchezan reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelas unidades de triagem e afirmou que foi uma falha da gestão não ter incluído a atividades entre as metas.
Sindicato cobra pagamentos atrasados da cultura
O único protesto registrado nas galerias foi de um grupo que apresentou um cartaz com a frase “Prefeitura, pague a cultura.”

Cerca de 500 agentes penitenciários de vários estados entraram, na tarde de hoje (2) o prédio do Ministério da Justiça, em Brasília.
Eles protestam contra a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Agentes da Força Nacional de Segurança estão dentro e fora do prédio para impedir que mais pessoas entrem. Em vídeo publicado na página oficial da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) no Facebook, um dirigente afirma que os agentes só deixarão o ministério após as regras de aposentadoria da categoria saírem da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
A categoria reivindica o mesmo tratamento dado aos agentes de polícia, com aposentadoria diferenciada, devido aos riscos da profissão.

A revitalização do Largo dos Açorianos, prevista para ser concluída em junho de 2017, segundo licitação e contrato, completa no começo de maio quatro meses parada.
No lugar de caminhões, tratores e operários há uma grande porção de terra e areia. O lago, que foi esvaziado para limpeza, voltou a se formar com a chegada das chuvas. O local continua cercado por tapumes.
As informações sobre os motivos da paralisação ainda não foram esclarecidos pela Prefeitura. O diretor comercial da Elmo Eletro Montagens, a executora da obra,  André Sant’Ana, em fevereiro alegou “um desajuste financeiro no cronograma”. Ou seja, os repasses haviam sido cortados.
Em abril, nem o Prefeito sabia porque a obra estava parada.
Há duas semanas, o Gabinete do Prefeito, através da Assessoria de Imprensa, informou à reportagem do JÁ que  R$ 4,3 milhões haviam sido liberados pela Secretaria de Planejamento e Gestão, para a retomada das obras.
Não se conhece a razão da paralisação nem qual a nova data da entrega da revitalização.
O restauro do Largo dos Açorianos foi orçado em cerca de R$ 4,8 milhões, conforme a licitação, a previsão de entrega da obra era para junho. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
 
 

 
A Associação Brasileira de Críticos de Arte – ABCA anunciou hoje (02) que o Santander ganhou o Prêmio Paulo Mendes de Almeida (melhor exposição) com Francisco Brennand – Senhor da Várzea, da Argila e do Fogo, realizada pelo Santander Cultural, em Porto Alegre, em 2016.
A premiação anual contempla dez categorias que apontam os destaques do cenário das artes visuais que mais contribuíram para a cultura brasileira – artistas, críticos, curadores, exposições e instituições.
Brennand, que completa 90 anos no próximo dia 11 de junho, foi homenageado pelo Santander com a mostra individual chamada Francisco Brennand – Senhor da Várzea, da Argila e do Fogo, com curadoria de Emanoel Araújo.
De 8 de junho até 4 de setembro de 2016, o Santander Cultural de Porto Alegre exibiu 84 obras (14 pinturas e desenhos, 6 murais, 4 placas e 60 esculturas, incluindo 1 conjunto de 500 ovos cerâmicos), passando por quatro vertentes temáticas: o teatro das representações mitológicas, o corpo em transmutação interior, os frutos da terra e as vítimas históricas
Marcos Madureira, vice-presidente executivo de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander Brasil, destacou que “receber o reconhecimento da ABCA de melhor exposição do calendário de artes visuais nacional em 2016 com o artista Francisco Brennand é uma honra para o Santander. São exemplos como esse que nos estimulam a continuar criando agendas culturais em todo Brasil que valorizam diferentes formas de expressão ancoradas na diversidade social, regional e cultural do País”.
Os prêmios são atribuídos pelo resultado da votação de cerca de 150 associados, em escala nacional, a partir das indicações que cada um envia para discussão e aprovação em Assembleia Geral da entidade (realizada neste ano em 16 de março).
A votação foi feita por cédula rubricada com as indicações aprovadas e a apuração dos resultados é realizada por uma comissão de associados, com a participação da diretoria. A abertura dos envelopes lacrados contendo os votos ocorreu dia 24 de abril, no MuBE – Museu Brasileiro da Escultura – em São Paulo.
O troféu criado pela artista Maria Bonomi será entregue aos premiados no dia 23 de maio, terça-feira, às 20h, em cerimônia no Teatro do SESC Vila Mariana, em São Paulo.
Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand (acima, fotografado por Orlando Azavedo), ceramista, escultor, desenhista, pintor, tapeceiro e ilustrador, nasceu em 11 de junho de 1927, na cidade do Recife, capital de Pernambuco. Em novembro de 1971, o artista começou a reconstruir a velha Cerâmica São João da Várzea, fundada pelo seu pai em 1917. Esse conjunto, encontrado em ruínas, deu início a um colossal projeto instalado num terreno de 14 mil metros quadrados, que hoje abriga mais de duas mil obras espalhadas por jardins, pátios e lagos.