Autor: da Redação

Temer comete gafes em discurso do Dia Internacional das Mulheres
O que deveria ser uma homenagem às mulheres se tornou um festival de gafes. O presidente Michel Temer discursou nesta quarta-feira em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto. Na tentativa de ressaltar a importâncias das mulheres na sociedade, Temer acabou reproduzindo antigos chavões em relação ao que seriam funções consideradas femininas, como cuidar da casa e criar os filhos.
“Tenho absoluta convicção, até por formação familiar e por estar ao lado da Marcela [Temer], do quanto a mulher faz pela casa, pelo lar. Do que faz pelos filhos”, afirmou. O presidente disse ainda que se a sociedade vai bem é porque os cidadãos tiveram uma boa formação em suas casas e “seguramente, isso quem faz não é o homem, é a mulher”.
Ao ressaltar a importância das mulheres na economia, Temer afirmou que “ninguém é mais capaz de indicar os desajustes de preço no supermercado do que a mulher.” O presidente da República disse ainda que, com a economia voltando a crescer, como prevê o governo, a empregabilidade voltará a crescer. Assim, as mulheres, além de cuidarem dos ”afazeres domésticos” terão um “caminho cada vez mais longo para o emprego”.
9 de março de 2017
Fernanda Melchiona protocola três projetos em defesa das mulheres
A líder da oposição na Câmara da capital, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), protocolou, nessa quarta-feira (8), três projetos de lei, referentes ao Dia Internacional da Mulher. Eles visam construir ações de proteção às mulheres e de combate ao assédio sexual e violência de gênero na cidade de Porto Alegre. Conforme ela, os projetos apresentados têm o intuito de contribuir com a redução das estatísticas de violência contra a mulher na capital, tornando-a mais segura para a população feminina.
Entre os projetos apresentados está o que obriga a instalação de placas informativas do serviço Disque Denúncia de Violência contra Mulher (número 180) em estabelecimentos diversos da cidade, buscando estimular as mulheres a denunciar casos de violência sexual, doméstica, física, social e psicológica. A maioria das vítimas desiste da denúncia por conta da desinformação e de agravantes como a dependência financeira e o medo do agressor.
O segundo proíbe a veiculação de publicidade com conteúdo ofensivo à mulher, misógino ou que objetifique o corpo, uma vez que a circulação de conteúdo que representa a mulher como objeto sexual e de consumo para atender desejos masculinos na mídia contribuiu para perpetuação da cultura de violência de gênero e do estupro.
Já, o último, propõe a criação de um programa de combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público coletivo, local onde mais é recorrente este tipo de violência, estabelecendo a afixação de cartazes que estimulem a denúncia do assédio sexual e a criação de formas de capacitação de trabalhadores do transporte coletivo para intervenção em tais casos e encaminhamento de denúncias.
8 de março de 2017
CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.
O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.
O relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou no parecer a decisão do STF e disse que o Legislativo tem a responsabilidade de adequar a lei em vigor ao entendimento da Corte, a fim de eliminar dificuldades e dar segurança jurídica aos casais homoafetivos. O projeto votado hoje foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
“Cumpre ao Poder Legislativo exercer o papel que lhe cabe para adequar as disposições contidas no Código Civil ao entendimento consagrado pela Suprema Corte, como proposto no projeto de lei da senadora Marta Suplicy, contribuindo assim para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”, registra o relatório de Requião.
Edição: Graça Adjuto
8 de março de 2017
Dia Internacional das Mulheres tem programação intensa em Porto Alegre
Às cinco horas da manhã, o sol ainda não havia nascido, mas dezenas de ônibus de todas as regiões do estado chegavam à Ponte do Guaíba, local onde as trabalhadoras do campo foram recebidas por outras mulheres da cidade e pelo grupo de percussão Não Mexe Comigo que Eu Não Ando Só.
Milhares de mulheres marcharam até o centro da cidade, em uma caminhada que durou cerca de três horas. Ao longo do dia a programação do Dia Internacional da Mulher teve seminários, manifestações e atividades culturais.
A programação encerra com uma caminhada pela centro da cidade, com concentração marcada para a esquina democrática, e saída prevista para as 18h. Antes da caminhada será lido o manifesto internacional deste 8 de março.
Foto MST

Foto Catiana de Medeiros

Foto Mídia Ninja

Foto Catiana de Medeiros

Foto Mídia Ninja
8 de março de 2017
IAB promove debate "Mulheres e o Direito à Habitação"
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) promove nesta quarta-feira às 19h30, no Solar do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) – Rua General Canabarro, 363 – Centro Histórico, palestra e Debate Mulheres e o Direito à Habitação.
Participão do debate:
Bia Kern – fundadora da OSC Mulher em Construção – organização que desenvolve a 10 anos cursos de formação na área da construção civil para mulheres, visando seu empoderamento no setor.
Cláudia Favaro – arquiteta e urbanista. Membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto).
Natália Salau Jobim – formada em direito, pesquisadora em direitos humanos e violência doméstica, Coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário e da Coordenação da ocupação Mulheres Mirabal.
Mediadora:
Clarice Misoczky de Oliveira – arquiteta e urbanista. Mestre e Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR). Vice-presidente do IAB-RS.

8 de março de 2017
Jardim Botânico já perdeu mais da metade da área original
Cleber Dioni Tentardini
O Jardim Botânico de Porto Alegre já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não passam de 36 hectares. E, com a extinção da Fundação Zoobotânica decidida pelo governo do Estado, o futuro da área é incerto.
O terreno original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico.
Ir. Teodoro no Horto de Pelotas/Divulgação

“O terreno sobre o qual se assenta, diz Teodoro, é parte do complexo cristalino do Escudo Rio-grandense, uma das mais antigas formações da terra, revestida por um manto vegetativo sui-generis, que contém algumas espécies encontradas unicamente aqui.”
Ir Teodoro Luis , batizado Ramon de PEÑAFORT MALAGARRIGA y HERAS

A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado.
Na comissão figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio de Andrade Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre.
Edvaldo Pereira Paiva

Annes Goncalves

Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da Ufrgs; e os laboratórios da Fepam, hoje abandonados.
Do alto do Botânico, era possível ver o hospital da PUC

Na imagem de satélite, a área original do JB

A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre era muito antiga.
A primeira iniciativa foi de Dom João VI, o rei português que veio para o Brasil em 1808. Uma de suas primeiras iniciativas foi criar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País.
D.João doou mudas de eucalipto para um futuro JB de Porto Alegre, mas nunca chegaram na capital

D. João chegou a mandar as primeiras mudas para Porto Alegre. Mas as mudas ficaram retidas em Rio Grande, onde algumas foram plantadas das quais existe um único remanescente, que é o eucalipto histórico da cidade.
Outras tentativas foram feitas, sem sucesso. O agrônomo Paulo Schoenwald chegou a doar terras ao Estado para a criação de um Jardim Botânico.
Na década de 30, o professor e agrônomo Gastão de Almeida Santos chegou a iniciar um Jardim Botânico no bairro da Azenha, mas se tornou inviável devido à pressão da expansão imobiliária.
Só em 1953 ( Lei Nº 2.136), uma área de 81,5 hectares, originalmente ocupada pela Colônia Agrícola Juliano Moreira do Hospital Psiquiátrico São Pedro, foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Entrada do JB e, ao fundo, sede da Colônia Agrícola

A comissão apresentou o anteprojeto inicial do Jardim Botânico em 26 de outubro de 1956. Seis meses depois a área foi liberada e, em 10 de setembro de 1958, aberta ao público. Em 1959, a Lei n° 2.022 formalizou a denominação de Jardim Botânico.
Em 1960, foi iniciada a construção da Casa das Suculentas, também conhecida como Cactário, tendo sido inaugurado em 1° de maio de 1962, pelo governador Leonel Brizola.
Placa marca inauguração do cactário no governo Brizola/Cleber Dioni

Cactário/Arquivo JB/FZB

Há uma outra placa que ficou escondida por 40 anos e marca um plantio de mudas no JB, no Dia da Árvore, em 1959, pelo governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas. E só foi redescoberta porque o funcionário autor da proeza, seu Julião Prado, hoje aposentado, esteve em 2016 no Jardim Botânico e contou que alguns militares haviam ordenado que a placa fosse retirada e quebrada por constar o nome do líder trabalhista. Seu Julião optou por preservar a história e apenas virou a pedra com a inscrição voltada para o chão.
Placa escondida por 40 anos registra plantio de mudas no governo Brizola/Cleber Dioni

Seu Julião virou a pedra para que não quebrassem a placa/Cleber Dioni

A partir da década de 1970, diante de crescentes evidências de ameaças à flora regional, o foco do trabalho do Jardim Botânico passou a ser a conservação das plantas nativas do Estado, enfatizando a manutenção de coleções “ex situ” (fora do ambiente de origem) e incrementando as incursões botânicas.
Nessa época, foi construído um prédio para a TV Educativa do Estado, que não vingou. Em 1972, o imóvel passou a abrigar a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criada nesse ano através da Lei nº 6.497.
Produção de mudas/Arquivo JB/FZB

Antigo viveiro/Arquivo JB/FZB

Plantio//Arquivo JB/FZB

Em 1974, a área do JB estava reduzida a 43 hectares. No ano seguinte, passou a contar com um viveiro de produção de mudas e, em 1983, a ter uma sede administrativa e setor de serviços, abrigados no subsolo da FZB, onde permaneceu até o ano de 1997, quando foi construída a sede própria. Com a criação, em 1986, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), o Jardim Botânico foi registrado como órgão voltado para o fomento à cultura.
Placa marca início da FZB no governo do coronel Triches

Em 1988, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), foi inaugurado o Núcleo de Educação Irmão Teodoro Luis. A partir de 1997, o Jardim Botânico teve outro salto de crescimento através do projeto Pró-Guaíba. Foram construídas instalações para o Banco de Sementes e casas de vegetação para abrigar coleções de cactáceas, bromeliáceas e orquidáceas.

Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Em 2004, foi publicado o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Atualmente, é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. O local abriga mamíferos, répteis, anfíbios e peixes, mais de 100 espécies de aves, além das cerca de 3 mil espécies de plantas.
Além das pesquisas, o JB é referência em conservação e espaço de lazer dos gaúchos/Cleber Dioni
8 de março de 2017
Anulada alteração no Plano Diretor de Porto Alegre
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional a Lei Complementar nº 792/2016, do Município de Porto Alegre, que alterou o plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) sem a necessária observância da exigência constitucional de participação popular. A decisão foi unânime.
Caso
O Prefeito de Porto Alegre ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a norma legal, de fevereiro de 2016, que ampliou o rol de áreas de revitalização e estabeleceu regimes urbanísticos.
Porém, conforme o proponente, a lei não contemplou o princípio constitucional da participação popular. Além disso, dispôs sobre ampliação e expansão de áreas urbanas sem os respectivos planejamentos e ordenações.
A lei impugnada extrapolou os limites constitucionais, na medida em que, ao implementar alteração no Plano Diretor, com consequências no orçamento municipal, acarretou impacto, também, nas finanças públicas, importando violação ao princípio da harmonia e independência entre os Poderes, afirmou o Prefeito.
Decisão
Em outubro do ano passado, o relator do processo, Desembargador Rui Portanova, concedeu liminar suspendendo a lei. No julgamento do mérito, ocorrido no dia 20/2, o relator manteve sua decisão, considerando procedente a ADIN.
Segundo o magistrado, o projeto de lei depois transformado em lei não foi precedido de estudos técnicos prévios, violando artigos da Constituição Estadual (176 e 177).
Ainda, conforme parecer elaborado pelos técnicos da Secretaria da Fazenda, a legislação causaria aumento de gastos, já que previa aumento na área de revitalização urbana, demandando aquisição do solo e alteração na infraestrutura existente (malha viária, transporte público, abastecimento de água, rede de esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, aumento de circulação de veículos e pedestres etc).
Com relação à consulta popular o relator destaca que não basta a participação indireta, marcada pela representatividade legislativa.
Mister se faz a participação efetiva da comunidade envolvida e de quaisquer interessados, seja em razão do princípio da participação popular, seja pela observância do princípio da publicidade, basilar à Administração Pública, afirmou o Desembargador Portanova.
Processo nº 70071549513
(Do TJRS)
7 de março de 2017
Dia da Mulher começa com marcha até o centro de Porto Alegre
As manifestações que vão marcar o Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, em Porto Alegre começam às 5h30, quando diversos movimentos fazem uma acolhida à marcha da Via Campesina na entrada da cidade, sobre a Ponte do Guaiba.
Depois, uma grande marcha vai tomar o centro da cidade.
O movimento, que está sendo chamado de 8M, reúne diversos coletivos, movimentos e centrais sindicais e integra uma mobilização internacional. O objetivo é construir uma greve internacional, um dia sem mulheres. Ou seja, que as mulheres trabalhadoras cruzem os braços tanto em relação ao trabalho, de qualquer natureza, formal ou doméstico.
É um 8 de março classista, focado na mulher trabalhadora, segundo os organizadores. “Se nossas vidas não importam, que produzam sem nós” é o tema deste ano. O ato é uma forma de crítica ao caráter despolitizado que a data vem tomando nos últimos anos.
“Não nos levem flores, vamos parar” é o título de um dos artigos publicados no site do 8M Brasil.
A mobilização se concentra em duas pautas principais: o combate a todas as formas de violência contra a mulher e a luta contra a reforma da Previdência. Segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil tem o quinto maior número de feminicídios do mundo.
Outro dado chocante em relação à violência contra mulher é que a cada onze minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. O dado vem da FBSP (Federação Brasileira de Segurança Pública), que reúne dados de todas as secretarias de Segurança Pública do país. Como há uma grande subnotificação dos casos, é provável que o número de estupros seja ainda maior.
Para o movimento, as mudanças que vem sendo articuladas pelo Governo Federal na Previdência atingem principalmente as mulheres. Questões como a equiparação do tempo de trabalho não levam em conta uma certa invisibilidade do trabalho feminino, que vai além do trabalho formal, englobando tarefas que geralmente são cumpridas por mulheres como o trabalho doméstico e os cuidados com a criação dos filhos.
Além disso, elas entendem que os ajustes fiscais promovidos pelos governos federal e estadual atingem diretamente as políticas públicas para as mulheres, o que é considerado uma violência institucional. Outra pauta trazida pelo movimento é o aborto legal garantido pelo SUS.
O movimento de mulheres está construindo uma programação ao longo de todo o dia. O início é a acolhida às mulheres da Via Campesina, que devem chegar à capital às 5h30. A ideia é estar o dia inteiro em marcha.
Confira a programação:
5h 30 Início da Marcha das Mulheres do Campo – PONTE DO GUAÍBA
8h Marcha das Mulheres do Campo pelo centro de Porto Alegre – encontro no INSS
10h Seminário sobre a Reforma da Previdência e as Mulheres – Assembléia Legislativa
12h Ato em apoio à Ocupação Mirabal – Duque de Caxias, 380
14h Seminário Reforma da Previdência da ASSUFRGS – FACED UFRGS
14h Defensoria Pública orientando sobre os direitos das Mulheres – Esquina Democrática
Atividades Culturais – durante a tarde na Praça da Matriz
16 horas, Assembléia de Mulheres na Esquina Democrática
17h Concentração para a marcha de mulheres – Esquina Democrática
18h Leitura do manifesto internacional, antes da marcha de encerramento.
7 de março de 2017
Charrua abre turma de rugby para iniciantes na Redenção
Os interessados em iniciar na prática do rugby tem uma boa oportunidade a partir desta quinta-feira. É quando inicia a temporada da turma de Formativo Adulto Masculino, a turma de iniciantes do Charrua Rugby Clube. A primeira atividade acontece na quinta, das 20h às 21h, no gramado do Ramiro Souto, na Redenção.
Os treinos femininos para iniciantes acontecem às terças e quintas a partir das 18h30. A parti de abril, os treinos do masculino também acontecem às terça e quintas. O Ramirão, como é conhecido, é local de treino da equipe.
Não é necessário fazer inscrição, apenas ir ao Ramiro Souto com camiseta e calção que possam sujar e de preferência uma chuteira, que pode ser substituída por um tênis. Os treinos são gratuitos.
Além da turma de formação, o Charrua conta com equipes adultas masculina e feminina, além de categorias de base. Fundado em 2001, é o time de rugby mais antigo do estado.
Em 2016, o clube enviou duas representantes para a seleção brasileira de rugby, que disputou as olimpíadas do Rio de Janeiro, as atletas Raquel Kochhann e Luíza Campos. Além das atletas, o árbitro Ricardo Santa’Anna, também preparador físico do Charrua, participou dos jogos.
7 de março de 2017
Sindicatos lançam comitê contra reforma da Previdência

Sindicatos e centrais lançaram ontem (6) o Comitê Regional do ABC contra a Reforma da Previdência.
O evento, no Sindicato dos Químicos, em Santo André, teve a participação de representantes de todos os sindicatos da região ligados à CUT, como o dos metalúrgicos, e também de entidades filiadas às demais centrais.
“A intenção reunir é todas as entidades, todos os trabalhadores, em torno dessa que é uma pauta comum, contra a reforma da Previdência, e a partir daí, montar uma agenda de lutas”, explicou o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana.
“O comitê deve articular não só sindicatos e centrais, mas a sociedade civil, igrejas, movimentos sociais, para que façamos o debate, esclarecendo a população dos riscos com essa reforma”, detalha o secretário-geral da CUT-SP, João Cayres.
Para Carlos Gabas, ministro da Previdência nos governos Lula e Dilma, falta transparência neste debate. “É um conjunto de políticas que foi construído ao longo de décadas de muita luta, de muita reivindicação, e não pode ser desmontado com a retórica que para em pé. Nós queremos ver os números e discutir alternativas de sustentabilidade, que não seja retirada de direitos.”
O Comitê Regional do ABC contra a Reforma da Previdência vai fazer ação de panfletagem na próxima segunda-feira (13), como preparativo das mobilizações do próximo dia 15, com ato marcado na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. (Com informação da RBA)
7 de março de 2017