Prepara-se uma nova revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre.
Segundo o Estatuto das Cidades, as diretrizes gerais da política urbana, o Plano Diretor dos municípios, deve ser revistas a cada dez anos. O Plano Diretor de Porto Alegre passou por uma revisão, aprovada em 2009.
Na semana de Porto Alegre serão anunciadas as primeiras providências para iniciar a revisão, que, na verdade já começou com um seminário em dezembro.
Agora, será criado um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos de todos os órgãos municipais, para fazer o diagnóstico. Enquanto isso, abre-se um processo de consulta e pesquisa junto à da população.
Haverá ainda uma Conferência da Cidade, com data ainda a ser definida, quando se pretende “aprofundar o debate com as instituições de ensino, entidades de classe e sociedade organizada, além dos integrantes dos Fóruns Regionais de Planejamento e do Orçamento Participativo (OP)”.
De acordo com a supervisora de Desenvolvimento Urbano da prefeitura, Patricia Tschoepke, “o objetivo é fazer um convite à reflexão de qual é a cidade que queremos para os próximos 20 anos”.
A última revisão do Plano Diretor de Porto Alegre foi iniciada em 2003, entrou na câmara em 2007, foi aprovada em 2009, mas só entrou em vigor em 2010, quando foi sancionada pelo prefeito. E desde então tem sido sucessivamente retalhado por meio de Leis Complementares, que o desfiguram em relação aos propósitos que deram base ao projeto quando ele iniciou em 2003.
Autor: da Redação
Prefeitura prepara nova revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
Movimento busca diálogo para reverter extinção de Fundações
Cleber Dioni tentardini e GERALDO HASSE
Mesmo com o auditório do Dante Barone pegando meia lotação em consequência da tempestade que caiu ao anoitecer de quinta-feira (9), foi um sucesso político o evento convocado por um coletivo de entidades que buscam – tardiamente – reverter a decisão do governo Sartori de extinguir a maior parte das fundações estaduais.
O encontro foi aberto por Francisco Maschall, professor de História da UFRGS. Ele explicou que o coletivo está buscando dialogar com o governo, mas a margem de manobra é mínima porque “o Piratini está num transe ideológico”. Foram protocolados convites a integrantes do governo, mas ninguém ocupou as quatro cadeiras reservadas para eles.
No bojo das manifestações, iniciadas com um mini-show do compositor Bebeto Alves, que cantou três novas canções de protesto (“Traidor, é preciso estocar o amor para a fome que vai se fazer sentir”), aflorou a crítica generalizada à submissão do governo do Estado ao modelo neoliberal de gestão das finanças públicas. Segundo Carlos de Martini, presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado, “não há dúvida de que tudo se encaminha para a privatização do Banrisul, CRM, CEEE e Sulgás”.
Carlos de Martini , André Scherer e Josué Martins analisaram alternativas para a crise/Divulgação
Foi a primeira vez desde a segunda quinzena de dezembro (quando a Assembleia Legislativa aprovou o pacote de extinções) que uma significativa fração da inteligência gaúcha se reuniu para combater a “reforma sartoriana”. De Accurso a Brum Torres, ninguém poupou os autores da façanha suspeita de carregar consigo. Ao todo, 16 pessoas se pronunciaram. As primeiras, representando as fundações extintas, tiveram cinco minutos cada. As últimas, dez minutos. No começo, protestos, queixas e acusações. No meio, perplexidade. No final, três análises técnicas arrasadoras sobre a falta de consistência das decisões do governo estadual. A seguir, um resumo das falas conduzidas por Carla Ferreira, Luís Augusto Fischer e Antonio Villeroy.
LEANDRO TABORDA (Cientec) – Com mais de 75 anos de existência (começou com o Instituto Tecnológico do Rio Grande do Sul em 1942), a Fundação Cientec realiza um trabalho técnico de pouca visibilidade que se revela em episódios históricos como a construção da ponte do Guaíba, eclusas da bacia do Jacuí e a implantação do Polo Petroquímico de Triunfo. A Cientec está presente no cotidiano de muitas medidas técnicas e decisões judiciais. Ela ajuda o Ministério Público a inspecionar os combustíveis, os fertilizantes e os resíduos de carvão mineral usados na indústria de cimento. “Com a extinção, quem vai fazer o que a Cientec faz?”
JAIR STANGLER (Corag) – O governo alega que vai passar a publicar o Diário Oficial eletronicamente. Ignora que há três anos o DO já tem uma versão digital feita pela Corag, que presta diversos serviços a órgãos do Estado, como a impressão de documentos para o Detran, a Secretaria da Fazenda e a Assembléia Legislativa. Além de publicar livros em parcerias com instituições públicas, a Corag é uma empresa lucrativa. Nos últimos cinco anos, transferiu aos cofres públicos 55 milhões de reais.
IRACEMA CASTELO BRANCO (FEE) – A Fundação de Economia e Estatística tem 43 anos de existência e desfruta de grande credibilidade nos setores público e privado. Possui um acervo de dados de mais de um século. Mantém 93 mestres e 36 doutores. Produz 25 indicadores e 8 publicações que ajudam a avaliar o desempenho da economia e contribuem para orientar as políticas públicas. Com a extinção da FEE, o IBGE vai perder seu parceiro em vários aspectos como o cálculo da população do Estado, a medição do Indice de Desenvolvimento dos Municípios, a pesquisa de emprego e desemprego e o cálculo do Produto Interno Bruto. “Fechar a FEE não trará economia de custos. Aliás, é bom lembrar que desde 2011 a fundação vem reduzindo seus custos operacionais”.
SILVIA SPALDING (FEPPS) – A Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde tem 22 anos de existência, mas acumula conhecimentos de mais de 100 anos de laboratórios de referência em saúde pública. Com a extinção, estamos jogando fora conhecimento e expertise em diversas áreas como tuberculose, hepatite, HIV e dengue. No início, o governo disse que para acomodar a FEPPS seriam criados quatro departamentos na Secretaria da Saúde. Agora a decisão é remeter o pessoal da FEPPS para o Centro de Vigilância Epidemiológica. Isso indica falta de planejamento e desrespeito à saúde pública.
SERGIO LISANDRO DORNELLES (FDRH) – Eu tinha orgulho de trabalhar numa instituição de mais de 40 anos que mantém uma escola de governo apta a capacitar e treinar funcionários públicos, seleciona estagiários sem apadrinhamento e prepara concursos públicos sem possibilidade de fraudes. Com a extinção, nós estamos nos sentindo humilhados. A Constituição Federal manda cada estado manter uma escola de governo.
NEMORA RODRIGUES (Fepagro) – A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária foi criada em 1994, mas herda estruturas e trabalhos iniciados em 1919, quando foi aberta a primeira estação experimental em Veranópolis. Hoje, além da sede no bairro Menino Deus, a Fepagro possui 22 áreas operacionais no interior, onde trabalha em vários campos sem superposição com outros órgãos de pesquisa como a Embrapa. Um dos nossos orgulhos é ter ajudado a acabar com a febre aftosa no Rio Grande do Sul. É bastante evidente que a extinção visa abrir espaço para a iniciativa privada. É que se chama de estado mínimo. Uma visão mesquinha. Nós funcionários da Fepagro somos concursados e não podemos ser demitidos. Mas fomos colocados num quadro de extinção, dentro da Secretaria da Agricultura, que não pode fazer pesquisa.
FERNANDA BASTOS (Fundação Piratini) – A TVE está fazendo 43 anos neste mês. É a segunda maior rede do estado, alcançando mais de 6 milhões de pessoas. A FM Cultura vai para 28 anos. A extinção da Fundação Piratini vai contra o artigo 23 da Constituição Federal, cujo item 5 trata da obrigação governamental de prover a difusão da cultura. A TVE e a Radio Cultura fazem parte do patrimônio imaterial do Rio Grande. Exigimos que o governo interrompa e suspensa a extinção.
(“Fora Sartori!”, exclama a mediadora Carla Ferreira, no seu púlpito à esquerda da mesa)
MARCOS AZEVEDO (Fundação Zoobotânica) – A FZB mantém atualmente mais de 100 projetos de pesquisa, além dos trabalhos de conservação e manutenção de coleções científicas. No campo da sustentabilidade, um dos nossos trabalhos é ajudar a Alianza del Pastizal, dos criadores de gado em pastos nativos do RS, Uruguai e Argentina. Outro, a manutenção de um centro de triagem de animais silvestres. Na gestão da biodiversidade, elaboramos as listas de espécies ameaçadas de extinção. Recebemos 130 mil alunos por ano no Jardim Botânico, no Zoológico e no Museu de Ciências Naturais. Damos assessoria para órgãos públicos. Atendemos pesquisadores. Treinamos professores e profissionais do meio ambiente. Recolhemos peçonha de cobras para produção de soros. Monitoramos os levantamentos de qualidade do ar. Editamos livros e revistas. Tudo isso custa 0,045% do orçamento estadual.
DIEGO OLIZ (Sindicato dos Engenheiros) – “O governo está matando a inteligência do Estado. Daí a pergunta: para que fazer mestrado e doutorado se não houver espaço para trabalhar no serviço público? Precisamos acordar para a proposta de negócios que o governo está armando. Vejam o caso das entidades que lidam com o carvão mineral: a Cientec, a CRM e a Sulgás têm um pré-sal em Candiota. Quem vai explorar isso? Com a extinção das fundações e a privatização das empresas, serão os chineses, os estrangeiros. Mas prestem atenção: as fundações estão extintas no papel, mas na prática seguem operando. Não ta morto quem peleia. Estamos dispostos a recorrer à Justiça.”
LÚCIA CARPENA (Conselho da UFRGS) – Citando o escritor francês Vitor Hugo, que se manifestou em 1848 na Assembléia de Paris sobre a contradição entre a insignificância financeira e o valor das coisas perenes, lembrou que no dia 25 de novembro de 2016 o Conselho Universitário da UFRGS fez uma moção contra a extinção das fundações, que representam um patrimônio físico, cultural e imaterial. “Apagado o conhecimento, ficaremos sem memória”. Segundo Carpena, a extinção das fundações reflete a ignorância política e administrativa de um governo subserviente ao Mercado.
PEDRO CEZAR DUTRA FONSECA (professor de economia da UFRGS) – A extinção das fundações não é racional. Se foi feita para “mostrar serviço” em Brasília, é uma medida inócua, tanto que o governo federal, interessado em valores muito maiores, não lhe deu a menor pelota. Além disso, mais gera despesas do que faz economia. Também não é racional porque nenhum estudo foi levado à Assembléia Legislativa, que agiu de forma vergonhosa. Qualquer obra oficial precisa de projeto, de estudo de impacto e de planejamento financeiro. Nada disso foi feito. Tampouco se aplica às fundações o discurso neoliberal da desqualificação do serviço público. Elas trabalham bem, são úteis e necessárias, têm baixo custo. O que acontece de fato é que as fundações não se enquadram no novo modelo… Modelo que não nos foi apresentado na campanha eleitoral ou em qualquer momento nesses últimos dois anos. A extinção das fundações é uma medida isolada que destoa do modus operandi do neoliberalismo, que age de forma concatenada, como estão fazendo Macri na Argentina e Temer em Brasília. Enfim, estamos no fim de um ciclo: sem qualquer proposta explícita, o governo do Estado está pondo abaixo uma estrutura montada nos últimos 70 anos. Ao se sujeitar ao projeto de arrocho fiscal do governo federal, o Rio Grande do Sul abre mão do seu futuro.
JOÃO CARLOS BRUM TORRES (professor da Universidade de Caixas do Sul) – Vocês sabem que eu tenho uma relação histórica com o PMDB, mas confesso que não é fácil entender as razões do governo. Pelo que ouvi dos operadores do projeto de extinções, são decisões ilógicas. Enfim, acho que essas medidas são erradas. Gravemente erradas. Lamento especialmente pela FEE: nas duas vezes em que fui secretário do Planejamento do Estado, vi o quanto é importante o trabalho da FEE na geração de informações fundamentais para a avaliação da situação do Estado. O governo não pode se desonerar de órgãos técnicos e de conhecimento. São instituições que precisam de tempo para se consolidar e não podem ser destruídas por erros induzidos por aprêmio financeiro. Mesmo órgãos debilitados pela crise financeira não podem ser descartados. Há nisso tudo uma falta de visão histórica de longo prazo. O Rio Grande do Sul não vai acabar por causa dessa crise. Por isso acho que essas decisões são profundamente equivocadas.
CLAUDIO ACCURSO (professor de economia aposentado) – Estamos entre a frustração e a indignação. Quando um governo se afasta das ruas, tomando decisões de gabinete, ele pratica a ruptura democrática. As decisões de castas põem a democracia em risco. A suposta modernização da estrutura do governo é um embuste. Com que direito o governo sonega as opções que se têm hoje? Que intenção escondida sustenta a extinção das fundações? Vivemos um momento triste no Brasil. Perdemos partidos, não temos líderes e não temos projeto. Vivemos de conjunturas. Mas esse momento pode ser pedagógico se soubermos tirar lições de tudo isso.
ANDRÉ SCHERER (economista da FEE) – É um erro achar que a saída da crise fiscal do Rio Grande do Sul poderia estar no corte de despesas, pois isso quase sempre acaba redundando numa queda de receitas. Do ponto de vista estrutural, o que configura a dimensão das dificuldades de gestão do Tesouro é uma soma de três fatores: a dívida com a União, a desoneração das exportações (Lei Kandir) e o acirramento da guerra fiscal entre os estados. Desde o início de seu governo Sartori mostrou um grande imobilismo seja por falta de liderança ou de capacidade de correta percepção da realidade. Nos últimos tempos, assistimos ao servilismo do governo do RS diante da repactuação fiscal liderada pelo Estado do Rio de Janeiro. Quais seriam as alternativas? O primeiro passo é fazer uma repactuação da dívida com o governo federal, mas não nos termos propostos pela União, que aceitou a troca do indexador da dívida e depois voltou atrás. Se o novo indexador foi aplicado ao estoque da dívida (55 bilhões de reais), o total cai pelo menos um terço. Outro ponto fundamental é incluir nas negociações o valor das isenções às exportações segundo a Lei Kandir. São pelo menos 30 bilhões durante 20 anos. Se o Rio Grande do Sul é um dos estados que mais contribuem para as receitas cambiais brasileiras, o mínimo que se espera é que o governo estadual use isso como argumento diante do governo federal.
CARLOS DE MARTINI (presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários) – Nossa crise é de receitas! A Secretaria da Fazenda argumenta que o Rio Grande do Sul aumentou a receita do ICMS em 37% entre 2008 e 2014, mas o desempenho da arrecadação do Estado fica em 20º lugar no ranking nacional. Ou, seja, estamos ficando para trás. Há vários indicadores de que poderíamos melhorar as receitas. Temos uma evasão fiscal gigantesca. Segundo a Fecomércio, a pirataria movimenta 65 bilhões de reais por ano no estado. Se aplicarmos sobre esse montante a alíquota de 18% do ICMS, arrecadaríamos mais de 11 bilhões. E quanto perdemos com a sonegação federal, estimada em 539 bilhões por ano? E quanto deixamos de arrecadar em face do 1,5 trilhão de reais das dívidas das empresas com a União? A dívida ativa das empresas como Tesouro do Rio Grande é de 39 bilhões. Por aí vemos que a Secretaria da Fazenda patrocina a privatização, mantendo uma caixa preta, apontada pelo procurador Geraldo da Camino, do Tribunal de Contas. Temos que estatizar a Secretaria da Fazenda. Ela parcela salários do funcionalismo mas perguntem se tem algum fornecedor com atraso no pagamento. Todas as empresas estão recebendo em dia, a começar pela Gerdau. Se não brecarmos a campanha para passar patrimônio público para a iniciativa privada, tenham certeza de que vão privatizar o Banrisul, a CRM, a CEEE e a Sulgás.
JOSUÉ MARTINS (presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RS) – A dívida pública tem sido usada como instrumento de dominação financeira. É uma situação que vem se agravando. De 91 a 97, a amortização da dívida do RS representou 8% do orçamento. De 98 a 2015, passou para 16,6%. A história registra que os países hegemônicos – Inglaterra no início do século XX e os EUA agora – são os grandes beneficiários do caos financeiro mundial. Nesses momentos em que as amarras do sistema financeiro começam a se esgarçar, é hora de propor algo novo. O Brasil não propõe nada porque está sem projeto. A proposta do governo federal no momento é austeridade para os pobres e ‘o céu é o limite’ para as finanças. O objetivo é manter o estado de joelhos diante do sistema financeiro.
No final do evento, a artista plástica Zorávia Betiol leu um manifesto conclamando a população a cobrar do governo a manutenção das fundações culturais e técnicas.Representantes das fundações e de outros órgãos do Estado/Divulgação Municipários de Porto Alegre aderem à greve geral
Em assembléia na tardde de quinta-feira, os funcionários da prefeitura de Porto Alegre decidiram aderir à greve geral, convocada por diversas centrais sindicais para a próxima quarta-feira, 15.
A greve é contra as reformas da Previdência e das Leis Trabalhista, que o governo Temer pretende aprovar no Congresso.
A assembléia foi no Centro de Eventos do Parque Harmonia e contou com mais 3 mil servidores, segundo o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
Após formularem uma agenda de mobilização, a categoria saiu em marcha pelo centro da cidade até o Paço Municipal.
Os municipários defendem que a situação financeira de Porto Alegre é diferente da situação do estado do Rio Grande do Sul. Na assembleia foi apresentado um estudo do Dieese, que aponta que a Dívida Consolidada Líquida do RS representa 212, 95% da sua Receita Corrente Líquida, quando o limite definido pelo Senado Federal é de 200%. Já a Dívida de Porto Alegre representa 21,70% da sua Receita Corrente Líquida, sendo de 120% o limite definido pelo Senado.
Também foi apresentado demonstrativo do comprometimento da folha de pessoal da Prefeitura. Porto Alegre não atingiu o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Em 2016, o percentual de comprometimento foi de 51,67%. O percentual está abaixo do registrado em 2013 (52,05%).
Agenda de mobilização dos municipários:
10/3 – Reunião do Conselho de Representantes da Atempa (18h, no Simpa)
13/3 – Mobilizações Regionais da Educação
14/3 – Ato Público “Educação toma a Cidade”, junto com as comunidades escolares (no período da tarde)
15/3 – Adesão dos municipários à Greve Geral contra as Reformas da Previdência e Trabalhista
16/3 – Assembleia da Educação (no período da tarde)Cláudio Accurso sobre o pacote de Sartori: "É um embuste"
Durou mais de cinco horas o seminário organizado por diversas entidades e coletivos que questionam a reforma do Estado proposta pelo governador Sartori, principalmente o pacote que extingue nove fundações de utilidade pública.
Na parte mais quente do evento, ficou claro que Sartori enfrenta resistências consistentes dentro de seu campo partidário. João Carlos Brum Torres, ex-secretário de Planejamento do governo Rigotto, disse que o projeto é um equívoco completo.
“Não há projeto, o que há é um embuste”, fulminou o professor Cláudio Accurso, ex-secretário de Planejamento do governo Pedro Simon, decano dos economistas do Rio Grande do Sul.
Cobertura completa.
Marchezan e sindicato dos funcionários não se entendem
O prefeito Nelson Marchezan suspendeu a reunião com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), marcada para a manhã desta quinta-feira, 09.
A prefeitura afirma que convocou o encontro para apresentar os números do orçamento municipal, que mostram despesas maiores do que a receita.
Os municipários, porém, alegam que foi o Simpa quem solicitou a reunião e que a pauta era outra.
A pauta do sindicato trazia pontos específicos: o decreto municipal que altera os horários na Educação, o decreto que trata do ponto eletrônico, funções gratificadas e substituições e hora-extra.
Além do prefeito Marchezan, participaria do encontro o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto.
A direção do sindicato afirma que tem interesse em debater as finanças municipais, mas que precisaria de mais tempo para se preparar.
Segundo o Simpa, o “convite” do prefeito, para conhecer o fluxo de caixa da Prefeitura, chegou ao sindicato na véspera, às 17h15min, sem tempo para preparação da discussão sobre o orçamento.
“A situação só demonstra a necessidade de reforço da nossa mobilização contra os ataques aos direitos da população e da categoria municipária e contra a propaganda enganosa facilmente disseminada na mídia, sem grandes questionamentos”, diz nota postada no site do Simpa..
A assessoria do gabinete do prefeito afirmou que tratativas para a reunião sobre o fluxo do caixa vinham sendo realizadas há alguns dias e que a data já estava definida. Segundo o gabinete, a direção do sindicato chegou à reunião propondo outra pauta.
O sindicato afirma que o pedido de uma reunião para tratar de uma pauta de reivindicaçõers havia sido encaminhado antes do convite do prefeito.
Uma nova reunião deve ser marcada para tratar do tema do fluxo de caixa.
Em relação às pautas propostas pelo Simpa, a prefeitura considera que são pautas específicas e que precisam ser tratadas com os respectivos secretários.
Na segunda-feira, 6, a Câmara manteve o veto do prefeito a uma lei aprovado em dezembro, proibindo a Prefeitura de parcelar os salários, como vem fazendo há dois anos o governo estadual.Líder do governo garante que Prefeitura não irá retirar carrinhos da rua
Líder do governo na Câmara de Vereadores, Claudio Janta (SDD) garantiu que nem a EPTC , nem outro órgão da Prefeitura vai retirar os carrinheiros e catadores, que a partir de amanhã serão ilegais, das ruas. Nesta sexta-feira começa a vigora a lei Lei nº 10.531, que preve a retirada do carroceiros (já ocorrida), carrinheiros e catadores de lixo reciclável nas ruas de Porto Alegre.
Durante a tarde centenas de catadores estiveram na Câmara de Vereadores pressionando parlamentares a prorrogar até 2022 o tempo de permissão para que o trabalho continue legal.
Além da permanência nas ruas os catadores querem um contrato legal com a Prefeitura: a coleta solidaria, que seria realizada pelos catadores e cooperativas envolvidos na coleta seletiva e nas unidades de triagem. “Tem que fazer a contratação dos catadores, essa é a forma de incluir, formando contrato com as nossas cooperativas”, afirmou o presidente do Movimento Nacional dos Catadores de materiais recicláveis (MNCR) , Alex Cardoso, que esteve presente na Câmara.
Carrinhos ficaram do lado de fora da Câmara
As galerias estavam cheias. Do lado de fora, na Av. Loureiro da Silva, uma tropa de choque da Brigada Militar fazia prontidão. No pátio da câmara alguns carrinhos com seus donos aguardavam o desfecho.
Uma delas era Kelly Souza, 30 anos. Há três anos catadora, a moradora do Lami, recolhe latas e plásticos para reciclagem junto com o marido. Desse jeito os dois sustentam o filho Fábio de três anos. Ela cursou até a sétima série do Ensino Fundamental, seu marido até a quarta série. Sem estudos ela não vê chances de outro serviço mas gostaria de ter outro trabalho. “Seu não fizer isso vou ficar em casa cuidando meu filho” explica Kelly que desconhece o Programa Somos Todos Porto Alegre, criado para a inclusão produtiva de pessoas que trabalham na reciclagem de resíduos sólidos.
O Programa Todos Somos Porto Alegre surgiu em 2012, e foi implementado nos anos seguintes com o intuito de emancipar os carroceiros, catadores e carrinheiros buscando dar melhor condições de trabalho para os mesmos. De lá pra cá disse já ter beneficiado 1700 pessoas
Diferente de Kelly, seu Aldair, 60 anos, não quer sair das ruas. No ramo há 25, desde 1993 em Porto Alegre, o morador da Vila dos Papeleiros, natural de Montenegro trabalha e sustenta a família. “Dá pra tirar uns dois mil, as vezes mais” garante o catador que afirma recolher o lixo apenas da zona onde mora em restaurantes e condomínios. “Enquanto tiver saúde não irei parar” finalizou.
Enquanto corre na Câmara o projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), a Prefeitura deve enviar um projeto de regularização ou também de prorrogação do prazo de circulação para os catadores.
Galerias estiveram lotadas de catadores e trabalhadores das unidades de triagem “Respeitômetro” educa motoristas sobre distância mínima de ciclistas
Um metro e meio. Para conscientizar os motoristas de que esta é a distância que devem respeitar ao ultrapassar um ciclista, uma ação educativa foi realizada na manhã desta quinta-feira nas ruas de Porto Alegre, marcando o Dia de Mobilização pela Segurança dos Ciclistas.
A ação foi realizada pelo Detran/RS, Mobicidade, Associação de Ciclistas de Porto Alegre (ACPA) e Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus), que integram um Grupo de Trabalho que visa o encentivo ao uso da bicicleta.
A ação utilizou um respeitômetro. Acoplada à bicicleta, a estrutura marca em sua lateral a distância prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro para passar o ciclista no trânsito. Usuários de bicicleta e autoridades circularam pela Avenida Wenceslau Escobar, nesta manhã, surpreendendo os motoristas que trafegavam no local.
Psicóloga do Detran e integrante do GT, Cinara Soares, comemorou o resultado da abordagem. “Os motoristas ficaram bastante interessados. E interesse gera também a reflexão. Muitos motoristas disseram que não sabiam que era esta a distância”, afirmou. A psicóloga explica que a medida faz com que os motoristas precisem trocar de faixa ao fazer a ultrapassagem.
É claro que nem todo motorista concordou plenamente com a ação. “Alguns vinham com argumentos de que tem ciclistas que não respeitam as regras. Mas o risco do ciclista machucar alguém é tão maior que a gente reforçava esta parte da hierarquia no trânsito, onde o maior tem que cuidar do menor.
O Código Brasileiro de Trânsito determina que “em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.” (Artigo 29, XII, §2º)
Para o ciclista Pablo Weiss, que representa no GT a Associação dos Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), o problema vem da formação dos motoristas. “No que diz respeito a bicicleta, podemos dizer que a legislação é razoável. O problema é que os motoristas saem da auto escola sem ter conhecimento dessa legislação, como deveriam”, afirmou.
Para Pablo, a distância mínima para ultrapassagem é a regra que mais impacta na vida de quem pedala. “Muita gente que gostaria de utilizar a bicicleta não o faz por medo. Se espaço for respeitado, aumenta a sensação de segurança do ciclista”, defende.
Outras estratégias também foram utilizadas para passar a noção do que significa um metro e meio. O convite para a imprensa acompanhava uma fita métrica e motoristas que paravam no sinal receberam um folder dobrável com a medida do respeito.
Os motoristas que passam pelo local da ação, além de serem alertados por faixas, receberam um folder. A peça de 30cm, perguntava na capa se esta era a distância que o motorista passava de um ciclista. O folder dobrável se abria até chegar a um metro e meio de largura, dando a noção da distância.
Apesar do bom resultado da ação educativa, Weiss reitera que este tipo de ação é pontual e defende a necessidade de uma campanha mais abrangente, utilizando veículos de comunicação de massa.
O Grupo de Trabalho que, desde junho de 2015, estuda políticas de incentivo ao uso da bicicleta e para a segurança de ciclistas em todo o Estado. O GT mapeou os principais problemas enfrentados no dia a dia e desenvolveu a campanha para informar o público sobre os principais conceitos da legislação relacionada às bicicletas no trânsito.
O lançamento em Porto Alegre marca o início de uma campanha de mobilização que pretende se estender também para outros municípios do Estado. O GT se reúne mensalmente. Esta foi a primeira ação educativa de 2017."Extinção da Zoobotânica é vingança de Ana Pellini", diz professor Buckup
Cleber Dioni Tentardini e Geraldo Hasse
Aos 85 anos, o professor Ludwig Buckup nunca imaginou que depois de mais de meio século trabalhando pela sustentabilidade dos recursos naturais do Rio Grande do Sul veria o governo estadual extinguir a Fundação Zoobotânica (FZB), a mais importante instituição de estudos e pesquisas ambientais do território gaúcho.
Por isso, pensa em mover uma ação pública contra o governador José Ivo Sartori. Só não o fez ainda por não dispor de recursos para contratar advogado e sustentar o processo.
Além disso, há um precedente desanimador: dez anos atrás, Buckup viu ser arquivada por “falta de provas” uma ação judicial movida por ele e outros ambientalistas contra Ana Pellini, presidente da Fepam no governo Yeda Crusius, acusada de improbidade administrativa por descartar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), documento preparado por técnicos da FZB para normatizar a implantação de projetos de silvicultura no Estado.
Na visão de Buckup, o fechamento da FZB configura a vingança final de Ana Pellini, atual secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (nome da SEMA), contra a autonomia técnica da fundação responsável pelo Jardim Botânico, o Zoológico e o Museu de Ciências Naturais, com 60 anos de existência. Com 193 funcionários (43 pesquisadores), alguns já lotados na SEMA – entre eles se destaca a bióloga Luiza Chomenko, considerada uma das herdeiras ideológicas de José Lutzenberger -, a Zoobotânica pesa apenas 0,046% nas despesas estaduais de 2017.
É certo que seu fechamento obrigará o governo a contratar na iniciativa privada os serviços normalmente prestados pela FZB a baixo custo. Por exemplo, em 2015 a fundação cobrou R$ 176 mil pelo plano de manejo dos 14 mil hectares da Área de Preservação Ambiental do Delta do Jacuí; por um plano para 8 mil hectares da mesma área, uma empresa privada apresentou um orçamento de R$ 948 mil. Há inúmeras pendências na agenda ambiental dos próximos anos: em 2019, é preciso cumprir a obrigação legal de atualizar a lista da flora e fauna ameaçadas de extinção no Estado, tarefa tradicional da FZB.
Nesta entrevista ao JÁ, o professor Buckup expõe sua preocupação com o futuro da preservação dos recursos naturais do Estado. Nascido em São Paulo, ele vive em Porto Alegre desde 1951, quando chegou para cursar História Natural na UFRGS. Em 1958, concluiu o doutorado em Zoologia pela Universidade de Tubingen, na Alemanha. Foi docente e pesquisador na UFRGS de 1959 a 1990. Exerceu o cargo de pró-reitor de extensão nos primeiros anos da década de 1990. Como especialista em crustáceos, orientou alunos de pós-graduação no RS e no PR. Foi consultor de fundações e conselhos de pesquisa nacionais, como o CNPq e Capes.
JÁ – É possível reverter esse processo de extinção da Fundação Zoobotânica?
Prof. Buckup – Com essas bancadas que votam a cabresto, não tem volta. Essa turma leva uma gigantesca incompetência, não é capaz de entender as questões ambientais, a importância da diversidade biológica.
É verdade que o governador José Ivo Sartori foi seu aluno?
Quando me encontra, ele me chama de professor, mas eu não lembro porque havia mais de mil alunos por ano no Curso Mauá, que ajudei a fundar e do qual fui professor por muitos anos, inclusive na nossa filial em Caxias. Então deve ter sido lá que dei aula para o atual governador. Acontece que Sartori nem sabe o que acontece na Fundação. Ele é da turma dos comedores de passarinho de Caxias. Foi a secretária Ana Pellini quem mandou ele fechar a Fundação Zoobotânica. Não tenho dúvidas.
Por quê?
Ela tem um ressentimento profundo em relação à Fundação porque lá sempre foi um lugar de investigação científica, com equipes totalmente isentas de posições ideológicas em seus trabalhos, e de lá surgiram os argumentos que se opõem àquilo que a secretária, desde o governo Yeda, sempre quis: acabar com as restrições à livre exploração dos recursos ambientais, sem qualquer noção de sustentabilidade.
Secretaria Ana Pellini em audiência pública na ALRS/foto Marcelo Bertani/Ag.ALRS
Restrições são as regras de licenciamento ambiental?
Ela começou substituindo técnicos da Fepam, da qual foi e voltou a ser presidente. O ressentimento da secretária teve início na época da expansão da silvicultura no Estado. Há uns doze anos atrás, os técnicos da Fepam se socorreram dos servidores da Fundação Zoobotânica para elaborar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura, o ZAS. Era um vasto relatório com normas para que se regulasse o uso do espaço riograndense para a silvicultura com a preocupação de não afetar ambientes ecologicamente sensíveis, como restos de matas, campos, banhados e assim por diante. O ZAS fez o mapeamento das áreas que poderiam ser usadas para a silvicultura e as outras que deveriam ser preservadas. Esse relatório foi para as reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e lá o governo Yeda retirou esse ZAS e mandou elaborar outro documento, fabricado pelo gabinete da secretária. Bom, praticamente abriu as porteiras do Rio Grande para os empreendimentos da silvicultura. Por conta disso, instituições como Agapan e IGRÉ processaram a secretária por improbidade administrativa. O juiz tomou o depoimento dos técnicos da Fepam e da secretária e decidiu por não acolher a denúncia por falta de provas.
A intenção, então, seria acabar com o conhecimento científico da FZB como oposição às estratégias do governo?
A secretária deve ter dito ao governador que o primeiro passo era fechar a Fundação Zoobotânica. Ela sabe que o trabalho feito lá vai contra a política de licenciamento frágil, solto e livre que ela tentou implementar desde o governo Yeda e hoje o faz com alegria. Então essas são as razões. Até porque o argumento da redução de custos é ridículo. O orçamento da Zoobotânica representa uns 0,04% do total do Estado.
Segundo os servidores, é o terceiro menor orçamento ambiental entre os estados.
Imagina. Tem muitos outros órgãos que gastam bem mais e são inteiramente desnecessários.
Será que se aplica o mesmo raciocínio para a Fepagro, Cientec, FEE…
Não posso afirmar assim sem subsídios. A Fepagro sempre desempenhou um papel importantíssimo para o campo da agropecuária. Agora, nunca se sabe realmente a pressão exercida pelas empresas ligadas aos setores sobre o governo. Mas isso são hipóteses. O que eu posso afirmar mesmo é em relação à Zoobotânica.
Se falar só de pesquisa e conservação, quem vai cuidar do cactário, do serpentário, das coleções do Museu de Ciências Naturais?
A iniciativa privada, as universidades, por exemplo, não têm espaço, dinheiro nem pessoal para absorver todas as atividades da Zoobotânica. E o problema é o seguinte: o governo não discutiu com ninguém a extinção da Fundação, nem com os antigos dirigentes nem com os servidores mais antigos, biólogos consagrados como Benck, Malabarba, Grazia, Miriam Becker, gente que passou por lá. Daí conclui-se que o governo não está nem aí para o que vai acontecer com o gigantesco e valiosíssimo acervo documental da diversidade biológica riograndense. Essa é a grande preocupação. Um acervo biológico, por exemplo, embora esteja morto, tem que ser conservado, examinado e tratado quase que diariamente. A coleção de insetos, por exemplo, cria mofo. O herbário, da mesma forma. O Museu tem tecnologias apropriadas para garantir a sobreexistência. E mais do que isso, são materiais ‘tipo’, que em zoologia significa que serviram de base para identificação de espécies novas. Dá nome, identifica, características biológicas, geográficas, importância econômica, ambiental, para a saúde… Estão lá, conservadas, como testemunho que um dia existiram em determinado lugar, em determinadas circunstâncias. Quem vai cuidar disso.
Buckup no início no Museu de Ciências Naturais
O senhor foi um dos fundadores do Museu de Ciências Naturais?
É preciso contar uma história. Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried Heuser, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil. Aí mudamos para a rua Coronel Vicente, voltamos para a Praça Feliciano e depois fomos para um andar no antigo prédio da Mesbla. De lá eu saí para assumir o magistério na universidade.
Padre Balduíno Rambo
Especula-se muito sobre os interesses imobiliários em cima da área física do Jardim Botânico…
Décadas atrás já pensaram em transformar em um grande centro de convenções. Outro pensou em instalar lá uma tevê educativa. No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. No período de exceção, o Exército tomou uma parte, a Brigada tomou outra, o Hospital da PUC levou a parte baixa, a mais fértil, úmida. Os técnicos até que conseguiram utilizar parte do solo mais seco. Agora, qualquer vegetação mais parecida com os solos úmidos do Rio Grande do Sul não vinga. A poda de áreas físicas culmina agora com a extinção do Jardim Botânico. Qualquer cidade civilizada do mundo tem um jardim botânico. Um grande atrativo popular e educacional. As plantas estão identificadas. Hoje a juventude não tem outro local, senão a FZB, para saber o que é um pau brasil, a canjerana, o cedro. As peculiaridades das espécies, como e onde crescem melhor, isso tudo vai acabar, inclusive vai desaparecer o produtor de mudas nativas que cede material para reflorestamento. Agora, eucalipto e pinus a secretária poderá oferecer para todo mundo. Os Campos de Cima da Serra vão mudar para Pinus de Cima da Serra. De Ausentes até Canela, está tapado de pinus, árvore que nem húmus forma. É material que não se decompõe. Aquilo é uma lavoura, não floresta. Não existe sub-bosques, nada cresce embaixo. O problema é a mentalidade dos administradores no Rio Grande do Sul e em outros estados que só pensam em gerar receita.
E como ficam as pesquisas em andamento na FZB, algumas com aporte financeiro de instituições internacionais?
Pois é, isso é o mais lamentável, as pesquisas da Fundação Zoobotânica tinham forte apoio das entidades de pesquisa do Brasil e do exterior. O Museu é uma dos mais conceituados junto à Capes, à Finep e outros órgãos de financiamento. São pesquisas que o Estado nunca teve que pagar.
Sem a instituição, as fontes de pesquisas irão acabar.
Claro.
O Ministério Público tem se pronunciado contra o esvaziamento das atividades da Zoobotânica enquanto os funcionários estiverem lá. O que mais poderia ser feito junto ao MP?
Já me passou pela cabeça isso. Acho que é preciso mover uma ação pública contra o governador do Estado. Mas a gente se sente tão impotente frente a essa máquina montada pelo governador, um Legislativo que apoia qualquer coisa que venha do Piratini. Não há adesão ideológica. Como funciona no Congresso Nacional, é praticamente tudo em troca de cargos no governo e de outras benesses. E outro detalhe, para mover uma ação judicial, tem que constituir advogado, que custa caro. Se perder, eu tenho que pagar sozinho.
Buckup recebeu título de professor emérito da UFRGS/foto Gustavo Diehl
A municipalização dos licenciamentos ambientais entrou nesse pacote para fragilizar as leis de controle?
Sim. Imagina se o município vai ter condições de executar atividades específicas que os técnicos altamente qualificados da Fundação Zoobotânica realizam. Não sei como vai ser. Os rios, os campos, o uso indiscriminado de agrotóxicos… Sabe que a Fundação Zoobotânica é responsável pela administração e manutenção de todos os parques estaduais, cerca de 20. No Parque Estadual do Turvo, no Alto Uruguai, existem as últimas cinco onças pintadas no Estado, dois machos e três fêmeas. Estão lá porque existem seguranças, senão os fazendeiros já teriam matado. Pra eles, é mais fácil matar uma onça do que recolher as ovelhas de noite para a onça não comer. No planalto virou esporte matar o nosso leão baio, o puma. Porque ele come mesmo as ovelhas, devido à alimentação escassa nas matas.
O senhor acha possível recuperar o terreno perdido na questão ambiental?
Sem dúvida, estamos sendo derrotados pela imaturidade política dessa gente e do povo, que não estão preparados para viver uma democracia plena. A própria pesquisa está contaminada pelo viés econômico dos projetos. O princípio da sustentabilidade ambiental não foi inventado agora. Estamos vivendo uma crise cujo grande remédio seria a reeducação dos futuros eleitores. Mas você desanima se olha a situação da educação: não é priorizada. Por que o eleitor vota em alguém sem saber suas propostas? A imprensa também não informa direito. Não faz muito eu mandei um ofício por e-mail para um apresentador de jornal corrigindo-o. Ele disse que as praias do Rio Grande do Sul estavam infestadas de águas vivas! Mas como se o mar é o ambiente delas? Infelizmente, a ignorância ambiental está no poder.Por um Estado democrático e transparente
Benedito Tadeu César
Intelectual e acadêmico da UFRGS, aposentado
Os deputados do PMDB estão repetindo a mesma cartilha. É o que se deduz de manifestações recentes do líder do governo na Assembleia e de um ex-presidente do partido na imprensa gaúcha.
Em artigos no Correio do Povo, no dia 18 de fevereiro, e na Zero Hora, no dia 28 do mesmo mês, os parlamentares classificaram de “´pseudointelectuais ideológicos” e de “academicistas ideológicos divorciados dos anseios sociais” todos os que ousam discordar das medidas de “modernização” propostas pelo governador José Ivo Sartori e acatadas inconteste pelos governistas.
O conceito de ideologia está ligado à ideia de distorcer a realidade para favorecer os interesses de determinados grupos. Assim, talvez o epíteto de ideológico se adeque melhor a políticos que defendem medidas sem serem capazes de comprovar sua real necessidade e eficácia.
Afirmam, os deputados, que “as propostas resultam de análise profunda”, que “as ações para resgatar o Estado do naufrágio foram debatidas Estado (sic) afora” e, ainda, que “uma pesquisa encomendada por entidades representativas do setor produtivo já revelou que 72,4% dos gaúchos aprovam o plano de Sartori”.
Onde está a “análise profunda”, que não foi apresentada sequer ao Legislativo? Onde estão os estudos dos impactos das extinções e das privatizações pretendidas? Quem os realizou? Onde estão as informações sobre as datas, as localidades e o número de presentes em cada debate realizado sobre as medidas?
Sem questionar os interesses que moveram o gesto dadivoso das entidades que financiaram a pesquisa, o que se pergunta, seguindo a metodologia recomendada, é se os entrevistados foram inquiridos, ao iniciar suas respostas, sobre o seu grau de conhecimento das competências e orçamentos das fundações e empresas ameaçadas.
Nenhuma dessas informações veio à luz, não obstante tenha sido encaminhado um pedido de diálogo ao governador, no dia 9 de janeiro, por meio de uma carta aberta encabeçada por 66 artistas e acadêmicos reconhecidos em suas áreas e que conta hoje com cerca de 1,5 mil subscritores.
Reafirmando que encaminhar reformas não expostas claramente à sociedade constitui postura ideológica, mantenho, como um dos signatários da carta aberta, nossa disposição ao debate democrático e renovo o pedido de divulgação dos estudos e de instalação de um fórum com representantes da sociedade civil para elaborar alternativas para o desenvolvimento do RS.
Futuro do RS e das Fundações em debate na Assembleia Legislativa nesta quinta
Nesta quinta-feira, dia 9, a partir das 18h30 no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha, será apresentado um painel histórico sobre as fundações e demais órgãos em vias de serem extintos diante da reforma do estado proposta no pacote do governo Sartori.
O Futuro do RS: Fundamentos e Fundações terá participarão de representantes das fundações, da Corag, do Semapi entre outras entidades. Entre os componentes das mesas, confirmadas as presenças significativas do filósofo e professor João Carlos Brum Torres e do economista e professor Claudio Accurso. A iniciativa é do Coletivo ProsperArte
A nota que está circulando nas redes sociais diz que desde sua apresentação, ao final de 2016, o conjunto de projetos de lei (pacote Sartori 2016) levado pelo Piratini à Assembléia Legislativa provoca estarrecimento em diferentes segmentos da sociedade. “Nota-se a absoluta falta de democracia na formulação, apresentação, aprovação e execução dos projetos, com ausência de diálogo e excesso de truculência. Nota-se também a inconsistência das medidas e seu impacto nefasto para a história do RS. Manifestações, carta aberta, artigos em jornal e tentativas de contato direto com o governo não surtem efeito. Em vista disto, e da ameaça que impende sobre nosso destino histórico, cresce a mobilização e a urgência de se realizar toda a pressão possível para evitar que se consume iniciativa nefasta do governo estadual.”
PROGRAMAÇÃO (em aberto)
Recepção e credenciamento: 18h30 – 18h50
Saudação musical: 18h50-19h
Abertura – 19h-19h10: apresentação do evento e sua dinâmica (FM)
Mesa 1, coordenação de Carla Ferreira.
Painel 1 – 19h15-20h15 – documentação: as fundações, sua identidade, histórico, realizações, incidências na sociedade e na economia do RS, consequências do pacote. 5 minutos por instituição, apresentadas em ordem alfabética, as fundações e demais órgãos de estado (estatais) atingidos pelo pacote.
Mesa 2, coordenação de Luís Augusto Fischer
Painel 2 – 20h20-21h análise: ponderação histórica sobre a função social das fundações, seu potencial e valor. Claudio Accurso, Diego Mizette Oliz (SENGE) João Carlos Brum Torres, Pedro Cezar Dutra Fonseca e Lúcia Carpena.
Mesa 3, coordenação de Antonio Villeroyy
Painel 3 – 21h05-21h40 – alternativas para a crise, com André Scherer (FEE), Carlos de Martini (AFOCEFE) e Josué Martins (Auditor do TCE).
Tribuna livre, coordenação Jacqueline Custódio – 21h40-22h
Encerramento, com leitura de documento manifesto (Zoravia Bettiol)
