Foi sancionado, nesta quarta-feira, 29, pelo Prefeito Nelson Marchezan Júnior, o novo valor da tarifa dos ônibus urbanos emem Porto Alegre: R$4,05.
O reajuste é de 8%, mais uma vez acima da inflação do ano passado.
O valor foi calculado pela EPTC e enviado Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) na semana passada e aprovado ontem. O novo valor passa a valer a partir da zero hora de sexta-feira, 31 de março.
O valor da lotação também aumenta para R$ 6,00.
Passageiros que ainda possuem créditos, ou abastecerem o cartão TRI antes da nova passagem, terão 30 dias para utilizar o valor de R$ 3,75.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior decide até sexta-feira, 31, a nova tarifa dos ônibus em Porto Alegre que entrará em vigor no dia 1 de abril.
A informação foi dada pelo próprio Prefeito na Câmara de Vereadores, quando compareceu à reabertura do Comitê Permanente de Segurança Pública da Região Metropolitana.
Marchezan não confirmou nem negou se irá fazer alguma alteração no valor enviado pela EPTC e autorizado na manhã da última terça-feira pelo Conselho Municipal do Transporte Urbano (Comtu), fixado em R$4,05.
Informações não oficiais mencionam a possibilidade de o prefeito usar a prerrogativa legal de cortar pela metade a gratuidade, hoje integral, da segunda passagem no sistema de transporte publico da capital. Essa mudança, abriria espaço para uma redução da tarifa.
“A tarifa foi calculada depois de muitos estudos técnicos. Qualquer movimento meu, acima ou abaixo do valor, eu me responsabilizo, é uma decisão pessoal” disse Marchezan. Na imprensa, é dado como certo que o Prefeito irá sancionar o valor indicado pela EPTC. Segunda Passagem gratuita pode ser retirada por decreto
O decreto Nº 16.960, de 8 de fevereiro de 2011, do então Prefeito José Fortunati, fixou o preço da passagem por em R$ 2,70 e concedeu a gratuidade na segunda passagem para os usuários do cartão TRI. Confira abaixo:
Art. 2º Ficam isentos do pagamento da tarifa da segunda viagem todos os usuários do cartão TRI, a partir de 1º de julho de 2011. § 1º Ficam benefi ciados com a isenção referida no “caput” os usuários de cartão TRI passagem escolar e do cartão TRI concedido aos estudantes benefi ciados no Projeto Vou à Escola. § 2º O benefício previsto no “caput” observará a regra geral de integração, regulamentada por legislação própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da 0h (zero hora) do dia 9 de fevereiro de 2011.
O boletim do IEDI desta terça-feira mostra uma “recomposição das margens de lucro das empresas não financeiras”.
A indústria teve o ganho mais expressivo: a margem, de 3,7% em 2015, subiu para 6,6% em 2016.
Os dados vem de um levantamento preliminar na contabilidade de 107 empresas não financeiras.
A partir de maio, com a publicação de um número maior de balanços, uma versão completa do trabalho será realizada levando em conta uma amostra com mais empresas, segundo o boletim.
Outras tendências foram constatadas no levantamento já feito:
• Depois de grande elevação das despesas financeiras líquidas em 2015, o conjunto das 107 empresas analisadas (excluída a Vale) conseguiu reduzir bastante o peso dessas despesas, que passaram de 49,8% para 29,6% das receitas operacionais. Esse movimento foi mais intenso para as empresas industriais (exceto Vale): de 70% para 26,2%, no mesmo período.
• O ano de 2016 foi marcado por estratégias de redução do endividamento. Os indicadores mostram o início do processo, ainda em aberto. Para o total da mostra as relações do capital de terceiros e do endividamento líquido com o capital próprio recuaram um pouco: de 1,8% para 1,7%, no primeiro caso, e de 65,9% para 62,7% no segundo caso. O movimento foi mais expressivo no setor de serviços e menos intenso na indústria.
• Isto é, as empresas concentraram esforços em 2016 na busca de seu reequilíbrio econômico-financeiro, tendo obtido relativo sucesso. As margens líquidas de lucro voltaram a crescer para o total da amostra de empresas. No caso da indústria (exceto a Vale), o indicador lucro líquido em relação à receita operacional, ou seja, após as despesas com encargos das dívidas e as variações monetárias e cambiais, subiu de 3,7% em 2015 para 6,6% em 2016.
• Apesar desta alta na margem de lucro, o quadro recessivo dificultou o repasse da alta nos custos de produção, sobretudo na indústria. A margem de lucro operacional das empresas industriais (exceto a Vale) retrocedeu de 10,8% em 2015 para 10,3% em 2016.
Fernando Zancan Associação Brasileira de Carvão Mineral
Heiner Flassbeck, ex-secretário do ministério de Finanças da Alemanha, afirmou que a Alemanha não poderá confiar somente na energia renovável, por mais que invista na capacidade destas fontes, para sua segurança energética. No último inverno europeu, houve pouco sol com uma alta pressão e intenso fog (nevoeiro intenso), afetando também as usinas eólicas. Durante várias semanas a Alemanha sofreu com a falta de sol e vento.
Para Heiner, não é viável que a Alemanha desative sua base de energia (nuclear e carvão) sem afetar a sua segurança de suprimento. As lições da experiência alemã, nos mostram que será necessário a energia despachável, que independe dos humores de São Pedro. As fontes despacháveis fornecem eletricidade 24hs/dia, sete dias por semana, só dependendo do fornecimento do combustível e da disponibilidade das máquinas, que operam mais de 90 % do tempo.
As mesmas conclusões foram tiradas do seminário realizado em julho de 2015 em Cambridge, Massachusetts/USA, onde especialistas do setor de energia discutiram a operação de sistemas com mais de 50% de renováveis na geração de energia elétrica em um mundo de baixo carbono. Concluíram também que a nova matriz de geração deverá levar em consideração uma transição que não privilegie tecnologias específicas, mas sim um portfólio de fontes intermitentes e despacháveis. Essas fontes de base aliam despachabilidade e inércia ao sistema como um todo, gerando qualidade de energia e segurança.
No Brasil, um recente relatório do Instituto Acende Brasil, conclui que no país onde cerca de 80% da geração de energia elétrica é renovável, meta que a Alemanha pretende chegar em 2050, será necessário o uso de térmicas despacháveis para manter a segurança energética. Como dependemos das usinas hidráulicas para gerar energia com a finalidade de complementar as usinas eólicas, a baixa hidraulicidade e a construção de usinas a fio d’agua, tornam cada vez mais imprescindíveis as usinas despacháveis de gás e carvão, principalmente carvão que é abundante e de baixo custo.
Portanto, será cada vez mais importante a discussão das tecnologias de baixo carbono e implantação de políticas públicas de baixo carbono, iniciando com a substituição das usinas térmicas antigas, por máquinas mais modernas com menor emissão de CO2/KWh gerado, e avançando com tecnologias de combinação de carvão e biomassa e por último o desenvolvimento da Captura e do Armazenamento do Carbono (CCS).
Na prefeitura ninguém confirma oficialmente, mas fontes ligadas ao Executivo garantiram ao JÁ que o prefeito Nelson Marchezan vai mexer no reajuste das tarifas do transporte público de Porto Alegre. “Isso é o que está combinado”, disse um desses interlocutores.
As empresas pediram um valor alto (R$4,26), a EPTC enviou ao Conselho um valor menor (R$4,05), ainda acima da inflação. Agora, com o aumento aprovado pelo Conselho, que acatou os R$ 4,05 propostos pela EPTC, o prefeito Nelson Marchezan entra em cena.
Em vez de sancionar o aumento, ele corta pela metade a isenção da segunda passagem e fixa em R$ 3,95 o valor da tarifa.
Marchezan pode fazer isso com um decreto, já que a gratuidade da segunda passagem decorre de um ato do executivo.
Essa mudança permitiria às empresas obterem um ganho maior (45 centavos em vez dos 30 centavos concedidos com a tarifa de R$ 4,05), com impacto menor (de 20 centavos) no bolso da grande maioria dos usuários do transporte público da capital.
As indicações desse caminho são consistentes.
Desde que se iniciou a discussão da passagem, a Prefeitura fez uma pesquisa, com um aplicativo em que o cidadão pode simular o preço da passagem colocando e retirando alguns itens que compõe a tarifa do ônibus. Entre esses itens estão as isenções.
Pelo aplicativo, se vê que a retirada da gratuidade total da segunda passagem representaria 51 centavos sobre o valor da tarifa, sendo o maior entre todas as isenções. Um corte de 50% no benefício, renderia 25 centavos em cada passagem.
O prefeito já afirmou em entrevistas que 64% dos que utilizam a segunda passagem o fazem através do VT (vale-transporte) que é pago pelas empresas, ou seja apenas 4% pagam de fato esta tarifa.
Nesta terça-feira a Prefeitura divulgou parte dos resultados da pesquisa on-line.
Consta que 55% dos que responderam querem algum tipo de alteração na segunda passagem, enquanto 45% querem que ela continue de graça.
Confira abaixo os resultados divulgado pela Prefeitura :
• Dos usuários que responderam às perguntas, 83% não possuem nenhum tipo de gratuidade; 17% possuem.
• 62% das pessoas que fizeram a simulação disseram ser a favor da retirada da obrigatoriedade do cobrador, sem haver demissão dos profissionais; para 38% o cobrador é imprescindível.
• Sobre a renovação da frota dos ônibus, 40% defende a renovação a cada 10 anos; 60% a cada 12 anos.
• Quanto ao reconhecimento facial, 56% não quer a tecnologia; 44% é a favor do uso dessa tecnologia.
* Com relação às câmeras de monitoramento em tempo real, 77% é favor; 23% não quer sistema de câmeras nos ônibus.
• A respeito da implantação de GPS nos ônibus, 52% não acha necessário; 47% quer a instalação dos aparelhos.
• Sobre a isenção de tarifa para idosos, 75% quer o benefício para pessoas com mais de 65 anos; 25% para idosos a partir de 60 anos.
• Quanto à gratuidade da segunda passagem, 36% defende desconto de 50% no valor da tarifa; 18% a retirada total do benefício; e 45% defende a manutenção da gratuidade.
A Prefeitura não informou quanto ficaria a média ponderada do total das simulações. Também não informou quantas pessoas fizeram o teste. (Felipe Uhr)
Cleber Dioni Tentardini
A extinção de oito fundações públicas, já aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador José Sartori, não está impedindo que o poder público recorra aos serviços dessas entidades para atender suas demandas.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), por exemplo, exige pareceres fornecidos por técnicos da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) para liberar as obras de pavimentação nas rodovias estaduais.
Neste mês de março, o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Rogério Uberti, firmou um Termo de Cooperação com o presidente da FZB, Luiz Fernando Branco, para agilizar as licenças ambientais de obras na malha rodoviária do Estado.
Os dois paleontólogos do Museu de Ciências Naturais (MCN), da Zoobotânica, já sabem que terão que se desdobrar a partir da próxima semana para dar conta de tanto trabalho.
Na primeira etapa serão monitorados 17,3 km da RS-516, rodovia que liga Santa Maria a São Martinho da Serra, região conhecida mundialmente pelas descobertas paleontológicas. A análise é feita tanto nas estradas como no seu entorno, nas encostas.
Além da preparação e catalogação de materiais, administração do setor e orientação de alunos bolsistas, os pesquisadores terão que produzir laudos sobre a possível existência de fósseis na área.
Na eventual localização de sítios paleontológicos, deverá ser feita remoção, catalogação e armazenamento dos materiais. Esses relatórios serão anexados ao Estudo de Impacto Ambiental. Mandíbula de Mastodonte coletada em Rosário do Sul/ Fotos Cleber Dioni
A parceria envolve também técnicos de outras áreas da FZB para a emissão de laudos sobre a flora e a fauna. “A Fundação Zoobotânica faz pareceres e laudos paleontológicos para minimizar o impacto ambiental das obras rodoviárias”, explicou Luiz Fernando Branco.
Para o diretor-geral do DAER, Rogério Uberti, a parceria vai ao encontro de uma nova postura do departamento. “A parceria com a Fundação Zoobotânica vai nos ajudar a tornar nossas ações mais dinâmicas e eficientes, garantindo a excelência na gestão ambiental de nossas obras.”
De acordo com o biólogo Luiz Carlos Leite, da Coordenação Técnica de Meio Ambiente do DAER, a cooperação entre os órgãos já se mostrou necessária em diversas oportunidades. “Já houve situações em que a Fepam nos solicitou relatórios para prosseguirmos com esses projetos. Agora, temos uma sistemática definida para atender a essa exigência”, completou.
Ao DAER caberá providenciar o deslocamento dos técnicos da FZB. A parceria tem prazo de um ano podendo ser prorrogado por igual período. Dinossauro raro encontrado em São Martinho
Uma das mais importantes descobertas da paleontologia brasileira ocorreu em 1998 na localidade de Água-Negra, no município de São Martinho da Serra, mas só foi anunciada seis anos depois pelos pesquisadores da Universidade de Santa Maria (UFSM) e do Museu Nacional. Trata-se do Unaysaurus tolentinoi, uma nova espécie de dinossauro em território brasileiro e uma das mais primitivas que já andaram pela Terra, há cerca de 225 milhões de anos. Tolentino Marafiga foi o agricultor que encontrou o primeiro fragmento do fóssil do animal, um herbívoro de pequeno porte que, estima-se, pesava cerca de 70 quilos, tinha pouco mais de 2 metros de comprimento e cerca de 0,70m de altura. Uma das mais importantes descobertas da paleontologia brasileira
O paleontólogo Jorge Ferigolo, do MCN, explica que esse tipo de descoberta contribuiu para esclarecer a evolução dos dinossauros e reforçar as informações sobre clima, vegetação e fauna da região em épocas distintas. Nesse caso, é do período Triássico, quando os atuais continentes ainda formavam um único e contínuo bloco de terra conhecido como Pangea.
“Na Depressão Central do Estado se situam as rochas do Triássico, período em que viveram os dinossauros mais antigos do mundo, entre 215 milhões e 245 milhões de anos, aproximadamente. Esses fósseis são encontrados no Rio Grande do Sul e na Argentina, mas aqui as rochas estão mais expostas”, afirma o pesquisador. Material fóssil coletado em São João do Polêsine, em preparação para ser estudado Paleontologia do MCN é referência mundial
A Seção de Paleontologia do MCN é uma referência em pesquisas de vertebrados fósseis, espécies que estão na ancestralidade dos mamíferos, o que atrai pesquisadores de várias partes do Brasil e de outros países. Jorge Ferigolo coordena o setor. Foi pra lá em 1982, a convite de Carlos de Paula Couto, autor de trabalhos de relevância mundial, e quem fundou a Seção enquanto ocupava a presidência da FZB em 1974. Paula Couto foi orientador no mestrado e doutorado de Ferigolo. Prof. Paula Couto fundou a Seção Paleontologia do MCN
Nos mais de 40 anos de funcionamento da seção, já foram produzidos diversos trabalhos científicos sobre vertebrados de diferentes períodos, do Permiano, Triássico, Cretáceo, Paleoceno, Oligoceno, Mioceno e Quaternário. “Atualmente, o maior foco de pesquisa são os mamíferos sul americanos, bem como suas formas predecessoras, os cinodontes que habitaram a região em que se encontra o Estado há mais de 200 milhões de anos”, explica.
A outra sala é ocupada pela paleontóloga Ana Maria Ribeiro, a atual curadora da coleção científica da seção. Ela foi orientanda de Ferigolo na pós-graduação de Geociências da Ufrgs e, hoje, é ela quem orienta os onze alunos bolsistas de iniciação científica, mestrado e doutorado. Ana diz que Santa Maria está praticamente em cima de sítios fossilíferos/Cleber Dioni
“Somos apenas dois e, às vezes, recebemos vários pedidos para elaboração de laudos de empresas privadas. Normalmente, nós sabemos onde há possibilidade de existirem fósseis, mas de qualquer maneira temos que ir lá verificar. Por isso, precisaríamos de mais uma ou duas pessoas para nos auxiliar aqui”, diz.
Segundo a pesquisadora, dependendo do acesso ao local e do tamanho da área, pode levar um dia ou uma semana o trabalho em campo, e se for achado fóssil, leva mais tempo porque tem que ser removido o material e estudadas medidas mitigatórias. “Nas encostas há muitos afloramentos de dois e três metros, e vem o barranco, principalmente em Candelária. A região de Santa Maria está praticamente em cima de sítios fossilíferos”, completa Ana Maria. Coleções têm mais de 10 mil peças
A coleção paleontológica foi iniciada em 1971 pelo professor Carlos de Paula Couto e hoje conta com mais de 10 mil peças, cerca de 8 mil (paleovertebrados), 1.738 (paleoinvertebrados) e 368 (paleobotânica) espécimes catalogados, pertencentes na sua maioria aos períodos Permiano, Triássico, Paleoceno, Mioceno e Pleistoceno. Restos esqueletais do arcossauro carnívoro Decuriasuchus
A curadoria da coleção foi exercida por Paula Couto até 1982 e, hoje, é de responsabilidade da professora Ana Maria.
Em 1982, a coleção recebeu por doação de Ferigolo uma coleção de répteis e invertebrados do Permiano (idade aproximada de 280-270 milhões de anos), todos procedentes do RS, e uma coleção de peixes do Cretáceo (cerca de 130 milhões de anos), procedente do nordeste do Brasil. Em 1983, iniciaram-se as coletas de mamíferos do Pleistoceno (entre 120 e 11 mil anos) do RS, estes representados principalmente por mamíferos (e.g. gliptodontes, toxodontes, mastodontes e preguiças-gigantes). Crânio de rincossauro coletado em Santa Maria, estudado pelo prof Tupi Caldas em 1932
A partir de 1996, com pesquisas também sobre o Triássico (250-202 milhões de anos) do RS, o acervo foi enriquecido com material de importância mundial: dinossauros primitivos, cinodontes (ancestrais dos mamíferos) e esfenodontídeos, ancestrais do atual Tuatara da Nova Zelândia, o réptil atual mais primitivo do Mundo.
Inclui ainda plantas fósseis, como algumas das mais antigas coníferas, além de invertebrados antes desconhecidos, como coleópteros de 220 milhões de anos.
O acervo também recebeu doações de material pleistocênico, como o material referente à tese de doutorado de Francisco SekiguchiBuchmann (UFRGS) e de Luiz Rota, de Santa Vitória do Palmar, que inclui vários milhares de espécimes, entre eles mais de quatro mil dentes fósseis de tubarão. Bolsista estuda roedores de 20 mil anos
A bióloga Simone Neves, de Pelotas, concluiu seu mestrado e agora desenvolve sua tese de doutorado na Geociências da Ufrgs, com apoio da Seção de Paleontologia do Museu. É bolsista do CNPq e desenvolve pesquisas sobre os sigmodontinos, pequenos roedores que viveram há 20 mil anos, período conhecido como Quaternário. A bióloga Simone Neves/Cleber Dioni Mandíbulas de camundongos
“É um período recente para os pesquisadores. Meu objetivo é entender a mudança na distribuição biogeográfica desses ratos e camundongos, que ocorreram predominantemente na América do Sul”, ressalta.
Entidade repudia extinção da FZB
A Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) encaminhou ao governador José Ivo Sartori uma manifestação de repúdio em relação ao fechamento da Fundação Zoobotânica do RS.
O texto assinado pelo presidente da entidade, Max Cardoso Langer, observa que “a Fundação Zoobotânica constitui patrimônio da sociedade gaúcha, e que qualquer tipo de intervenção que resulte no desmantelamento ou na extinção dessa importante instituição pública é motivo de indignação”.
A professora Annie Schmaltz Hsiou, do Departamento de Biologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFLCRP), da Universidade de São Paulo (USP), fez estágio na FZB, depois ganhou uma bolsa de iniciação científica na Seção de Paleontologia do MCN onde cursou até o pós-doutorado, sempre sob a orientação do professor Jorge Ferigolo.
“Além de ser um polo formador de pesquisadores possui coleções de grande valor científico sobre a fauna e flora do RS. Não consigo imaginar a FZBRS fechando suas portas. Não imagino ver colegas e amigos serem demovidos de seus cargos. Não consigo imaginar uma Porto Alegre e um estado inteiro sem este patrimônio da história natural do RS”, afirma Annie. Estados também são responsáveis por fósseis
A Constituição de 1988 define que os fósseis são bens da União e que há a responsabilidade dos estados e dos municípios na defesa de patrimônio natural. Os “sítios de valor paleontológico” também são considerados como patrimônio cultural brasileiro. Pata de arcossauro carnívoro Decuriasuchus, coletado em Dona Francisca
O Artigo 23 fala da competência de proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens notáveis e os sítios arqueológicos; e impedir a evasão, a destruição e descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
Recentemente, a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, realizou uma vistoria nas coleções do Museu de Ciências Naturais, tendo em vista a possível extinção da FZB e de seus equipamentos vinculados. Promotora Ana Marchesan conhece as coleções/MPRS
Acompanhada da assessora historiadora do MP, Cintia Vieira Souto, e de representantes do Conselho Federal e Estadual de Museologia, a promotora constatou o “incrível trabalho de memória científica desenvolvido há anos pelos pesquisadores das mais diversas áreas e a importância que ostentam para programas de conservação da biodiversidade e do meio ambiente como um todo, sem falar na relevância como fonte para trabalhos científicos”.
Foram vistoriadas as coleções de insetos, plantas vasculares e líquens, algas (ficologia), poríferos, entomologia (insetos), malacologia (moluscos), ictiologia (peixes), erpetologia (répteis e anfíbios), ornitologia (pássaros), mamíferos (mastozoologia), paleontologia e o serpentário. Restos fósseis de madeira e ossos de mesossauro coletado em São Gabriel
Conforme Ana Marchesan, o trabalho foi realizado tendo em vista a ação civil pública ajuizada em fevereiro de 2017 contra o Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de preservar o patrimônio cultural e natural do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico.
“Os trabalhos do Museu são relevantes ainda para questões ligadas à saúde da população, pois os venenos extraídos das serpentes vivas que lá estão são usados para fabricação de soro antiofídico e outros medicamentos”, ressaltou a Promotora, lembrando que há também um patrimônio genético catalogado no Museu.
Afora as coleções históricas (recebidas prontas pelo Museu), todas as demais são coleções vivas, ou seja, continuam recebendo diuturnamente materiais novos para estudos e catalogação, necessitando de curadoria permanente. Impressão do esqueleto do mesossauro coletado em São Gabriel
Ana Marchesan avalia que a perda parcial ou total desse acervo representará danos incomensuráveis à memória científica não só nacional como até internacional. “O Museu recebe consultas e estabelece intercâmbios com diversas instituições estrangeiras como o Museu Britânico e o Museu de História Natural de Berlim”, destacou. Pata do dinossauro Guaibasaurus. coletado em Candelária Impressão das pegadas de réptil do Triássico, coletado em São João Polêsine, Quarta Colônia
Ao saber pela imprensa que a Prefeitura pretendia cobrar na Justiça R$ 5 milhões do PSol, para ressarcir suposto prejuízo a empresas de ônibus, a direção partido convocou uma entrevista para esclarecer a situação.
A vereadora Fernanda Melchionna, líder da oposição na Câmara Municipal, avaliou que seria uma tentativa de amedrontar as lideranças do PSol, “que não hesitarão em entrar com ação no Judiciário contra o aumento na tarifa concedido hoje, por achá-lo abusivo!”.
O deputado estadual e advogado Pedro Ruas disse que a Prefeitura de Porto Alegre “errou feio” na sua forma inusitada de defender-se em ação judicial movida pelos empresários de ônibus.
Para Ruas, a Prefeitura divulgou uma informação de que existiria uma ação judicial sua contra os líderes do Psol, para cobrar-lhes o valor de R$ 5 milhões, que seria o alegado prejuízo que as empresas de transporte coletivo teriam tido com a demora de 33 dias para entrar em vigor o aumento tarifário de 2016.
Segundo ele, sendo uma matéria de defesa, o argumento é ridículo, posto que o que houve foi uma Ação Popular com ganho de causa para os autores. “Ora, em tal situação, por óbvio que a decisão é do Poder Judiciário, e não uma determinação dos proponentes da mesma.”
Em comparação, Ruas cita o caso de 2013, quando o aumento tarifário de R$ 2,85 para R$ 3,20, aprovado em 22 de março, entrou em vigor no dia seguinte. Em 4 de abril, foi derrubado judicialmente por Ação Popular proposta pelo PSol.
Em sucessivos recursos, as empresas foram derrotadas e a tarifa menor vigorou por um ano. “O aumento foi várias vezes considerado ilegal e, portanto, deveria ser devolvido aos usuários referentemente aos 12 dias em que foi cobrada a tarifa de R$ 3,20, o que soma perto de R$ 3 milhões.”
Se isso for levado em conta, Ruas conclui que são as empresas que devem ao Tesouro municipal, e a Prefeitura deveria defender-se, cobrando.
No dia 27 de março é o Dia Internacional do Teatro e do Circo. Para comemorar a data, o Sated e a Companhia de Arte prepararam um evento com show na rua e festa com djs nesta segunda-feira. O evento inicia na Praça Otávio Rocha, com show da banda Capitão Rodrigo, programado para as 18h30. Às 19h30 inicia o cortejo até a Companhia de Arte, onde a festa continua.
A programação conta com apresentações artísticas como circo e malabares, além de DJs. A entrada é gratuita. A Cia de Arte fica na rua dos Andradas, 1780.
Alunos da rede municipal de ensino e comunidade podem participar dos cursos de música gratuitos no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire, no bairro Santana. Por intermédio de seu Centro Musical, o CMET Paulo Freire oferece aulas de violão, cavaquinho, percussão, flauta doce e transversal, saxofone, técnica vocal, coral, canto livre e teoria e percepção musical para jovens a partir de 15 anos de idade.
As inscrições estão abertas e devem ser realizadas na secretaria da escola (rua Santa Terezinha, 572). O Centro ainda convida a comunidade para a aula inaugural, que ocorrerá no dia 3 de abril, às 19h, e contará com performances musicais e explanação sobre os cursos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3227-4365.
A Prefeitura de Porto Alegre deu início ao mapeamento dos artistas de rua da capital. No site da Secretaria Municipal de Cultura já está disponível um formulário para os artistas. Entre os 26 itens, o cadastro solicita informações pessoais, como nome, RG, CPF, região onde reside e informações profissionais, como a manifestação artística a que se dedica, o tempo de carreira e se já foi beneficiado por sistemas de fomento, como o Fumproarte.
A proposta havia sido apresentada pela Prefeitura em duas reuniões com representantes dos artistas no começo de março. Inicialmente, a proposta foi chamada de Banco de Talentos Artísticos, nome que foi abandonado posteriormente.
Segundo o coordenador de Artes Cênicas da Secretaria Municipal de Cultura, Fernando Zugno, a ideia é construir uma ponte, aproximando artistas e Secretaria. “Queremos conhecer os artistas, saber quem são e onde atuam, para poder pensar em trabalhos conjuntos e até mesmo assessorá-los quando estiverem trabalhando de forma independente”, afirma Zugno.
Zugno explica que o levantamento destas informações é um primeiro passo. Além do formulário virtual, a Secretaria de Cultura deve ir às ruas oferecer a possibilidade aos artistas que não tenham acesso à internet. O mapeamento deve funcionar em caráter permanente, para se manter atualizado.
Para Fábio Cunha, presidente do Sated RS (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões), a proposta da Prefeitura assusta os artistas. “Desde o início fomos contrários ao cadastramento, mesmo sendo chamado de mapeamento. O poder público tem que saber quantos espetáculos foram realizados, não ter meu RG e CPF. A proposta dos artistas desde a gestão passada é uma agenda cultural”, defendeu.
Cunha teme que o processo possa prejudicar os artistas que não se cadastrarem. “No fundo no fundo eles querem que de alguma forma passe pela Prefeitura algum tipo de autorização”, afirmou.
O coordenador de Artes Cênicas da Prefeitura nega que o processo possa funcionar de forma restritiva. “Não muda nada para quem não quiser se cadastrar. Não queremos restringir, queremos ser o mais abrangente possível. Se a gente perceber que está prejudicando alguém, a gente vai modificar.” Site está em desenvolvimento na Procempa
Na Prefeitura, quem está tocando este projeto são Fernando Zugno e o coordenador da Usina do Gasômetro, Luiz Armando Capra Filho. Segundo Capra, o formulário que está no site é um modelo para testes, mas já está em funcionamento. Está em desenvolvimento na Procempa o piloto de um site, com o mapa e a agenda das apresentações dos artistas de rua pela cidade. Para Capra, este mapeamento pode servir de modelo para outras iniciativas da Prefeitura, como um mapeamento de obras de arte públicas, por exemplo.
Um modelo usado como referência é o do site Artistas na Rua, de São Paulo, que serviu como ponto inicial da discussão de um modelo de agenda cultural. A sugestão foi apresentada pelos artistas em uma das reuniões. Nesta plataforma, as informações passadas pelos próprios artistas alimentam o site, que apresenta perfis dos artistas, mapa e agenda das apresentações.
