Autor: da Redação

  • Com novo aplicativo, qualquer pessoa pode filmar e denunciar infrações de trânsito

    Cada cidadão pode ser um “agente de trânsito” em Porto Alegre. A empresa israelense Capester lançou, experimentalmente, um aplicativo que possibilita registrar infrações em vídeos e enviar para a EPTC.
    Com esse projeto-piloto, a Prefeitura almeja incrementar a educação do trânsito e no monitoramento do tráfego, contribuindo para a mobilidade urbana da Capital.
    O aplicativo foi lançado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior na quarta-feira (22), dentro da programação da Semana de Porto Alegre, em comemoração aos 245 anos da cidade. “Nós queremos uma cidade melhor, mais segura para as pessoas, com mais qualidade de vida. E só vamos conquistar isso com a participação de todos. Essa ferramenta é uma forma de os cidadãos registrarem oficialmente aquilo que está errado e nos ajudar a melhorar a nossa Capital, nos ajudar a avançar”, disse Marchezan.
    Os usuários podem fazer o registro de vídeos de infrações de trânsito, sem a necessidade de se identificar ou fazer cadastro. A partir daí, o sistema Capester envia as denúncias à EPTC. Depois da avaliação e da validação do vídeo, uma correspondência será enviada ao condutor do veículo alertando sobre a infração, auxiliando na conscientização e promoção de uma cultura do uso correto das vias públicas.
    “O documento não tem poder de multa e não gera cobrança posterior. Neste primeiro momento, o nosso objetivo é conscientizar os motoristas”, explicou o presidente da EPTC, Marcelo Soletti. Ele ressaltou que a conscientização pode salvar vidas, citando dois casos de atropelamento registrados nesta semana em Porto Alegre provocados por condutores que já tinham histórico de infrações.
    Neste primeiro momento, a tecnologia vai avaliar dados como veículos estacionados de forma irregular em vagas especiais, para idosos ou deficientes físicos, sobre a calçada, faixa de segurança, entre outros. O aplicativo está disponível na plataforma Android. Na semana que vem também será disponibilizado para o sistema iOS.
    O vice-presidente mundial da Capester, Ariel Galinsky, participou do evento de lançamento do aplicativo. Ele destacou o pioneirismo de Porto Alegre ao lançar a ferramenta e disse que vai citar o projeto-piloto na apresentação do Capester que fará em Toronto (Canadá) na próxima sexta-feira. “Ficamos impressionados com a forma como Porto Alegre vem utilizando novas tecnologias para melhorar os serviços e a vida das pessoas e a forma aberta como as lideranças daqui recebem novas ideias e novas tecnologias. Estamos orgulhosos de trabalhar juntos nessa experiência que deve servir de modelo para o Brasil e outros países”, afirmou Ariel.
    O diretor-técnico da Procempa, Michel Costa, apresentou o aplicativo no evento de lançamento, no Centro Integrado de Comando da Cidade (Ceic-POA). Também participaram do evento o vice-prefeito, Gustavo Paim, o diretor-presidente da Procempa, Paulo Roberto Miranda, técnicos da Prefeitura e convidados.
    O projeto coloca à disposição um canal para contribuições pelo e-mail colabora@eptc.prefpoa.com.br.
    Capester – Em 2015, a Capester começou a operar em várias cidades em Israel e também concentra atividades na Colômbia. No Brasil, pelo perfil de cidade inteligente e voltada para a inovação, Porto Alegre foi escolhida para testar de forma experimental o aplicativo por um período de 90 dias.
    (Com informações da PMPA)

  • Brique da Redenção completa 39 anos e recebe homenagem na Câmara

    Representantes do Brique receberam a homenagem dos vereadores / Leonardo Contursi/CMPA
    Representantes do Brique receberam a homenagem dos vereadores / Leonardo Contursi/CMPA

    No próximo domingo, 26, o Parque da Redenção completa 39 anos. Entre as atrações, estão previstos desfile e exposição de carros antigos, apresentações artísticas e shows musicais. A data foi celebrada na sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal. Walter Burgueño, representante da Comissão Deliberativa do Brique da Redenção, aproveitou a oportunidade para pedir apoio do poder público para conquistas de melhorias na estrutura do entorno do Parque Farroupilha e citou a necessidade de providências em benefício da segurança local, estacionamentos e ações contra comerciantes irregulares.
    A disputa de espaço com o comércio irregular de produtos industrializados ou pirateados é pauta antiga da comunidade do Brique. Em 2016, os artesãos lançaram uma campanha pela valorização dos produtos artesanais. O movimento criticava a falta de fiscalização por parte da SMIC (Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio).
    O proponente da atividade foi o vereador Valter Nalgestein (PMDB). O vereador ressaltou a importância histórica e desejou “vida longa ao Brique da Redenção e seus componentes”.

  • Exército irá ajudar na pavimentação de estradas do RS

    Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) e Casa Civil estão em tratativas com o Exército brasileiro para a assinatura de um termo de cooperação técnica  para a recuperação de estradas vicinais, em regiões estratégicas para a economia e para o escoamento da produção agrícola.
    Uma reunião realizada no Palácio Piratini nesta quarta-feira ajustou os detalhes técnicos e jurídicos para a formalização do convênio. O Comando Militar do Sul já demonstrou interesse em contribuir e ampliar o trabalho conjunto com o governo do Estado, em novas ações.
    Uma próxima reunião entre o corpo técnico e jurídico da Casa Civil e da Secretaria de Obras vai alinhar os últimos detalhes do termo.

  • SindBancários mobiliza categoria em defesa do Banrisul

    Esta quarta-feira (22) foi um dia de intensa mobilização do sindicato dos bancários em defesa  da manutenção do Banrisul.  O dia culminou com o ato de instalação da  Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, na Assembleia Legislativa. Cedo da manhã, militantes dos SindBancários fizeram uma panfletagem nas portas das agências. Às 11 horas iniciaram uma concentração na Praça da Alfândega e depois dirigiram-se para o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, que ficou lotado.
    Desde janeiro passado, quando o ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, disse que o Estado só receberia ajuda financeira se vendesse o Banrisul, o sindicato intensificou a defesa do banco. Já em  2015, quando o governador José Ivo Sartori (PMDB) assumiu, o Sindicato denuncia que  o Banrisul passou a correr um grande risco de privatização. Na época foi criada a Frente de Defesa das Estatais, junto com o Sindiágua, o Sinergisul e a CUT-RS.
    O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, chamou a atenção para a confusão que o governo Sartori vem criando em relação à venda do Banco. “Eles querem vender o banco, a CEEE, a Corsan, a Sulgás. É um governo voltado para a defesa das grandes fortunas, do sistema financeiro. E querem fazer da pior maneira. Para rolar a dívida do Estado por três ano e aumentá-la”, explicou.
    Na terça-feira, 21/3, o secretário estadual Giovani Feltes, durante Audiência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, admitiu, pela primeira vez, que o Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governo Temer (PLPs 257/16 e 343/17) irá aumentar a dívida do Estado. Feltes também disse que o governo não pretende vender o Banrisul e a Corsan. ” Mas não podemos confiar neste governo”, afirma o líder sindical.
     
     

  • “Aqui no prédio já entraram em todos os apartamentos”

    Os moradores do entorno do Hospital de Clínicas estão convivendo com uma sequência de furtos nos apartamentos. A cada feriado, quando a cidade fica mais vazia, um carro é roubado ou um imóvel invadido. Um mesmo morador já foi roubado três vezes este ano.
    “No ano novo, entraram no apartamento e roubaram dois notebooks. No sábado de carnaval, roubaram minha Kombi que estava estacionada aqui na frente. Na quarta-feira de cinzas, pularam a cerca do prédio e levaram a bicicleta. E na páscoa?”, questiona Pablo Trindade.
    No caso da Kombi, nem o carta-corrente evitou o roubo. O morador relata que teve acesso a imagens de câmeras de segurança e que os criminosos levaram 20 minutos para roubar o veículo. Ninguém viu, nenhuma viatura passou.
    O edifício em que Pablo mora tem oito apartamentos, todos já foram invadidos recentemente. E os ladrões não entram apenas nos apartamentos mais baixos. Em um dos episódios, os moradores estavam dormindo quando os ladrões entraram. Isso no quarto andar.
    Com a onda de furtos, os moradores da travessa Miranda e Castro e rua Augusto Pestana adotam medidas de segurança. O edifício de Pablo, por exemplo, instalou uma cerca elétrica. Outra medida possível seria a colocação de uma guarita e a contratação de segurança privada.
    Pablo defende a união dos moradores para lidar com o problema de segurança, que é comum a todos do entorno. “As pessoas não se falam e cada um por si já não está dando conta. Quem sabe o problema não serve para que a gente se aproximar mais dos vizinhos.” Como exemplo, ele cita o caso dos vizinhos da Praça Júlio Aragão Bozzano, onde há uma guarita com um guarda à noite, contratado pelos moradores. “O pessoal se aproximou em função da segurança e hoje fazem até churrasco na praça.”

  • Índios Mbya Guarani ganham a primeira batalha em Maquiné

    A Procuradoria Geral do Estado ficou sabendo nesta quarta-feira que a área retomada  em janeiro por famílias de índios Mbya Guarani já foi deles.
    Portanto, deixou de considerar uma invasão ao terreno onde funciona a recém-extinta Fepagro Litoral Norte, em Maquiné, e também passou a entender como uma retomada.
    Mais: se a terra for devolvida aos índios, o valor do terreno pode até ser abatido da dívida do Estado com a União.
    Presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), a Comissão visitou os Mbya Guarani em Maquiné na semana passada.
    Vai solicitar ao procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, a prorrogação do prazo para reintegração de posse da área, inicialmente marcada para 4 de abril, para que melhor se entenda a questão.
    “Vamos trabalhar por uma solução para que a comunidade indígena possa retomar parte de seu território original sem prejuízo a eventuais pesquisas.Em visita ao local, constatamos que os indígenas convivem em total harmonia com a natureza e com os servidores da Fepagro, que ainda lá permanecem”, frisou o parlamentar na abertura da audiência pública.

    O governo Sartori chegou a obter uma liminar que estabelece o dia 4 de abril para a saída pacífica dos ocupantes, contando que, depois disso, pode até mandar a Brigada Militar retirá-los à força, mesmo havendo crianças e idosos.

    “O governo do Estado busca o despejo, o Judiciário respalda e o mercado imobiliário se beneficia. Os ricos ficam cada vez mais ricos, e os índios são mais uma vez expulsos de suas terras”, lamentou o deputado Pedro Ruas (PSOL) .

    Retomada pacífica
    “Fomos expulsos da terra e esquecidos na beira das estradas. Nossa retomada é pacífica e vai beneficiar toda a sociedade. A natureza precisa de nós. E nós precisamos fortalecer nossa cultura, resgatando rituais que começam a se perder”, explicou o cacique Cirilo, uma das lideranças presentes na reunião.

    O antropólogo José Otávio Catafesto de Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, informou que há na área de 367 hectares elementos de ocupação tradicional, constatados por imagens de satélites e já informados em laudo preliminar. “O elemento de tradicionalidade é inquestionável, Além disso, há sete anos os guaranis querem criar uma aldeia no lugar”, frisou.

    Ele afirmou ainda que os moradores de Maquiné encaram com simpatia a presença dos índios no município. “Ao contrário do que acontece na imensa maioria das áreas de demarcação, lá não há conflito. Há uma situação de harmonia e de entendimento de que os indígenas ajudam na preservação ambiental e no resguardo do patrimônio da Fepagro”.

    O procurador federal Guilherme Mazzoleni, que representou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), confessou: não sabia que havia litígio envolvendo a área. Foi ele quem lembrou que, se as terras forem consideradas território tradicional, há a possibilidade de que o valor da área seja abatido do montante da dívida do Estado com a União.

    O cacique André Benites denunciou que, sem demarcação há mais de dez anos, o Rio Grande do Sul condenou os índios a viver na beira das estradas. Segundo ele, a maior parte das áreas destinadas à comunidade indígena no Estado é degradada e não serve para o plantio. Para serem cultivadas, seriam necessários grandes investimentos em recuperação do solo.

    Resolução construtiva
    A procuradora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria-geral do Estado, ressaltou que a competência demarcatória é da União, que deve ser envolvida na busca de uma solução para a área em Maquiné. Segundo ela, é preciso analisar, antes de qualquer decisão, a possibilidade de convivência entre a comunidade indígena e os projetos de pesquisa agropecuária existentes no local.

    Para o procurador André Casagrande Raupp, do Ministério Público Federal, a audiência pública “produziu informações que precisam ir para os autos do processo para que o juiz tenha conhecimento completo da situação”. Ele defendeu também a reunião de órgãos e agentes políticos que desejam contribuir para uma resolução construtiva.

    Além de pedir à Procuradoria-geral do Estado a prorrogação de prazo para a reintegração de posse, a CCDH pretende entrar em contato com o secretário da Agricultura, Ernani Polo, que não mandou representante à audiência pública.

    (Com informações da Agência AL)

  • Cpers convoca nova Assembleia para decidir rumo da greve

    O Cpers/Sindicato lançou edital de convocação para Assembleia Geral dos professores da rede pública estadual no próximo dia 31, que vai definir o futuro da greve da categoria, iniciada dia 15 de março.
    O movimento, convocado pela Central Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) em protesto contra a reforma da Previdência, tem tido pouca adesão. A greve incluiu também as medidas do governo Sartori, combatidas pelo funcionalismo público estadual.
    A paralisação definida pelo Cpers como “greve ativa” está tendo pouca repercussão nos veículos de imprensa da capital, que estão praticamente ignorando o movimento.
    No último levantamento da Secretaria Estadual da Educação, das nove maiores escolas de Porto Alegre, sete funcionam plenamente e as outras duas parcialmente.
    A Assembleia Geral do magistério que decretou a greve foi realizada no ginásio Gigantinho, que tem capacidade para 15 mil pessoas. Cerca de duas mil compareceram ao local.
    A próxima assembleia será realizada em um local bem menor, a Casa do Gaúcho, no Parque Marinha do Brasil. Embora na convocação não haja nenhuma proposta sobre o encerramento da greve, o assunto será discutido pelos professores estaduais.

  • Frente Parlamentar pela Manutenção CEEE é reinstalada na Assembleia

    Foi reinstalada, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar pela Manutenção e Fortalecimento da CEEE. O objetivo é claro: evitar que a estatal seja privatizada. 
    A Companhia é uma das empresas que o governo Sartori quer vender sem plebiscito, se a PEC 259/16 for aprovada. A privatização de companhias de energia ou saneamento e a elevação da contribuição previdenciária  é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal previstas no Plano de Recuperação Fiscal dos Estados, a PLP 343/17, que tramita no Congresso.
    Durante o evento o presidente da casa, o deputado Edegar Pretto, reiterou apoio à Frente: “Sintam-se acolhidos neste gabinete e juntos vamos dar uma assoprada nesta brasa. Na década de 1990, a CEEE sofreu um esquartejamento, quando 2/3 de sua estrutura foi privatizada sob os mesmos argumentos, a mesma toada que hoje utilizam, ou seja, vendê-la para pagar as contas do Estado. E o resultado, todos nós sabemos, não resolveu a crise”.
    A ala de reuniões da Presidência do Parlamento estava lotada por deputados, sindicalistas, representantes de movimentos da sociedade civil, da associação de funcionários, engenheiros e eletricitários da estatal, ex-servidores, Fundação CEEE e ex-presidentes da empresa, como Gerson Carrion e Vicente Rauber.
     

  • A liberdade em tempos sombrios

    Márcio Sotero Felippe

    Procurador do Estado, pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. 

    Sábado, 18 de março de 2017

     Em um artigo publicado em 1944, A república do silêncio, Sartre escreveu que os franceses nunca foram tão livres quanto no tempo da ocupação alemã. Um chocante e brilhante paradoxo que só a grande Filosofia, como exercício de pensar fora do senso comum, é capaz de produzir. Por que os franceses eram livres se todos os direitos haviam sido aniquilados pelos alemães e não havia qualquer liberdade de expressão? Como se podia ser livre sob a cerrada opressão do invasor que fiscalizava os gestos mais triviais do cotidiano? Porque, dizia Sartre, cada gesto era um compromisso. A resistência significava uma escolha e, pois, um exercício de liberdade. Significava não renunciar à construção de sua própria existência quando os invasores queriam moldá-la, reduzindo-a a objeto passivo e sem forma.

    Em linguagem retórica e poética Rosa de Luxemburgo disse algo semelhante: quem não se movimenta não percebe as correntes que o aprisionam.

    Sartre era existencialista: a existência precede a essência. Isto significa que não há algo anterior à existência que impeça um ser humano de tomar livremente as decisões que construirão o seu futuro. Isto dá ao humano a plena imputabilidade pelos seus atos. O que ele faz da sua existência é culpa ou mérito exclusivamente seu. O que ela é hoje resulta de decisões que tomou no passado, e o que será resultará das decisões que toma no presente.

    A experiência francesa durante a ocupação alemã guarda certa similitude com o Brasil de hoje. Na França parte da sociedade (muito maior do que os franceses gostam de admitir) foi complacente ou colaborou com o invasor que massacrava seu povo e aniquilava os mais elementares direitos dos franceses. Hoje, parte da sociedade brasileira assiste inerte, é complacente, apoia ou apoiou usurpadores que vão reduzindo a pó o pouco de direitos e garantias de um povo já miserável.

    Na França colaborava-se por ser fascista ou filofascista. Por egoísmo social. Por ressentimento. Por ódio de classe. Para pequenas vinganças privadas, para atingir um inimigo pessoal. Colaborava-se por ausência de qualquer sentimento de solidariedade social. A colaboração com o invasor desvelava a mais baixa extração moral. Quanto a nós, tomo como paradigma uma cena do cotidiano que presenciei dia desses. Duas mulheres ao meu lado conversavam. Uma disse que seu filho de 13 anos era fã do Bolsonaro. A outra, algo espantada, faz uma crítica sutil, perguntando se ela não conversava com o filho sobre política. A resposta: “acho bonito que meu filho seja politizado nessa idade”.Com isto, quis dizer que não importava de que modo seu filho estava precocemente se politizando.

    Pode-se razoavelmente supor que ela, mulher, ignore que Bolsonaro disse que há mulheres que merecem ser estupradas? Que saudou, diante de todo país, em rede nacional de televisão, o mais célebre torturador da ditadura militar? Que declarou que prefere o filho morto se ele for homossexual? Como ignorar isso tudo é altamente improvável, porque seria supor que tal mulher vive em uma bolha impenetrável em plena era das redes sociais, podemos concluir, com Sartre, que escolheu o sórdido para si e para seu filho. O que resultará dessa escolha não poderá ser imputado a Deus, ao destino, aos fatos da natureza ou a qualquer fórmula vaga e estúpida do tipo “a vida é assim”, mas a ela mesma e a seus pares brancos de classe média que tem atitudes semelhantes.

    Do mesmo modo como a parcela colaboracionista da sociedade francesa escolheu a opressão do invasor estrangeiro, parcela da sociedade brasileira escolheu o retrocesso, o obscurantismo e a selvageria.

    Foi em massa às ruas em nome do combate à corrupção apoiando um processo político liderado por notórios corruptos.

    Regozija-se com o câncer e com o AVC do adversário politico, demonstrando completa ausência de qualquer traço de fraternidade e respeito ao próximo.

    Suas agruras e dificuldades econômicas e sociais transformam-se em ódio justamente contra os excluídos e em apoio às ricas oligarquias que controlam a vida política do país (das quais julgam-se espelhos), a fórmula clássica do fascismo.

    Permanece indiferente, omissa ou dá franco apoio ao aniquilamento de direitos, ao fim, na prática, da aposentadoria para milhões de brasileiros, à eliminação dos direitos trabalhistas, à entrega do patrimônio nacional a grandes empresas estrangeiras.

    Seu ódio transforma em esgoto as redes sociais.

    Não há como prever o que acontecerá a esta sociedade. Uma convulsão social poderá desalojar os usurpadores do poder, ou poderemos seguir para o cadafalso como povo. A História sempre é prenhe de surpresas. O que é certo, no entanto, tomando a frase de Sartre, é que somente poderão dizer no futuro que foram livres, no Brasil pós-golpe de 2016, os que agora estão se comprometendo e resistindo. É uma trágica liberdade de tempos sombrios, mas se nos foi dado viver neste tempo, que vivamos com a dignidade que somente os seres livres podem ostentar.

    Hoje são livres os que resistem.

    Post original publicado no site Justificando 

  • Postinho está sempre fechado

    O posto policial da esquina da José Bonifácio com a Osvaldo Aranha poderia oferecer uma sensação maior de segurança, porém, é raridade vê-lo aberto, com a presença de algum guarda. Em setembro de 2016, a Guarda Municipal assumiu o postinho, que havia sido deixado pela Brigada Militar.
    Construído com recursos de moradores e comerciantes do Bom Fim e de bairros vizinhos, o posto é considerado um marco na mobilização comunitária. A saída da Brigada gerou mobilização da comunidade, pela reabertura do local. O imóvel, que pertence ao Município chegou a ser utilizado pelo HPS. O anúncio de que a Guarda assumiria o posto foi considerada uma boa saída.
    A Guarda Municipal explicou que, quando o postinho está fechado, é porque o efetivo está andando pelas ruas ou no parque. O argumento é semelhante ao que embasou a saída da Brigada Militar do postinho, de que a tropa é melhor aproveitada nas rondas.