Autor: da Redação

A  apresentação de fluxo de caixa de 2017, pelo Secretário da Fazenda Leonardo Busatto, não foi muito diferente das outras coletivas para falar das finanças do município de Porto Alegre.
O secretário, porém, alertou: ” O período mais difícil será a partir de maio, quando não haverá recursos para pagar todas as despesas já contratadas”
Busatto mais uma vez reclamou da “grave situação” vivida pelo Município de Porto Alegre: “As medidas adotadas em 2016 não resolveram os problemas e empurraram a grave situação das finanças para 2017”.
Para este ano o secretário previu um déficit de R$ 732 milhões em 2017 e disse que se não fossem as medidas de contenção já adotadas, como corte de cc’s e outros cortes de gastos na administração, o rombo seria ainda maior, em torno dos R$ 825 milhões.
Fora isso, os números não foram diferente dos já apresentados:

• R$ 507 milhões de dívidas de 2016
• R$ 357,7 milhões a pagar em precatórios pela Prefeitura
• R$ 282 milhões que faltam para concluir as obras da Copa
• R$ 45 milhões de dívidas de obras da Copa já realizadas

Mesmo com as galerias da Câmara Municipal de Porto Alegre lotadas de servidores municipais, os vereadores mantiveram o veto total do prefeito ao projeto que proibia o parcelamento de salários.
No veto o Prefeito Nelson Marchezan alega “vício de iniciativa”:
“Sabidamente, os projetos que disponham sobre o regime jurídico de servidores constituem matéria de competência privativa do prefeito, ferindo as prerrogativas constitucionalmente asseguradas ao chefe do Executivo, os princípios de independência e harmonia entre os poderes e, também, a autonomia dos entes federados”
A proposta era de autoria dos vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga, ambos do PSOL.
Segundo o projeto vetado, as despesas com pessoal dos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta não poderiam ser parceladas nem preteridas por outras despesas.
 
 

Artistas de rua e representantes da Secretaria Municipal de Cultura se reuniram novamente para discutir a relação entre arte de rua e a nova administração,  nesta segunda-feira.
Na semana passada, em uma reunião com apenas três artistas, um projeto de cadastramento foi apresentado pela SMC.
Desta vez a representatividade foi maior, com cerca de dez artistas presentes, representando diversos grupos como Oigalê, Falus e Stercus, Levanta Favela, Conjunto Bluegrass Porto Alegrense, além de artistas independentes, como o conhecido Homem do Gato, Feliciano Falcão.
Duas propostas da prefeitura dominaram a pauta do encontro: o cadastramento dos artistas de rua e o convite para que integrem a programação do aniversário da cidade.
No primeiro encontro, a ideia de um cadastramento havia assustado os artistas presentes. Um fatos que dificulta o levantamento é o fato de ser uma população flutuante, que, em função da atividade, não necessariamente está fixa na cidade.
Os artistas temem ainda que o cadastro possa servir de forma inversa, limitando os espaços e sua atuação. O nome “banco de talentos artísticos” foi abandonado.
Luiz Armando Capra Filho, diretor da Usina do Gasômetro e responsável por este projeto, garantiu que a limitação do espaço não está em questão. Ele afirmou ainda não se tratar de um cadastramento, mas de um agendamento. A frase que pôs fim ao debate semântico em torno da palavra “cadastramento” foi do próprio Capra: “Não tem como fazer política pública para a arte de rua sem saber quem são os artistas.”
Capra vai pedir à Procempa que desenvolva um piloto, para ser apresentado aos artistas. O modelo é inspirado na plataforma Artistas na Rua, que funciona em São Paulo e traz uma agenda das apresentações dos artistas, notícias, perfis dos artistas e um mapa com a disposição dos locais onde acontecem as apresentações. A expectativa é que a versão demonstrativa fique pronta na próxima semana.
Uma ideia sugerida na reunião e que contou com apoio da grande maioria foi a realização de um edital pela Prefeitura, através das inscrições a Prefeitura teria acesso a informações sobre os artistas.
Entretanto, Capra frizou que mesmo um edital é inviável de ser desenvolvido sem que o poder público tenha um banco de dados que permita identificar quem são, quantos são e que locais ocupam os artistas.
Em relação ao edital, foram levantadas algumas sugestões, como determinar que parte das apresentações aconteça fora da região central da cidade, descentralizando o acesso à cultura.
Outras questão levantada por Fernando Zugno, Coordenador de Arte Cênicas da SMC, é a falta de recursos da Prefeitura, levantando a possibilidade de fazer um edital sem cachê para os artistas.

WÁlmaro Paz
Submetido a uma cirurgia delicada, que demorou cerca de três horas e meia,  para extraír uma próstata com cerca de 250 gramas, o ministro chefe licenciado da Casa Civil,  Eliseu Padilha se recupera bem, segundo os boletins médicos.
A cirurgia foi realizada no dia 27 de fevereiro.
Até a noite desta segunda-feira,  6 de março,  ele continuava internado no hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
A apresentava, segundo o boletím médico, um quadro positivo de recuperação, mas exigindo observação por mais alguns dias.
Por isso marcou sua volta a Brasilia para a próxima segunda-feira (13).
Na verdade é incerta sua volta não tanto por problemas de saúde, mas por razões políticas.
No mesmo dia em que Padilha se submeteu à cirurgia, o Tribunal Superior Eleitoral colheu um depoimento de  Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira que turbinou a corrupção política no país.
Marcelo seguiu o script traçado por José Yunes, o “irmão do presidente Temer”, que, três dias antes, se apresentou “espontaneamente” para depor no Ministério Público Federal e disse que foi Padilha quem pediu e recebeu R$ 10 milhões da Odebrech para a campanha de 2014.
A versão de um outro delator, Márcio Melo Filho, também da Odebrech, era de que foi Temer quem pediu o dinheiro num jantar no Palácio do Jaburu.
Em áreas próximas ao poder, estima-se que Padilha não voltará antes de trinta dias e não se descarta a hipótese de que seu afastamento seja definitivo.
Neste caso, ele  seria sacrificado para que a figura maior, do presidente  Temer seja resguardada no processo que pede a sua cassação por corrupção eleitoral .
A queda não é necessáriamente uma saida ruim para Padilha. Romero Jucá, outro do grupo do presidente, também amargou um revés. Caiu do ministério e agora foi compensado com a liderança do governo no senado.  
 

Matheus Chaparini
Nos últimos dias, professores, funcionários e alunos do Atelier Livre foram surpreendidos com uma publicação no Diário Oficial. Tradicionalmente, a direção do Atelier Livre é escolhida através de eleições internas diretas, onde somente podem concorrer funcionários do quadro.
No final de 2016, a então diretora, Miriam Topolar, foi reeleita para um mandato de dois anos. Mas na última quinta-feira, outra pessoa foi nomeada para o mesmo cargo.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior revogou o Decreto 9.473, de 1989, que determinava a escolha através de eleições, onde votam todos os professores, funcionários e uma representação dos estudantes.
O decreto, da época da criação da Secretaria Municipal de Cultura, define como devem se dar as eleições e foi revogado por um novo decreto, o 19.767, assinado pelo prefeito Marchezan em 6 de fevereiro deste ano e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) do dia 10.
Diretora nomeada não vai atuar no cargo
No dia 2 de março, foi publicada no Diário Oficial a nomeação de Cátia Tedesco para o cargo de Diretora do Atelier Livre. A nomeação é retroativa a 23 de janeiro. Entretanto, Cátia Tedesco não vai ocupar o cargo para o qual foi nomeada, mas a coordenação de comunicação da Secretaria Municipal da Cultura. No site da prefeitura, seu nome já consta na SMC.
“Está tramitando uma reforma dos cargos em comissão e assim que aprovado definitivamente o novo organograma da SMC, os profissionais serão realocados em seus cargos devidos. Todas as secretarias estão passando pelo mesmo processo”, explicou Cátia Tedesco, por email.
Cátia é formada em comunicação social pela PUCRS e foi selecionada através do banco de talentos. Com quase 20 anos de experiência na área cultural, era coordenadora da Agência Cigana, que presta assessoria de imprensa a grandes eventos culturais e à Opus Promoções. Antes, trabalhou durante dez anos no setor de comunicação da Opus.
“Fomos atropelados pela notícia”
A nomeação da nova diretora pegou a todos de surpresa. “Fomos atropelados pela notícia, pelo diário oficial. A diretora estava de férias e não sabia que não era mais diretora”, critica a artista plástica Graça Craidy, aluna do Atelier há cinco anos.
Ela explica que as eleições sempre foram realizadas por um colegiado de professores. “Sempre é um processo muito tranquilo. Os professores são apaixonado pelo Atelier, são muito dedicados”, afirma Graça.
A ausência de um diálogo com a equipe do Atelier gerou certa preocupação. “Nós ainda não sabemos claramente qual o projeto político dessa gestão para a cultura, mas tem uma certa arbitrariedade nessa falta de diálogo, que nos deixa preocupados”, afirma a instrutora Ana Flávia Baldisserotto. Desde 2000 no Atelier, Ana Flavia é das funcionárias mais recentes, aprovada no último concurso, de 1996.
Mesmo com o quadro reduzido, o Atelier atende atualmente cerca de 600 alunos. “Poucas cidades no Brasil têm uma escola de arte pública com a qualidade do Atelier Livre. É um patrimônio imaterial da cidade”, defende.
A artista critica a desatenção de sucessivas gestões municipais que fragilizou a instituição. Para ela, é urgente a realização de um novo concurso. “Da forma que está, caminha para a extinção”, conclui.
O Atelier Livre foi criado em 1961, a partir de uma experiência realizada no ano anterior pelo pintor Iberê Camargo. Iberê ministrou um curso aberto de pintura na então Galeria Municipal de Arte de Porto Alegre. A atividade demonstrou o potencial de um ateliê aberto, em oposição ao ambiente do ensino acadêmico do Instituto de Belas Artes, hoje Instituto de Artes da UFRGS.

Termina na próxima sexta-feira (10)  o período legal de circulação dos catadores de lixo reciclável em Porto Alegre.
A partir dessa data começa a vigorar a Lei das Carroças, como ficou conhecido o projeto de lei aprovado em 2008 que proíbe a circulação de carroças e carrinhos de reciclagem até 2014.
O projeto foi prorrogado até 2017 e previa retirada dos catadores do serviço de reciclagem através do programa Todos Somos Porto Alegre com a disponibilização de cursos e a inserção no mercado de trabalho. Isso não aconteceu. Porto Alegre ainda possui 6 mil catadores de lixo.
Uma audiência foi realizada no dia 23 de fevereiro na Câmara de Vereadores com a intenção de discutir e tentar resolver a questão. Na ocasião, diversos catadores se manifestaram alegando que não terão o que fazer se tiverem de deixar o ofício.
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) já prepara um projeto de lei para prorrogar até 2022 a circulação de catadores de lixo nas ruas de Porto Alegre, porém o projeto teria de entrar na pauta do legislativo com urgência.