Autor: da Redação

BRUNO P. W. REIS
Professor de Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais
Esta semana deu-se um alvoroço nas redes e na mídia depois que, após reunião no Planalto entre Michel Temer, os presidentes das duas casas do Congresso Nacional e o presidente do TSE Gilmar Mendes (a pedido deste último), saíram os quatro brandindo apoio  à reforma política que o PT defende desde 2003: financiamento público exclusivo e lista fechada. É até possível que, como todo mundo imediatamente imaginou, os caras estejam simplesmente querendo se proteger. Como se a lista aberta em nossos distritos de grande magnitude fosse um primor em matéria de controle popular… Se eles se protegessem melhor na lista fechada que na aberta, já a teriam providenciado há décadas – e não teriam perdido a chance em 2015, quando a Lava-Jato já andava à solta.
Permaneço cético. De saída, dá pra perceber que eu duvido da eficácia da presumível jogada. Controlar a lista é mais fácil com a lista aberta vigente, em que o dirigente partidário finge que todos os candidatos são iguais e depois canaliza o dinheiro para quem ele quer. Como um candidato tende a se eleger com algo em torno de 1% dos votos, a rejeição é irrelevante, desde que o candidato preserve algum “reduto”. Não há motivo para pânico por ali. Já com a lista pré-ordenada, se eles enchem o topo com as figurinhas carimbadas, suspeitas de corrupção, com rejeição alta, contestáveis durante a campanha pelos adversários, o partido todo perde votos – e cadeiras.
A que atribuir a movimentação, então? A razão me parece clara, e é consistente com a atribuição da iniciativa ao Gilmar Mendes. Simplesmente, o precedente firmado pelo STF no caso do Valdir Raupp (em que se admitiu tomar doação legal como evidência de corrupção) é incompatível, na prática, com a manutenção de qualquer regime de financiamento privado de campanhas eleitorais. E a impossibilidade de os candidatos arrecadarem recursos por conta própria inviabiliza as campanhas eleitorais individuais da lista aberta.
Não sei como poderíamos nos certificar disso, mas tenho a impressão de que essa jurisprudência de criminalização do caixa 1 não encontra paralelo mundo afora. Não que as eleições por aí sejam uma belezinha, mas compreende-se em geral que os abusos devem ser previsíveis e solucionáveis pela legislação sobre financiamento das campanhas, e que qualquer abuso que se dê por meios legais somente será sanável se se mudarem as regras do financiamento, com novas proibições. Tentar operar retroativamente e identificar as verdadeiras(!) intenções(!!) por detrás de cada doação, além de impraticável pelos tribunais eleitorais (e talvez inconstitucional), afetará de maneira adversa a liberdade de que deve desfrutar o representante político. Como eu tenho insistido desde o julgamento do mensalão, é muito grave que o voto de um representante em plenário possa ser usado como prova em ação penal contra ele.
Nem se trata de negar o que há ostensivamente indecoroso nessa retaguarda. O cartel das empreiteiras, junto a mais umas poucas grandes empresas (alimentícias inclusive…), sabidamente domina há décadas o mercado de financiamento de campanhas, com valores astronômicos. Sim, claro, o sistema é viciado. Faz mais de dez anos que eu repito essa ladainha sem parar, país afora. Mas, francamente, se está valendo explicar uma doação feita em 2014 por uma medida provisória de 2009, então está valendo explicar qualquer doação por qualquer iniciativa legislativa. O que implica admitir que qualquer legislador passa a ser processável por qualquer providência que tome no exercício de seu mandato. Parlamentares são, em sua própria função institucional, os corretores de interesses afetados pela manutenção ou pela mudança na lei. O que significa que toda doação que lhes é feita é (ou pode ser) politicamente interessada; e toda ação de um político em exercício de mandato é (ou deve ser) estrategicamente calculada com vistas a finalidades vinculadas a interesses específicos. Do ponto de vista político, é preciso falar claro, não existe algo que se possa legitimamente chamar de interesse público – e isso está muito apropriadamente estabelecido não só nos textos canônicos do jovem Karl Marx, mas também em qualquer texto de referência da ciência política pluralista americana de meados do século vinte. Me ver forçado a repetir essa trivialidade como se fosse novidade, a esta altura da vida, me faz lembrar uma velha brincadeira que eu repetia à beira da piscina na Anpocs, já há uns vinte anos: a necessidade de “uma aliança liberal-socialista, enquanto houver um republicano!”
Com os nossos sistemas de controle (instituídos a duras penas) sequestrados para procurar crime na inevitável barganha política em nome de um autoproclamado “interesse público”, perde-se de vista que os grandes financiadores nunca estiveram comprando medidas específicas no varejo, ora. Isso é claríssimo. Com as montanhas de dinheiro que eles aportavam nas campanhas (e ainda aportam, por vias tortas) eles compram canais desobstruídos, compram a boa vontade do sistema político, em todos os partidos que chegarem a ser relevantes – e por isso pagam a todos. O jogo deles é no atacado; o varejo é para os bagrinhos: para ongueiros, para a “sociedade civil”… Quando eu leio que um Marcelo Odebrecht andou associando doação eleitoral a medida provisória de cinco anos antes, eu entendo que ele simplesmente resolveu dizer o que seus inquisidores querem ouvir. E quem poderá recriminá-lo por isso?
É muito provável (eu diria quase certo) que esse precedente do caso Valdir Raupp seja mais um (entre tantos recentes) que venha se mostrar insustentável logo, logo. Mas esta sim acaba sendo uma dimensão que a elite parlamentar não controla. Enquanto os tribunais admitirem a interpretação de que doação legal pode ser usada como prova de corrupção, não deverá nos surpreender que ela nos empurre rumo a outra coisa que não existe no mundo, que é o financiamento exclusivamente público das campanhas. Apesar das boas intenções que essa ideia costuma reunir em torno de si, ela protege o status quo, aumenta a inércia do sistema partidário e reforça ainda mais uma tendência à cartelização que já é forte de todo jeito. Menos mal que o único jeito de viabilizar essa excentricidade é jogando ao mar a lista aberta – que, por meu gosto, já vai muito tarde. A ironia é que a única coisa boa dessa notícia – a lista fechada – é justamente aquela que vai ser unanimemente esculhambada como casuísmo para livrar bandido da cadeia.
E assim vamos, perseverando na paulatina desorganização do sistema político (e econômico), no bojo de uma investigação com pendores messiânicos que se permite ela mesma ignorar a lei conforme lhe pareça conveniente. Quando advertidos dos riscos da aventura, seus protagonistas invariavelmente recorrem à mesma profissão de fé voluntarista nas virtudes e na força esperada da sociedade civil. Meses atrás foi Sérgio Moro; esta semana, Deltan Dallagnol repetiu o mantra ingênuo e irresponsável com que eles delegam sua própria responsabilidade institucional para fazê-la repousar sobre os ombros impessoais dessa entidade coletiva: que o problema na Itália (eles afinal o reconhecem!) teria sido a fragilidade da sociedade civil; que é crucial que a sociedade esteja atenta para impedir que os políticos usem as prerrogativas institucionais de que de fato dispõem. Ou seja, para impedir que políticos façam política… Pois bem, digamos que se dê o caso de que a tal “sociedade civil” não se mostre à altura da tarefa que nossos bravos paladinos lhe outorgam. Nesse caso, azar o dela?
Lamento, colegas. Não rola. Por piores que sejam, e por maior que seja seu viés em favor do poder econômico, partidos são, bem ou mal, um elo crucial entre sistema político formal e sociedade civil. Quando os partidos se enfraquecem e/ou desorganizam, a alavancagem da dita “sociedade civil organizada” sobre o sistema também se reduz. Quem ganha influência nesses contextos é o poder econômico, em ligação direta. Numa investigação policial, você pode até desbaratar alguns esquemas, mas nunca poderá desbaratar a todos. Mas, sim, se bobear periga desarticular os mecanismos de representação social organizada restantes no sistema. Se a débâcle partidária se aprofunda a ponto de inviabilizar as redes vigentes, quem tem seu poder aumentado não é o “sonhático” sindicalista, ongueiro ou ativista civil, mas o pastor que lava dinheiro por conta própria, o milionário habituado a evasão fiscal e subornos, a celebridade com penetração na mídia, o gangster que controla territórios a bala. Quem mobiliza cash e não entrou no radar ainda. Por isso o meu palpite corrente tem sido o aumento da influência das milícias e do tráfico. Do PCC também, claro, que é hoje a mais poderosa organização nesse espaço.
A relação entre partidos e representação de interesses é análoga ao efeito da ONU na relação de forças no plano internacional. Os procedimentos da ONU são cheios de vieses em favor dos mais poderosos, em reconhecimento tácito de uma assimetria real. Mas, se extinguíssemos a ONU, quem se beneficiaria não seriam os países pequenos ou pobres. Seriam as mesmas potências já favorecidas no status quo, que se tornariam ainda mais poderosas. Ruim com a ONU, pior sem ela. É idêntica a relação entre os partidos e o poder econômico: ruim com eles, pior sem eles. Na presença de partidos fortes, o poder econômico tem de se empenhar em comprar os partidos e atravessar essa mediação; na ausência deles, faz-se a ligação direta. Acreditar que a “sociedade civil” pode se interpor eficazmente nesse caminho é mais ou menos como acreditar em contos de fadas.
Estamos fazendo uma autoflagelação pública, um autêntico harakiri político-institucional, por um conjunto de problemas que, em várias de suas dimensões, são iguais no mundo todo. Em seu sentido mais ‘soft’ (de promiscuidade, de favorecimentos arbitrários depois compensados em financiamento de campanha), o jogo é igualmente corrupto no mundo todo. Mas, sim, como eu tenho repetido ad nauseam, temos nossa peculiaridade num sistema que legaliza uma patronagem empresarial numa escala sem paralelo, por nosso teto para as doações (o único no planeta todo que é proporcional à renda do doador) que ainda por cima interage com um peculiar sistema eleitoral que confronta centenas de candidaturas individuais num mesmo distrito. Disso resulta a escala astronômica dos valores envolvidos, mas também fica claríssimo que quem manda nesse mercado é o financiador. Estamos cavando um desastre inevitável quando pegamos o quadro dedutivamente esperável e saímos processando político por atacado, sem tratarmos seriamente de mudanças regulatórias, seja nas eleições, seja nos contratos públicos. Mesmo se presumirmos que há crime no financiamento das campanhas, estamos fazendo acordo de leniência com Don Corleone para pegarmos os goodfellas da esquina. Se os inevitáveis casuísmos decorrentes dessa crise nos empurrarem para uma reconcentração das candidaturas com a lista fechada, pelo menos alguma conquista terá sido extraída da confusão.
Com o perdão da evocação de costumes felizmente em decadência (foi o Jucá quem começou), a imagem que me ocorre é que os moros, dallagnois e joaquins da vida são missionários imberbes no bordel em que gilmares, renans e micheis são cafetinas com quarenta anos de balcão. Só que os meninos acharam que, sozinhos, podiam reescrever as regras da zona. Nunca puderam, mas no meio do caminho espantaram a freguesia do cabaré, e ainda dispersaram o bom naipe de meninas da casa, que às vezes incomodavam a posição das velhas cafetinas. Agora o jogo melou, as putas velhas estão recuperando o pleno comando da casa. Botar microscópio nas estórias picantes contadas por velhos e ricos frequentadores a um dos escoteiros é perseverar na fantasia dos adolescentes. Só vai desandar mais ainda a espelunca. Melhor cuidar de repactuar as regras da casa, e começar a trabalhar em novos estatutos para a velha gafieira.